Os conflitos entre os membros dos Três Poderes estão levando o País a uma enorme tensão, aumentando a passos largos o clima de convivência desarmonia entra as três instituições de comandam os destinos da nação – Executivo, Legislativo e Judiciário – com grande risco de resultar em rompimento do respeito das normas constitucionais.

Por Edson Rodrigues

Esse clima de “pavio curto” – e aceso, por conta da grande exposição desses atritos na mídia, cada uma interpretando da maneira que mais lhe convém – pode levar o Brasil a um retrocesso democrático fulminante para o futuro da nação.

Nesta última semana, o presidente Jair Bolsonaro, dentro das atribuições que o cargo, constitucionalmente, lhe proporciona, concedeu indulto – também chamado de “graça” – ao deputado Daniel Silveira, horas depois do parlamentar ser condenado a oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado, à perda do mandato de deputado federal à suspensão dos seus direitos políticos, pelo Pleno do STF, por ataques e incitação contra o próprio STF, via redes sociais, entendidos pelos magistrados como crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial.

Deputado Daniel Silveira e o Italiano  italiano Césare Batisti

A graça concedida por Bolsonaro a Silveira garante, não apenas, a continuidade do seu mandato, como sua elegibilidade.  O ato de Bolsonaro foi o bastante para levantar a voz do Poder Judiciário e de parte dos membros do Poder Legislativo, tanto de oposição quando da própria base do presidente.

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR – E CONFESSIONAL

O único silêncio notado foi o do PT, arquirrival de Bolsonaro, que até se escondeu para não dar declarações à imprensa, com medo de que o povo brasileiro se lembrasse de que o ex-presidente Lula, candidato à presidência em outubro próximo, concedeu asilo ao italiano Césare Batisti, condenado na Itália como terrorista e responsabilizado pela morte de quatro pessoas.  Batisti estava no Brasil, após ser preso pela Interpol e tornou-se “amigo de infância” da cúpula do PT.  O asilo concedido por Lula foi o seu último ato como presidente, assinado na calada da noite de 31 de dezembro, véspera da transmissão de cargo para sua pupila, Dilma Rousseff.

Nem o PT nem os juristas de esquerda se manifestaram em relação ao indulto de Bolsonaro à Silveira para não “atrapalhar” a imagem do petista, que livrou – mesmo que por alguns anos, apenas – um assassino da cadeia, enquanto Bolsonaro agiu em favor de um parlamentar eleito pelo voto popular que gravou vídeos falando mal do STF.

STF E LULA PROVOCAM A CASERNA

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira (foto), repudiou neste domingo, 24, declaração de Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), de que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral brasileiro em tentativa de “desacreditá-lo”. Afirmou que a iniciativa foi “irresponsável” e “ofensa grave”, além de afetar “a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”. “O Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro”, completou Paulo Sérgio Nogueira.

Dias atrás, foi Lula quem fez declarações desnecessárias contra as Forças Armadas, afirmando que os militares estariam “prestando serviços em diversos ministérios” e que, assim que tomasse posse todos, sem exceção, seriam exonerados, “principalmente os da ativa, que deveriam estar nos quartéis”.

FUNDO DO POÇO

Além desse despreparo e desequilíbrio emocional dos membros do alto escalão dos Poderes, as provocações entre os três poderes acontecem quase que diariamente, feitas pelos baixos cleros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, incluindo os filhos do próprio presidente da República, 01, 02, 03 e até o inexpressivo 04.

Enquanto isso, o povo brasileiro é obrigado a assistir esse show dos horrores que só ressalta que a maioria dos seus “representantes” políticos só pensa em si mesmos, enquanto a inflação, a pandemia de Covid-19, o desemprego e a inadimplência da maioria dos cidadãos passam ao largo de suas vidas públicas.

Chegamos a um momento em que o “fundo do poço” é o fim mais previsível para a população brasileira. O clima entre os Poderes é tão tenso, que qualquer faísca pode causar um incêndio seguido de explosões.

Com os desentendimentos frequentes entre os três poderes, as eleições de dois de outubro próximo correm o risco de não ocorrer – ou de não ocorrer dentro dos ditames democráticos –, o que abre um perigoso caminho quando se tem como ingrediente o descontentamento dos militares com o Poder Judiciário.

O enfraquecimento iminente do Judiciário pode abrir caminho, também, para que as normas eleitorais sejam desrespeitadas, com apostas numa fiscalização fragilizada, abrindo espaço para a compra de votos, o abuso do poder econômico, as fake News e a politicagem barata, tão corriqueira em eleições anteriores.

Enfim, uma eleição que, no fim, pode não garantir vitória dos eleitos nem derrota dos perdedores, e acabar sendo decidida no tapetão, julgada por uma corte sem credibilidade, o que pode representar mais lenha ainda na fogueira antidemocrática, e servir como pretexto para que o Brasil seja isolado pelo mundo, mais uma vez, abrindo espaço para a volta da Ditadura, incentivo aos saques, às greves e à desordem.

É esse o cenário que a falta de bom senso, de humildade e de senso de coletividade dos membros dos Três Poderes pode trazer ao Brasil e ao seu povo.

Que Deus nos ajude!!

Depois de semanas de negociações, acusações e outras coisas do gênero, o Conselho do Twitter aceitou a oferta de Elon Musk para comprar a rede social. O bilionário, dono da Tesla e SpaceX, ofereceu US$ 54,20 por ação, segundo fontes de Reuters e Bloomberg

Com Yahoo notícias

O negócio de quase US$ 44 bilhões (R$ 214 bi) recebeu o aval da diretoria do Twitter. O valor de mercado atual do Twitter está na casa dos US$ 37 bilhões (cerca de R$ 174 bilhões).

Em comunicado, Musk falou: “A liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento, e o Twitter é a praça da cidade digital onde são debatidos assuntos vitais para o futuro da humanidade.”

"Eu investi no Twitter e acredito que [a empresa] tem potencial para ser a plataforma para liberdade de expressão", diz Musk em documento com a proposta de compra. "O Twitter tem um potencial extraordinário. E irei destravá-lo".

O empresário se considera um defensor da liberdade de expressão e já criticou várias vezes as políticas de moderação de conteúdo de redes sociais, que são pensadas como formas de tentar coibir desinformação e barrar discursos de ódio.

No documento, Musk ainda diz que a plataforma deveria se tornar de capital fechado para serem realizadas as mudanças que considera importante para a companhia —atualmente, o Twitter é uma empresa de capital aberto com diversos acionistas. "Desde que investi no Twitter, percebi que a companhia não prosperará nem servirá a este imperativo social da forma como está", afirma.

Parag Agrawal, CEO atual a rede social, também adotou tom otimista para falar do momento. "O Twitter tem um propósito e relevância que impacta todo o mundo. Estou profundamente orgulhoso de nossas equipes e inspirado por um trabalho que nunca foi tão importante", afirmou Agrawal.

"Também quero tornar o Twitter melhor do que nunca, aprimorando o produto com novos recursos, tornando os algoritmos de código aberto para aumentar a confiança, derrotando bots de spam e autenticando todos os humanos. O Twitter tem um potencial tremendo – vejo adiante para trabalhar com a empresa e a comunidade de usuários para destravá-lo", afirmou Musk sobre a compra da rede social.

Antes da compra total, Musk foi o principal acionista do Twitter

No começo do mês, o bilionário sul-africano comprou 9,2% das ações da empresa. Um documento mostrou que Musk possui 73,5 milhões de ações do Twitter, avaliando sua participação passiva na empresa em até US$ 2,9 bilhões com base no fechamento das ações na sexta-feira, segundo a agência Reuters. As ações são detidas pelo Elon Musk Revocable Trust, do qual ele é o único administrador.

Uma semana depois da compra, Musk se recusou a fazer parte do conselho do Twitter. Inicialmente, o dono da Tesla enviou documento ao regulador do mercado financeiro americano explicando que sua participação era "passiva", ou seja, que não pretendia influenciar as grandes decisões estratégicas do plataforma.

No dia seguinte, porém, ele enviou nova documentação ao órgão alterando seu status para investidor ativo. Havia muita especulação sobre como seria a atuação de Musk no colegiado.

No sábado, Musk chamou atenção ao usar o perfil dele no Twitter para questionar se a rede social está "morrendo", fazendo referência a contas com muitos seguidores, mas muito pouca atividade.

"A maioria dessas supercontas raramente twitta e publica pouco conteúdo. O Twitter está morrendo?", escreveu ele, acrescentando uma lista dos 10 perfis mais inscritos.

Musk pode "destruir" o Twitter? Entenda os dilemas

No começo de abril, Elon Musk, CEO da SpaceX e Tesla, comprou 73.486.938 ações do Twitter, equivalente a 9,2% do total de papéis da companhia, e tornou-se seu maior acionista.

Com o negócio, Musk também foi nomeado para o conselho de administração da rede social. O acordo, porém, tinha um detalhe: em troca do novo cargo, Musk não poderia comprar mais de 14,9% das ações ordinárias do Twitter durante o período de seu mandato mais 90 dias depois.

Uma semana após a compra de ações, Musk e o Twitter anunciaram que o primeiro desistiu de fazer parte do conselho da empresa. O CEO da plataforma, Parag Agrawal, foi evasivo sobre o assunto; disse apenas que o empresário precisaria, como membro do conselho, "agir no melhor interesse da empresa e de todos os nossos acionistas".

Elon Musk pode combinar Twitter, Space X e Tesla em uma super empresa

Elon Musk pode estar preparando as bases para combinar Tesla, SpaceX e Twitter em uma nova superempresa. Enquanto o homem mais rico do mundo continua sua cruzada para assumir o Twitter, Musk registrou três novas empresas, na terça-feira (19), batizadas com variações do nome “X Holdings”. Os registros foram feitos em Delaware, um estado americano conhecido como “amigo dos impostos”.

As três novas empresas parecem estar fazendo manobras financeiras como parte da oferta de Musk no Twitter. A primeira empresa, X Holdings I Inc., lista Musk como presidente, tesoureiro e secretário e seria a controladora do Twitter se a oferta do bilionário for bem-sucedida, de acordo com a Bloomberg, que primeiro identificou os preenchimentos.

Outra entidade, a X Holdings II Inc., se fundiria com o Twitter como parte da aquisição, enquanto a X Holdings III LLC seria usada para ajudar a financiar a transação, informou a agência. Mas os arquivamentos também reviveram especulações sobre se Musk planeja fundir todos os seus empreendimentos – Tesla, SpaceX , Neuralink , The Boring Company e potencialmente Twitter – em um único superconglomerado.

Em dezembro de 2020, um investidor e incentivador de Musk chamado Dave Lee escreveu no Twitter que Musk deveria “formar uma holding chamada X” que se tornaria a “empresa controladora da Tesla, SpaceX, Neuralink e Boring Company” com a “missão de garantir sobrevivência e progresso”.

Elon Musk, da Tesla, ganhou cerca de R$ 10 mil por segundo em 2021

Elon Musk é a pessoa mais rica do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 219 bilhões, cerca de R$ 1 trilhão na cotação atual, de acordo com a revista ‘Forbes’.

Na lista de 2021, o magnata aparecia com um patrimônio líquido de US$ 151 bilhões. Isso demonstra que sua fortuna cresceu US$ 68 milhões do ano passado para 2022.

Em outras contas, o valor representa um ganho de US$ 186,3 milhões, cerca de R$ 877 milhões, por dia; ou US$ 7,76 milhões, o equivalente a R$ 36,5 milhões, por hora; US$ 129,8 mil, em torno de R$ 609 mil, por minuto; ou US$ 2.156, cerca de R$ 10.152, por segundo.

Presidente discursou sobre terras indígenas e indulto concedido a Daniel Silveira em feira sobre tecnologia agrícola

Com CNN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta segunda-feira (25), que pode não cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte.

“Dentro do STF, tem uma ação levada avante querendo um novo marco temporal. Se conseguir vitória nisso, me resta duas coisas. Entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse o presidente na abertura da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que acontece em Ribeirão Preto, no interior paulista.

A tese do “marco temporal” determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

Indígenas em manifestação em Brasilia

No Supremo, está sendo julgada, com repercussão geral, a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante cerca de 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.

Atualmente, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento está pausado.

Daniel Silveira e eleições

Bolsonaro também comentou sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte. Logo na abertura de seu discurso, o presidente disse que a “coerência é inerente à política” antes de comentar o caso.

“Só discurso não resolve, principalmente discurso em época de eleições. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje, eu solto inocentes”, disse.

Ao finalizar o discurso, Bolsonaro retomou o caso de Silveira quando dava uma “dica” de voto nas eleições para os cargos de deputado federal e senador.

“Veja também como votou na questão do Daniel Silveira. Não tem o Artigo 53 da Constituição em que os deputados podem falar o que bem entender que ele [sic] é inviolável, que ele não pode ser punido civil e penalmente? Por que votaram para prender o parlamentar?”, completou.

Bolsonaro também voltou a falar sobre o voto impresso e sobre o projeto de lei das Fake News, que corre na Câmara dos Deputados, mas teve tramitação de urgência negada pelo Plenário da casa:

“Veja como ele votou a PEC do voto impresso. Nenhum parlamentar de esquerda tem dúvidas sobre urnas eletrônicas, todos confiam 100%, é impressionante. Do nosso lado tem gente que confia também principalmente por parte de um perto pelo presidente ou líder do partido”, disse.

“Outro dado bastante importante: foi votada na Câmara esses dias a urgência de um PL de Fake News, atendendo Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes. Esses caras que votaram ‘sim’ à urgência estão do lado daqueles que querem censurar midias sociais, a mídia de verdade, que [é] essa nossa”, completou.

Ministério da Defesa disse que tal afirmação 'constitui-se em ofensa grave'. Declaração do ministro do Supremo foi dada neste domingo (24) em um seminário de uma universidade alemã

Com G1 e Argências

O Ministério da Defesa divulgou neste domingo (24) uma nota em resposta a uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A pasta disse que afirmar, sem provas, que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral é "irresponsável".

“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, disse Barroso em um seminário promovido por uma universidade alemã.

O ministro do Supremo disse ainda que "assistimos" a "repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política".

"Todos nós assistimos repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política. Isso seria uma tragédia para a democracia. Isso seria uma tragédia para as Forças Armadas, que levaram 3 décadas para se recuperarem do desprestígio do regime militar e se tornarem instituições valorizadas e prestigiadas pela sociedade brasileira", disse.

O ministro avaliou, porém, que, até o momento, "o profissionalismo e respeito à Constituição" têm prevalecido.

"Até agora, o profissionalismo e o respeito à constituição têm prevalecido, mas não deve passar despercebido que militares admirados e respeitadores da Constituição foram afastados. O general Santos Cruz, um herói brasileiro que combateu no congo, o general Mainard Santa Rosa, um homem de maior integridade e o próprio general Fernando Azevedo. Não é comum isso, nunca tinha acontecido isso dessa forma", disse Barroso.

Em nota assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira, o Ministério da Defesa disse que “afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas instituições nacionais permanentes do estado brasileiro".

O documento diz ainda que as Forças Armadas apresentaram propostas para "aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral".

"As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos. As Forças Armadas, como instituições do estado brasileiro, têm uma história de séculos de dedicação à pátria e ao povo brasileiro, quer na defesa do país, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros", diz a nota.

Nota Oficial - As Forças Armadas e o processo eleitoral

Brasília (DF), 24/04/2022 - Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.

Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Ministro de Estado da Defesa

Por FÁBIO ZANINI

Membro da coordenação da pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirma que o ex-presidente Michel Temer (MDB) atenta contra a própria biografia ao preferir apoiar o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o petista.

"Pior do que o incômodo pelos que classificam o impeachment sem crime como golpe é o golpe na própria trajetória de um respeitável constitucionalista que admite votar em alguém que atenta constantemente contra a Constituição e as leis", afirma.

Como mostrou o Painel, Temer tem dito que, confirmado o cenário de disputa entre Lula e Bolsonaro na etapa final de votação, preferiria o atual presidente, por dois motivos. O principal, porque o petista já prometeu reverter reformas do governo Temer, como a trabalhista e o teto de gastos.

Além disso, o PT segue chamando o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, de "golpe", algo que incomoda bastante o emedebista, que herdou o cargo com o afastamento.