Cerca de seis mil pacientes serão beneficiados com o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

Por Jesuino Santana Jr

Um total de 5.547 pessoas que aguardam por cirurgias eletivas no Tocantins serão beneficiadas com a medida provisória que será assinada pelo governador em exercício, Mauro Carlesse, nesta quinta-feira, 5, no Hospital Geral de Palmas (HGP), às 10h30. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também irá vistoriar as obras da Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) a fim de acelerar a entrega.

O documento irá instituir no Estado o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (Pagh), composto por ações estratégicas de permanentes mutirões de procedimentos cirúrgicos eletivos de procedimentos de baixa, média e alta complexidade, denominado Opera Tocantins.

“Encontramos o Tocantins com uma fila de cerca de seis mil pessoas esperando por cirurgias eletivas. Tem algumas áreas específicas que tem pessoas esperando por mais de seis meses ou até mais tempo. Em razão disso, vamos fazer uma força-tarefa de mobilização dos profissionais, das estruturas de gestão e estrutura dos hospitais para que a gente possa suprir essa necessidade e zerar essa fila. A nossa ideia é que nos próximos 45 dias a gente consiga atender todas as pessoas que estão na espera. O Governo está sensível a isso e essas medidas são apenas um início de muitas outras notícias positivas que pretendemos anuncias para a área”, afirmou o governador em exercício, Mauro Carlesse.

As cirurgias eletivas serão realizadas nas 18 unidades hospitalares do Estado. De acordo com o programa, os procedimentos se concentrarão em dias específicos e executados fora dos horários rotineiros de trabalho e serão realizados aos sábados, domingos, feriados e dias de ponto facultativo. Durante a semana ocorrerá em período noturno/madrugada, não podendo ser executado na jornada ordinária nem em jornada adicional de hora extra de trabalho.

“O Pagh-Cirúrgico considera como os casos eletivos aqueles necessários para tratamento médico dos pacientes, que não se revestem das características de urgência ou emergência, ou seja, quando ele não está sob o risco de vida imediato ou sofrimento intenso, podendo ser efetuada em data definida, desde que esta data não comprometa a eficácia do tratamento”, explicou o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme.

Renato Jayme (foto) afirmou ainda que o programa faz parte uma de uma modernização na gestão da Saúde. “Nossa maior preocupação é reduzir as filas e levar para toda a população do Estado um atendimento rápido e eficaz naquilo que o cidadão anseia. Quem sofre com algum problema de saúde ou precisa realizar uma cirurgia não tem tempo para esperar”, concluiu.

Especialidades e Valores

A especialidade com maior demanda é a Geral, com 1.669 pessoas aguardando cirurgias. Ela vem seguida pela Ortopedia (1.035), Pediátrico (984), Ginecologia (714), Cabeça e Pescoço (529), Urologia (438), Vascular (87), Mastologia (37), Otorrino (28), Plástica (24), Oncologia e Outros (2).

Das cirurgias, a maioria é de complexidade Média (5.506), seguida por Alta (473), Baixa (16) e não se aplica (2). O investimento com a implantação do Pagh-Cirúrgico é de ordem de R$ 9.302.700 para a realização das 5.547 cirurgias. O valor será custeado pelo Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, previstos para a realização de cirurgias eletivas na Programação Anual (PAS).

Da Assessoria

Na manhã dessa quinta-feira (05), aconteceu no gabinete do Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, a cerimônia de transmissão do cargo de Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que era ocupado por Gutierrez Torquato, para Rita Maria Marques da Silva Cavalcante.

Rita Maria, é formada em pedagogia pela FAFICH e em Direito pelo Centro Universitário UnirG. Ela já tinha ocupado o cargo de Presidente do IPASGU e também já atuou em outros departamentos da Prefeitura de Gurupi. “ É um orgulho fazer parte dessa equipe. Gurupi tem crescido em todas as áreas e me sinto honrada em fazer parte disso. Volto agora a frente do IPASGU para dar continuidade ao bom trabalho feito por Gutierrez”, destacou a Presidente.

A cerimônia também foi marcada por emoção, durante a saída de Gutierrez Torquato, que lembrou sobre sua trajetória durante a gestão. “ Durante esse longo período, aprendi que trabalho se faz com seriedade e responsabilidade. Estou saindo com o sentimento de dever cumprido. Continuarei minha caminhada política e quero contribuir muito mais pela nossa cidade e Estado”, afirmou, Gutierrez.

“ Eu sempre costumo dizer que devemos entrar numa gestão com a cabeça erguida e quando saímos não é diferente. Gutierrez fez um belo trabalho e agora segue para mais uma etapa da sua vida. Temos a certeza que fará muito mais pelo Tocantins”, disse O prefeito, Laurez Moreira.

Sobre a nova Presidente do Ipasgu.

Rita Maria Marques da Silva Cavalcante é Paulista, filha de cearenses e mudou-se para Gurupi no ano de 1985.

Formada em pedagogia pela FAFICH e em direito já pela atual UnirG, ela presta serviços públicos desde 92, onde trabalhou no Centro de Reintegração Social Luz do Amanhã. Em 94, foi aprovada em concurso público estadual, de caráter estatutário, com lotação na divisão de execução penal de Gurupi

Prisão agora depende do TRF-4

Da Agência Brasil

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até 8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

As três empresas que se instalarão no Parque Agroindustrial de Gurupi (PAIG) são a Gurufértil, a Café Colonial Perini e a CHB Guimarães. Os termos de cessão dos terrenos foram assinados pelo Prefeito Laurez Moreira nesta terça-feira (03), em seu gabinete

Da Assessoria

A Gurufértil Gurupi Fertilizantes LTDA será a primeira empresa de fertilizantes da Região Sul do Tocantins. Segundo o Diretor Marciel Martins Borges, que veio de Itumbiara (GO) para investir em Gurupi, a expectativa de crescimento no plantio de soja no Tocantins e a boa logística de Gurupi foram fatores fundamentais para instalar a empresa no Sul do Estado.

“Estamos investindo no Sul do Tocantins pelo crescimento da área plantada de soja, o Estado do Tocantins tem um milhão de hectares de área plantada nessa safra e a expectativa do Estado é triplicar esse número, nós queremos aproveitar esse espaço para gerar emprego, trazer mais prosperidade e crescermos juntos com o Sul do Tocantins”, explicou Marciel. A Gurufértil iniciará as atividades em maio e irá gerar 50 empregos diretos inicialmente.

O Café Colonial Perini é outra empresa que atuará no PAIG, no ramo alimentício e de entretenimento. A empresária Leda Perini explicou que o empreendimento será um espaço diferenciado para atender as famílias. “Será um ponto de encontro de todas as famílias de Gurupi e famílias viajantes, já que a BR-153 é uma ligação para esse público itinerante”, disse. A expectativa é de inaugurar ainda em 2018.

A outra empresa é a CHB Guimarães, que fabrica e vende artefatos de concreto para o segmento rural, como mata burros, manilhas, cochos, pré-moldados, entre outros. O diretor da empresa Caio Guimarães, disse que a expectativa é gerar 20 empregos diretos e iniciar as atividades ainda neste ano. “Com a nossa instalação no Industrial, vamos ampliar os negócios e a logística de Gurupi é favorável para o crescimento da empresa”, disse.

O Prefeito de Gurupi Laurez Moreira comemorou a instalação de mais três empresas no PAIG e destacou a importância da política de incentivos aos empresários que acreditam e investem em Gurupi. “Gurupi é o município tocantinense que mais tem avançado no desenvolvimento econômico, com instalação de empresas no Parque Industrial do município e geração de empregos para a população, nossa cidade está de portas abertas para acolher bem os empresários que acreditam no potencial de Gurupi”, afirmou o Prefeito.

Objetivo é ajudar as prefeituras a honrarem suas obrigações dentro do mês, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Arlete Carvalho

O governador em exercício, Mauro Carlesse, determinou o enviou ao banco, nessa terça-feira, 3, da ordem de pagamento no valor de R$ 36.948.039,08 destinada aos 139 municípios tocantinenses. A verba é cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), parte que cabe ao Estado, que vinha fazendo essa transferência constitucional obrigatória somente no dia 10 de cada mês.

A medida objetiva ajudar as prefeituras a honrarem as suas obrigações também dentro do mês, conforme as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na divisão desse bolo, por exemplo, Palmas vai receber quase R$ 4 milhões; Araguaína, aproximadamente R$ 2 milhões; e Gurupi, cerca de R$ 707 mil. Já Paraíso receberá cerca de R$ 448 mil; Porto Nacional, R$ 651 mil; Goiatins, R$ 262 mil; Dianópolis, R$ 234 mil; Esperantina, R$ 213 mil; e Araguatins, R$ 382 mil.

A antecipação faz parte do plano determinado pelo governador em exercício, Mauro Carlesse, para colocar em dia todos os compromissos financeiros do Estado e está sendo possível graças aos esforços para aumentar a arrecadação e manter o equilíbrio das contas públicas. “O governador Mauro Carlesse é sensível às questões sociais e entende que os repasses aos municípios são imprescindíveis ao bem-estar do Estado como um todo”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Sandro Henrique Armando.

O valor repassado aos municípios resulta do montante arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).