"Não sei por que um caso específico [do ex-presidente petista] geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", afirmou a presidente do tribunal durante evento organizado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do site Poder360.
Com Estadão Conteúdo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência "apequenar" o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.
"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém", afirmou Cármen Lúcia.
Na semana passada, desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.
Em 2016, o STF permitiu a execução da pena após a condenação na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração. Depois disso, o ex-presidente já poderia começar a cumprir sua pena.
A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março - também não deve ser retomada a discussão.
No ano passado, ministros do STF deram declarações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.
O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Nesta segunda-feira, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes. "Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor", disse.
Usando metáforas como “velhaco” e “oportunista”, ex-governador diz que estará sempre do lado do povo e de quem o respeita
Por Edson Rodrigues
Aos 89 anos, mas antenado nas redes sociais, o ex-governador por quatro mandatos e ex-deputado federal por cinco vezes, José Wilson Siqueira Campos, conversou abertamente com o povo tocantinense, por meio de uma carta publicada pelos principais veículos de comunicação, sobre o momento político atual e mandou um recado claro e direto para o prefeito de Palmas Carlos Amastha, mesmo sem citar seu nome, aconselhando-o a respeitar quem trabalhou pelo desenvolvimento do Tocantins, seu povo e suas tradições.
Criticado por Amastha, que em mais uma de suas declarações infelizes disse que o Tocantins era dominado por famílias, que citou seu nome, fazendo uma insinuação de ele representa a velha política, Siqueira não perdeu a classe e afirmou que “sou velho, sim, mas não sou velhaco”.
Em outro trecho, Siqueira Campos salientou a importância dos políticos tocantinenses que trabalharam para o povo, melhorando todos os índices de qualidade de vida da população desde a criação do Estado e ressaltou que trabalhou “sempre que viu uma oportunidade de ajudar o povo, ao invés de ser oportunista”.
ALIANÇAS
Na carta, redigida antes da reunião do MDB, em que teve seu nome citado como possível aliado de Marcelo Miranda em algum momento da eleição de outubro próximo, Siqueira insinua que há alianças “inimagináveis ou impossíveis”.
Esse trecho suscitou em parte da imprensa a ideia de que seria uma referência a uma possível composição com Marcelo Miranda, num hipotético segundo turno.
Essa ideia aventada pela imprensa foi desmentida, em seguida por Eduardo Siqueira Campos:"meu pai não responderia assim ao bom e velho amigo Derval de Paiva. Esta resposta é única e exclusiva ao senhor Carlos Amastha, que é muito bom em jogo de palavras", disse o deputado.
Eduardo ressaltou que também não caberia ao governador qualquer pecha de oportunista, uma vez que Miranda está exercendo seu direito à reeleição. "O que acabou foram os ataques pessoais. Meu pai não está em 2006, mas em 2018. Ele não é candidato a governador. Mas nem por isso responderia com grosseria a uma declaração do governador que está aberto ao diálogo", finalizou Eduardo Siqueira.
SIQUEIRA EM ESTADO BRUTO
Como iniciamos este artigo, mesmo aos 89 anos (completa 90 em agosto) Siqueira Campos demonstra a mesma verve combativa e rígida do tempo em que governou o Tocantins, ou seja, a carta mostrou Siqueira em estado bruto, mais ativo que nunca, ao declarar que se for eleito senador, será por vontade de Deus e do povo, e que conta com os eleitores tocantinenses para eleger pessoas que apresentem projeto, que tenham conteúdo, não apenas saiba fazer “jogos de palavras” que acabam confundindo e enganando o povo.
Siqueira termina a carta afirmando que “a democracia exige de todos nós, no mínimo o respeito. Por isso eu respeito aqueles que aprenderam a conviver com as diferenças e divergências. Eu só não convivo com quem se conforma em ver o Tocantins entristecido, sem projeto, e com seu povo sofrido (...) Não sou candidato a Governador. E diria aos que pretendem: Apresentem suas ideias, apresentem seus projetos, e não se preocupem tanto com o meu nome. Pois certamente, o povo está cansado de gente esperta, que tem a oportunidade, mas não resolve os problemas. A solução tem que ser verdadeira, e não em palavras nas redes sociais.
O povo sabe e me conhece, o Tocantins inteiro me conhece. E repito. Sou velho, mas não sou velhaco.
Com a palavra, Carlos Amastha...
Segundo veiculado no site O Tempo, este ano, um total de 21 siglas partidárias terão mais dinheiro para investir no processo eleitoral este ano. O recurso foi doado aos partidos em 2014 e não inclui recursos enviados diretamente aos candidatos.
A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções partidárias de 21 das 32 legendas que participaram da eleição de 2014 tenham mais dinheiro no caixa de seus diretórios neste ano na comparação com o que tiveram na época, quando a doação de empresas ainda era permitida.
Segundo o levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a lista inclui partidos médios e pequenos. Entre eles, o PRB receberá a maior diferença: R$ 56,8 milhões a mais em 2018, seguido por PDT (R$ 53,9 milhões a mais) e PR (R$ 36,2 milhões).
Já os partidos maiores, como PT, MDB e PSDB, mesmo ficando com a mais significativa fatia do fundo eleitoral, terão menos recursos do que em 2014. A conta soma apenas o que foi doado aos partidos há quatro anos e não inclui recursos enviados diretamente aos candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação.
Ao tentarem frear ações do prefeito, abusivas aos bolsos dos cidadãos palmenses, vereadores são linha de frente na batalha
Por Edson Rodrigues
Cada vez que u vereador da oposição, em Palmas, vota contra um projeto de aumento de impostos, fiscaliza a aplicação do dinheiro público e as ações do Executivo, ele está não só cumprindo seu papel como representante do povo, como também prestando um serviço inestimável às pretensões do governador Marcelo Miranda em sua busca pela reeleição.
São esses vereadores que vão municiar a cúpula do MDB e da coligação de partidos que será formada para reeleger Marcelo Miranda com informações cruciais para o desenvolvimento da estratégia de campanha.
E Marcelo Miranda pode se regozijar de ter à sua disposição soldados tão bons de batalha, atuantes no quesito fiscalização, fiéis aos cidadãos ao tentar de tudo para barrar aumentos abusivos de impostos e revelando ações que aconteceriam ao apagar das luzes e acabariam passando despercebidas pelos eleitores.
E o empenho desses vereadores não passa em branco aos olhos do povo. O reconhecimento vem em forma de popularidade e aprovação popular, que podem ser atestadas no tratamento que eles recebem nas ruas.
Infelizmente, pelos lados do Palácio Araguaia essa batalha dos vereadores de oposição na Capital ainda não foi notada com a devida atenção, faltando por parte da equipe do governador Marcelo Miranda um pouco mais de atenção para com esses soldados que vão contribuir em muito para a batalha da reeleição, usando justamente de seu prestígio junto á população para garantir votos à candidatura palaciana.
PROMOÇÃO
O momento desse olhar diferenciado para esses soldados por parte do Palácio Araguaia e do MDB, de promovê-los a “tenentes” para a batalha que se aproxima, é agora. Eles representam o caminho mais curto entre o voto do eleitorado da Capital e o nome de Marcelo Miranda.
Uma vez incumbidos dessa missão, eles vão despejar toda a sua coragem que mostram na oposição inteligente e consciente ao Executivo Municipal, no convencimento e na busca de apoio à candidatura de Marcelo Miranda, representando um fortalecimento mais que significativo em sua campanha.
Afinal, além de maior colégio eleitoral do Estado do Tocantins, tudo o que se mostra interessante aos olhos de Palmas, acaba irradiando para os outros 138 municípios, principalmente os de maior importância econômica, justamente os de maiores colégios eleitorais.
Então, que tal o MDB e o Palácio Araguaia voltarem seus olhos e atenções para a base da base política de toda e qualquer democracia, que são os vereadores?
Fica a dica!
A ala do PSB contrária à aliança com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deu início a ofensiva para viabilizar a filiação e candidatura do ex-ministro Joaquim Barbosa pelo partido nas eleições presidenciais deste ano. Capitaneado pelo líder da legenda na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), o grupo prepara uma série de manifestos e notas de diretórios estaduais e da bancada no Congresso Nacional em apoio à candidatura do ex-ministro.
Com Estadão Conteúdo
O movimento da ala pró-Barbosa busca se contrapor à articulação liderada pelo vice-governador paulista Márcio França. De olho no apoio dos tucanos a sua candidatura ao governo de São Paulo neste ano, França articula aliança do PSB com Alckmin na eleição presidencial. A movimentação do vice-governador tem incomodado Barbosa, que disse a integrantes da cúpula do PSB que só aceita ser candidato a presidente se tiver amplo apoio na legenda.
O primeiro manifesto em apoio ao ex-ministro foi lançado na semana passada pelo diretório do PSB mineiro. "A Executiva Estadual do PSB de Minas Gerais reconhece que a filiação de Joaquim Barbosa reforça os quadros do campo progressista. É homem público, capacitado, competente e dará grandes contribuições para as discussões temáticas nacionais", diz a nota, aprovada na última terça-feira (23).
"Como esta, teremos manifestos de outros Estados e, na volta do recesso, faremos um manifesto de deputados e senadores em apoio à candidatura dele (Barbosa)", disse Delgado ao Broadcast Político. Ele disse que tem ligado e se reunido com pessebistas de outros Estados para articular as novas notas. A expectativa é de que os diretórios estaduais do Rio Grande do Norte, Acre e Piauí divulguem manifestos nessa linha nas próximas semanas.
Novo encontro. Delgado e outros deputados do PSB se reuniram com Barbosa na última quinta-feira, 25, um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O encontro aconteceu em Brasília e contou com presença também do marqueteiro argentino Diego Brady, que trabalhou na campanha presidencial do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) em 2014.
Na reunião, Barbosa, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, relatou incomodo com movimentos de alas do PSB contra sua candidatura. "Dissemos a ele que nem o Eduardo, que era governador de Pernambuco, presidente do partido e que teve toda uma história no partido, conseguiu unanimidade em 2014. É um trabalho de construção de candidatura e que vamos continuar fazendo", declarou o líder do PSB na Câmara.
Na reunião, o marqueteiro argentino sugeriu que Barbosa publicasse uma nota comentando o resultado do julgamento do TRF-4, que, por unanimidade, não só confirmou a condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá (SP), já decidida pelo juiz Sérgio Moro, como aumentou a pena dele de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. O ex-ministro, que presidiu o STF no julgamento do mensalão, no entanto, disse que não iria se manifestar publicamente para não ser "taxado de oportunista".
O encontro da semana passada foi o segundo de Barbosa com integrantes do PSB em menos de dois meses. Em 11 de dezembro, o ex-ministro se reuniu com deputados federais do partido em seu escritório em São Paulo. Nas duas conversas, admitiu interesse em disputar as eleições presidenciais deste ano, mas disse que só anunciará sua decisão oficial em março - o prazo para políticos que forem participar das eleições se filiarem a algum partido acaba em 7 de abril.
A reportagem não conseguiu contato com o ex-ministro. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informou que o partido ainda não tomou nenhuma decisão sobre como se posicionará na disputa presidencial. Segundo ele, a legenda está focada agora na construção de candidaturas a governador em nove Estados. São eles: São Paulo, Minas, Distrito Federal, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Tocantins e Espírito Santo.