Pré-candidato ao governo do Estado tem sua credibilidade abalada por declarações infelizes e investigação sobre fraude no BRT

Por Edson Rodrigues

O cidadão colombiano, naturalizado brasileiro desde 1990, Carlos Amastha, é o único “estrangeiro” eleito prefeito de uma capital brasileira. Ele chegou à Palmas como empresário de estratégias agressivas e construiu o maior shopping Center – Capim Dourado – da cidade.

Considerado empresário e empreendedor de visão, candidatou-se e foi eleito e reeleito prefeito. “Vendeu” o shopping e, a partir daí, fez valer à risca o ditado popular brasileiro que ensina: “quer conhecer o caráter de uma pessoa, dê poder a ela”.

Primeiro Amastha povoou sua equipe de governo com pessoas vindas de estados do Sul, onde já tinha empreendimentos – e conhecimentos –, fez uma administração razoável no primeiro mandato, mas, ao ser reeleito, mostrou, finalmente, sua face.

Mordido pela “mosca azul da política”, encheu-se de empáfia para afirmar que “os políticos tocantinenses são corruptos, ladrões e preguiçosos” e considerou-se apto a governar o Tocantins, lançando sua pré-candidatura pelo PSB, mesmo depois das declarações desastrosas.

Agora, Amastha enfrenta problemas não só para encontrar “corruptos, ladrões e preguiçosos” que queiram vestir a carapuça e se juntar a ele na composição de uma chapa majoritária, assim como com manifestações de políticos, empresários e lideranças, alertando a população em todo o Tocantins, contra sua candidatura.

BASE DE APOIO

Até agora, a única base de apoio que Amastha conta para sua pré-candidatura, é a mesma que apóia seu mandato, na Câmara Municipal de Palmas, uma base fluida, que a cada dia perde mais um representante.

Afinal, é difícil apoiar um governo que aumenta em mais de 270% o IPTU de uma cidade, tendo, durante a campanha, prometido baixar exatamente esse imposto e resolve jogar “no colo” de comerciantes, empresários e empreendedores, a responsabilidade de arcar com as contas da prefeitura, cobrando os maiores impostos de uma capital brasileira.

“ACERTOS ERRÔNEOS”

Como diz o competente e respeitado companheiro Cléber Toledo em seu blog, “o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), tinha razão quando assumiu o comando do município e decidiu mexer na Planta Genérica de Valores e implantar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo. Havia distorções absurdas que precisavam ser corrigidas.

Grupos econômicos poderosos tinham infinidades de lotes no centro da Capital e descaradamente pagavam Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), o que até agora não é possível entender, senão pela total cumplicidade do Poder Público. Gente que comprou casinha de programas sociais, transformou numa grande residência, com área de churrasqueira e piscina, mas ainda pagava IPTU como se fosse casa popular.

Amastha deixa parecer que tira das áreas majoradas o que renuncia de arrecadação naquelas isentas. E isso não é justiça tributária.

Assim, as medidas tomadas por Amastha no início de sua gestão para corrigir esses absurdos foram salutares para os cofres municipais e justas.

No entanto, o que está se vendo este ano não tem nada de justiça tributária, mas a transformação das finanças municipais numa máquina arrecadadora voraz, que tenta arrancar do cidadão o que ele pode e não pode pagar. O que se vê neste ano não é a correção de distorções, mas um aumento estratosférico, a partir de mexidas em redutores que servem de base de cálculo do IPTU, ainda que cinicamente o Paço negue qualquer alta do tributo, fazendo um jogo de palavras para tentar ludibriar o cidadão incauto.

Com essas alterações dos redutores, regiões inteiras, indistintamente, tiveram seus impostos absurdamente elevados, deixando a impressão de que estão pagando muito mais para compensar a faixa de isentos. Ou seja, Amastha deixa parecer que tira das áreas majoradas o que renuncia de arrecadação naquelas isentas. E isso não é justiça tributária, mas fazer populismo à custa de determinados segmentos sociais”.

Em uma entrevista concedida a um telejornal local no dia 12 de janeiro de 2017, o prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) garantiu que este ano os palmenses pagariam menos pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), porém a promessa de Amastha não foi cumprida e na última semana os palmenses levaram um susto ao conferir o valor que terão que pagar pelo imposto.

Na entrevista, Amastha afirma que a comissão que elaborou o projeto da nova revisão da planta de valores realizou mais de 30 reuniões que participaram OAB, Defensoria Pública, Creci e outros diversos órgãos. "Todo mundo foram convidados", relata o prefeito. Só não foi convidado o povo. Nessas reuniões não diziam em quantoo ITPU iria aumentar.

Pelas redes sociais, alguns empresários da Capital estão compartilhando os boletos do IPTU mostrando o valor muito acima do esperado, inconformados, muitos garantem que terão que fechar as portas de seus comércios, pois é impossível pagar valores tão altos.

Um empresário do ramo de combustíveis, disse que o IPTU do seu empreendimento localizado na Arne 51, quase quadriplicou o valor. No ano passado, o valor cobrado pela Prefeitura de Palmas foi de R$ 5.189,12. Este ano, o valor saltou para R$ 17,574,88 (caso pague à vista) e de R$ 19.556,10 (caso parcele em dez vezes).

OUTRA PROMESSA

Quem também prometeu em março do ano passado que o cidadão palmense pagaria mais barato pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) foi o então Secretário de Finanças Christian Zini, braço direito do prefeito Carlos Amastha. Em entrevista, Zini disse que a correção dos valores seria mínima, apenas com reajuste da inflação. Caso tivesse cumprindo a promessa, o reajuste desse ano seria de cerca de 6% a 7%.

No entanto, os valores vieram bem superiores ao prometido. Isso ocorreu porque a prefeitura aprovou uma lei que mudou a planta de valores genéricos da cidade. A planta de valores é a estimativa que a prefeitura usa para saber quanto vale cada terreno e imóvel que existe em Palmas. O cálculo do IPTU é feito baseado nesta estimativa. O município pega parte desse valor do terreno (entre 35% e 75% do total) e calcula o imposto sobre este percentual.

MAIS COMPLICAÇÕES

Mas, não é só com isso que Amastha deve se preocupar. O pré-candidato ao Governo do Tocantins, viajou no último final de semana para Araguaína e região, utilizando uma aeronave que pertence à Rodrigo Siqueira Nogueira. Acontece que Rodrigo é dono da empreiteira RSN Logística, Locação e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda., empresa que está sendo investigada pela Operação Ápia.

Prefeito Carlos Amastha e Secretários municipais Indiciados pela Polícia Federal

A Polícia Federal tem investigado o direcionamento de licitações e fraudes em contratos de obras em rodovias do Tocantins. Ao menos 7 empreiteiras estão envolvidas no esquema, juntas elas receberam R$ 1,2 bilhão do BNDES.

Entre os clientes da RSN está a Prefeitura de Palmas que tem contrato de R$ 7,7 milhões junta à empresa, além de outros contratos firmados.

Sobre a contratação da aeronave, o partido se responsabilizada pela locação e declarou que irá enviar uma nota à imprensa comentando o caso. A aeronave está registrada na Anac na categoria de “serviços aéreos privados”.

HÁ QUEM DEFENDA

Mesmo com toda a polêmica em torno  aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Palmas, com altas para o contribuinte de até 276%, ainda há quem tente argumentar que, na vesrdade, o aumento não passa de intriga da oposição. O vereador Tiago Andrino (PSB), considerado o “pupilo” de Amastha defendeu que a cobrança de impostos de Palmas é “justa” e que não houve aumento do tributo e, sim, uma atualização da chamada “planta de valores”, como se uma coisa ou outra não acabasse pesando no bolso do contribuinte.

Andrino reforçou que a prefeitura está aberta e disponível para discutir com todo o cidadão que sentir que a cobrança do IPTU deste ano está abusiva. “Quem não concordar ou não entender a base de cálculo pode procurar o Resolve Palmas com a documentação pessoal e do imóvel e esclarecer os valores. E o cidadão sabe que a Prefeitura não cobra um centavo a mais que não é o justo, o devido”, garantiu.

No entanto, não é o que pensam 12 das principais entidades da sociedade civil organizada de Palmas. Reunidas nessa quarta-feira, 7, elas querem que a prefeitura cancele os elevados aumentos de IPTU provocados pela retirada de redutores previstos no imposto e retorne o tributo aos patamares de 2017.

Em nota, as entidades pedem à população aguarde e deixe para fazer o pagamento do ITPU apenas no vencimento da parcela única com desconto, no dia 28, caso o pedido das entidades e as eventuais medidas judiciais não tenham surtido efeito.

“A Prefeitura de Palmas aumenta mais de 50% do valor final do IPTU onerando tanto os empresários da contabilidade quanto a população em geral. O CRC-TO é contra qualquer aumento tributário no atual cenário econômico do país quando os empresários e consumidores, em sua maioria vêm reduzindo custos”, destacou o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCTO), Norton Thomazi.

Para o residente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Silvan Portilho, o reajuste pode frear o crescimento do varejo na Capital, já que o lojista vai repassar ao consumidor, causando assim um aumento no preço dos produtos e serviços. “Esse aumento afeta não somente os empresários, mas toda a população, já que impacta diretamente no custo do funcionamento das empresas”. Além disso, ressaltou que o aumento do IPTU foi muito alto, pegando de surpresa todos os empresários e a população.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Fabiano do Vale, destacou que todo o valor arrecadado em razão deste aumento do IPTU será menos dinheiro para o comércio, dinheiro este que sairá de circulação e vai para os cofres públicos. “Além de retirar de circulação dinheiro que movimenta o mercado palmense, tal aumento sobrecarregará as empresas e empresários que já sofrem com os alugueis altos e agora com o valor exorbitante do IPTU que irão pagar. Muitas empresas que têm que pagar aluguel sofrem bastante, pois o valor do IPTU é passado para os empresários”, salientou.

LEI DO RETORNO

Ou seja, já está claro para todos, oradores, cidadãos, comerciantes, empresários e contribuintes de Palmas, que Amastha fala muito, mas cumpre pouco, e que ao pensa no bem comum.

Em breve, segundo fontes de Brasília, Amastha passará a colher sua “safra de frutos podres”, contaminados por uma praga muito comum no “milharal político” e que já levou muita gente a se haver com a Justiça.

Dizem que a Polícia Federal mandará algumas viaturas para o transporte dessa “safra”.

Aguardem!!

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu nesta quarta-feira, 14, ao juiz federal Sérgio Moro que suspenda a perícia sobre o sistema eletrônico de contabilidade da propina da Odebrecht

Com Estadão Conteúdo

A vistoria da Polícia Federal sobre o "Drousys" e o "MyWebDay" foi autorizada pelo magistrado em setembro em ação penal sobre suposta propina da empreiteira ao petista.

Lula e outros 12 investigados são réus. A Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente (R$ 12 milhões) e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, de R$ 504 mil.

O advogado Cristiano Zanin Martins requereu que Moro barre a perícia até o Ministério Público Federal prestar esclarecimentos sobre o sistema MyWebDay - software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela. O defensor apontou ainda para "concreta possibilidade de fraude, especialmente no que se refere ao Drousys" - sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira.

Na manifestação, o defensor solicitou que a força-tarefa da Lava Jato responda a três perguntas: "Quando teve conhecimento de que a cópia do sistema MyWebDay entregue pela Odebrecht por ocasião do acordo de leniência não poderia ser acessada"; "quais foram as providências tomadas diante da informação de que a cópia do sistema MyWebDay entregue pelo grupo Odebrecht por ocasião do acordo de leniência não poderia ser acessada"; e "qual foi a base utilizada para fazer referência na denúncia ao sistema MyWebDay".

Em dezembro, Moro estendeu a perícia ao sistema de propina da Odebrecht revelado pela Suíça. Na ocasião, o magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Federal, contestado pela defesa de Lula.

Segundo a defesa, até o momento, a perícia já levou "100 dias de análise". O advogado solicitou que "após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão".

Fonte: Estadão Conteúdo

Carmen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra© Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Carmen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra

Da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Entretanto, a ministra entendeu que a questão sobre o afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF. A data do julgamento ainda não foi marcada. A ministra confirmou a competência do Supremo para julgar o caso por considerar que a matéria discutida é constitucional.

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela ministra Cármen Lúcia.

A defesa da deputada sustentou no STF que a nomeação não afrontou o princípio constitucional da moralidade e que, sendo assim, deveria prevalecer a decisão do STJ, que liberou a posse da deputada. Os defensores de Cristiane também argumentam que os processos trabalhistas enfrentados pela parlamentar não podem ser usados para impedi-la de ser empossada.

“A decisão agravada, no entanto, é absolutamente insustentável, uma vez que não há qualquer violação ao princípio da moralidade, uma vez que a ora reclamada, ao ter ajuizada contra si uma reclamação trabalhista e resistir à pretensão do autor, está exercendo o seu legítimo direito de ação e do devido processo legal”, diz a defesa.

A decisão da ministra foi motivada por um recurso da defesa da deputada. Os advogados alegaram na Corte que deveria ser mantida a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar a validade de sua nomeação para o cargo de ministra do Trabalho. Em janeiro, o ministro Humberto Martins liberou a posse, por entender que não óbices legais para impedi-la.

Ao decidir sobre o caso, a ministra entendeu que os questionamentos constitucionais sobre a moralidade da nomeação devem ser analisados pela Corte. “Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado na decisão liminar tida como lesiva ao Poder Público e exposta, com clareza, no requerimento de suspensão de seus efeitos”, decidiu a ministra.

Após uma análise realizada pelo Banco Central, no qual contou com aprovação imediata, o governo do Tocantins pode realizar o empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 583 milhões.

Por Edson Rodrigues

A solicitação para a concessão de crédito aos estados foi efetivada pelo Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, mesmo as linhas de crédito já aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Apresentado em dezembro de 2016 pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Tocantins a solicitação de aprovação do empréstimo só aconteceu em setembro de 2017. Foram oito meses de procrastinação, até que o Parlamento Estadual autorizou a realização do empréstimo.A mesma solicitação de crédito junto às financeiras do País foi realizada em vários estados e municípios brasileiros, em que atualmente muitos destes contam com 80% das obras executadas.

No caso do Tocantins em específico, a liberação tende a acontecer nos próximos meses, uma vez que devido a demora da Assembleia Legislativa, no qual realizou diversas modificações na aplicação dos recursos para que o montante contemplasse todas as cidades. A distribuição da verba para contemplar a todos de modo geral é louvável, no entanto o engavetamento e o embate dos Poderes Legislativo com o Executivo travado pelo presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), pré-candidato ao Governo do Estado distanciou e atrasou todo o processo, e as obras só serão executadas em 2018.

Alterações

Nestes oito meses de debates para a validação do empréstimo, ocorreram várias mudanças operacionais na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, que resultou em uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal junto as financeiras. Diante de tal fato, e com o atraso, surgiram diversas barreiras.

A exemplo disto foi uma investigação em que o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Júlio Marcelo de Oliveira solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades em operações de créditos de bancos públicos a Estados e Municípios.

A solicitação foi feita sob a alegação de que os bancos estavam aceitando como garantia de financiamentos receitas futuras como a arrecadação de impostos quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Uma articulação, do governador Marcelo Miranda com o apoio da equipe técnica da Secretaria do Planejamento, gerida pelo titular da Pasta, Dr. Davi Torres, a subsecretária Regina Martins e o superintendente de Gestão de Captação de Recursos Sergislei Silva Moura, com suporte do secretário de Representação do Tocantins em Brasília, Dr. Renato Assunção resultou em uma audiência realizada em Brasília com a participação do Ministro-chefe da Secretaria Geral do Governo, Carlos Marun, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e o governador Marcelo Miranda. O procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale também participou da reunião.

Com fundamentações baseadas na Constituição, técnicos das Secretarias de Representação, Fazenda e Planejamento conseguiram a aprovação imediata do Banco Central.

Oposição

Conforme uma fonte fidedigna de O Paralelo 13, não foram poucos os torcedores que vibraram contra, para que houvesse uma possível negativa por parte da Caixa Econômica Federal aos tocantinenses. Conforme nosso informante é desprezível tal atitude e que neste caso, o silêncio seria omissão e conivência com o caso. “Pessoas com formação cultural, intelectual, com mandatos eletivos, funcionários públicos, descaradamente vibrando com uma possível inviabilidade do empréstimo simplesmente pelo fato de não gostarem do governador”, disse.

É bom lembrar a todos que o governador Marcelo Miranda é passageiro, mas os benefícios destas obras serão permanentes, portanto é importante pensar na coletividade.

As obras em todas as regiões beneficiará de um modo geral o Tocantins, e diante de tantos ganhos é triste vermos políticos, empresários, funcionários públicos com a mente e atitudes tão desumanas. Este tipo de postura e pensamento faz parte de um passado que não terá mais lugar no mundo e Estado que vivemos.

Precisamos viver com mais amor em nossos corações, sermos menos mesquinhos. Este tipo de gente que representa uma minoria não pode contaminar os demais, pois este é o momento é de olharmos para o futuro com a certeza que dias melhores virão.  

A equipe de O Paralelo 13 deseja sucesso a todos os envolvidos nesta importantíssima empreitada que trará desenvolvimento a todos nós.

Destinação dos recursos 

O projeto sancionado pelo governador contemplou: Infraestrutura urbana dos municípios - R$ 208 milhões divididos em duas fases; Ponte de Porto Nacional - R$ 130 milhões; Programa Pró-transporte - R$ 59,6 milhões; Construção da TO-365 (De Gurupi ao povoado Trevo da Praia) - R$ 64,8 milhões; Duplicação da TO-222 (Entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte) - R$ 41 milhões; Pavimentação da TO-225 (De Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz)- R$ 30 milhões; Construção de unidades habitacionais - R$ 21,4 milhões; Pavimentação da TO-243 (Entre Araguaína e o povoado de Mato Verde)- R$ 12 milhões; Obra do Hospital Geral de Gurupi - R$ 10 milhões; Construção do Batalhão Militar e Rodoviário de Divisas - R$ 3,5 milhões; Estádio Castanheirão em Miracema - R$ 1 milhão; Ginásio Ercílio Bezerra de Castro - R$ 700 mil.