Da Assessoria

“As Guardas Municipais sempre foram e serão pauta do meu mandato. É uma bandeira que nos une", destacou o deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins.

O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins pelo PSDB, Vicentinho Júnior, comemorou a aprovação na Câmara de Palmas do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) e no estatuto da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).

“As Guardas Municipais sempre foram e serão pauta do meu mandato. É uma bandeira que nos une. Parabenizo a todos pela aprovação do tão sonhado e esperado PCCR. Ao Fernandes [comandante da GMP, Gilmar Fernandes], aos vereadores e vereadoras que aprovaram esta importante matéria e a gestão Eduardo Siqueira Campos, que faço o reconhecimento”, disse.

Como parlamentar, Vicentinho é apoiador, incentivador e parceiro da Guarda. Somente neste ano, por exemplo, ele foi autor de emenda de R$ 1 milhão, que garantiu a assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação do Quartel da Guarda em Palmas. O ato ocorreu em janeiro.

A atualização da legislação dos servidores é uma demanda antiga da categoria. Uma espera de mais de duas décadas. “Não faltaram recursos nossos. Porque valorizada, respeitada e equipada, a Guarda é também a segurança pública com qualidade.”

Valorização

Reformulação das regras de progressão, reposição dos servidores na tabela de vencimentos e gratificação por titularidade, como especialização, mestrado e doutorado são alguns dos principais aspectos, informa a Câmara de Palmas.

Outro ponto importante é o adicional de periculosidade de 30% sobre o vencimento-base. E mais: nova tabela salarial para a categoria. Também há regulamentação e gratificação para os que atuam como motoristas, motociclistas e pilotos de embarcação. Há também dispositivos que disciplinam competências administrativas e organização interna da corporação.

Bandeira de Vicentinho

A segurança pública é uma das principais bandeiras de mandato de Vicentinho. Além de recursos para os setores no Estado, ele foi fundamental na articulação da emenda que criou a Polícia Penal do país; as leis orgânicas nacionais da Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, entre outros serviços.

Da Assessoria

A ampliação do atendimento oncológico e o fortalecimento da assistência humanizada aos pacientes do Tocantins pautaram a visita do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, ao Hospital de Amor de Palmas, nesta quarta-feira, 3. Recebido pelo gerente administrativo da unidade, Gustavo Ruzza, o senador acompanhou de perto a estrutura da instituição, conheceu o andamento das obras de expansão e reforçou seu compromisso com a continuidade dos investimentos voltados à saúde.

Durante o mandato, Eduardo Gomes já destinou mais de R$ 137 milhões para o Hospital de Amor, recursos que contribuem para a ampliação dos serviços oferecidos, aquisição de equipamentos, fortalecimento da estrutura física e melhoria do atendimento prestado à população.

Referência no tratamento e prevenção do câncer, o Hospital de Amor atende pacientes de diversas regiões do Tocantins e de estados vizinhos, oferecendo atendimento especializado, exames, diagnósticos e acompanhamento médico de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Acompanhar de perto essa estrutura e ver esses recursos se transformando em cuidado, acolhimento e vida é motivo de muito orgulho. O Hospital de Amor presta um serviço essencial para milhares de famílias, oferecendo tratamento com dignidade e esperança para quem enfrenta uma das batalhas mais difíceis da vida. Cada investimento realizado aqui representa mais atendimento, mais qualidade e mais oportunidades de cura para a nossa população”, destacou Eduardo Gomes.

Hospital de Amor amplia capacidade de atendimento

Durante a visita, o senador também conheceu as obras de expansão em andamento na unidade, que permitirão ampliar a capacidade de atendimento e garantir que mais pacientes tenham acesso aos serviços especializados oferecidos pelo hospital.

Eduardo Gomes ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição, reconhecida nacionalmente pela excelência no atendimento humanizado. “O Hospital de Amor trata com dignidade e acolhe com amor. Tudo é pensado para receber bem os pacientes e suas famílias. É uma grande satisfação ser um dos maiores apoiadores desta instituição que leva esperança a tantas pessoas e faz a diferença na vida de quem mais precisa”, afirmou.

Almoço reúne lideranças municipais e estaduais

Após a agenda no Hospital de Amor, Eduardo Gomes recebeu vereadores e lideranças políticas para um almoço em sua residência, em Palmas. O encontro contou com a presença do vereador Elson Ribeiro, de Tocantinópolis, acompanhado da oficial investigadora de Polícia Viviane Ribeiro; da vereadora Viviane Martins, de Divinópolis; do vice-presidente da Ageto, Ruberval, acompanhado de Grasyella; da deputada estadual Claudia Lelis; além dos vereadores de Divinópolis Valdivan Alves, presidente da Câmara Municipal, Jorge Dias Paes, Paula, Igor Carvalho, José Antônio Lima dos Reis, Osias Teles dos Santos e Arnor Aires Marinho.

Durante o encontro, foram discutidas demandas dos municípios e questões envolvendo o processo eleitoral de 2026.

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a organizações que atuam em áreas sociais, culturais, esportivas e científicas.

Pela proposta aprovada, os benefícios relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e à Cofins passam a ser garantidos a todas as entidades do terceiro setor, independentemente de certificação ou qualificação específica. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A medida relatada por Dorinha beneficia milhares de entidades sem fins lucrativos em todo o país, incluindo APAEs, associações de apoio a pessoas com deficiência, instituições de acolhimento de idosos, organizações culturais, projetos esportivos, entidades educacionais, fundações de pesquisa e organizações de assistência social.

Durante a votação, Dorinha destacou que a mudança evita que instituições historicamente reconhecidas pelo trabalho social desenvolvido em todo o país fossem prejudicadas. Segundo a senadora, a legislação atual acabou excluindo entidades consolidadas, como as APAEs e outras organizações de assistência social, de benefícios que já vinham sendo usufruídos pelo setor.

“Estamos corrigindo uma injustiça. No formato atual, entidades que prestam serviços essenciais à população, muitas delas com décadas de atuação, poderiam perder benefícios importantes para a continuidade de suas atividades. O projeto garante igualdade de tratamento para todas as organizações sem fins lucrativos que exercem função social”, afirmou.

Além da ampliação dos benefícios às entidades do terceiro setor, o projeto mantém a isenção do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência e restabelece incentivos para empresas que destinarem parte do Imposto de Renda a projetos sociais, culturais e esportivos. A medida fortalece o financiamento de iniciativas voltadas para crianças, adolescentes, idosos e outras ações de interesse público, ampliando os recursos que chegam diretamente à população.

A matéria, aprovada no Senado no dia 27 de maio, será agora apreciado pela Câmara dos Deputados

Da Assessoira

Ao prestigiar a cerimônia de inauguração do novo prédio administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins, o ex-senador Vicentinho Alves fez questão de parabenizar o presidente Amélio Cayres pela entrega. “Esta é uma obra magnífica que engrandece o Poder Legislativo do Estado”, declarou, citando o reconhecimento dos servidores e da população tocantinense.

A iniciativa “deixa registrado na história da Assembleia uma marca indelével que vai servir a futuras gerações”, citou Vicentinho Alves, deputado estadual por duas vezes entre 1999 e 2006, que também foi presidente da Assembleia e, no cargo, assumiu interinamente o governo do Estado em 2003.

Homenagem a Raimundo Moreira

A inauguração ocorreu na noite desta terça-feira, (2). O novo espaço tem o nome do também ex-presidente da Casa, Raimundo Moreira.

Acompanhado do filho Thiago Tapajós, prefeito de Pindorama, Vicentinho Alves foi ao evento também representando outro filho, o deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, que cumpre compromissos em Brasília nesta semana.

“Faço das palavras do meu sábio pai as minhas. Uma obra grandiosa, que fortalece o Poder Legislativo, valoriza os servidores, melhora a estrutura de trabalho e deixa uma marca importante para as futuras gerações”, disse Vicentinho Júnior. “Ao meu amigo Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa, fica meu reconhecimento pela condução desse momento histórico. Ver uma entrega como essa acontecendo é motivo de alegria para todos que acreditam no desenvolvimento do nosso Tocantins”, complementou.

A obra

De acordo com informações da Diretoria de Comunicação da Assembleia, o prédio tem área construída de aproximadamente 5.300 m², distribuídos em três andares inteiramente climatizados, acessíveis e sustentáveis. Projetado de forma integrada e estratégica, o prédio passa a abrigar setores administrativos, salas técnicas, áreas de apoio e um amplo espaço de convivência.

Da Assessoria

Ao lado da esposa, Arlinda Carla, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, esteve em Formoso do Araguaia, nesta terça-feira, 3, onde visitou as obras de recuperação da Barragem Taboca – Eixo 1, no Projeto Rio Formoso. Recebido pelo prefeito Israel Kawe, pela primeira-dama Geane Nunes e pelo vice-prefeito Ronison Parente, o senador destacou a importância da obra para a produção agrícola e para o desenvolvimento do sul do Tocantins.

“Estou muito emocionado e grato ao governador Wanderlei Barbosa, ao Governo do Tocantins, ao secretário Bira e ao secretário Ítalo Ricardo por tudo o que estamos vendo aqui na primeira etapa do Projeto Rio Formoso. Também lembro do saudoso senador João Ribeiro, que sonhou e lutou por essa obra durante muitos anos. Hoje vemos a primeira etapa praticamente concluída e a perspectiva de avançarmos para as próximas fases. É um momento de gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para tornar esse projeto realidade”, afirmou.

A recuperação da Barragem Taboca conta com R$ 33,3 milhões viabilizados por emenda parlamentar de Eduardo Gomes. A obra vai ampliar a segurança hídrica, fortalecer a irrigação e garantir mais estabilidade para um dos maiores polos agrícolas do Estado.

Prefeito destaca importância da obra

O prefeito Israel Kawe ressaltou o impacto da barragem para os produtores da região e agradeceu a atuação do senador. “Ver essa obra em andamento é motivo de orgulho para Formoso do Araguaia. Em nome da população e dos produtores, agradeço ao senador Eduardo Gomes pelo compromisso e pelos investimentos que têm ajudado a transformar nosso município”, declarou.

Confraternização com a presença de Alexandre Pires

Ainda no município, Eduardo Gomes participou de uma confraternização com amigos e lideranças locais. Entre os presentes estava o cantor Alexandre Pires, que possui investimentos na pecuária no Tocantins e projeta ampliar sua atuação para a agricultura.

Durante o encontro, o senador cantou ao lado do artista. “Foi uma emoção muito grande e uma lembrança que vou guardar com muito carinho”, afirmou Eduardo Gomes.

Mais de R$ 15,4 milhões para Formoso do Araguaia

Além dos recursos para a Barragem Taboca, Eduardo Gomes já destinou mais de R$ 15,4 milhões para Formoso do Araguaia. Os investimentos contemplam saúde, aquisição de maquinário pesado, construção de parque urbano, reforma da feira coberta, pavimentação asfáltica com drenagem e outras obras de infraestrutura.

“O povo de Formoso do Araguaia merece investimentos que gerem desenvolvimento e oportunidades. Nosso mandato continuará trabalhando para levar mais recursos e melhorias para o município e para todo o Tocantins”, destacou o senador.