Situação da legenda no Tocantins é espelho para o restante do Brasil. Sem credibilidade e sem seu homem forte, partido pode ruir

Por Edson Rodrigues

O Tocantins tem 30 anos de emancipação e o PT nunca conseguiu eleger um deputado federal, um senador, muito menos, um governador e já amargava um encolhimento nos executivos e legislativos municipais.  Com a condenação de Lula em segunda instância, ou seja, sem o seu “garoto propaganda” o PT pouco pode esperar para as eleições de outubro próximo, pois, dificilmente Lula estará fora das grades bem à época do pleito.

Se já era pequeno no Tocantins, o PT pode se tornar, agora, um nanico, um verdadeiro “leão sem dentes” e nem mesmo o nome de Paulo Mourão, lançado como pré-candidato ao governo, segundo o partido, seguindo indicação do próprio Lula, feita por telefone, tem condições de salvar a imagem e a representatividade da legenda no Estado.

Paulo Mourão é um político “ficha limpa”, homem de palavra, tem experiência como prefeito de Porto Nacional e sua participação no pleito, mesmo com seu partido enfraquecido, enriquecerá muito o nível do debate durante a campanha. Porém, temos que aguardar julho chegar para fazermos uma análise mais aprofundada da chapa que caminhará ao lado de Paulo Mourão para observar qual será a reação dos eleitores tocantinenses a uma chapa petista após a condenação de Lula.

KÁTIA ABREU

Outra política “ficha limpa”, que até hoje não tem nenhum processo contra si, é competente, corajosa e determinada.  Foi e é uma das lideranças políticas mais fiéis à ex-presidente Dilma Rousseff e esteve ao seu lado nos piores dos piores momentos.  Candidatíssima ao governo do Estado, Kátia deve dividir com Paulo Mourão as bênçãos da cúpula nacional do PT, mesmo que venha filiada ao PSD, do seu filho, o deputado Irajá Abreu, onde não precisará sobrepujar ou puxar  o tapete de ninguém para ser a candidata ao governo e formar uma chapa com as coligações que pretende.

Irajá, inclusive, tem se mostrado um deputado atuante e com bom poder de aglutinação junto às bases, com um número significativo de prefeitos, vereadores e lideranças municipais espalhados pelo Estado.  Seu partido, o PSD, sob sua condução, deve até conseguir aumentar sua representatividade no Legislativo Estadual.

Mesmo que a filiação de Kátia ao PSD seja apenas uma hipótese, já se pode notar a senadora alinhavando sua chapa majoritária, fazendo um trabalho silencioso e discreto, tentando, inclusive, uma aproximação com Paulo Mourão, transformando duas candidaturas em uma só.

SEM LULA NO PALAN QUE

Como já era previsto, o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Sua prisão é tida como certa, até junho deste ano e deve contribuir para que novas condenações sejam “distribuídas” a nomes como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Antônio Palocci, Cândido Vaccari, José Dirceu e muitos outros ligados à “quadrilha” chefiada por lula como disseram os juízes do TRF 4.

O que não se pode negar é que se Lula ficar solto, recorrendo em liberdade por muito tempo, ele será capaz de eleger a maior bancada do Congresso Nacional.  Caso contrário, o PT estará fadado a ser um partido nanico, com pouca ou nenhuma influência no Congresso Nacional, sem recursos partidários que lhe garantam a atual pujança financeira, sem governadores, sem senadores, sem deputados federais e com muitos processos criminais e eleitorais em tramitação contra si.

Enquanto isso, a cúpula nacional do partido vai assistir ao maior êxodo político de todos os tempos, com a maior parte dos seus quadros migrando para outras legendas.

JURISPRUDÊNCIA: “PAU QUE DÁ EM CHICO, DÁ EM FRANCISCO”

Muitas pessoas, de diversos seguimentos políticos podem estar até contentes com a condenação de Lula, só que muitos desses esquecem que estão respondendo a processos ou já foram condenados em primeira instância.  Caso o STF confirme a pris/ao após julgamento em segunda instância, isso vira jurusprudência e passa a valer para milhares de políticos pelo Brasil afora, assim como para dezenas, no Tocantins.

Como diz o velho ditado, “pau que dá em Chico, dá em Francisco”, logo, é bom botar as barbas de molho!!!

CANDIDATURA INVIÁVEL

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

O fato de Serra ter mais de 70 anos permite que o tempo de prescrição da pena caia pela metade

Com da Agência Brasil

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o caso prescreveu; Serra seria investigado sobre acusação de ter recebido R$ 7 milhões de caixa 2 do empresário Joesley Batista, que revelou o acordo em depoimento

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto na Corte para investigar o senador José Serra (PSDB-SP) pelo suposto crime eleitoral de caixa 2 . Na manifestação, a procuradora entendeu que o caso prescreveu, e o senador não pode ser mais punido.

A investigação envolvendo José Serra foi iniciada no ano passado, durante a gestão do procurador Rodrigo Janot, a partir de um dos depoimentos de delação premiada do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Ele afirmou ter “acertado pessoalmente com Serra" uma contribuição de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, dos quais R$ 13 milhões foram repassados como doação oficial e cerca de R$ 7 milhões, via caixa 2 , por meio de notas fiscais fraudulentas.

Na manifestação, a procuradora destacou que Serra tem mais de 70 anos e, neste caso, a legislação penal prevê que o tempo de prescrição cai pela metade. Dessa forma, a pretensão punitiva prescreveu em 2016. “Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito.”
A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

Em agosto do ano passado, após a abertura do inquérito, por meio de sua assessoria, Serra afirmou que não houve irregularidades financeiras em sua campanha. "O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”

Fora das eleições
O senador anunciou, no último dia 18, que não será candidato ao governo de São Paulo nas eleições de 2018. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , o tucano afirmou que irá se dedicar ao seu mandato no Congresso, que vai até 2022.

José Serra era um dos nomes mais cotados pelo PSDB paulista para disputar o governo neste ano. Agora, os principais nomes do partido para concorrer ao Bandeirantes são os de João Dória, prefeito de São Paulo, Floriano Pesaro, secretário de Desenvolvimento Social do Estado, o ex-senador José Aníbal e o cientista social Luiz Felipe D´Ávila .

Há, também, a possibilidade de o partido apoiar Márcio França, do PSB. Ele é vice-governador do estado, e, em entrevistas recentes, disse que irá concorrer ao governo “com ou sem” o endosso dos tucanos.

“São demandas urgentes que impactam os governos locais e a vida dos cidadãos”, afirma prefeito de Palmas e presidente em exercício da FNP, Carlos Amastha

Da Assessoria

O presidente em exercício da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Carlos Amastha, liderou no final da tarde desta terça-feira, 23, comitiva de chefes de executivos municipais em audiência com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia. Em nome dos municípios brasileiros, o prefeito de Palmas saiu satisfeito do encontro. “Obtivemos apoio integral de todos os pedidos em nome da Frente Nacional dos Prefeitos”, se manifestou Amastha, em seu perfil no Twitter.

Entre os temas discutidos, Amastha e os prefeitos pediram apoio de Rodrigo Maia a importância da derrubada, no Congresso, do veto do presidente Michel Temer, ao Refis das micro e pequenas empresas; a descentralização do ressarcimento dos planos de saúde para atendimentos realizados no SUS (Sistema Único de Saúde); e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a instituição de novos encargos sem a previsão de recursos. “São demandas urgentes que impactam os governos locais e a vida dos cidadãos.”

A derrubada do veto de Temer ao Refis das micro e pequenas empresas faz parte de iniciativa de Amastha em nome da FNP. O tema será analisado por deputados e senadores em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar. Amastha deu início a uma mobilização de prefeitos, empresários e representantes dos setores produtivos em apoio à derrubada, que pode trazer prejuízos a 4,9 milhões de micro e pequenos empresários, que temem desemprego em massa e retorno da informalidade.

Da Assessoria
  Presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha lidera na tarde desta terça-feira, 23, comitiva de prefeitos de capitais e várias cidades brasileiras na audiência no Palácio do Planalto. O prefeito de Palmas e demais gestores serão recebidos por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados que responde pela Presidência da República nesta data. O titular, Michel Temer, se licenciou do cargo para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
A audiência já repercute na mídia nacional. A coluna “Poder em Jogo”, assinada pela jornalista Lydia Medeiros no jornal O Globo, destacou que são dois os principais temas da reunião: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que obriga o governo federal a especficiar origem de recursos para custeio de despesas dos municípios e a descentralização do ressarcimento ao Serviço Único de Saúde (SUS) por planos de saúde. Acompanharão Amastha, conforme a colunista, os prefeitos Arthur Virgílio (Manaus), Luciano Cartaxo (JPessoa), Dr. Hildon (Porto Velho), Edvaldo Nogueira (Aracaju) e Gustavo Medanha (Aparecida de Goiânia).
VETO AO REFIS
Nesta tarde, prefeito de Palmas, Carlos Amastha, tem oportunidade de iniciar, justamente com Rodrigo Maia, a mobilização anunciada por ele pela derrubada do veto ao Refis para as Micro e Pequenas Empresas. Em nome da FNP, ele vai unir prefeitos, entidades representativas dos mais diversos setores produtivos para sensibilizar os parlamentares a derrubar o veto do presidente Michel Temer à proposta. Caso o veto não seja revisto no Congresso a medida impactará negativamente 4,9 milhões de micro e pequenas empresas inadimplentes, o que acarretará desemprego e aumento da informalidade no país.  

O governador Marcelo Miranda retorna ao comando do Executivo Estadual nesta segunda-feira, 22. Marcelo inicia 2018, após uma travessia de seu governo, que passou por várias turbulências, em meio a crise econômica e política do País, com o impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Por: Edson Rodrigues

Mesmo com as adversidades todos os servidores receberam o 13º salário e somado a isto Marcelo Miranda traz na bagagem R$ 419 milhões para a recuperação e retomada de 100% da capacidade de funcionamento do Projeto Rio Formoso. Outra novidade é a aquisição de 346 máquinas agrícolas, adquiridas com recursos da bancada federal. Os maquinários reforçarão a agricultura familiar com o aumento da produtividade.

Também está prevista imediatas Assinaturas de Ordem de Serviços que serão executadas com recursos das emendas impositivas da bancada federal e financiamentos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Nos últimos 15 dias, Marcelo Miranda esteve no exterior, em missão oficial neste período a vice-governadora Claudia Lelis assumiu a gestão. Ao retornar para o País, o governador passou ainda em Brasília onde conversou com alguns membros do Governo Federal, do colega partidário, o presidente Michel Temer.

De acordo com uma fonte palaciana, nos próximos dias a previsão é que o governador tenha uma agenda com inúmeros compromissos, converse com sua equipe do primeiro escalão e também membros de outros Poderes. Tudo indica que neste semestre a agenda do governador Marcelo Miranda será bem movimentada, haja visto que por ser um ano eleitoral, muitas ações devem ser realizadas até o mês de abril, como por exemplo, Ordens de Serviços, inaugurações de obras, assinaturas de convênios, nomeações, e demais atividades.

2018 será um ano atípico do que estamos acostumados, pois além dos inúmeros feriados que coincidentemente acontecerão em dias úteis para o comércio, a copa do mundo e as eleições em outubro para escolha do presidente da república, governador, senador e deputados federais e estaduais movimentará o país.

Diante de tantos fatos torna-se óbvio que Marcelo Miranda fará mudanças em sua gestão, e terá uma agenda acelerada, já que os 139 municípios foram contemplados com recursos para execução de obras.

Várias equipes visitaram na semana passada a Região Norte do Tocantins, e darão início as visitações nas regiões Central, Sul e Sudeste. Para um membro da cúpula do Palácio Araguaia, assim que as Ordens de Serviços forem dadas pelo governador, estima-se um aquecimento econômico no Tocantins, em que Marcelo Miranda recuperará sua popularidade junto aos tocantinenses.

Política Sucessória

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o ex-senador Derval Paiva deve reunir-se com o governador o mais breve possível para discutir sobre a sucessão estadual, tendo Marcelo Miranda como candidato a reeleição. A cúpula do partido deverá também discutir a formação da chapa majoritária que dará respaldo a candidatura do governador e quem serão os escolhidos para disputar as vagas do Senado, assim como os suplentes da majoritária e as coligações partidárias para prepararem um plano de governo a ser debatido com a comunidade tocantinense.

Enquete eleitoral

Conforme chegou ao nosso conhecimento, o resultado de uma enquete eleitoral que acabou de sair do forno, feita para consumo próprio animou significativamente a cúpula palaciana. Os demais pré-candidatos estão com os pés na estrada, como é o caso da senadora Kátia Abreu, o prefeito Carlos Amastha e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse.

Na semana passada, o senador Ataídes Oliveira, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB fez um giro pelo Tocantins reunindo prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Escolha

Tudo indica que no Tocantins, o eleitor terá inúmeras opções de escolha de candidatos dispostos a ocupar o Executivo Estadual, no entanto é importante salientar que estes nomes foram divulgados como pré-candidatos e até abril o cenário político poderá sofrer inúmeras alterações.

Caso os dois pré-candidatos a governador, os prefeitos Carlos Amastha, de Palmas, e Ronaldo Dimas, de Araguaína decidam pela disputa, devem afastar-se das suas funções até o final de abril, e a partir do primeiro quadrimestre de 2018 será possível maior clareza do processo eleitoral que acontece em outubro. Este também é o período no qual o PMDB certamente confirmará a candidatura a reeleição de Marcelo Miranda. Só a partir de então a sucessão estadual toma forma e rostos, antes disso limitamos apenas em especulações.

Alianças e Compromissos

O único que não tem pressa de anunciar sua candidatura é o governador Marcelo Miranda, se for possível ele só a confirmará após o carnaval ou no mês de março. Agora a cúpula do governo, aliados e peemedebistas irão saber quem apoiará Marcelo Miranda a reeleição, assim como quais os adversários que atualmente ocupam funções no Executivo Estadual. E assim como fez o presidente Michel Temer, a situação pode repetir-se no Tocantins, no qual cargos de confiança, providos de nomeações sejam ocupados apenas por aliados, afinal em uma disputa é importante estar rodeado de aliados e diante disto, aos companheiros, a lei, e aos adversários, o rigor da lei.