Governador ressaltou que a titularidade representa dignidade e respeito às famílias beneficiadas, além de investimento em cidadania para o tocantinense

Por Cláudio Paixão

O governador Marcelo entregou, na manhã desta sexta-feira, 1º de dezembro, mais 60 títulos definitivos de propriedades rurais para moradores do município de Taguatinga.  Os títulos de regularização fundiária são dos Loteamentos Taguatinga 8ª, 9ª e 10ª Etapa, autorizado ainda em 2005, quando o governador permitiu que o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) realizasse o diagnóstico fundiário em Taguatinga, conforme previsão do PPA/2005.

"Efetivar essas titularidades representa dignidade e respeito a essas famílias. Representa, principalmente, investimento em cidadania para o nosso povo. O cidadão tem sido o foco da nossa gestão, procuramos olhar para as pessoas, para suas demandas e trabalhamos para garantir qualidade de vida para todos os tocantinenses. Ter a certeza de que somos os donos da nossa propriedade é uma garantia cidadã", disse Marcelo Miranda.

A entrega dos títulos também compôs a programação de encerramento da 4ª edição do Fórum de Desenvolvimento Econômico do Tocantins, realizado entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Taguatinga, com municípios integrantes do sudeste do Estado.   Titularização

Na atual gestão foram entregues 130 títulos de regularização fundiária rural ao município de Taguatinga, beneficiando 260 famílias. Com a entrega desses 60 títulos, nesta sexta-feira, são beneficiadas cerca de 115 famílias, numa área de 351 mil hectares. Até 2018, estão previstos a entrega de mais de 415 títulos desses loteamentos.

Até agora, em todo o Estado, pela atual gestão, foram entregues 504 títulos definitivos de propriedades rurais. Em 2015 foram 41 títulos; em 2016, 147 títulos; e em 2017, 376 títulos, somados com os entregues nesta sexta.

O presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado,  ressaltou que o documento do título definitivo das propriedades é uma ferramenta importante para os proprietários investirem em suas áreas.  "Com o documento, é possível ter segurança jurídica sobre a terra, tirar licenças ambientais, pleitear financiamentos bancários para investir na terra, cadastro ambiental rural, acesso às demais políticas públicas, ações que refletem diretamente no que os proprietários fazem em suas áreas", garantiu.

Beneficiários

A proprietária da Chácara Sucuri, Ana Pinheiro dos Santos, 82 anos, esperava há mais de 10 anos para receber o título definitivo da sua propriedade e para ela, receber o documento é a realização de um sonho. "Já estou combinando com meus filhos para organizarmos uma comemoração e celebrarmos essa conquista. Estou muito feliz com esse documento", ressaltou.

Quem também comemorou a conquista do documento foi o senhor Lucelino Pereira da Silva, 60 anos. Ele contou que há 60 anos mora no mesmo local e faz novos projetos. "Agora vou poder fazer empréstimos e investir na criação de vaca, que já crio, e também aumentar a produção da fazenda. Mesmo com a idade que estou vou continuar trabalhando", comemorou.

Presidente estadual do Democratas diz que partido está se reestruturando e visando se fortalecer para eleições em 2018

Por Edson Rodrigues

Uma das deputadas federais mais atuantes do Tocantins, com uma atuação voltada prioritariamente para a Educação, tendo carreado grande montante de recurso para essa e outras áreas do Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende divulgou nota oficial do partido em que refuta os boatos de ruptura com o governo Marcelo Miranda, que chegaram a ser veiculados pela mídia.

Aliás, um rompimento nem seria a palavra adequada, pois Dorinha Rezende nunca afirmou ser da base aliada nem da oposição ao governo estadual, uma vez que seu trabalho é 100% focado na sua atividade parlamentar, onde sua prioridade são o povo e os municípios tocantinenses.

Na nota, a deputada esclarece que o DEM está, sim, passando por uma reestruturação interna, visando às eleições de 2018 e que, no dia 14 de dezembro a legenda fará uma convenção nacional, quando serão anunciadas novas filiações, com o crescimento da bancada do partido no Congresso.

A deputada salientou que, como presidente do DEM no Tocantins, jamais autorizou que alguém falasse em nome dela ou do partido, reafirmou seu compromisso com o Tocantins e negou qualquer possibilidade de ser contrária aos interesses do Estado, e que suas decisões serão sempre públicas, como a nota divulgada, que reproduzimos abaixo.

NOTA

O Democratas vem passando por um processo de reorganização em todo o Brasil. No dia 14 de dezembro haverá uma convenção nacional, em Brasília, quando trataremos do futuro da legenda e também para anunciar as novas filiações. No que diz respeito à Câmara Federal, a nossa expectativa é que o partido receba 15 novos deputados federais, ampliando de forma significativa a nossa bancada na Casa de Leis.

Essa reorganização não seria diferente no Tocantins, mas isso não significa que esteja havendo ruptura. Não foi tomada nenhuma decisão nesse sentido. Do ponto de vista político, o Democratas vive um momento muito importante e faz parte dele abrir espaço para o diálogo com as mais diferentes representações. E esse espaço visando o bem comum dos tocantinenses um fator fundamental para o crescimento do nosso Estado.

O nosso objetivo é o fortalecimento do Democratas, com a renovação de suas ideologias ao abraçar os filiados que estão chegando com suas novas ideias e de consolidar a agenda de promoção de uma maior integração entre os desenvolvimentos econômico e social no Tocantins e no País.

Tudo por enquanto não passa de especulações nos bastidores da política tocantinense, mas alguns políticos já realizaram algumas demarcações de territórios e se intitulam como pré-candidatos. Até então, temos conhecimento das possíveis candidaturas do deputado Paulo Mourão (PT), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), a senadora Kátia Abreu, até então sem partido, e  do ex-juiz Marlon Malon Reis pela Rede Sustentabilidade.

Por Edson Rodrigues

Os nomes não encerram por aí, o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas, do PR, e o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS) também deixaram o seu nome à disposição de uma possível disputa ao governo do Tocantins. No caso do presidente da Assembleia é de conhecimento que ele conta com o apoio da maioria dos colegas de bancada, e já vem percorrendo o Estado em busca de possíveis alianças. Todos de certo modo, tem se articulado, buscando consolidar alianças, formas suas chapas, coligações proporcionais, e nos últimos meses o assédio em torno das lideranças tem sido grande.  Todos estão a procura de filiações, de líderes nos municípios que possuem simpatia com a população, sejam eles detentores ou não de mandatos.

Ritual

A cada disputa, é possível perceber que o processo sucessório eleitoral tem um ritual a ser seguido, de acordo com a Legislação Eleitoral em vigor. Seis requisitos são cruciais para participar do processo eleitoral, dentre eles, ter nacionalidade brasileira, é preciso ainda que o cidadão esteja em dias com a Justiça Eleitoral, domicílio no local há pelo menos um ano antes do pleito, ser filiado ao partido um ano antes do processo eleitoral, e ainda deve estar com a filiação aprovada pela Sigla no mínimo seis meses antes da data da eleição, segundo a Legislação.

A Legislação exige ainda idade conforme cargo a ser disputado. No caso de deputado estadual e federal é preciso idade mínima de 21 anos, para governador e vice-governador 30 anos, já para o senado, presidência e vice-presidência da República só podem concorrer ao pleito maiores de 35 anos.

No caso de prefeitos e vice-prefeitos é necessária a desincompatibilização do cargo, quatro meses antes das eleições, ou seja, a partir de maio de 2018. Todos estes procedimentos de afastar de cargos públicos, como o caso de Carlos Amastha, Ronaldo Dimas, que são prefeitos, caso sejam candidatos, devem ser realizados por secretários de Estado e Municípios, presidentes de autarquias, sindicatos, e demais servidores efetivos ou comissionados de instituições vinculadas ao setor público. O período varia conforme ao cargo pleiteado.

Após o afastamento, existe a necessidade de homologação da candidatura por meio de convenção partidária.  Após a disputa, caso seja eleito, ele é diplomado, e é necessária a prestação de contas da campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e só após a aprovação o candidato eleito é empossado.

Marcelo Miranda

Baseado nestes critérios, é fato que o governador Marcelo Miranda, caso dispute a reeleição, deverá posicionar-se sobre uma possível sucessão a partir de março de 2018, foi o que ouvi do próprio governador durante um encontro nesta terça-feira, 28, em sua residência.

O governador está muito tranquilo com relação ao processo eleitoral, ele vê a sucessão política um procedimento comum em que todos os partidos estão movimentando-se. Para ele, é uma ação democrática, muito importante para o Estado, o País, no qual tem homens e mulheres que se colocam a disposição do eleitor com uma alternativa, opção, de ser uma escolha.

Renúncia

Os candidatos que já ocupam um cargo político-eletivo e desejam candidatar-se novamente  para o mesmo cargo não precisam renunciar a função. Assim, o governador Marcelo Miranda não pode permanecer no exercício de sua função enquanto concorre a reeleição. O artigo 14, inciso 5º da Constituição Federal,  prevê que o cargo de chefe do poder executivo não pode ser ocupado pela mesma pessoa por mais de dois mandatos consecutivos, ou seja, podem candidatar-se ao mesmo cargo por um único período subsequente sem a necessidade de renunciar ao mandato ou afastar-se do cargo.

Marcelo Miranda

Durante a conversa, o governador salientou que pretende encerrar o ano de 2017 com todas as finanças do Executivo organizadas, e que continuará buscando soluções e parcerias em Brasília, em prol de trazer para o Tocantins cada vez mais oportunidades de crescimento. Marcelo Miranda fez questão de evitar comentários individuais, demonstrou gratidão a todos que tem contribuído com o trabalho, aliados ou não, independente de questões partidárias, e frisou que picuinhas políticas só levam ao retrocesso.

O governador acredita ainda que continuará recebendo do companheiro do PMDB, o presidente Michel Temer, apoios importantes para o Estado por meio de parcerias junto aos Ministérios. Tendo em vista que o Tocantins possui em mãos mais de R$ 900 milhões para serem investidos em diversos setores, junta-se a isto outros recursos que virão de Brasília que foram firmados por meio de convênios e emendas impositivas da bancada federal e de outros recursos já assegurados através de financiamentos junto ao Banco Mundial.

O governador Marcelo Miranda realmente não pode colocar o carro à frente dos bois, pois atua como gestor do Tocantins, e quem deve movimentar-se são os demais candidatos que farão oposição. Miranda transpareceu calma, tranquilidade, sensatez, e destacou apenas que tem conversado com homens e mulheres, que procura trabalhar a sua governabilidade com segurança para que pais e mães de famílias não sofram ainda mais com a atua crise econômica, que a passos lentos tem se reerguido.

“Minha atual preocupação hoje é com as contas publicas, preciso trabalhar para que todos os servidores públicos recebam seus salários, 13º e que não haja necessidade de parcelamento como acompanhamos em demais estados, após este período, prestação de contas, balanço do trabalho de 2017, provavelmente estarei mais a vontade e disposto a discutir qualquer possibilidade de uma possível candidatura à reeleição”.

Ao longo do encontro percebi um Marcelo seguro, firme e muito humilde e feliz com suas conquistas na gestão, o que nos leva a acreditar que caso seja candidato é possível sim, uma vaga para uma disputa no segundo turno, principalmente se houverem três candidatos, até porque apesar dos inúmeros nomes, os procedimentos exigidos pela legislação pode deixar muita gente fora da disputa.

Isso significa que muitas pessoas “estão candidatas” hoje, mas, no ano que vem, podem “estar indiciados”, “estar acusados” ou “estar presos”

Por Edson Rodrigues

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou ontem (27) que 2018 será o ano da "batalha final" da Operação Lava Jato porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país.

Dallagnol deu a declaração em entrevista coletiva ao lado dos procuradores Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP);  José Augusto Vagos e Eduardo El Hage, do MPF- no Rio; e Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF no Paraná. Todos integram forças-tarefa da Lava Jato nos três municípios e participaram, nesta segunda-feira, 27, na capital fluminense, de uma reunião para troca de experiências.

Carlos Fernando dos Santos Lima destacou que não se deve pensar na Lava Jato como uma investigação de Curitiba, e sim como uma apuração nacional”.

As duas declarações somadas, colocam muita gente que já estava relaxando, achando que a Lava Jato e as Operações co-irmãs estariam arrefecendo e deixando de representar perigo às suas pretensões nefastas de poder e enriquecimento pela política.

Dallagnol, inclusive, ressaltou que todos os estados da federação estão nas investigações da Lava Jato e que “a escolha de deputados federais e senadores levará ao Congresso aqueles que aprovarão medidas que permitam o combate à corrupção. Por isso, a sociedade precisa avaliar cuidadosamente os candidatos”, disse.

Segundo o Procurador da República, as investigações em curso continuarão com a mesma rigidez que vem sendo a marca da Polícia Federal na Lava Jato e que 99% dessas operações ainda nem vieram à tona, pois correm em segredo de Justiça.  Logo, muita gente vai ser apanhada de surpresa quando as operações referentes à essas operações sigilosas foram deflagradas, com consequências devastadoras para as carreiras políticas, empresariais e pessoais.

Além do apoio da população, a Polícia Federal brasileira vem sendo aplaudida internacionalmente por seus esforços e, com isso, levantando a moral de outros órgãos investigativos, como o Ministério Público Federal e os MPs estaduais.

No Tocantins, a sensação é a mesma, tanto por parte dos agentes públicos, empresários e industriais que usaram da corrupção para levantar fortunas e que tremeram quando ouviram as palavras de Dallagnol, quanto dos órgãos fiscalizadores, que sentem-se mais à vontade para fazer seu trabalho e varrer a corrupção do nosso Estado.

Vale ressaltar que em nossas plagas há várias operações em curso e que muitas prisões, bloqueios e arrestos de bens estão a caminho, bem mais cedo que os suspeitos esperam.  Fala-se, até mesmo, de construir um grande caldeirão em algum ponto de Palmas para que esses envolvidos possam colocar suas barbas de molho.

Para piorar a situação dos corruptos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal já concluíram que a melhor maneira de garantir a eficácia das Operações são as conduções coercitivas, as buscas e apreensões e as prisões temporárias, que retiram os corruptos e suspeitos de ação e possibilitam um trabalho mais direto de apuração das denúncias.

Dessa forma, caros leitores tocantinenses, não se espantem se aquele seu vizinho político passara as noites fazendo barulhos estranhos em casa.  Com certeza ou ele perdeu o sono ou está ligado aos noticiários da madrugada ou esperando o “japonês da PF” para um café da manhã...

Por Lidiane Moreira
Após oito meses de execução do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Educa Sanear completou, nessa semana, onze edições realizadas. Sucupira, na região Sul, foi a 11ª cidade contemplada com as ações de saneamento ambiental nessa quinta-feira, 23, e sexta-feira, 24.
Para Eder Fernandes, presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), o Educa Sanear é um programa pioneiro no Brasil, e a expectativa é que o número de municípios atendidos aumente. O cronograma inicial prevê 14 municípios, mas o gestor acredita que este número poderá ser ampliado para 22 no próximo ano.
Oficinas e atividades para crianças
Crianças dos nove aos 14 anos participaram ao longo dessa quinta-feira de atividades lúdicas e competitivas. Com caráter educativo, a programação estimula o senso crítico na forma como os pequenos se relacionam com a água. As turmas foram divididas pela faixa etária, sendo que foi necessária a realização de quatro sessões para atender todo público infanto-juvenil da Escola Municipal Machado de Assis.
“Nosso filho Mateus chegou ontem em casa, dando bronca na minha esposa, que não pode gastar e que é preciso cuidar da água. E já foi resultado das atividades que ele participou na Escola. Então é um programa que realmente faz a diferença”, avaliou o prefeito Edinho Castro.
Simultaneamente aconteceram duas oficinas ministradas pela equipe de educadores ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), parceiro da ATS. Durante o período matutino, os participantes aprenderam como reutilizar garrafas de vidros e latas de alumínio transformando-as em lidas peças decorativas e utensílios domésticos. No vespertino, a oficina de vigilante e voluntário pelo meio ambiente atraiu a atenção daqueles que buscam contribuir com o trabalho voluntário em benefício de um meio ambiente preservado e protegido.
Caminhada ecológica e palestras
Nessa sexta-feira, 24, após chuva que contribuiu para um clima agradável, a caminhada ecológica iniciou às 7h e percorreu ruas e avenidas da cidade. Com faixas, cartazes e distribuição de panfletos a caminhada sensibilizou a comunidade. Aproximadamente 400 pessoas entre servidores públicos, professores, estudantes da redes municipal e estadual participaram da caminhada que foi concluída com plantio de mudas na praça central, onde há uma sucupira, árvore abundante no Brasil e que dá nome a cidade.
O credenciamento para o ciclo de palestras iniciou logo após a caminhada.  A programação seguiu no Centro Comunitário Zacarias Pereira da Trindade até o final da manhã. Além de certificação, os participantes receberam kits com uma série de brindes no final do evento. Foram parceiros nesta edição: Prefeitura Municipal de Sucupira, Secretaria Municipal de Educação, CRAS, Naturatins, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Defesa Civil.
A próxima edição do programa será realizada nos dias 7 e 8 de dezembro em Piraquê, região do Bico do Papagaio.