Os melhores

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, juntamente com a primeira dama da Casa, Virgínia Andrade, prestigiaram na noite desta quarta-feira, 16, a 13ª edição do Prêmio Jaime Câmara que premiou os melhores profissionais da propaganda em 2018. Também estiveram presentes os diretores da AL-TO, Edivaldo Rodrigues, Wilson Coelho e Manoel Diamantino de Souza Junior.

Desocupação cresce em 14 dos 27 estados

O taxa de desocupação no 1º trimestre de 2019 foi de 12,7% no país, 1,1 ponto percentual acima do trimestre anterior (11,6%) e 0,4 p.p ponto percentual abaixo do 1º trimestre de 2018 (13,1%). As maiores taxas foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%), e a menores, em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%). As informações são da PNAD Contínua trimestral, do IBGE.

Considerando-se as variações estaticamente significativas, em 14 das 27 unidades da federação, a taxa cresceu em relação ao trimestre anterior. Nas demais UFs, houve estabilidade. As maiores variações foram no Acre (4,9 pontos percentuais), Goiás (2,5 p.p) e Mato Grosso do Sul (2,5 p.p).

Lula no TRF-4

O processo que condenou Lula a 12 anos e 11 meses pela propina no sítio de Atibaia finalmente chegou ao TRF-4.

Daqui a alguns meses, se o STF não impedir a prisão dos condenados em segundo grau, ele estará de volta à sua cela, apesar do presente que ganhou no STJ.

‘Não me meto mais na política brasileira’

O guru da ala ideológica do governo criticou os militares e afirmou que eles 'ganharam': 'Podem ficar com o Brasil'. O escritor Olavo de Carvalho, guru da ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro, avisou ter decidido se ausentar temporariamente do debate político brasileiro – que, segundo ele, “se tornou uma coisa absolutamente insustentável”. Em entrevista a um site de direita, Carvalho criticou militares que atuam no Planalto, como o ministro da Secretaria de Governo Santos Cruz, e disse que eles “ganharam”. “Podem ficar com o Brasil. O Brasil é seu.”

“Eles querem me tirar da parada? Tiraram. Eu vou ficar quietinho agora, não me meto mais na política brasileira. O Brasil escolheu o seu caminho. Escolheu confiar em pessoas que não merecem a sua confiança e, agora, vai se danar. Evidentemente, vai virar um entreposto da China. É esse o sonho de todos eles. Cortar relações com os Estados Unidos e Israel e ficar do lado chinês. É isso que eles querem”, afirmou.

O guru declarou ainda que não existe um grupo “olavista” dentro do governo. “Esses generais loucos como o Santos Cruz e esses jornalistas loucos inventaram o grupo olavista. E dizem que o grupo olavista está dentro do governo e tem poder. Ora, eu não tenho contato nenhum com essas pessoas.”

Até onde irá a força das ruas?

A dúvida é se estamos diante de uma nova onda de protestos, como em 2013 ou 2015. Ao chamar os manifestantes de "idiotas úteis", Bolsonaro atiça a fogueira que poderá queimá-lo. Nas ruas, no Congresso e na Justiça, o governo Jair Bolsonaro enfrenta desafios gigantescos. O dia de ontem levantou uma dúvida concreta sobre sua capacidade de enfrentá-los. A principal pergunta ainda sem resposta é simples: até onde irá a pressão sobre o governo?

Os protestos em defesa das verbas para a educação, que tomaram conta de 200 cidades brasileiras, serão a semente de uma ameaça real capaz de derrubar Bolsonaro? Serão um movimento de massas recorrente, como em 2013 e 2015, ou se dissolverão no oceano difuso das reivindicações políticas por interesses específicos?

A reação do presidente, ao chamar os manifestantes de “imbecis”, “idiotas úteis” e “massa de manobra”, traduz desprezo. Bolsonaro parece acreditar que se trata apenas de uma mobilização de esquerda, incapaz de atingir o núcleo que irrompeu nas ruas em 2013, voltou em 2015 para derrubar Dilma Rousseff e apostou nele contra o PT nas eleições.

Cortes na educação

Ministro Weintraub foi sabatinado na Câmara enquanto protestos ocorriam. Em seu quinto mês, o governo Bolsonaro foi alvo de protestos realizados por centenas de milhares de alunos e professores, em mais de 200 cidades dos 26 estados e no Distrito Federal, contra o bloqueio de verbas para a educação. O ministro Abraham Weintraub foi sabatinado na Câmara enquanto as concentrações ocorriam, as maiores delas em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A PM não estimou número de participantes. Apesar do clima pacífico nos atos, ao fim da passeata no Rio houve confrontos, e um ônibus foi incendiado.

Lucro das empresas cai 5,7%

A lenta recuperação da economia derrubou a rentabilidade das empresas no primeiro trimestre. Levantamento feito pela Economática mostra que o lucro líquido de 231 companhias listadas na Bolsa totalizou R$ 20,072 bilhões, uma queda de 5,74% sobre o período de janeiro a março do ano passado. Os dados, que têm como base as empresas que entregaram seus balanços até 18h de ontem, excluem bancos, Vale, Petrobrás e Oi.

Internação de dependentes de drogas

O Senado mudou a lei sobre drogas ao aprovar a internação involuntária de dependentes, medida que agora dispensa a necessidade de concordância da família. Flagrado com pequena quantidade pode ter pena menor, mas a lei endurece para os grandes traficantes.

MP vê indícios de lavagem em negócios de Flávio

O MP do Rio identificou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quando ele era deputado. Flávio lucrou R$ 3,08 milhões com imóveis entre 2010 e 2017. Dos 95 investigados, 8 trabalharam com Jair Bolsonaro.

Quebra de sigilo

A quebra dos sigilos bancário e fiscal em inquérito sobre movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atinge ao menos cinco ex-assessores de Jair Bolsonaro. Todos trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia do Rio, ao longo do período investigado, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

Insatisfação

Choques entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso engrossaram o grupo de deputados insatisfeitos. Parlamentares que apoiam a agenda do presidente criticam o comportamento de auxiliares. Derrotas em série no Legislativo consolidaram um ambiente desfavorável, e a equipe de articulação política já admite que a tropa de defesa do presidente é insuficiente.

De O Antagonista

Os ministros do Supremo derrubaram regra da Constituição do Maranhão que estendia o foro privilegiado no Tribunal de Justiça a delegados de polícia do estado.

A decisão vale também para procuradores (advogados públicos) do estado e da Assembleia Legislativa, bem como defensores públicos.

Apesar de valer só para o caso do Maranhão, o entendimento fixado pelo plenário poderá ser replicada para outras unidades caso regras semelhantes sejam questionadas no STF.

A cobrança da taxa de conveniência é considerada como venda casada. A prática é ilegal. A autuação ocorreu depois de denúncias realizadas por consumidores

Poe  Thaise Marques

O Procon Tocantins, autuou nesta quarta-feira, 15, dois cinemas em Palmas por cobrarem taxa de conveniência na compra de ingressos pela internet. A prática é considerada abusiva e viola o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Equipes de fiscalização do Procon-TO estiveram nos locais após denúncias dos consumidores informando que o Cinemark e o Lumiere estavam cobrando a taxa de conveniência para os consumidores que optavam em realizar a compra de ingressos online.

O valor cobrado pelo Cinemark era de R$ 1,50. Já o Lumiere cobrava dois valores diferentes da taxa conveniência, sendo R$ 2,40 para ingresso (inteira) e R$ 1,75 (meia).

O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que a cobrança da taxa é considerada ainda como venda casada. “Com esta prática o fornecedor obriga o consumidor, na compra de um produto, a levar outro que não deseja. O consumidor não é obrigado a pagar pela taxa de conveniência, uma vez que o único objetivo dele é a compra do ingresso.

O gerente de fiscalização, Magno Silva, ressaltou ainda que no último dia 12 de março o Superior Tribunal de Justiça proibiu a cobrança da taxa de conveniência em todo o Brasil. “Se a empresa disponibiliza a comercialização dos ingressos via internet ela não pode passar essa conta para os consumidores via taxa, devendo por ela ser suportado qualquer custo adicional”, afirma Silva.

O que diz o CDC

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade.

Denuncie

Após a autuação, a empresa tem até 10 dias para apresentar defesa e, caso o problema persista, novas autuações poderão realizadas. Em caso de denúncias, o cidadão deve fazer contato com o Procon por meio do Disque Procon 151, através do “Whats Denúncia” no (63) 99216-6840 e também com os núcleos nos endereços disponíveis no link:. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.

Objetivo é alertar a população para os altos índices de acidentes e mortes no trânsito

Por Jesuino Santana Jr.

Como um dos apoiadores do movimento Maio Amarelo, o Governo do Tocantins lançou, no início deste mês, uma campanha de prevenção a acidentes de trânsito e a favor da segurança viária. Conforme a diretora de Publicidade da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), Andrea Reis, o objetivo é alertar a população para os altos índices de acidentes e mortes no trânsito.

“O Maio Amarelo é uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar os diversos segmentos para efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas”, explicou Andrea Reis.

O tema aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o Maio Amarelo deste ano foi “No trânsito, o sentido é a vida”. “Com a campanha, nós procuramos estimular todos os condutores, pedestres e passageiros a decidirem por um trânsito que seja mais preventivo, humano e, consequentemente, seguro”, afirmou a diretora da Secom.

As peças da campanha "Me ouça - Ouvir o conselho de quem te ama faz todo o sentido" estão sendo veiculadas na internet, em sites locais e nos institucionais do Governo, e spots nas rádios do estado. “Além disso, estamos trabalhando em conjunto com o setor de Redes Sociais da Secom e também por meio de ações presenciais com colagem de cartazes em locais de grande circulação de pessoas, distribuição de flyers em pontos estratégicos e nas blitze educativas e exposição de faixas e banners em ações de rua”, informou Andrea Reis.

Campanha Colaborativa

De acordo com o secretário de Estado da Comunicação, João Neto, a campanha tem um formato colaborativo, o que faz com que haja uma economicidade em gastos com criação e produção das peças. “O conteúdo é feito pela equipe do Maio Amarelo e repassado aos parceiros. Neste caso, o Governo está colaborando com a parte da veiculação e adaptação das peças com informações locais”, afirmou.

As ações do Maio Amarelo seguem até o dia 31 deste mês. Os demais segmentos da sociedade que queiram apoiar a campanha podem entrar em contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou acessar o site www.maioamarelo.com.br.

Anjos da Noite

Além do apoio ao Maio Amarelo, o Governo do Tocantins prepara o lançamento do projeto Anjos da Noite, voltada para desenvolver ações educativas e de fiscalização com foco no combate à mistura de bebida alcoólica e direção.

O público-alvo da ação são os jovens que possuem entre 25 e 34 anos, faixa que lidera o ranking nacional de pessoas que admitem dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas. O Anjo da Noite é uma espécie de “Amigo da Vez”, papel da pessoa que não bebe e leva os amigos que consumiram álcool para casa em total segurança.

A abordagem será realizada de forma descontraída, com elementos de interação que possam transmitir a mensagem e conscientizar o condutor para um trânsito seguro. Nesta primeira etapa, também será sugerido parcerias com taxistas, moto taxistas, ubers e donos dos estabelecimentos comerciais.

Integram o projeto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto); o Corpo de Bombeiros Militar (CBM); a Polícia Militar (PM); as secretarias de Estado da Comunicação (Secom); da Segurança Pública (SSP); da Educação, Juventude e Esporte (Seduc); da Saúde (SES); além dos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.

Bloqueio de verbas do MEC a universidades é "inconstitucional", diz MPF

Bolsonaro ataca manifestações contra cortes na educação: "Idiotas úteis"

Com iG São Paulo

É inconstitucional o bloqueio de 30% das verbas de custeio das universidades e institutos federais de ensino superior, pois a medida fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária. O posicionamento é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (15) – dia em que manifestações de estudantes tomam diversas cidades em todo o País . O órgão, por sua vez, deve enviar o documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa ações que contestam a medida do MEC.

No documento, a PFDC destaca que o chamado “bloqueio” ou “corte” de recursos realizado pelo MEC é uma medida "trágica" e que "atinge de forma acentuada" as instituições de educação que se encontram principalmente nas regiões Norte e Nordeste. "A opção vai na contramão de inúmeras pesquisas que demonstram que a estratégia de descentralização das instituições federais de ensino foi fundamental para ampliar o acesso à educação superior e gerar mais inclusão e igualdade”, ressalta a procuradoria.

O Ministério Público argumenta também que a orientação do orçamento compete ao Poder Legislativo, não cabendo ao Executivo "subvertê-la mediante expedientes diversos".

“Considerando que o Legislativo já definiu as alocações dos recursos, a manutenção dessas escolhas depende exatamente de que o percentual de limitação de empenho seja o mesmo no âmbito de todo o Ministério da Educação. Do contrário, o Executivo estará alterando as definições legislativas no que se refere à distribuição da receita então prevista”, alerta a PFDC.

No Supremo, o relator de ações apresentadas por partidos da oposição ao governo é o ministro Celso de Mello, que deu, na semana passada, prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentar esclarecimentos sobre o corte de verbas.

A polêmica medida fez também com que a Câmara dos Deputados convocasse o ministro da Educação , Abraham Weintraub, a ir ao plenário nesta quarta-feira se explicar.

O corte de verbas foi anunciado pelo MEC no fim do mês passado e, inicialmente, pretendia atingir apenas três instituições: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O anúncio foi feito por Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , sob a justificativa de que essas instituições promovem "balbúrdias" e "eventos ridículos". " Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro. "A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo", complementou.

A medida, no entanto, foi alvo de críticas de entidades da sociedade civil, opositores do governo e especialistas, que alegaram que a decisão fere os princípios constitucionais da autonomia universitária e da impessoalidade. Assim o MEC decidiu estender o corte de verbas para todas as universidades federais.

Na semana passada, Weintraub esteve no Senado e negou que a medida se trate de um "corte", mas sim de um "contingenciamento" nas verbas do MEC . Dois dias depois, o ministro da Educação usou as redes sociais para explicar o conceito e acusar a imprensa de tentar confundir a opinião pública.

Bolsonaro ataca manifestações contra cortes na educação: "Idiotas úteis"

Presidente desembarcou em Dallas no final da manhã desta quarta-feira (15)

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta quarta-feira (15) no aeroporto internacional Forth Worth, em Dallas, no Texas, para uma visita oficial de dois dias. Logo após a chegada ao hotel, o presidente aproveitou para criticar os manifestantes que convocaram protestos contra os cortes na educação.