Carta é um compromisso dos governadores com a região amazônica e apresenta os projetos prioritários do Consórcio

 

Por Thuanny Vieira

 

O vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e os governadores e vice-governadores dos estados membros da Amazônia Legal assinaram na tarde desta quinta-feira, 12, a Carta de Belém. O documento traz as deliberações do 20º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e é elaborado a partir das discussões das Câmaras Setoriais e do Conselho Administrativo do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e sela o compromisso dos estados em prol do desenvolvimento da região amazônica, traçando os projetos prioritários do Consórcio.

 

Uma das manifestações abordadas na Carta foi a preocupação dos governadores com o advento da Covid-19 (novo coronavírus) e ressalta a necessidade de ampliar a capacidade de resposta da rede de atenção à saúde; pleiteiam do Governo Federal o imediato aporte dos recursos para o custeio das ações emergenciais; a habilitação de leitos de UTI já existentes e a imediata locação de 1.000 leitos de UTI para reforço da rede de cuidados intensivos. Embora, ainda não haja nenhum caso registrado de Coronavírus na região amazônica, os governadores entendem a importância de se estar preparado, já que se trata de uma pandemia.

 

O anfitrião do Fórum, governador do Pará, Helder Barbalho, ressaltou a importância da discussão sobre o Coronavírus, mesmo sem caso confirmado na região amazônica. “Debater as questões de saúde em face ao avanço do Covid-19 é uma demonstração de preocupação e cautela frente aos desafios que se apresenta, já que a Organização Mundial de Saúde decretou uma pandemia. A região da Amazônia até então apresenta-se sem qualquer registro efetivo, porém devemos estar preparados em vista que já vem acontecendo em todos os continentes, em dezenas de países, e no Brasil isso não será diferente”.

 

Regularização fundiária

Uma pauta bastante discutida e que permeia todas as Câmaras Setoriais e presente na Carta é quanto a regularização fundiária nos estados da Amazônia Legal. Por meio do documento, os governadores reafirmam a importância dos estados amazônicos assumirem o protagonismo na implementação da regularização fundiária para o ordenamento e gestão territorial efetiva da Amazônia; uma política pública estruturante para assegurar a justiça social e ambiental e a promoção do desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, especialmente como estratégia para combate integrado e cooperativo às queimadas e desmatamento.

 

O chefe da Casa Civil do Tocantins, Rolf Vidal, destacou a regularização fundiária com um dos projetos protagonistas do Consórcio. “O Governo do Tocantins vem com uma crescente muita forte e, na semana que vem, vai lançar o programa de regularização fundiária "A Terra é Nossa"’. Na Carta, a regularização fundiária é colocada como uma ação protagonista dos estados membros do Consórcio, então, nesse um ano de constituição jurídica, a Carta de Belém vem consolidar o trabalho do Consórcio, tornar-se de fato essa ambição que é ser referência global no que diz respeito a Amazônia Legal”.

 

O documento declara a importância de novos aportes de recursos para viabilizar a floresta também como ativo econômico dos estados. Neste sentido, a Carta prevê além do restabelecimento do fluxo do Fundo Amazônia, a prioridade para o Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Combate ao Desmatamento, que será apresentado ao Green Climate Fund. É, ainda, essencial a regulamentação do Artigo 41 do Código Florestal e implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris, para que haja segurança jurídica para Pagamentos de Serviços Ambientais e a instalação da CONAREDD+, com garantia da representatividade dos estados da Amazônia Legal.

 

O vice-governador Wanderlei Barbosa ressaltou a importância das discussões do Fórum que vê a Amazônia Legal em sua totalidade, na busca de não só manter a floresta em pé, mas em como propiciar o desenvolvimento econômico sustentável da região. “Discussões e deliberações importantes foram realizadas durante o 20º Fórum, como a compra compartilhada de medicamentos, gerando economia de mais de 25% para os estados; o projeto de alfabetização e aprendizagem na idade certa, em regime de colaboração com os municípios, proporcionando, por meio da educação, a resolução de uma série de problemas que a região enfrenta por causa do analfabetismo; e, sobretudo, um Plano Regional de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que todos anos os estados da Amazônia sofrem com essas atividades criminosas e que agora com recursos do Fundo Petrobrás serão reduzidas ao máximo com esse plano estratégico”. O Vice-governador ressaltou, ainda, o recém projeto de harmonização tributária na Amazônia Legal que irá alavancar o desenvolvimento econômico da região amazônica.

 

Prioridades

Na Carta são destacados ainda como serviços prioritários o projeto Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios; a implantação de compras compartilhadas, na área da saúde; e o Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Amazônia Legal 2020 e Programa Tático Operacional de Articulação Interestadual em Segurança.

 

Sobre os serviços prioritário, o chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, destacou que os governadores são guardiões do propósito. “No âmbito do Consórcio Interestadual nós temos muito forte o conceito de que os governadores são guardiões do propósito, então toda carta assinada ao final dos fóruns ratificados nas Assembleias Gerais são um compromisso público e político. Com ela, ganham força os projetos prioritários”.

 

Em relação à Rede de Infraestrutura e Logística de Transporte da Amazônia, a Carta ressalta a importância da necessidade de interligação de Roraima ao sistema elétrico nacional, como fator de fortalecimento regional; o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, para viabilizar a hidrovia Tocantins – Araguaia; a restauração da BR - 319, trecho Manaus – Porto Velho; a delegação da Companhia Docas do Pará (CDP) ao Governo do Estado do Pará e a viabilização da Hidrovia Guamá-Capim, interligada com a BR- 010, que beneficiará os estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

Posted On Sexta, 13 Março 2020 11:45 Escrito por O Paralelo 13

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez um pronunciamento agora há pouco, em rede nacional, sobre a situação do novo coronavírus. (veja)

 

Com ABr.

 

Em seu discurso, de apenas dois minutos, o chefe de Estado brasileiro elogiou a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar uma pandemia em virtude da propagação da COVID-19, e pontuou que, embora o sistema de saúde nacional, assim como o de outros países, tenha limitações para atender, o governo está preparado para manter a evolução da epidemia sob controle.

 

​"É provável, inclusive, que o número de infectados aumente nos próximos dias, sem, no entanto, ser motivo de qualquer pânico", disse o presidente.

 

Bolsonaro frisou que, por motivos óbvios, há uma preocupação maior com os idosos, e que, no momento, a recomendação das autoridades é para a população evitar "grandes concentrações populares". Nesse caso, ele atentou para a necessidade de ser repensado o ato marcado para o próximo dia 15, em defesa de seu governo.

 

"Não podemos esquecer, no entanto, que o Brasil mudou. O povo está atento e exige de nós respeito à Constituição e zelo pelo dinheiro público. Por isso, as motivações da vontade popular continuam vivas e inabaláveis."

Atualmente, o Brasil tem 76 pacientes diagnosticados com a COVID-19, incluindo o secretário de Comunicação da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten, que acompanhou o presidente em visita recente aos Estados Unidos. Devido ao contato com o funcionário, Jair Bolsonaro precisou realizar um teste e, agora, aguarda o resultado, que deve ser divulgado nesta sexta-feira.

 

Posted On Sexta, 13 Março 2020 04:25 Escrito por O Paralelo 13

O objetivo é garantir a trafegabilidade nas rodovias estaduais

 

Por Daniela Oliveira

 

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), está realizando nesta quinta-feira, 11, trabalhos de melhorias de estradas com serviços de patrolamento e de tapa-buracos em diversos trechos de rodovias estaduais.

 

A secretária de Infraestrutura do Estado, Juliana Passarin, explica que os serviços de manutenção de rodovias pavimentadas e estradas têm por objetivo garantir a trafegabilidade. “Por conta do período chuvoso as equipes estão realizando um trabalho emergencial, porém o intuito do Governo é garantir as boas condições das rodovias e estamos trabalhando para isso”, reforçou.

 

No sul do Estado, a Residência Rodoviária de Gurupi está realizando os serviços de revestimento primário e patrolamento em trecho da TO-373, entre o entroncamento da TO-280, em São Valério da Natividade, até o entroncamento com a TO-365, próximo à Ipueiras. “A rodovia é importante para escoar a produção de grãos do entorno”, destacou o coordenador da equipe Marco Túlio.

 

A intervenção conta com o apoio da prefeitura de Peixe. Além disso, a residência de Gurupi também está realizando os serviços de tapa-buracos na TO-374, entre Dueré e Lagoa da Confusão.

 

Na região no Bico do Papagaio, a Residência Rodoviária de Tocantinópolis está realizando os trabalhos de patrolamento na TO-413, trecho entre entroncamento com a TO-010 até a Vila Antonina, na divisa com o Estado do Pará. Também, está executando os serviços de roçagem na TO-126, entre os municípios de Maurilândia do Tocantins e Itaguatins.

 

Na TO-336, entre os municípios de Colméia e Goiani dos Campos, na região noroeste, estão sendo executados os serviços de tapa-buracos pela equipe da Residência Rodoviária de Guaraí.

 

Na região do Jalapão, a Residência Rodoviária de Dianópolis está realizando os trabalhos de patrolamento e revestimento primário em um trecho da TO-030, entre Novo Acordo e São Félix do Tocantins. Os trabalhos devem melhorar o acesso de turistas a atrativos da região.

 

Já na região do entorno da Capital, Palmas, estão sendo beneficiados os trechos da TO-020, que liga Palmas à Aparecida do Rio Negro; da TO-030, entre Taquaruçú e Buritirana; e da TO-050, entre Porto Nacional e Silvanópolis.

 

A expectativa da Ageto é de que as equipes só deixem os locais após a conclusão dos serviços.

 

Posted On Sexta, 13 Março 2020 04:23 Escrito por O Paralelo 13

Em 2019, os estudantes e a equipe escolar desenvolveram ações diversas e conseguiram juntar o valor suficiente para construção do poço artesiano do HA

 

Por Guilherme Gandara

 

Uma mobilização da comunidade escolar do Colégio Sagrado Coação de Jesus, de Porto Nacional, ao longo de 2019, proporcionou a arrecadação de 30 mil reais que foram destinados ao Hospital de Amor de Palmas. Na última quarta-feira, 11, foi realizada uma cerimônia na escola para a entrega do valor à instituição, que será empregado no poço artesiano do Hospital.

 

Os estudantes e a equipe escolar desenvolveram diversas ações, desde a venda de kits de camiseta, sorteio de rifas e venda de sorvete e geladinho gourmet, além do apoio das famílias.

 

Durante o evento, foram feitas apresentações musicais e a entrega do cheque. A diretora da escola, Domingas da Conceição, reforçou que é importante desenvolver o caráter solidário. “Esse é um momento especial em que o Colégio reafirma a necessidade de cultivar valores que vão além do processo de ensino e aprendizagem, bem como pedagógicos. Formamos para a vida! Essa ação faz parte do Projeto Sagrado Além dos Muros, projeto pelo qual temos muito carinho e é abraçado por todos na Instituição”, pontuou.

 

 

Foi realizada uma cerimônia simbólica na escola para entrega do valor arrecadado

 

A estudante da 2ª série do ensino médio Rafaela Batista de Almeida explicou como os estudantes se organizaram para a arrecadação. “Tivemos diversas ideias para ajudar o Hospital da melhor forma possível. Para vender o geladinho, por exemplo, nos dividimos em grupos e fizemos escalas, e cada grupo veio participar, fomos lucrando, e no final destinamos tudo para o Hospital de Amor”, reforçou.

 

A arrecadação faz arte do Projeto ‘Sagrado Além dos Muros’, que é voltado para o desenvolvimento de ações em prol de outras instituições. Em 2018, a equipe arrecadou cerca de 40 mil com as ações desenvolvidas.

 

 

Posted On Sexta, 13 Março 2020 04:12 Escrito por O Paralelo 13

Tom Lyra fez referência ao aumento de 185% em relação à 2018, no número de empregos gerados no setor, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

 

Por Fábia Lázaro

 

O secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, destacou nesta quarta–feira,11, o aumento dos indicadores do Turismo no Tocantins, durante jantar na residência oficial do embaixador do Brasil, Carlos Simas Magalhães, acompanhado do ministro do turismo Marcelo Álvares Antônio e do ministro da Indústria, Comércio, Serviço e Turismo de Portugal, Pedro Siza Vieira.

 

Tom Lyra fez referência ao aumento de 185% em relação ao 2018, no número de empregos gerados no setor, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Lyra advertiu ainda que estes indicadores trazem novas exigências e desafios ao Estado.

 

“O aumento recente no Tocantins de 39% no fluxo de turistas e de 185% em empregos gerados em relação ao ano passado é bom, está feito, mas precisamos fazer mais ", Acrescentou. Tom Lyra definiu ainda como um desafio a consolidação do turismo nas sete regiões turísticas tocantinense nos próximos três anos.

 

Novos mercados

Tom Lyra destacou a diversificação de mercado dos que procuram o estado como opção turística, que reduziu a dependência dos destinos tradicionais, como Jalapão, Cantão e Serras Gerais. "Temos agora mercados novos que são descobertos pelo governo e que podem ser aproveitados pelos turistas, " disse.

 

O secretário reiterou ainda que isto aconteceu não por uma queda no volume dos destinos tradicionais, mas porque “fomos capazes de atrair pessoas de todo o mundo e do mercado interno para todo o Tocantins com o intenso trabalho de divulgação em eventos no País e pelo mundo afora, o que resultou em um aumento do fluxo de turistas americanos, franceses, alemães, canadenses, ingleses e holandeses na rota da pesca esportiva.

 

Esforço do governador

Por último, o secretário Tom Lyra frisou o esforço intenso do governador Mauro Carlesse na promoção externa do destino Tocantins com a marca "Descubra o Tocantins” e também o empenho do governador em adequar o estado com o Plano Anual de Turismo, aliado a melhorias na infraestrutura.

 

Para Tom Lyra, a política econômica do governo e a estabilidade política, aliado a segurança jurídica, sem dúvida, eleva o nível de confiança de quem procura o Estado para fazer negócios, incluindo os próprios empresários do setor. “Acertamos na política de promoção e marketing, mas a política adotada pelo Governador Mauro Carlesse nesse setor foi um dos fatores primordiais para este crescimento”, reiterou.

 

Segundo Tom Lyra, o governador Mauro Carlesse entende que o turismo só valerá a pena no Tocantins, na medida em que valer para os tocantinenses, para os turistas e para a região no seu todo. Lyra pontuou ainda : "Não nos acomodemos. O que nos deve motivar e desafiar é o que está à nossa frente, o que ainda falta fazer e que temos de fazer melhor e diferente. É aí que reside essa ideia de atração com sustentabilidade. Não podemos nos acomodar nem se deslumbrar com o crescimento".

 

Segundo o ministro do turismo do Brasil, Marcelo Álvares Antônio, o Tocantins deve manter-se na tendência de crescimento neste setor no Brasil. “A política de incentivo do governador Mauro Carlesse, aliado a uma gestão cada vez mais criteriosa na divulgação do seu estado, contribui ainda mais para alcançar os resultados desejados”, acrescentou.

Posted On Quinta, 12 Março 2020 16:20 Escrito por O Paralelo 13