Ministro do TSE pretende devolver os processos o “mais breve possível”

Por Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista, nesta terça-feira (09), de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Ao pedir vista, o ministro quer mais tempo para analisar o caso . Moraes disse que pretende devolver os processos o "mais breve possível" para julgamento.

Nas ações, o PV, a Rede, o Psol e o PCB pediram a cassação da chapa por entenderem que o presidente e o vice foram beneficiados durante a campanha eleitoral por um suposto ataque de hackers feito por terceiros em uma página do Facebook intitulada "Mulheres Unidas contra Bolsonaro".

Segundo as legendas, o nome da página foi alterada para "Mulheres com Bolsonaro #17". O caso aconteceu em setembro de 2018 e durou 24 horas.

Os partidos alegaram ainda que a página foi compartilhada em uma rede social da campanha do presidente, com os dizeres: "Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil!".

Na defesa apresentada no processo, os advogados afirmaram que Bolsonaro e Mourão não participaram e não tiveram conhecimento prévio do episódio.

A defesa lembrou ainda que, nos dias 15 e 16 de setembro de 2018, data do fato, Bolsonaro estava internado após ter sido submetido a cirurgia decorrente do atentado praticado por Adélio Bispo.

Julgamento

O julgamento começou em novembro de 2018, quando o relator, ministro Og Fernandes, votou pela improcedência das ações , por entender que a cassação deve ocorrer somente quando houver da participação de candidatos em irregularidades, fato que não ocorreu.

Em seguida, o ministro Edson Fachin pediu vista dos processos, que voltaram a ser julgados na noite de hoje. Fachin votou pela reabertura da fase de investigação policial para que perícias sejam feitas em busca dos autores do suposto hackeamento.

Após placar de 3 votos a 2 pela reabertura de investigação, Moraes pediu vista.

Posse

Na semana passada, Alexandre de Moraes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse com membro efetivo no TSE. No STF, Moraes é relator do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF.

Eles protestam contra nova lei de segurança nacional

Por NHK - HONG KONG

Um ano após o início de grandes manifestações contra o governo em Hong Kong, moradores do território voltaram a tomar as ruas em atos pró-democracia.

Nessa terça-feira (9) fez um ano do protesto em que mais de 1 milhão de pessoas tomaram as ruas em repúdio a um projeto de lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes à China continental.

Desde então, o projeto foi arquivado. Agora a população está realizando protestos contra o plano de Pequim de instituir uma nova lei de segurança nacional em Hong Kong.

Centenas de pessoas se reuniram na região central da ilha de Hong Kong na noite de ontem. Eles usaram seus telefones celulares como velas, pedindo pela independência do território.

Alguns manifestantes continuaram a realizar o protesto até tarde da noite. Policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersá-los.

Segundo a polícia, 53 pessoas foram presas sob suspeita de participação em reuniões que violam a lei.

A agência estatal de notícias da China afirma que o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo irá se reunir de 18 a 20 de junho.

O comitê é encarregado da formulação da lei. Ela pode ser aprovada durante essa sessão.

Hong Kong protestos manifestantes

Objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19

Por Eliane Tenório

Mais de 80 mil famílias foram atendidas, desde o mês de março, nos 139 municípios do Tocantins. A ação é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que tem objetivo de garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19.

A entrega está sendo realizada em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e Centros de Assistência Social (Cras), dos 139 municípios, além de instituições privadas como associações de trabalhadores, sindicatos e igrejas, entre outros parceiros.

Mais de 80 mil famílias beneficiadas

Na região do vale do Araguaia, entre os dias 3 e 8 de março, foram beneficiadas cerca de 8 mil famílias, de 13 municípios, com entregas de cestas básicas, contendo alimentos e itens de higiene, para os Centros de Referência de Assistência Social e também assentamentos na zona rural. Entre as beneficiadas Ivanete Nunes da Silva, do município de Araguacema, mãe de 10 filhos, enaltece a ajuda e diz que chegou em boa hora. “Como eu, muitas famílias aqui da região estão passando por dificuldades. Essa cesta vai ajudar a manter o alimento dos meus filhos, agradeço ao Governo do Tocantins pela ajuda”.

Na região sul, Maria da Conceição Carvalho Silva, foi umas das 300 representantes das famílias beneficiadas com a entrega de cestas básicas, no município de Dueré, a cerca de 230 km de Palmas. Maria da Conceição está cadastrada no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, no Cras do município. “Com essa pandemia muita gente não está conseguindo trabalhar e nem se manter. Essa cesta é muito importante pra gente”, afirmou Maria da Conceição Carvalho Silva.

Já no município de Gurupi, mais de 13 mil famílias, de 20 bairros da cidade, receberam o auxílio do Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com os Cras, associações e sindicatos de categorias profissionais afetadas pelo isolamento social. “Eu acho muito importante a ajuda do Governo do Tocantins nesse momento aqui em Gurupi, porque tem muitas famílias que foram afetadas”, relatou a gurupiense Marcia Lorrane Arruda, moradora do bairro São José, cuja família também foi atendida na ação emergencial.

Parceria com os Cras

Na primeira etapa da ação foram entregues mais de 10 mil cestas para idosos, cadastrados pelos Cras no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos 139 municípios tocantinenses. A segunda remessa de cestas básicas, com objetivo de auxiliar famílias cadastradas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e trabalhadores afetados pela pandemia, atendeu novamente as Secretarias de Assistência Social de 97 municípios.

A secretária de Assistência Social do município de Caseara, Evanda Soares M. Braga, agradeceu ao Governo do Tocantins em nome da população. “Agradecemos pela segunda remessa de cestas básicas ao governador Mauro Carlesse, por cuidar do nosso povo. Muito obrigada pela atenção para com a população, diante de um momento tão sofrido e de grande necessidade”, agradeceu. No município de Caseara foram atendidas 185 famílias na primeira etapa e 300 na segunda entrega.

Nesta terça-feira, 9, o Governo do Tocantins entrega mais mil cestas básicas para o Cras de Araguaína. Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, além de atender as famílias por meio do Cras, as mais de 80 mil cestas, um total que ultrapassa 1.360 toneladas, também foi realizada por meio de parcerias com associações, igrejas e sindicatos, entre outras entidades, atendendo famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pela pandemia. “Iniciamos a ação há aproximadamente 80 dias, distribuímos cerca de 80 mil kits de alimentos e itens de higiene, beneficiando famílias dos 139 municípios para garantir a segurança alimentar da população”, reforçou o gestor.

Ação

A ação de distribuição de cestas básicas teve início em março de 2020. O secretário da Setas, José Messias de Araújo, relembrou que na primeira etapa foram feitas parcerias com os Cras, para entrega de cestas básicas para famílias vulneráveis e idosos e que o Governo também fez parcerias com as entidades de classes de trabalhadores com objetivo de alinhar a entrega dos produtos para trabalhadores autônomos, formais e informais, associações de mototaxistas e taxistas, ajudantes de transportes de fretes e instituições religiosas, entre outros. “Reforço que a determinação do Governo do Tocantins é para que as cestas básicas cheguem às mãos das pessoas que mais necessitam no Estado e que a missão recebida pela equipe da Setas está sendo cumprida à risca”.

O gestor aproveitou a oportunidade e agradeceu o empenho dos funcionários da Setas e das demais instituições governamentais parceiras, a exemplos do Ruraltins, Adetuc, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outras.

Parceria entre Setas, Ruraltins e Adetuc

Nos assentamentos rurais, a distribuição e entrega das cestas básicas, às famílias, está sendo feita em ação conjunta entre Setas e Ruraltins. Das mais de 80 mil famílias beneficiadas com a entrega dos produtos, cerca de 15 mil foram atendidas em assentamentos rurais do Bico do Papagaio, na região sul do Estado e na regional de Paraíso. A previsão é que nos próximos dias sejam atendidos também assentamentos e comunidades quilombolas da região sudeste.

Adetuc

A Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em parceria com a Setas, também adotou uma logística de atendimento para a distribuição de cestas básicas para artistas populares e artesãos do Tocantins, que tiveram suas fontes de renda prejudicadas em decorrência da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Até o momento foram beneficiados 4.200 artistas, entre artesãos e músicos.

O projeto beneficia os artesãos cadastrados pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) e os músicos registrados pela Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins (OMB-TO). Os profissionais não incluídos nestes cadastros foram inseridos após levantamento realizado junto às Secretarias de Cultura de cada município.

Na próxima etapa, a ação prevê atender 1.735 foliões da manifestação cultural, Festa do Divino Espírito Santo.

O secretário da Setas, José Messias destacou a importância das parcerias feitas com Adetuc e Ruraltins, para cumprir à determinação do governador Mauro Carlesse, de que as cestas básicas cheguem para todas as famílias que estão necessitando. “As parcerias fortalecem a ação beneficiando famílias que moram em assentamentos da reforma agrária, assistidas pelo Ruraltins; como também artistas tocantinenses, músicos e artesãos, acompanhados pela Adetuc. É imprescindível que os alimentos e itens de higiene cheguem às casas das famílias que necessitam nesse momento de pandemia”, ressaltou.

Recurso

O recurso oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO), baseado na Lei nº 3.015, de 30 de setembro de 2015, considerando a decisão plenária do dia 23 de março de 2020, (resolução nº 01/2020 de 31 de março de 2020), que aprovou a destinação de recursos financeiros a Órgão Público Estadual para execução de projeto social com vistas a combater e erradicar a pobreza, através da distribuição de 200 mil cestas básicas à população carente, atingida pela recessão econômica, que se vislumbra, haja vista a pandemia do novo Coronavírus, causador da Covid-19 em proporções jamais presenciadas pela sociedade moderna. As cestas são compostas de alimentos e itens de higiene e distribuídas pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas e parceiros.

Os autores apontaram a ação de hackers em grupos de Facebook para beneficiar o presidente nas eleições de 2018

POR DANIEL FERREIRA

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (09/06) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice Hamilton Mourão (PRTB).

As ações foram apresentadas pelos também candidatos nas eleições de 2018 Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSol) e apontam ação de hackers em grupos de Facebook para beneficiar Bolsonaro.

Os ataques foram feitos contra a página “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que foi invadida e teve o conteúdo alterado para parecer ser de apoio ao atual presidente.

Em seguida à invasão, o próprio Bolsonaro publicou em conta oficial no Twitter uma mensagem de agradecimento ao “apoio”, com uma imagem do grupo adulterado. Para os ex-candidatos, isso seria indício de que ele tinha conhecimento da invasão.

O julgamento das ações teve início em novembro do ano passado. Na ocasião, o ministro Og Fernandes votou pelo arquivamento do caso. No entanto, o ministro Edson Fachin pediu vista.

Líder técnica da Organização Mundial de Saúde declara que transmissão do vírus é mais rara por pessoas sem sintomas. Pesquisa dos EUA defende tese contrária

Por Roger Dias

Quais são as chances de um assintomático transmitir o coronavírus a outras pessoas? O debate reacende a polêmica no momento em que os casos se multiplicam no mundo e exigem ações mais concretas dos órgãos de saúde e dos poderes públicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a contaminação do coronavírus por pacientes assintomáticos se torna mais difícil, ainda que existam infectologistas no mundo com visões diferentes.
Em comunicação nesta segunda-feira na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), a líder técnica da entidade, a norte-americana Maria van Kerkhone, confirma que há uma raridade de transmissões por pessoas que não apresentam os tradicionais sintomas, como febre e tosse.

"Temos alguns relatos de países que estão fazendo rastreios de contatos muito detalhados, estão seguindo casos assintomáticos, seguindo contatos e não estão encontrando transmissões secundárias. É muito raro", ressalta van Kerkhove.

Ela aconselhou países a acompanharem os sintomáticos e rastrear contatos para interromper a cadeia de transmissão. "Temos vários relatórios de países que estão realizando rastreamento de contatos muito detalhado. Eles estão seguindo casos assintomáticos. Eles estão seguindo contatos. E eles não estão encontrando transmissão secundária em diante".

Segundo Van Kerkhove, as ações dos governos devem se concentrar na detecção e isolamento de pessoas infectadas com sintomas e no rastreamento de qualquer pessoa que possa ter entrado em contato com elas.

Bolsonaro critica OMS

O presidente Jair Bolsonaro se posicionou sobre o anúncio feito pela representante da OMS: “Após pedirem desculpas pela Hidroxicloroquina, agora a OMS conclui que pacientes assintomáticos (a grande maioria) não têm potencial de infectar outras pessoas. Milhões ficaram trancados em casa, perderam seus empregos e afetaram negativamente a Economia”.

Pesquisa americana

Já o pesquisador Eric Topol, que dirige Instituto Translacional de Pesquisa Scripps, adota tese diferente. Em estudo recente, o médico diz que os contaminados que não apresentam sintomas têm grande poder de disseminação da doença: "As pessoas assintomáticas parecem ser responsáveis por aproximadamente 40% a 45% das infecções por SARS-CoV-2 e podem transmitir o vírus a outras pessoas por um período prolongado, talvez por mais de 14 dias".

A pesquisa aponta que o potencial de transmissão do vírus pode ser tão grande quando de quem apresentou os sintomas: "Desde fevereiro de 2020 , há relatos de pessoas infectadas com SARS-CoV-2, mas que não desenvolveram sintomas de COVID-19. Em alguns casos , a carga viral dessas pessoas assintomáticas tem sido igual à das pessoas sintomáticas, sugerindo potencial semelhante de transmissão viral.

Starling defende OMS

O infectologista mineiro Carlos Starling, integrante do comitê de enfrentamento do coronavírus em Belo Horizonte, defende a tese da Organização Mundial de Saúde. "Isso faz todo sentido. Em pacientes assintomáticos, a carga viral é mais baixa. E depois do oitavo dia de infecção, o volume de vírus que o organismo libera é menor”, afirma o médico brasileiro.