Prestes a ser destacado pelo PT como candidato do partido à Presidência da República, ex-prefeito de SP é acusado de receber R$ 2,6 milhões em propina

Por iG São Paulo e MPE-SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou, nesta terça-feira (4), uma denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad. Ex-prefeito da capital paulista, Haddad é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha.

Segundo a Promotoria, Fernando Haddad é acusado pelo recebimento de R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, supostamente usados no pagamento de uma dívida contraída durante a campanha eleitoral à prefeitura da capital paulista em 2012.

Essa é a segunda vez que o ex-prefeito paulistano é acusado pelo MP. Da primeira vez, ele foi acusado de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito no mesmo caso.

De acordo com o MP-SP, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teria pedido ao então presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que fizesse o pagamento da dívida da campanha de Haddad com gráficas, em troca de um eventual favorecimento à empreiteira por parte da administração municipal. Já condenados em ações de corrupção na Lava Jato , tanto Vaccari quanto Pessoa, também foram denunciados pelo MP paulista.

Em sua defesa, Haddad rejeita a acusação e alega que Pessoa – cuja delação ajuda a sustentar a ação do Ministério Público – está mentindo. De acordo com a assessoria do ex-prefeito petista, as ações do MP são pautadas por um componente eleitoral, já que as acusações estão sendo feitas a poucas semanas das eleições 2018 .

"Surpreende que no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República", diz a assessoria de Haddad. "É notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses", reitera em nota, divulgada hoje.

Fernando Haddad não é só o candidato a vice-presidente pelo PT. Ele é ainda o provável substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa presidencial do partido, caso o ex-presidente seja irrevogavelmente barrado da disputa eleitoral.

Ex-governador do Rio de Janeiro foi acusado do crime de formação de quadrilha; candidato ao governo do estado pode ficar inelegível

Por iG São Paulo e Agências

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro e atual candidato ao governo do estado Anthony Garotinho e aumentou sua pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semi-aberto.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, a condenação em segunda instância pode resultar na inelegibilidade de Anthony Garotinho , que é um dos três principais candidatos ao Palácio Guanabara, de acordo com as pesquisas eleitorais.

Garotinho foi condenado, em 2010, a dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, por formação de quadrilha. Ele teria se associado a outras pessoas, como seu ex-chefe de Polícia Álvaro Lins, para nomear delegados em delegacias estratégicas, em troca de propinas, a fim de beneficiar o criminoso Rogério de Andrade, na exploração de máquinas caça-níqueis.

Na época, ficaram conhecidos com a quadrilha dos Inhos. O principal criminoso adversário de Andrade era Fernando Ignácio, que era combatido pelos policiais.

O relator desembargador Marcelo Granado destacou em seu voto a participação de Garotinho no esquema de corrupção, tanto no período em que era governador como também depois, já no governo de sua esposa, Rosinha Garotinho, quando ele foi secretário de Segurança. Ele aumentou a pena do ex-governador para quatro anos e seis meses.

“Escolheram um lado na guerra aos caça-níqueis, que não foi o da lei, mas o de Rogério Andrade. Empresa criminosa, do jogo clandestino. Rogério Andrade e Fernando Ignácio comandavam um Estado paralelo. Principais acusados faziam parte da cúpula do governo do estado. Um estado paralelo a custa de sangue e corrupção. Ex-governador e ex-secretário de segurança, sua culpabilidade é extrema”, destacou o desembargador.

Segundo a votar, o desembargador Messod Azulay também decidiu elevar a pena de Garotinho. “De fato sua culpabilidade é extrema, dado que sua missão era repressão ao crime. Deve ter pena mais elevada. É possível vislumbrar objetivo de se perpetuar no poder. A quantidade de crimes praticados pela quadrilha tem consequências sentidas até os dias de hoje, como a desmoralização da polícia do Rio de Janeiro ”, disse Azulay.

A última a votar foi a desembargadora Simone Schreiber, presidente da turma. Ela também optou por aumentar a pena de Garotinho para quatro anos e seis meses. “O processo tem que ser resolvido, julgado hoje. Já está no tribunal há três anos, não houve açodamento. Não vislumbrei cerceamento de defesa. Inconteste a maior culpabilidade do réu. Vislumbrava administração paralela do estado do Rio de Janeiro. As consequências da conduta foram gravíssimas”, declarou a desembargadora.

Como a sentença foi unânime, cabe apenas o recurso de embargo declaratório junto ao TRF-2 , que não muda o mérito. Também cabe recurso à instância superior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para Carlos Azeredo, advogado de defesa de Garotinho, presente ao julgamento, a decisão foi injusta e disse que vai recorrer. "Eu recebo a decisão de forma perplexa. Nenhuma conduta foi atribuída ao Garotinho. As próprias interceptações telefônicas, em nenhum momento, retratam alguma fala dele e, mesmo assim, ele foi condenado. Nós vamos levar este julgamento à Brasília", disse Azeredo.

De acordo com o advogado de Anthony Garotinho , a decisão vai interferir no quadro eleitoral: "Este processo só ganha força para andar, quando chega no pleito eleitoral, às vésperas da eleição. Eu acho isto muito estranho. Vou recorrer ao STJ e aventar a anulação do processo".

Para procurador, contudo, apelido ‘turma de Temer’ não configura difamação; ex-ministros concorrem ao Senado em Pernambuco

Com Último Segundo UOL

Os deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), candidatos ao senado pelo estado de Pernambuco, têm um grande problema para contornar durante a campanha: evitar que os eleitores os associem ao governo federal, que alcança índices de rejeição sem precedentes no estado. A tarefa, contudo, não será fácil, já que eles foram empossados ministros depois do impeachment, o que lhes valeu, por parte do também candidato ao senado Humberto Costa (PT), o apelido de “turma de Temer”.

E contra essa alcunha que os dois congressistas resolveram se empenhar em uma batalha jurídica na Justiça Eleitoral. Os dois entraram com um pedido para que Costa exclua as peças publicitárias com a referência de sua campanha – e foram atendidos, em uma decisão provisória. O parecer do procurador Wellington Cabral, contudo, que embasará a decisão final sobre o tema, não é promissor para a assim chamada “ turma de Temer ”.

“Não caracteriza notícia falsa publicação que denomina aliados políticos do presidente da República. Deve admitir-se linguagem informal, típica de redes sociais , com certa acridade e tom evidentemente crítico, próprios de campanha eleitoral, se a publicação não caracteriza conteúdo ofensivo nem ataque à honra dos representados, apenas exercício da liberdade de expressão”, disse Wellington Cabral Saraiva.

O procurador prossegue: "Sem dúvida haverá situações nas quais caberá remoção de conteúdos da internet, mas elas devem ser rigorosamente excepcionais, para casos como o de deliberada distorção de elementos factuais e uso de ferramentas digitais (como programas de propagação, os bots) para disseminação de informações falsas. Está longe de ser esse o caso, porém".

Os dois deputados, quando ministros, chegaram a protagonizar algumas polêmicas durante o governo Temer. Mendonça Filho, que era ministro da Educação, entrou em embate com as universidades públicas que ofereciam cursos sobre o “ golpe de 2016 ” – ele chegou a cogitar, inclusive, a abertura de processos administrativos contra os professores.

Já Bruno Araújo resistiu a deixar a pasta das Cidades, que liderava, quando o PSDB resolveu abandonar formalmente o governo. Contaminados pela baixa popularidade do presidente, os candidatos da denominada “ turma de Temer ” correm o risco de não se elegerem nas eleições de outubro.

Exigência de ficha limpa para servidores, fim das indicações políticas em ministérios e estatais, redução do foro privilegiado, veto à reeleição e mudanças de regras nas delações premiadas

Com jornal O Estado de S. Paulo

Essas são algumas das propostas sobre o tema corrupção dos candidatos à Presidência da República registradas nas diretrizes de seus planos de governo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 13 presidenciáveis, 11 apresentaram tópicos para o tema. Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo avaliam que o tema foi tratado genericamente pela maioria dos candidatos.

A pedido da reportagem, um membro do Ministério Público Federal da força-tarefa da Operação Lava Jato, um professor de Direito Administrativo especialista no tema e um representante de entidade da sociedade civil organizada analisaram os programas dos presidenciáveis.

A apresentação das diretrizes de governo pelos candidatos é obrigatória pela legislação eleitoral. No caso do enfrentamento à corrupção, apenas os programas de Henrique Meirelles (MDB) e Cabo Daciolo (Patriota) não tratam diretamente do assunto.

A assessoria do ex-ministro da Fazenda declarou "todo apoio à Lava Jato" e disse que "o combate à corrupção é uma prioridade absoluta e deve acontecer de forma permanente, independentemente de plano de governo". O presidenciável do Patriotas foi procurado pela reportagem mas não respondeu até a conclusão desta edição.

O tema ganhou destaque no embate eleitoral deste ano. Pesquisa Ibope de março apontou que 44% dos entrevistados estavam pessimistas em relação às eleições e o motivo apontado por um terço deles era a corrupção no País. "Vemos a corrupção como uma das principais preocupações do brasileiro e ainda assim alguns candidatos não trataram de forma aprofundada", avalia Guilherme France, consultor do Centro de Conhecimento Anticorrupção da Transparência Internacional.

Proposições

Três candidatos adotam o termo "tolerância zero" para o combate à corrupção: Geraldo Alckmin, do PSDB, Alvaro Dias, do Podemos, e Jair Bolsonaro, do PSL. Suas propostas, no entanto, estão entre aquelas que carecem de profundidade, na avaliação dos analistas. Os planos de Alvaro Dias, Bolsonaro e Marina Silva (Rede) prometem encampar o pacote de 10 Medidas de Combate à Corrupção, do MP, que foi modificado no Congresso no ano passado.

O candidato do Podemos, que tenta colar sua imagem à Lava Jato repetindo que se eleito vai convidar o juiz federal Sérgio Moro - responsável pela operação na primeira instância - para ser ministro, fala em "uma medida de limpeza por dia" sem detalhar qual seria.

Marina é a candidata que mais enfatiza o tema em seu programa de governo. Ela foi a primeira presidenciável a assinar o programa expandido das "10 Medidas" com 70 propostas para o combate à corrupção. Ciro Gomes (PDT), também detalhou os mecanismos a serem usados para colocar em prática seus compromissos assumidos nas diretrizes. Os dois enfatizam o controle e a eficiência nos negócios públicos, a transparência e a participação popular.

Para o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, o quadro geral das propostas explicita que a corrupção ainda é tratada de forma genérica, com compromissos ultrapassados que não têm relação com o quadro sistêmico de desvios enfrentado no Brasil.

"Mesmo que as propostas sejam muito genéricas, o fato de quase todos tratarem do tema evidencia que a corrupção está na agenda dos candidatos e faz com eles assumam o compromisso de promover o enfrentamento", afirma o especialista, que ministra o curso intitulado "Corrupção na Administração Pública" na USP.

"Não basta falar que é contra a corrupção, como muitos têm falado, mas tem que dizer quais são as propostas concretas de políticas públicas", afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Entre as medidas que cita como prioritárias estão "a redução drástica do foro privilegiado, o aumento das penas, a punição de partidos que se envolvem em práticas ilícitas, a criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos, regulamentação do lobby". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gilmar Mendes quer parecer da Procuradoria sobre inquérito de Katia Abreu em investigação  com base na delação da Odebrecht

Por Edson Rodrigues

Que Kátia Abreu é um expoente da política tocantinense, ninguém tem dúvida.  De deputada á senadora, de ruralista à Ministra da Agricultura, a tocantinense quebrou barreiras e se sobressaiu na política nacional como jamais um político tocantinense havia sequer imaginado.

Pois, justamente essa ascensão meteórica, pode trazer problemas não só para Kátia, como para seu filho, Irajá Abreu, que deve sofrer o desgaste dos respingos de toda e qualquer ação que atinja a senadora, principalmente em plena campanha política para eleições gerais.

Prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas e Kátia Abreu , padrinhos e avalistas da candidatura de Irajá Abreu 

A entrada na disputa presidencial da mãe do deputado federal Irajá Abreu, parece que abriu o “baú” para que as idiossincrasias da carreira de Kátia venham à tona. 

Nem mesmo a faceta de “representante do setor agropecuário” está sendo respeitada.

INQUÉRITO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (31) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste num prazo de cinco dias sobre o pedido de arquivamento de inquérito apresentado pela defesa da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), vice na chapa do candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT).

A senadora é investigada por ter supostamente recebido para sua campanha ao Senado em 2014 vantagem indevida da Odebrecht, como narram os colaboradores da empreiteira. Segundo eles, a campanha recebeu o valor de R$ 500 mil dividido em dois repasses, ocorridos em setembro e outubro daquele ano.

Gilmar pediu que a PGR responda com urgência, ante “o excesso de prazo na tramitação deste inquérito”. Depois do parecer da procuradoria, o ministro pode decidir sobre o pedido de arquivamento sozinho ou levar o caso para a Segunda Turma da Corte, que compõe junto de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin.

CARREIRA

Em 2010, a então senadora do DEM pelo Tocantins chegou a ser cotada para integrar, como vice, a chapa de José Serra (PSDB) à Presidência.

Desde então, mudou três vezes de partido: do DEM para o PSD e para o PMDB (hoje MDB), do qual foi expulsa em novembro por ataques à sigla e ao presidente Michel Temer.

Filiou-se ao PDT em abril para disputar o governo do Tocantins numa eleição tampão dois meses depois. 

Ficou em quarto lugar, derrota atribuída por muitos à carta de apoio que ela recebeu do ex-presidente Lula, da prisão, durante a campanha.

Mas foi mesmo a posição de Kátia contra o impeachment de Dilma que levou o setor ruralista a romper com ela. Ministra da Agricultura no segundo mandato da petista, ela ficou ao lado da amiga quando a CNA apoiou sua saída.

“O setor não a reconhece mais como liderança. Ela perdeu a oportunidade de ter continuado como uma líder muito importante, não sei a troco de que”, diz Antonio Galvan, presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso.

Segundo ele, se Ciro achou que atrairia votos do setor com Kátia como vice, a estratégia não funcionou. “Se ele tinha algum voto, acabou perdendo.”

O vice-presidente da CNA no Mato Grosso, Normando Corral, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato), concorda que, especialmente por ter ficado ao lado de Dilma, Kátia “não tem mais trânsito no setor”.

“Ela entrou num turbilhão em que é difícil voltar às suas origens”, afirma o deputado Marcos Montes (PSD-MG), líder da bancada ruralista no Congresso quando Kátia se tornou ministra de Dilma.

Montes destaca que o problema não foi Kátia ter virado ministra de Dilma, já que, segundo ele, a senadora justificou ter aceito o convite para ser uma ponte entre o setor ruralista e o governo. “Era um argumento até forte”, diz. O que não deu para aceitar, diz, foi ela continuar ao lado da presidente em meio à crise. “Ela aderiu à amizade em detrimento do que o setor precisava.”

Correligionário de Kátia, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), membro da bancada ruralista, foi o único consultado pela reportagem a dizer que a senadora ainda é “muito respeitada no agronegócio”.

A própria Kátia diz hoje que não pretende “ser amada ou idolatrada por nenhum setor”. 

“Não preciso de autorização ou documento para defender um setor que é tão importante para o país”, disse à Folha. “Naquela hora, eles [ruralistas] queriam que eu tivesse uma atitude ideológica, que eu abandonasse a Dilma mesmo sem ela merecer."

Para antigos desafetos, como os ambientalistas do Greenpeace, é difícil, no entanto, acreditar que Kátia mudou.

“Ela nunca retirou os projetos de lei dela, nunca deu uma declaração pública dizendo que muda de opinião com relação a agrotóxicos ou à lista do trabalho escravo, por exemplo”, diz Márcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace.

Um irmão de Kátia, Luiz Alfredo de Abreu, chegou a integrar a lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho. O nome foi retirado em outubro, por ordem judicial liminar da Justiça do Trabalho. 

A senadora diz que a inclusão de Luiz na lista foi injusta. “Não havia salário atrasado, ninguém declarou que não recebia e ninguém declarou que era escravidão”, afirma.

Psicóloga de formação, Kátia ficou viúva aos 25, quando estava grávida do terceiro filho. Assumiu a fazenda da família em Tocantins e criou sozinha os filhos, Irajá, candidato atual ao Senado, Iratã e Iana, todos nomes indígenas —o que é, inclusive, um de seus argumentos para defender que nunca teve nada contra índios.

Nas redes sociais, mescla fotos dos filhos e netos com ataques a opositores: hoje, preferencialmente, Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, comprometendo a imagem de Irajá diretamente com a sua.

É o capitão reformado que tem hoje grande parte da simpatia dos ruralistas que Kátia perdeu.