A eleição para a presidência da Câmara está marcada para 1.º de fevereiro do ano que vem

Por Guilherme Caetano, Iander Porcella, Levy Teles e Victor Ohana

Os principais partidos da Câmara anunciaram nesta quarta-feira, 30, apoio à candidatura de Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Casa. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MDB e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmaram adesão ao nome de Motta, que tem o aval do próprio Lira. A federação liderada pelo PT tem 80 deputados; o PL, 92; e o MDB 45 deputados.

A eleição para a presidência da Câmara está marcada para 1.º de fevereiro do ano que vem. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA) também disputam o posto ocupado por Lira. Os anúncios de ontem consolidam o favoritismo de Motta no pleito parlamentar.

O apoio do PL foi anunciado pelo líder do partido, deputado Altineu Cortes (RJ), em frente à sala da liderança do PT. A previsão era de que os petistas também declarassem na noite de ontem o apoio a Motta. A candidatura já recebeu o apoio do Podemos e do PP. "Eu quero formalizar o apoio do PL à candidatura do deputado Hugo Motta", declarou Altineu. "Vai ser formada uma comissão do partido com alguns deputados para levar algumas pautas importantes para o partido", emendou. "Essa comissão vai tratar disso com o deputado no próximo mês, mas o apoio do PL está formalizado", declarou.

Uma ala bolsonarista defendia uma postura mais intransigente na disputa, com uma lista de reivindicações para condicionar o apoio a determinado candidato ou até mesmo uma candidatura própria. Por outro lado, um grupo majoritário queria apoiar Motta.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu o apoio ao candidato de Lira. "Hugo Motta é muito equilibrado e tende a ser um bom presidente", afirmou Valdemar. Na lista dos pedidos feitos pelo PL está a exigência de que o novo presidente da Camara ponha em votação o projeto da anistia para os condenados do 8 de Janeiro. O PL também quer a vice-presidência e ampliar espaços em comissões importantes. "Tivemos uma reunião muito boa com a bancada. Agora, o pessoal só está acertando os espaços e a nossa pauta", afirmou o líder da sigla.

Anistia

A costura feita por Lira para conseguir amplo apoio ao seu nome na disputa pela sucessão desagradou a parte dos bolsonaristas. Nesta semana, Lira tirou da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que prevê anistiar os bolsonaristas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos ataques de 8 de janeiro e o transferiu a uma comissão especial - o que deve atrasar a sua tramitação. O projeto é peça-chave para a tentativa de reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

A medida teve apoio de Valdemar Costa Neto, chefe do PL, e do próprio ex-presidente, mas desagradou a deputados federais, como Caroline de Toni (SC), presidente da CCJ, que colheria os louros por ter aprovado uma pauta de apelo para a militância bolsonarista. Os parlamentares têm relatado pressão cada vez maior do eleitorado para dar um jeito de atenuar a punição aos condenados. Algumas penas chegam a 17 anos de prisão. Deputados dizem que Lira garantiu ao PL que a comissão especial daria seu parecer ainda neste ano, mensagem reverberada pelo próprio Bolsonaro. Mas há uma descrença na bancada de que isso possa acontecer.

Conforme apurou o Estadão/Broadcast, Lula deu aval para o PT apoiar a candidatura de Motta, em um almoço no Palácio da Alvorada com a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, e o líder da legenda na Câmara, Odair Cunha (MG).

A corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), majoritária do partido, havia decidido anteontem dar o endosso ao candidato do Republicanos.

1ª secretaria

Motta ofereceu ao PT o comando da 1.ª Secretaria da Câmara na futura composição da Mesa Diretora. Hoje, os petistas ocupam a 2.ª Secretaria. Além disso, o partido negocia a indicação para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), e os cotados são Gleisi e Odair.

A bancada ainda deve realizar uma votação, mas já há maioria pró-Motta entre os deputados do partido. Com o apoio do PT, o candidato do Republicanos consolida sua candidatura contra os dois adversários, Elmar Nascimento e Antonio Brito. Motta também tem o apoio do PP, que conta com 50 parlamentares, do Podemos (14) e do próprio Republicanos (44).

"Esperamos de Hugo Motta equilíbrio e busca de consenso", disse na noite de ontem o presidente do MDB, Baleia Rossi. O partido tem 44 deputados na Câmara. O líder da legenda na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), é próximo do colega do Republicanos e trabalhou para convencer a bancada a apoiá-lo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

Com Assessoria

A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara.

Nesta terça-feira (29) o presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou o seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que será candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos, do qual é vice-líder. Ao todo, 147 deputados integram o grupo.

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira
Poucas horas depois, dois outros deputados: Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA), também confirmaram suas candidaturas à Presidência da Câmara.

Brito disse que busca o consenso na Casa. "Vocês me conhecem: eu dialogo com a esquerda, com a direita e com o centro. O consenso não é buscado entre os desiguais, mas buscar pautas comuns a todos que a gente possa defender e colocar em votação na Casa, com previsibilidade, e isso eu vou fazer", disse.

Antonio Brito confirma candidatura à presidência da Câmara

Já Elmar afirmou que sua candidatura "se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos". Segundo ele, seu objetivo é "permitir que surjam as melhores decisões para o País, assegurando a participação efetiva dos 513 deputados desta Casa”, afirmou.

Elmar Nascimento confirma candidatura e defende renovação da Câmara

A eleição da nova Mesa será no início de fevereiro, em data a ser confirmada. Estarão em disputa sete cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário (veja as funções de cada um no quadro abaixo).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Da Assessoria

Com o fim do processo eleitoral e, portanto, os prefeitos dos 139 municípios do Estado definidos, o governador Wanderlei Barbosa parabeniza os eleitos no pleito de 2024 e afirma que as portas do Palácio Araguaia estão abertas para todos os escolhidos pelo povo.

“As eleições encerraram nesse domingo, 27, com a definição da nossa capital, que pela primeira vez na história passou por um segundo turno. Por isso, gostaria de parabenizar todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e dizer que as portas do Palácio Araguaia estão abertas para todos eles, sem distinção de cor partidária. Continuaremos fazendo uma gestão republicana, respeitando o resultado das urnas e a vontade popular e buscando o melhor para os tocantinenses. Continuaremos governando para todos”, declara Wanderlei Barbosa.

O Governador fez um balanço positivo do pleito em 2024 em relação às eleições anteriores e parabenizou a Justiça Eleitoral. “O que vimos nesta eleição foi um arrefecimento dos ânimos em relação a outras eleições municipais, que são sempre calorosas pela proximidade de votantes e votados. A Justiça Eleitoral agiu rápido em todos os casos, no sentido de coibir crimes eleitorais e, mesmo quando as forças policiais precisaram ser acionadas, responderam prontamente. A velocidade da apuração em todas as cidades do Estado foi mantida e o Tocantins foi um dos primeiros estados do Brasil a conseguir apurar 100% das urnas, tanto no primeiro quanto no segundo turno, demonstrando a expertise dos servidores e a maturidade da nossa democracia”, ressalta o governador.

Ex-presidente Bolsonaro concorda com ação do presidente da Câmara e acredita que texto deve ser votado ainda este ano

Por Rute Moraes

Após criar uma comissão para analisar o projeto de lei que livra os presos pelos atos extremistas de 8 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), frustrou parte da oposição na Casa. Inicialmente, a previsão era de que a proposta fosse aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa ontem, ou seja, o texto avançaria.

Lira, contudo, após uma conversa com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, criou a comissão. Com o ato, ele tira, automaticamente, o projeto do guarda-chuva da CCJ, presidida pela deputada oposicionista Caroline de Toni (PL-SC).

O colegiado será composto por 34 membros titulares e terá o mesmo número de suplentes. Agora, os líderes partidários devem iniciar a fase da indicação dos integrantes, para que a comissão seja instalada. Contudo, não há previsão para isso, já que não tem determinação de prazo para essa etapa.

Segundo o despacho de Lira, a complexidade do projeto requer que ele seja analisado por pelo menos outras seis comissões além da CCJ. O regimento interno da Casa, no entanto, define que quando uma proposta precisa ser votada em mais de quatro comissões deve ser criada uma comissão especial. Com isso, a votação do projeto deve demorar bem mais do que o que estava previsto, já que a comissão tem o prazo de até 40 sessões do Plenário para apresentar parecer.

Apesar de uma ala da oposição não ter gostado da ação de Lira, Bolsonaro disse concordar com a criação do colegiado. O ex-presidente esteve no Senado ontem. Na ocasião, disse ter conversado, na segunda-feira, com Lira, com Caroline e com o relator do projeto da anistia, deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), sobre os próximos passos da proposição.

“Nos próximos dias, até mesmo amanhã, podemos ter uma alternativa para isso aí”, explicou Bolsonaro. “Imagine se aprovasse por 500 a zero na comissão se o dono da pauta do plenário é o nosso Arthur Lira. O Lira não está impondo nada para mim, e nem para ele. Uma das alternativas é a criação da comissão. O que o pessoal pretende ao criar a comissão? Trazer para cá os órfãos de pais vivos”, continuou Bolsonaro.

Apesar de alegar que “cada segundo para aquelas pessoas que estão presas injustamente é uma eternidade”, o ex-presidente considerou que a ação de Lira é o “melhor caminho” para “buscar alternativas”. “Acabando o trabalho da comissão, se conseguirmos cumprir os prazos, dá para votar esse ano ainda”, ressaltou.

A proposição é vista como uma “moeda de troca” na disputa pela presidência da Câmara. A oposição estaria usando o texto para deliberar apoios na sucessão da Casa. No entanto, interlocutores de Lira alegam que ele “resolveria” o projeto da anistia antes de finalizar seu mandato em 2024.

Além disso, uma anistia a Bolsonaro também poderia ser incluída no texto. O ex-presidente, contudo, negou pedir pelo retorno de sua elegibilidade e disse que os presos do 8 de janeiro são “prioridade”.

Entenda o projeto da anistia
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes e depredaram as instalações. Eles não concordavam com a eleição nem com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto, que teve sete projetos como base, anistia “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta lei”.

Conforme o projeto, o perdão alcança os “crimes com motivação política e/ou eleitoral”. A anistia abrange “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.

O projeto ainda inclui no perdão todos que participaram de “eventos subsequentes ou eventos anteriores” ao 8 de janeiro, “desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.

O PL da Anistia gera discordância entre especialistas ouvidos pelo R7 quanto à constitucionalidade da matéria. Além disso, caso seja aprovado na Câmara, ele ainda precisará passar pelo Senado e pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Candidato do Republicanos à presidência da Câmara, Motta diz que quer 'unir' divergentes

Por Victor Ohana e Iander Porcella

Oficializado nesta terça-feira, 29, como candidato do Republicanos à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (PB) pregou a "unidade" e disse que há "espírito público para unir os divergentes", ao comentar sobre a disputa com os adversários, os líderes do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), e do PSD, Antonio Brito (BA).

A declaração ocorreu após uma reunião de integrantes do partido Republicanos na sede do diretório nacional, em Brasília, nesta terça-feira, 29.

"Respeitamos os demais postulantes ao cargo. Temos reforçado sempre a nossa disposição de construir a convergência porque acreditamos que é isso o que vai acontecer até o final deste processo", afirmou, ao ser questionado sobre a disputa com Elmar e Brito.

Motta continuou: "Isso porque há espírito público e disposição para poder unir os diferentes, para convergirmos em nome de um ambiente pacífico, para que a Câmara possa, acima de tudo, ter a maturidade para discutir os temas que são difíceis, em um Brasil radicalizado, como o que temos hoje."

Na sequência, Motta disse ainda que pretende fazer "campanha corpo a corpo", a partir do momento em que os deputados retornam das eleições municipais a Brasília.

"Esses contatos irão se intensificar com cada deputado e cada deputada", disse o parlamentar. "Vamos fazer uma campanha no corpo a corpo, ouvindo cada um, porque é dessa forma que nós construímos uma Câmara forte."

Na ocasião, Motta também disse que o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), é "fiador principal" da sua candidatura e afirmou que haverá uma responsabilidade de "imprimir a marca do Republicanos" na presidência da Câmara.

"Não conseguiríamos construir essa candidatura se não tivéssemos uma bancada forte, unida, que fala a mesma linguagem, e que está aqui dando mais uma demonstração de unidade", afirmou o deputado.

Antes do pronunciamento de Motta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado formalmente o seu apoio à candidatura do líder do Republicanos para a sucessão na Mesa Diretora da Casa.

Na ocasião, Lira afirmou que Motta é o "candidato com maiores condições políticas de construir convergências no Parlamento" e afirmou que o líder do Republicanos "demonstrou capacidade de aliar pólos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez".