Trechos que reduziam fiscalização de campanhas foram retirados

Da Agência Brasil Brasíli

O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

O projeto original, aprovado na Câmara, trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas mudanças foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos. Agora, a proposta volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da que veio da Câmara.

Reviravota

A aprovação do projeto de lei (PL) em plenário só se confirmou após uma reviravolta. No início da tarde de hoje, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmava que um acordo levaria o tema a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã (18) para, em seguida, ser votado em plenário. No entanto, na reunião de líderes partidários, ficou definido que todo o projeto seria vetado ainda hoje, com exceção do trecho que autoriza o financiamento público de campanha. Assim, uma sessão extraordinária na CCJ, no meio da tarde, votou o novo relatório do pedetista e o encaminhou ao plenário.

Minutos antes da sessão na CCJ, Weverton Rocha afirmou que havia consenso entre os parlamentares em manter apenas o financiamento público com os mesmos valores da eleição passada: “A gente vai rejeitar tudo. Vai ficar apenas o artigo do fundo eleitoral. A instituição do fundo de financiamento eleitoral, com valores a serem definidos na Comissão de Orçamento. Os parlamentares defendem o valor da eleição passada”. O valor do fundo eleitoral em 2018 foi de R$ 1,8 bilhão.

Os parlamentares tem pressa em fixar o fundo eleitoral, especificamente, porque é preciso que o presidente da República sancione a regulamentação até o dia 3 de outubro, um ano antes das eleições municipais de 2020. Caso isso não ocorra, os candidatos em 2020 não poderão usar o fundo eleitoral para financiar suas campanhas.

De volta à Câmara, os deputados terão que decidir entre aprovar a regulamentação do fundo eleitoral como saiu do Senado ou retomar todos os artigos rejeitados, sem exceção. Como Weverton decidiu por um substitutivo, rejeitando todas as emendas propostas na lei de forma aglutinativa, em vez de rejeitar emenda por emenda, os deputados ficaram com pouca margem de alteração no projeto. Eles não poderão, por exemplo, reinserir apenas um trecho específico.

A revista Época, do grupo Globo, publicou reportagem na qual acompanhou a rotina de trabalho da esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro

Da IstoÉ

A cúpula da redação da revista Época não faz mais parte do gerenciamento do veículo, de acordo com informações do ‘Portal dos Jornalistas’.

Segundo a reportagem, ainda não houve a confirmação dos nomes envolvidos e se a decisão partiu do Grupo Globo ou dos próprios jornalistas, mas o motivo seria a nota em que o Grupo Globo se desculpou pela reportagem publicada na última edição da revista sobre Heloísa Bolsonaro, mulher do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A reportagem causou grande pressão do parlamentar que chegou a dizer que processaria o repórter João Paulo Saconi, autor da reportagem, o editor Plínio Fraga e a diretora de redação Daniela Pinheiro.

A reportagem

Um repórter da revista, que não havia se identificado, se submeteu a cinco sessões online com a psicóloga, e teria gravado sem o conhecimento dela. O material usado serviu de base para a reportagem que falava sobre a orientação profissional de Heloisa Wolf Bolsonaro.

Veja a nota na íntegra abaixo:

UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA

Nota do Conselho Editorial do Grupo Globo

“Como toda atividade humana, o jornalismo não é imune a erros. Os controles existem, são eficientes na maior parte das vezes, mas há casos em que uma sucessão de eventos na cadeia que vai da pauta à publicação de uma reportagem produz um equívoco.

Foi o que aconteceu com a reportagem “O coaching on-line de Heloisa Bolsonaro: as lições que podem ajudar Eduardo a ser embaixador”, publicada na última sexta-feira. ÉPOCA se norteia pelos Princípios Editoriais do Grupo Globo, de conhecimento dos leitores e de suas fontes desde 2011. Mas, ao decidir publicar a reportagem, a revista errou, sem dolo, na interpretação de uma série deles.

É certo que em sua seção II, item 2, letra “h”, está dito: “A privacidade das pessoas será respeitada, especialmente em seu lar e em seu lugar de trabalho. A menos que esteja agindo contra a lei, ninguém será obrigado a participar de reportagens”. A letra “i” da mesma seção abre a seguinte exceção: “Pessoas públicas – celebridades, artistas, políticos, autoridades religiosas, servidores públicos em cargos de direção, atletas e líderes empresariais, entre outros – por definição abdicam em larga medida de seu direito à privacidade. Além disso, aspectos de suas vidas privadas podem ser relevantes para o julgamento de suas vidas públicas e para a definição de suas personalidades e estilos de vida e, por isso, merecem atenção. Cada caso é um caso, e a decisão a respeito, como sempre, deve ser tomada após reflexão, de preferência que envolva o maior número possível de pessoas”.

O erro da revista foi tomar Heloisa Bolsonaro como pessoa pública ao participar de seu coaching on-line. Heloisa leva, porém, uma vida discreta, não participa de atividades públicas e desempenha sua profissão de acordo com a lei. Não pode, portanto, ser considerada uma figura pública. Foi um erro de interpretação que só com a repercussão negativa da reportagem se tornou evidente para a revista.

Divisão dos R$ 2,6 bilhões foi definida por governo federal, representantes de Câmara e Senado e da PGR. Dinheiro irá para educação e ações na Amazônia.

Da Agência Brasil Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação. Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Do ttral deR$ 1 bilhão destinado à Amazônia Legal, R$ 430 milhões devem ser repassados pela União aos estados da região, levando em consideração a área desmatada e o número de focos de queimadas em cada estado, entre outros fatores, como área territorial e população estimada.

A ideia de destinar parte do dinheiro pago pela Petrobras à preservação da Amazônia foi dada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e também pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após a repercussão internacional com o aumento do número de queimadas na Floresta Amazônica.

De início, a procuradora e membros do Congresso defendiam que toda a quantia fosse destinada à União, para ser aplicada nas áreas de educação e ciência.

No dia 5 de setembro, um acordo selando a destinação dos recursos para a Amazônia e para a educação foi assinado pela procuradora-geral, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), bem como pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Jr.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta”, disse Raquel Dodge após a assinatura do acordo.

Encontro ocorreu nesta terça-feira, 17, no Palácio Araguaia, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta terça-feira, 17, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio Maia Neto. O objetivo da audiência foi discutir o projeto de implantação do projeto de videoconferência, que irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O projeto está orçado em R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de contrapartida do Executivo Estadual.

O projeto de videoconferência consiste em uma tecnologia que permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no mesmo local. O Presidente Helvécio Maia destacou que o sistema em pauta vai permitir agilizar os julgamentos porque os atores envolvidos poderão participar de uma audiência sem sair do seu local de trabalho e o apenado em sua respectiva unidade prisional. “A videoconferência vai encurtar esse caminho, facilitar para as pessoas e, com isso, será possível realizar muito mais audiências e mais atos praticados pelo poder Judiciário”, frisou.

O Desembargador estima que o projeto deverá ser implantado até o mês de março do próximo ano e quando estiver em funcionamento deverá promover uma economia mensal na ordem de R$ 700 mil, com diárias de agentes penitenciários, combustíveis, além de segurança, já que não existe risco de fuga, e outras demandas.

O governador Mauro Carlesse destacou que esse projeto é muito importante e sua implantação é oportuna, já que outras atividades até mesmo na área da saúde já são realizadas por essa tecnologia. “Para nós a implantação desse projeto representa economia e rapidez. “Achei maravilhoso e entendo que o nosso Estado tem que partir para adoção de tecnologia em todos os níveis, para melhor aproveitamento do tempo. Estamos à disposição para estabelecermos outras parcerias com o Poder Judiciário para melhorar o que for preciso”, ressaltou.

Também participaram da audiência o diretor geral do Tribunal de Justiça, Jonas Ramos; a chefe de Gabinete Glaciele Torquato; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Orcélio Nobre; o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Marcelo Leal; o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis; e o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal.

REVIRAVOLTA EM PALMAS

A sucessão municipal em Palmas pode ter uma grande reviravolta nos próximos dias.  A depender dos três senadores e da maioria dos membros da bancada federal, o único nome capaz de unir a todos em um apoio único para o Executivo municipal da Capital é o da Professora Dorinha Seabra, deputada federal.

Essa informação nos foi revelada por uma fonte que compõe a bancada federal tocantinense e, segundo essa mesma fonte, tal movimentação pode ocorrer, também, na Assembleia Legislativa, com apoio de uma maioria esmagadora.

Dorinha Seabra já tem conhecimento dessa linha de raciocínio e, no próximo fim de semana as tratativas podem evoluir.

EVENTO BENEFICENTE

A Fundação Pró-Tocantins realizou neste sábado, dia 14 de setembro, o projeto Ação Pró-Tocantins e Mais Saúde. Em parceria coma a ABA (Associação Beneficente Acácia) o evento voluntário acolheu diversas pessoas em situação de vulnerabilidade do povoado Cabeceira Redonda, localizado em Luzimangues.

Os atendimentos são nas aéreas de: odontologia, medicina, nutrição, fisioterapia e enfermagem. As atividades começaram as 08h e ocorreram durante todo o dia. Foram mais de 30 pessoas engajadas neste trabalho social. A equipe do PROERD também esteve no evento levando entretenimento e conhecimento à comunidade.

Eventos como este são importantes para a Fundação Pró-Tocantins, uma vez que está coesa com seus Valores. Esta corrente do bem busca levar atendimento de saúde e cidadania a estas pessoas.

SEMANA "D" DE DEM

A cúpula do Democratas de Palmas vai decidir sua permanência em definitivo no governo de Cinthia Ribeiro, segundo nos confidenciou um de seus membros.

A fonte foi clara: “ou somos governo, com autonomia na secretaria dirigida por nossa companheira, uma pessoa capacitada e disposta a executar um trabalho de valorização dos profissionais da Educação e fortalecimento de aprendizagem aos alunos, ou entregamos a Pasta. Não podemos apenas ‘estar’ governo. 100% sob o comando da nossa presidente, deputada federal Dorinha Seabra, vamos deixar bem claro que não estamos apegados a cargos e, sim, temos um compromisso com a educação, desde os alunos até os profissionais que atuam no município”.

Segundo a fonte, o “lengalenga” será resolvido até a próxima sexta-feira.

NOVELA DA PONTE

As obras de construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins virou o assunto do dia a dia em Porto Nacional, após um veículo de comunicação da Capital noticiou que o governador, Mauro Carlesse comunicou aos cinco deputados estaduais portuenses que irá instalar o canteiro de obras nos próximos 18 dias.

A obra é de fundamental importância não só para Porto Nacional como para toda a Região Central e para a Região Sudeste do Tocantins, principalmente para o escoamento da safra de grãos, pois completa a ligação até o distrito de Luzimangues, onde está o terminal da Ferrovia Norte-Sul.

No momento, a única opção para os produtores é passando por dentro de Palmas, aumentando a distância, as dificuldades e o custo.

Apesar dos adversários plantarem que essa notícia é fake News, a população de Porto Nacional prefere apostar na promessa de Mauro Carlesse.

RAUL ABSOLVIDO

Uma ação que se arrastava há anos questionando a contratação do ITEAP, dirigido pelo professor Tadeu Zerbini, por parte do ex-prefeito Raul Filho, chegou ao final com decisão da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, datada do mês de agosto último, a julgando improcedente. É uma decisão à qual ainda cabe recurso pelo autor, o MPF. A ação enxergou ato de improbidade administrativa e foi movida pela Procuradoria da República no Tocantins (MPF) contra um contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e o Instituto de Tecnologia em Educação, Administração e Política (Iteap) em setembro de 2012. A decisão do dia 4 de agosto do juiz Adelmar Aires Pimenta da Silva absolveu além do ex-prefeito Raul Filho, o economista e professor e os servidores da época.

FORA DA DISPUTA

Pelas informações de nossas fontes, em Brasília, outros processos contra políticos tocantinenses já estão conclusas, recheadas de provas cabais e, pelo “apetite” demonstrado pelo STF, “não haverá trégua contra quem dilapida o patrimônio público”, segundo afirmou o ministro Luiz Fux.

Mesmo que possam ter vitórias nas instâncias inferiores, o Ministério Público Federal certamente recorrerá ás instâncias superiores e, pelo volume de processos envolvendo políticos tocantinenses – o Tocantins já foi apontado pela mídia nacional como “o estado campeão em processos” –, em 2022 os partidos terão dificuldades para encontrar candidatos ficha limpa para preencher as chapas majoritárias e proporcionais.

ÁPIA DE VOLTA

O Ministério Público Federal no Tocantins apresentou denúncia contra os ex-governadores Wilson Siqueira Campos e Sandoval Cardoso, o ex-secretário de Relações Institucionais e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública e atual deputado estadual José Eduardo Siqueira Campos, o ex-secretário estadual de Infraestrutura e presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (AGETRANS) Alvicto Ozores Nogueira, o ex-superintendente de Operação e Conservação de Rodovias da AGETRANS Renan Bezerra de Melo Pereira e contra o empresário Wilmar Oliveira de Bastos, proprietário da empresa EHL – Eletro Hidro Ltda, por peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, desvio de finalidade e lavagem de dinheiro.

Nos anos de 2013 e 2014 os ex-governadores em companhia dos agentes públicos teriam agido para desviar em proveito próprio e em favor de Wilmar Oliveira de Bastos, verbas públicas destinadas a obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica e recuperação de vias públicas estaduais e vias urbanas. Os agentes públicos, sempre com autorização e supervisão dos ex-governadores, determinavam que a empresa EHL – Eletro Hidro Ltda. fosse vencedora de processo licitatório e ainda realizavam aditivos contratuais ilegais e medições fraudulentas. As investigações mostram que o grupo desviou mais de 35 milhões de reais.

PALESTRAS SOBRE CORRUPÇÃO NO TO

Em parceria com a Associação Tocantinense de Administração (Atad) e o Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), o Sindicato dos Delegados (Sindepol) realiza, no dia 27, o 2º Ciclo de Palestras contra a Corrupção no Tocantins. O evento é gratuito, aberto a toda a comunidade e fornece horas curriculares aos estudantes.

O ciclo contará com a presença do renomado professor Rogério Sanches, que também é promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Ele vai falar sobre a Lei do Abuso de Autoridade. O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins e da Federação Nacional dos Delegados, Mozart Felix, abordará o tema “Organização criminosa e o crime institucionalizado”.

As palestras acontecem no auditório da Ulbra, em Palmas, a partir da 8h30.

INSEGURANÇA NA PF

A ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de trocar o diretor-geral da Polícia Federal desencadeou uma disputa interna por cargos-chave e o temor de paralisação de setores do órgão.

Para neutralizar a ação do presidente, a cúpula da PF e superintendentes de unidades regionais cobram uma decisão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que até agora não foi claro sobre o tema.

A mudança na cúpula da PF produziria um efeito dominó, com substituições nas chefias das superintendências regionais. Além do órgão central, a PF tem 27 superintendências, uma em cada estado e no Distrito Federal.

Segundo integrantes da alta hierarquia da PF, a indefinição sobre o futuro de Maurício Valeixo, atual DG, como é conhecido o diretor-geral, impacta a rotina das superintendências.

Investigadores avaliam que os trabalhos que estão em andamento continuam seguindo seu ritmo próprio, mas casos que estão para começar ficarão em compasso de espera.

DE ALTA

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 15h de ontem (16), após dez dias de internação. A comitiva de Bolsonaro saiu do hospital com destino ao aeroporto de Congonhas, de onde embarca para Brasília.

Bolsonaro saiu sem falar com jornalistas e com outras pessoas que aguardavam do lado de fora e assistiram à saída dos carros da comitiva. O tráfego na rua do hospital foi interrompido para a passagem do comboio.

Bolsonaro foi internado no dia 7 de setembro, e a cirurgia de correção de uma hérnia incisional ocorreu no dia seguinte (8). Esta é a quarta vez em que o presidente se submete a uma cirurgia, desde que sofreu um atentando à faca, no dia 6 de setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.

Em Brasília, ele continuará o processo de recuperação, seguindo as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física.