O presidente da Assembleia, Antonio Andrade (PSL), acompanhado de vários outros deputados, recebeu na manhã desta quarta-feira, 29, em seu gabinete o governador Mauro Carlesse (PSL), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o senador Eduardo Gomes (MDB) e os deputados federais Professora Dorinha (DEM) e Carlos Gaguim (DEM).

Com Assessoria

No encontro, Andrade destacou a importância da parceria entre os Poderes – em diferentes instâncias – para o desenvolvimento do Estado. “Sabemos da força do seu ministério, e precisamos da parceria de vocês para resolvermos as dificuldades enfrentadas pelo Tocantins, a exemplo do Sudeste tocantinense, que sofre com as secas”, exemplificou.

Antonio Andrade agradece a presença ao Ministro e pede parcerias para enfrentar a seca 

Em seu discurso, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal com o Tocantins e enfatizou o potencial do Estado.

Eduardo Gomes lembrou que já foi servidor da Assembleia, a exemplo de vários de seus familiares. “Por isso me sinto em casa. É muito bom estar de volta à Assembleia Legislativa do meu Estado, depois de tanto tempo”.

Almoço

Logo após as falas das principais autoridades do encontro, que ocorreu no gabinete do presidente Antônio Andrade, todos os presentes seguiram para a Sala de Reuniões da ALETO, oportunidade em que foi servido um requintado almoço.

Ilustres presenças

Senador Eduardo Gomes em fala com deputados

Além do anfitrião Antônio Andrade, se destacaram no encontro o Ministro Rogério Marnho, o governador Mauro Carlesse, o senador Eduardo Gomes, também prestigiaram o evento os deputados federais Carlos Gauguin, Professora Dorinha, mais de uma dezena de deputados estaduais, secretários de Estado e lideranças políticas.

Espaços devem ser adaptados para atender os fluxos de pacientes intensivos convencionais

Por Aldenes Lima

Uma equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve nesta quarta-feira, 29, no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) para uma avaliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que antes atendiam pacientes acometidos pela Covid-19 e agora serão transformados em UTIs convencionais.

Os leitos que tinham sido montados em caráter emergencial, em decorrência da urgência que a pandemia pelo novo Coronavírus exigia, dispensavam - com autorização do Ministério da Saúde (MS), algumas exigências e normas. “Amanhã uma equipe da Engenharia da Secretaria e da Vigilância Sanitária virão fazer uma vistoria, para que os espaços sejam adequados às normas das RDCs 007 e 050 e assim, possamos buscar o credenciamento destes leitos, junto ao Ministério da Saúde”, explicou a superintendente de Unidades Próprias da SES, Elaine Sanches.

O secretário executivo da SES, Quesede Ayres Henrique Campos esteve no local e falou sobre as mudanças. “Estamos conferindo a estrutura e os equipamentos já instalados e, verificando junto com as áreas técnicas competentes, o que exatamente precisa ser feito, para que estes leitos voltem a funcionar o mais rápido possível e, assim, garantir a continuidade dos cuidados intensivos para a população de Porto Nacional e toda região”, afirmou.

As adequações enfatizadas pela superintendente e pelo secretário executivo fazem parte das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 007 e 050, as quais dispõem sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, respectivamente.

Leitos de UTI de Porto Nacional recebem equipamentos de volta

Após a adaptação, os leitos devem passar por vistorias da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Medicina (CRM) e do Ministério da Saúde, responsável pelo credenciamento.

Texto ainda passará por análise do Senado

Por Heloisa Cristaldo 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou.

Desastres

O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.

“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.

Governador Carlesse declarou que a parceria gerar riqueza e empregos para os tocantinenses

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 20, um Protocolo de Intenções com a Agência Nacional de Mineração (ANM) em que o Tocantins passa a representar a ANM no Estado. Esse é o primeiro convênio assinado pela Agência no Brasil com um estado. O evento, realizado no Auditório do Palácio Araguaia, contou com a presença dos diretores da entidade Tasso Mendonça Junior e Débora Toci Puccini. O ato também marcou a abertura da exposição Riquezas Minerais do Tocantins, no hall de entrada do auditório.

A iniciativa teve como objetivo iniciar parceria com o Governo Federal para a realização de projetos que impulsionem a atividade de extração mineral colocando o Estado em uma posição de destaque no cenário minerador da região Norte e do país.

O governador Mauro Carlesse declarou que a parceria vai alavancar o desenvolvimento do Estado, gerar riquezas e empregos para os tocantinenses. “Essa parceria vai nos trazer uma oportunidade muito grande para o Tocantins. Eu sempre digo que temos que transformar esse Estado, industrializá-lo, fazer com que os pais de família tenham a oportunidade de trabalhar e é por meio dessas parcerias que vamos alcançar esses resultados”, ressaltou.

Para o secretário da Indústria e Comércio e Serviços (SICS) e presidente da Agência de Mineração do Tocantins, Tom Lyra, foi um marco importante para o Tocantins, porque essa parceria é o ponto de partida para o desenvolvimento da mineração no Estado. “O termo de cooperação traz a possibilidade de somarmos os conhecimentos sobre os recursos minerais do Estado e a capacidade técnica dos nossos profissionais para atuar de forma mais assertiva. Esse convênio sinaliza que o Tocantins está habilitado para representar a Agência Nacional de Mineração dentro do Tocantins e por sinal é o primeiro estado brasileiro a fazer esse tipo de convênio. Essa iniciativa vai impulsionar o mercado de exploração de minerais no Tocantins e fortalecer o mercado de trabalho e a geração de renda para o povo tocantinense,” ressaltou o Secretário.

Parceria com o Governo Federal cria condições para a realização de projetos que visam impulsionar a atividade de extração mineral e colocar o Estado em uma posição de destaque no cenário minerador da região Norte e do país 

Presente no evento, o senador Eduardo Gomes destacou o potencial mineral do Tocantins e afirmou que iniciativas como essa são importantes para alavancar o desenvolvimento do Estado. “O Tocantins é a boutique da mineração no Brasil, daí a importância de darmos as mãos em torno dessa parceria para alavancar o setor. É o começo da realização de um sonho e um orgulho sabermos que estamos no caminho certo. A união é que vai manter o futuro do Tocantins”, frisou.

A diretora nacional da ANM, Débora Puccini, destacou a estrutura do Estado para desenvolver as atividades. Segundo a diretora, a parceria vai permitir a atração de empresas e, consequentemente, a geração de empregos e renda para a população. “Vai gerar emprego local e é isso que a gente quer. Cada empresa dessa que for implantada vai gerar empregos diretos e outros indiretos, movimentando toda uma cadeia. Parabéns ao Governo do Tocantins pela ousadia”, elogiou.

Presenças

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; empresários do ramo de mineração; deputados; prefeitos e secretários de Estado.

O rebanho bovino tocantinense cresceu 7,6%, no ano passado, e o número de cabeças de gado passou de 9 milhões. Já o valor de produção dos principais produtos pecuários do estado cresceu 20,5%, totalizando R$ 825 milhões.

Com Assessoria do IBGE

A produção de leite concentrou 75,9% deste valor, a de ovos de galinha, 23,8%, e a de mel 0,27%. Os dados são da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2020, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira, 29.

De acordo com a pesquisa, o Tocantins subiu uma posição no ranking e agora possui o 10º maior rebanho bovino do país, com participação no total nacional de 4,2%. Na comparação entre as unidades federativas da Região Norte, o estado ocupa a segunda posição, perdendo apenas para Rondônia.

O volume de leite produzido no ano passado (423,2 milhões de litros) foi superior ao de 2019 (399,3 milhões de litros). A produção tocantinense de leite aumentou 6,0%, enquanto o efetivo de vacas ordenhadas (521,6 mil) cresceu 5,6%, resultando numa produtividade de 811 litros de leite/vaca/ano.

O número de galináceos no estado registrou crescimento, com 8,787 milhões de cabeças, e superou o resultado de 2019 (7,982 milhões), variação positiva de 10%. A produção de ovos de galinha passou de 40,5 milhões de dúzias para 46,5 milhões, alta de 14,7% frente ao ano anterior.

Em 2020, o rebanho suíno do Tocantins registrou queda mais uma vez (-8,6%), totalizando 243,2 mil animais. Em 2019, o rebanho era de 266,4 mil cabeças. O número de matrizes de suínos (113,4 mil), por sua vez, teve alta de 5,2%, crescendo pelo quarto ano consecutivo.

Piscicultura

Assim como em 2019, a criação de peixes em cativeiro (piscicultura), em 2020, apresentou retração (-1,5%), totalizando 10,8 mil toneladas. O tambaqui continuou sendo a principal espécie produzida no estado, com 6 mil toneladas, ou 52% do total.

Como a pesquisa do IBGE não considera dados de pesca, a segunda espécie mais produzida no estado foi o pintado (17% do total) e a terceira o tambacu ou tambatinga (14,7%). Esses três tipos de peixe corresponderam a 83,7% da produção total do ano passado.

Destaques municipais

O município de Araguaçu encabeçou o ranking do rebanho bovino do Tocantins, com 380 mil cabeças de gado, seguido de Formoso do Araguaia (316 mil) e Araguaína (251 mil). No ranking do efetivo de galináceos – galos, galinhas, frangos, frangas, pintos e pintainhas – destaque para Darcinópolis, com quase 1,7 milhão de cabeças, seguido de Santa Terezinha (747 mil) e Palmeiras do Tocantins (668 mil).

O primeiro lugar na produção de leite de vaca coube a Colméia (15,4 milhões de litros). Araguatins ocupou o segundo lugar no ranking municipal com 14,5 milhões de litros e Araguaçu o terceiro (13,6 milhões). Já entre os principais produtores de ovos no estado, Darcinópolis ganhou disparado com 35 milhões de dúzias. Babaçulândia ficou com o segundo lugar (4 milhões de dúzias) e Fátima, com o terceiro (2 milhões).

Dados nacionais

Em 2020, o rebanho bovino nacional cresceu 1,5%, chegando a 218,2 milhões de cabeças, maior efetivo desde 2016. O Centro-Oeste respondeu por 34,6% do total (75,4 milhões). A maior alta foi na região Norte: 5,5%, ou mais 2,7 milhões de cabeças, somando 52,4 milhões. Mato Grosso segue líder, com 32,7 milhões de cabeças. Entre os municípios, São Félix do Xingú (PA), manteve a liderança com 2,4 milhões de cabeças.