A Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria da Educação tem realizado investimentos para estruturar as escolas, buscando melhorar a qualidade de ensino na rede. A cerimônia de apresentação dos investimentos e entrega de materiais pedagógicos aconteceu nessa quarta-feira, 01/03, no auditório do Centro Cultural Mauro Cunha.

Por Fabíola Sélis

O evento contou com a presença da prefeita Josi Nunes, do secretário da educação Professor Davi Abrantes, dos vereadores Matheus Monteiro e Zezinho da Lafiche, dos secretários da gestão, dos diretores e coordenadores de todas as escolas municipais, da presidente do Conselho Municipal de Educação (COMEG) Cleide Marques e da pedagoga do Ministério Público do Tocantins (MPE-TO) Zeli Fernandes Aguiar.

Cerimônia de entrega

Juntos realizaram a entrega simbólica de móveis para educação infantil, liquidificadores, aparelhos de ar condicionado, climatizadores, máquinas de lavar, bibliotecas móveis, brinquedos pedagógicos, playgrounds,

bebedouros, freezer vertical, geladeiras, fornos e fogões industriais. Todos os materiais que já estão sendo distribuídos nas unidades escolares. Ainda durante o evento teve a entrega oficial de um ônibus com acessibilidade e também os computadores e equipamentos do programa TO Ligado do Governo do Estado.

Ainda foram entregues kits de bibliotecas móveis do “Projeto Biblioteca para Todos” e assinado o termo de empenho para obras de adequações e manutenções prediais na Escola Municipal Almeida Veras e Escola Municipal Professora Ilsa Borges Vieira.

“Desde que assumimos a pasta, na gestão Josi Nunes, já foram investidos mais de R$ 15 milhões em melhorias para nossas unidades escolares. No ano passado foram pouco mais de R$ 2 milhões, com mobiliários de escritório, mesas digitais, equipamentos e também livros pedagógicos. Esse ano, com maior número de investimento, conseguimos melhorar a estrutura física das escolas com obras de manutenção predial, adquirimos materiais pedagógicos para melhorar o ensino aprendizagem e também vamos conseguir trocar todos os parquinhos/playgrounds nas escolas da educação infantil. E dentro desse pacote, ainda está o novo ônibus do transporte escolar com acessibilidade. Sem dúvidas esse é um novo momento na educação de Gurupi”, disse o secretário da educação, professor Davi Abrantes.

A prefeita Josi Nunes destacou a importância dos investimentos na educação. “Tudo que estamos entregando hoje para as escolas é por um único objetivo: ter uma educação de qualidade. E para alcançar isso, nossa gestão investe tanto na valorização das pessoas, como também nas estruturas físicas das unidades. Além disso, também precisamos de equipamentos, como esses que estamos entregando hoje. Esse conjunto de ações só favorece o processo de buscar cada vez mais, uma educação de excelência”, disse.

Programa de transferência de renda do Governo Federal é retomado com condicionalidades e articulações que fizeram dele a maior iniciativa de combate à fome da história do país

"Eu não fiz o discurso porque, depois dela, ninguém precisaria ter falado mais. Ela disse claramente para que veio o Bolsa Família”.

A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta (2/3), logo após assinar a Medida Provisória que determinou a retomada do Bolsa Família em cerimônia lotada no Palácio do Planalto, referia-se à emocionante história contada pela baiana Isamara Mendes Silva na abertura do evento.

Esse não é um programa de um governo, esse não é um programa de um presidente da República. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo”

Nascida em Cândido Sales, a 600 quilômetros de Salvador, Isamara narrou como o Bolsa Família -- que retorna com um benefício mínimo de R＄ 600 assegurado e R＄ 150 a mais por criança de até seis anos, além de outras novidades (veja abaixo) -- mudou o rumo de sua vida e de sua família.

A mãe da baiana passou a receber o benefício em 2006 e esse momento tornou-se emblemático. Isamara e as irmãs mantiveram-se na escola. Ela formou-se em Ciências Biológicas com auxílio de bolsas de iniciação científica, cursou mestrado e doutorado na Universidade de São Paulo -- USP (também com bolsas), tornou-se bióloga e cientista voltada ao estudo da ecologia de insetos.

“Foi a primeira vez que fomos a uma loja comprar material escolar”, disse, lembrando-se de 2006. “Pela primeira vez podíamos comprar cadernos de capa dura e lápis de cor. Graças ao Bolsa Família pude comprar meu primeiro livro de ficção e, desde então, a literatura se tornou parte importante da minha vida. Também graças ao Bolsa Família passamos a comer o pão todos os dias antes de ir para a escola. Me lembrei de ouvir painho falando: ‘Lula disse que até filho de pobre vai ser doutor!’ Hoje, posso dizer com orgulho: Painho, Lula estava certo! Eu me tornei doutora”, afirmou Isamara.

A doutora em biologia Isamara Mendes: trajetória impulsionada pelo Bolsa Família. Foto: Ricardo Stuckert / PR

PRIMEIRA INFÂNCIA - Criado por meio da Medida Provisória Nº 132, de 20 de outubro 2003, o Bolsa Família foi extinto em outubro de 2021, quando mudou de nome no governo anterior e passou a ser focado na transferência de renda. Agora, ele retorna com novidades e com atenção especial voltada à Primeira Infância e uma série de articulações de políticas públicas de educação, saúde, emprego, renda, habitação e cidadania.

O programa volta a enfatizar, por exemplo condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pasta responsável pelo Bolsa Família, Wellington Dias destacou que o programa ajudou a tirar milhares de crianças do trabalho infantil e se tornou referência para o mundo.

“O compromisso é mais do que transferência de renda. Com o Bolsa Família estão 32 outros programas vinculados. E a Medida Provisória assinada hoje coloca essa integração nas condicionalidades”, declarou o ministro.

Todas as famílias beneficiárias recebem no mínimo R＄ 600. As famílias com crianças na faixa etária de zero a 6 anos vão receber um adicional de R＄ 150 por criança (Benefício Primeira Infância) a partir do dia 20, quando começa o cronograma de pagamentos do mês. Além disso, haverá um adicional de R＄ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que será pago a partir de junho de 2023.

DA SOCIEDADE - A cerimônia contou com a participação de parlamentares, ministros, governadores e representantes de movimentos sociais. Ao se referir ao programa, o presidente Lula ressaltou que um dos principais pontos para o sucesso do Bolsa Família será a fiscalização.

“Esse não é um programa de um governo, esse não é um programa de um presidente da República. Esse é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade brasileira assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que nós estamos fazendo”, disse Lula.

“O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, aos homens e às crianças que precisam desse dinheiro. Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condição de pobreza”, avisou o presidente.

A amplitude dos programas sociais federais também foi reforçada pelo presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social -- Congemas, Elias de Souza Oliveira.

“É fundamental que o Bolsa Família seja intersetorial. A assistência social é um direito e deve ser acessado por todos e todas que necessitarem, tendo em vista as desigualdades, as vulnerabilidades sociais. O Bolsa Família é um direito e deve ser acompanhado por um conjunto de direitos da cidadania”, afirmou Elias Oliveira.

Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano também participou do evento. Ela lembrou que o Bolsa Família contribuiu para que o Brasil saísse do Mapa da Fome, o que foi anunciado no fim de 2014 pela Organização das Nações Unidas, e afirmou que o banco, operador do programa, está pronto para iniciar os pagamentos. “O programa começou com 3 milhões de beneficiários e hoje temos cerca de 21 milhões de pessoas. Todas essas famílias passam pela Caixa e a Caixa está preparada para operar esse novo Bolsa Família a partir do dia 20 (de março).”

RENDA FAMILIAR - Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R＄ 218 por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R＄ 218.

A família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda de até R＄ 218 por pessoa.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços -- Carta de Serviços.

Com Assessoria

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira dia (01), dois requerimentos importantes para a cidade de Porto Nacional. Um solicitando ao governo do Estado a reforma do Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires e outro solicitando convênio entre o Estado e o Abrigo João XXIII, para manter o abrigo em funcionamento, que hoje passa por uma série de dificuldades, correndo o risco de fechar as portas.

CEM Florêncio Aires

O governador com o deputado Valdemar Junior em visita ao  CEM

Valdemar Júnior esteve na segunda-feira, dia (27), em Porto Nacional, visitando as instalações do CEM Florêncio Aires, junto com o governador Wanderlei Barbosa e a Diretora Regional de Ensino de Porto Nacional, Araildes Pinto de Almeida. “Andamos pelo Florêncio Aires e lá vi o quanto o colégio necessita de melhorias. Por isso, apresentamos este requerimento com o intuito de promover a reforma na estrutura da escola e principalmente levar aos nossos alunos, professores e servidores em geral, mais qualidade e conforto em sala de aula e no ambiente de trabalho dos profissionais da educação”, observou.

Abrigo João XXIII

Ainda acompanhado do governador Wanderlei Barbosa, Valdemar Júnior esteve também visitando no município, o Abrigo João XXIII. Criado em 1979, o abrigo é gerido pela Associação dos Vicentinos que atualmente funciona em um prédio cedido pelo município de Porto Nacional.

Segundo Valdemar Júnior, o abrigo João XXIII necessita urgentemente de recursos para manter-se em pleno funcionamento e continuar atendendo aos 11 idosos que dependem da instituição para sobreviver. “O abrigo não possui renda própria e sobrevive de doações de colaboradores. Daí a necessidade de o governo do estado celebrar logo o convênio com a instituição, por meio de transferência de recursos, para que o abrigo continue funcionando e cumprindo o seu importante papel social, que é de levar cuidados especiais e zelo aos idosos em situação de vulnerabilidade que não tem a ajuda de familiares”, destacou.

Comitê Executivo é formado pelo Procurador-Geral, na condição de coordenador, pelo Presidente do Igeprev e dos secretários da Sefaz, Saúde, Secad e Seplan

Com Assessoria

O Governo do Tocantins instituiu um Comitê Executivo para elaborar estudos e um plano de ação sobre a correta interpretação e forma de cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4013-TO, que envolve os servidores públicos do Quadro Geral e Saúde. O ato de criação do Comitê se deu por meio do Decreto de Nº 6.591, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE) dessa quarta-feira, 1º de março.

“É de conhecimento dos servidores públicos que sempre trabalhamos para honrar os compromissos com cada um deles. Neste momento, instituímos um Comitê que fará estudos, levantamento de dados e produção de relatórios que auxiliarão nas providências que iremos tomar acerca da demanda. Também será avaliado o alcance da decisão do STF em relação aos servidores abrangidos”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

O Comitê Executivo é formado pelo procurador-Geral do Estado, Kledson de Moura Lima, na condição de coordenador; do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron Secundino Santos; do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura; do secretário de Estado da Administração (Secad), Paulo César Benfica Filho; do secretário de Estado da Saúde (Ses), Afonso Piva de Santana; e do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), Sharlles Fernando Bezerra Lima.

O Procurador-Geral do Estado explica que o primeiro passo do grupo de trabalho será a realização de um calendário de reuniões e estudos sobre como se dará o cumprimento da decisão proferida no julgamento da ADI 4013-TO, eventuais passivos financeiros e acomodação dessa nova despesa pública dentro do preparo orçamentário do Estado para os próximos exercícios. “Ao final desse processo, entregaremos uma solução, que passará por uma medida legislativa para dar cumprimento aos reflexos da ADI nº 4.013/TO”, frisou Kledson de Moura Lima.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica, destacou o importante papel da comissão para subsidiar o Governo do Tocantins. “Com a comissão instituída temos o importante compromisso de realizar os estudos e levantamentos necessários para a composição das análises que irão subsidiar as providências governamentais quanto a ação", reforçou.

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Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram três fazendas da Suzano Celulose, no extremo sul da Bahia, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas

POR FRANCO ADAILTON 

Segundo o membro da direção nacional do MST Evanildo Costa, a ação ocorreu na madrugada da segunda-feira (27) e envolveu cerca de 1.500 pessoas. A reportagem não conseguiu estimativa da PM sobre o total de sem-terra nas três áreas.

Ele afirmou que o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.

Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado.

"O acordo mediado pelo governo de então não era só com a Suzano, mas com outras duas empresas. Mas a Suzano cedeu uma terra que abriga apenas 200 famílias. Outras 400 estão desamparadas na beira da estrada. Por isso, a decisão de retomar as áreas", disse Costa.

Questionada pela reportagem sobre os detalhes do acordo apontados pelo MST, a empresa não respondeu.

Costa disse que a expectativa do movimento é que a Suzano chame o MST para uma negociação.

Conforme o dirigente, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cerca de 30 fazendas foram alvos de ações pelo movimento na Bahia.

Segundo o movimento, atualmente, na Bahia, há ao menos 220 acampamentos à espera da regularização fundiária por parte do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

As ações recentes, ainda segundo a entidade, fazem parte da Jornada das Mulheres e do Abril Vermelho. "As ocupações não foram só nas áreas da Suzano, mas também em alguns perímetros irrigados no norte da Bahia e algumas fazendas particulares", diz Costa.

Em nota, a Suzano reitera "cumprir integralmente as legislações ambientais e trabalhistas aplicáveis às áreas em que mantém atividades, tendo como premissas em suas operações o desenvolvimento sustentável e a geração de valor e renda, reforçando assim seu compromisso com as comunidades locais e com o meio ambiente".

A companhia diz gerar, aproximadamente, 7.000 empregos diretos, mais de 20 mil postos de trabalho indiretos e beneficiar 37 mil pessoas.

Além disso, ainda conforme a nota, por meio de seus projetos sociais, programas e iniciativas na região, a empresa alcançou mais de 52 mil participantes diretos e indiretos, em 82 comunidades e mais cinco sedes municipais.

Por fim, continua o comunicado, a companhia diz ter compromisso por manter um diálogo aberto e transparente, "de maneira amigável e equilibrada" e confiança nas leis e no Estado brasileiro, na busca pela defesa e preservação dos direitos de quem produz.