Estado entregou o trecho da TO-126, que liga Aguiarnópolis a Tocantinópolis, com extensão de 25,73 km, no valor de mais de R$ 6 milhões

Por Jesuino Santana Jr

Quem vive ou passa pela região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Tocantins, sabe que a realidade por ali mudou. As obras realizadas pela gestão estadual estão por todos os lados e vem trazendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população. O local, que antes era conhecido pelas estradas esburacadas e infraestrutura ruim, agora vive um novo tempo.

O lavrador e motorista José Silva, de 52 anos, é morador de Esperantina há 27 anos. Ele pontuou as dificuldades que encontrava para fazer o transporte dos produtos que planta em sua terra, antes da obra de pavimentação asfáltica na rodovia TO-201, no trecho que liga a cidade de Buriti a Esperantina. “Antes, era péssimo, saíamos daqui de manhã para conseguir chegar à noite em Imperatriz - MA. Várias vezes meu carro atolou e em outras quebrou. Passei várias noites na estrada com o carro quebrado e com as verduras na carroceria estragando. Agora, melhorou cem por cento, há cerca de dez anos que esperávamos por esta obra”, observou.

A pavimentação asfáltica traz também mais economia para os moradores da região, já que os produtos passam a chegar com mais facilidade, como explicou o comerciante Osvaldo Sousa Filho, de 32 anos, morador do distrito de Esperantina, Vila Tocantins, e dono de um grande supermercado na região. “A melhor coisa que poderia ter acontecido para essa região foi a construção desse novo asfalto. Era um Deus nos acuda antes e com as condições precárias da estrada várias empresas já tinham deixado de entregar os produtos para nós. Agora, com as obras, essas empresas estão voltando de novo a nos fornecer os produtos”, assegurou.

Logo que assumiu o Governo do Tocantins, no ano de 2015, o governador Marcelo Miranda tem promovido obras de infraestrutura beneficiando as regiões do Estado de norte a sul. Nesta sexta-feira, 26, por exemplo, o chefe do Executivo retornou à região do Bico do Papagaio para entregar as obras da TO-126 em Aguiarnópolis e Tocantinópolis.

"Os benefícios que chegam ao Bico do Papagaio são resultados da eficiente parceria entre o Estado e o Banco Mundial, por meio do PDRIS/Crema. Obras que vão melhorar a vida de muita gente: cerca de 30 mil moradores da região. Com muita honra assinei a ordem para concluir a pavimentação do trecho que liga Tocantinópolis ao Povoado de Ribeirão Grande. Vamos continuar transformando a infraestrutura rodoviária do Estado: de norte a sul", afirmou o governador.

Beneficiado pela entrega da obra da TO-126, o operador Alan Kardec do Carmo destacou como as obras trarão economia com a manutenção do veículo. "Ficou bom demais. Passei muita raiva aqui, com os buracos. Muitos carros quebravam. Com essas obras vai melhorar muito, de alguma forma significa economia de tempo e de dinheiro, porque agora os carros andam com mais qualidade", ressaltou.

Quem também comemorou as obras foi a pastora Luiza Regina Santos. "A circulação agora melhorou bastante. Alguns acidentes chegaram a acontecer aqui, mas com essas obras passamos a circular com mais segurança", celebrou.

Balanço

As obras de recuperação asfáltica estão por toda parte no Bico do Papagaio, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Estradas Pavimentadas (Crema), abrangendo 18 trechos nas rodovias TO-010, TO-126,TO-134, TO-021, TO-403, TO-404, TO-407, totalizando 378,43 km de rodovias na região.

Em 11 de março de 2017, o Governo inaugurou trecho da TO-201, com extensão de 40,13 km, que liga Augustinópolis a Buriti do Tocantins. O valor investido foi de R$ 9,3 milhões. Também no dia 11 de março, o governador Marcelo Miranda entregou o trecho da TO-201, com extensão de 37,74 km, que liga Buriti do Tocantins a Esperantina, com investimentos de R$ 8,8 milhões.

Em julho do ano passado, foi a vez do Executivo estadual entregar o trecho da TO-126, com extensão de 25,23 km que liga Sítio Novo a Itaguatins. Ainda em 2017, foram inaugurados, no mês de dezembro, os trechos da TO-404, ligando Praia Norte a Augustinópolis, com extensão de 12,21 km; da TO-403, que liga Povoado Itaúba a Sampaio, com extensão de 8,43 km; da TO-407, interligando Carrasco Bonito ao Entroncamento da TO-201, com extensão de 7,63 km; e da TO-010, que liga Buriti do Tocantins a São Sebastião, com extensão de 5,46 km.

Nesta sexta-feira, 26, o Governo entregou o trecho da TO-126, que liga Aguiarnópolis a Tocantinópolis, com extensão de 25,73 km, no valor de mais de R$ 6 milhões.

Próximas Inaugurações

O Governo deve inaugurar neste ano a reforma do Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), no valor de R$ 4,9 milhões. Dentre as obras de pavimentação asfáltica que estão em andamento e devem ser inauguradas nos próximos meses está a TO-010 (BR-230 (Transaraguaia) a Araguatins); TO-010 (Araguatins ao Entroncamento TO-404); Ligação do Entroncamento da TO-201 a Bela Vista; TO-201 (Divisão do Tocantins com Maranhão (ponte) a Sítio Novo); TO-201 (Sítio Novo a Axixá); TO-201 (Axixá a Augustinópolis); TO-134 (Axixá ao Entroncamento da BR-230 (São Bento)); TO-134 (Angico a Darcinópolis); TO-134 (Angico a Luzinópolis); e TO-404 (Augustinópolis ao Entroncamento da TO-010). Ao todo, serão entregues pelo Governo mais de 28 mil km de rodovias.

Com o objetivo de garantir o fortalecimento do ensino, no interior do Estado, o governador Marcelo Miranda entregou, na manhã desta sexta, 26, a nova estrutura do Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva, em Aguiarnópolis. Também foi entregue um ônibus à Escola Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Bem Viver  de Nazaré.

Por Cláudio Paixão

"São ações como essas que mostram o futuro que queremos construir. A educação é a porta de entrada de um futuro com dignidade. Conscientes dessa importância temos sido enérgicos na busca por investimentos neste setor. Essas melhorias vão além das estruturas físicas, representam os esforços do Governo em promover o bem-estar e o desenvolvimento social no Estado", afirmou Marcelo Miranda.

O governador também destacou as parcerias firmadas para a realização das obras. "Os benefícios chegam a essa unidade graças à parceria com o Banco Mundial, já que o colégio é uma das sete escolas contempladas pelo Programa Estrada do Conhecimento, o PEC. Sabemos da vulnerabilidade, tanto das famílias, quanto dos alunos e alunas deste colégio, que moram às margens da BR-153. Estamos trabalhando para mudar esta realidade”, garantiu.

O diretor do Colégio Estadual Nazaré Nunes da Silva, Wanderly da Costa Leite, falou da importância das obras realizadas na unidade. "Essa escola reformada e ampliada trará melhores dias para a nossa região. Vai contribuir com o processo de ensino e aprendizagem, assim como nas práticas esportivas que promovem uma melhor integração entre a comunidade escolar", ressaltou.
Ampliação Com a reforma, foram construídas cinco novas salas de aulas, dois vestiários, passagem coberta, guarita, cobertura da quadra de esportes, reforma e substituição do telhado, ampliação do refeitório, além da reforma geral de toda a estrutura física da unidade de ensino. Assim, a unidade escolar passou de 2.002,10 m² para 3.371,22 m² de área construída.

Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esporte, Wanessa Zavarese Sechim, o trabalho do Governo do Estado tem sido intenso e articulado para garantir o acesso ao ensino em todo o Estado. "Juntos somos mais fortes para enfrentarmos os desafios da educação. Municípios, Estado e União podem fazer muito e é assim que estamos trabalhando. Já entregamos obras como essa em Pugmil e em Barrolândia e temos mais duas escolas beneficiadas pelo PEC", disse.
Investimentos Com investimento de R$ 2.203.343,62 as obras foram realizadas por meio do Programa Estrada do Conhecimento (PEC), que é parte do acordo de compromisso firmado entre o Banco Mundial/Brasil e Governo do Tocantins, com o objetivo de subsidiar o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS).
Escola A unidade escolar atende do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio, além do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em 2017 eram 565 alunos matriculados. Com a reforma, a estrutura da unidade passou a contar com 19 salas de aulas.

Para a aluna do 9º ano Stéfany Pereira da Silva, as obras na unidade escolar são a realização de um sonho. "Estou há cinco anos estudando nesta escola e a partir de agora temos um espaço mais agradável. Nos sentimos muito mais motivados e com essa motivação aprendemos muito mais", disse.

Quem também comemorou foi a professora de História Carla Pereira Almeida. "Nós temos uma realidade bem peculiar, grande parte dos nossos alunos é da zona rural. E agora temos muito mais condição para receber esses alunos ", ressaltou.

Apae de Nazaré Na ocasião da entrega das obras da escola em Aguiarnópolis foi entregue um ônibus à Apae de Nazaré. A escola possui 78 alunos matriculados, dos quais 65 serão beneficiados com o transporte escolar como meio de acesso à escola.

A diretora da instituição, Katia Rosa Alves Barros, apontou os impactos que o meio de transporte promoverá. "Nós temos alunos que moram no campo e na cidade e tínhamos apenas um ônibus para atender a toda essa demanda. Agora, certamente, teremos muito mais qualidade no atendimento. Sem contar que o tempo que era gasto no transporte será melhor aproveitado", disse.

Ao todo, foram adquiridos 5 veículos no Estado, com recursos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), no valor individual de R$ 168 mil. Um investimento total de R$ 840 mil.

Depois da solenidade em Aguiarnópolis, o governador seguiu em comitiva para entrega de obras rodoviárias em Tocantinópolis, também no Bico do Papagaio.   Presenças A comunidade escolar, prefeitos e representantes das cidades vizinhas participaram da solenidade, bem como os deputados federais César Halum e Lázaro Botelho; os deputados estaduais Valderez Castelo Branco, Valdemar Júnior, Amélio Caires e Jorge Frederico.  

Por: Edson Rodrigues

O ex-deputado federal, Carlos Eduardo Torres Gomes, popularmente conhecido como Eduardo Gomes divulgou sua pré-candidatura a senador do Tocantins, no qual disputará uma das duas vagas que estarão disponíveis no senado à partir de 2019. Além de uma boa relação com lideranças e comunidade nos municípios do interior, nos próximos 30 dias, o pré-candidato trabalhará suas articulações políticas na Capital.

O ex-deputado federal que foi candidato ao senado em 2014, tem um excelente relacionamento com a comunidade palmense e a classe política o que lhe dá uma grande vantagem sobre os demais concorrentes ao cargo de senador este ano. Em 2014, Gomes recebeu na Capital 31.763 votos, o que representou 22,89% dos votos válidos dos eleitores da Capital.

Este dado demonstra com clareza a predileção dos eleitores pelo ex-deputado, que em Palmas obteve um número maior de votos do que a senadora eleita. Outra grande vantagem que Eduardo traz para sua candidatura é o slogan e todo o trabalho que será desenvolvido por meio dele. “Se você tem compromisso com seu primeiro voto, no seu segundo voto opte por nós”.

Com uma trajetória na vida pública iniciada ainda na década de 80, Eduardo Gomes assumiu em 1989 a chefia de gabinete da prefeitura de Palmas, na gestão do prefeito Fenelon Barbosa, onde permaneceu no cargo até 1996. Devido ao trabalho realizado junto à comunidade tornou-se vereador da Capital, foi presidente da Câmara de Vereadores por duas vezes e assumiu interinamente a prefeitura de Palmas em 2002.

O político é amigo do Senador Vicentinho Alves, e possui excelente relacionamento e trânsito político com o deputado federal Cesar Halum, o senador Ataídes Oliveira o ex-governador Siqueira Campos. Além de ser amigo do governador Marcelo Miranda, o prefeito Ronaldo Dimas, Gomes também possui um bom relacionamento da senadora Kátia Abreu, no qual já esteve em sua residência em Brasília, em um jantar com inúmeros colegas.

Ao que tudo indica, além de ter conquistado o respeito, admiração e companheirismo junto a alguns deputados federais e estaduais, o ex-deputado possuiu um relacionamento “umbilical” com a maioria dos vereadores de Palmas.

O Senadoriável

Em Palmas, o ex-deputado Eduardo Gomes estará com seu escritório político para realizar reuniões e receber os amigos. Sua intenção é visita-los e até o final de fevereiro concluir sua estratégia política em Palmas como candidato a Senador da República para após este período articular nas demais regiões do Estado. Nos últimos 40 dias, o pré-candidato que não cogita ocupar uma vaga a suplência de senador, visitou a Região Norte do Estado. Em Araguaína, nas eleições de 2014, ele conseguiu a primeira posição no número de votos do eleitorado tocantinense.

Com a política da boa vizinhança, o pré-candidato não comenta qualquer assunto sobre possíveis concorrentes, e em desfavor de qualquer político com função eletiva. Com este comportamento, Gomes vem angariando apoio de todos os segmentos políticos, motivo no qual lhe coloca em vantagem para a disputa. Com o objetivo de tornar a sua meta uma realidade, Eduardo Gomes realizará um trabalho corpo a corpo com lideranças e comunidade tocantinense.

Conheça Eduardo Gomes

Carlos Eduardo Torres Gomes nasceu em Estância (SE), em 1952. Sua vida pública se iniciou em 1986 quando exerceu, por dois anos, o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura de Xambioá (TO). De 1988 a 1989 atuou como Secretário Municipal de Cultura de Araguaína (TO). Foi também Chefe de Gabinete da Assembleia Legislativa de Tocantins entre 1989 e 1996, e, no ano seguinte assumiu a função de Secretário Municipal de Articulação em Palmas (TO), cargo que ocupou até 1998.

Em 1995 filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB). Nas eleições de 1996 elegeu-se vereador por Palmas, para o mandato de 1997 a 2001 por este partido. Em 1997, transferiu-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual tornou-se Presidente do Diretório Regional em 1998, permanecendo neste cargo até o ano seguinte. De 1997 a 2000 foi membro dos Conselhos Municipais de Saúde e de Turismo da cidade de Palmas.

Em 1999 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), no qual assumiu o cargo de Presidente do Diretório Metropolitano de Palmas (1999-2001). Nesta legenda, reelegeu-se vereador por Palmas, nas eleições de outubro de 2000. Na Câmara Municipal foi líder do Governo de Manoel Odir Rocha (1997-2000).

Em outubro de 2002 foi eleito deputado federal por Tocantins. Entre 2003 e 2004 atuou como vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados. Em 2006 foi reeleito deputado federal pelo Tocantins. Concorreu à reeleição em Outubro de 2010, quando recebeu quase 50 mil votos e obteve êxito no tento, iniciando novo mandato em Fevereiro de 2011. Em 2014 disputou a vaga de Senador, no qual ficou em 2º lugar. Atualmente está filiado ao Partido Solidariedade (SD), e pretende mais uma vez disputar a vaga ao senado.

Justiça do DF proíbe lula de deixar o país

O Antagonista apurou que o juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal no DF, acaba de determinar a apreensão do passaporte de Lula e a proibição do condenado de deixar o país.

A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab.

O ofício de Leite foi entregue nas mãos do diretor-geral da PF, Fernando Segovia, que determinou seu imediato cumprimento.

Defesa de Lula diz estar 'estarrecida' e que vai entregar passaporte

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz receber "com estarrecimento" a decisão do juiz federal da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Soares Leite, que mandou apreender o passaporte do petista. Os defensores afirmaram que o documento será entregue à Polícia Federal nesta sexta-feira, 26, "sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir".

"O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.

"Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01", afirmam os advogados.

Aliados ameaçam debandada

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve trazer mais percalços para os planos eleitorais do PT em 2018. O partido terá que lidar com o afastamento de aliados históricos, como o PCdoB, que tendem a optar por candidaturas próprias em vez de esperar como a situação jurídica de Lula vai se resolver. Além disso, a legenda terá que enfrentar o risco de uma prisão de Lula ser decretada mais cedo do que o esperado, já que a decisão unânime dos desembargadores reduz o número de recursos a que a defesa terá direito na segunda instância.

Enquanto a sigla mantém, oficialmente, o discurso de que Lula será o candidato petista à Presidência da República, dirigentes que antes nem aceitavam falar sobre o risco de o ex-presidente ir parar a cadeia, já reconheciam, ainda na quarta-feira que essa hipótese passou a ser real.

Lula terá, ainda, que enfrentar, o desafio da costura de alianças. A se confirmar o cenário de fuga dos aliados, pela primeira vez ele tem risco real de entrar numa disputa presidencial sem nenhum outro partido ao lado.

Com a manutenção da condenação, devem ser consolidadas candidaturas próprias de antigos aliados do PT. O PCdoB já lançou o nome da deputada Manuela d’Ávila, enquanto Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), estuda convite do PSOL para também disputar a eleição presidencial.

“É claro que com os 3 a 0 muita gente pode decidir seguir outro rumo. Mas nós no PT não podemos pensar assim”, afirma um cacique petista.

Mesmo com a condenação, o plano de levar a candidatura de Lula até as últimas consequências não sofreu abalos dentro da legenda. Integrantes de diferentes correntes internas têm defendido essa estratégia. Crítico do grupo que comanda o partido, o ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro defende que o PT “esgote todas as possibilidades políticas e jurídicas”.

 A estratégia do PT é lançar uma frente de centro-esquerda, mas partidos que debatiam essa ideia já começam a procurar novos rumos. O PSB, por exemplo, passou a discutir candidatura própria. Vice-presidente nacional do PSB, o ex-deputado federal Beto Albuquerque colocou seu nome à disposição. Ele ainda reforçou os impedimentos a Lula previstos na Ficha Limpa, lembrando que o PT foi um dos entusiastas da ideia.

“Em 2010, era deputado e todos nós celebramos a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Todo mundo lutou por isso, a começar pelo ex-deputado José Eduardo Cardozo, do PT. A Lei da Ficha Limpa é consolidada e é para todos. Tem que se aplicar a Ficha Lima porque ela é clara: julgado e condenado em segundo grau é inelegível. Concluído o processo no TRF-4, o TSE será provocado sobre a situação de Lula”, disse Beto Albuquerque ao jornal “O Globo”.

Na terça-feira, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, divulgou nota criticando a celeridade do julgamento de Lula no TRF-4 e afirmando que “o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular”.

Centrão

O cenário adverso enfrentado por Lula na Justiça também deve afastar os partidos do centrão. Integrantes do PR e do PP, que flertavam com Lula, afirmam que, após a decisão do TRF-4, uma aliança com o PT para a eleição nacional fica praticamente inviabilizada.

“A candidatura de Lula perde consistência. Uma coisa é você ser candidato com toda a segurança possível, outra é se lançar em meio a tanta insegurança”, avalia o líder do PR na Câmara, deputado José Rocha (BA).

No PP, a confirmação da condenação do ex-presidente deve suplantar de vez os setores do partido, especialmente do Nordeste, que apoiavam uma reaproximação com o PT. Para o líder do partido na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), o resultado modificou o quadro eleitoral, mas é preciso esperar para ver para que lado irão os votos do petista.

Para onde?

Rumo do PR. O deputado José Rocha diz que o partido agora via discutir quem pode apoiar e o presidente da Câmara Rodrigo Maia, pré-candidato do DEM está entre as possibilidades.

“Jogo começa agora”, diz FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao analisar a conjuntura política após a condenação em segunda instância do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vê que “o jogo começa agora”. Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o tucano comentou as possibilidades do ano eleitoral.

Para ele, “as forças políticas vão se acomodar à nova realidade”, o que significaria um centro fortalecido em detrimento de candidaturas mais radicais. Não haveria espaço para “outsiders” na corrida presidencial. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por exemplo, ficaria enfraquecido. Na avaliação dele, Bolsonaro é forte hoje exatamente por fazer contraposição feroz a Lula. Sem o ex-presidente na disputa, a participação do deputado será vista com outros olhos pelo eleitorado, no entendimento de FHC.

Ainda assim, ele também vê necessidade de certas mudanças mais abrangentes no sistema político que poderiam ser catalisadas pela condenação. Não haveria “como governar com essa quantidade de partidos”, disse.

Outro assunto abordado ao longo da conversa foi de uma possível candidatura de Luciano Huck à Presidência. “Não desistiu”, disse FHC sobre a postura do apresentador de TV.

Segundo FHC, Huck teria vontade de participar do pleito, mas é “muito cru” para o cargo mais alto do Executivo. Com uma candidatura como a do atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Huck não teria “a maior possibilidade”. Integrante de movimentos que discutem política fora dos partidos, Huck foi convidado pelo PPS para disputar a Presidência.

Ciro lamenta condenação de “amigo”

Pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto e apontado como um dos eventuais herdeiros dos votos de Lula, caso o petista fique fora da disputa, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes lamentou a condenação do petista, a quem chamou de “amigo”.

“Assisti com tristeza a condenação pela 8ª Turma do TRF-4 do meu amigo e ex-presidente Lula. O Brasil vive mais um capítulo dolorido de sua curta e dramática história democrática. Penso que o momento exige muita reflexão e, mais do que nunca, atenção para que o devido processo legal seja respeitado. Sigo na torcida para que Lula consiga reverter a decisão nas próximas instâncias”, disse Ciro Gomes por meio de suas redes sociais. Ciro oscila entre críticas e elogios ao ex-presidente.

Adversários

Jair Bolsonaro. Ainda durante o julgamento de quarta, após o voto do juiz federal João Pedro Gebran Neto, o deputado tuitou uma foto em que posa fazendo sinal positivo em frente à imagem do magistrado na televisão. No Facebook, publicou uma foto fazendo o “v” de vitória com a mensagem “um tiro de.50 na corrupção”.

Em seu twitter, o governador de São Paulo publicou uma imagem de campanha com a hashtag #preparadoparaofuturo e com os dizeres “nós vamos enfrentar e derrotar o PT”.

Marina Silva. A ex-senadora compartilhou nota do partido sobre a condenação. “Reitero a nota da Rede de apoio ao trabalho da Justiça e às investigações da operação Lava Jato, exortando ao avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica.”

 João Amoêdo. O fundador do Novo tuitou diversas vezes na quarta-feira, elogiou a decisão e criticou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que disse que “é hora de radicalizar”.

Meirelles descarta elevar imposto como alternativa à Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira 25 que não há um plano B no governo caso a reforma da Previdência seja engavetada. Meirelles descartou elevar impostos e ressaltou que as medidas do governo para o ajuste fiscal são mais pelo lado do controle de despesas.

“Não estamos considerando elevar impostos agora, estamos avaliando outros tipos de controle das despesas”, afirmou Meirelles ao falar do ajuste fiscal.

Ele se disse confiante na aprovação do texto pelo Congresso em fevereiro, segundo entrevista à agência de notícias Bloomberg News. “Temos que votar e acho que agora há um melhor entendimento no país e no Congresso das propostas da reforma”, completou. O ministro ressaltou que a reforma da Previdência vai beneficiar as classes de menor renda e criar um sistema previdenciário mais justo. “Acho que agora as chances de aprovação são muito melhores.”

Meirelles começou a entrevista afirmando que a agência de classificação de risco S&P Global Ratings deixou “muito claro” os motivos que provocaram o rebaixamento do rating soberano do Brasil e o principal deles foi a não aprovação da reforma da Previdência até agora. “Mais importante, eles (a S&P) indicaram o que será necessário para a melhora do rating que é a votação da reforma, que acredito que será agora, e em segundo lugar, que o Brasil cresça em 2018, que é um fato dado, porque o Brasil está crescendo”, disse ele, mencionando ainda como um terceiro fator a eleição presidencial.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CRIA REGRAS PARA CLÍNICAS POPULARES

Clínicas prometem atendimento médico rápido, com preços mais baixos. Determinações começam a valer em 90 dias.

Elas prometem atendimento médico rápido, com preços mais baixos. As clínicas populares se espalharam pelo país. Um bom negócio.

“A gente está fechando janeiro com quatro unidades e o plano são mais quatro até julho de 2018”, diz Walter Galvão Neto, dono de clínica.

Os investidores estão mirando em quem perdeu o plano de saúde ou depende do serviço público.

“Mais pelo preço e pela rapidez da consulta. Você liga e com um, dois dias já consegue agendar uma consulta. Hoje eu vou pagar R$ 50. Normalmente esse exame é R$ 200”, conta o motorista Joel Júnior Gaspar.

Para garantir a qualidade do atendimento, a clínica tem que ser inscrita no Conselho Regional de Medicina. É importante que o local esteja dentro das normas exigidas por lei.

Agora o Conselho Federal de Medicina juntou todas as regras numa mesma resolução, que acabou de ser publicada. Muitas determinações, que deveriam ser cumpridas, estavam sendo ignoradas.

Uma das proibições é a divulgação do preço das consultas, que é uma estratégia muito usada para atrair os pacientes. Os valores não podem constar em propagandas, na internet e nem na fachada.

O preço pode ser dado por telefone, e pode estar à vista no interior da clínica. Cartão fidelidade e cartão de desconto também não são permitidos. As clínicas não podem funcionar ao lado de lugares como óticas, farmácias e lojas que comercializem próteses e órteses.

A fiscalização fica por conta dos conselhos regionais de medicina. A medida começa a valer em 90 dias.

“Ela traz regulamentações para que essa assistência prestada, ela seja uma assistência prestada com qualidade, com cuidado e com o acompanhamento necessário que qualquer atividade profissional deva ter. A função do Conselho Regional de Medicina é supervisionar a atividade profissional médica nessas unidades”, explica Fábio Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.

Maurício abriu uma clínica há um ano e meio e acredita que as regras mais claras vão garantir um atendimento melhor.

“Toda empresa que trabalha de maneira correta, ela ganha quando vem uma regulamentação dessa”, diz Maurício Rodrigues Botelho.

Da Assessoria

A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei (n°3357/2015) do deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO), que criminaliza o ato de invadir sistemas de informática, sem a devida autorização, modificando o conteúdo de sites da internet.

A proposta republicana inclui um parágrafo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) com a medida. A tipificação criminal da conduta de invasão não autorizada de sistemas de informática foi adotada na Lei dos Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/12), aprovada em 2012 pelo Congresso, mas somente para quando a finalidade for obtenção de vantagem ilícita. Não se aplica, portanto, aos casos de invasão para modificar conteúdo.

Para Vicentinho Júnior, esse tipo de ataque tem se tornado cada vez mais frequente, não só no Brasil, mas em todo mundo. Em seu texto, ele destaca a necessidade de atualizar a legislação penal do país.

"Nosso Código Penal é de 1940 e o grande avanço desse mundo virtual, principalmente a utilização das redes sociais, é dos últimos dez anos. É necessária uma legislação moderna e a tipificação de determinados crimes para esse mundo virtual. No mundo da internet e das redes sociais, hoje, não existem regras claras, balizadoras de condutas no que diz respeito principalmente àqueles crimes que ferem a honra, que invadem a privacidade das pessoas”, ressalta o parlamentar.
Tramitação A proposta está com parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em seguida para votação em plenário.