Segundo relatos de testemunhas, Matheus Carneiro Assunção estava em surto psicótico quando atacou Louise Filgueiras no prédio do TRF-3

Com iG

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, que esfaqueou a juíza Louise Filgueiras, foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira (3). Segundo a Polícia Civil de São Paulo, o caso foi registrado como morte suspeita pelo 11º DP, em Santo Amaro, Zona Sul.

Assunção foi preso em 3 de outubro de 2019 depois de tentar matar com uma faca a juíza, dentro do prédio do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, na Avenida Paulista. Segundo funcionários contaram à polícia, Assunção parecia estar em surto psicótico e gritava que estava ali "tentando acabar com a corrupção".

A juíza havia sido convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, que estava de férias na ocasião. Aparentemente, Assunção entrou no gabinete de Filgueiras de forma aleatória, depois de descer alguns degraus pelas escadas do prédio. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal.

A magistrada responsável na audiência de custódia de Matheus Assunção havia determinado que ele fosse para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no interior paulista. Em 5 de outubro, o juiz federal de plantão substituiu o cumprimento de prisão preventiva por um tratamento no Hospital das Clínicas, em São Paulo.

No fim do mês, a Justiça Federal voltou a determinar sua transferência para a penitenciária de Tremembé, até que, em novembro, Assunção foi transferido para uma clínica psiquiátrica particular, na capital. Ele estava lá desde então.

A Polícia Civil informou que aguarda o resultado dos laudos para prestar mais esclarecimentos.

Tentativa de homicídio

O procurador foi preso em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e levado para a sede da Polícia Federal na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.

Segundo a Justiça Federal, ele entrou na sala ocupada o desembargador federal Paulo Fontes, ocupada pela juíza federal Louise Filgueiras, convocada para substituí-lo durante suas férias e deu um golpe de faca na região de seu pescoço, com a intenção de matá-la. Como não conseguiu, o procurador jogou uma jarra de vidro na direção da magistrada, mas errou. Em seguida, servidores públicos intervieram e imobilizaram o ora custodiado.

"O fato ocorreu na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado na Avenida Paulista. A conduta criminosa investigada está tipificada no artigo 121, § 2°, inciso IV, c/c artigo 14, todos do Código Penal. O preso será encaminhado à audiência de custódia nesta sexta-feira", informou nota divulgada pela PF.

A juíza sofreu um corte superficial no pescoço e foi atendida pelos médicos do próprio Tribunal. Ela passa bem.Testemunhas disseram que o procurador estava transtornado e que gritava que estava lá para acabar com a corrupção.

Em nota, o TRF3 diz que “lamenta profundamente o ocorrido, reitera seu comprometimento com a segurança de todos os seus magistrados, servidores, colaboradores em geral e público externo e irá tomar todas as medidas necessárias para a minuciosa apuração do ocorrido.”

A Advocacia-Geral da União também informou em nota que "referente à prisão do procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homicídio contra juíza federal, o advogado-geral da União determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição."

"A Advocacia-Geral da União lamenta o ocorrido, registra irrestrita solidariedade à magistrada e repudia todo e qualquer ato de violência", cita o comunicado.

As associações dos juízes federais do Brasil e de São Paulo divulgaram nota manifestando solidariedade à juíza e pedindo apuração rigorosa dos fatos.

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato, Edson Fachin

Com  Estadão Conteúdo

A ala, também chamada de "legalista" ou "punitivista" (que defende resposta rigorosa da Justiça), pode ganhar o reforço do ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro, um dos cotados para substituir Celso de Mello ou Marco Aurélio Mello. Os magistrados vão deixar o STF em novembro deste ano e julho de 2021, respectivamente, após completarem 75 anos.

O nome de Moro voltou a ganhar força na corrida por uma das cadeiras do STF na semana passada, após o próprio ministro falar abertamente sobre o tema, diante da ameaça do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar sua pasta. Se antes a resposta padrão do ex-juiz para fugir das perguntas era "não tem vaga (aberta) no momento", Moro foi enfático ao dizer que se trata de "perspectiva que pode ser interessante, natural na minha carreira", em entrevista à rádio Jovem Pan.

O comentário foi interpretado pela alta cúpula dos Poderes como um sinal de que, se Bolsonaro planeja desidratar a pasta e não quer tê-lo como adversário nas eleições presidenciais de 2022, deve então escolhê-lo para uma cadeira do STF. "Com a nomeação de dois novos ministros pelo presidente Bolsonaro, é provável que a tendência seja um fortalecimento dessa visão mais lavajatista, punitivista. Deve ganhar força essa posição mais de prestígio e proteção da Lava Jato", afirmou o professor de direito constitucional da FGV-SP Roberto Dias.

Integrantes da Corte avaliam que este cenário pode favorecer uma nova mudança de entendimento do Supremo sobre a prisão de condenados em segunda instância. O tema já voltou ao plenário por cinco vezes nos últimos quatro anos e, em novembro passado, a possibilidade de execução antecipada de pena, um dos pilares da Lava Jato, foi derrubada por 6 votos a 5.

O nome de Moro, porém, é visto com ressalvas pela ala "garantista" do STF - preocupada com os direitos fundamentais de réus -, que pretende enviar duros recados ao ex-juiz da Lava Jato na conclusão do julgamento sobre a sua atuação no caso do triplex do Guarujá, no qual condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por corrupção e lavagem de dinheiro. Moro é acusado pela defesa do petista de agir com parcialidade ao punir o ex-presidente e depois assumir um cargo no primeiro escalão do governo de Bolsonaro, adversário político do PT.

Crise

O Supremo retoma amanhã suas atividades, em meio à crise interna provocada pela decisão de Fux de suspender a criação do juiz de garantias por tempo indeterminado. A canetada do ministro, atual vice-presidente do STF, derrubou o entendimento do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que havia assegurado a legalidade da medida. Fux também contrariou de uma só vez o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso e a maioria do Supremo, que, como revelou o Estado, apoia a divisão da análise de processos criminais entre dois juízes. A decisão do ministro foi duramente criticada por colegas do STF.

A oito meses da troca no comando do STF, uma ala do tribunal já articula nos bastidores uma retaliação a Fux na eleição interna - e secreta - que vai eleger o sucessor de Toffoli. Integrantes da Corte ouvidos pela reportagem, no entanto, minimizaram as chances de ser rompida a tradição de seguir a linha sucessória. Enquanto isso, no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, a expectativa é a de que Fux se alinhe aos interesses da Lava Jato, reiterando o discurso de combate à corrupção. A aposta também é a de que o futuro chefe do Judiciário atue de olho na reação da opinião pública, mas sem deixar de lado a agenda corporativista, a favor dos interesses da magistratura. Fux manteve, por quatro anos, liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a juízes, com custo total de mais de R$ 1 bilhão.

Na condição de presidente, caberá a Fux definir a pauta das sessões plenárias, determinando o que vai e o que não vai ser examinado pelos colegas.

Bastão

Fux deve deixar o comando do STF em setembro de 2022. No intervalo entre a presidência dele e a de Barroso, o tribunal vai ser comandado por um período menor por Rosa Weber, ministra que costuma votar mais alinhada com a ala "legalista", mas que volta e meia adere ao grupo "garantista" - como nos julgamentos em que votou contra a execução antecipada de pena e a favor de réus delatados falarem por último em ações penais. Esse entendimento já levou à anulação de duas condenações impostas por Moro na Lava Jato.

Embora o mandato de presidente do Supremo seja de dois anos, Rosa precisará se aposentar obrigatoriamente em outubro de 2023, o que encurtará seu período no comando do Poder Judiciário.

Barroso e Fachin, que ocuparão a cadeira de presidente do STF na sequência, por sua vez, são considerados representantes legítimos da ala "legalista". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estabelecimento para tratamento de infectados pelo coronavirus tem 25 mil metros quadrados e mil leitos.

Com g1

O governo chinês anunciou neste domingo (2) que cumpriu o prazo de dez dias e concluiu um hospital de 25 mil metros quadrados e mil leitos para tratar pacientes afetados pelo coronavírus. O hospital começou a ser construído no dia 23 de janeiro.

Para alcançar esse feito, o canteiro de obras foi ocupado por cem tratores e 4 mil trabalhadores se revezando em três turnos de trabalho.

O plano é entregar mais um hospital na próxima quinta-feira (6), a apenas 40 km de distância do primeiro. E esse é ainda maior, com 75 mil metros quadrados e 1.600 leitos.

O governo chinês usa construções pré-fabricadas para abrigar as centenas de leitos. Módulo a módulo, os hospitais vão sendo montados a partir das peças que chegam das fábricas ou depósitos.

Imagens da emissora estatal chinesa CGTN mostraram dezenas de tratores nivelando o solo para receber os blocos pré-fabricados. Enquanto os primeiros módulos eram montados, operários preparavam a rede elétrica do novo local.
Além disso, as autoridades de Wuhan mantiveram o ritmo de construção dia e noite. Mais de mil pessoas trabalham nas duas obras, segundo a imprensa estatal.

Sucessão municipal de Paraíso do Tocantins

Em seu segundo mandato, o prefeito Moisés Avelino encerrará a sua gestão com aprovação tanto nas contas públicas quanto dos eleitores. Político responsável, sua administração é atualmente, uma das cinco mais bem avaliadas dentre os 139 municípios.

Ele que já foi governador do Tocantins, deputado federal, é uma das poucas relíquias da classe política e construiu em sua trajetória um legado de vida. Moisés Nogueira Avelino é muito querido pelos paraisenses e com o seu trabalho, carisma e índice de aprovação popular que ultrapassa os 80% tem um grande diferencial nestas eleições, pois tem poder de transferência de votos.

A gestão de Avelino demonstra claramente que é possível administrar sem corrupção. Com as contas públicas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, Dr., Moisés, como é conhecido no município, tem adversários políticos mas, nenhum deles pode chamá-lo de desonesto e com todos tem uma convivência harmônica.

Com o nome limpo na praça, as obrigações sociais devidamente em dia, dentre os nomes mais mencionados, disputa pelo mandato de prefeito de Paraíso estão de Celsinho Morais, Ary Arrais, Paulo Armando, agropecuarista e presidente do Sindicato Rural, são alguns dos nomes comentados no município para a disputa as eleições de 2020.

O vice-prefeito Celso Morais participou ativamente da gestão do Dr. Moisés, quando ele se licenciou para fazer tratamento de saúde. Celsinho conta com o apoio do Dr. Moisés Avelino que vê no pré-candidato a pessoa para dar continuidade ao seu trabalho com responsabilidade, em prol do desenvolvimento.

A campanha em Paraíso do Tocantins deverá ser uma das mais bonitas de se acompanhar, pois será uma disputa em alto nível, com debates de ideias, projetos e propostas. Quem for eleito a prefeito de Paraíso do Tocantins receberá uma cidade organizada, administrativamente em dia e com certidões aptas para firmar convênios com o governo federal e estadual.

Senador Eduardo Gomes e a Cultura tocantinense

O senador Eduardo Gomes pode trazer nesta semana uma ótima notícia aos homens e mulheres da cultura tocantinense. Serão R$5 milhões destinados por ele para serem investidos na cultura do nosso Estado. O anúncio desta grande conquista para Palmas deve ser feita pessoalmente pelo parlamentar. O senador Eduardo Gomes tem cultura no sangue, herança do saudoso pai do escritor José Gomes.

Prefeito de Pindorama aposta em médico como candidato

Mesmo com problemas diante da redução nos repasses do FPM, que interferiram diretamente no orçamento da Saúde e Educação, o prefeito de Pindorama, Almir Batista tem feito um bom trabalho frente à prefeitura. O gestor é um dos poucos no Tocantins que vem cumprindo com o pagamento do funcionalismo público em dia. Sua administração vem mantendo um serviço de saúde de qualidade a população, as estradas vicinais em bom estado de conservação e os prestadores de serviços sem atraso nos repasses.

Na sucessão municipal, para dar continuidade ao trabalho que é feito o gestor tem como candidato a prefeito o médico Thiago Tapajós. Dr. Thiago já trabalha na região onde atende a comunidade. A frente do executivo certamente investirá em várias áreas, dentre elas a saúde, no qual conhece com propriedade todos os desafios enfrentados.

Kátia não subirá no palanque de Cínthia

Já na Capital, aliados da senadora Kátia Abreu discutem a possibilidade da senadora disputar, este ano, a prefeitura de Palmas. A senadora sendo candidata ou não em hipótese alguma subirá no palanque de Cinthia Ribeiro, nos garantiu uma fonte ligada a parlamentar.

Joaquim Maia vai à reeleição

Nos bastidores da política do Paço portuense é tida como certa a filiação do prefeito Joaquim Maia ao MDB. Os detalhes estão sendo acertados com a cúpula do Partido em Palmas, para que a adesão do gestor aconteça em breve, garantiu-nos uma fonte do primeiro escalão de Maia.

Professora Dorinha Resende, presidente do DEM no Tocantins, nos próximos dias dará posse a uma Comissão Provisória do Partido em Porto Nacional. O grupo político é alinhado ao prefeito Joaquim Maia. O gestor tem também, para as eleições de 2020, o apoio do PSD, dos senadores Irajá e Kátia Abreu, o que pode render-lhe maior tempo de horário gratuito de propaganda eleitoral.

Imagem de Joaquim Maia “sangra”

O prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia coleciona em sua gestão várias decisões judiciais nada populares para quem disputará uma reeleição. Com os direitos políticos suspensos por cinco anos, no qual ele recorre da decisão, alguns incidentes tem causado “desconforto” na administração.

As buscas e apreensões em uma operação da polícia civil na prefeitura de Porto Nacional em combate à corrupção. O bloqueio dos bens de dois secretários da sua gestão e, na última sexta, o Ministério Público Estadual abriu uma investigação para apurar a informação de que um funcionário comissionado da prefeitura cumpria a função de guarda noturno na residência de Maia.

Kátia Abreu pode mudar o processo sucessório de Palmas

Nada é certo, mas já ventila nos bastidores da política que a senadora Kátia Abreu pode ser candidata a prefeita de Palmas. Caso a especulação se confirme, Kátia pode mudar o processo sucessório de Palmas. Com esta notícia a sirene de alerta tocou nas cúpulas dos principais partidos. O burburinho fez até o Paço municipal e o Palácio Araguaia aumentarem a guarda. Independente de se confirmar ou não a candidatura, o nome de Kátia na disputa preocupa alguns e empolga outros.

Wanderlei na mira do MPE

A distribuição de cestas básicas, nos setores mais carentes de Palmas, feita pelo vice-governador Wanderlei Barbosa pode ser questionada pelo Ministério Público Eleitoral. As compras foram feitas com recursos oriundos do governo do Estado e de uma emenda do deputado Léo Barbosa. Os adversários do político viram a ação como abuso de poder econômico público.

Gaguim pode se tornar o articulador do Palácio

O governador Mauro Carlesse pode anunciar a qualquer hora a nomeação do deputado federal Carlos Gaguim como secretário de governo, que terá a missão de junto com o gestor de oxigenar a equipe do primeiro escalão e em outras áreas. Gaguim pode preencher um grande vácuo do governo Mauro Carlesse atuando como articulador, a ponte que faltava para interligar o Palácio Araguaia as lideranças municipais. O parlamentar tem prestígio no Estado por ser considerado um dos poucos políticos que cumprem com a palavra, o que pode fortalecer a imagem de Carlesse nos municípios.

O Palácio Araguaia estuda estratégias para enfrentar o candidato do prefeito Ronaldo Dimas na sucessão municipal de Araguaína. O ex-deputado César Halum pode ser preservado e pesquisas qualitativas indicarão o melhor nome, já que a decisão não precisa ser tomada de imediato. Não está descartada uma candidatura de um medebista.

Dois viés para a sucessão de Porto Nacional

O início ou não da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional trará para a sucessão municipal dois viés. O inicio ou não das obras será decisivo no processo eleitoral. Para o Palácio Araguaia, sem a ponte a candidatura palaciana não tem discurso ou bandeira. Caso as obras comecem, o nome apoiado pelo governo ganha musculatura. Apesar dos portuenses desejarem um candidato novo, o quadro sucessório ainda não aponta favoritos.

candidatos devem estar atentos

Qualquer escândalo de corrupção envolvendo candidatos à reeleição é caixão e vela preta. Todo cuidado é pouco, porque o Ministério Público pode conseguir ordem de prisão, afim de trabalhar em prol do combate a corrupção. Outro ponto é que o eleitor acordou, e não quer votar em prefeito que tenta uma reeleição sob suspeita de ter cometidos atos não republicanos, muito menos envolvido em escândalos.

Todo cuidado é pouco para aqueles que enviarem mensagem em grupos de WatsApp, ou divulgar resultados de pesquisas que não foram registradas no TRE. Os envolvidos podem responder por crime eleitoral. Assim como os veículos de comunicação que ao publicarem o resultado das pesquisas devem constar o número do registro no Tribunal Regional Eleitoral, caso contrário respondem assim como os candidatos.
O mês de fevereiro promete!

Por Edson Rodrigues

O Estado do Tocantins participa mais uma vez do Prêmio Nacional Dólmã conhecido como o “Oscar da Gastronomia” reafirmando, o reconhecimento e a valorização do trabalho e da dedicação dos profissionais que se destacam na área gastronômica que acontecerá  nos dias 26 e 28 de março de 2020, em Teresina, no Piauí , estado anfitrião do Enchefs Brasil. A ideia do prêmio é promover o encontro de chefs para a socialização e a troca de experiências.

O Prêmio Nacional Dólmã foi idealizado pelo Gerente de Projetos e presidente do Grupo Conforto Gastronômico, Geraldo Guerra Jr., em junho de 2013. A ideia surgiu após um estudo de mercado que identificou a existência de uma demanda reprimida a respeito de um modelo de premiação que, em um único momento, envolvesse profissionais de cozinha de todos os estados brasileiros. A Gastronomia que vem se destacando como uma das áreas que mais crescem, juntamente com o turismo, é um assunto presente em todas as manifestações sociais, culturais e artísticas.

O Prêmio Nacional Dólmã é a reafirmação, o reconhecimento e a valorização do trabalho e da dedicação dos profissionais que se destacam na área gastronômica e que contribuem para o aquecimento da economia brasileira.

Um dos 03 chefs indicados representando o Estado do Tocantins foi o chef de cozinha Alexandre José de Oliveira Silva, nascido  no sertão nordestino na cidade de Afogados da Ingazeira localizado na microrregião do Vale do Pajeú, Estado de Pernambuco, e tocantinense de coração, trabalha em cozinhas a 22 anos.

Foi forjado mestre da cozinha trabalhando e aprendendo nas cozinhas europeias por 16 anos. No decorrer deste período, foi chef de cozinha por oito anos na Embaixada do Brasil em Lisboa, Portugal, e como chef formador de cozinheiros de uma grande rede italiana de restaurantes e hotéis portugueses, trabalhando, também, em  restaurantes em Londres, Barcelona, Roma.

Alexandre Silva ao Brasil em 2016 e, desde então, dedicou sua atuação ao Tocantins, como consultor gastronômico participando de vários eventos de gastronomia pelo Estado, tanto como jurado técnico no Concurso Prato Típico de Porto Nacional/Sertões 2019 e da 1ª Edição do Gastromira ou como atração em eventos de divulgação da alta culinária, dentre eles o 3º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), a 3ª edição do Festival Gastronômico de Arraias, sempre apresentando os sabores regionais do Tocantins.

Atualmente Alexandre Silva é chef de cozinha no restaurante Choupana do Lago, referência em pratos à base de peixes e em culinária regional, localizado na Orla da Praia da Graciosa em Palmas.