Órgão tirou do ar site com números sobre o coronavírus do ar, além de atrasar e suprimir detalhes de boletins informativos

Por Juliana Bublitz

As últimas decisões do Ministério da Saúde envolvendo a divulgação dos dados sobre a evolução da pandemia do coronavírus no Brasil são alvo de críticas entre especialistas e entidades que defendem a transparência como regra no serviço público. Nos últimos dias, o órgão atrasou a publicação e suprimiu informações de boletins diários, retirou do ar o site que mostra as estatísticas oficiais e anunciou a recontagem dos números sob a justificativa de que seriam "fantasiosos".

Segundo os últimos registros divulgados pela pasta, no fim da noite de sexta-feira (5), o país ultrapassou a marca de 35 mil mortos por covid-19. Em 24 horas, foram 1.005 novos óbitos. A base do material vem das secretarias estaduais de saúde. Em entrevista ao jornal O Globo na última sexta-feira (5), Carlos Wizard, que assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, disse acreditar que os quantitativos vêm sendo "inflados" por ordem de prefeitos e governadores.

— Tinha muita gente morrendo por outras causas e os gestores públicos, puramente por interesse de ter um orçamento maior nos seus municípios, nos seus Estados, colocavam todo mundo como covid-19. Estamos revendo esses óbitos — afirmou Wizard.

A insinuação levou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) a divulgar nota, neste sábado (6), em repúdio às declarações Wizard. Conforme o texto, assinado pelo presidente do Conass, Alberto Betrame, "ao afirmar que secretários de Saúde falseiam dados sobre óbitos decorrentes da covid-19 em busca de mais 'orçamento', o secretário, além de revelar sua profunda ignorância sobre o tema, insulta a memória de todas aquelas vítimas indefesas desta terrível pandemia e suas famílias".

Ainda segundo a nota, "a tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela covid-19 não prosperará". Para o Conass, a postura "ofende secretários, médicos e todos os profissionais da saúde que têm se dedicado incansavelmente a salvar vidas" e "menospreza a inteligência de todos os brasileiros".

A guerra aberta não é de hoje, já que o próprio presidente Jair Bolsonaro já vinha tendo atritos com governadores, em especial com Wilson Witzel, do Rio, e João Doria, de São Paulo. Sobre os atrasos na divulgação dos boletins, o mandatário disse ter tomado a medida com o objetivo de impedir a Rede Globo de publicizar as informações no horário nobre da programação. Com a postergação, Bolsonaro afirmou que "acabou matéria no Jornal Nacional" sobre a doença.

Para especialistas em transparência, o conjunto de medidas é inaceitável. Autor do livro Lei de Acesso à Informação: reforço ao controle democrático, Fabiano Angélico ressalta que o caso é ainda mais grave por envolver uma pandemia, quando ter informação é vital.

— É um completo absurdo. É inaceitável que esse tipo de situação esteja ocorrendo durante a maior pandemia em cem anos, o maior desastre em termos de saúde pública do século. A lógica da transparência governamental serve não só ao controle, mas também a análises independentes e múltiplas, que permitem a correção de políticas públicas. Não é um luxo ou um capricho. É obrigação dos governos fornecer informação precisa e em tempo adequado — avalia Angélico, doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Especialista em transparência e acesso à informação, Joara Marchezini concorda e afirma que as alterações não ajudam o país a superar a crise sanitária.

— Há três dias, as informações estão saindo com atraso. O Brasil é um dos países que menos realiza testes, em um contexto de subnotificação, de aumento das mortes por agravamento de síndrome respiratória aguda e de desconexão de informação muito grave. A recontagem, neste momento, não parece ser a melhor estratégia, não que não possa ocorrer. É normal esse tipo de procedimento, mas o que não é produtivo é supor que existe um aumento proposital. A pandemia existe. Somos o epicentro dela. O que precisamos é de respostas para fazer esse enfrentamento — diz Joara.

Para o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina no Estado (Cremers), Eduardo Trindade, a auditoria dos dados é bem-vinda para assegurar precisão, mas não é aceitável que o governo dificulte o acesso aos números, importantes não apenas para epidemiologistas e sanitaristas, mas também para a população em geral.

— Duas preocupações me vêm à mente como médico: em primeiro lugar, temos de ter transparência nos dados e acessos às informações. Não é uma estratégia adequada dificultar o acesso. Isso é importante para todos. A outra preocupação é: os dados são confiáveis? Sob esse aspecto, é importante que se faça a auditoria. Precisamos de dados fidedignos, desde que isso não pode significar sonegar acesso — pondera Trindade.

A reprotagem entrou em contato com a assessoria do Ministério da Saúde para obter uma posição do órgão sobre as últimas medidas, entre elas a retirada do site do ar, e sobre como será feita a recontagem. A assessoria limitou-se a informar que o site voltará a funcionar, mas não deu maiores detalhes.

Em uma disputa na Justiça por patrimônio familiar, o ministro da Educação fustiga o pai com o mesmo espírito bélico que demonstra na vida pública

Por João Batista Jr. - De VEJA

É conhecida a maior parte das polêmicas e batalhas de Abraham Weintraub, o (ainda) titular da pasta da Educação. A extensa relação de desatinos inclui piada de cunho racista com sotaque chinês, falsa acusação de plantações de maconha em universidades públicas e, recentemente, na mais grave de suas manifestações destemperadas, a bravata “por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, dita na célebre reunião comandada por Jair Bolsonaro no dia 22 de abril. No ambiente familiar, longe dos holofotes das redes sociais, terreno que usa com frequência para despejar provocações a adversários e caneladas na língua portuguesa, o ministro trava uma outra guerra ao lado do irmão, Arthur Weintraub, assessor especial do presidente. O inimigo é o pai deles, o psiquiatra Mauro Weintraub, devido a uma discussão sobre patrimônio que se arrasta na Justiça nos últimos anos. Até agora, não se conhecia quase nenhum detalhe sobre a pendenga que rachou o clã e revela no âmbito particular a mesma disposição bélica demonstrada em público pelo ministro.

A briga tem como ponto central a doação de quatro imóveis do pai a Renata, sua segunda mulher, com quem está casado há 24 anos. O total é de estimados 3 milhões de reais. A discussão começou em 2011, quando os irmãos deram um ultimato: se o pai não anulasse a doação e transferisse tudo para o nome deles, ficaria sem ver os três netos (filhos de Abraham com a economista Daniela Weintraub). Mauro argumentou que eles não seriam lesados da expectativa da herança natural que cabe aos filhos, que é de 50% do patrimônio, e que havia dado um apartamento de presente para cada um. Os irmãos não se conformaram com o argumento e entraram com quatro ações: duas no Tribunal de Pequenas Causas, apenas no nome de Arthur, para o pai continuar pagando o plano de saúde dele e um pedido de busca no imóvel para recuperar seus desenhos infantis. As outras duas, essas em conjunto, eram mais delicadas: anulação de doação e interdição.

A alegação dos irmãos era que Mauro, então com 61 anos, não gozava de juízo perfeito para administrar os próprios bens. Listaram inúmeras razões para tanto, como senilidade e incapacidade cognitiva. Argumentaram que Mauro não conseguiria administrar mais de 1 milhão de reais em investimentos bancários. Psiquiatra formado pela USP, Mauro fala fluentemente oito línguas: hebraico, espanhol, francês, italiano, iídiche, japonês e alemão, além de português. Os irmãos perderam, mas recorreram. O pai precisou fazer tomografia do cérebro para provar que não tinha problemas cognitivos. Em uma audiência para requerer a interdição, quando Mauro e o filho Arthur estiveram cara a cara, pessoas presentes lembram de o pai falar da sensação de receber “uma facada pelas costas”. O juiz Alexandre Lazzarini, da 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, encerrou a ação de interdição da seguinte forma: “Sem êxito quanto à comprovação da incapacidade de seu pai para os atos de sua vida civil e nem apresentaram evidência de patologia”, escreveu o magistrado. Já o processo de anulação de doação está em fase final e, mesmo colecionando derrotas, os irmãos não desistiram da briga (procurados por VEJA, nenhum dos envolvidos quis falar sobre o caso).

Os ALVOS - Mauro e Renata Weintraub, pai e madrasta, casados há 24 anos: o avô não vê os netos desde 2011 Arthur Vahia/.
Até então, nada no histórico familiar sugeria que a relação pudesse chegar a esse ponto. Mauro e Renata se casaram em 1996, seis anos após a separação de Mauro e Marilisa, mãe de Abraham e Arthur. Renata não foi o pivô do divórcio, conforme mostram os autos do processo. Os dois rapazes decidiram ficar com o pai após a separação e, quando ele se casou com Renata, conviveram em harmonia na mesma casa por cinco anos. Tudo corria bem até Marilisa morrer, em 2003, em decorrência de um acidente vascular cerebral. Os irmãos foram à Justiça para tirar da casa da mãe o padrasto, que se recusava a deixar a residência. Segundo pessoas próximas, a sensação de terem sido enganados pelo padrasto fez os irmãos, na sequência, centrar fogo na madrasta, mesmo que para isso fossem obrigados a romper com o pai.

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Mauro Weintraub sempre foi o maior ídolo intelectual dos filhos. Foi dentro de casa que ambos aprenderam a tocar flauta e violão. Todos são conhecedores de mitologia grega. Embora escorregue na grafia portuguesa, Abraham sabe de cor passagens de Os Lusíadas, de Luís de Camões, e Arthur tem inglês impecável graças ao apreço por línguas, por parte do pai. O atual ministro da Educação desde sempre mostrou vontade de liderar: integrou grupo de escoteiros e gostava de saraus literários. Já Arthur tinha comportamento tímido e com oscilações de humor. Os dois adoravam escutar as histórias dos avós paternos, Joseph e Frida Weintraub, que migraram para o Brasil no fim dos anos 40, após trabalhar como escravos do regime nazista em uma fábrica de munições na cidade polonesa de Skarzysko-Kamienna. Ao chegar aqui, Joseph instalou-se no bairro da Lapa, em São Paulo, onde ajudou a fundar a Sinagoga Israelita da Lapa.

Mauro sempre foi ateu — e seus filhos há até pouco tempo também declaravam seguir o mesmo caminho. “Estou nessa área há trinta anos e posso garantir que nenhum deles pisou nesta casa”, conta um religioso que cuida da Sinagoga da Lapa. Parentes afirmaram a VEJA que o ministro da Educação recorre ao judaísmo apenas quando lhe convém. No enterro do avô paterno, em 2015, ele e o irmão não deram as caras. No recente episódio da busca e apreensão na casa de bolsonaristas envolvidos no inquérito das fake news, Weintraub equiparou a ação à Noite dos Cristais (ele não foi alvo da operação, mas é também investigado no caso). Na triste passagem histórica em questão, ocorrida em 9 de novembro de 1938, nazistas atacaram milhares de judeus na Alemanha, matando 91 e depredando centenas de lojas, edifícios e sinagogas. A comparação absurda gerou protestos da comunidade judaica no Brasil.

RETÓRICA – Na célebre reunião em que falou em botar ministros do STF na cadeia; a fachada da sinagoga de São Paulo fundada por seu avô Joseph; e manifestação cobrando adiamento do Enem: muita confusão, pouca produção Marcos Corrêa/PR;Kaio Lakaio;Rafaela Felicciano/Metropoles/.
No governo Bolsonaro, Weintraub ocupa há algum tempo a lista de candidatos à demissão. Salvaram sua pele nos momentos mais críticos o fato de ser conhecido dentro do governo como o mais conservador dos ministros e, por isso, gozar do respaldo de Carlos e Eduardo Bolsonaro. A simpatia do Zero Dois e do Zero Três não o blindou, porém, de problemas com a Justiça. A bravata sobre a prisão dos ministros do STF lhe rendeu uma convocação da Polícia Federal para depor sobre o caso no último dia 29, quando optou por permanecer calado diante do delegado. No caso das fake news, um pedido do ministro da Justiça para anular o inquérito aguarda julgamento do plenário do STF, previsto para ocorrer no próximo dia 12. Weintraub responde ainda a um processo no Supremo por suposto racismo contra chineses. Ele foi aberto após o ministro insinuar em uma rede social que o país asiático lançou o coronavírus no mundo para se beneficiar com a doença. Como já foi destacado pelos próprios filhos do presidente, Weintraub serve muito mais à guerra cultural contra a esquerda do que à evolução da educação no país. Até projetos anunciados com alarde pelo governo, como os colégios militares, caminham a passos lentos. Na pandemia, o ministro fez uma enorme confusão sobre a necessidade de adiamento do Enem e só aceitou tomar a decisão óbvia depois da pressão do Senado. Nos últimos dias, aumentaram os rumores de que poderá pedir demissão do cargo em breve, conforme revelou a coluna Radar, de VEJA.

Embora tenha menos projeção que o irmão, Arthur não fica atrás na capacidade de criar confusões. No Palácio do Planalto, ganhou o apelido de “homem-tocha”, por inflamar todas as discussões e ser aliado dos integrantes do gabinete do ódio, como é conhecida a central de produção de fake news contra inimigos do governo. Ex-ateu, o advogado de formação virou evangélico recentemente. Nas hostes bolsonaristas, isso é um upgrade no currículo, uma vez que Bolsonaro declarou querer alguém “terrivelmente evangélico” para o STF. Em reuniões no Planalto, Arthur já se queixou de o pai ter deixado “tudo” para a madrasta, sem fazer cerimônia sobre a batalha familiar. A guerra dos Weintraub, que tanto influenciam a cabeça do presidente, começa dentro de casa.

Mais duas mortes de pacientes que morreram moravam em Araguaína e Araguatins. Estado teve 301 novos diagnósticos e 89 pacientes morreram

Com Assessoria

Hoje o Tocantins contabilizou 301 novos casos confirmados da Covid-19 sendo (207) RT-PCR, (05) Sorologia e (89) testes rápidos.

Os novos casos são de Araguaína (132), Palmas (40), Araguatins (15), Nova Olinda (14), Tocantinópolis (14), Colinas do Tocantins (08), Paraíso do Tocantins (08), Porto Nacional (08), Aragominas (06), São Miguel do Tocantins (05), Augustinópolis (04), Gurupi (04), Lagoa da Confusão (04), Aguiarnópolis (03), Barrolândia (03), Goiatins (03), Rio Sono (03), Sampaio (03), Santa Fé do Araguaia (03), Araguanã (02), Darcinópolis (02), Itaguatins (02), Miracema do Tocantins (02), Muricilândia (02), Praia Norte (02), Arapoema (01), Buriti do Tocantins (01), Carmolândia (01), Filadélfia (01), Goianorte (01), Nova Rosalândia (01), Sandolândia (01), Talismã (01) e Wanderlândia (01).

Atualmente, o Tocantins apresenta 5.182 casos no total, destes, 1.933 pacientes estão recuperados, 3.160 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 89 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Casos de coronavírus no Tocantins por cidades

Araguaína – 2.158 casos e 21 mortes
Palmas - 725 casos e oito mortes
Xambioá – 220 casos e três mortes
Tocantinópolis – 144 casos e três mortes
Nova Olinda – 143 casos e duas mortes
Paraíso do Tocantins – 140 casos e seis mortes
Darcinópolis – 129 casos
Gurupi – 115 casos e duas mortes
Colinas do Tocantins – 107 casos e uma morte
Araguatins – 97 casos e 13 mortes
São Miguel do Tocantins – 88 casos e três mortes
Porto Nacional - 72 casos e uma morte
Guaraí – 68 casos e três mortes
Sítio Novo do Tocantins – 68 casos e três mortes
Itaguatins – 67 casos
Cariri do Tocantins – 57 casos e uma morte
Augustinópolis – 56 casos e duas mortes
Aguiarnópolis – 48 casos e uma morte
Axixá do Tocantins – 42 casos e duas mortes
Palmeiras do Tocantins – 40 casos e uma morte
Praia Norte – 38 casos
Formoso do Araguaia – 34 casos e uma morte
Goiatins – 31 casos e uma morte
Sampaio – 30 casos
Miracema do Tocantins – 25 casos
Buriti do Tocantins – 24 casos
Aragominas – 23 casos
Wanderlândia - 23 casos
Filadélfia – 22 casos
Couto Magalhães - 18 casos
Miranorte – 17 casos e duas mortes
Tabocão – 17 casos
Maurilândia do Tocantins – 17 casos
Rio Sono – 18 casos
Lagoa da Confusão - 17 casos
Esperantina – 16 casos
Barrolândia – 12 casos e uma morte
São Bento do Tocantins – 11 casos
Marianópolis do Tocantins – 10 casos e uma morte
Fátima – nove casos
Cachoeirinha – nove casos
Ananás – nove casos
Alvorada – oito casos
Araguanã – sete casos
Figueirópolis – sete casos e uma morte
Bandeirantes do Tocantins – sete casos
Nova Rosalândia – sete casos
São Sebastião do Tocantins – sete casos
Santa Fé do Araguaia – sete casos
Oliveira de Fátima – seis casos
Pugmil – seis casos
Pedro Afonso – seis casos
Dueré – cinco casos
Itapiratins - cinco casos
Santa Tereza do Tocantins – cinco casos e uma morte
Araguaçu – quatro casos e uma morte
Pequizeiro – quatro casos e uma morte
Ponte Alta do Tocantins – quatro casos
Babaçulândia – três casos
Barra do Ouro - três casos
Presidente Kennedy – três casos
Riachinho – três casos
Aliança do Tocantins - três casos
Carmolândia - três casos e uma morte
Nazaré – três casos
Luzinópolis - três casos
Colmeia – três casos
Sandolândia - três casos
Abreulândia – dois casos
Aurora do Tocantins – dois casos
Divinópolis do Tocantins – dois casos
Ipueiras – dois casos e uma morte
Monte do Carmo - dois casos
Brejinho de Nazaré – dois casos
Tocantínia – dois casos
Novo Acordo – dois casos
Pindorama do Tocantins - dois casos
Campos Lindos – dois casos
Caseara – dois casos
Dianópolis – dois casos
Muricilândia - dois casos
Palmeirante - dois casos
Silvanópolis – dois casos
Angico – um caso
Arapoema - um caso
Brasilândia do Tocantins - um caso
Crixás do Tocantins – um caso
Goianorte - um caso
Lajeado – um caso
Lizarda – um caso e uma morte
Palmeirópolis – um caso
Peixe – um caso
Pium – um caso
Santa Rosa do Tocantins - um caso
São Salvador do Tocantins - um caso
Talismã - um caso

Com o compromisso de fortalecer a saúde, Governo mantém em dia repasse aos municípios que soma mais de R$ 14 milhões

Por Sara Cardoso

Mesmo em meio à crise provocada pela Covid-19, o Governo do Tocantins vem trabalhando para minimizar os impactos e fortalecer os serviços de saúde com vistas a manter a agilidade e a qualidade do atendimento oferecido aos pacientes diagnosticados com o novo vírus. Dentre as ações realizadas estão a garantia da oferta de leitos e o pagamento em dia dos repasses financeiros aos 139 municípios tocantinenses, determinado pelo governador do Estado, Mauro Carlesse.

No Tocantins, todas as pessoas que testaram positivo para a doença têm recebido atendimento ágil e, nenhum paciente que tenha apresentado necessidade de internação, ficou sem leito hospitalar. Conforme o Relatório Situacional 007 da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde o início do registro de casos da Covid-19 no Tocantins até o fim do mês de maio, ocorreram 151 internações de pacientes confirmados positivos. Sendo 110 internações em leitos clínicos e 41 em leitos de UTI. Ainda de acordo com o relatório, a taxa média de ocupação da rede está em torno de 36% do total de leitos.

O Governo do Estado também está trabalhando para fortalecer a rede de assistência e instalar mais 38 leitos de UTI-Covid: dez no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína.

“Os leitos de Augustinópolis já entrarão em funcionamento nos próximos dias e todos os equipamentos necessários para ativação dos leitos de UTI do Regional de Araguaína já estão na cidade. Uma equipe da Engenharia Clínica está trabalhando para a utilização dos equipamentos. Não estamos medindo esforços para oferecer o melhor”, ressalta o secretário de estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini.

Além destes, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI-Covid. Em Palmas estão 24 leitos de UTI, sendo 16 adultos e dois infantis no Hospital Geral de Palmas (HGP) e seis no Hospital Infantil de Palmas (HIP); Araguaína conta com 20 leitos de UTI, sendo dez no Hospital Regional de Araguaína (HRA) e dez no Hospital Dom Orione; e Gurupi tem disponíveis dez leitos no Hospital Regional de Gurupi (HRG).

Atendimento em rede

O paciente diagnosticado com Covid-19 no Tocantins tem atendimento integral e em caso de necessidade de encaminhamento e transferência, por exemplo, estão disponíveis nove UTIs móveis terrestres.

“Nós trabalhamos com uma rede que funciona de ponta a ponta. Se em um determinado hospital todos os leitos forem ocupados, por exemplo, o paciente deste município não ficará desassistido. Ele será imediatamente encaminhado para outra unidade, onde há vaga para atendê-lo. Para isto, contamos com nove UTIs móveis terrestres percorrendo todo o Estado”, ressaltou o secretário Edgar Tollini.

Menor taxa de óbito

Conforme dados do Ministério da Saúde (MS), com 89 óbitos, o Tocantins segue como o Estado com a menor taxa de óbitos da região Norte e com a segunda menor taxa de óbitos de todo o Brasil, somente atrás do Mato Grosso do Sul (MS). O Estado também apresenta a menor taxa de mortalidade por 100 mil habitantes da região Norte (5,5) e comemora o número de 1.828 pacientes recuperados da Covid-19.

“Fazendo uma análise destes primeiros meses de pandemia o que percebemos é que o Tocantins tem colhido frutos por seguir tomando decisões acertadas. O cenário é ruim para todo o mundo, mas mesmo assim temos procurado nos adequar, buscando aumentar o número de leitos e garantindo a assistência em saúde”, afirma o secretário de Estado da Saúde. Dr. Edgar Tollini.

Repasses em dia

Ainda dentro do compromisso de fortalecer a rede de saúde e prestar um serviço mais eficiente e digno à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Tocantins mantém em dia os repasses fundo a fundo, referentes aos valores pactuados com os 139 municípios. O investimento soma R$ 14.268.714,45 e corresponde aos repasses até junho de 2020.

Os recursos são destinados à manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIped) de Araguaína, dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP); bem como para custeio da prestação dos serviços de saúde hospitalar e/ou ambulatorial; e aquisição de medicamentos para os Caps e para a Assistência Farmacêutica Básica (AFB).

O governador Mauro Carlesse destaca que a determinação é que os municípios recebam o repasse em dia, reforçando o compromisso da Gestão Estadual com a saúde pública. “Com os municípios fortalecidos, o Estado está fortalecido. Estes recursos ajudam os municípios a organizar sua prestação de serviço, o que é de extrema importância, principalmente neste momento de pandemia. Isto ajuda a diminuir a demanda em nossos hospitais de média e alta complexidade”.

Repasse do recurso da Covid-19

Por determinação do governador Mauro Carlesse o recurso na ordem de mais de R$ 4,5 milhões, oriundo do Ministério da Saúde (MS) para o custeio de ações de enfrentamento da Covid-19, também foi repassado em sua integralidade aos 139 municípios do Estado.

Caberia a Gestão Estadual, a decisão de dividir ou não com os municípios os valores repassados. Com a determinação do Governador, cada município tocantinense recebeu o valor de R$ 2,90 por habitante, em parcela única.

Transparência

Garantindo a transparência e a fiscalização dos recursos na área da saúde, o Governo do Tocantins disponibiliza informações referentes aos repasses feitos aos municípios no site da SES. Para ter acesso, basta acessar o endereço www.saude.to.gov.br e clicar na aba Repasse ao FMS.

No espaço virtual também estão disponíveis as portarias que regulamentam cada repasse.

A proposta foi construída pela Comissão de Estudos e Sistematização de Orientações e Normas e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação

Por Cláudio Paixão e Patrícia Saturno

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), apresentou nesta quinta-feira, 4, proposta de retomada do ano letivo e avanço no novo modelo de educação durante e pós-Covid 19. A proposta foi construída pela Comissão de Estudos e Sistematização de Orientações e Normas, instituída em 29 de abril, com o objetivo de assegurar a reorganização do Calendário Escolar 2020, e passou por amplo processo de discussão com os diversos atores sociais ligados à Educação.

A proposta traz cinco pilares: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia da conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série do ensino médio dentro do calendário civil de 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, destacou como ocorrerá, na prática, a volta às aulas. “Vamos retomar de forma gradual. Começaremos com o ensino não presencial para os alunos da 3ª série do ensino médio. Em seguida, progrediremos com eles para o semipresencial, com revezamento de turmas e, gradativamente, incluiremos os alunos das demais séries nesta modalidade semipresencial, de modo que até setembro, todos os alunos da rede estadual tenham voltado às aulas, no regime de revezamento”, explicou a gestora.

ENSINO NÃO PRESENCIAL

A proposta estabelece que os alunos da 3 ª série do Ensino Médio cumpram parte da carga horária no formato não presencial, entre os dias 29 de junho a 31 de julho. O início das aulas não presenciais será precedido da realização de formação para os professores da 3ª série para orientações sobre a metodologia a ser utilizada e os mecanismos de acompanhamento dos alunos a serem utilizados.

SEMIPRESENCIAL

O formato semipresencial terá início também com os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e, gradativamente, será ampliado para as demais séries. Este formato está previsto para começar no dia 3 de agosto e consiste nos estudantes cumprindo sua carga horária parte não presencial e parte presencial. Para tanto, está prevista a realização de revezamento de turmas. Uma semana, metade da turma participa de atividades presenciais na escola, enquanto a outra metade desenvolverá atividades não presenciais, seguindo os roteiros de estudos, que serão validados na semana subsequente, quando estarão presencialmente na escola.

Conforme pontuou a gestora, a decisão de iniciar as atividades com os estudantes da 3ª série leva em conta os seguintes fatores: possibilitar a assimilação do formato pelas escolas e a comunidade escolar como um todo; garantir que estes estudantes concluam as horas aulas neste ano calendário, para não correr o risco de serem prejudicados em vestibulares e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e, ainda, o fato de eles não estarem inseridos na rede estadual em 2021, visto que estão concluindo esta etapa de ensino.

SEGURANÇA

A gestora também disse que, como exigência do Governador Mauro Carlesse, a Pasta está tomando todas as providências para garantir segurança a estudantes e servidores no retorno gradual. Ela reforçou o alinhamento contínuo da Educação com a Secretaria de Estado da Saúde, assegurando que todas as ações serão executadas em consonância com os dados de acompanhamento da situação epidemiológica, citando como exemplo, a atenção especial aos servidores e alunos que façam parte do grupo de risco.

Dentre as medidas já previstas estão a sanitização das escolas, a garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para estudantes e servidores (máscaras e álcool em gel), a disponibilização de um manual de boas práticas de higiene e conduta para o momento de pandemia, revezamento entre as turmas, garantia de distanciamento mínimo entre as carteiras escolares, e medição da temperatura dos estudantes e servidores das escolas, regularmente.

 

“É preciso que fique muito claro que, mesmo com todas estas medidas previstas, o retorno das atividades presenciais no início de agosto dependerá da situação epidemiológica no Estado. Asseguramos o direito dos estudantes à educação, mas não podemos perder de vista que cuidar da saúde e da vida é o principal neste momento de pandemia”, frisou a secretária.

CRONOGRAMA

O cronograma a seguir apresenta o quadro de retorno gradual, que pode ser ajustado em determinados municípios, a depender do avanço ou redução da Covid-19.

29 de junho a 31 de julho – aulas não presenciais para os 16.845 estudantes da 3ª série do Ensino Médio

03 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

10 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio

17 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

24 de agosto – revezamento com os outros 50% dos estudantes da 1ª e 2ª série do Ensino Médio

31 de agosto – início das aulas presenciais para 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

09 de setembro – revezamento com os outros 50% dos estudantes do Ensino Fundamental

Até 31 de janeiro de 2021 – fim do ano letivo 2020

Fevereiro de 2021 – início do ano letivo 2021

HISTÓRICO

As aulas presenciais nas redes de Ensino do Tocantins estão suspensas desde o dia 16 de março, quando o Governador Mauro Carlesse editou decreto para reduzir os riscos de contaminação da população pelo novo coronavírus. Também por meio de decreto, o Estado antecipou as férias escolares de julho para o período de 25 de março a 24 de abril. A última medida editada foi o Decreto 6099, de 28 de maio, que mantém as aulas presenciais suspensas até o dia 30 de junho de 2020.

CRÉDITOS DE CARGA HORÁRIA

A Medida Provisória 934/20, editada pelo Governo Federal, suspendeu a obrigatoriedade do cumprimento de 200 dias letivos neste ano, mas manteve a carga horária mínima de 800 horas/aula. Até o dia 13 de março de 2020, foram computadas cerca de 17% das horas/aula na rede estadual do Tocantins. Com as aulas não presenciais e semipresenciais, que serão ofertadas entre os dias 3 de agosto e 31 de janeiro, serão cumpridas mais cerca de 67% das horas/aula. O percentual restante será cumprido, por meio de créditos, em 2021. O cumprimento das horas, conforme planejamento da Pasta, ocorrerá com atividades não presenciais relativas ao conteúdo de 2020, paralelas às atividades do novo ano letivo.

DIÁLOGO E CONTRIBUIÇÕES

Antes de tornar a ideia pública, o Governo do Estado discutiu os termos da retomada das aulas com diversos atores envolvidos direta ou indiretamente no processo educacional, por meio de reuniões virtuais. Na terça-feira, 2, a proposta foi apresentada ao Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública Estadual. Já na quarta-feira, 3, foi a vez das Diretorias Regionais de Educação e dos diretores das 493 unidades de ensino do Estado conhecerem e fazerem os apontamentos ao modelo. Na manhã desta quinta-feira, 4, foi pauta de discussão com o Conselho Estadual de Educação (CEE), o Fórum Estadual de Educação (FEE), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Conselho Estadual do Fundeb-TO, o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, a Assessoria de Apoio aos Municípios da Seduc, a Federação das Apaes e a Assembleia Legislativa.