Presidente da Câmara e ministro da Fazenda travam briga há semanas na tentativa de se viabilizarem como o nome de centro para as eleições

Com Folhapress

A disputa entre o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo posto de candidato governista ao Planalto contaminou o debate sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Standard & Poor's.

Nesta quinta-feira (11), horas depois do anúncio de que a nota passaria de "BB" para "BB-", Maia e Meirelles deram novos -e fortes- contornos à briga política que travam há semanas na tentativa de se viabilizarem como o nome de centro para as eleições.

Meirelles transferiu ao Congresso o ônus pelo atraso na aprovação de medidas do ajuste, como a reforma da Previdência. A demora no encaminhamento da proposta e as incertezas eleitorais estão entre os fatores que pesaram na decisão da agência.

Segundo a reportagem apurou, o presidente da Câmara ficou bastante irritado com o discurso do ministro, disse que a tese não era correta e, por fim, telefonou ao presidente Michel Temer, ainda na noite de quinta, acusando Meirelles de ter "errado no tom".

Em seguida, a nota oficial da Fazenda, que inicialmente transferia a responsabilidade pela não aprovação das medidas ao Congresso, acrescentou uma única frase ao texto, apenas para fazer um afago aos parlamentares.

"Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso e temos certeza de que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil", dizia o último parágrafo.

Aliados de Maia e Meirelles admitem que os ânimos estão exaltados por conta da disputa eleitoral -ambos querem capitalizar uma possível recuperação econômica para ganhar força e votos.

Apesar do desgaste, a ordem no governo é baixar a temperatura publicamente.

Nesta sexta-feira (12), Meirelles se reuniu com Temer e convocou uma entrevista coletiva para dizer que a redução da nota de crédito do Brasil não pode ser transformada em um evento político.

"Não devemos transformar isso [o rebaixamento] em uma grande questão política no Brasil, o importante agora é fazer as reformas", afirmou.

"Em relação às discussões sobre quem é culpado, quem não é culpado, eu acho o seguinte: estamos falando aqui do que a agência diz, quais as razões pelas quais ela fez o downgrade", completou o ministro ao classificar a decisão como "técnica, normal".

Meirelles disse que o rebaixamento da nota pela Standard & Poor's não é responsabilidade "deste ou daquele" e que o Congresso tem conseguido aprovar reformas "fundamentais para o país".

O ministro ponderou que o rebaixamento estava "precificado" pelo mercado: dólar e juros de longo prazo caíram e a bolsa ficou estável.

Sobre a possível candidatura de Maia - e o impacto dela na reforma-, Meirelles declarou que "é absolutamente legítimo, normal e saudável que líderes relevantes possam considerar a possibilidade de postular a Presidência".

Auxiliares do ministro viram com preocupação a intensificação dos ataques entre ele e Maia. A avaliação é de que o presidente da Câmara tem conseguido aglutinar em torno de sua possível candidatura partidos da base -como PP e Solidariedade-, o que pode isolar Meirelles.

Ambos, porém, aparecem nas pesquisas de intenção de voto com, no máximo, 2%.

Esse não foi o primeiro conflito entre eles. Na semana passada, discutiram sobre a flexibilização da "regra de ouro", que impede o país de tomar crédito em volume superior ao investimento. Maia diz que a equipe econômica pediu que o Congresso debatesse o mecanismo e que, quando viu a repercussão negativa, o ministro recuou. Com informações da Folhapress.

Considerado um “abandono”, ausência de titular na SEFAZ deixa municípios sem receber repasses e servidores sem perspectivas de pagamento

Por Edson Rodrigues

Quando Paulo Antenor de Oliveira assumiu Secretaria da Fazenda em setembro de 2016, pouca gente sabia quem ele era, como era sua índole e, principalmente, seu respeito à hierarquia.  Hoje, alguns dias depois dele simplesmente sumir – segundo  assessores, estaria “de férias” –, boa parte dos tocantinenses já conhece alguns traços de sua personalidade.

Segundo a mídia local, alegando divergências com os rumos que o governo Marcelo Miranda adotou em relação a aumento de impostos, fontes ligadas ao já considerado ex-secretário garantiram que ele volta apenas para entregar o cargo.

Vejam bem. Em mais de trinta anos editando este O Paralelo 13, que migrou do impresso para a versão on line para acompanhar a modernidade, já vimos muitas coisas estranhas acontecerem no Tocantins, mas o secretário da pasta mais importante do governo simplesmente evaporar no ar, deixando centenas de processos pendentes por falta de sua assinatura, 139 municípios sem perspectiva dos repasses de recursos, é a primeira vez que presenciamos – e noticiamos.

O senhor Paulo Antenor já havia “sumido” anteriormente, quando foram aventados os primeiros sinais de “divergências” com o governo, agora, sua situação é insustentável, não apenas pelo descaso com a economia do Estado, mas pela falta de compromisso com o governo do qual fazia parte, pois sua atitude coloca em risco todo um trabalho planejado, brigado para ser realizado, realizado enfrentando dificuldades monstruosas e que começa a dar bom resultados.

ALERTA VERMELHO

O que o senhor Paulo Antenor fez, acendeu o alerta vermelho no governo Marcelo Miranda, que agora sabe a importância de buscar nomes capazes e eficazes para comandar as pastas de sua administração, da menos importante a mais vital.

Além disso, terá que explicar, prestar contas, aos prefeitos dos 139 municípios, como, por exemplo, onde está o dinheiro do ICMS, os recursos destinados ao transporte escolar dos municípios que estão todos sem poder contratar o serviço às vésperas do início do ano letivo, os recursos da Saúd, vindos do governo federal e, o mais importante, explicar porque está deixando tanta gente sofrer enquanto curte suas “férias”.

Caso haja alguma discrepância nessa “prestação de contas”, esperamos que o valoroso Ministério Público, tanto Estadual quanto Federal, entre em ação imediatamente, assim como o Legislativo Estadual, que tem obrigação de fiscalizar e defender as Leis e suas aplicações.

Marcelo Miranda presenciou o ex-governador Moisés Avelino terminar seu governo com poucos dos que considerava “companheiros fiéis” ao seu lado.  O próprio Marcelo também vivenciou isso, vendo pessoas a quem considerava amigos, enriquecerem em seu governo e abandoná-lo no fim, alguns até passando a ser seus detratores, jogando do lado dos adversários, assim como foram poucos os que permaneceram ao seu lado quando foi eleito, mas não pôde tomar posse no Senado.

O governador sabe que nos quadros Tocantinenses, dentro do próprio PMDB que comanda, há nomes capazes de cumprir com as tarefas que lhe são delegadas, profissionais competentes e gabaritados, assim como nas legendas da sua base de apoio e na iniciativa privada, e que não o abandonaram nem nos tempos de vacas magras.  Infelizmente, alguns desses nomes, embora ainda estejam no PMDB, ajudando da forma que podem, foram esquecidos, em detrimento de nomes vindos de fora, indicados por pessoas que, agora, também se sentem envergonhadas com as atitudes desses “indicados”.

Este fato é o pretexto perfeito para que se oxigene a equipe de governo, valorizando os “pratas da casa” em detrimento de pessoas que nem endereço próprio têm no Tocantins.

Colocar para trabalhar aqueles que sempre estiveram ao seu lado, mesmo nos momentos mais difíceis, que hoje estão apenas esperando o seu aval para trabalharem com todas as forças pelo nosso Estado.

A VERDADE

A verdade, neste caso, tem que ser dita. Segundo vários veículos de comunicação, o senhor Paulo Antenor de Oliveira fez o que fez porque queria que o governador Marcelo Miranda arrochasse o povo tocantinense com aumento de impostos.  Ao ouvir do governador que o povo não seria mais penalizado e que estava na hora de assumir as responsabilidades pelos erros cometidos e reerguer a economia do Estado, o ex-secretário preferiu a facilidade da omissão em detrimento do trabalho duro.

Marcelo Miranda não quis para todo o Tocantins, o que acontece em Palmas, com a prefeitura equilibrando seus cofres à custa do dinheiro do povo, com impostos entre os mais altos do País. O governador preferiu cortar na própria carne e equilibrar os gastos sem sacrificar o povo.

O RETORNO

Agora, o governador Marcelo Miranda tem a última chance de manter acesa a chama da sua carreira pública, pois ao voltar de sua viagem ao exterior, onde foi buscar mais recursos para os nossos municípios, encontrará um orçamento “virgem”, um secretariado preparado para toda e qualquer reformulação que tenha que ser feita, mais de dois bilhões de reais para serem aplicados em obras como a revitalização do projeto Rio Formoso, na compra de 300 máquinas agrícolas, na construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, na construção de pontes nas estradas vicinais, para mais de dois mil quilômetros de asfaltamento, para minimizar os problemas de abastecimento de água nas regiões Sudeste e do Bico do Papagaio, ou seja, para transformar o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, com uma economia superaquecida, no melhor dos sentidos.

Além de tudo isso, o Governador estará assinando ordens de serviço, a partir de fevereiro, para a execução de obras com os recursos oriundos dos empréstimos junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao BNDES e ao Bird, juntamente com as verbas das emendas impositivas, nos 139 municípios do Estado.

Volta agora, em 2018, caro Marcelo, com o fôlego renovado, com palavras de incentivo aos seus auxiliares, com mensagens e notícias positivas para o povo tocantinense.

Faça da decepção com o ex-secretário da Fazenda, uma lição para si próprio e para o PMDB, de que lugar de traíra é no fundo do rio.

A hora da retomada do seu governo é agora.  O povo precisa disso e vai cobrar nas urnas!

É agora ou nunca!

(Pedimos desculpas aos leitores pelos erros gramaticais, causados pela divergência de plataformas digitais utilizadas)

S&P reduz nota de crédito soberano do Brasil para BB- por demora na Previdência e incerteza política

Por Iuri Dantas

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou nesta quinta-feira a nota de crédito da dívida soberana do Brasil para BB-, ante BB, em função da demora na aprovação de medidas para reequilibrar as contas públicas e de incertezas devido às eleições deste ano.

"Apesar de vários avanços em políticas pela administração Temer, o Brasil fez um progresso mais lento que o esperado na implementação de legislação significativa para corrigir no tempo adequado uma deficiência fiscal estrutural e crescimento dos níveis de dívida", diz a S&P em seu comunicado.

Ao mesmo tempo, a perspectiva para o rating brasileiro foi elevada para estável, ante negativa, informou a agência.

"Isto já estava no horizonte como uma possibilidade, em virtude do processo de votação da Previdência. Creio ser um alerta sobre as consequências econômicas e sociais que a não aprovação da Previdência trará", disse o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

A equipe econômica vai acompanhar os mercados nos próximos dias, para avaliar os impactos da decisão da S&P na economia, mas o downgrade pode ajudar o governo a obter mais votos de deputados para aprovar a reforma, avaliou uma fonte que integra o time econômico.

O rebaixamento deve ser uma decisão isolada e o governo não espera que outras agências de classificação de risco sigam o caminho, disse a mesma fonte, ressaltando que apenas a S&P condicionava mudanças no rating à aprovação da Previdência.

Uma segunda fonte da equipe econômica, por outro lado, lembrou que a investida da agência também é uma resposta ao difícil trâmite das medidas fiscais fora do Executivo, em referência às medidas para o Orçamento de 2018 que foram enviadas para o Congresso e não analisadas pelos parlamentares, além da interpretação do Judiciário que suspendeu o adiamento do reajuste dos salários de servidores.

"Talvez ajude a acelerar e a conscientizar. Mas acho que vai demorar pra cair (a ficha) para o não-Executivo. Ações como hoje sobre a MP da Eletrobras geram muita desconfiança", disse a fonte, referindo-se à decisão da Justiça Federal de Pernambuco que vetou pontos da medida provisória que define regras para privatização da estatal.

Em nota, o Ministério da Fazenda reforçou o compromisso com a consolidadação fiscal e com aprovação de medidas, como a reforma da Previdência. E ressaltou que a própria S&P vê "cenários que podem levar a uma eventual reversão" do rebaixamento, como a retomada do crescimento econômico em função das medidas macro e microeconômicas já adotadas e aprovação das reformas.

Mas a S&P lembrou em seu comunicado que pequenas melhorias na economia e uma dívida externa baixa podem limitar ainda mais a pressão política para que o governo brasileiro aja sobre deficiências fiscais no curto prazo.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O rebaixamento da nota brasileira era esperado desde o ano passado, depois que o governo não conseguiu votar a reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados como pretendia, em dezembro. A votação foi postergada para 19 de fevereiro, levando analistas a reduzirem as apostas na aprovação do texto, diante do cenário eleitoral deste ano.

Em entrevista à Reuters, o chefe de ratings soberanos da S&P, Moritz Kraemer, disse no início de dezembro que o adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro já seria suficiente para a decisão da agência. 

Além da mudança nas regras de pagamento de aposentadorias, também pesou na avaliação da S&P o fracasso do governo em aprovar no Congresso medidas para cumprir o déficit primário de 159 bilhões de reais deste ano. As medidas somam 21,4 bilhões de reais.

O Congresso aprovou o Orçamento deixando de lado mudanças na tributação de fundos fechados, reoneração da folha de pagamento de alguns setores industriais, o adiamento do reajuste do funcionalismo e a elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

MERCADOS

A expectativa que já existia sobre o downgrade deve limitar o impacto do corte da nota nos mercados, uma vez que movimentos mais fortes nos ativos ocorrem quando o país muda de patamar, como a perda do grau de investimento em setembro de 2015, disse o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.

"O que tem para acompanhar é se isso (rebaixamento) vai funcionar como um incentivo para aprovar a Previdência ou se será um 'agora deixa pra lá'. Acho que não é um incentivo", afirmou Gonçalves.

"O mercado deve azedar um pouco no curto prazo, ainda tem gente que se emociona com esses rebaixamentos."

A ênfase da S&P às incertezas relacionadas com as eleições presidenciais deste ano mostram que o país precisa de continuidade e governabilidade, avaliou Alberto Ramos, diretor de pesquisas da América Latina do Goldman Sachs.

"Temos bons formuladores de políticas no momento, mas eles não conseguiram implementar a maior parte da consolidação fiscal", disse.

No fim do ano passado, os mercados financeiros se posicionaram para o rebaixamento da nota brasileira e nos últimos dias os investidores respiravam mais aliviados, o que levou juros futuros e dólar a caírem no início deste ano.

Ainda em 2017, depois da definição da data de votação da reforma da Previdência, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez reuniões com as agência de classificação de risco para tentar evitar o rebaixamento.

O Tocantins assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o Programa Terra Forte

Da Redação

A garantia do Governo Federal lhe foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, em audiência, no Palácio do Planalto. O recurso que será destinado ao Estado é fruto de uma parceria do senador Vicentinho Alves, Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, com os Senadores e os deputados Federais Carlos Gaguim, César Halum, Dulce Miranda, Irajá Abreu, Josi Nunes, Lázaro Botelho, Professora Dorinha e Vicentinho Júnior.

Trata-se de recursos de emenda de bancada, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e empenhados em dezembro do mesmo ano. Mais de 300 máquinas entre tratores e implementos agrícolas serão adquiridos com o montante para o fortalecimento do Programa Terra Forte, que é direcionado para a agricultura familiar. O governador Marcelo Miranda destacou o esforço da bancada e a sensibilidade do Governo Federal em atender o Tocantins.

O Programa Terra Forte atende 14.400 famílias de agricultores familiares do Tocantins. Já existem 240 tratores e máquinas trabalhando em todos os 139 municípios, e cada conjunto de equipamentos atende em média 60 propriedades. Com esse novo investimento serão cerca de 540, mais que dobrando a capacidade de atendimento do Programa.

Agricultura familiar

No Tocantins, o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária. Ainda de acordo com esses dados, no Estado, 50% das terras destinadas às atividades agrárias (agricultura, pecuária, pastagens naturais e cultivadas, e silvicultura) são ocupadas com atividades da agricultura familiar. Uma média de 18 hectares por unidade familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, a exemplos da farinha de mandioca e derivados, arroz, leite, frutas, carnes (frango, suíno e bovino) e frutas.

A agroecologia melhorando rendas

A propósito, no Estado, segundo informações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a produção saudável de alimentos, sem o uso de produtos químicos, conquista cada vez mais espaço entre os agricultores familiares. A ação vem sendo incentivada pelo órgão estadual de ATER em todos os municípios do Estado, mudando formas de plantio, no sentido de melhorar a qualidade dos alimentos ofertados, por meio da produção agroecológica sustentável.

Recursos

Na Chamada Pública de Agrocologia, estão sendo investidos R$ 6,5 milhões. A ação contempla oito municípios na região central, sete na região sul e 11 no extremo Norte. As atividades estão no terceiro ano, com prazo de encerramento previsto para julho de 2018.

A liberação de quase R$ 15 milhões para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas vão beneficiar sobretudo os pequenos produtores e os agricultores familiares.

Com Estadão Conteúdo

Apontado pelo seu partido para ser candidato a presidente da República, o presidente da Câmara (DEM-RJ), Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira, 9, que só aceita entrar na disputa se perceber que não se trata de uma "aventura". "Topo correr risco em eleição, não topo aventura", disse, em entrevista ao programa 'Conexão Estadão', da Rádio Eldorado. Ele acrescentou que, entre o risco e a aventura, "existe uma ponte Rio-Niterói pela frente".

Maia ressaltou que os resultados das pesquisas de intenção de votos serão relevantes para a definição dos candidatos pelos partidos. "Se o nome proposto não sair de 1% ou 2% nas pesquisas, partidos vão buscar alternativa", disse o parlamentar, lembrando que ele mesmo, nas últimas pesquisas, tem aparecido com 1%. Além disso, ele afirmou que as siglas terão de parar para discutir projetos e trabalhar alternativas até as convenções.

O democrata disse ainda que será difícil apresentar uma candidatura que aglutine todas as forças políticas de centro. "Não é tão simples assim", declarou. Para ele, como o presidente Michel Temer não será candidato à reeleição, há uma tendência para que as candidaturas se fragmentem.