Crise política e econômica, deflação e manifestações populares. O que falta para o Brasil enfrentar os problemas que assolam nosso vizinho pode sair de decisão a ser tomada hoje pelos tucanos
Por Edson Rodrigues
O Brasil caminha a passos largos rumo ao mesmo caos que toma conta da Venezuela, nosso vizinho sul-americano mergulhado em um cotidiano de fome, miséria, protestos e um governo que insiste em afirmar que tudo vai bem.
O Brasil enfrenta seu pior momento econômico em décadas, com uma deflação que ameaça paralisar de vez vários setores da economia. Enquanto isso, as instituições que poderiam controlar ou mitigar esses problemas, sofrem com a perda de comando e de poder de ação. A classe política, apodrecida, se limita a legislar em próprio benefício e encontrar saídas para que a Polícia Federal não cruze seus caminhos.
O desemprego já bate na casa dos 14 milhões. 61 milhões de brasileiros estão inadimplentes, os índices de criminalidade crescem exponencialmente e as drogas e o narcotráfico invadem os lares.
Nossa saúde pública sangra de forma dolorosa, com unidades sendo fechadas, pacientes amontoados nos corredores e falta de material básico. Os policiais deixam de fazer o seu trabalho por falta de combustível, armamentos e equipamento de proteção. Até a expedição de passaportes está paralisada por falta de verbas. A situação atingiu um ponto em que nem quem tem condições de deixar o país pode fazê-lo.
PSDB PODE “ABRIR A VALA” PARA TEMER
Uma reunião, neste sábado, na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode significar o início do fim do governo Temer. No encontro o alto tucanato vai definir, finalmente, se o partido desembarca de vez do governo Temer, deixando o PMDB praticamente isolado e o país completamente sem governo.
Sem governo significa sem controle. Sem controle significa sem fiscalização. Sem fiscalização significa sem arrecadação. Sem arrecadação significa sem verba. Sem verba significa estados e municípios órfãos, abandonados, muitos sem seu único meio de sobrevivência.
Estados e municípios sem dinheiro significa funcionalismo sem salários. Funcionalismo sem salários significa sindicatos nas ruas. Sindicatos nas ruas significa desordem, protestos e manifestações.
Traduzindo em miúdos, o caos se anuncia bem próximo tanto para o Brasil, enquanto país, quanto para o governo de Michel Temer. Mas, não se iludam os tucanos. O desembarque do PSDB também significa um furacão nas hostes emplumadas, pois, em desembarcando do governo, perdem-se cargos. Perdendo-se cargos, perdem-se, também os foros privilegiados e, venhamos e convenhamos, muitos “pássaros de bico grande” vão direto pra “gaiola”.
NUVENS NEGRAS
O pior é que nosso horizonte apresenta nuvens negras para um futuro próximo. A arrecadação de impostos, a partir de agosto ou setembro, vai imbicar num viés de baixa constante. Sem arrecadação, cai a distribuição de verbas da União para estados e municípios. Sem repasse, estados e municípios, já comprometidos, vão sucumbir ante as necessidades da população.
A situação se desenha como uma epidemia que vai se espalhar pelos quatro cantos do Brasil, atingindo os cidadãos sem distinção de raça, credo, religião, situação econômica ou qualquer outro dogma social que sirva para diferenciar cada pessoa.
Analistas colocam o prognóstico da situação brasileira bem próxima da realidade vivida, hoje, pela Venezuela, com saques a supermercados, farmácias e lojas de departamento, desordem nas vias públicas e soldados nas ruas.
Assim como no nosso país vizinho, 2018 pode se transformar em um período negro, sem previsões de recuperação em médio prazo. Tudo culpa de uma classe política gananciosa, irresponsável e descompromissada com o bem comum, afundada em crimes de corrupção e sem lastro ético para realizar reformas.
Outro culpado disso é o eleitor que, por mais avisado que foi, teimou em trocar seu voto por um botijão de gás, por uma conta paga, um óculos, um gole de pinga, uma botina ou por meros 50 reais da boca de urna.
SISEPE E A FALTA DE BOM SENSO
Enquanto o mundo desaba em Brasília o Sisepe trata de garantir que o Tocantins não passe incólume. A ação imposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins por conta de uma alegada diferença de pouco mais de três por cento – isso mesmo, três por cento! – em seus vencimentos, o presidente da entidade, Cleiton Pinheiro, resolveu impetrar uma ação contra o governo Marcelo Miranda.
A falta de bom senso desse senhor pode acabar com os servidores tocantinenses ficando sem – além dos alegados três por cento – os seus vencimentos em dia, passando a receber de forma parcelada ou, até mesmo atrasada.
A questão é que o nada sensato Cleiton Pinheiro, não conseguiu, ainda, fazer a leitura do quadro acima descrito – coisa que até as crianças, no colégio, já sabem – e com sua atitude eleitoreira e irresponsável, pode arrastar o Tocantins, um estado novo, ainda não industrializado e que depende muito dos repasses do FPE para manter suas contas em dia, a se juntar á fila dos estados que não conseguem pagar em dia os salários dos servidores e que precisam fazer romaria em Brasília para conseguir recursos.
O problema é que, agora, nem Brasília parece ser uma solução.
A quem vamos recorrer?
Que Deus nos proteja!
O concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM), conforme determinação do Governo do Estado, avança em mais uma etapa para sua realização. Foi publicado no Diário Oficial do Tocantins desta sexta-feira, 07, o aviso de licitação para a escolha da empresa responsável pela realização das três primeiras etapas do certame.
Por Luana Barros
Dessa forma, as empresas interessadas que estiverem de acordo com as normas do aviso podem apresentar suas propostas e serem submetidas aos trâmites legais de licitação, dentro dos prazos estabelecidos.
A previsão é que o concurso da PM do Tocantins ofereça um total de 1.040 vagas, sendo 1.000 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSD), divididas em 900 vagas para o sexo masculino e 100 para o sexo feminino. Além de 40 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo 36 vagas destinadas ao sexo masculino e quatro para o sexo feminino.
A empresa escolhida ficará responsável pelas seguintes etapas do certame: 1ª Etapa – Inscrição, elaboração e aplicação da etapa intelectual; 2ª Etapa – Avaliação de Capacidade Física; 3ª Etapa – Avaliação Psicológica, devendo preencher todos os requisitos que a gabaritem para a missão, sob a supervisão e acompanhamento da PM do Tocantins, garantindo, assim, total lisura e transparência na realização do concurso.
O comandante geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Glauber de Oliveira Santos, destaca o esforço do Governo do Estado para que este concurso se torne realidade, e o ingresso destes novos militares na corporação colabore para o reforço da segurança pública. “Todas as ações referentes ao concurso da PM estão sendo feitas de forma estudada, respeitando a previsão orçamentária e os trâmites legais. Com a escolha da empresa o próximo passo é a elaboração e divulgação do tão aguardado edital do concurso da PM. Sabemos que esse edital é esperado por muitos candidatos, que, em sua maioria, sonham em fazer parte desta tão honrosa corporação. Continuem estudando e se preparando”, declarou coronel Glauber.
O governador Marcelo Miranda pediu empenho de todos para reduzir as queimadas no Estado
Por: Seleucia Fontes
A mobilização do Governo do Estado para reduzir o número de focos de calor e queimadas nos municípios chegará, também, nas 518 escolas da rede estadual de ensino, na forma de um projeto de educação ambiental a ser desenvolvido no segundo semestre letivo. É o que infomou a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, na manhã desta quinta, 6, durante solenidade de assinatura, no Palácio Araguaia, do Decreto de Emergência Ambiental que declara situação de risco de desastre ambiental em sete municípios.
“A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes tem cadeira no Comitê de Controle e Combate a Incêndios e Queimadas, e nossos representantes, junto aos integrantes das demais pastas envolvidas, estarão unidos nesta força tarefa determinada pelo nosso governador Marcelo Miranda”, explicou a Wanessa, reiterando que ainda no mês de julho ocorrerá uma reunião com os diretores regionais de ensino para tratar do assunto. “Passaremos todas as orientações para esse trabalho, que começará no segundo semestre”, garantiu.
A ação conjunta para a execução das ações de combate e prevenção a incêndios florestais e queimadas conta ainda com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, o Exército, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros órgãos.
“Não estamos satisfeitos em ser o segundo Estado do País em número de queimadas”, enfatizou a gestora, ao explicar que a participação da Secretaria neste projeto é de conscientização e prevenção ao prejuízo que as queimadas trazem ao meio ambiente. “A Seduc entra na força tarefa com campanha educativa, trabalhando com a temática das queimadas como tema transversal em todas as disciplinas, em todas as escolas da rede estadual. Queremos trabalhar com alunos, professores, pais, comunidade em geral”, completou.
Segundo a gerente de Educação Ambiental da Seduc, Rosalice Ferreira Silva, a equipe do setor iniciará de imediato a formatação de um projeto que contemple todas as escolas da rede estadual.
Durante a assinatura do decreto, o governador Marcelo Miranda reiterou que todos os participantes da força tarefa, incluindo governo federal e instituições parceiras estão empenhados em redobrar as atenções para este problema, que todos os anos acarretam incontáveis prejuízos ao Estado.
Enquanto o presidente Michel Temer viaja para a Alemanha, começa a debandada na sua base aliada, com o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, acenando com Rodrigo Maia como o único capaz de reunir os partidos em torno de si para tocar um governo de transição. Maia não desmente nem confirma, mas, segundo os analistas, está gostando cada vez mais da ideia de comandar o país. Caso essa tendência se confirme, inclusive com uma lista que reúne 13 nomes do PMDB que votariam em favor da abertura de processo contra Teme na Câmara Federal, o presidente será afastado por 120 dias e Maia ficará com a “caneta” na mão, fato que, comprovadamente, vicia, podendo configurar a queda concreta de Michel Temer.
Em outra seara, a Operação Lava Jato sofreu um enorme revés, ao ter os delegados que atuavam nas operações redistribuídos para outros estados, perdendo, assim, a sua força de pragmatismo em relação às operações. A desculpa para o fato é a falta de recursos.
Tasso vê Rodrigo Maia como solução para eventual transição até 2018
O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse nesta quinta (6) que o governo está perdendo a capacidade de governabilidade e que o futuro de Michel Temer depende, principalmente, do partido dele, o PMDB. Para Tasso, se o relator da denúncia, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), apresentar parecer pelo acolhimento, "não há mais o que fazer". O presidente interino do PSDB vê no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ0, as condições para reunir os partidos e fazer uma eventual transição até 2018. Tasso conversou na noite de quarta (5) com Maia.
A possibilidade de delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para Tasso, agrava ainda mais a situação de Temer. Ele disse não haver possibilidade de pressão do governo sobre a base para garantir votos a favor do presidente.
"Ninguém faz pressão contra fatos. O que precisamos é encontrar alguma estabilidade para o país", disse o senador.
Se Temer for afastado do mandato, por eventual decisão do Supremo de torná-lo réu, quem assume é Rodrigo Maia.
Ele disse ainda que, se continuar na presidência do PSDB, vai propor ao partido defender o parlamentarismo no país, a partir de 2022, sendo que o eleito em 2018 teria a missão de preparar o país para a mudança do sistema de governo.
"O que estamos vivendo é um arremedo de parlamentarismo, sem as vantagens de sistema parlamentarista e com as desvantagens do presidencialismo", disse ele, explicando que o Parlamento tem poderes sem as responsabilidades impostas pelo parlamentarismo.
Ele recordou que o PSDB defende o parlamentarismo e que já é hora de retomar essa discussão no Congresso, agora como forma de dar estão estabilidade ao país.
Maia gosta cada vez mais da ideia de substituir temer
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda não conspira contra Michel Temer, mas aquele aliado incondicional de todas as horas já cedeu lugar a um torcedor contra o presidente. Sua decisão de voto ao microfone, como pediu a oposição, sobre o recebimento da denúncia de Rodrigo Janot, foi interpretada como sinal do desembarque de Maia. “Só falta marcar a sessão para um domingo...”, ironizou um ministro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Se Temer cair, Rodrigo Maia será presidente no mínimo por 30 dias. Com Temer destituído, poderá ser eleito pela via indireta.
A visita de Rodrigo Maia à ministra Cármen Lúcia (STF) foi interpretada também como um toque de desprestígio do presidente da República.
Um aliado faria votação eletrônica, na denúncia, mas Maia optou pela solução a Eduardo Cunha, que complicou Dilma no impeachment.
A lista dos dissidentes
Uma lista encontrada sobre uma das mesas da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados está causando tumulto entre parlamentares da legenda. O papel sugere que 13 deputados do partido votarão pela admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Entre eles está o relator da denúncia, Sergio Zveiter (RJ).
Ao saber que seu nome estava entre os 13 listados, o deputado Marcelo Castro (PI) ficou chateado. Reclamou da inclusão de seu nome mesmo sem ter sido consultado. Castro, que foi ministro da Saúde no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, se manteve fiel à petista até o fim. Apesar da contrariedade, segundo outro deputado da legenda, Castro não garantiu que ficará ao lado de Temer.
PF remove núcleo de delegados da Lava Jato
A Polícia Federal (PF) encerrou o núcleo de trabalho específico voltado para a Operação Lava Jato em Curitiba. Em nota, a direção-geral da PF confirmou que os investigadores passarão a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (Delecor). A mesma medida será aplicada ao grupo que tratava da Operação Carne Fraca. Segundo a PF, a mudança no grupo de trabalho segue o modelo adotado nas demais superintendências espalhadas pelo país.
A direção-geral da PF diz que a integração levou em conta o fato de que cada delegado da Lava Jato conduzia cerca de vinte inquéritos. Para a PF, os resultados alcançados com a prática são “altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo”.
A PF justifica que a decisão de acabar com o núcleo de Curitiba tem o objetivo de priorizar as investigações de maior potencial de dano ao Erário. A direção-geral alega que a medida permitirá o “aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações”.
PRF suspende ações no Tocantins
Polícia Rodoviária Federal suspendeu as rondas ostensivas e as fiscalizações com radares móveis nas rodovias federais que cortam o Tocantins. A medida foi anunciada após a PRF sofrer um corte de aproximadamente 44% no orçamento em todo o país. Pela nova orientação divulgada, as equipes só poderão se deslocar dos postos de fiscalização em caso de emergências.
A PRF afirma que as medidas são temporárias e devem ser aplicadas de forma a gerar o menor impacto possível no cotidiano. Julho é um dos meses mais movimentados nas estradas do estado em função da temporada de praias e a informação preocupou quem usa estradas como a BR-153 com frequência.
"Fica a porta aberta para o ladrão, né? Com certeza!", disse o caminhoneiro Ederson Schitz, que ganha a vida fazendo fretes. Opinião parecida com a do empresário Pedro Oliveira, "Eu acho que não deveria eles se acomodares e deixar pela vontade dos motoristas. A gente vê muita imprudência por aí, sabe?".
O Ministério da Justiça diz que o corte de gastos foi necessário para fechar as contas do governo federal e que a medida atingiu todos os órgãos da União e não só a PRF.
STJ nega a Lula fim de investigação sobre acervo encontrado em seu poder
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender diligências em curso sobre a real propriedade de bens do acervo presidencial.
Após pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba - base e origem da Operação Lava Jato -, solicitou à Secretaria da Presidência da República o exame de bens apreendidos em uma etapa da investigação para verificar se os itens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio da União, ou se são objetos pessoais do ex-presidente.
A defesa de Lula alegou "constrangimento ilegal com o procedimento, decorrente da absoluta incompetência da autoridade coatora para praticar tal ato", e que o ex-presidente "corre o risco de perda de titularidade dos bens". Por isso, pediu a suspensão do procedimento.
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada por Moro, o que inviabiliza a liminar. Fischer destacou que a destinação de bens objeto de busca e apreensão criminal compete ao juízo criminal que detém a custódia dos bens arrecadados, e se houver dúvida acerca de sua real propriedade, o juízo pode praticar atos com o objetivo de esclarecê-la antes de decidir pela devolução ao legítimo proprietário.
Gddel chora em depoimento
Ao final do depoimento de 1h23 minutos que deu ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Geddel Vieira Lima caiu no choro ao ouvir que vai permanecer na prisão por tempo indeterminado.
Vallisney não deu prazo para a saída de Geddel, mas disse que vai analisar o pedido de soltura novamente na próxima semana.
Conhecido pela postura rígida, ele negou ainda a aplicação de medidas alternativas pedidas pela defesa de Geddel. Entre os apelos, os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
“Tenho a crença inabalável, convicção, de que em nenhum momento tomei nenhuma atitude que pudesse ser de longe interpretada como embaraço à Justiça ou às investigações, muito ao reverso”, disse.
Fachin libera investigação contra políticos do PP
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para análise a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete políticos do PP. A acusação, no âmbito da Operação Lava Jato, aponta que empresas ligadas à Odebrecht usaram contas internacionais para efetuar pagamentos de propina ao partido. O STF está atualmente em recesso e não há data para a análise da denúncia acontecer.
O principal beneficiário do esquema era o ex-deputado João Pizzolatti (SC). Além de Pizzolatti, foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado e ex-ministro das Cidades do governo Dilma, Mario Negromonte (BA).
Gilmar Mendes ri sobre sua saída do STF
O ministro Gilmar Mendes recorreu à sua página no Twitter para rebater os rumores de que poderia deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, para concorrer a uma vaga no Senado. Ele disse que as informações são “fake news” (notícias falsas).
“Sair do STF?! FAKE NEWS!!! Não pretendo sair do STF tão cedo, ao contrário do que muita gente diz”, publicou o ministro.
A postagem provocou diversas reações de seguidores de Gilmar na rede social. Muitas das mensagens eram de pessoas insatisfeitas com as críticas feitas pelo ministro à Operação Lava Jato.
Gilmar disse na última semana que a Lava Jato criou um “tipo de direito penal de Curitiba”, em alusão às decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores federais responsáveis pela operação na primeira instância.
Por Cinthia Abreu
A população de Couto Magalhães e de Silvanópolis será beneficiada com atendimento do projeto Defensoria Itinerante na sexta-feira, 7. Os atendimentos em Couto Magalhães acontecem de 9 às 16h30, na sede dos CRAS – Centro de Referência e Assistência Social dos municípios. Já em Silvanópolis os atendimentos acontecem na sede da Câmara Municipal, de 9 às 17 horas.
O projeto é uma realização da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da ação “Expedição Cidadão”, que busca levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado.
Os atendimentos são voltados para os moradores dos municípios e da região circunvizinha. Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Itinerante
O “Expedição Cidadã” faz parte do projeto Defensoria Itinerante que pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.