O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Antonio Andrade (PTB), em discurso na Sessão Especial de abertura dos trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira, 4, assegurou que “com orgulho e responsabilidade, alicerçado pela expectativa da transformação e do bem servir ao povo, tem a honra de abrir os trabalhos da Casa, inaugurando assim o Ano Legislativo de 2020”.

Com Assessoria da AL

Andrade afirmou que todos os parlamentares estão convictos de que, unidos no propósito de atender os interesses da coletividade, em 2019 recolocaram o Parlamento estadual de volta à agenda do desenvolvimento, e que em 2020 será realizado um trabalho propositivo, célere e voltado a aproximar as ações, atos e proposituras legislativas dos reais interesses de todas as camadas sociais do Estado.

Para Andrade, “o ano de 2019 certamente foi de obstáculos, mas de grandes conquistas”. Segundo ele, “somos vocacionados a labutar em prol de nossa gente e a favor de um Tocantins mais justo, desenvolvido e igualitário”.

Ainda segundo Andrade, a Casa contribuiu decisivamente para o reordenamento e crescimento econômico do Estado, elaborando, debatendo e aprovando importantes leis que já ajudam e vão impactar positivamente nas áreas sociais, culturais, educacionais, saúde, segurança, habitação, infraestrutura e outros inúmeros setores da sociedade.

O presidente destacou também o diálogo permanente com o Executivo. “Nesse caminhar de conquistas, esta Casa Legislativa se aliou ao Palácio Araguaia, que sempre respeitou nossa independência institucional e tem implementado ousados projetos na busca incansável da construção dos pilares do desenvolvimento, com o objetivo de distribuir riquezas, dignidade e cidadania plena”, afirmou.

O presidente da Casa enfatizou que em 2019 o Legislativo e os demais poderes pavimentaram  caminhos para o progresso, para a substancial melhoria de vida das camadas mais desassistidas e promoveram desenvolvimento, fortalecendo a cidadania.

Conforme Andrade, o Parlamento adotou novas práticas legislativas em 2019 e as aspirações para este ano são desafiadoras, pois serão providas as pautas que priorizem as necessidades mais urgentes de toda a coletividade.

O presidente agradeceu a presença de representantes das diversas instituições públicas, dos secretários estaduais e cumprimentou o secretário Chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, que no ato representou o governador Mauro Carlesse. Ressaltou a presença em Plenário dos policiais civis e garantiu que logo que a Reforma da Previdência chegar à Assembleia o Parlamento vai fazer justiça a todos os servidores públicos estaduais.

Finalizou seu pronunciamento ressaltando que o Parlamento não vai se moldar a interesses que não são os da sociedade tocantinense, nem tampouco fugir do enfrentamento democrático, pois a índole da gestão é a do respeito às leis e à cidadania e principalmente da observância da relevante e rica história construída pelo Legislativo até aqui.

Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira. Brasileiros repatriados da China ficarão de quarentena em Goiás. Resgate será feito em aeronaves reservas da Presidência da República

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

Os cidadãos brasileiros que estão em Wuhan, na China, serão repatriados em duas aeronaves reservas da Presidência da República e ficarão em quarentena por 18 dias, na Base Aérea de Anápolis (GO). A informação foi dada hoje (4) pelos ministros Fernando Azevedo (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), em coletiva de imprensa para explicar como será feito o resgate.

A operação começará amanhã (5), com a partida das equipes para a China, e terminará no próximo sábado (8), com a chegada das aeronaves diretamente na unidade militar onde os repatriados ficarão internados. Wuhan é o epicentro do surto mundial do coronavírus.

"O presidente Jair Bolsonaro concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, aeronaves reservas, [modelo] Embraer-190, com capacidade para 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mão das aeronaves", afirmou Fernando Azevedo. Segundo ele, a decisão de usar os aviões da Presidência da República foi tomada pelo próprio presidente para evitar a burocracia de uma licitação para fretamento de um voo e também por causa da precariedade da atual frota da Força Aérea Brasileira (FAB). As aeronaves cedidas dão apoio às viagens presidenciais, mas não são as utilizadas pelo presidente, que normalmente viaja em um avião maior, modelo Airbus.

"Os dois VC-2 decolam amanhã (5), às 12h, da Base Aérea de Brasília, com previsão de chegada em Wuhan, na China na madrugada de sexta-feira, dia 7. O tempo que vão permanecer na China nós não sabemos, tem os procedimentos das autoridades chinesas e os nossos protocolos de saúde, e com previsão de chegada na madrugada de sábado, dia 8", acrescentou Azevedo. As duas aeronaves farão um total de quatro paradas técnicas de reabastecimento. Segundo o ministro da Defesa, após a partida em Brasília, as escalas serão feitas em Fortaleza, Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e Ürumqi (China), até o destino final em Wuhan (China).

A lista preliminar do Ministério das Relações Exteriores (MRE) inclui um total de 29 pessoas, sendo 24 brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos resgatados. No grupo estão também 7 crianças. Outras pessoas que requisitarem à embaixada brasileira em Pequim poderão ser incluídas nos voos, segundo o ministro Ernesto Araújo. "Se houver mais algumas pessoas que mudem de ideia e queiram voltar, serão contempladas, evidentemente. (...) É essencial que os brasileiros que desejam retornar fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim", afirmou.

Quarentena
Antes de embarcar, as pessoas a serem resgatadas serão submetidas a exames médicos prévios. Quem apresentar sintomas compatíveis com o coronavírus não poderá viajar. Além disso, deverão assinar um termo de compromisso para se submeterem à quarentena no Brasil. Os procedimentos de saúde serão realizados por uma equipe de seis profissionais de saúde do Instituto de Medicina Aeroespacial da FAB e um médica especializada do Ministério da Saúde, que estarão nos voos de resgate.

Na Ala 2 - Base Aérea de Anápolis, todos os repatriados, além da tripulação e da equipe médica responsáveis pelo resgate, deverão se submeter à quarentena de 18 dias. A unidade militar, que pertence à FAB, possui dois hotéis, que serão utilizados durante o período de observação. Ela foi vistoriada por equipes do governo na tarde de hoje.

"Aqueles que não tem sintomas ficarão numa área branca. Qualquer problema temos ainda condição de passar para uma área amarela, todos em apartamentos individuais e, caso necessário, passar para uma área vermelha, [que é a] evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília", explicou o ministro Fernando Azevedo.

Emergência
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na China. Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública.

Projeto de lei
Em coletiva à imprensa na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que o governo tem “alternativas” para medidas sanitárias contra o coronavírus caso o Congresso demore a aprovar o projeto de lei para prevenção, eventual enfrentamento da doença, repatriação e quarentena de cidadãos.

“Não vamos fazer pressão sobre o Legislativo”, disse ao assinalar que o PL vai ganhar prioridade conforme os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, o governo dispõe arcabouço legal de normas de vigilância e até do Código Penal que regra o trabalho de prevenção e combate a epidemias e garante ao Estado instrumentos coercitivos de cumprimento de decisões sanitárias.

Reunião com secretários
Na próxima quinta-feira (6), o Ministério da Saúde promove reunião com os secretários de saúde dos estados e das capitais, além da representação do conjunto dos 5.570 municípios brasileiros, para discutir o Coronários.

Vão ser tratados planos de contingência, funcionamento de hospitais referência, logística para os exames em laboratório, licitação para contratação de leitos para eventuais atendimentos e rateio de custos.

*Colaborou Gilberto Costa

Nesta segunda etapa serão beneficiadas mais 225, totalizando 435 mulheres qualificadas pelo projeto

Ascom Setas

Cheias de expectativa e vontade de imprimir a identidade feminina em áreas de trabalho tradicionalmente masculinas, as alunas das primeiras turmas de 2020 do Projeto Jeito de Mulher participaram do lançamento da segunda etapa, nesta segunda-feira, 3, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.

O Projeto de geração de emprego e renda executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas)/Sistema Nacional de Emprego (Sine) beneficiou 210 mulheres de oito municípios do Estado em sua primeira etapa realizada entre 2016 e 2017. Na segunda etapa lançada nessa segunda-feira, 3, serão beneficiadas mais 225, totalizando 435 mulheres.

O evento contou com a presença do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado da primeira-dama, Fernanda Mendonça Carlesse, o vice-governador Wanderley Barbosa, representantes do poder judiciário, secretários de Estado entre outras autoridades.

Na ocasião, o governador do Estado, Mauro Carlesse, ressaltou que as mulheres já estão presentes em todas as esferas da sociedade, mas que é necessário lembrar-se daquelas que tiveram menos oportunidades: “O Governo e sua equipe tem feito esse trabalho e é isso que queremos melhorar cada vez mais a vida das mulheres que tanto tem interesse e tanto precisam”. Durante o evento foi divulgada a abertura das inscrições para os cursos de qualificação que serão realizados nos municípios de Araguatins, Dianópolis, Guaraí e Gurupi.

Para o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, José Messias Araújo, qualificar a população é a forma mais eficaz de apostar em sua autonomia: "Esse Governo acredita que o lucro do poder público é atender as pessoas e guiados por esse lema lançamos a segunda etapa deste importante Projeto", anunciou o secretário.

Para o governador @maurocarlesse, o Programa #JeitoDeMulher desenvolve as mulheres do Tocantins, proporcionando independência. pic.twitter.com/dJWScoFlyw

— Governo do Tocantins (@governoTO) February 3, 2020

As autoridades presentes realizaram a entrega simbólica dos kits de materiais didáticos, compostos de apostila, camiseta, crachá, caneta, caderno, lápis, borracha, e bolsa.

Entre as alunas presentes no evento, Maria do Carmo de Almeida Cavalcante, falou sobre suas habilidades e vontade de trabalhar como mecânica: “Já fiz o curso de assistente de obras e me ajuda muito, todo reparo na minha casa sou eu mesma quem faço. Estou com muita expectativa de aprender e ter a oportunidade de colocar em prática o conhecimento em mecânica”. Maria do Carmo é de Palmas e está matriculada no curso de Mecânica de Motor a Gasolina e Álcool (260h). Na Capital, serão oferecidas também as qualificações em Pedreiro (200 horas) e Mecânica de Injeção Eletrônica (160 horas).

Já Roberta Deodoro Matos é merendeira em Porto Nacional e viu, no curso de Derivados do Leite, a chance de se aperfeiçoar e aumentar a renda familiar: “Estou com muita vontade de adquirir novos conhecimentos, melhorar o lanche das minhas crianças e crescer profissionalmente”, declarou.

Além do lançamento, o evento contou com uma palestra motivacional proferida pela secretária estadual da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, com o tema “A Educação como instrumento de superação”. Na ocasião, ocorreu também a aula inaugural com a palestra “A mulher na sociedade brasileira: relações sociais e desafios” que foi proferida pela doutora em Serviço Social e professora da Universidade Federal do Tocantins, Rosemeire dos Santos.

Sobre o Projeto

O Projeto conta com recursos de mais de R$ 880 mil do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com contrapartida e execução do Governo do Tocantins.

O público alvo são mulheres preferencialmente de baixa renda, em condição de desemprego ou subemprego, e aquelas que almejam a inserção no mercado de trabalho para atuar em áreas consideradas tradicionalmente masculinas.

Além de participarem dos cursos gratuitamente, as alunas são contempladas com todo o material didático das aulas teóricas, os materiais e os equipamentos de segurança necessários para as disciplinas práticas, além de alimentação e vale-transporte.

Cada turma contará com 15 vagas, e serão feitas inscrições para um cadastro de reserva.

Araguaína - Eletricista de Instalações Comerciais e Residenciais (180 horas)

Araguatins – Produção de Derivados de Leite (80 horas);

Dianópolis - Produção de Derivados de Leite (80 horas) e Instalador de Alarme Residencial (80 horas);

Guaraí - Produção de Derivados de Leite (80 horas);

Gurupi - Produção de Derivados de Leite (80 horas) e Mecânica de Manutenção de Motocicleta (160 horas);

Paraíso do Tocantins - Mecânica de Manutenção de Motocicleta (160 horas) e Produção de Derivados de Leite (80 horas);

Porto Nacional – Mecânica de Manutenção de Motocicleta (160 horas), Produção de Derivados de Leite (80 horas) e Pedreiro (200 horas).

Ex-ministro do governo de Michel Temer foi condenado a 14 anos de prisão em caso ligado a apartamento onde estavam escondidos R$ 51 milhões

Com Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (3), a favor da progressão do ex-ministro Geddel Vieira Lima para o regime semiaberto. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará o pedido. Condenado em outubro passado a 14 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa, Geddel vinha cumprindo a pena em regime fechado. O ex-ministro foi preso após a Polícia Federal apreender R$ 51 milhões escondidos em um apartamento em Salvador.

O pedido de progressão de regime, solicitado pela defesa de Geddel, foi aceito em parecer assinado pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Em sua manifestação, a subprocuradora entendeu que o ex-ministro já cumpriu o período necessário em regime fechado, de 29 meses e 18 anos, para pleitear a progressão, contando o período em que ficou em prisão preventiva.

A subprocuradora também apontou "bom comportamento" de Geddel para justificar seu parecer. O ex-ministro cumpria pena inicialmente no complexo da Papuda, no Distrito Federal, mas teve sua transferência para uma prisão em Salvador autorizada em dezembro. Araújo, no entanto, não encaminhou o pedido de redução de pena, solicitado pela defesa, por entender que não cabe ao STF fazer esta avaliação.

Geddel, que foi ministro da Integração Nacional no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Secretaria de Governo do ex-presidente Michel Temer, foi preso preventivamente em julho de 2017 por suspeitas de que teria agido para impedir eventuais delações do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e do doleiro Lúcio Funaro. Geddel foi autorizado pela Justiça a cumprir prisão domiciliar, mas voltou ao regime fechado em setembro do mesmo ano, após a Polícia Federal apreender os R$ 51 milhões em um imóvel que seria usado pelo ex-ministro.

Geddel havia deixado o governo Temer alguns meses antes, após ser acusado de tráfico de influência pelo também ministro Marcelo Calero (Cultura), que acusou o colega de tentar pressioná-lo a liberar obras de um edifício, em Salvador, embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em outubro de 2019, a Segunda Turma do STF condendou o ex-ministro pelo "bunker" com os R$ 51 milhões, que teriam relação com propinas da construtora Odebrechet e repasses de Lúcio Funaro. O STF também condenou o irmão de Geddel, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), a 10 anos de prisão.

Deltan Dallagnol

Usando sua conta no Twitter o procurado da república Deltan Dallagnol escreveu: Condenado a quase 15 anos, pode sair da cadeia em 2,5 anos. O problema é a lei - PGR e STF estão apenas aplicando a lei. Penas de colarinhos brancos são uma ilusão no BR, mesmo quando o valor envolvido é assustador. É absurdo e cabe ao Congresso mudar isso...

Durante o evento, foram homenageados estudantes que se destacaram no ano de 2019

Por Sara Cardoso

O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participou na manhã desta segunda-feira, 3, da abertura do ano letivo de 2020, que teve início com a cerimônia Volta às Aulas – Construindo minha história, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.

Na ocasião, o Governador alegrou estudantes e professores ao informar que, neste ano, todo empenho será voltado para melhorar as condições estruturais das escolas estaduais. “Nós vamos fazer um trabalho muito grande este ano. Vamos pintar, recuperar espaços, reformar e colocar aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas que necessitam. Nosso objetivo é proporcionar melhores condições para que nossas crianças possam estudar em um ambiente adequado e confortável”, destacou.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, também reforçou o forte trabalho de Gestão que vem sendo realizado pelo Estado. “Queremos que nossos estudantes iniciem este ano letivo com o pé direito, com foco, estabelecendo metas e que possam reconhecer o empenho do Governo do Estado em melhorar as condições de ensino e oferecer uma Educação com mais qualidade”, afirmou.

Homenagens

Durante o evento, foram homenageados estudantes que se destacaram no ano de 2019 e conquistaram bons resultados em olimpíadas de conhecimento, competições esportivas, projetos extracurriculares e em programas externos. Um destes estudantes foi Mikael Ferreira de Sousa, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Darcy Marinho, de Colinas do Tocantins. Mikael teve duas de suas poesias publicadas no Anuário de Poetas e Escritores do Tocantins-2019.

“Foi uma experiência muito especial que me deixou emocionado e feliz, pois concorri com muitos escritores de todo o Tocantins e isto só foi possível graças ao apoio que recebi da escola e dos meus professores, que são nota mil”, afirmou Mikael, demonstrando muita satisfação.

Outra participante que fez questão de externar sua gratidão e reconhecimento à qualidade do ensino público oferecido no Estado foi Eva Silvestre, que é aluna egressa do Centro de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, de Colinas do Tocantins.

“Eu terminei o ensino médio ano passado e já fui aprovada no Instituto Federal do Pará, em segundo lugar, para Engenharia Ambiental e Sanitária e esta aprovação é resultado da escola pública estadual. Aos nossos governantes, o meu muito obrigada pelos investimentos feitos na Educação, principalmente na modalidade Jovem em Ação, que vem formando jovens autônomos, solidários e competentes”, reforçou.

Somente na Gestão do governador Mauro Carlesse, passou de 10 para 29 o número de escolas na modalidade Jovem em Ação, que integra o programa de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Após as falas dos estudantes, o governador Mauro Carlesse externou seu sentimento de alegria ao ouvir depoimentos que confirmam que a Educação do Tocantins está no caminho certo. “É um orgulho muito grande ouvir alunos tão jovens que já conquistaram vitórias e isto com a contribuição do ensino público. Estamos conseguindo investir mais na Educação e vamos melhorar cada vez mais”, destacou.

Recontratação

Durante o evento, professores aproveitaram a oportunidade para agradecer pela renovação de seus contratos para o ano letivo de 2020. A renovação se deu por determinação do governador Carlesse e levou em consideração a valorização e o reconhecimento aos profissionais que atuam na rede, bem como o fortalecimento da qualidade da Educação no Tocantins.

“Há 15 anos, sou professora neste Estado e, hoje, eu quero agradecer a este Governo, que não mede esforços para garantir nosso ganho. Agradeço muito ao governador por entender o quanto é angustiante a gente imaginar a possibilidade de perder o emprego. Estou no Tocantins há 20 anos e, pela história que conheço, este foi o primeiro governador que comprovou a valorização dos nossos educadores”, ressaltou a professora de Palmas, Eliomária Clemente da Silva.

Na oportunidade, o governador Mauro Carlesse informou que vai avaliar, com os órgãos competentes, a possibilidade de aumentar o prazo de vigência dos contratos. “A continuidade destes contratos foi uma vontade do Governo, pensada e estudada pela equipe. Vamos checar se a lei permite e, se for possível, trabalhar para que os contratos tenham vigência de pelo menos dois anos. Isto vai dar mais segurança aos nossos professores”, explicou.

Também presente no evento, o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou que o Estado trabalha para oferecer benefícios aos servidores de todas as áreas. “Ouvimos a fala de uma professora que ainda não teve a oportunidade de ser concursada, mas eu tenho certeza que a maneira com que o este Governo vem preparando o Estado, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, está abrindo as portas para um futuro breve no qual será possível recuperar o bom andamento da carreira dos professores e todas as carreiras”, disse.