Fogo destruiu área de 118,98 hectares de um canavial da própria empresa

Por Fred Oliveira

A empresa Ramata Empreendimentos e Participações S.A – conhecida na região como Usina da Bunge – foi multada em R$ 279 mil por crime ambiental, no caso uma queimada sem controle. O incêndio teve início no último sábado, 08, em uma propriedade na zona rural do município de Pedro Afonso.

A equipe de Fiscalização do Escritório Regional do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) de Pedro Afonso esteve no  local e constatou que o fogo começou no canavial da empresa, destruiu uma área de 118,98 hectares, e em seguida atingiu uma área de reserva legal da Fazenda Boa Esperança, onde devastou 31,20 hectares do cerrado.

Os fiscais verificaram que até esta quinta-feira, 13, ainda havia focos da queimada na região.

Essa foi a segunda vez que a Ramata Empreendimentos e Participações S.A foi autuada por esse tipo de crime. Em 2015, o Naturatins emitiu cinco autos de infração que totalizaram R$ 2.642.000,00 em multas à empresa.

Queimas controladas Como acontece todos os anos o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), emitiu portaria suspendendo as Autorizações Ambientais de Queima Controlada. Entre os  motivos da suspensão estão à ocorrência de ventos fortes, a falta de chuva, a  baixa umidade do ar, além da massa vegetal seca, comuns no Estado nessa época do ano. Fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. A medida visa prevenir danos ao meio ambiente.

Conhecida como a Capital da Cultura, Porto Nacional possui quase 300 anos de história. Veja no fim da página homenagen a cidade

Da redação

Por aqui já se hospedaram diversos homens que ficaram nacionalmente conhecidos, como Carlos Prestes, em 1925, Teotônio Segurado, Antônio Siqueira Campos, dentre tantos outros no período da Revolta do 18 do Forte de Copacabana. Nesta quinta-feira, 13, os portuenses estão em festa, hoje comemora-se os 156 anos de emancipação política do município.

O vilarejo, que tornou-se cidade, do então norte goiano, era rota trajeto para tantos homens e mulheres, trabalhadores que transportavam grãos e sal. Foi também um ponto de mineração, com a exploração do ouro e demais recursos naturais. Hoje com 52 mil habitantes, a história e o crescimento da cidade fazem parte da história do Tocantins.

Estrategicamente localizado, com terras férteis, o município esta ligado a mineração e agricultura, senda o 4ª cidade do Estado com a arrecadação do maior Produto Interno Bruto (PIB), do Tocantins. De acordo com o jornalista e historiador Edivaldo Rodrigues a fundação de Porto se deu por volta de 1840. "Com a decadência das minas de ouro do Carmo, a margem direita do [rio] Tocantins, muito fértil, virou um aglomerado de agricultores”.

A formação da cidade também teve a ver com conflitos com os povos indígenas da região. "Com a belicidade dos índios Xerente e Xavante, que invadiam o Pontal, que era o povoado que existia do outro lado, que também era de mineradores e agricultores. Os que sobreviveram vieram para Porto Nacional e aí formou-se esse núcleo, que depois se deu esta grande cidade". Hoje, diferente daquele período, os embates fazem apenas parte da história, em que a população pode aproveitar de ruas pacatas, uma arquitetura colonial e principalmente que guarda em suas construções parte da história.

Além da praia de Porto Real, que lota durante a temporada em julho, há também o centro histórico, a orla e a catedral de Nossa Senhora das Mercês, como atrações. Além disso, muitas ruas ganharam apelidos próprios pelas características que levam. Hoje tornou-se um dos atrativos turísticos para aqueles que visitam o Tocantins.

Segundo veiculado peo G1, uma das primeiras ruas da cidade, a Coronel Pinheiro, é conhecida pelos moradores como rua do Caba Saco. Outra, onde ainda é possível ver moradores conversando sentados na porta de casa, é chamada de rua das flores, por causa dos vasos de flor nas portas de muitas casas.

A dona Iara Costa, que mora na rua Padre Antônio, conhecida como rua da cadeia, conta o motivo de tanto amor pela cidade. "Porto Nacional é hospitaleira, carinhosa, é uma gente ainda humilde, que sobrevive em qualquer lugar. Nós somos expoente no Brasil", diz ela.

A cidade ainda guarda muito do passado, mas caminha a passos largos para o futuro. "Aquele charme, aquela aura de cidade do interior, essa coisa da fotografia, das casas antigas, essa catedral maravilhosa, enfim. É uma cidade encantadora que vale a pena demais ter voltado e eu quero voltar outras vezes", diz o turista e cineasta Alberto Araújo.

Nomeação de Raquel Dodge como procuradora-geral da República é publicada no 'Diário Oficial'

Agência Brasil

Procuradora substitui Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal a partir de setembro. Senado aprovou indicação na noite de quarta-feira.

O plenário do Senado aprovou hoje (12), por 74 votos a 1 e uma abstenção, a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A votação ocorreu pouco depois da indicação dela para o cargo pelo presidente Michel Temer ter sido aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Raquel Dodge assumirá o cargo em setembro, no lugar de Rodrigo Janot, e será a primeira mulher a comandar o Ministério Público Federal. Ela foi a segunda mais votada na eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República, que deu origem à lista tríplice enviada a Temer para subsidiar sua escolha.

Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atua em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça. Pelo terceiro biênio consecutivo, ela ocupa uma cadeira do Conselho Superior do Ministério Público. Também foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão Adjunta e auxiliou a redação do 1° Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.

Comandante do 22º Batalhão do Exército é recebido pelo gestor do Parque

Por Tânia Caldas Como parte de uma visita institucional, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do  Exército Brasileiro, Batalhão Tocantins, Tenente Coronel Athos, esteve na tarde desta quarta-feira, 12 no Parque Estadual do Lajeado (PEL), acompanhado do vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Edson Cabral. A visita foi guiada pelo supervisor do Parque, Volnei Martinovski e pelo engenheiro Florestal Jorge Leonam da Silva Barbosa.   Durante a visita o vice-presidente, Edson Cabral confirmou que o Plano de Manejo do PEL, permite o uso público e foi com esta intenção que o gestor manifestou ao representante do Exército, o desejo de estabelecer uma parceria com a unidade do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, localizado na capital, Palmas.   Os visitantes conheceram as dependências da sede do Parque, o viveiro de mudas nativas do cerrado, bem como caminharam na trilha Brejo da Passagem. No local foi possível identificar nascentes, contemplar a vegetação nativa, além de conhecer e pontos de descanso.   Para Edson Cabral a visita teve como proposta confirmar a visitação pública, com apoio de futuras parcerias com o Exército, bem como apresentar o Parque como um local com possibilidades de treinamentos militares. “O Exército também poderá participar de atividades como o combate as queimadas, nos auxiliar no controle e proteção da fauna silvestre, além de monitorar visitas educativas O que poderá ocorrer  por meio de Termos de Compromisso entre as duas instituições”, destacou.   “Dentro do plano de prevenção e combate as queimadas poderemos ter uma parceria, no sentido de apoiar alguma ação, visto que a região do Parque faz fronteira com o Quartel do Exército, que é de tão grande importância, em termos de preservação para o estado do Tocantins”, considerou. Para o representante do Exército, a partir de um planejamento poderá ser possível à realização dessa parceria. “No sentido de conduzir atividades de conhecimento do meio ambiente, da natureza aqui do Parque, junto a população”, enfatizou.   De acordo o gestor do Naturatins é sempre importante que o órgão ambiental realize parcerias estratégicas. Para ele a missão do Instituto é conservar e preservar a biodiversidade.  “Em especial do Parque Estadual do Lajeado que está próximo da unidade do 22º Batalhão do Exército Brasileiro. Esta foi à primeira visita do Tenente Coronel Athos, que veio conhecer a Unidade de Conservação. Em seguida nós estaremos nos aproximando da equipe técnica do Parque e da equipe operacional e logística do Exército, com objetivo de preservar a biodiversidade local”, explicou.
Edson Cabral reforçou ainda sobre a importância de o Naturatins estabelecer trocas de experiências com as atividades que o Exército desempenha e com as ações que o Naturatins trabalha.  

A Secretária Gleidy Braga, o diretor do Sistema Penitenciário Prisional, Cristovão Lopes, e o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição
  Por Tom Lima   A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) tem como meta, de agora em diante, promover melhorias na infraestrutura das unidades prisionais tocantinenses. Com a aquisição de novos equipamentos, dentre os quais veículos, armamentos e munições, e até uniformes para os novos servidores do Sistema Penitenciário Prisional, chegou a vez das unidades prisionais receberem melhorias, que incluem reformas e ampliações. Até a abertura de novas unidades estão previstas, como é o caso da Cadeia Pública de Paranã, sudeste no Tocantins, em um prazo de 20 dias.   Reunião para a definição da abertura da unidade prisional de Paranã aconteceu na tarde de sábado, 08, no município, entre a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, sua equipe técnica do Sistema Penitenciário Prisional, e o prefeito do município, Fabrício Viana Camelo Conceição. A unidade prisional havia sido construída há cerca de sete anos; porém, nunca inaugurada.   Sua capacidade de acolhimento é para entre 40 e 50 reeducandos, número este que está sendo definido pela Diretoria de Administração e Infraestrutura Penitenciária e Prisional da Seciju. “A abertura da cadeia de Paranã possibilitará que detentos que são do município, mas que estão em outras unidades da região sudeste, possam vir para cá e ficarem perto dos seus familiares”, atestou o prefeito.   A abertura da Cadeia Pública de Paranã, como deve ser chamada a unidade, faz parte da Agenda Positiva de entregas do Governo na área de Segurança, assim como vem fazendo em outras áreas. No último final de semana, a secretária Gleidy Braga e sua equipe técnica do Sistema Penitenciário Prisional visitaram algumas unidades no Sudeste do estado, verificando as condições de funcionamento e ainda o que falta fazer em termos de melhorias, além daquelas em andamento, pois considera que é prioridade, neste momento, investir em mais infraestrutura.   De acordo com Gleidy Braga, a abertura de novas unidades prisionais, bem como o investimento em reformas e ampliações visam proporcionar mais vagas, evitando, assim, excedente populacional em algumas unidades, e também garantir melhor acomodação para os detentos. “Nos últimos meses entre nossas prioridades estava concluir o concurso do Sistema Penitenciário Prisional. Agora que os aprovados já estão lotados nas unidades, temos como meta promover melhorias na infraestrutura dos estabelecimentos penais. Paralelo a isso, investir em projetos que garantam mais atividades educacionais ou laborais aos reeducandos”, assegura.   Solário Em Dianópolis, fruto de parceria com o Poder Judiciário, acabou de ser concluída a reforma do solário – espaço destinado ao banho de sol dos detentos – a instalação de câmaras de monitoramento. Além disso, a unidade prisional recebeu nova pintura e, em breve, reforma geral e obras de ampliação. Após visita à unidade de Natividade, a equipe está providenciando um levantamento das necessidades em melhorias em infraestrutura e aproveitou a oportunidade para fazer a entrega de armamento.   Recursos Para promover as melhorias nas unidades, o Governo do Estado conta com cerca de R$ 44 milhões transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes). Esses recursos serão aplicados também na construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins, em novos aparelhamentos e armamentos, na aquisição de bloqueador de celular e bodyscan, aparelho que substitui a revista íntima e detecta a presença de objetos metálicos escondidos em qualquer parte ou orifício do corpo, entre outros.