Assinatura do convênio com a presença de Clemente Barros, Carlos Gaguim, Paulo Antonio de Lima Segundo, Cleiton Cantuario Brito, Adriano José Ribeiro, Suelene Lustosa Matos, Fabricio Viana Camelo Conceição e Ronaldo Rodrigues Parente

Por Elmiro de Deus

A Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) assinaram convênio no valor de proximamente R$ 7,4 milhões para recuperar cerca de 300 quilômetros de estradas vicinais em seis municípios do Estado. Os municípios atendidos são Alvorada, Cristalândia, Barrolândia, Lizarda, Paranã e São Bento do Tocantins. O recurso é proveniente de emenda parlamentar da Bancada Federal, trabalhada pelo deputado Carlos Caguim.

A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 16, na Seagro com a presença do Secretário da Agricultura, Clemente Barros, Deputado Carlos Gaguim, e dos prefeitos Paulo Antonio de Lima Segundo de Alvorada, Cleiton Cantuario Brito de Cristalândia, Adriano José Ribeiro de Barrolândia, Suelene Lustosa Matos de Lizarda, Fabricio Viana Camelo Conceição de Paranã e Ronaldo Rodrigues Parente de São Bento do Tocantins.

O convênio garante a recuperação de aproximadamente 40 km de estradas vicinais em cada cidade, incluindo, a recuperação de pontes, terraplanagem, bueiros, cascalhamento e controle de erosão. A melhoria nas estradas promoverá a melhoria na logística produtiva de um total de 2.500 agricultores familiares nos seis municípios.

Segundo o Secretário da Seagro, Clemente Barros as tramitações serão resolvidas em parceria com os municípios em três pontos principais para efetivação do convênio, a elaboração dos projetos de engenharia, as titularidades e o licenciamento ambiental. “Todos os prefeitos saíram motivados e compromissados com a urgência de solução das demandas apresentadas”.

Segundo o diretor de Gestão em Projetos da Seagro, Thiago Dourado, o convênio já está assinado, contratado e empenhado junto a Caixa Econômica Federal, o próximo passo e sanar os apontamentos contidos na clausula suspensivas emitidas pela Caixa. O processo licitatório deve ser publicado até o mês de março.

Benefícios

De acordo com Thiago Dourado esse benefício contribui para os produtores, principalmente da agricultura familiar. “As estradas vicinais nos municípios beneficiam os agricultores no transporte da logística para a aquisição de insumos e saída de produtos dos agricultores familiares para comercialização”, disse.

A prefeita de Lizarda, Suelene Lustosa Matos (professora Sussu) disse que o benefício atenderá comunidades rurais mais distantes, a exemplo do distrito Alto Bonito. “A região possui muitos agricultores que plantam e criam pequenos animais para comercializar na cidade, por isso essa recuperação é muito importante para estes produtores”, enfatizou.

Para o prefeito de Cristalândia, Cleiton Cantuario Brito, esse convênio chegou em um momento propício, pois os produtores rurais do município possuem como fonte de geração e renda a comercialização da produção agropecuária, e a recuperação das estradas vicinais são de extrema necessidade para a logística desses produtos.

Para a professora Wanessa o Conselho é fundamental para o desenvolvimento da educação, a secretária ressaltou o desempenhado de Jarbas Ferreira na efetivação dos conselhos

Por Thaís Souza

Os novos membros do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tomaram posse nesta terça-feira, 16, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O Conselho Estadual do Fundeb Tocantins desempenha funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras, propositivas, de controle social e de assessoramento aos demais órgãos e instituições do Sistema Estadual de Ensino.

O Conselho foi instituído pela Lei 11.494, de 20 de junho de 2007 e Lei Complementar nº 1.813, de 05 de julho de 2007. A designação dos novos membros foi publicada no Diário Oficial do Tocantins, nº 5.017, em 22 de dezembro de 2017.

Na cerimônia de posse, professora Wanessa Zavarese Sechim parabenizou os membros que conduziram este trabalho nos últimos anos, e deu boas-vindas à nova equipe. “É uma satisfação fazer parte da história deste Conselho, e acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido por todos. O Conselho é fundamental para o desenvolvimento da educação, pois com o trabalho contínuo dos conselheiros, é possível propor sugestões de melhoria”, destacou a secretária.

A titular da Seduc disse ainda que, com o objetivo de contribuir para que a nova gestão tenha condições de atuar mais e melhor, no intuito de viabilizar o trabalho dos conselheiros, o recurso destinado ao Conselho do Fundeb em 2018 teve o valor dobrado, em relação ao ano anterior. A secretária disponibilizou a Plataforma Formação pela Escola, para que os novos conselheiros possam participar dos cursos para ampliar e conhecer melhor suas responsabilidades e atribuições.

A professora Wanessa Zavarese Sechim agradeceu o trabalho desempenhado pelo subsecretário Jarbas Ferreira da Costa na efetivação dos conselhos, e ressaltou a importância da articulação para o fortalecimento da educação. “A educação é uma só, e uma orientação do governador Marcelo Miranda é que possamos reunir o máximo de parcerias, pois juntos somos mais fortes, de mãos dadas podemos levar cada vez mais acesso a uma educação pública de qualidade para todos”.

A presidente Rosy Franca explanou o trabalho realizado pelo conselho no período de 2015 a 2017, no qual, segundo ela, foram realizadas visitas às Diretorias Regionais de Educação (DRE). “Nestes dois anos fomos às regionais, conversamos com os alunos, servidores, vimos as estruturas físicas das unidades e acompanhamos o emprego dos recursos aplicados na Educação. Este trabalho fez-se necessário para melhor debater e analisar as demandas da educação”, destacou.

José Roque Santiago, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) frisou a função do conselho. “É preciso que os conselheiros saibam como está sendo realizada a distribuição, transferência e aplicação dos recursos, no intuito de contribuir com a gestão. É preciso estar consciente de que com as mudanças ocorridas na educação, demandas aparecem na mesma proporção”. José Roque disse ainda que a equipe do Sintet está a disposição do grupo para eventual necessidade.

Representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Solange Rodrigues de Sousa abordou sobre o desafio de gerir recursos públicos. “Todas as ações que sonhamos para a educação dependem da base de sustentação financeira. Queremos acompanhar como se dá a distribuição dos recursos. Essa é uma ação fundamental para o país”, explica. 

Um dos representantes dos Poderes Executivos Municipais, Alessandro Gonçalves Borges, prefeito de Muricilândia e docente de carreira, afirmou que um bom gestor precisa olhar a educação como investimento. “O gestor que vê os custos com a educação como gastos está propício a errar, pois promover formação de professores e levar conhecimento por diversas formas é investir em uma sociedade mais participativa e crítica”, disse o prefeito.

No total, 24 conselheiros tomaram posse, entre titulares e suplentes.

Do Poder Executivo Estadual

Titular: Domingos Ferreira Curcino;

Suplente: Eusamar Araújo de Sousa;

Titular: Lourilene Feitosa Prado;

Suplente: Edmilson Bonfim Gabino de Sousa;

Titular: Maristélia Alves Santos;

Suplente: Hegel de Araújo Barbosa;

 II - Dos Poderes Executivos Municipais:

 Titular: Lucineide Parizi Freitas;

 Suplente: Alessandro Gonçalves Borges;

Titular: Adriana Da Costa Pereira Aguiar;

 Suplente: Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre;

 III - Do Conselho Estadual de Educação – CEE

 Titular: Josiel Gomes Dos Santos;

Suplente: Raimundo Cavalheiro Neto;

 IV - Da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - Undime:

Titular: Maria Solange Rodrigues de Sousa;

Suplente: Alexandre Oliveira da Silva;

V - Da seccional da União Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:

Titular: Rosy Franca Silva Oliveira;

Suplente: Silvinia Pereira de Sousa Pires;

VI - Dos pais de alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Lili Burjack Guimarães da Silva;

Suplente: Francisco Penha Araújo;

Titular: Zoelia Tavares de Castro;

Suplente: Francileide Rodrigues da Silva;

VII - dos estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Marcos Vinicius da Silva Simão;

Suplente: Adria Carolina Silva de Sousa Queiroz;

Titular: Taynara Cristina Nunes da Silva;

Suplente: Maria Eduarda Caetano Rios.

NOTA À IMPRENSA  

No momento em que o Brasil e o Tocantins passam por uma importante transformação e a sociedade cobra respeito da classe política, vemos o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, deixar a gestão municipal para assumir uma entidade, numa artimanha desprezível para enganar o povo.

Amastha assumiu interinamente a Frente Nacional dos Prefeitos dizendo que fará a defesa do municipalismo. Mas como ele tem coragem de dizer isso ao povo sendo que no Tocantins ele vira as costas para a luta pelos municípios. E não há como negar isso, já que o Amastha sequer faz parte da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), entidade que no Estado tem a responsabilidade de lutar pelos municípios.

Amastha até chegou a fazer parte da ATM, mas se desfiliou da entidade depois que percebeu que não poderia controlá-la como era seu interesse. A ATM é uma entidade democrática, que faz a defesa transparente e cooperativa dos interesses dos municípios tocantinenses, levando em conta a vontade popular, postura bem diferente da autoritária e intransigente usada por Amastha.

A população do Tocantins precisa abrir os olhos ao discurso enganador do prefeito Amastha, que deixa desamparada a população de Palmas que o elegeu, se licenciando do cargo de prefeito, para fazer campanha pelo interior do Estado, levando consigo secretários municipais, que deveriam estar trabalhando pelo povo de Palmas, que paga seus salários com os altos impostos que Amastha cobra dos palmenses. Amastha claramente cria um personagem tentando iludir a população tocantinense.

Em seus discursos se coloca como defensor da boa política, mas na prática faz o mais baixo jogo de interesses, trabalhando apenas para saciar suas próprias vontades.

Povo tocantinense, não se deixe enganar. A mudança que o nosso Tocantins e o Brasil precisam passa por retirar da política pessoas que mentem para o povo em busca de saciar seus próprios interesses.

Palmas, TO, 16 de janeiro de 2018  
Wanderlei Barbosa Deputado Estadual  

VEJA RELATA AS AMEAÇAS AOS JUÍZES QUE IRÃO JULGAR LULA. ÉPOCA DIZ QUE RODRIGO MAIS QUER SER PRESIDENTE, E ISTOÉ REVELA SENADORES QUE QUEREM SER DEPUTADOS FEDERAIS PARA NÃO PERDER O FORO     

VEJA

Presidente do TRF4 alerta STF sobre ameaças

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, encaminhou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e à Procuradoria Geral da República, relatando que desembargadores da Corte têm recebido ameaças. Ele também relatou o ocorrido a deputados petistas durante reunião nesta sexta-feira. O TRF4 vai julgar os recursos de Lula, condenado pelo juiz Sergio Moro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão, e de outros seis réus no processo do famoso tríplex do Guarujá.

Thompson terá encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira, 15, às 10h. As ameaças que a Corte tem recebido estão entre os assuntos da reunião.

O presidente do TRF4 já havia relatado as intimidações que magistrados têm sofrido em reunião com deputados petistas, nesta sexta-feira, 12. Os parlamentares trataram de questões de segurança relacionadas às manifestações que o partido convoca a favor do ex-presidente.

“Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas”, afirmou Flores, aos deputados.

O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF4 no próximo dia 24. O julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.

Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa ‘165 deputados do PT no país’. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, afirmou.

Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal ‘viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes. O presidente garantiu que o pedido será atendido.

Também participaram da reunião os deputados federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.

“O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz Moro foi uma decisão política”, afirmou Maria do Rosário, após deixar o encontro.

Para a parlamentar, é preciso ter ‘confiança’ de que ‘o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula.

“Porque não há nada sobre esse tríplex que justifique… não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições”.

A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.

A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a Justiça, em nota.

ÉPOCA

Rodrigo Maia: o segundo sonha em ser o primeiro

Na quarta-feira, dia 10, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, desembarcou em Vitória, no Espírito Santo, ao lado de dois ministros e de integrantes da cúpula de seu partido, o Democratas. Na capital capixaba, participou da cerimônia de assinatura de um repasse de verbas federais para o Espírito Santo. Aproveitou a ocasião para afagar o governador do estado, Paulo Hartung, do MDB, um caso raro de político que atravessa sem grandes avarias a tormenta que atinge a classe – daí ser um nome altamente cortejado neste ano de eleição. Maia teve ainda um encontro no mesmo dia com o sindicalista-deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade. Na véspera, em entrevista ao jornal O Globo, ele recorreu a alegorias ao falar da corrida eleitoral. Chamou de “deserto” o panorama político atual e comparou a disputa à Presidência a uma “avenida aberta”, apta a receber novo fluxo de veículos. Em bom português, pela primeira vez, ele admitiu ser candidato a suceder a Michel Temer no Palácio do Planalto, algo que até então vinha renegando quando instigado a falar sobre o assunto.

Depois de esboçar a candidatura, ele agora dá tempo ao tempo. Nesse período, terá de costurar alianças em torno de si para que sua candidatura se transforme em algo mais que um balão de ensaio. Conta a seu favor o fato de ser presidente da Câmara, posição que facilita muito as articulações políticas. Na quinta-feira (11), Maia recebeu o ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão e cacique do Partido da República (PR), uma das agremiações cobiçadas do centrão. Oficialmente, a pauta do encontro foi a reforma da Previdência. Nessa fase inicial de arranjos, é natural que se disseminem especulações. Maia transita num território onde existe forte concorrência de aspirantes a candidatos. Ele busca atrair um eleitorado de centro, insatisfeito com as principais opções à esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e à direita, o deputado Jair Bolsonaro. Até agora, essa faixa do meio permanece embaçada, com a exposição de muitos nomes que pretendem cabalar votos dentro desse espectro ideológico. Encaixam-se nesse perfil dois integrantes do alto escalão do governo federal: o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, que escancararam o sonho de ser candidatos. Personagem tido como promissor, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa vem recebendo piscadelas de lideranças políticas, assim como o apresentador Luciano Huck, sonho de consumo de algumas siglas. Na linha mais tradicional, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, tenta se viabilizar como a principal alternativa para uma frente de partidos encabeçada pelos tucanos.

 “A principal característica desta eleição é a imprevisibilidade”, afirma o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro. “Temos uma situação que torna plausível que vários candidatos apresentem seu nome.” Trata-se de uma eleição singular, propensa a reviravoltas e surpresas. Candidato que lidera as pesquisas, o petista Lula corre o risco de ser impedido de concorrer pela Justiça. Esse não é o único vetor que pode modificar o quadro. Vivemos uma crise de representatividade dos partidos tradicionais, fenômeno, aliás, mundial. Isso abre caminho para que candidaturas avulsas e descoladas de históricos partidários prosperem. Nos Estados Unidos, em que Donald Trump surpreendeu a todos ao ganhar a disputa para a Casa Branca em 2016, surgiu, nesta semana, um clamor popular em prol da candidatura à Presidência da apresentadora de TV Oprah Winfrey. Sua credencial para ocupar o cargo mais poderoso do planeta? Um tocante discurso sobre igualdade racial e de gênero na cerimônia de premiação do Globo de Ouro, no domingo, dia 7.

É nesse cenário volátil que Maia lançou seu nome. Uma pretensão inimaginável até pouco tempo atrás, quando sua carreira política parecia em declínio. Em 2014, ao ser eleito para seu quinto mandato de deputado federal, ele exibiu seu pior desempenho nas urnas. Foram pouco mais de 53 mil votos – aproximadamente um quinto do total obtido oito anos antes, quando estava no auge de sua exposição ao combater o mensalão. Foi no decorrer do mandato atual que Maia se transmudou de um político “analógico” para o “mundo digital”, conforme suas próprias palavras. O ponto de inflexão foi o afastamento do deputado Eduardo Cunha, da presidência da Câmara, em 2016. Enquanto Cunha era encarcerado em Curitiba, abatido pela Lava Jato, Maia despontou como alternativa para cumprir o mandato-tampão. A presidência da Câmara caiu em seu colo, deixando muita gente boquiaberta. Foi eleito naquele ano e reeleito em 2017. Embora seu jeito introvertido e de sorriso raro indicassem o contrário, ele demonstrou habilidade para dialogar com os parlamentares e incluir na pauta da Casa alguns projetos e reformas que lhe são caros.

Na única experiência como candidato majoritário, em 2012, Maia teve menos de 3% dos votos válidos para prefeito do Rio

Rodrigo Maia ingressou na política com o apoio de seu pai, Cesar Maia, por três vezes prefeito do Rio de Janeiro. No entanto, a hierarquia se inverteu e o filho ganhou alcance nacional, enquanto o pai hoje é vereador. Em sua ascensão recente, Maia tornou-se o primeiro na linha sucessória de Temer, com quem vive entre tapas e beijos. Chegou a ser cotado para substituir o presidente no auge da crise deflagrada pela divulgação da gravação do empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu. Em outro episódio rumoroso, Maia endureceu com Temer quando o PMDB tentou atravessar as tratativas do DEM para convencer parlamentares a aderir ao partido.

O mais provável é que a movimentação recente de Maia seja apenas uma cartada para se cacifar numa eleição mais adiante ou mesmo para conquistar seu terceiro mandato de presidente da Câmara, caso opte por concorrer pela sexta vez a deputado federal e se reeleja. Se o jogo for mais alto e ele se confirmar como a aposta do DEM à Presidência, alguns obstáculos precisarão ser superados no longo trajeto até as urnas. Num pleito em que as pesquisas apontam a corrupção como um dos itens que o eleitor mais levará em consideração, Maia figura em dois inquéritos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Ele tem sido também um parceiro fiel do governo na tramitação de reformas impopulares, como a da Previdência.

Outro desafio será mostrar capacidade de ter bom desempenho numa eleição majoritária. Foi desanimadora sua única experiência num pleito desse gênero. Em 2012, Maia foi cabeça de chapa para a prefeitura do Rio, com a deputada Clarissa Garotinho como vice. Apesar dos sobrenomes conhecidos, a dupla chegou apenas em terceiro lugar, com menos de 3% dos votos válidos. A falta de carisma é uma carência evidente de Maia. “Rodrigo detestava fazer carreata. Era uma luta para convencê-lo. Não gostava também de som alto nem de muita gente com bandeira perto dele”, lembra, com bom humor, Clarissa, atual titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação. “Mas campanha presidencial é diferente. Não há corpo a corpo, é mais centrada na TV”, diz ela. “Ele tem de aparecer com algum volume nas próximas pesquisas. A candidatura é um projeto ainda no embrião”, diz Monteiro. “Mas ele conseguiu de alguma maneira colocar o nome no jogo.” Só o tempo dirá se uma candidatura presidencial de Maia empinará.

ISTOÉ

A tática para manter o foro

Enquanto o STF condenou apenas cinco políticos envolvidos na Operação Lava Jato, as instâncias inferiores mandaram para a cadeia 116 acusados. Esse balanço explica por que vários políticos desistiram de tentar a reeleição no Senado e preferiram se candidatar à Câmara. Eles acreditam que têm mais chance na eleição proporcional do que na disputa majoritária. E, caso eleitos deputados federais, vão manter uma condição essencial para continuarem em liberdade: o foro privilegiado, exatamente a prerrogativa de serem processados pelo STF. Sem o escudo do mandato parlamentar, serão alvo da Justiça Comum. Ali, os processos correm mais rápido.

Com o receio de não conseguir se reeleger para o Senado, os petistas Gleisi Hoffmann (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE), além do tucano Aécio Neves (MG) e do peemedebista Renan Calheiros (AL) decidiram disputar um cargo de deputado federal em outubro, abrindo mão de novo mandato na Alta Casa. Sabem que, processados na Lava Jato, teriam muita dificuldade em obter milhões de votos. É mais fácil buscar alguns milhares e garantir a vaga na Câmara.

Os três petistas estão assustadíssimos com o risco de perderem direito ao foro privilegiado. Eles estão atolados na lama da Lava Jato, mas seus processos correm a passos lentos no STF. Segundo a assessoria do Supremo, apenas Humberto Costa ainda não é acusado. A investigação está nas mãos da PF, mas deve subir logo para o crivo dos ministros do tribunal. Gleisi, que é também presidente do PT, está prestes a acertar as contas com a Justiça. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a condenação da senadora por ter recebido propina de R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobrás.

O ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, é alvo de 17 inquéritos abertos com a autorização do STF e sabe que dificilmente repetirá a mesma votação que o elegeu em 2010, quanto obteve 840 mil votos para o Senado. Outro que vai disputar cadeira de deputado federal é o ex-presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). De postulante à Presidência da República em 2014, o senador chegou a ser afastado de suas funções após pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista.

A tática, no entanto, pode ter vida curta. O ministro Dias Tóffoli pediu vistas no processo que determina a restrição do foro privilegiado aos crimes de parlamentares relacionados ao exercício do mandato em vigor. Os demais crimes competem à Justiça Comum. Qualquer que seja o voto de Toffoli, a decisão do STF já está tomada por 8 a zero. O privilégio está com os dias contados.