Sem posse de Cristiane, Temer anuncia recursos para DF e embarca para a Suíça

Com Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto planejava começar a semana com a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. No entanto, mais uma vez, o governo teve de cancelar a solenidade, que estava marcada para as 9h desta segunda-feira, dia 22. No dia 9 de janeiro, o governo também estava com a cerimônia de posse de Cristiane toda pronta, mas uma decisão judicial impediu a realização do evento.

Com isso, o único compromisso público da agenda de Temer nesta segunda-feira é o anúncio de recursos para expansão e modernização do Metrô do Distrito Federal às 10h no Palácio do Planalto. À noite, o presidente embarca para a Suíça, onde vai participar do Fórum Econômico Mundial em Davos.

Depois de suspensa por duas semanas, a posse da deputada havia sido liberada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último sábado, 20. O governo, então, se apressou em marcar o evento para evitar novos embates jurídicos. Porém, um grupo de advogados recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no sábado para reverter a decisão do STJ e barrar novamente a posse, e conseguiu.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, acatou parcialmente o pedido do grupo e suspendeu temporariamente a posse de Cristiane. Cármen Lúcia quer conhecer o inteiro teor da decisão do STJ para, se for o caso, reexaminar sua liminar.

Durante o recesso do STF, cabe à ministra tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários, mesmo que não estejam sob a sua relatoria. A reclamação dos advogados foi distribuída eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes.

O grupo que recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane Brasil integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine por duas semanas.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, o grupo considerou a decisão de Cármen Lúcia "madura, técnica e consciente". "A decisão é recebida com felicidade e tranquilidade pelo Mati que sempre confiou no Judiciário brasileiro", cita o documento, que reitera argumento do grupo de que a deputada não reúne as condições básicas necessárias para tomar posse como ministra do Trabalho, "inclusive pelo desprezo às regras trabalhistas que teria a obrigação de fazer cumprir".

Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi anunciada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho em 3 de janeiro e sua nomeação foi confirmada no dia seguinte.

No dia 8, porém, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça do Trabalho.

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido no último sábado a autorização do STJ para a posse, que agora voltou a ficar suspensa, por liminar do STF.

Chuvas deixaram estrada em más condições prejudicando o trânsito de cargas e influenciando na economia local. Ex-prefeito aguarda apenas a volta do governador, que está no exterior

Por Edson Rodrigues

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Silvanópois, empresário Baylon Pedreira prepara um documento a ser entregue ao governador Marcelo Miranda, que está em uma missão oficial no exterior e retorna nesta segunda-feira, em que apela para que o governo estadual realize obras de recuperação na rodovia que liga as cidades de Silvanópolis e Porto Nacional.

As fortes chuvas contribuíram para que a rodovia apresente trechos praticamente intransitáveis, justamente na época da colheita da safra de grãos dos produtores das cidades de Silvanópolis, Ipueiras, Santa Rosa, Pindorama e Natividade, que se utilizam da via para chegar até Porto Nacional, e é uma via que dá suporte a mais de 22 municípios da Região Sudeste do Estado. Vale ressaltar, também, que a rodovia é utilizada pelos motoristas que viajam para as cidades de Brasília, no Distrito Federal, e Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia.

Segundo o Baylon, um percurso de apenas 54 quilômetros tem sido feito em duas horas por carros de passeio.   Já os caminhões, não conseguem nem fazer uma média de horas, pois “cada viagem é um desafio”.

Os relatos dos motoristas dão conta de que pneus, balanças de suspensão, radiadores, amortecedores e outras peças relacionadas ao contato do veículo com o solo, são as que mais sofrem, causando prejuízos constantes.

REPRESENTATIVIDADE  E SENSIBILIDADE

Baylon ressalta que é inconcebível uma região tão importante não tenha um representante no Legislativo Estadual para que os interesses da classe produtora sejam colocados em pauta com todo o respeito que merecem, dada a importância dos produtos locais para a economia do Estado. “Enquanto destinam mais de 350 milhões de reais para shows, cavalgadas e festivais, o povo desta região, que depende dessa rodovia, está sofrendo com as péssimas condições de alguns trechos.  Precisamos que o governador coloque como prioridade a recuperação desta via , pois nossos produtores rurais vêm enfrentando dificuldades que praticamente inviabilizam o escoamento da safra, sem contar com os milhares de motoristas que moram aqui ou que se utilizam dessa via para viagens a outros estados.  Tenho certeza que o governador Marcelo Miranda e sua equipe estão preparados para resolver este problema e que as providências serão tomadas.  Sei que Marcelo Miranda é um homem público sensível aos anseios do povo tocantinense e que, em breve, estaremos com este trecho recuperado”, desabafou Baylon.

Advogados vão recorrer para impedir posse de Cristiane Brasil. A cerimônia em que a deputada federal deverá assumir a chefia do Ministério do Trabalho está marcada para às 9h de segunda-feira (22/1)

Com Agências

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) declarou, na noite deste sábado (20/1), que lutará na Justiça para impedir a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou a cerimônia para às 9h de segunda-feira (22).

O vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, liberou a posse em uma resposta aos argumentos dados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a decisão divulgada neste sábado, foi derrubada a liminar que impedia a deputada de assumir o comando da pasta.

A informação foi recebida pelo MATI com “indignação”. Em referência a uma condenação de Cristiane Brasil na Justiça do Trabalho, em 2016, o grupo defende que a parlamentar é “fiel descumpridora das leis trabalhistas e sem a moral constitucionalmente exigida para assumir tal cargo.”

De acordo com a sentença judicial, a parlamentar devia ao ex-motorista Fernando Fernandes Dias R$ 60 mil, pois ele trabalhou sem carteira assinada entre 29 de novembro de 2011 e 10 de janeiro de 2015. O valor da indenização contempla danos morais e direitos suprimidos, como férias, 13º salário, gratificação natalina, FGTS, horas extras, mais correção monetária e juros.

“Tal decisão [do STJ] é extremamente errada e, pior, foi tomada por quem nem mesmo poderia julgar esse tipo de ação”, complementou o MATI, em nota divulgada no perfil do Facebook. O recurso deve ser protocolado nos próximos dias.

Sucessivas derrotas
A deputada federal foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. Cinco dias depois, a posse da petebista foi suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular.

Uma cerimônia chegou a ser montada no Palácio do Planalto em 9 de janeiro, mas o TRF-2 negou recurso apresentado pela AGU. No dia seguinte, a advocacia-geral e Cristiane Brasil recorreram novamente ao próprio TRF-2. Ambas as apelações, porém, foram rejeitadas. Na última quinta-feira (18), a AGU recorreu ao STJ, que acatou o pleito do Planalto neste sábado.

Durante todo o processo, tanto interlocutores do presidente Michel Temer quanto o ex-deputado Roberto Jefferson – pai de Cristiane Brasil, atual presidente do PTB, condenado no Mensalão e responsável por indicá-la ao Ministério do Trabalho – sustentaram que não havia outro nome para assumir a pasta.

A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro

Com Estadão conteúdo

Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001.

A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863).

A escalada do preço está relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período.

Quando se compara o preço da gasolina no País com o do mercado norte-americano – de livre concorrência e sem nenhum tipo de política de preços – percebe-se um ritmo diferente. Nos EUA, o combustível ficou cerca de 7,6% mais caro quando o preço é convertido a reais.

Uma das explicações pode estar na sazonalidade. O período comparado começa no verão – quando os combustíveis ficam mais caros nos EUA – e termina em pleno inverno – quando os preços historicamente são mais baixos. Lá, a gasolina custa, em média, US$ 2,639 o galão ou R$ 2,2576 por litro.

Para não colocar em cima do consumidor todo o peso da volatilidade internacional do petróleo, especialistas sugerem um “amortecedor de preços”. Um dos mecanismos mais citados seria usar a atual Cide (o tributo federal que incide sobre os combustíveis) como um “colchão” para suportar a variação internacional, sem causar instabilidade no preço praticado no Brasil. O tributo seria variável: quanto maior o valor do litro, menor o porcentual da alíquota. E vice-versa.

“No Reino Unido, por exemplo, há certa estabilidade no valor cobrado, pois a volatilidade é amortecida pelo tributo variável. Isso dá mais estabilidade para o consumidor. A maior parte da Europa faz isso, e o Japão também”, defende o presidente da consultoria agrícola Datagro, Plínio Nastari.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, elogia a atual política de preços da Petrobrás por acabar com a “ficção econômica” praticada nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – que represaram os preços para conter a inflação.

Pires defende, no entanto, o aprimoramento do sistema com a adoção da Cide como imposto ambiental – que oneraria a gasolina em favor de combustíveis mais limpos, como etanol – e também para corrigir externalidades – como a variação do preço internacional dos combustíveis. “A próxima etapa é rever a questão tributária. É preciso avançar na questão ambiental e na volatilidade de preços.”

A disparada da cotação do petróleo é resultado da maior demanda e consequente diminuição dos estoques, já que a produção não cresceu no mesmo ritmo, segundo o relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Mas nem todo esse aumento chegou às bombas. “De maneira geral, o petróleo não é um bem consumido diretamente, mas utilizado para produção de derivados. As negociações são realizadas com base nas cotações dos próprios derivados e não na do petróleo”, explica a Petrobrás em nota ao Estadão/Broadcast.

A estatal reconhece que, no longo prazo, petróleo e derivados têm comportamento semelhante, mas “no curto prazo podem ocorrer, e de fato ocorrem, oscilações de diferentes magnitudes”.

O número de mortes causadas pela febre amarela no Estado brasileiro de São Paulo nos últimos doze meses subiu de 21 para 36, segundo um boletim divulgado na quinta-feira à noite pela Secretaria de Saúde.

Com Agências

De manhã, o mesmo órgão de saúde informou que três pessoas haviam morrido em São Paulo na sequência de reações à vacina contra febre amarela e que seis outros casos de morte deste tipo estavam a ser investigados.

Na última terça-feira, o Ministério da Saúde do Brasil anunciou que 20 pessoas morreram em consequência da febre amarela desde agosto de 2017, num total de 35 casos registados.

O anúncio foi feito pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, António Nardi, durante uma conferência de imprensa em Brasília.

Na ocasião, aquele responsável disse também que existem vacinas suficientes para imunizar toda a população do país, "se for necessário".

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, todos localizados na região sudeste do país, concentram o maior número de casos da doença e já anunciaram grandes campanhas de vacinação, que devem começar na próxima semana.