Após a ameaça de suspensão, empresa informou ao STF nesta sexta-feira (26) que escritório de advocacia vai representá-la

Com do Estadão

O aplicativo de mensagens russo Telegram informou nesta sexta-feira (26) que o escritório Leonardi Advogados, de São Paulo, vai representar a empresa no Brasil. O aplicativo entregou ao STF uma procuração dada aos advogados Marcel Leonardi, Simplício Maia, Guilherme Viana e Guilherme Nunes Lima e informou que "todas as publicações e as intimações sejam realizadas sempre em seus nomes".

Horas antes, o ministro Alexandre de Moraes mandou o Telegram constituir, em 24 horas, um novo representante legal no país. Caso contrário, o aplicativo teria suas operações suspensas no Brasil, além de pagar multa de R$ 500 mil por dia.

O advogado que representava a empresa, Alan Thomaz, renunciou na semana passada, quando o ministro Alexandre de Moraes abriu uma investigação sobre a campanha do aplicativo contra o PL das Fake News. Em depoimento à Polícia Federal, Thomaz negou ter exercido qualquer função executiva em nome do Telegram no Brasil e disse que "não teve e não tem relação direta com o Telegram". Ele afirmou que só prestou "serviços de assessoria jurídica".

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes decidiu que o STF vai investigar os diretores do Telegram e demais responsáveis que tenham participado da campanha contra o projeto de lei.

Pará vai receber líderes mundiais em edição do maior evento de discussão ambiental

Por: Lis Cappi

A capital Belém foi escolhida como sede para a edição de 2025 da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). O evento está previsto para novembro de 2025, e é considerado o mais importante da área ambiental no mundo.

A confirmação de realização no estado Pará foi divulgada nesta 6ª feira (26.mai), em vídeo que publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira e o governador do estado, Helder Barbalho (MDB), também comentaram a respeito da escolha.

Segudo Mauro Vieira, é a primeira vez que o Brasil vai receber um evento "desta magnitude sobre mudança de clima no Brasil e na cidade de Belém".

O governador paraense considerou a escolha como um privilégio ao país, e agradeceu o apoio do governo federal. "O estado do Pará, Belém, estarão ávidos a receber todos, e trabalhando para que possamos, por um lado fazer um belo evento, mostrarmos que a Amazônia está preparada para receber o planeta, mas por outro lado, a construção do desenvolvimento sustentável em favor da nossa região".

Edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 25, e as inscrições iniciam no dia 5 de junho, pelo site da Secretaria de Estado da Educação

Por Núbia Daiana Mota

Buscando reconhecer as boas práticas desenvolvidas por instituições de ensino e professores das escolas públicas do Tocantins, o Governo do Tocantins lançou o Prêmio Escola que Transforma. O concurso desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação é destinado às unidades escolares, aos profissionais titulares de projetos/ações e estudantes protagonistas da Pré-Escola II da Educação Infantil e da Educação Básica, pertencentes à rede municipal e estadual de Educação do Tocantins. O Edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado de nº 6336 e prevê premiações de cerca de R$ 2 milhões.

O Prêmio Escola que Transforma será desenvolvido em consonância com o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e tem por finalidade valorizar as unidades escolares e os profissionais que desenvolveram iniciativas/práticas exitosas resultantes de projetos/ações integradas com a equipe escolar e comunidade no processo de ensino e aprendizagem.

“Esse é o maior e mais abrangente prêmio já realizado no Tocantins, com o objetivo de promover a valorização das escolas, dos profissionais e dos estudantes que se destacaram em experiências bem-sucedidas e que contribuem para a melhoria contínua da educação tocantinense. O Governo do Estado que dar visibilidade aos esforços empreendidos por educadores e educandos que obtiveram bons resultados no processo do ensino e da aprendizagem, disseminando as boas práticas de forma que elas sirvam de inspiração, além de fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios”, elencou o secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz.

Inscrição e seleção

Secretário Fábio Vaz durante o lançamento do PROFE, que engloba diversas ações incluindo o Prêmio Escola que Transforma (Crédito da foto – Mari Rios /Governo do Tocantins)

O período de inscrições do Prêmio Escola que Transforma inicia em 5 de junho e segue até o dia 11 de agosto deste ano. Poderão participar todas as unidades escolares e os profissionais que atuam na Pré-Escola II da Educação Infantil e na Educação Básica das redes municipal e Estadual de Educação.

Para participar basta encaminhar os formulários de inscrição na ferramenta Google Forms, disponível no Site da Seduc, por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKjV2vRUCVTs2_H4q5varADdvW7jfhSZRhaws1oEtK1KaEMQ

/viewform, indicando a Diretoria Regional de Educação (DRE) de sua jurisdição. A cidade, a unidade escolar e a modalidade pela qual deseja concorrer.

No ato da inscrição, o candidato ou gestor escolar deve apresentar a prática exitosa, referente aos anos letivos de 2022 e 2023, que aborde um ou mais dos seguintes critérios: Gestão democrática envolvendo a comunidade escolar e local; Desenvolvimento do protagonismo juvenil; Fortalecimento da competência socioemocional; Interdisciplinaridade; Impacto positivo na aprendizagem dos estudantes por meio dos projetos/ações.

As escolas municipais Pré-Escola II e Escola de Ensino Fundamental Educação Regular/Parcial/Integral não concorrerão com as escolas estaduais. Cada rede concorrerá com a modalidade/regime de oferta de ensino, podendo se inscrever em uma ou mais modalidades.

Estudantes protagonistas

Os profissionais titulares dos projetos/ações deverão selecionar os estudantes protagonistas que melhor preencherem os requisitos dentre as turmas que a ação foi desenvolvida, com base nos critérios: assiduidade, pontualidade, participação, engajamento, autoconhecimento, protagonismo e resultado de aprendizagem.

Premiação

Os campeões do Prêmio Escola que Transforma serão conhecidos no mês de setembro, e a entrega da premiação acontecerá durante o Seminário de Gestão promovido pela Seduc, em novembro.

As unidades escolares, os profissionais titulares de projetos/ações e estudantes protagonistas selecionados em 1º, 2º e 3° lugar de cada modalidade serão premiados conforme as categorias.

Na categoria Unidades Escolares, serão destinados R$ 30 mil para as escolas que os profissionais titulares dos projetos/ações obtiverem classificação em 1º lugar, R$ 20 mil para as escolas cujos classificados alcancem o 2º lugar e R$ 10 mil para as de 3º lugar.

Na categoria Profissionais, serão premiados com R$ 10 mil os autores dos projetos/ações classificados em 1º lugar, R$ 8 mil para o 2º colocado e R$ 5 mil para o 3º.

Para os Estudantes Protagonistas, serão entregues R$ 1 mil para os 10 educandos envolvidos nos projetos/ações classificados em 1º lugar, R$ 800 para os 10 estudantes do 2º lugar e R$ 500 para os 10 alunos da iniciativa que alcançar o 3º lugar.

A premiação às unidades escolares, aos profissionais titulares dos projetos/ações e aos estudantes protagonistas pertencentes à esfera estadual será executada em forma de repasse à Associação de Apoio à Escola (AAE), que fará a entrega dos valores aos estudantes, se maior de idade ou aos responsáveis, quando menores de idade.

Os recursos da premiação das unidades escolares da rede estadual de educação serão utilizados para custear ações de melhoria do processo de ensino e aprendizagem, com prestação de contas, conforme legislação vigente. A premiação para as unidades escolares, profissionais titulares dos projetos/ações e estudantes protagonistas pertencentes à esfera municipal será feita em forma de repasse à Associação de Apoio à Escola e/ou organismo colegiado equivalente, legalmente constituído.

O Edital completo do Prêmio Escola que Transforma está disponível no site da Seduc.

A Câmara Municipal de Porto Nacional, abraçou com brilhantismo a cultura do município portuense e fez história nesse último dia em 24 de maio, ao conceder Moção de Aplauso ao Cantor e Compositor Everton dos Andes, iniciativa essa que celebra os relevantes serviços prestados por esse multifacetado artista do povo, com atuação expressiva no segmento cultural da nossa secular Porto Nacional. A sessão contou com as presenças de todos os vereadores, familiares e amigos do homenageado, bem como de membros dessa aculturada coletividade.

Por Edivaldo Rodrigues

Essa iniciativa do vereador Jeferson Lopes, que também articulou para que sua propositura fosse chancelada pela unanimidade dos seus pares, contrasta com a postura dos principais agentes públicos de Porto Nacional, que é Capital da Cultura do Estado do Tocantins, e nesse instante clama, aos quatro cantos do município, para não perder esse título, conquistado ainda quando essa municipalidade pertencia ao Norte de Goiás. Esse pedido de socorro se dá em função da ausência de ações voltadas para atender as demandas de quem verdadeiramente fomenta a arte popular nessas terras de Félix Camoa. A louvável atitude da Câmara Municipal de Porto Nacional, através da iniciativa do legislador municipal Jeferson Lopes, certamente acende uma luz no fim do túnel e engrandece ainda mais esse parlamento.

Na tribuna, o autor do projeto que concedeu esse título a um dos mais celebrados artistas do Tocantins, destacou a importância do trabalho de Everton dos Andes, e a contribuição que ele presta ao município, por meio da efetivação de diversos projetos que coordena em Porto Nacional. Lopes enfatizou principalmente os trabalhos voltados para a área de educação, desenvolvidos por esse obreiro das artes em espaços sociais como as escolas públicas locais.  “Esse tipo de ação, contribui para a formação cultural do alunado, e os ajuda no conhecimento e no contato com a cultura local e regional”. Ainda segundo Jeferson Lopes, a importância do artista na construção dessa política de financiamento público da cultura, fortalece todo o seguimento e faz brilhar a condição cultural do município portuense.

Na sua fala, Jeferson Lopes relembrou dos Festivais da Canção, coordenados por Everton dos Andes desde 1990, e lamentou a falta desse importante evento, que tem como objetivo incentivar cantores e compositores locais e de diversas partes do Brasil, destacando ainda o projeto A Caçada da  “Buiuna” e os Bonecos Gigantes, criado por Everton dos Andes no ano de 2001. “Esse projeto, resgatou a Lenda da “Buiuna,” que naquela época já estava caindo no esquecimento, somente os mais velhos ainda guardavam essa memória. Devido ao espetáculo de rua, essa lenda tornou-se a mais popularizada do Estado do Tocantins”, pontuou o vereador.

Por sua ver, o também Membro Fundador da ALAPORTO - Academia de Letras e Artes de Porto Nacional, Everton dos Andes, agradeceu a todos os vereadores que aprovaram a Moção de Aplausos, bem como seus familiares, liderados por sua mãe, Dona Francisca, além de suas filhas Daniely Soares, Marina Teles, e Akira Sousa, bem como os netos: Sophia, Adriel, Eva, Eloá, e Adrian, assim como os amigos e a plateia presente. “Entendo ser de grande importância o reconhecimento da Câmara Municipal, iniciativa essa se caracteriza  como um estímulo para que todos nós, artistas e fomentadores de cultura desse município, continuemos  produzindo nossos trabalho de arte e educação”, disse ele.

Ainda no seu pronunciamento, Everton do Andes destacou a importância do trabalho da imprensa, que, sempre esteve aberta às suas solicitações de pauta. “Reconhecemos que, sem a contribuição dos veículos de comunicação e dos jornalistas, a carreira de qualquer artista seria muito mais difícil, visto que, são os meios de comunicação que propagam de forma massiva o trabalho dos artistas, por isso, a gratidão por esse segmento que é parceiro da cultura”, enfatizou o cantor e compositor.

Everton dos Andes, aproveitou a ocasião para solicitar o apoio dos vereadores, na correção dos indicadores financeiros (IPTU – SSQN), presentes na Lei que criou o Sistema Municipal de Cultura, em 2015. “Os indicadores utilizados na Lei do Sistema Municipal de Cultura, geraram uma inconstitucionalidade na Lei, precisam ser substituídos pelo indicador determinado pelo Sistema Nacional de Cultura, que é 1% do PIB líquido do Município”. Segundo o artista, essa questão já foi debatida, em reunião da classe com o Executivo, e, no momento os artistas portuenses aguardam o encaminhamento de uma proposta de emenda à lei, para aprovação na Câmara Municipal.

Éverton dos Andes, foi Everton do Andes ao finalizar sua fala, principalmente quando dividiu esse expressivo reconhecimento. “Essa Moção de Aplausos não pertence somente a mim, mas a toda classe artística de Porto Nacional, que é composta por diversos nomes importantes, nos mais variados segmentos da arte e da cultura nesta cidade”. Para ele, o Título de Capital da Cultura, ostentado por Porto Nacional, é resultado de uma luta histórica, construída por diversas gerações, ao longo de mais de dois séculos. “Ainda que a geração atual nada produzisse de cultura, ainda assim Porto Nacional manteria o título, posto que, essa marca é registro construído pelo labor de nossos ancestrais”, revelou Dos Andes, finalizando em seguida ao cumprimentar os demais homenageados, dentre eles, o Senhor Penta, proprietário de um espaço onde grande parte dos artistas portuenses se encontram para cantar, tocar e se divertir, muito bem acolhidos pela família do Mestre Penta.

Sobre Everton dos Andes

Cantor, compositor, pesquisador da cultura popular brasileira, em especial a cultura popular do Tocantins, com ênfase no estudo da Sussa, presente nas folias locais. Professor, duas pós-graduações em História, graduado em Letras, com especialidade na língua e literatura inglesa. Poeta, um livro publicado: Ventos Gerais.

Na área musical, atuou em grandes projetos: Projeto Pixinguinha - 2005, turnê pelo Brasil, ao lado de Miúcha, Quarteto Maogany e grande banda. Participou, do projeto BRASIL-FRANÇA, realizando shows em Paris.

É produtor do Festival da Canção de Porto Nacional, desde o ano de 1990. Em 1989, foi vencedor dos Festivais de Porto Nacional, Dianópolis e Paraiso. Vencedor do Cantocantins 1993, primeiro festival da canção do Estado do Tocantins, Vencedor do Festpraia Graciosa, SESC, 1997. Vencedor do Festival Canta Sudeste, 2.000, dentre tantos outros.

Criador do Projeto Suciologia, estudo, pesquisa e mapeamento da cultura popular no Estado do Tocantins, 1997, dessa iniciativa, surgiram três (03), CDs (Suciologia: 2000 – Música Negra, 2005 – TECNO-SUSSA, 2012). Vencedor do 1º Edital Tocantinense para Gravação de Obra completa de um compositor tocantinense, lançado pelo Governo do Tocantins (2005). Criador do Espetáculo A CAÇADA DA BUIUNA E OS BONECOS GIGANTES, 2000, cuja trilha sonora, é autoral, e trabalha os ritmos locais, tais quais, Sussa e Tambor.

Atualmente, atual com a Banda Pega-leve, um grupo de músico portuenses, organizado por Everton dos Andes, para acompanhar o artista, que trás em seu repertório, os ritmos e a identidade sonora do Tocantins. Para tanto, pesquisamos, e produzimos, num percurso de cerca de vinte e cinco (25), anos, um trabalho solido, inspirado na cultura tradicional e nos saberes ancestrais, com ênfase nos matizes de cultura afro-brasileira, fortemente, verificadas na Estado do Tocantins. Essa pesquisa gerou, um vídeo documentário e três Cds, autorais, já mencionados anteriormente.

Além das incursões sobre os ritmos regionais, o compositor Everton dos Andes também faz releituras e diálogos musicais, com tendencias da música universal, como o reggae, soul, dentre outros ritmos brasileiros. O trabalho autoral de Everton dos Andes, coleciona uma grande quantidade de prêmios, e é largamente reconhecido pelo público e pela mídia na região do Brasil Central.

Prefeito participa de Encontro Estadual da Indústria, evento promovido pela Fieto e realizado em Palmas

Com Assessoria

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, prestigiou, na noite desta quinta-feira, 25 de maio, a edição 2023 do Encontro Estadual da Indústria, realizado pela Fieto (Federação das Indústrias do Tocantins), em Palmas.

O evento reuniu dezenas de empresários da indústria e do comércio, lideranças políticas e gestores. O ponto alto foi a palestra do economista Ricardo Amorim, considerado o mais influente do Brasil.

Para Wagner, reunir os empresários e a indústria para discutir os desafios com a nova configuração política do Brasil e as mudanças no mundo é mais do que salutar. O gestor, que começou a sua carreira no Sistema S e já trabalhou na Fieto, salientou que o fortalecimento da indústria é vital para a economia do Tocantins.

Ele destacou, ainda, que Araguaína vem trabalhando há muitos anos com sucesso para atrair investimentos nas mais diversas áreas, entre elas a indústria. “Nós somos referência no agronegócio, temos frigoríficos exportadores e sempre estamos ajudando na expansão dos negócios”, frisou.

Na mesma linha, o prefeito ressaltou que toda a transformação feita em Araguaína na última década coloca a cidade como a Capital do Matopiba (fronteira agrícola que envolve Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e agora é hora de ampliar a atividade econômica projetando a economia verde.

“Vamos manter o nosso agronegócio cada vez mais forte, ao mesmo tempo em que aproveitamos o fato de estar dentro da Amazônia Legal para atrair investimentos em meio ambiente, de carbono zero. Nós cuidamos muito bem da água de Araguaína, recuperamos nossos córregos e rios, aliamos avanço em infraestrutura com proteção total das nossas nascentes. Araguaína está mais do que preparada para entrar nesse novo ciclo”, finalizou.