VEJA MOSTRA QUEM SERÃO OS JUÍZES QUE DECIDIRÃO O DESTINO DE LULA. ÉPOCA DESTACA ENERGIA SOLAR EM PALMAS E ISTOÉ ENTREVISRA EX-DEPUTADO ROBERTO JEFFERSON

Da Redação

VEJA

Três homens e um destino

Às 8h30 desta quarta-feira, os olhos do Brasil estarão voltados para uma sala de 115 metros quadrados localizada no 3º andar da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ali, estará sendo escrito o que pode vir a ser o derradeiro capítulo da biografia do ex-presidente Lula. Os três desembargadores da 8ª Turma vão decidir se acolhem ou não o recurso do petista contra a sentença do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado. Dependendo do resultado, o ex-presidente poderá ter sua carreira política encerrada da maneira mais melancólica possível — preso e impedido de disputar qualquer cargo eletivo. O ex-presidente também pode ser absolvido, e, caso isso aconteça, terá argumentos para sustentar que é vítima de uma implacável perseguição judicial promovida por delegados, procuradores e magistrados mal-­intencionados. Qualquer que seja a decisão, da pequena sala de Porto Alegre vai emergir uma passagem importante da história recente do país. Afinal, Lula é o líder das pesquisas eleitorais sobre a corrida presidencial.

A Lava-Jato quebrou um paradigma: o de que a lei era incapaz de alcançar os poderosos. Em quase quatro anos de investigação, políticos e empresários envolvidos em corrupção foram caindo um a um, num dominó que o país nunca tinha visto. Apontado como o chefe da quadrilha que tomou de assalto os cofres da Petrobras, Lula é o maior expoente dessa constelação. Foi condenado por ter recebido como suborno um apartamento avaliado em 1,3 milhão de reais — uma ninharia diante dos 270 milhões de reais que delatores disseram ter repassado a ele como dividendos de propina e caixa dois, mas que pode lhe render uma condenação pesada o suficiente para fulminar sua carreira. Na manhã do dia 24, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus vão definir o futuro do ex-presidente e, em alguma medida, estarão moldando a solidez democrática do Brasil.

Discretos, os três desembargadores não dão entrevistas, não gostam de fotografias, não falam fora dos autos. Os autos, no entanto, falam por eles, e é isso que preocupa o ex-presidente. Na terça-feira 16, Lula voltou a atacar a Justiça e defendeu a demissão do juiz Sergio Moro. Também dirigiu petardos ao presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, mas evitou críticas diretas aos três juízes que julgarão seu caso. “Não vou falar mal dos juízes de Porto Alegre porque não os conheço. Não posso julgar pessoas que não conheço”, disse. Durante o processo, a defesa do ex-presidente investiu várias vezes contra o desembargador João Pedro Gebran, o relator de todos os recursos da Lava-Jato no TRF4, sob a alegação de que ele não era isento para julgar em função de sua amizade com o juiz Sergio Moro, de cujos filhos seria padrinho. Gebran respondeu nos autos: “Não sou padrinho de qualquer dos filhos do juiz de origem, tampouco este é padrinho de qualquer um dos meus filhos”.

VEJA fez um levantamento de todos os processos da Lava-Jato julgados até agora pela 8ª Turma. Os números, de fato, são pouco animadores — para os criminosos. Dos 113 condenados pelo juiz Moro, apenas cinco conseguiram reverter a condenação no TRF. Isso representa menos de 5% do total. Mais: em 76 casos as penas aplicadas por Moro foram mantidas ou até ampliadas. Somente dezesseis réus tiveram êxito em reduzir suas penas. O rigor tem sido uma marca dos julgadores da segunda instância. Um exemplo é José Dirceu, ex-ministro e braço-direito de Lula. Ele foi condenado pelo juiz Moro a vinte anos e dez meses de prisão, recorreu ao TRF na tentativa de anular a condenação e se deu mal. Sua pena foi aumentada para trinta anos e nove meses. Podia ter sido ainda pior: voto vencido, o desembargador João Pedro Gebran propôs que o petista ficasse atrás das grades por mais de quarenta anos.

Escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013, o paranaense João Pedro Gebran, de 53 anos, é considerado o mais duro da trinca de julgadores e criticado pelos advogados por raramente atender a pedidos de réus. “Moro ainda tem um coração bom porque eventualmente concede algum habeas-corpus. Gebran não”, diz um juiz que acompanha o dia a dia do tribunal. Gebran é autor dos votos que orientaram as mais longas punições da Lava-Jato, como no caso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Ele foi condenado a vinte anos de prisão, recorreu e teve a pena ampliada para quase 44 anos de prisão. “A culpabilidade deve ser considerada bastante elevada, na medida em que se trata de servidor público de altíssimo escalão, responsável por administrar a maior empresa nacional, movimentando bilhões de reais em contratos, sendo pessoa na qual tinha (ou deveria ter) sido depositada elevada expectativa para bem gerir o patrimônio público.”

As condenações do desembargador costumam vir acompanhadas de duras considerações, principalmente quando ele se refere a políticos. Ao votar pelo aumento da pena de José Dirceu, Gebran foi categórico. Segundo ele, a culpa do ex-ministro era elevada porque “tratava-se de pessoa com alta escolaridade e ganhos bastante razoáveis, compreendendo perfeitamente o caráter ilícito de sua conduta, tendo ainda ampla possibilidade de comportar-se em conformidade com o direito”. Afeito a superlativos, Gebran classificou logo em seus primeiros votos a Lava-Jato como uma operação de dimensões “estratosféricas” e “amazônicas”. Um trecho que aparece em quase todas as suas sentenças diz o seguinte: “Na medida em que a operação se desenvolve, cada vez mais fatos são descobertos, envolvendo novos personagens e núcleos, podendo-se comparar os esquemas de corrupção a um câncer, de alto poder lesivo e considerável capacidade de se espalhar”.

Dos três desembargadores, Gebran também é o que mais recorre a teorias jurídicas estrangeiras, como a doutrina da cegueira deliberada, segundo a qual um réu pode ser condenado por aquilo que escolheu não enxergar. Em mais de um caso, admitiu até a possibilidade de penalizar réus apenas com base na palavra de delatores. Para ele, a condenação calcada em depoimentos de colaboradores é possível desde que vários deles deem versões semelhantes contra o mesmo investigado. No processo que será julgado na quarta-feira, há dez depoimentos de delatores acusando o ex-presidente Lula de conhecer, participar e se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras.

Revisor das ações, o gaúcho Leandro Paulsen, de 47 anos, o segundo desembargador a se pronunciar nos julgamentos, é autor dos votos que levaram à absolvição do ex-­tesoureiro do PT João Vaccari Neto em dois processos. Também nomeado para a corte pela ex-presidente Dilma, ele não é um juiz benevolente. Ao contrário: sempre atribui suas absolvições a fragilidades gritantes na coleta de provas pelo Ministério Público. Em suas decisões, deixa claro que não admite a possibilidade de delações serem usadas como única prova para condenar qualquer suspeito. Foi esse argumento, aliás, que orientou a primeira absolvição de Vaccari, em junho de 2017. Disse ele: “O conteúdo amealhado ao longo da instrução do presente processo comprova materialmente o repasse de propina ao PT (…) mas, em relação ao então tesoureiro da agremiação, consiste apenas na versão dada pelos réus colaboradores sem qualquer prova de corroboração”. Vaccari fora condenado por Moro a quinze anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Três meses depois, em novo processo contra o ex-tesoureiro petista, novamente o desembargador optou pela absolvição, e teceu críticas ainda mais duras ao trabalho dos acusadores: “O caso concreto em análise encontra ainda menos lastro probatório para condenação criminal. (…) Nenhum depoimento apresentado pelos agentes colaboradores sequer diz respeito aos fatos sub judice, assim como inexiste prova material de corroboração a dar apoio às declarações. Não é possível a aplicação do denominado ‘direito penal do autor’, no qual a condenação é lastreada exclusivamente nas características pessoais do agente, independentemente da existência de prova”. Os petistas comemoraram o veredicto. A decisão dos desembargadores demonstraria que a Lava-Jato não passava de uma conspirata dos procuradores e do juiz Moro. Como não havia provas de que Vaccari arrecadava propina para o partido, estava quebrada a corrente que ligava o ex-presidente Lula ao esquema de corrupção na Petrobras.

A euforia durou menos de dois meses — e morreu na ponta da caneta do mesmo desembargador Paulsen. Em um terceiro processo, no qual fora condenado a dez anos por receber 4,5 milhões de dólares em nome do PT para financiar a campanha de Dilma Rousseff, Vaccari recorreu ao TRF, mas, dessa vez, sem êxito. Paulsen escreveu: “Agora, nesta terceira ação criminal, pela primeira vez, além das declarações de delatores, há depoimentos de testemunhas, depoimentos e, especialmente, provas de corroboração apontando no sentido de que João Vaccari Neto é autor de parcela dos crimes de corrupção especificamente descritos na inicial acusatória”. Com o voto de Paulsen, o tesoureiro teve a pena elevada para 24 anos de prisão.

O terceiro desembargador é um ex-integrante do Ministério Público. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o catarinense Victor Laus, de 54 anos, é considerado o mais garantista dos três julgadores e o principal foco de divergência em relação a Gebran. Nos julgamentos, não admite condenar ninguém se houver qualquer dúvida, ainda que mínima, sobre a culpa do suspeito. “Se, no momento do recebimento da denúncia, prevalece o interesse da sociedade para apuração da infração penal, ocasião em que se apresenta suficiente a prova da materialidade e indícios da autoria, diversa é a fase do julgamento, em que deve preponderar a certeza. Impera a aplicação do princípio in dubio pro reo”, escreveu logo no primeiro processo da Lava-Jato, que julgava um grupo de doleiros. Detalhista, ele costuma interromper os advogados se uma informação citada pelos defensores não estiver nos autos. Não raro, suspende os debates com pedidos de vista. Na Lava-Jato, é o único que já paralisou o julgamento de recursos para estudar melhor o tema. Para se blindar de críticas quanto a eventual demora em devolver um processo, recorre à definição do relator Gebran segundo a qual a Lava-Jato atingiu “dimensões amazônicas”.

Ao julgar, Laus sempre leva em conta o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema em discussão. Ele rejeitou, por exemplo, aumentar a pena de um doleiro com base na alegação de que este teria personalidade voltada para o crime. Na época, citou o STJ, que exigia que isso só era possível se houvesse laudos para atestar as condições psicológicas do réu. Quando o tribunal reviu essa exigência, o desembargador passou a adotar a nova interpretação. Nos julgamentos da Lava-Jato, ele também só considerou a possibilidade de decretar a prisão após julgamento em segunda instância depois que seu próprio tribunal, seguindo interpretação do Supremo, aderiu à tese. Desde então, em seus votos pró-condenação consta que, “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário” em tribunais superiores. Traduzindo: Lula, se condenado, deveria ser preso assim que julgados eventuais recursos no TRF.

ÉPOCA

Caixa garante R$ 50 milhões para Palmas investir em sistema de energia solar

Em meio à crise decorrente do afastamento de vice-presidentes da Caixa Econômica Federal, o presidente do banco, Gilberto Occhi, abriu um espaço na agenda para receber o prefeito de Palmas, Carlos Amastha. Os dois conversaram nesta quarta-feira (17) sobre um convênio que vai liberar R$ 50 milhões destinados a financiar um sistema de geração da energia a ser consumida pela administração municipal. Pré-candidato ao governo do Tocantins e presidente interino da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Amastha tem feito uma romaria pelos gabinetes de Brasília neste início de ano.

Novo cálculo preocupa

Um dia após assumir interinamente o comando da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito licenciado de Palmas, Carlos Amastha (PSB), se reuniu com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para apresentar uma reivindicação. Os prefeitos estão preocupados com a nova metodologia do governo de avaliar a capacidade de pagamento (Capag) dos municípios e temem que ela comprometa a contratação de operações de crédito em andamento. Algumas prefeituras tiveram sua nota rebaixada com a aplicação de critérios mais rigorosos. Amastha propôs ao Tesouro um período de transição para aliviar o impacto das novas regras.

ISTOÉ

Entrevista

Roberto Jefferson: O PT está louco por um cadáver

Recuperado de um câncer no pâncreas, Roberto Jefferson, presidente do PTB, quer voltar à vida pública, da qual está afastado há 11 anos, depois de ter o mandato de deputado cassado no mensalão. Vai trocar o Rio de Janeiro por São Paulo. “Preciso construir um grande PTB no Brasil. Só vou conseguir fazer, se tiver um grande PTB em São Paulo. Vou me candidatar a deputado federal por lá”, explica. Uma de suas propostas será a extinção da Justiça do Trabalho. Ele garante, no entanto, que essa não é bandeira de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que está impedida, por liminar, de assumir o Ministério do Trabalho. Na entrevista, Jefferson também afirma que não torce pela prisão de Lula, mas bate sem piedade no PT e critica a pressão dos petistas contra o Judiciário. “Eles querem uma guerra civil? Derramamento de sangue? O PT está louco por um cadáver”, acusa. Apesar de ter sido o primeiro a revelar a existência do mensalão, ressalta que não suporta delatores. “Canalha que mete a mão e, para se salvar, acusa os outros”. Feita a distinção, Jefferson diz se orgulhar de sua denúncia: “Eu consegui eliminar do jogo do poder Zé Dirceu, o homem que teria sido o Nicolás Maduro do Brasil”.

O senhor ainda confia que sua filha venha a ocupar o cargo de ministra do Trabalho?

Confio pelos valores que ela tem. É uma grande gestora pública. Foi secretária municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão de César Maia. O apreço que tenho pela Cris é que ela tem voo próprio. Ela é Cristiane Brasil, diferentemente dos filhos dos políticos do Brasil que tem o sobrenome do pai, pois ela tem o da mãe. Ela não quis o caminho mais fácil. Foi escolhida por ação do presidente da República e não por indicação do pai. Levei quatro nomes de homens ao presidente Temer para que escolhesse. Ele disse: “Por que não uma mulher? A Cristiane Brasil. Gestora experimentada, qualificada”.

Acredita que a Justiça vai derrubar essa liminar?

Vamos tentar. O momento é muito difícil. Há uma intervenção muito grande do Judiciário na gestão da administração pública. O Judiciário está querendo suprimir o poder Legislativo e Executivo. Foi o que combinamos com o presidente.

O senhor deu uma declaração de que é favor da extinção da Justiça do Trabalho. É uma bandeira da sua filha ou apenas sua opinião?

Sempre defendi a extinção. É a minha opinião que quero discutir dentro do meu partido. A Justiça do Trabalho é ideológica, populista, socialista. A minha filha foi condenada a pagar ao motorista do meu neto. Ele tem empresa com personalidade jurídica. O rapaz bateu o carro dele, estava no período de experiência. Além de não pagar o carro, quis receber os poucos meses que estava em experiência. Ele citou o meu neto e a mãe dele, que é a Cristiane. Como meu neto mora na casa dela, o juiz decretou a culpa da minha filha porque ela é mãe no exercício de pátrio poder. Hoje ainda entra um tal de danos morais que é um absurdo. Ficou um poder absurdamente desmedido. A Justiça do Trabalho interpreta o empregador como um bandido, culpado. Ele tem contra a si a presunção da culpa. A Justiça do Trabalho é a babá mais rica do mundo.  Os juízes são verdadeiros mandarins.

Eu consegui eliminar do jogo do poder Zé Dirceu, o homem que teria sido o Nicolás Maduro do Brasil

Sua filha pensa assim?

Você tem de perguntar para ela. Ela deve estar lendo o que eu escrevo.

Essa sua postura não soa como retaliação à Justiça do Trabalho devido à situação da sua filha?

Eu já fazia críticas antes no meu blog. São os salários (dos servidores da Justiça do Trabalho) mais altos dos tribunais.

Caso não dê certo a nomeação da deputada, o senhor tem uma outra opção para o Ministério do Trabalho?

Vamos decidir isso com a bancada. Ela (Cristiane) voltaria então para disputar a reeleição.

Por falar em eleição, como o senhor analisa as eleições presidenciais deste ano?

Não creio num outsider. Creio que venha aí um político experimentado, limpo, sem cumplicidade com essa coisa de Lava Jato. Deve vir um político de centro que, a meu ver, é o Geraldo Alckmin, governador de São Paulo. É um homem preparadíssimo.

O PTB está fechado com ele?

Nós temos conversado. Não quero dizer que está fechado. Mas as nossas seções regionais são muito próximas do PSDB. Há convergência de interesse em vários estados. Mas tenho uma larga tranquilidade para dizer que o fechamento será com Geraldo Alckmin.

Por que o nome dele não decola?

O Lula apanhou quatro vezes para ganhar. Por que essa preocupação com candidato de centro? Alckmin está bem.

Não é pouco 6% nas pesquisas?

Não. O Dória arrancou com 3% para ser prefeito de São Paulo. Creio que a classe média que deu a vitória ao Lula sobre o Alckmin naquela época, em 2006, não repetirá o voto no PT, mesmo que o Lula seja candidato. O perfil do eleitor do presidente esse ano vai o ser o mesmo que elegeu Fernando Henrique em 1994.

O senhor acha que a disputa no segundo turno será contra o PT?

Tem duas hipóteses. Lula sendo absolvido, ele é o candidato. Aí teremos uma eleição que vai ao segundo turno e teremos uma disputa entre Geraldo e ele. Se Lula perder no Tribunal Regional Federal agora no dia 24, ele vai disputar a eleição como ficha suja, pendurado num mandado de segurança. Os votos não serão computados. Disputa a eleição, mas os votos dele não serão computados. Não sendo, vão para o segundo turno o segundo e o terceiro colocados. O Brasil já teve essa experiência em Osasco, em 2012, quando o Celso Giglio, do PSDB, ganhou a eleição para prefeito em primeiro turno, mas seus votos não foram computados porque teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Quem ganhou a eleição foi até o candidato do PT, Jorge Lapas, que ficou em segundo lugar. Se o Lula tomar uma martelada de 3 a 0, a eleição será disputada com uma margem de insegurança muito grande.

Isso não seria bom para o Brasil?

Claro. Mas o PT não se importa com o País. Se importa com o poder. É a diferença do PT para os outros partidos. Senão, não teria jogado tanto dinheiro fora em aventuras socialistas em países que não comungam o ideário da maioria do povo do Brasil.

O Ciro é um candidato viável?

Sim. O Lula não sendo candidato, Ciro é um forte candidato da esquerda. A meu ver. Tem desenvoltura, discurso, bagagem. Pode ser que junte até o PT em torno de si.

Num cenário entre Alckmin e Ciro no segundo turno, quem venceria?

O Alckmin é mais forte.

O Ciro não teria a favor dele o Nordeste?

Você acha que o Nordeste consegue juntar o Brasil em torno de si para derrotar o Sudeste? Penso que essa eleição passará por São Paulo. O Brasil ficou muito traumatizado com a eleição do Collor, em 1989. Ele tinha um discurso liberal, mas foi aquele desastre que vimos. Ciro tem um jeitão estouvado. Estamos precisando de um candidato moderado. Que una o Brasil. Que seja um picolé de chuchu. Não sou a favor do acarajé apimentado. Sou a favor do picolé de chuchu, que agregue as pessoas.

Geraldo Alckmin não vai gostar disso

Não tem importância. Eu não preciso que goste de tudo o que eu fale. A minha lealdade ele vai contar com ela. O próximo presidente tem que estabelecer limites institucionais, para evitar essa crise que o País está vivendo. O poder não começa na toga, mas na farda. Não se afirma na caneta, mas no fuzil. Não adianta essa tentativa de aventura que vai acabar desembocando no que ninguém está esperando e nem torcendo.

O senhor quer dizer aventura do Judiciário?

Sim. Esse ativismo. Essa invasão dos outros poderes.

Mas o PT também reclama da conduta do Judiciário. O senhor está concordando com Lula?

O Lula não pode querer negar os inquéritos de que ele participou. Ele é alvo de investigações profundas da Polícia Federal, do Ministério Público, do Judiciário, que levaram vários de seus companheiros… Companheiros não, companheirismo é palavra sagrada. Aquela turma é colegada. Então, as investigações já levaram um grande grupo da colegada para a prisão. Até a memória da falecida é tisnada como culpa. O Lula é o único inocente. Água pura num cano de esgoto. Ainda não vi exacerbação de poder dentro da Lava Jato. A atuação do juiz Sérgio Moro é recatada. O único exagero que ele cometeu foi divulgar a conversa de Dilma e Lula sobre a tal nomeação.

Ciro tem um jeitão estouvado. Estamos precisando de um candidato moderado. Que una o Brasil

O senhor foi vítima da sua própria denúncia no processo do mensalão do PT?

Quando eu disse que recebi R$ 4 milhões na eleição municipal de 2004, para prefeito, por caixa dois, sabia que estava me arriscando. Saí de cabeça erguida. Como denunciante. Porque delator é uma palavra depreciativa. Eu fui um denunciante. Delação premiada é conversa para canalha, que mete a mão e, depois para se salvar, acusa os outros. Para mim, o importante da minha denúncia foi desmascarar o PT. Eu consegui afastar do jogo do poder Zé Dirceu, o homem que teria sido o Nicolás Maduro do Brasil. A Dilma se atirou no chão por si própria. Não tinha torcida no próprio partido dela. Diferente do homem orgânico que era o Zé Dirceu. Poderia ser o presidente da República. Hoje, estaríamos vivendo momentos dramáticos.

Como o senhor analisa a liberdade do José Dirceu?

Acho que ele está abusando. Lembro que, quando eu saí em liberdade condicional, dei entrevista e o ministro Luís Roberto Barroso ameaçou me prender se eu desse outra entrevista. O Zé Dirceu, em cumprimento de pena, está concitando a luta no dia 24. Como é isso? Que conversa é essa?

Como o senhor vê essa ação do PT de convocar as pessoas?

Eles querem uma guerra civil? Uma convulsão? Derramamento de sangue? O PT está louco por um cadáver. Quer ostentar o cadáver. Você viu o que disse a Gleisi Hoffmann? “Vai dar morte”. Morte de quem? Eles vão matar alguém? Ou vão querem que morra alguém dos deles? Eles vão desafiar a polícia para que faça um cadáver para ficarem ostentando o cadáver pelas ruas do Brasil, para se colocarem como vítimas da truculência policial? É uma coisa muito ruim quando uma pessoa concita a luta de morte em favor do poder que almeja.

Planalto divulgou íntegra do texto, que será enviado ao Congresso na próxima segunda. Na semana passada, Justiça suspendeu medida que incluía estatal no programa de desestatização

Da Agência Brasil

O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado hoje (19) pelo presidente Michel Temer.

A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra companhia tome o controle da estatal.

O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização, chamadas de “golden share”, que dão a seu detentor direitos como garantia de indicação de um membro do Conselho de Administração.

Itaipu e Eletronuclear

O projeto exclui do processo de desestatização da Eletrobras a Eletronuclear, subsidiária da estatal, e a Usina Hidrelétrica de Itaipu, controlada pelo Brasil em conjunto com o Paraguai. No caso da empresa responsável pelas usinas nucleares brasileiras, o motivo é uma questão de monopólio constitucional. No caso de Itaipu, a manutenção do controle da União atende a um Tratado Internacional firmado com o Paraguai.

Tarifas

Segundo o governo, a privatização da Eletrobras levará à redução das tarifas pagas pelo consumidor. O Planalto também argumenta que a abertura de capital da empresa fortalecerá o setor, com a expansão de investimentos e o aprimoramento da oferta de energia. No entanto, cálculos de simulação de impactos tarifários realizados em novembro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam um aumento de 2,42% a 3,34% nos preços no pior cenário. Isso ocorreria, segundo a agência, porque os preços passariam a ser suscetíveis às variações do mercado, tal como ocorre hoje com os combustíveis, por exemplo.

Justiça

A privatização da Eletrobras, no entanto, também está na esfera judicial. A Medida Provisória (MP) 814, editada por Temer em 29 dezembro de 2017, retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Mas, no início de janeiro, o juiz Carlos Kitner, da Justiça Federal em Pernambuco, concedeu uma liminar para suspender o artigo envolvendo a Eletrobras.

A União recorreu da decisão, mas teve seu recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco.

A Eletrobras é a maior holding do setor elétrico da América Latina e a 16ª maior empresa de energia do mundo, detendo 30,7% da capacidade de geração de energia do Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o valor patrimonial da Eletrobras é de R$ 46,2 bilhões, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilhões.

Senador é pré-candidato pelo PTC; ele disse ter "vantagem" em relação aos concorrentes por já ter governado o país

Com Agências

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira (19) ser pré-candidato à eleição presidencial de 2018. De acordo com o UOL, a declaração foi feita em entrevista a uma rádio de Arapiraca, cidade que fica a 130km de Maceió.

"Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida", disse o parlamentar.

Na manhã do mesmo dia, o parlamentar participou de cerimônia de instalação do diretório do PTC no município. Ele também comentou sobre os planos para a eleição no evento. "Eu digo a vocês que esse é momento dos mais especiais da minha vida pessoal e como homem público. Porque hoje a minha decisão foi tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência. Obrigado e vamos à vitória", afirmou.

O parlamentar já foi presidente do país entre 1990 e 1992, quando se tornou o primeiro chefe da República a sofrer impeachment. Em seu lugar assumiu Itamar Franco, vice dele à época.

A decisão de Serra ainda não foi comunicada oficialmente ao governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência

Com O Estado

O senador José Serra (PSDB-SP) decidiu que não disputará as eleições deste ano. Ele era um nome sempre lembrado por seu partido para concorrer ao governo do Estado de São Paulo e até à Presidência da República. "Não vou disputar a eleição para governador nem pretendo concorrer a presidente neste ano. Tenho ainda cinco anos de mandato no Senado, já aprovei projetos de minha iniciativa que mudaram o País, como foi o caso da abertura dos investimentos no pré-sal", afirmou o tucano.

Com a decisão, a disputa pelo governo do Estado dentro do PSDB deverá ficar restrita ao prefeito João Doria, ao cientista político Luiz Felipe d%u2019Ávila, ao secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, e ao ex-senador José Aníbal.

O senador disse que tem se dedicado à reforma política "para valer". "É indispensável para nosso futuro mudar o sistema eleitoral e o sistema político, que encarecem as eleições e comprometem a representatividade democrática. Já aprovei o projeto do distrital misto no Senado; agora teremos de fazê-lo na Câmara, o que exigirá tempo integral de trabalho", declarou Serra.

Serra vinha sendo pressionado por seu grupo e também pelo presidente Michel Temer a concorrer em outubro ao Palácio dos Bandeirantes ou ainda como uma alternativa ao Palácio do Planalto. "A verdade é que estão todos olhando para as eleições deste ano, mas elas serão disputadas com as mesmas regras das últimas eleições. Precisamos nos dedicar também a melhorar as regras futuras do sistema eleitoral. Eu estou me dispondo a enfrentar esse problema agora. Estou com os olhos no futuro da política e do Brasil. Valorizo muito o meu mandato de senador", disse o tucano.

Citado por delatores da Odebrecht, o senador é investigado na Operação Lava Jato. Ele nega participação em irregularidades.

Presidente respondeu 50 perguntas feitas pela PF sobre um suposto favorecimento de uma empresa por meio da edição do decreto dos Portos

Com iG São Paulo e Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas por escrito às perguntas feitas pela Polícia Federal no inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos. O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação .

Nas respostas enviadas à Polícia Federal, o presidente Michel Temer negou qualquer favorecimento à empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos. O presidente também afirmou não ter recebido doações, contabilizadas ou não, de empresas do grupo Rodrimar.

O presidente afirma não ter feito qualquer pedido para que recebessem em seu nome valores em retribuição à edição do decreto e critica as perguntas feitas pela PF no interrogatório. “Nunca solicitei que os srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores”, escreveu.

Rodrigo Rocha Loures foi assessor de Temer, João Batista Lima Filho é dono da empresa de engenharia Argeplan, e José Yunes é amigo pessoal do presidente e trabalhou como seu assessor por alguns meses.

Os investigadores ainda indagaram ao presidente Temer se ele considera Loures "pessoa de sua confiança". Na conversa noturna que teve com Joesley Batista no Palácio do Jaburu, gravada pelo empresário, o presidente disse que Loures era da "mais estrita confiança". "O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria", respondeu.

O presidente também isenta os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, de responsabilidade sobre negociações para edição do decreto. “Não repassei nenhuma orientação para os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sobre as matérias que deveriam ser tratadas e abrangidas pelo Decreto dos Portos”.

Em uma das perguntas em que a PF procura saber da relação de Temer com o setor portuário em São Paulo citando que “diversos meios de comunicação fazem referência a Vossa Excelência como tendo vínculos com o setor portuário de Santos/SP”. Temer responde que, na condição de vice-presidente e de presidente da República, “recebia e dialogava com representantes dos inúmeros segmentos sociais e empresariais do País, inclusive do setor portuário”.

Em outra das 50 respostas enviadas à PF, Temer diz não ter recebido ofertas para acrescentar no decreto dispositivos que beneficiassem determinadas empresas e afirma que agiria com “enérgica repulsa” diante de tal atitude. “Não recebi nenhuma oferta de valor para inserir dispositivos mais benéficos no Decreto dos Portos, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral. Em tal hipótese, minha reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis”.

Investigação
Em outubro do ano passado, Barroso intimou a Polícia Federal a formular as perguntas que foram encaminhadas por escrito ao presidente Michel Temer . A defesa do presidente havia informado anteriormente ao Supremo que o presidente não iria depor pessoalmente, e sim apresentar respostas por escrito às perguntas que lhe forem feitas.

Neste inquérito, Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), editado em maio deste ano. As investigações indicam que o presidente teria recebido propina da empresa por intermédio do ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

O caso veio à tona após o presidente ter sido gravado pela Polícia Federal em conversa telefônica na qual Rocha Loures questiona sobre o andamento do decreto. O ex-assessor também foi gravado ao telefone com os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos vinculados à empresa Rodrimar S/A.

Além do presidente da República, de Rocha Loures e dos executivos Conrado Mesquita e Celso Grecco, a procuradora-geral também quer ouvir dois amigos pessoais de Temer: o Coronel Lima (coronel aposentado João Baptista Lima Filho) e o advogado José Yunes, ex-assessor especial do presidente.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deve ouvir ainda o executivo da JBS Ricardo Saud; o assessor jurídico da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha; além de Edgar Safdié, suspeito de ser operador de propinas no esquema.

Em um pedido encaminhado ao Supremo, Raquel pediu ainda que sejam fornecidos os possíveis registros de entrada de todas essas pessoas no Palácio do Planalto durante todo o ano de 2017, entre outras diligências.

Se as investigações coletarem elementos suficientes de provas, Temer poderá ser alvo de uma denúncia. Se não houver elementos suficientes, a tendência é o arquivamento do inquérito.

Defesa
Após a abertura do inquérito, em setembro do ano passado, a Rodrimar S/A declarou que nunca recebeu qualquer privilégio do Poder Público e que o Decreto dos Portos atendeu a uma reivindicação de todo o setor de terminais portuários do país. “Ressalte-se que não foi uma reivindicação da Rodrimar, mas de todo o setor. Os pleitos, no entanto, não foram totalmente contemplados no decreto, que abriu a possibilidade de regularizar a situação de cerca de uma centena de concessões em todo o país”.

Em manifestação enviada ao STF à época, a defesa do presidente Temer afirmou que a empresa Rodrimar S/A não foi beneficiada pelo decreto dos Portos, argumentando que houve "amplo debate com o setor portuário" antes da edição do decreto, "não comportando qualquer sigilo ou informação privilegiada no que tange às negociações".

Segundo a defesa de Michel Temer, a norma ampliou as concessões de 35 anos para 70 anos, mas apenas as iniciadas após 1993, atingindo as concessões de dezenas de empresas, não somente a Rodrimar.