Matar ou morrer O ministro Alexandre de Moraes não vai arredar pé. No esteio do inquérito que apura fake news contra ministros –e que abarcou a censura nesta segunda (15) dos sites O Antagonista e Crusoé– foram autorizadas dez operações de busca e apreensão em seis estados do país. Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento.

Por Daniela Lima

Pintado para a guerra As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos –e que ele marca novo patamar na tensão entre procuradores e o STF. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

Limite No caso que envolve a notícia divulgada por Crusoé, procuradores que tiveram contato com o documento que cita opresidente do STF, Dias Toffoli, serão ouvidos. Ministros dizem que é preciso entender 1) o timing da provocação que levou à menção e 2) o vazamento e suas motivações.

Afasta de mim Entidades e sócios e diretores de O Antagonista e da Crusoé classificaram a censura do STF como atentado à liberdade de imprensa e ato de intimidação judicial. A reportagem retirada dos sites dizia que não há imputação de crime ao presidente do STF na citação que chegou à Lava Jato.

Caminho do dinheiro Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do TCU, assinou representação para que a corte apure “o possível direcionamento de verbas publicitárias” pelo governo Jair Bolsonaro.

Caminho do dinheiro 2 O pedido é uma resposta à notícia de que, no primeiro trimestre deste ano, os gastos da Presidência com propaganda cresceram em comparação com 2018 –e que, agora, a TV Globo, líder de audiência, passou a receber menos do que concorrentes como Record e SBT.

Eu? “O princípio da impessoalidade requer, sob o enfoque da isonomia, que a administração pública confira tratamento isonômico, sem preferências ou discriminações”, escreveu Rocha. A Secom diz que quitou compromissos assumidos pela gestão anterior.

De castigo O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), avisou correligionários de que iria suspender a deputada Alê Silva (PSL-MG) do grupo de WhatsApp da bancada após ela ter acusado o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) de ameaça, como revelou a Folha.

Acabou-se Bivar avisou no domingo (14) que a executiva da sigla havia decidido suspender Alê após receber vídeo em que a deputada chorava falando sobre o caso. O veredito foi noticiado pelo site Buzzfeed.

Saio eu Alê disse que já não estava no grupo. Ela afirma ter saído há dois meses, após constatar vazamentos. “Infelizmente, nosso nobre presidente não teve o prazer de me excluir”, afirmou ao Painel.

Em vão A deputada avalia que a direção do partido “quer distância” dela e que o PSL escolheu um lado. Ela disse ter procurado Bivar ainda em janeiro para falar sobre o caso, mas afirma ter sido ignorada.

Crise de identidade A falta de articulação do PSL na Comissão de Constituição e Justiça virou motivo de piada. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) brincou que iria à Justiça pedir o restabelecimento de funções na Câmara. “Eles estão fazendo papel de oposição, estamos perdidos”, ironizou.

Não posso crer Um grupo de analistas do mercado recebeu a notícia de que Bolsonaro havia interferido no preço do diesel durante reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados que estavam nos EUA. No primeiro momento, juraram que se tratava de fake news.

Não curti Ricardo Sayeg, do Conselho Superior da Capes, chegou a ser sondado por Abraham Weintraub (Educação) para ir para a presidência do Inep, mas o ministro acabou optando por um delegado.

Procurada pela reportagem de O Paralelo 13 a Prefeitura não respondeu quando vai começar o trabalho de recuperação das vias

Da Redação

Moradores de vários bairros, têm entrado em contato com nossa reportagem para reclamarem dos buracos em ruas da cidade. Segundo eles, desde o ano passado estão pedindo serviço de tapa buracos e melhorias. Os moradores até plantaram capim em alguns buracos como forma de protesto, porém o problema continua há quase um ano na cidade.

Uma dona de casa, que não quis se identificar que é moradora do setor Vila Nava afirma que em algumas ruas os buracos são tantos que os motoristas e motociclistas precisam tomar cuidado com pedestres e ciclistas.

“Temos que ficar desviando dos buracos, fazendo um zig e zag, das pessoas que passam pela rua e de moto. E está muito complicado e perigoso”, conta.

O Aposentado Bira, morador do setor Vila Nova contou que está difícil andar a pé pela rua. “Aqui nessa rua quando chove a agua fica empossada por dias, temos que ficar atentos, porque são muitos buracos e as vezes o motorista pode ter prejuízo, estragar o carro, ou pior atropelar uma pessoa”. Desabafou ele.

Ainda segundo ele uma senhora caiu de moto nas proximidades de sua casa devido à grande quantidade de buracos, teve que ser socorrida pelo SAMU, pois estava gravida e teve lesões nas pernas e braços.

“Fui desviar de um buraco e cai em outro, não consegui desviar. O pneu de trás da bicicleta escorreu e acabei caindo”, contou o estudante Moisés Cirqueria.

“Às vezes saímos a pé para evitar o transtorno que é sair de carro, pois precisam desviar de buracos para evitar que os carros estragam”, disse um motorista do setor Beira Rio.

A reportagem ainda espera um posicionamento da prefeitura.

O Programa Oportunidade Jovem oportuniza vagas de estágio para estudantes em níveis médio, técnico e superior

Por Guilherme Gandara

“Mais do que uma oportunidade de auxílio financeiro, o programa de estágio que o Governo do Tocantins está lançando irá ajudar a nós, estudantes, a adquirir conhecimentos em diversas áreas, para atuarmos depois na profissão que escolhermos”. É assim que a estudante Myrelle Rodrigues, da 3ª série do ensino médio, do Colégio Estadual Frederico José Pedreira Neto, vê o Programa Oportunidade Jovem, lançado pelo Governo Estado, na manhã desta segunda-feira, 15.

O Programa irá oportunizar vagas de estágio a estudantes em níveis médio, técnico e superior de todo o Estado, nos mais diversos órgãos e setores do poder Executivo.

Para quem planeja ir para a universidade, como o estudante Wilkes Pablo Araújo, da 1ª série do ensino médio, do Centro de Ensino Médio (CEM) Castro Alves, o Programa é uma forma de incentivo a realização de sonhos. “O acesso a um estágio será fundamental para quando eu estiver na universidade cursando direito, que é o curso dos meus sonhos, pois sei que irá complementar minhas habilidades e conhecimentos. Isso me motiva a querer estar na universidade, pois sei que terei apoio”, frisou.

Carlos Arthur Soares, também aluno do CEM Castro Alves, nunca trabalhou e avalia que o programa viabilizará o ingresso no mercado de trabalho. “Estou animado com o Oportunidade Jovem. Para quem nunca trabalhou, como eu, ele é a chance de aprender com profissionais para crescer”, pontou.

O programa

O Programa Oportunidade Jovem é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração e irá disponibilizar vagas que serão distribuídas conforme a demanda apresentada pelos órgãos. A ação irá beneficiar mais de 5 mil estudantes dos níveis médio, técnico e superior, com vagas que serão disponibilizadas em todo o Estado.

A carga horária é de 4 ou 6 horas diárias e as bolsas variam de R$ 500 a R$ 1.200. Vale ressaltar que o estágio terá a duração de até 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, conforme preceitua o artigo 11, da Lei nº 11.788/08.

A implantação do Programa mostra a visão de futuro do Governo do Estado, como aponta a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana da Costa Pereira Aguiar: “Esse é um trabalho processual que visa, além de fornecer subsídios para o jovem estudante, potencializar os conhecimentos de sala de aula, com o auxílio de profissionais de diversos setores para que a formação desse acadêmico seja completa”.

Esta visão é compartilhada pela estudante Ana Júlia Pereira, do Colégio Estadual Frederico José Pedreira Neto, que quer ser pedagoga. Para ela, a proposta é “uma oportunidade perfeita, pois o estudante tem acesso a um universo de informações, aprende fazendo e ainda recebe auxílio para custeio dos estudos”.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de censurar os sites da revista Crusoé e O Antagonista reacendeu no Senado a pressão para se criar a comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes das cortes superiores, a chamada CPI da Lava Toga

Por Daniel Carvalho

Senadores reagiram depois que veio a público a notificação do site, nesta segunda-feira (15), da decisão de Moraes, que determinou a retirada do ar da reportagem e de notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

"Se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das cortes superiores, os ministros confirmam a sua necessidade. E quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias.", disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor dos dois requerimentos para criação da CPI.

A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal.

A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.

Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a apelidos encontrados em seus emails. Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli.

"A decisão de censura à Revista Crusoé, imposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, utilizando-se do já absurdo e ilegal 'inquérito' instaurado pelo presidente da corte, Dias Toffoli, agride violentamente a democracia e a liberdade de imprensa", disse Vieira em nota.

"É profundamente lamentável que justamente aqueles que deveriam ser os guardiões máximos da Constituição Federal usem do abuso de poder para inibir investigações e manter o status de impunidade. Deveriam respeitar o cidadão brasileiro e responder às diversas denúncias que se acumulam há anos, sem a devida apuração", afirmou.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidiu na última quarta (10) pelo arquivamento da CPI da Lava Toga. A palavra final será do plenário, mas o tema ainda não foi pautado.

A comissão analisou parecer sobre o recurso apresentado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

À época, ele disse entender que o requerimento apresentado por Alessandro Vieira não reunia os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade e determinou seu arquivamento.

No entanto, para não ter que arcar sozinho com o peso político de sua decisão, Davi resolveu ele mesmo recorrer à CCJ.

"Este país está vivendo tempos estranhos e isso é mais um motivo para esta Casa instalar a CPI da Lava Toga e analisar os pedidos de impedimento dos ministros do STF", reagiu nesta tarde o senador Reguffe (sem partido-DF).

"Não cabe censura nesse país. Não cabe o Supremo Tribunal Federal agir com corporativismo nesse caso. Se há uma matéria errada, se há uma injustiça, que se reponha a injustiça, que se entre na Justiça, que se busque uma indenização. Há uma série de meios com que se pode fazer isso, inclusive na própria Justiça. Agora, o Supremo Tribunal Federal, porque um dos seus passou a ser alvo de uma matéria, agir assim, não me parece que esse é o melhor meio para a sociedade", disse o senador.

"Será que este Congresso Nacional não vai ser solidário ao jornal digital O Antagonista, à revista Crusoé, à imprensa? Vai permitir que isso aconteça e ninguém aqui vai se rebelar? Ninguém aqui vai se solidarizar pelo menos? Porque amanhã poderá ser um de nós", disse o líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (GO).

O senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) condenou a censura, mas disse acreditar que este episódio não garantirá a instalação da CPI.

"Não tenho dúvida de que esta CPI será arquivada porque era a opinião do presidente e foi majoritária esta opinião na CCJ", afirmou.

"Lastimo profundamente que esta medida tenha sido tomada. Isso é censura e já vivemos censura. Agora é censura feita pelo Judiciário? É o fim da picada. Contraria o mais básico princípio da democracia, que é a liberdade de imprensa. É muito ruim que isso aconteça. E isso já foi divulgado, todo mundo já sabe. O ministro tem que se defender publicamente. Pra que censurar? Não leva a nada esta censura", afirmou Guimarães.

Denúncia acusa ex-governador de improbidade administrativa por não ter declarado à Justiça Eleitoral os repasses da Odebrecht na campanha de 2014

Por iG São Paulo

O ex-governador de São Paulo terá R$ 39,7 milhões de seus bens bloqueados pela Justiça de São Paulo. A decisão publicada nesta segunda-feira (15) partiu do juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Cabe recurso.

O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público de São Paulo que alega que Geraldo Alckmin tenha recebido R$ 7,8 milhões da empreiteira Odebrecht durante a sua campanha à reeleição como governador de São Paulo em 2014.

A denúncia do MP acusa o ex-governador de improbidade administrativa por não ter declarado à Justiça Eleitoral os repasses da Odebrecht, o que caracteriza o crime de caixa 2.

Na decisão, o magistrado também bloqueia os bens de de Marcos Antônio Monteiro, da construtora Odebrecht, Luiz Bueno Júnior, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Fernando Migliaccio da Silva e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva. Todos estão ligados à Odebrecht.