A corrida organizada pela atleta, Leurimar Souza de Carvalho e por vários grupos de corredores em Gurupi, inicia às 06hs da manhã deste domingo, 09, com saída da praça do setor Waldir Lins.

Segundo Leurimar a corrida será em homenagem ao atleta Soró. “Deixo claro que não tem nada a ver com políticas, mesmo porque o esporte não tem divisão política”, explicou.

Segundo Leurimar, a confraternização já conta com mais de 150 atletas inscritos e a concentração será oferecido um café da manhã para todos os participantes que irão seguir dois percursos, sendo um de 05km e outro de 10km.

“É uma corrida em homenagem ao amigo Soró, por ser um amigo que sempre esteve ao nosso lado, ajudando no que é possível. Deixo claro que não tem nada a ver com políticas, mesmo porque o esporte não tem divisão política, o que nos move é o amor ao esporte”, explicou a atleta.

Oposição se une em Araguaína para derrotar candidato de Dimas

A oposição ao prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína uniu os dois principais pré-candidatos a prefeito do município. O campeão de votos, o deputado estadual Jorge Frederico (MDB) e o ex-deputado federal César Halum (PRB), líder na liberação de recursos do Governo Federal para Araguaína, derma as mãos e estarão no mesmo palanque na campanha de sucessão municipal que acontece em outubro. Como Halum está fazendo um bom trabalho a frente da Secretaria Estadual de Agricultura e o deputado Jorge Frederico lidera nas pesquisas para prefeito, certamente ele será o candidato do grupo para derrotar o candidato do atual prefeito, Ronaldo Dimas. Até as convenções, outros grupos partidários podem aderir ao grupo e tornar a maior coligação da História de Araguaína.

PSDB Nacional pode agir em decisão de colegiado e indicar a candidatura de Cínthia Ribeiro

Uma intervenção branca feita pela nacional do PSDB pode acontecer no Tocantins. O Partido Nacional pode agir em decisão de colegiado e tem o direito de indicar Cínthia Ribeiro como candidata a reeleição de Palmas pela Sigla e homologar a chapa com as coligações. A destinação de recursos de campanha também e de responsabilidade da Executiva Nacional. Neste caso, a saída menos dramática ao Diretório Estadual presidido pelo ex-senador Ataídes Oliveira seria cuidar dos demais diretórios. Bom a possível intervenção do PSDB Nacional são uma das alternativas discutidas pelo grupo com a equipe jurídica, foi o que nos revelou uma fonte. Uma coisa, no entanto é certa. A candidatura a reeleição de Cínthia Ribeiro pelo partido, garante a fonte.

Receita abre para consultas a lote residual de restituições

A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá hoje, a partir das 9h, as consultas ao segundo lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano, incluindo as restituições dos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências. Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones para consulta de informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral do CPF.

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Presidente do STF determina posse do 3º colocado em MT até que nova eleição defina substituto de senadora cassada

Da Redação com informações da Folha de São Paulo

Provocou um impasse a decisão inédita do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, de determinar a posse do terceiro colocado na disputa pelo Senado em 2018 em Mato Grosso até que se defina quem irá ocupar a cadeira da senadora Juíza Selma.

Conhecida como "Moro de saia", ela foi cassada pelo TSE no fim do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha.

Em janeiro, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e o PSD apresentaram ações no STF alegando que, com Selma cassada, o estado ficaria sub-representado, com apenas dois senadores --cada estado tem três.

Em 31 de janeiro, Toffoli concedeu liminar (decisão provisória) para que Carlos Fávaro (PSD), o candidato a senador mais bem votado por Mato Grosso entre os não eleitos, ocupe interinamente o cargo. Em 2018, foram eleitos dois nomes de cada estado.

Nesta semana, na volta dos congressistas aos trabalhos, instalou-se a polêmica no Senado.

"Como ele toma posse sem diploma? Como registra que é senador da República sem diploma? O TRE [Tribunal Regional Eleitoral] vai diplomar ele como? Dá um diploma provisório? Não existe", disse o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Crítico de Toffoli e aliado de Selma, o líder do PSL na Casa, Major Olímpio (SP), afirmou que, se Fávaro tomar posse, irá judicializar. "Ele [Toffoli] inovou, mudou a Constituição e a legislação eleitoral. Só pode assumir quem é diplomado, e terceiro lugar não tem diploma. Cria um imbróglio jurídico", disse.

Já a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse não ver problema na diplomação do terceiro colocado até que a eleição no estado, marcada para 26 de abril, seja realizada.

Senador Davi Akcolumbre 

"Diploma é diploma. Igual o suplente toma posse, o senador, por determinação judicial, toma também", afirmou. Procurados, TRE-MT e TSE não comentaram o caso.

Para advogados eleitorais ouvidos pela Folha, a decisão de Toffoli garante a posse de Fávaro. "Quando o ministro manda dar posse, necessariamente está mandando diplomá-lo. Se o Supremo decidiu que o caráter temporário da vaga não pode interferir na representação dos estados, isso quer dizer que, consequentemente, o senador em terceiro lugar tem de ser diplomado", disse Marilda Silveira, professora do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

ENTENDA

Para o advogado Alexandre Rollo, diante da decisão do presidente do STF não há nem sequer a necessidade de diplomação pelo TRE-MT. "A determinação do presidente do Supremo já supriria esta questão de ter ou não diploma. Estamos tratando um caso excepcional de forma excepcional. O diploma, neste caso, seria um detalhe", afirmou Rollo.

A Constituição diz que, "ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato".

Em 2009, o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) também foi cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em seu lugar, o STF determinou que o segundo colocado, Acir Gurgacz (PDTRO), assumisse. Em 2006, foi disputada apenas uma vaga. Em 2015, porém, uma reforma política aprovada pelo Congresso estabeleceu a realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritários, como o de senador.

Nesta semana, surgiu ainda uma nova controvérsia envolvendo a cassação de Selma.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou dúvida sobre o cumprimento da decisão do TSE ao resolver submeter a cassação à Mesa Diretora da Casa.

Segundo a Constituição, quando a Justiça Eleitoral decretar a perda de mandato de deputado ou senador, a cassação "será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa".

De acordo com Alcolumbre, a Mesa pode entender que a cassação não é correta. No entanto, ele afirma não saber como proceder caso isso ocorra.

"Eu também tenho dúvida, porque, no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso", afirmou Alcolumbre na quarta-feira (5).

A Mesa é composta por sete titulares e tem forte componente político nas decisões.

Se Selma deixar o Senado, o Podemos, hoje com 10 senadores, ficaria com 9, perdendo o título de segunda maior bancada para o PSD. A sigla hoje tem 9 senadores, mas chega a 10 com o ingresso de Fávaro e pode chegar a 11, já que Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ingressar na legenda.

Para os especialistas, o Senado tem de cumprir a decisão judicial do TSE. "Ele [Alcolumbre] está querendo interpretar a Constituição de acordo com a vontade do Senado. Isso não existe. Quando a decisão de afastamento ou de posse decorre de uma decisão judicial, não há defesa, só há cumprimento", disse Silveira.

"Há uma cassação determinada pela Justiça Eleitoral, uma decisão judicial que precisa ser cumprida. Isso pode abrir uma crise institucional que não é boa para ninguém", afirmou Rollo.

Com 678,5 mil votos, Selma se elegeu pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção. A defesa da senadora argumenta que a decisão condenatória em Mato Grosso se deveu à atuação de Selma como magistrada, por ter enfrentado os poderosos locais.

O TRE-MT concluiu que a então candidata e seu primeiro-suplente omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral. Sua assinatura vale muito.

Tramoia conta a constituição

Lendo aqui mesmo no O Paralelo 13 matéria em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a união do "centro" em torno de um único nome para disputar a eleição presidencial de 2022 e cita como possíveis candidatos o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido) e o ex-governador do Ceará e ex-ministro, Ciro Gomes (PDT). Parece piada em colocar esses três no mesmo balaio. O que se vê e maia tentando se fazer de líder... armando já uma tramoia para sua reeleição na Câmara federal e Davi Alcolumbre no Senado. Rodrigo Maia deve se preocupar mais com sua base eleitoral em seu estado pois corre o risco de não se reeleger, haja visto sua votação. o caos que está seu estado após a roubalheira em todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro.

O melhor cabo eleitoral

Muito cedo para se falar em eleições presidencial, dizem os estrategistas, mas Lula está em campanha há muito, mas por estratégia não está fazendo seu giro pelo Brasil como prometeu, depois uns casos de vaias e xingamentos de ladrão o giro parrou. Rodrigo Maia tenta depolarizar os polos de um lado Bolsonaro têm Lula como maior cabo eleitoral, devido a maior roubalheira feita no Brasil e Lula e o PT tentado Bolsonaro como tudo de ruim.. como Lula não pode ser candidato devera indicar um poste ou pau mandado ou mesmo um boi de piranha. Por falar em Boi de piranha. Haddad ataca Bolsonaro e convoca petistas a 'botar fascistas para correr', em seu discurso na festa de 40 anos do PT, o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais Fernando Haddad convocou os petistas para ir às ruas defender o legado do partido.

Delação de gente graúda  

Fachin homologa acordo de delação premiada de Sergio Cabral com a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro, com 13 condenação e outras por vir, firmo acordo de delação premiada, com Policia Federal, isso porque o MPF não aceitou...explico, é que a delação de Cabral tem 20 anexos de pessoas com foro privilegiado, sendo 97 nomes de juízes de todas as instancias. Para Augusto Aras, (foto) chefe do MPF (Ministério Público Federal), Cabral ocultou informações e protegeu pessoas durante a negociação do acordo com a Lava Jato no Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, além dos 20 anexos que integram a colaboração inicial se referem a pessoas com foro especial. A Polícia Federal, contudo, pretende colher informações com o ex-governador sobre outros temas que, pelas conversas iniciais, podem chegar a 100 itens. Entre eles, diz o jornal, está a investigação sobre o repasse de verbas da Oi para empresa de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A polícia suspeita que uma das vias usadas para a transferência foi 1 contrato com o governo do Rio na gestão Cabral (2007-2014). O espirito de corpo mais uma vez vai prevalecer (?) até quando?

Só lixo

Iniciada há mais de um ano a Operação Expurgo realizada pela Policia Civil do TO, quando foram encontrados 180 toneladas de resíduos hospitalares em um galpão no Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), de propriedade de propriedade da família do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB). O pai do deputado o advogado João Olinto Garcia de Oliveira, apontado como sócio da Sancil, teve sua prisão decretada e chegou a ser considerado foragido.

Pois bem, O juiz Kilber Correia Lopes, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, mandou intimar réus do referido inquérito e foram localizados pela Justiça na ação criminal. Seis pessoas e cinco empresas são denunciadas no escândalo do lixo hospitalar; além do pai o irmãos de deputado estão na lista.

Os postes de Palmas

O ex-prefeito Carlos Amastha após perder duas eleições tenta impor seu candidato Thiago Andrino goela abaixo dos palmenses, suas contundentes criticas a prefeita Cinthia Riberio destoa da realidade. A prefeita vem quietinha pelas berradas beliscando aqui e ali. Fazendo uso das redes sociais ela publicou:  

Seguimos trabalhando, com foco no presente e no futuro da cidade. Só agindo com muita responsabilidade p/ emplacar Palmas no ranking da 2a capital com os melhores índices de gestão do país. Contra fatos, não há argumentos. A melhor resposta a qualquer ataque são os resultados.

Na conta

Já o Ministro a Justiça e Segurança Pública Sergio Moro usou sua conta no Twitter para mandar um recado: Leio que o Juiz Federal Marcelo Bretas repassou ontem aos cofres da União e do RJ R$ 668 milhões recuperados em processos anticorrupção. Abaixo um dos repasses. Ainda assim, tem alguns que insistem no falso discurso de que a corrupção não é um mal e que o problema é a Lava Jato. As declarações do ministro, em reconhecimento ao que Bretas tem feito, recebeu apoio de um grande número de pessoas. A deputada Carla Zambelli repostou a informação de Moro e disse que Lava Jato é a “maior operação de combate à corrupção do mundo, resgatando não só o dinheiro roubado do povo brasileiro, mas também a dignidade da nação”.

Vamo Correr

 Haddad ataca Bolsonaro e convoca petistas a 'botar fascistas para correr', em discurso na festa de 40 anos do PT, o ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado nas eleições presidenciais Fernando Haddad convocou os petistas para ir às ruas defender o legado do partido. "É hora de ir para a rua defender esse partido, defender esse legado e botar esses fascistas para correr", disse Haddad atacou neste sábado (8), em evento na Fundição Progresso, no centro do Rio de Janeiro. "Se a gente ficar com medo de fake news, medo de rede social, medo de fascista, eles vão avançar. Se a gente mostrar a garra que a gente teve, eles vão recuar. E o país volta a ser governado por gente decente", afirmou Haddad.

"Estão barbarizando a sociedade. Estamos nos tornando bárbaros sem perceber o que esses caras estão fazendo. Um presidente da República falar que o soropositivo custa para o país? Quem custa é ele! O maior custo que esse país tem é o Bolsonaro!", discursou o ex-prefeito.

Parasita e Sanguessuga

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou os servidores públicos a “parasitas” ao defender, na sexta-feira (7/2), as reformas econômicas do governo. Não e a primeira vez ne será a ultima o desrespeito para com a categoria. Vocês se lembram quando Lula disse que um político corrupto tinha mais dignidade do que um procurador (Servidor Público), pois mesmo sendo corrupto, os políticos tinham que ir de quatro em quatro anos pedir votos e dar satisfação à sociedade? Pois é, ninguém falou nada, agora varias entidades como a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) entre outra lançam manifestos conta a fala do ministro que diga se passagem é investigado pelo MPF e TCU por desvio em fundos de pensão patrocinados por estatais. Sob relatoria do Ministro Vital Rêgo, o caso tramita na corte, mas ainda não foi discutido em plenário.

Legalizada durante o governo Temer, a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) gerou polêmica nas redes sociais após reportagem do JN

Por Redação

Reportagem exibida no Jornal Nacional no sábado (1) chamou a atenção das redes sociais por tratar do “empréstimo entre pessoas”. A operação, legalizada em abril de 2018 pelo Banco Central, foi bastante comparada com a agiotagem.

“Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro a juros para pessoas físicas. O que no passado seria chamado de agiotagem, agora recebeu o nome de sociedade de empréstimo entre pessoas”, diz trecho da matéria.

A operação, conhecida como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), foi estabelecida ainda no governo de Michel Temer, e possui hoje quatro entidades fazendo o intermédio entre quem quer emprestar dinheiro e quem quer fazer um empréstimo. O negócio não dá garantias de retorno do dinheiro.

Nas redes, a medida foi criticada. “Eu vi essa reportagem no JN e fiquei pensando “é sério mesmo que legalizaram e agora estão tentando romantizar o papel do agiota?’ Sim, é serio”, publicou a conta Nada Novo no Front. “Legalizaram a agiotagem”, disse Glauber Macario.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) também condenou a prática. “Governo libera agiotagem por pessoa física. Citam a Bíblia para perseguir e odiar, mas esquecem Êxodo 22:25: ‘Se emprestares dinheiro a alguém do meu povo, a algum necessitado que vive em teu meio, não agirás com ele'”, tuitou.