Trégua no período chuvoso possibilitou a intensificação dos trabalhos

Por Erica Lima

Duas rodovias da região do Bico do Papagaio começaram a receber os serviços de manutenção nesta quinta-feira, 4.

Os trabalhos estão sendo realizados pelo Governo do Tocantins, por meio das equipes da Residência Rodoviária da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) instalada em Tocantinópolis.

A rodovia TO-413, no trecho entre Ananás e a divisa com o Pará, está recebendo os serviços de revestimento primário com correção de pontos críticos. “As chuvas deram uma trégua e isso possibilitou a intensificação dos trabalhos de melhoramento da via”, explica o coordenador da unidade descentralizada, Túlio Labre.

Esse trecho, de 38,8 km, não possui pavimentação e é acesso ao Distrito de Vila Antonina. A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados em até 20 dias. “Esse trabalho irá possibilitar, principalmente, a trafegabilidade dos moradores da região e o escoamento da produção dos pequenos agricultores locais”, destaca a presidente da Ageto e Secretária da Infraestrutura, Juliana Passarin.

Outra rodovia beneficiada é a TO-210, entre Ângico e Ananás. De acordo com Túlio Labre, a rodovia está recebendo os serviços de manutenção com tapa-buracos e limpeza do sistema de drenagem. “O trecho possui pouco mais de 25 km e acredito que conseguiremos concluir os trabalhos em duas semanas”, afirma.

A Ageto possui sete Residências Rodoviárias espalhadas de norte a sul do Tocantins. Essas unidades descentralizadas possuem a estrutura técnica responsável pela manutenção das rodovias estaduais. Atualmente 14 equipes estão operando para garantir a trafegabilidade das estradas do Estado.

Em apenas 24 horas, foram contabilizados mais 28.633 casos de Covid-19; país chega a 584.016 confirmações. Tocantins tem 228 novos casos e total de mortos sobe para 82

Com Agências

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (3) seu mais recente balanço com as atualizações de casos e mortes por complicações do coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil. Os principais dados são:

32.548 mortes, eram 31.199 na terça (2)

Foram 1.349 registros de morte incluídos em 24 horas

584.016 casos confirmados, eram 555.383 na terça

Foram incluídos 28.633 casos em 24 horas

312.851 pacientes estão em acompanhamento (53,6%)

238.617 pacientes estão recuperados (40,9%)

O balanço da quarta-feira registrou também 408 mortes que aconteceram nos últimos 3 dias. Além disso, segundo o Ministério da Saúde, há mais 4.115 suspeitas que estão sob investigação.

Tocantins 

Os novos casos são de Araguaína (92), Palmas (23), Gurupi (10), Paraíso do Tocantins (10), São Miguel do Tocantins (09), Palmeiras do Tocantins (08), Porto Nacional (08), Axixá do Tocantins (06), Miracema do Tocantins (06), Tocantinópolis (05), Araguatins (04), Itaguatins (04), Lagoa da Confusão (04), Rio Sono (04), Sampaio (04), Cariri do Tocantins (03), Nova Rosalândia (03), Aguiarnópolis (02), Goiatins (02), Pedro Afonso (02), Praia Norte (02), Wanderlândia (02), Ananás (01), Angico (01), Babaçulândia (01), Barrolândia (01), Buriti do Tocantins (01), Colinas do Tocantins (01), Couto Magalhães (01), Formoso do Araguaia (01), Goianorte (01), Guaraí (01), Maurilândia do Tocantins (01), Miranorte (01), Piraquê (01), Riachinho (01) e São Salvador do Tocantins (01).

Balanço por estados

O Ministério da Saúde divulgou também a distribuição dos casos e mortes por complicações do novo coronavírus (Sars-Cov-2) por estado brasileiro.

São Paulo se manteve como o estado com mais casos e mortes pela doença, são 123,4 mil confirmações e ao menos 8,2 mil mortes. O Rio de Janeiro é o segundo do país com mais casos e mortes: respectivamente 59,2 mil e 6 mil.

Empresas poderão ser multadas e impedidas de contratar com Estado, União e Municípios

Por Vania Machado

Empresas que praticarem atos lesivos contra a administração pública estadual estarão sujeitas à responsabilização objetiva administrativa, cujo processo de apuração de danos pode resultar em multa e restrição quanto a celebrar novos contratos ou participar de licitações do executivo. A regulamentação está prevista no Decreto nº 6.105 assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 3.

“Nossa principal preocupação é com a transparência e segurança de todos os nossos atos. Essas medidas são necessárias para evitar danos ao erário, resguardando a nossa administração e as demais de eventualmente contratar uma empresa que não seja de fato idônea. É importante que todas as empresas que tenham interesse em contratar com o Estado saibam que primamos pela lisura e compromisso com o que for firmado em contrato”, afirmou o governador Mauro Carlesse.

O Decreto institui que seja realizada uma investigação preliminar para coletar elementos de autoria e materialidade de fato que subsidiará a instauração do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) ou o arquivamento da denúncia, caso não sejam encontrados elementos que indicam danos.

O Processo Administrativo de Responsabilização respeitará o direito do contraditório e ampla defesa por parte da empresa. Todo o processo será conduzido por comissão composta por três servidores estáveis que exercerá suas atividades com independência e imparcialidade. A empresa alvo de investigação poderá, por meio de sua assessoria jurídica, acompanhar e ter acesso aos autos do processo.

Ao concluir o procedimento administrativo, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) encaminhará o relatório final ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado para apurar eventuais delitos. A decisão final será comunicada à empresa e publicada no Diário Oficial do Estado.

Secretário-geral da CGE, Senivan Almeida, ressalta que às empresas será dado o direito de ampla defesa nos processos

“O decreto estadual de que dispúnhamos sobre o tema estava defasado, portanto, com essa regulamentação, o que o Governo do Tocantins faz é se adequar às atualizações federais trazidas pelo Decreto Federal nº 8.420 de 2015, que regulamentou a Lei Federal nº 12.846 de 2013, conhecida como lei Anticorrupção. Desse modo, a norma estadual fica em sintonia com as melhores práticas adotadas no âmbito federal no que diz respeito à definição de competências, de regulamento dos procedimentos de investigação preliminar, do processo administrativo de responsabilização, o PAR, além das sanções administrativas cabíveis, do programa de integridade e do acordo de leniência, por exemplo”, explicou o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Senivan Almeida de Arruda.

Leniência

O Decreto prevê a celebração de acordo de leniência, visando a isenção ou a atenuação das respectivas sanções, desde que colabore efetivamente com as investigações e o processo administrativo.

Penalidades

As penalidades serão aplicadas em conformidade com à Lei Federal 8.666/93 (conhecida como a Lei de Licitações) e outras normas de licitações e contratos da administração pública como a Lei Federal 12.846/2013.

A multa levará em consideração a gravidade e a repercussão social da infração, variando conforme o faturamento bruto da empresa, e incidindo ainda sobre o valor do contrato estabelecido com o ente público, podendo chegar a R$ 60 mil.

As informações referentes às sanções administrativas impostas serão registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, o que implica na restrição ao direito de participar de licitações ou de celebrar contratos com a administração pública estadual, refletindo nos âmbitos federal e municipais.

Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ''bancada da bala'' e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas

Por Marina Barbosa

Sancionado há menos de uma semana, o plano de socorro aos estados e municípios já passa por mais uma bateria de negociações no Congresso Nacional. A oposição está se articulando para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que manteve o congelamento dos salários dos servidores públicos até 2021, como contrapartida para a liberação dos recursos para o enfrentamento à covid-19 nos entes federativos. E pode contar até com o apoio de aliados do governo. Deputados da base governista confirmaram que deve haver “uma unificação de forças” e dizem que, por isso, “não é impossível derrubar o veto”.

A negociação está sendo conduzida pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que diz já ter fechado questão pela derrubada do veto com as bancadas do PDT, PV, Rede e PSB. A medida conta com o apoio do PT, tanto que o deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou até um projeto de lei complementar que tenta revogar o artigo que impede o aumento dos salários de servidores nos próximos 18 meses. O projeto servirá como um plano B caso os parlamentares não consigam derrubar o veto.

Coordenador da frente, o deputado Professor Israel (PV-DF) disse que não é só a oposição que não concorda com a ideia de cobrar dos servidores públicos o custo da pandemia do novo coronavírus. “Alguns parlamentares de outros partidos também têm dito que podem apoiar a derrubada do veto, caso a proposta favoreça os servidores de saúde, educação e também da segurança. Por isso, estamos fazendo costuras individuais e achamos que vamos conseguir apoio em muitos partidos”, afirmou Israel, que disse já ter identificado essa disposição para o acordo até em deputados do DEM e do PL.

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Presidente da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) admitiu que alguns integrantes da frente, apesar de apoiarem o governo de Jair Bolsonaro, devem votar pela derrubada do veto para tentar garantir o reajuste de servidores da segurança pública, como os policiais. “Seria muito ruim votar contra a categoria. Eu mesmo estou pedindo a derrubada do veto, assim como os deputados da saúde e da educação estão fazendo com suas bases”, revelou.

“Acho que, no fundo, o Bolsonaro aprova o reajuste. Ele só vetou por conta do Paulo Guedes”, disse Capitão Augusto, que chegou a contar com o apoio do líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), na tentativa de deixar os policiais de fora da lista de servidores que não poderão ter reajuste salarial nos próximos 18 meses.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que ainda é cedo para dar um veredicto a essa questão. Ele explicou ainda que não há data para a avaliação do veto pelo Congresso. E lembrou que o governo pode negociar do outro lado. Líderes do Centrão, que entrou recentemente na lista de aliados de Bolsonaro, dizem que, apesar do apelo dos servidores, estão dispostos a votar pela manutenção do veto por conta do impacto fiscal dessa medida. Segundo a equipe econômica, o congelamento deve gerar economia de cerca de R$ 130 bilhões para o setor público nos próximos 18 meses.

Começamos este Panorama repetindo que não podemos ter como base em uma campanha sucessória apenas a aprovação popular ao governo municipal.  Este é apenas um dos diversos itens que devem ser levados em conta na hora de se tomar decisões pelos candidatos à reeleição ou aos apoiados pela atual gestão.

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 fez uma primeira avaliação nos quatro maiores colégios eleitorais do Tocantins, levando em conta que muitos lances e muitas cartadas ainda estão por vir, antes mesmo das Convenções Partidárias.  Muitas serão positivas, outras extremamente negativas, e resolvemos dividi-las com os (e)leitores, para que possam se preparar para a mais difícil escolha de candidatos dos últimos anos no Tocantins.

PALMAS

O processo sucessório municipal na Capital começa a ganhar novos contornos. A prefeita, Cinthia Ribeiro vem realizando uma administração politicamente equilibrada, tanto em termos de obras quanto no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e tem, obviamente, uma boa avaliação popular, conseguindo boas adesões.

Mas, o estilo pessoal da prefeita vem maculando seu relacionamento – ou a possibilidade deles – com os principais líderes partidários, presidentes de partidos e detentores de mandato no Congresso Nacional, que acaba criando um distanciamento natural, por falta de empatia.

Em conversas reservadas com vários desses líderes políticos, comunitários, estudantis e religiosos, além de alguns congressistas, quase que de forma unânime, ouvimos relatos de descontentamento com a postura pessoal da prefeita, que podem, em algum momento, chegar ao ponto de provocar um “desembarque” da candidatura dela à reeleição.  E a reclamação é uma só: falta de diálogo e de valorização, que gera um sentimento de desprestígio.

A grande maioria dessas pessoas com quem O Paralelo 13 vem conversando ao longo desta semana já admite estar em conversação com outras legendas e outros grupos partidários, no sentido de formar um pacto de “fechamento político” com a candidatura do deputado federal Osires Damaso á prefeitura de Palmas, ou com outro nome indicado e apoiado por todos.  Mas, a primeira opção, garantem, será mesmo Damaso. Uma grande reunião está agendada para esta quinta-feira (4), que pode selar o fim da tranquilidade com que Cinthia Ribeiro vem tocando sua campanha à reeleição.

Todos, porém, deixaram bem claro que as portas continuam abertas para Cinthia Ribeiro, porém, a paciência e a vontade de aguardar por um gesto de “boa vizinhança” por parte dela, estão perto do fim.

ARAGUAINA

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas vem enfrentando fortes turbulências coma forma com que está encarando o enfrentamento à pandemia de Covid-19 em seu município.

Dimas não foi feliz em termos de estratégias e se viu obrigado a desfazer ações, criando um indesejável “efeito sanfona”, que causa uma sensação de insegurança na população.

Primeiro fechou tudo, tomou medidas duras mas, depois, com as pressões dos comerciantes, empresários e pelo fato da cidade estar á beira da BR-153, se viu obrigado a afrouxar as próprias medidas, infelizmente, na hora errada, e viu os índices de contaminação darem um salto exponencial, que o levaram a pedir ajuda ao governo do Estado, a quem tanto critica , pelo fato de ser, abertamente, candidato a governador em 2022.

Com a ajuda de seu filho, deputado federal Tiago Dimas e do senador Eduardo Gomes, tem conseguido melhorias para o enfrentamento à pandemia, com a compra de testes, respiradores artificiais, aberturas de leitos de UTI e de enfermarias e a contratação de mais profissionais de saúde. 

Mesmo assim, o desgaste, desnecessário, já ocorreu, contribuindo para que mesmo com uma das melhores administrações do Estado, a sucessão municipal em seus domínios seja uma das mais disputadas, uma vez que o eleitorado araguainense vai direcionar seu voto para o candidato que se mostrar mais preparado na tomada de decisões, tiver o melhor programa de governo e capacidade administrativa, independente se é o escolhido para ser o sucessor de Dimas ou não.

E os adversários de Dimas já trabalham, nos bastidores, nomes identificados com a população e com as qualidades necessárias para merecer o voto.

 GURUPI

Enquanto isso, a “Capital da Amizade”, administrada pelo competente prefeito Laurez Moreira, considerado o melhor prefeito da história da cidade em termos de obras e de gestão, e que apresenta um dos melhores índices de avaliação popular, beirando os 87% de aprovação, com Excelência em Saúde, Educação e Infraestrutura, com as contas em dia e todas as certidões, junto ao governo federal, positivas,também não garante à Laurez uma transição tranquila, com a eleição do escolhido para ser seu sucessor.

Da mesma forma que ocorre em Araguaína, o eleitorado está atento ao nomes da oposição, aos seus programas de governo e propostas, para definir seus votos, independente do sucesso da gestão de Laurez Moreira.

A administração de Laurez também vem enfrentando com propriedade a pandemia de Covid-19, mantendo índices aceitáveis de contaminação e dentro das previsões das autoridades da Saúde.

Dentre os nomes que se apresentam em Gurupi, dada a popularidade de Laurez, ainda é muito cedo para qualquer prognóstico, principalmente porque o governador Mauro Carlesse tem sua base eleitoral na cidade, mas ainda não se manifestou em relação à sucessão municipal, abrindo espaço para uma reviravolta, uma vez que será o grande “cabo eleitoral” dessa sucessão municipal não só em Gurupi, como em muitos outros municípios.

O grupo político de Mauro Carlesse é oposição ao governo de Laurez e, certamente, apoiará um candidato na cidade.

O nome de Farley Meyer, policial federal aposentado, com vasto conhecimento em administração, é tido como um bom candidato de Direita e vem elaborando a minuta do seu plano de governo.

Baseado em sua postura de homem sério, de personalidade, que não aceita apoio ou alinhamento com partidos de Esquerda ou políticos que já tiveram seus nomes manchados por envolvimento ou suspeitas de corrupção, Farley é visto como uma boa novidade no cenário político da cidade, e que pode aglutinar à sua volta, bons nomes para fortalecer sua candidatura.

Apesar dos pesares, Gurupi ainda não tem favoritismo nos pré-candidatos á prefeitura e deve permanecer assim até agosto, quando as Convenções Partidárias tiverem definido os nomes que concorrerão.

Serão os debates, as diferenças entre planos de governo e a força política de cada um que vão conquistar ou não os eleitores.

Só o tempo dirá.

PORTO NACIONAL

Já na “Capital da Cultura” do Estado, destacam-se, no momento, três candidatos: o ex-prefeito Otoniel Andrade, o atual prefeito, Joaquim Maia e o vice-prefeito, Ronivon Maciel.

Apesar de toda a comoção em relação à pandemia, a sucessão municipal na cidade está bem adiantada, mas ainda com vários ingredientes a serem acrescentados na receita.  A avaliação da atual administração não anda muito boa, por conta das operações da Polícia Civil nas dependências de duas secretarias municipais e dos processos decorrentes delas.  Some-se a isso as propostas e planos de governo dos demais candidatos, seus grupos de candidatos a vereador e o fato da cidade ter cinco deputados estaduais (um deles, presidente da Assembleia Legislativa) e um deputado federal, que inclusive mudou seu domicílio eleitoral para poder ser candidato a prefeito (Vicentinho Jr.), pode-se garantir que de calma e tranquila a sucessão municipal em Porto Nacional não terá nada.

Além disso, nenhuma força política externa conseguiu influenciar nas eleições municipais de Porto Nacional nos últimos 30 anos. Elas podem até ter ajudado, mas jamais foram decisivas.

Assim como em Gurupi, apenas uma avaliação mais profunda, após a Convenções e com as propostas e programas de governos colocados à mesa, ´pe que se poderá fazer um prognóstico mais assertivo.

O FATOR GOVERNO ESTADUAL

O Governador Mauro Carlesse vem se comportando como um excelente gestor, cumprindo com os compromisso que o cargo lhe impõe e sempre buscando condições de melhoria para a vida do povo tocantinense.

Apesar de ter recebido o Estado em condições econômicas terríveis, por conta da cassação do ex-governador Marcelo Miranda, apoiado pelas suas três vitória consecutivas em um mesmo ano para o cargo de governador, Carlesse conseguiu reverter a maior parte dos problemas econômicos, quitando dívidas e reenquadrando o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os salários dos servidores estão em dia e os resultados positivos do enfrentamento à pandemia tem demonstrado um comprometimento muito grande do governo com a população – contando com a ajuda do “anjo da guarda” conhecido como senador Eduardo Gomes – com a distribuição de cestas básicas e de kits de higiene pessoal ás famílias menos favorecidas e aos estudantes da rede de estadual de ensino e outros segmentos em vulnerabilidade social.

Dentro de todo esse contexto favorável, o governo estadual ainda não deu um pitaco sequer nas questões que envolvem a sucessão municipal, concentrando suas ações exclusivamente no enfrentamento á pandemia, na recuperação de estradas e em medidas econômicas que impeçam uma estagnação.

Pelas pistas que vem dando, o governo do Estado, inteligente e corretamente, só deve, mesmo, começar a usar sua influência na sucessão municipal após as Convenções Partidárias.

CONCLUSÃO

Este é o retrato do momento político por que passam os quatro maiores colégios eleitorais do Estado. Da forma com que as coisas caminham, amanhã, mesmo, a paisagem pode ser outra.  Até as Convenções Partidárias, haverá muitas articulações políticas, perdas e ganhos de todas as partes envolvidas e operações policiais podem anular este ou aquele candidato, principalmente após a liberação da dinheirama, por parte do governo federal, no auxílio a estados e municípios, o que colocará a Polícia Federal e o Ministério Público Federal de olhos mais que abertos quanto á utilização desses recursos.

Até lá, estaremos, nós, imprensa, atentos a todos os movimentos e prontos a divulgar qualquer fato que possa ajudar o eleitor nessa difícil missão de decidir o seu futuro.

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