Por Edson Rodrigues

O ex-prefeito de Almas e jornalista Goianyr Barbosa participou, em Brasília, de uma reunião no gabinete do senador Eduardo Gomes, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o presidente da Fine Field Trading, Young Hak Lee, que na semana passada, em Porto Nacional e em parceria com a Primavera Alimentos, lançou a pedra fundamental de três importantes fábricas.

Goianir comprimentodo Dep.BORSOLNARO OBSERVADO PELO SEN.EDUARDO  GOMES E COMITIVAS DE EMPRESARIOS

Na ocasião, Goianyr aproveitou para, junto com o senador Eduardo Gomes, fazer ao deputado um relato dos problemas enfrentados pelo Tocantins.  O deputado se mostrou sensibilizado com o que ouviu e prometeu estudar maneiras de ajudar o Tocantins a voltar a ser um Estado progressista e de economia forte.

Já o ministro Gustavo Canuto disse que os investimentos do grupo coreano chegam em bom momento e em sintonia com as áreas que o ministério busca parceria. Por outro lado, em relação à produção de placas fotovoltaicas de tecnologia ultra moderna, de lâmpadas de Led e de pré-moldados para casas populares, o ministro escalou um departamento da estrutura do ministério para conhecer toda a sistemática que será instalada em Porto Nacional.

Sérgio Brasil relatou esquema que teria acontecido entre os governos de Alckmin e Serra; atual vice-governador teria "vínculo forte" com os crimes

Com iG e G1

O ex-diretor do Metrô de São Paulo Sérgio Corrêa Brasil relatou a procuradores da Lava Jato , em delação premiada, um esquema de corrupção e propina na empresa que durou, segundo ele, de 2004 a 2014, durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra, que não foram citados como beneficiários diretos.

Reportagem do G1 mostra que o ex-executivo do Metrô destacou que o arranjo mirava favorecer empreiteiras, financiar campanhas políticas e obter vantagens na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Tribunal de Contas do Estado. Todos os citados negam irregularidades (veja as notas de resposta ao fim da reportagem).

Segundo Corrêa Brasil, o esquema começou em 2004 e continuou vigente até as eleições de 2014. O G1 reportou que o arranjo, nas palavras do delator, valeu para obras da Linha 2- Verde, da Linha 5-Lilás e para a licitação da Linha 6-Laranja.

Na delação, o ex-diretor afirmou que as companhias Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam propina em forma de repasses mensais aos partidos PPS (atual Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB — então partidos da base do governo, que, em troca, apoiavam a administração.

Corrêa Brasil apontou que parte dos pagamentos era repassada a deputados estaduais, de maneira que contratos antigos não fossem questionados na Alesp. Segundo ele, teriam "vínculo mais forte" com o esquema o ex-parlamentar Rodrigo Garcia (DEM), atual vice-governador de SP, e o também ex-deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), que hoje cumpre mandato na Câmara dos Deputados. Os dois negam participação.

Em depoimento à Lava Jato, o ex-diretor disse que, em função do esquema, as obras das linhas do Metrô ficaram mais caras e mais lentas.

O esquema

Sérgio Brasil é o primeiro funcionário do Metrô a colaborar com a Justiça. Ele trabalhou na companhia durante 42 anos, até 2016, quando se demitiu. O ex-diretor firmou compromisso com o Ministério Público de devolver aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões. Ele deve cumprir pena de sete anos em regime semiaberto, segundo os termos do acordo.

Na delação obtida pelo site G1 , o ex-diretor destacou que, na inauguração, a Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo tinha apenas três quilômetros e quatro estações, em 1990. O governo não teria dinheiro para expandi-la, as obras pararam, mas os contratos com empreiteiras foram mantidos, disse.

Governo e empresas teriam o objetivo de não deixar os contratos terminarem, porque não queriam uma nova licitação. Para mantê-los, Sérgio Brasil disse ter passado a receber propina — por exemplo, R$ 1,5 milhão nas obras da Linha 2-Verde.

"Foram 29 aditivos, até que, em 2004, as obras saíram do papel. Nascia, ali, um esquema de corrupção que só agora, 15 anos depois, começou a ser desvendado", contou.

O primeiro contato teria sido entre o ex-diretor e Fábio Gandolfo, da Odebrecht, que teria atribuído valor de 0,5% de participação no faturamento de um contrato como contrapartida para a manutenção e a execução do vínculo.

"Soube, então, que eram quatro deputados que estavam liderando isso dentro da Assembleia de São Paulo. E que, com relação ao Metrô, nós teríamos esse vínculo mais forte com o deputado Rodrigo Garcia e com o deputado Arnaldo Jardim", disse, em depoimento ao MP.

Gandolfo seria responsável por articular o esquema com conselheiros do TCE-SP, como Eduardo Bittencourt.

Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de SP

A extensão

Depois, as empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa teriam entrado no esquema da Linha 2-Verde . A corrupção também teria participação do então presidente do Metrô de São
Paulo, Luiz Carlos David.

"Em algumas situações, tivemos reuniões conjuntas. Arnaldo Jardim, Rodrigo Garcia, o David, que era o presidente da Companhia, e eu – reuniões de acompanhamento", afirmou.

Na estação Vila Prudente, segundo relata o G1 com base na delação, o projeto previa a construção de um elevado. As empreiteiras defenderam — e conseguiram — que a obra fosse
subterrânea, de maneira que os custos fossem maiores.

Em 2010, durante o governo de José Serra, o esquema teria sido aplicado às obras da Linha 5-Lilás . O ex-diretor também mencionou a construção da Linha 6-Laranja , parada há três
anos. O delator disse que sugeriu cláusulas mais vantajosas, em 2011, e deu informações privilegiadas às empresas. Em contrapartida, recebeu propina.

Sérgio Brasil, que também era secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, apontou uma "coincidência" entre diretrizes do governo e os interesses das
empreiteiras. Nesta alegação, citou o então presidente do conselho, Julio Semeghini [atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia do governo Jair Bolsonaro],
e o então secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.

Em 2013, quando teria interessado ao governo que as obras fossem agilizadas, de olho na possível reeleição de Alckmin no ano seguinte, Marcos Monteiro, da Imprensa Oficial do
Estado, teria passado a frequentar encontros com empreiteiros. Ele foi tesoureiro da campanha do hoje ex-governador em 2014.

Outro lado

Odebrecht, Camargo Côrrea e Andrade Gutierrez afirmaram que colaboram com a Justiça, têm total interesse em esclarecer os fatos do passado e melhoraram procedimentos internos. O PSDB disse que jamais recebeu recursos vindos de desvios e que desconhece os fatos narrados por Sérgio Brasil.

O Tribunal de Contas do Estado informou que desconhece o teor das delações e que Eduardo Bittencourt está desligado desde abril de 2012.

Eduardo Bittencourt afirmou que desconhece a delação e não têm ciência de seu envolvimento em processo ou investigação decorrente dela.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes destacou que lamenta o comportamento de Sérgio Brasil e que nunca foi citado em nenhum esquema.

O deputado Arnaldo Jardim afirmou que desconhece fatos e procedimentos de um comportamento que nunca teve.

Em referência ao vice-governador Rodrigo Garcia , o Palácio dos Bandeirantes informou que se trata de uma acusação sem fundamento e que ele já foi inocentado no STF por falsas acusações ligadas ao Metrô.

Marcos Monteiro , ex-tesoureiro da campanha de Geraldo Alckmin, não quis se pronunciar sobre o caso.

Já Geraldo Alckmin afirmou que desconhece o teor das declarações de Sérgio Brasil.

O senador José Serra afirmou que "não é citado como beneficiário na delação e reafirma que jamais recebeu vantagens indevidas em 40 anos de vida pública". O parlamentar disse que "sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação em relação aos gastos públicos".

Fabio Gandolfo , representante da Odebrecht na ocasião da obra da Linha 2-Verde, afirmou que tais informações de Sérgio Brasil apenas corroboram os fatos narrados em colaborações anteriores.

Ex-presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas e atual secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Julio Semeghini ressaltou ter concluído "com sucesso uma série de projetos marcados pela transparência e pelo uso correto dos recursos públicos". Ele disse estar "à disposição para esclarecimentos" e que se manifestará após ter acesso aos autos.

O Metrô disse que "é o maior interessado na apuração de todos os fatos e, se comprovada qualquer irregularidade, apoia a punição dos envolvidos e o ressarcimento dos eventuais prejuízos dos cofres públicos".

Defesa alegou que supostas mensagens divulgadas confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar o ex-presidente

Da Agência Brasil Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

"Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.", decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Intenção é utilizar a divulgação do rally para também divulgar as potencialidades turísticas do Estado

Por Élcio Mendes

O governador do Estado do Tocantins Mauro Carlesse, acompanhado do prefeito de São Félix Marlen Ribeiro, prestigiou a passagem do rally Sertões pelo Jalapão nesta quinta-feira, 29, ao recepcionar os competidores em São Félix do Tocantins.

De acordo com o governador Carlesse, a passagem do rally pelo Jalapão auxilia na divulgação dos atrativos turísticos da região e favorece o Estado na atração de novos visitantes. "Temos que receber a todos que visitam o nosso Jalapão e nosso Estado. O Sertões nos ajuda a divulgar todas essas belezas e com certeza mais pessoas virão e vai ajudar a economia local gerando empregos para nossa gente", afirmou o Governador que constatou a lotação máxima das pousadas e hotéis em São Félix durante a passagem do Sertões. "Até às casas às pessoas estão alugando para os visitantes que vêm por causa do rally", ressaltou.

Presidente da Adetuc, Tom Lyra, disse que a determinação do Governador é que o Tocantins prossiga integrado na rota do rally Sertões

O presidente da Agência Tocantinense de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Tom Lyra, disse que a determinação do Governador é que o Tocantins prossiga integrado na rota do rally Sertões. "Essa é uma determinação do Governador para que resgatasse o Sertões como forma de divulgação do Estado, mas principalmente de geração de emprego e renda para o nosso povo", afirmou o presidente da Adetuc.

O governador Mauro Carlesse chegou a São Félix do Tocantins ainda pela manhã desta quinta-feira e visitou os stands do Governo do Estado e do Sebrae. Já no período da tarde, o Governador recepcionou os pilotos que chegavam a São Félix ao visitar o local onde os veículos ficarão estacionados até o início da próxima etapa do rally, nesta sexta-feira, 30.

Para o governo, regras atuais não beneficiam de forma eficiente as famílias, principalmente as de baixa renda. Equipe econômica pretende aumentar concorrência no mercado de gás.

Jornal do Brasil

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira a revogação da resolução que permite a prática de preços diferenciados do gás de cozinha no Brasil, uma medida que vai vigorar a partir de 2020 e deve abrir espaço para novos participantes neste mercado, segundo o governo.

"O fim da prática de preços diferenciados de GLP corrige distorções no mercado entre o comercializado em botijões de até 13 kg e a granel, e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produção e importação de GLP, ambas concentradas no agente de posição dominante", disse em nota o Ministério de Minas e Energia.

A Petrobras é a empresa dominante na produção de GLP.

"A mudança contribui com o aumento da oferta de GLP e o desenvolvimento do mercado", acrescentou o ministério.

O CNPE determinou que a decisão tenha efeito a partir de 1º de março de 2020, "prazo que oferece segurança jurídica e previsibilidade ao mercado para que os agentes possam se preparar e realizar investimentos na infraestrutura de armazenagem e movimentação de GLP, com preços competitivos, contribuindo para a geração de empregos e para a garantia do abastecimento nacional."