Jornal espanhol relembra áudio de Romero Jucá sobre "estancar a sangria"
Com J do Brasil
A terceira vitória de Michel Temer contra as tentativas de responsabilizá-lo por crimes de corrupção só mostra que "o Governo e seus aliados conseguiram colocar limites às investigações sobre corrupção que abalam os principais partidos brasileiros", diz o El País, em artigo assinado por Xosé Hermida.
"Da primeira, ele foi salvo pelo Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, um magistrado que atua abertamente como conselheiro ocasional de Temer. Da segunda, atuou para livrá-lo sua coesa base de apoio na Câmara dos Deputados. A terceira, que a mesma Câmara votou nesta quarta, teve destino idêntico, o que não foi surpresa para ninguém", escreve Hermida.
O jornal destaca que o cenário faz lembrar daquelas conversas gravadas antes do impeachment de Dilma Rousseff. Em um dos áudios, Romero Jucá (PMDB), que chegou a integrar a equipe ministerial de Michel Temer e agora é líder do governo no Senado, defendia a tomada de poder para "estancar a sangria" das investigações contra a corrupção.
"Estancar a sangria": 'El País' destaca situação de opositores de Dilma Rousseff na Justiça
"Muitos analistas argumentam que esse foi o motivo de fundo para que o PMDB, no ano passado, rompesse sua aliança com o PT e se juntasse à oposição para derrubar Dilma. Apesar da falta de provas para corroborar isso, com o tempo foi possível verificar que aqueles que estão no poder agora se defendem muito melhor do que aqueles que foram para a oposição", continua o artigo, que reforça que o ex-presidente e ainda líder do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, "à mercê dos tribunais de primeira instância, mais especificamente do implacável juiz Sérgio Moro", já foi condenado a nove anos de prisão.
A presença do ex-ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes, no STF também é destacada, assim como a situação de "outro dos grandes arquitetos da queda de Dilma Rousseff", o tucano Aécio Neves, beneficiado recentemente na Corte.
"As acusações contra Temer dariam um livro. Há fortes indícios de que era emissário dele a pessoa que, em março passado, recolheu uma mala cheia de dinheiro enviada por um empresário corrupto, o mesmo que dias antes tinha se encontrado secretamente com o presidente em seu palácio. Nenhum de seus colaboradores mais próximos nos últimos anos está livre de acusações."
Nesta quarta-feira, 25, o presidente da Câmara dos deputados deverá sepultar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Uma decisão mais do que correta. Não justifica o Brasil sofrer mais um processo de afastamento de um presidente, no momento em que os dados econômicos demonstram que nossa economia reage positivamente com abertura de vagas de empregos.
O País, que no próximo ano passará por uma eleição majoritária não pode por em risco mais uma vez o futuro de muitos empresários que tem, a duras penas se reerguido.
Tocantins
A maioria absoluta dos nossos deputados federais deverão votar contra a denúncia do presidente da República Michel Temer não só para fazer parte de sua base política, mas porque o Tocantins se tornará o maior canteiro de obras do Brasil, pois tem total apoio do governo federal com liberação de recursos de para duas grandes pontes, uma em Xambioá, outra em Porto Nacional, mais de R$ 600 milhões para a construção dos hospitais de Gurupi e Araguaína, além do término da ampliação do Hospital Geral de Palmas.
Na infraestrutura pavimentação asfáltica de rodovias e obras nos 139 municípios. Todas estas ações se deve a uma parceria com o governador Marcelo Miranda com total respaldo da Bancada Federal no Congresso sob a coordenação do senador Vicentinho Alves.
O Governador Marcelo Miranda já se encontra em Brasília, conversando e articulando com sua base na Câmara dos Deputados. Acompanhado do coordenador da bancada no congresso, o senador vicentinho e do chefe de representação do escritório de governo em Brasília, dr. Renato Assunção. O governador fez questão de estar pessoalmente à frente de toda a coordenação.
Corrida contra o relógio
Segundo veiculado pelo G1, a poucas horas do início da sessão na Câmara que decidirá o destino da 2ª denúncia contra Temer, o presidente e a oposição mexem as últimas peças do xadrez político de Brasília. Enquanto a oposição ameaça esvaziar o plenário para impedir a votação e faz nova tentativa no STF para fatiar a denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o governo tenta evitar o desgaste garantindo o quanto antes o quórum para início, debate e votação. O resultado das investidas de ambos os lados é incerto, mas já há um custo: R$ 687 milhões em verbas para deputados liberados só em outubro.
Votação da denúncia
O Planalto deflagrou ontem à noite uma operação para garantir o quórumnecessário de 342 deputados para iniciar a votação da denúncia contra Temer hoje. Aliados receberam apelo do governo para garantir presença, independentemente do voto, escreve Gerson Camarotti. Base vive clima de 'vitória' na votação de denúncia contra Temer; oposição admite dificuldade e quer esvaziar plenário.
A abertura da sessão está marcada para as 9h.
Oposição faz nova tentativa no STF para fatiar denúncia contra Temer e ministros
Presidente volta a jantar com deputados na véspera da votação da denúncia
Maia diz que Câmara 'precisa encerrar' amanhã votação no plenário.
Torneira aberta
Dados da Câmara dos Deputados indicam que só nos primeiros 23 dias de outubro foram liberados R$ 687 milhões em recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é decidida por deputados e senadores. Foi um salto considerável se comparado com setembro (R$ 273 milhões) e agosto (R$ 138 milhões).
Temer cede à pressão e sanciona refinanciamento de dívidas Juros
Em meio à votação da denúncia contra Temer, o Copom se reúne hoje à tarde para definir a taxa básica de juros. A estimativa de analistas do mercado é de que a Selic será reduzida dos atuais 8,25% para 7,5% ao ano. Com o recuo da taxa básica de juros, o rendimento da poupança também deve ficar menor a partir desta quinta, 26.
Oposição faz nova tentativa no STF de fatiar votação da denúncia contra Temer e ministros
Deputados do PT querem que votação desta quarta seja dividida em quatro: sobre cada acusação contra Temer e sobre cada ministro. Ministro negou nesta terça pedido semelhante do PCdoB.
STF nega pedido para suspender votação de denúncia contra Temer
Deputado havia questionado votação em bloco das acusações contra o presidente e dois ministros, mas Marco Aurélio Mello diz que decisão é interna da Câmara.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liminar feito pela oposição e manteve a sessão da Câmara marcada para esta quarta-feira que irá decidir se arquiva ou não a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer (PMDB).
O pedido havia sido feito pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que alegava que era ilegal o procedimento definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de não permitir a votação individualizada da denúncia – que também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Segundo Pereira Júnior, a restrição imposta por Maia iria contra princípios constitucionais como a isonomia e o direito à individualização da conduta. Para o ministro, no entanto, o tema é matéria interna à Câmara e não cabe interferência do STF. “Presente o texto constitucional, bem assim a regra do Regimento Interno, o procedimento estabelecido revela matéria interna, devendo-se guardar deferência ao que decidido pela Casa Legislativa”, afirmou.
Denúncia contra Temer: Globo exibirá votos de deputados ao vivo
Ainda de acordo com o ministro, não se verifica a existência de direito do parlamentar à deliberação individualizada das condutas imputadas a cada acusado. “Há de atentar-se para o fato de a denúncia ter sido formulada pelo titular da ação penal [a Procuradoria-Geral da República] em peça acusatória una e dessa forma encaminhada, pelo Supremo, para a deliberação da Câmara dos Deputados.”
A sessão deve começar às 9h, mas pode se alongar durante todo o dia, já que a oposição vai tentar obstruir a votação e, caso não consiga, quer estendê-la até a noite para que os parlamentares pró-Temer sejam obrigados a votar no horário nobre da televisão – a TV Globo vai transmitir ao vivo a votação.
Nos primeiros 23 dias do mês em que denúncia contra Temer será votada, valor foi de R$ 687 milhões, contra R$ 273,4 milhões no mês anterior. Planalto nega vínculo com votação na Câmara.
Às vésperas da votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), o governo mais que dobrou a liberação de emendas parlamentares neste mês de outubro, se comparado com setembro ou agosto.
De acordo com dados da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, o empenho de emendas individuais, que havia ficado em R$ 138 milhões em agosto e R$ 273 milhões em setembro, saltou para R$ 687 milhões apenas nos primeiros 23 dias de outubro.
As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios.
Quando ocorre o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado efetuar o pagamento até o ano seguinte.
Com a aprovação do orçamento impositivo, em 2015, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas. No entanto, o Palácio do Planalto pode decidir como fará a distribuição ao longo dos meses.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as emendas são impositivas e, portanto, de execução obrigatória.
O governo afirma ainda que está "apenas cumprindo a lei" e que não há qualquer vinculação entre o empenho de emendas e a pauta de votações no Congresso.
"As emendas parlamentares são impositivas e, portanto, de execução obrigatória. E os empenhos são uma condição para que as emendas possam ser pagas. O Governo está apenas cumprindo a lei. Não há, assim, qualquer vinculação entre o pagamento ou o empenho de emendas - pagas, inclusive, a parlamentares da oposição - e o calendário de discussões e votações no Congresso Nacional", diz a nota do Planalto.
Primeira denúncia
O movimento observado agora também foi registrado quando a Câmara analisou e rejeitou a primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva.
Deputados da oposição acusaram o governo de negociar emendas como moeda de troca para conseguir barrar as acusações.
Na primeira denúncia, a liberação das emendas saltou nos dois meses que antecederam a votação em plenário. O empenho de recursos que não ultrapassou R$ 6 milhões mensais até abril, foi a R$ 89 milhões em maio, R$ 1,8 bilhão em junho e R$ 2,2 bilhões em julho. Após a votação, feita no dia 2 de agosto, o valor recuou para R$ 138 milhões em agosto. Segundo dados do Senado, o valor liberado em agosto foi de R$ 199 milhões.
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Temer recebe 16 deputados na véspera da votação da denúncia
Nomes dos parlamentares que estiveram com o presidente foram divulgados pelo Palácio do Planalto. Votação da denúncia contra Temer e ministros será nesta quarta, 25.
Ex-presidente revisita região mais pobre do estado. No Vale do Rio Doce, exaltou expansão do ensino, e disse que ainda pretende ver seus perseguidores se desculparem
Com Estadão Conteúdo
e Brasil Atual
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou em discurso realizado nesta terça-feira, 24, que concorrerá às eleições gerais de 2018. "Quero dar um aviso a partir de Governador Valadares. Se alguém quiser evitar que eu seja candidato, só tem um jeito: tenha coragem, crie um partido político e tente me derrotar nas urnas", desafiou. O comício foi transmitido pela página do PT no Facebook em meio à caravana de Lula por Minas Gerais, iniciada nesta segunda-feira, 23.
No discurso, Lula fez referência a uma "grande campanha de filiação do PT". O ex-presidente pediu aos presentes que participassem da ação e fizessem campanhas em suas cidades, escolas e locais de trabalho. "É importante que a gente faça uma grande campanha de filiação para fazer do PT mais uma vez o mais importante partido político desse País", disse.
No discurso, ele criticou duramente a imprensa, dizendo que "estão tentando destruir o PT desde 2005". O ex-presidente defendeu sua inocência nas investigações da Lava Jato e disse novamente que aguarda pedidos de desculpas da imprensa e das instituições pelos ataques que diz sofrer. "O que eu fico mais prazerosamente feliz é que eles já 'futucaram' a minha vida, já invadiram a minha casa, já levantaram o colchão da minha cama, já invadiram a casa dos meus filhos e até agora eu desafio eles a mostrar um centavo." Lula aproveitou ainda para manifestar apoio à ex-prefeita de Governador Valadares Elisa Costa (PT), indiciada por improbidade administrativa na relação com empresas investigadas na Operação Mar de Lama em janeiro deste ano.
O ex-presidente também aproveitou o discurso para destacar os investimentos dos governos petistas no campo da educação e para defender a área como um setor estratégico na melhoria de vida da população. "Quando a gente forma um homem ele vira cidadão; se uma mulher tem profissão, ela não é obrigada a viver com homem a troco de um prato de feijão", afirmou.
A caravana por Minas Gerais, parte da 'Caravana Lula pelo Brasil', terá duração de 8 dias. Lula visitará 12 cidades e deverá chegar à capital mineira no dia 30 de outubro.
O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer
Por Débora Brito - da Agência Brasil
Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.
Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.
A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.
Rito da votação
A sessão no plenário destinada a votar o parecer aprovado na CCJ está prevista para começar às 9h. O rito da votação deve tomar todo o dia.
Para iniciar a sessão, é preciso quórum mínimo de 52 deputados. Depois de alcançado esse número, o relator terá 25 minutos para apresentar seu parecer em plenário.
Em seguida, cada um dos advogados dos três denunciados poderá se manifestar pelo mesmo tempo do relator.
Apresentados o parecer e as defesas, deputados favoráveis e contrários à denúncia poderão discutir a matéria por até cinco minutos cada um. Quando dois parlamentares de cada lado tiverem falado, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão que deverá ser submetido à votação do plenário.
O processo de votação só poderá ser iniciado depois de encerrada a discussão e de alcançado o quórum de pelo menos 342 deputados em plenário.
Novamente, quatro deputados, dois favoráveis e dois contrários ao parecer, poderão se manifestar para encaminhar a votação. Os líderes partidários também poderão falar por até um minuto para orientar o voto de suas bancadas.
Votação aberta
Assim como na votação do impeachment de Dilma Roussef e da primeira denúncia contra Temer, a votação será aberta. Cada parlamentar será chamado para proclamar o voto no microfone do plenário. A chamada será por ordem alfabética, alternando os representantes dos estados do Norte e do Sul do país.
Denúncia
No dia 14 de setembro, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Em junho, Janot havia denunciado o presidente pelo crime de corrupção passiva.
Desta vez, Temer é acusado de ser o líder de uma organização criminosa desde maio de 2016 até 2017, segundo a denúncia.
De acordo com a denúncia, o presidente e outros membros do PMDB praticaram ações ilícitas em troca de propina, por meio da utilização de diversos órgãos públicos. Além de Temer, são acusados de participar da organização criminosa os integrantes do chamado "PMDB da Câmara": Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco.
A acusação aponta que os denunciados receberam pelo menos R$ 587 milhões de propina. No esquema, Temer seria o responsável por negociar cargos de órgãos públicos, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e Furnas, que seriam ocupados pelos acusados em troca de apoio à base do então governo. Na denúncia, Janot cita que a organização contaria com a participação de integrantes do PP, do PT e do PMDB no Senado.
Em relação à denúncia de obstrução da Justiça, Janot diz que o presidente teria incentivado os executivos da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, a pagar vantagens a uma irmã do doleiro Lúcio Funaro para evitar que ele firmasse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Os empresários e o doleiro são denunciados pela tentativa de impedir as investigações sobre a organização criminosa. Funaro acabou firmando acordo com os investigadores, que se basearam nas informações de sua delação para elaborar a denúncia contra Temer e os demais.
Todos os denunciados negam as acusações.
Após emplacar a emenda impositiva na Bancada do Congresso Nacional, de R$160 milhões, o senador Vicentinho Alves coordenador da bancada em Brasília comemora com os deputados federais que apoiam Marcelo Miranda, o trabalho que tem gerado muitas conquistas para o Tocantins, uma delas é que o Executivo seja o gestor dos recursos das obras dos 139 municípios tocantinenses
Por Edson Rodrigues
Neste momento, Vicentinho Alves e Vicentinho Jr, se preparam para receber de oito a dez prefeitos vindos do PSD, e três prefeitos do PSB. Estes estão vindo do Partido Social Democrático (PSD), comandado no Tocantins pelo deputado federal Irajá Abreu e também do Partido Socialista Brasileiro (PSB), presidido por Carlos Amastha, como novos e valorosos companheiros, que ingressarão no Partido Republicano (PR).
Prefeito falastrão perdendo musculatura
Além dos gestores municipais, ex-gestores, ex-vereadores, lideranças políticas valorosas também filiarão-se ao partido. Estes novos membros chegam ao PR para somar forças à sigla.
Atualmente, os “Vicentinhos” estão unidos em apoio à reeleição do governador Marcelo Miranda. O líder da bancada do Congresso e o deputado federal Vicentinho Júnior festejam também emendas individuais, que ambos conseguiram direcionar para os municípios de suas bases eleitorais.
Segundo auxiliares do senador, as agressões deferidas a ele, em alusão a declaração de Carlos Amastha, que em julho deste ano chamou todos os políticos tocantinenses de “corruptos e vagabundos”, serão respondidas com trabalho, serviços prestados ao povo tocantinense, liberações de emendas parlamentares para os municípios.
Tendo em vista o perfil de Vicentinho Alves pode-se afirmar que críticas e agressões nunca o incomodou, uma vez que em toda sua vida pública preocupou-se em responder o clamor do povo, com geração de empregos, levando desenvolvimento.
Ambos, pai e filho, tem auxiliado na gestão do governador Marcelo Miranda, que em Brasília buscam firmar parcerias, convênios, visitado ministérios, o que tem retornado ao Tocantins em serviços.
Um exemplo de todo o empenho e resultado das ações são os anúncios de obras como a construção de rodovias, duas grandes pontes, uma na região do Bico do Papagaio, em Xambioá que liga o Tocantins ao Pará, e outra em Porto Nacional, sobre o Rio Tocantins, no qual a Ordem de Serviço foi assinada na segunda-feira, 22, pelo governador Marcelo Miranda. Além da infraestrutura, a saúde também tem sido prioridade para o senador, que conseguiu recursos para a construção e ampliação de hospitais.
Debandada de prefeitos do PSD pode complicar reeleição de Irajá Abreu
Por outro lado, a debandada dentro do PSD põe em risco a reeleição do deputado federal Irajá Abreu. Diante disso, o deputado perderá a musculatura política no Estado, o que levará sem sombras de dúvidas o enfraquecimento em suas bases eleitorais, como as de sua mãe a senadora Kátia Abreu (atualmente sem partido).
Ainda assim, é fato de que Irajá Abreu é um político centrado, no entanto a atual conjuntura não é favorável, pois a união, parceria e trabalho dos governos Estadual e Federal, com o apoio de lideranças, deputados estaduais e federais, e do senador Vicentinho Alves fortalece o governo do Tocantins.
Mas como todos sabem, na política nada é exato, o tempo se encarrega de revelar quem está no caminho certo.