Banheiro unissex: STF vai decidir, com base em caso de Santa Catarina, se transexuais, não-binários e fluidos podem escolher qual banheiro utilizar. Mulher trans alega ter sofrido humilhação em shopping de Florianópolis ao ser barrada no banheiro feminino.
Com Jornal de Floripa
No próximo dia 29, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um caso com potencial para mudar a norma sobre o uso de banheiros femininos por mulheres trans. O processo originado em Santa Catarina ganhou status de repercussão geral, indicando que a decisão terá efeito vinculante em situações semelhantes em todo o Brasil.
A questão veio à tona após uma mulher trans ser proibida de usar o banheiro feminino em um shopping em Florianópolis, o que, segundo a defesa, resultou em uma situação humilhante. O incidente ocorrido levou a demandas por indenização por danos morais, levando o caso às instâncias superiores da justiça brasileira.
Durante o julgamento inicial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram a favor do direito de transgêneros utilizarem o banheiro de acordo com sua identidade de gênero. Contudo, um pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento.
As opiniões dos ministros refletem uma tendência do STF de proteger os direitos LGBTQIA+, como visto anteriormente em 2017, quando a Corte permitiu a alteração de nome e gênero em documentos sem necessidade de cirurgia de redesignação de sexo.
Entidades como o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais acompanham de perto o desenrolar deste caso, que não apenas afeta a comunidade trans mas também pode estabelecer um precedente importante no direito brasileiro.
Número supera as previsões mais pessimistas feitas pelo Ministério da Saúde, que previa até 4,2 milhões de casos
Por Samir Mello
O Brasil ultrapassou a marca de 5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024. O dado está presente na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base de dados do Ministério da Saúde.
O número exato, até o momento, é de 5.100.766 casos, um recorde histórico e que ultrapassa até mesmo as previsões mais pessimistas do governo. Em janeiro, o Ministério da Saúde divulgou uma estimativa que poderia variar entre 1,9 milhões e 4,2 milhões.
Além do total de casos, 2.827 pessoas já morreram devido à doença, também um recorde – o número representa a maior quantidade de óbitos desde 2000, e já supera todo o ano de 2023 (1.094 mortes).
Entre as regiões com mais casos prováveis de dengue, Minas Gerais lidera o ranking, com 1.431.174. São Paulo (1.387.796) e Paraná (535.433) aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O Distrito Federal é o quinto da lista, com 254.586 casos.
Coletivo Online é destinado a jovens de 16 a 25 anos com uma renda familiar de até dois salários-mínimos de todo o Brasil e que buscam o primeiro emprego
Com Assessoria
Estão abertas as inscrições para o Coletivo Online, versão 100% digital da Plataforma Coletivo Jovem, do Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB), que capacita e conecta jovens, a partir de 16 anos, moradores de comunidades de baixa renda, com oportunidades no mercado de trabalho através de uma rede de mais de 400 parceiros empregadores.
Feito para os jovens com uma renda familiar de até dois salários-mínimos e que finalizaram ou estão concluindo o Ensino Médio, facilitando o entendimento sobre o mercado de trabalho, não só em como pleitear a vagas de trabalho, mas também com dicas reais e atualizadas de como fazer um currículo, como se portar em uma entrevista e até mesmo organização e planejamento financeiro. "O início do ano vem cheio de planos e metas a cumprir e uma delas é a conquista de um emprego. E esse é o momento ideal para se inscrever no Coletivo e começar o ano com tudo." Comenta Daniela Redondo, Diretora Executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.
Além de online e gratuito, com uma rápida duração, via WhatsApp e disponível todo o território nacional. São, ao todo, 11 videoaulas, que podem ser maratonados, e basta ter uma conexão à internet para conseguir receber os vídeos. Concluída a capacitação o jovem irá receber um Certificado de Conclusão para adicionar ao currículo e poderão se cadastrar em uma comunidade de vagas exclusivas com mais de 400 empregadores parceiros.
Para se inscrever é necessário cadastrar o mesmo WhatsApp que for fazer as aulas, através deste link: https://bit.ly/coletivoBANDEIRANTES
Atuação que gera impacto
A iniciativa Coletivo Online faz parte da Plataforma Coletivo Jovem, que tem como foco a empregabilidade de jovens a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade social. Desde o início de sua implementação, em 2009, a Plataforma já impactou mais de 350 mil jovens em comunidades brasileiras espalhadas por todos os 26 estados do país + DF, chegando a 2.413 municípios. Do total de beneficiados, mais de 99 mil tiveram acesso ao mercado de trabalho.
Sobre a Coca-Cola BANDEIRANTES
A Coca-Cola BANDEIRANTES é uma empresa do segmento de bebidas do Grupo José Alves que atua nos estados de Goiás e Tocantins há mais de 35 anos. Fundada em 1987, emprega mais de 3.000 colaboradores diretos e 5.000 indiretos. A empresa possui um centro produtor situado no município de Trindade, em Goiás, com nove centros de distribuição nas cidades de Palmas, Gurupi, Itumbiara, Uruaçu, Anápolis, Dianópolis, Rialma, Porangatu, Morrinhos e três Crossdocking nas cidades de São Luís de Montes Belos, Rio Verde e Aparecida de Goiânia. Atende diretamente 228 cidades e mais de 32 mil pontos de vendas.
Produz, distribui e vende de forma exclusiva em sua área de atendimento, os refrigerantes da Coca-Cola Brasil, além do suco Del Valle Frut. Distribui e vende de forma exclusiva para sua área de atendimento, as cervejas da Heineken Brasil, as Cervejas do Grupo Cervejeiro Hijos de Rivera com a marca Estrella Galícia, os sucos, chás, energéticos, isotônicos, hidrotônicos e bebidas à base de soja (Ades) da Coca-Cola Brasil e as águas minerais da Crystal Acqua Lia. Realiza também a distribuição das marcas Monster Company, com o energético Monster e a bebida de alta performance Reign.
Em 2023 iniciou as parcerias de distribuição com o Grupo Campari, que tem em seu portfólio aperitivos como Campari e Aperol, a cachaça Sagatiba, o conhaque Dreher, o Whisky Old Eight, a Vodka Skyy e com a Perfetti Van Melle empresa líder mundial no segmento de balas e gomas de mascar, com as marcas Mentos e Fruit-tella.
Como a sustentabilidade é um compromisso da empresa, ela investe fortemente em projetos socioambientais, como o Projeto Coletivo Online, capacitação de jovens das classes C, D e E para o mercado de trabalho, Programa Reciclar pelo Brasil/Logística Reversa, no apoio às cooperativas de reciclagem com o incentivo a reciclagem de embalagens PET.
PORTO NACIONAL E SUA TRADIÇÃO POLÍTICA PÓS SENHOR DO BOMFIM
A sucessão municipal de Porto Nacional, tradicionalmente, só começa de verdade após os festejos do Senhor do Bomfim, no dia 16 de agosto.
Os políticos portuenses, dentre eles os candidatos a prefeito, vice e os candidatos a vereador, todos, comparecem à festa para pedir as bênçãos do santo milagroso.
Este ano os festejos devem bater todos os recordes de público com a presença dos candidatos, todos competindo com o Senhor do Bomfim quem merece comandar e participar das decisões sobre Porto Nacional nos próximos quatro anos.
A boa notícia é que seja quem quer que ganhe ou perca, no fim todos voltam para suas atividades normais, para o convívio amistoso e familiar, sem mágoas e sem rancor.
Essa é a verdadeira bênção do Senhor do Bomfim!
GOVERNADOR INTESIFICA DECLARAÇÕES DE APOIO A CANDIDATOS
O governador Wanderlei Barbosa vem fazendo, ao seu tempo, declarações de apoio a candidatos a prefeito nas cidades do interior do Estado.
Neste fim de semana, depois de confirmar seu posicionamento em dezenas de cidades, gravou vídeo confirmando presença em Porto Nacional, no próximo dia 25, para o lançamento da pré-candidatura do seu companheiro, deputado federal Toinho Andrade.
REAFIRMANDO NOSSA FÉ
Neste último domingo, 19 de maio, estivemos na basílica de Nossa Senhora Aparecida, no município paulista de Aparecida.
Lá, agradecemos às bênçãos à nossa família e por nossa saúde recuperada.
Um dia verdadeiramente de reafirmação de fé, em que aproveitamos para conhecer a sala dos milagres, ver de perto a imagem de Nossa Senhora Aparecida, e assistir à celebração da famosa missadas 8h, na Catedral da Fé.
Estaremos retornando ao Tocantins ainda esta semana, recarregados com muita fé e esperança de dias ainda melhores para nossa família e de todos os tocantinenses.
GURUPI: JONAS BARROS PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR I
O ex-vereador, que foi presidente da Câmara Municipal de Gurupi, ocasião em que implantou as sessões itinerantes, levando o Legislativo Municipal para mais perto da comunidade, Jonas Barros, tentará um retorno à vida pública no próximo mês de outubro, como candidato a vereador, pelo grupo político da prefeita Josi Nunes.
Jonas Barros busca um novo mandato com proposituras e projetos de interesse da população, servindo de elo entre o povo e o Executivo Municipal, e tem como trunfo seu passado e credibilidade como político ético e respeitador, e de bom relacionamento com seus adversários.
O combustível de sua campanha é sua constante interação com as lideranças de bairros e líderes de segmentos organizados da comunidade tocantinense.
GURUPI: JONAS BARROS PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR II
Jonas Barros trouxe para si a responsabilidade de resgatar a credibilidade do Legislativo Municipal gurupiense e trazê-lo, novamente, para perto da comunidade.
Segundo ele, a Câmara Municipal precisa parar de servir de laboratório para aprendiz, situação que trouxe prejuízos para população, com vereadores aprovando leis longe dos olhos da sociedade.
Jonas é testado na vereança e tem as mãos limpas: “quero ser um construtor de pontes de diálogo. O Poder executivo precisa ter as informações das necessidades e prioridades dos gurupienses”.
Jonas é filiado ao PRD, e aliado da prefeita Josi Nunes.
LULA BEIRA A DESUMANIDADE AO NEGAR APLICAÇÃO DE LEI NO RS DEVASTADO
O presidente Lula (PT) tem ignorado apelos do governador, Eduardo Leite (PSDB), e de representantes do setor produtivo como a Federação das Indústrias (Fiergs), para usar a lei que poderia salvar empregos e empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Tudo o que o petista precisaria fazer era assinar decreto, prevista por lei em vigor, autorizando redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, medida que salvou mais de 11 milhões de empregos durante a pandemia. Outra pré-condição para isso já existe: o Congresso Nacional aprovou o estado de calamidade pública para o Rio Grande do Sul.
A lei 14.437/2022, que autoriza o decreto presidencial em situações de emergência provocada por calamidade, nasceu de uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e talvez seja este o problema: não usar uma lei produzida pelo antecessor.
No mínimo, desumano!
INTERVENTOR/CANDIDATO INAPTO PARA CUIDAR DE TRAGÉDIA NO RS
O gaúcho Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul. Porém, de maneira surpreendente afirmou na reunião do Conselho, no dia 16/5 que “ a gente não sabe nem para que lado se mexer”,
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) comentou: “Se Paulo Pimenta não sabe, deve deixar o Governo Estadual comandar as ações, como deve ser. O que não pode é ter dois governadores no Rio Grande do Sul, um eleito e o outro nomeado pelo Lula. Até onde eu sei, ainda não estamos sob intervenção.”
Pimenta é, declaradamente, candidato ao governo do Rio Grande do Sul em 2026.
LULA BATE RECORDE EM GASTOS COM VIAGENS
Segundo dados atualizados do Portal da Transparência, o governo Lula (PT) já conseguiu torrar mais de R$352,3 milhões com viagens de servidores e terceirizados, nos primeiros quatro meses deste ano. Do total, o maior gasto foi com as diárias pagas a funcionários em viagens oficiais: R$212,5 milhões. Outros R$137,8 milhões foram as despesas que o pagador de impostos brasileiro teve com as passagens aéreas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Viagens para o exterior representam mais de R$50,6 milhões dos gastos até agora, este ano. São 14% das despesas em 2024.
No ano passado, o governo Lula bateu todos os recordes e gastou mais de R$2,3 bilhões com passagens e diárias de servidores e terceirizados.
As despesas não incluem os gastos do governo com altas autoridades, que podem viajar em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
Governador Wanderlei Barbosa assegura que a cidade seja uma das melhores para se viver no Brasil
Por Ivan Trindade
Filho do primeiro prefeito da Capital do Tocantins, Fenelon Barbosa, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, parabeniza Palmas por seus 35 anos, completados nesta segunda-feira, 20. Sendo a mais nova capital do País, a cidade hoje é referência entre as demais. O Governo do Tocantins, em razão disso, celebra a data e reforça o compromisso com o seu desenvolvimento ao ser um importante parceiro com investimentos liberados nos mais variados segmentos, como: saúde, educação, segurança, entre outros.
"A história de Palmas se mistura e entrelaça com a do Tocantins. Parabenizar e comemorar o aniversário da Capital, é também entender o quanto essa cidade foi e é importante para o nosso Estado. Por isso acreditamos que todo investimento feito em Palmas, garantirá melhor qualidade de vida não só para os palmenses, mas para todos os tocantinenses", disse o governador Wanderlei Barbosa, ao desejar a Palmas um feliz aniversário.
Aprimoramentos na saúde
O Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos investe em infraestrutura para melhor atender à população
O Governo do Tocantins tem trabalhado constantemente para melhorar a saúde pública em todos os 139 municípios do Tocantins. Somente na Capital, já foram entregues, pela gestão Wanderlei Barbosa, 137 leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP), sendo 12 leitos de psiquiatria, 50 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), 45 de pronto-socorro e 30 para quimioterapia. Além disso, também no HGP, foi entregue um veículo para a equipe de Humanização, inaugurado o novo pronto-socorro pediátrico, bem como está em andamento a obra de ampliação da cozinha do Hospital e, ainda, está sendo construída a Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações.
Também na cidade, o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), recebeu uma van para transporte das mães nutrizes, buscando garantir mais conforto para as mulheres atendidas. Ainda na unidade, foram concluídos importantes serviços de infraestrutura, como a revitalização da fachada e reforma do Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual.
A educação em Palmas recebe investimentos significativos, com reformas e construções de novas escolas
Somados, os dois hospitais de alta complexidade geridos pelo Estado representam 515 leitos clínicos; 50 leitos de UTIs adultos; 20 leitos de UTIs pediátricos e 20 leitos de UTIs neonatais. O Estado também mantém à disposição da população palmense, contratualizados na rede particular, 35 leitos clínicos; 46 leitos de UTIs adultos; 11 leitos de UTIs pediátricos e 14 leitos de UTIs neonatais.
Aliado a isso, o Governo do Tocantins mantém em dias os repasses financeiros feitos à Capital, que em 2023 e 2024 recebeu R$ 12.917.977,78 referentes a repasses de recursos de Emendas Parlamentares; Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento; Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Medicamentos Destinados à Saúde Mental (CAPS); Medicação da Assistência Farmacêutica Básica; Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Do total, R$ 5.525.477,00 são recursos estaduais.
Referência na educação
Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou em Palmas, no Diário Oficial do Estado (DOE), mais 652 nomeados dentre os aprovados no concurso da educação, para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública, entre professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as) e orientadores(as), nas 28 unidades escolares estaduais, onde estudam um total 16.749 alunos.
Para mais, nas escolas da Capital, quase R$ 17 milhões em recursos foram investidos em construções e reformas, que estão em andamento, como no Colégio Estadual Duque de Caxias (Taquaruçu), Colégio Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, Escola Estadual Santa Fé, Escola Estadual São José e Escola Padrão em Buritirana. Está em andamento a licitação para ampliação e reforma da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, bem como já foi concluída obra no valor de R$ 600 mil, na cobertura e reforma da quadra do Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos.
Aprimoramentos tecnológicos também foram realizados nas escolas da Capital, com a entrega de 1.334 unidades chromebooks, 139 notebooks pelo fomento, 815 para professores e 560 para servidores das unidades de ensino.
Palmas mais segura
Polícia Militar do Tocantins (PMTO) teve seu efetivo aumentado na Capital após a formatura de quase 1000 alunos soldados
A missão de garantir mais segurança para Palmas anda lado a lado com a de assegurar também para o Estado. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na Capital, em janeiro de 2024, os índices de homicídios marcaram zero, pela primeira vez desde 2020. Um marco notável, se comparado ao mesmo mês em 2023, quando 16 mortes foram registradas. No decorrer do primeiro mês de 2024 até o dia 16 de maio, os crimes de homicídio, feminicídio, lesão seguida de morte e latrocínio vêm registrando uma queda significativa de 84% em relação ao ano passado. Por exemplo, em 2023 foram registrados 69 homicídios, enquanto em 2024, foram 11 casos, até o momento .
Essa queda, efetivamente, teve início em julho de 2023, quando a redução de crimes contra a vida chegou a 77% se comparado aos primeiros seis meses do mesmo ano, quando a cidade teve um aumento nos índices em decorrência da disputa de poder entre facções criminosas. Os resultados são atribuídos como reflexo de uma série de ações realizadas pelas forças da Secretaria de Segurança Pública (SSP), como a deflagração da Operação Gotham City, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas). Além do empenho da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), que teve seu efetivo aumentado no ano de 2023, também na Capital, após a formatura de quase 1000 alunos soldados.
Cultura para todos os palmenses
Reforçando a missão solicitada aos secretários de Estado pelo governador Wanderlei Barbosa, de trabalhar com transversalidade as demandas entre as pastas, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tem realizado na Capital, investimentos no sentido de reforçar a cidade como polo de turismo para os tocantinenses e visitantes de fora. Neste sentido, as ações vão desde assegurar a continuação de projetos culturais já tradicionais do município e do distrito de Taquaruçu, como de participar de importantes eventos na cidade, como a Agrotins, em que a pasta desenvolveu, com os agentes de cultura da cidade, projetos que visam levar ao palmense cada vez mais cultura.
35 anos de criação
Fenelon Barbosa, pai do governador Wanderlei Barbosa, foi o primeiro prefeito da jovem capital, Palmas
A Capital do Tocantins integra a Região Turística Serras e Lago. Sua população é formada por gente de todos os cantos do País. Em seu centro está localizada a Praça dos Girassóis que, além de ser uma das maiores da América Latina, e ser um famoso ponto de prática de atividades físicas, também é onde estão importantes secretarias do Governo do Tocantins, bem como a sede dos demais poderes, com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Estado.
O Projeto de Lei do executivo estadual que solicitou a criação do município de Palmas foi aprovado no dia 19 de julho de 1989, pela Assembléia Estadual Constituinte do Tocantins. Contudo, a Lei foi sancionada somente no dia 1º de agosto do mesmo ano, quando o então governador Siqueira Campos, confirmou a transferência da capital de Miracema do Tocantins para Palmas.
Porém, foi somente em 1º de janeiro de 1990, que Palmas assumiu sua função de capital do Tocantins. Com isso, os poderes constituídos foram transferidos da capital provisória, Miracema, para o plano diretor da nova cidade. O primeiro prefeito do município foi Fenelon Barbosa Sales, pai do atual chefe do Executivo estadual, Wanderlei Barbosa.