A denúncia de pedido de propina tornada pública pela presidência da Câmara Municipal de Palmas, envolvendo membros do primeiro escalão da gestão de Cinthia Ribeiro, precisa ser apurada pelo competente Ministério Público Estadual e caso haja recursos federais envolvidos, o Ministério Público Federal também deve entrar no caso.

Por Edson Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando a gestão da prefeita Cinthia Ribeiro e a atuação do Legislativo Municipal, sob a presidência da vereadora Janad Valcari, que sempre foi oposição à administração da atual prefeita, e somos testemunha do excelente trabalho desenvolvido por Cinthia Ribeiro, com uma administração justa e preocupada com os deveres para com os servidores públicos municipais e com a população palmense, público junto ao qual cativou respeito e admiração, como uma das melhores gestões que a Capital já viu, trabalhando na captação de verbas e recursos junto a organismos nacionais e internacionais, além das verbas oriundas de emendas de senadores, deputados federais e estaduais, que resultaram em diversas obras que vem beneficiando a população nos últimos três anos e meio, desde a renúncia do ex-prefeito Carlos Amastha.

Cinthia assumiu como prefeita interina e, depois, foi reeleita pela população, de quem recebeu o reconhecimento e a confiança para mais quatro anos de governo e, até agora, vem demonstrando ter total controle sobre as ações de sua equipe de auxiliares, sem nenhum ato que desabonasse sua conduta.

PINGOS NOS “IS”

Janad Valcari é presidente da Câmara de Palmas até fevereiro, quando toma posse como deputada estadual

É exatamente por este motivo que devemos dar atenção à denúncia feita pela, também competente, Janad Valcari sem, no entanto, partir para o prejulgamento ou para o linchamento virtual.  Por enquanto, tudo são hipóteses, suposições.  Os servidores denunciados têm o direito legal de apresentar suas defesas, para que sejam colocados os pingos nos “is”.

É salutar que os denunciados peçam afastamento dos seus cargos para que possam se ater às suas defesas, sem ter que se preocupar com outras questões, muito menos levantar possibilidades de estarem usando seus cargos para influenciar testemunhas. Caso não o façam, devem ser afastados pela própria prefeita, Cinthia Ribeiro, para que sua administração não se contamine pelas denúncias.

Se houver culpabilidade, que as responsabilidades sejam pesadas e as punições aplicadas de acordo com elas. Até lá, os fatos devem ser apurados com isenção e seriedade pelos órgãos de fiscalização e investigativos, que só existem para apurar casos como tal.

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME

Prefeita Cinthia Ribeiro 

A história política do Brasil está repleta de fatos em que há acusações, prejulgamentos, seja pela mídia, seja pela população, e que, no fim, não passam de invencionismo, denuncismo puro e barato, que só se prestam a tentar desestabilizar governos ou atuações políticas.

A própria Operação Lava Jato trouxe fatos apurados e comprovados, mas que, baseados em delações mentirosas, nunca conseguiram ser provadas materialmente. O caso mais notório é o do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que teve em Antônio Palocci, um dos seus homens-fortes, o seu maior delator, mas que nunca conseguiu apresentar uma prova palatável, sequer, e o caso acabou sendo reformado pelo STF, redundando na soltura de Lula, na anulação das condenações e na eleição do ex-presidente para um novo mandato, a partir de 2023.

Dito isso, os denunciados e a própria Cinthia Ribeiro devem agir o mais rápido possível para a elucidação dos fatos apresentados contra eles e ter como prioridade entregar provas contrárias às acusações os órgãos investigativos, seja o Ministério Público Estadual, seja o Federal, dependendo da origem dos recursos questionados, para evitar um sangramento ou uma perda de popularidade.

Isso isentaria os acusados de prejulgamentos e colocaria os denunciantes na mira da Justiça.  Caso contrário, quem sairá como “defensor da população”, e com todos os méritos, será o Legislativo Municipal da Capital, comandando por Janad Valcari, que marcará seu primeiro ponto contra uma administração à qual sempre se mostrou oposicionista.

À imprensa cabe, apenas, o seu papel, que é o de informar os fatos, sem ser tendenciosa e sem se omitir.

Esse é o nosso compromisso.

Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994

Por Wellton Máximo - Agência Brasil 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.

Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.

A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário.

Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda.

A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei.

Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído.

Imbróglio

Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição.

Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994.

Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico.

Requisitos

Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos:

• Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994;

• Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real;

• Ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019.

Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo.

Benefícios que podem ser revistos

• Aposentadoria por idade;

• Aposentadoria por tempo de contribuição;

• Aposentadoria especial;

• Aposentadoria por deficiência;

• Aposentadoria por invalidez;

• Pensão por morte.

Casos em que vale a pena

O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada.

Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019.

Como pedir a revisão

No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social.

Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal.

Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias.

Documentos necessários

• RG e CPF;

• Comprovante de residência atualizado e em nome do segurado;

• Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br;

• Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;

• Para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos.

Golpes

Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios.

O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações:

• Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;

• Não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;

• Nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br;

• Não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;

• Se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) está envolvido no escândalo que aponta casos de lavagem de dinheiro, fraude e superfaturamento em licitações públicas. Mais de R$ 300 mil em brownies e pães de mel foram 'comprados' pela empresa 'laranja'. Servidores do órgão também estão envolvidos no esquema.

Por José Câmara e Luana Ribeiro, g1 MS

Três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), incluindo o presidente do órgão, Iran Coelho das Neves, estão envolvidos em esquema de lavagem de mais de R$ 100 milhões, segundo operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (8). A investigação aponta que o dinheiro era “lavado” por meio de licitações fraudulentas, incluindo a compra de brigadeiros e fazendas no Maranhão.

Além de Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid foram citados como integrantes do esquema de lavagem de dinheiro, fraude e superfaturamento em licitações públicas. As defesas de Waldir e Iran confirmaram o processo e disseram que vão recorrer da decisão. O g1 não encontrou a defesa do conselheiro Ronaldo Chadid.

Segundo a investigação da Polícia Federal, o esquema de corrupção começou com a licitação de serviços da empresa Dataeasy, que tem sede no Distrito Federal. Para a PF, a empresa recebeu mais de R$ 100 milhões do TCE-MS em licitações fraudulentas desde 2018.

A PF aponta que a empresa de serviços digitais Dataeasy foi beneficiada em licitações públicas. A partir do material apreendido, as investigações mostraram que a empresa do DF lavava o dinheiro que recebia do TCE-MS e devolvia partes aos conselheiros e alguns servidores do órgão.

Não foram apenas os três conselheiros apontados como integrantes do esquema. Os servidores Douglas Avedikian, Thais Xavier Ferreira da Costa e Parajara Moraes Alves Júnior também foram citados como integrantes do esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.

O advogado do Parajara informou que teve acesso a decisão e que a "defesa em breve irá se manifestar no processo em Brasília, esclarecendo equívocos da investigação". O g1 não encontrou as defesas dos outros servidores.

De fazendas no Maranhão a brigadeiros

Em um dos apontamentos foi encontrado que o conselheiro Waldir Neves Barbosa comprou fazendas no Maranhão com a “suspeita de lavagem de dinheiro, tendo em vista a grande diferença no preço das áreas rurais após cerca de 10 anos”, destaca o ação da PF a qual o g1 teve acesso.

Além das propriedades rurais, a empresa Dataeasy, principal citada como fio condutor para o desvio do dinheiro público, teve movimentação financeira a pelo menos 38 pessoas físicas ou jurídicas que foram classificadas como sendo relacionadas à licitação do projeto TCE/MS.

Uma dessas empresas citadas no sistema da Dataeasy foi a confeitaria Damel, totalizando um repasse de R$ 627 mil em doces apenas no mês de janeiro de 2019. Para a PF, o que causa estranheza, no entanto, é que esse montante está relacionado ao projeto TCE/MS, segundo a própria empresa de tecnologia.

Veja outros itens de valores comprados pela Damel ao TCE-MS:

Brigadeiro - R$ 5.400,00

Brigadeiro Branco - R$ 6.840,00

Brownie - R$ 33.800,00

Caixa com 10 Paes de Mel e 10 Brownies - R$ 328.782,00

Caixa com 5 Brownies - R$ 8.410.00

Empada - R$ 14.040.00

Kit Festa 1 - R$ 151.536.00

Mini Coxinha - R$ 11.520,00

Mini Quibe - R$ 11.520,00

Pão de Mel - R$ 37.800,00

Refrigerante - R$ 1.800,00

Sheil - R$ 6.120,00

Caixa - 5 Paes de Mel - R$ 10.150,00

Anselmo Santa Fausta foi morto no ano passado, em 27 de dezembro

Por: Fabio Diamante e Robinson Cerantula

A investigação sobre a morte do traficante Anselmo Santa Fausta, apontado como um dos principais chefes da maior facção criminosa do país, está pronta para ser entregue à Justiça. O empresário acusado de mandar executar o traficante foi indiciado pelo crime.

Uma imagem gravada um dia antes do assassinato de Anselmo, homem forte do PCC, mostra ele abraçando o empresário, Antônio Vinicius Gritzbach, acusado de ser o mandante do crime. Os dois caminhavam pela rua, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. O aparente clima de amizade prova, segundo o empresário, que ele não tinha motivos para mandar matar Anselmo.

Quase um ano depois do crime, a investigação chegou ao fim. Antônio foi indiciado pelo Departamento de Homicídios. Para a Polícia Civil, ele mandou matar o traficante porque teria sido ameaçado pelo homem do PCC. Anselmo teria cobrado um investimento em criptomoedas que não deu certo e que provocou um prejuízo milionário.

O homem forte da facção criminosa foi morto a tiros no dia 27 de dezembro do ano passado. Anselmo estava com o parcerio da facção, Antônio Corona Netto, quando foram alvos de uma emboscada. Os dois morreram na hora. Dias depois, o PCC se vingou. O pistoleiro que fezz o serviço, o ex-presidiário Noé Alves, foi assassinado e esquartejado. A cabeça dele foi deixada no mesmo local em que Anselmo foi morto.

O elo do empresário com o executor, segundo o DHPP, é o agente penitenciário David Moreira da Silva. Ele era amigo de Noé e teria contratado o serviço do pistoleiro. David também já trabalhou para o empresário como segurança. Os dois chegaram a ser presos, no início da investigação, mas acabaram soltos.

Segundo o relatório de indiciamento, Antônio Vinícius ofereceu R$ 300 mil pelo serviço. O agente teria ficado com R$ 100 mil. A quebra de sigilo bancário comprovou as transações. O agente também nega envolvimento com o crime e diz que o dinheiro era uma ajuda para Noé comprar comida em um momento de dificuldade.

Outro indício, segundo o DHPP, foi descoberto depois do crime. Com a morte de Noé, David passou a ser caçado pelo PCC. Ele fugiu para Minas Gerais e recebeu um depósito de R$ 10 mil, feito por um primo do empresário.

O advogado do empresário diz que os verdadeiros mandantes não foram investigados porque pagaram propina a policiais. A corrupção, segundo o defensor, teria acontecido no início das investigações. Em abril, a cúpula do DHPP foi trocada repentinamente e novos policiais assumiram o cargo.

A Polícia Civil vai entregar o relatório final da investigação à Justiça nos próximos dias. As conclusões ainda serão analisadas pelo ministério Público, mas o DHPP decidiu que vai pedir a prisão preventiva do empresário e do agente penitenciário.

Serviço é importante para prevenir doenças que afetam a visão

Por Paula Laboissière

Dados analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a partir de registros do Ministério da Saúde, revelam um crescimento de 95% na realização de exames para diagnóstico de retinopatia diabética no Sistema Único de Saúde (SUS) este ano em relação a 2020, período mais crítico da pandemia de covid-19.

De janeiro a agosto de 2020, foram realizados 3,3 milhões de exames como esse, contra 6,4 milhões no mesmo período de 2022. O número supera, inclusive, o desempenho pré-pandemia, já que, em 2019, foram computados 5,1 milhões de testes para diagnóstico de retinopatia diabética.

“Após período de queda significativa no volume de consultas, exames e procedimentos oftalmológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em virtude do impacto no atendimento causado pela pandemia de covid-19, uma nova tendência se instala na rede pública”, destacou o conselho.

Para a entidade, os efeitos da vacinação contra a covid-19 e a queda dos indicadores de morbidade e mortalidade pela doença motivaram os pacientes a buscar os serviços públicos para fazer o diagnóstico e a prevenção de doenças que afetam a visão, como é o caso da retinopatia diabética.

Detalhamento

O relatório avaliou, ao todo, registros de quatro tipos de exames para diagnóstico da doença disponíveis no SUS: biomicroscopia de fundo de olho, mapeamento de retina, retinografia colorida binocular e retinografia fluorescente binocular. O detalhamento mostra que todos os procedimentos registraram aumento em 2022 em relação a 2020.

De janeiro a agosto de 2019, foram realizados cerca de 645 mil exames desses quatro tipos por mês. No mesmo período do ano seguinte, quando foi decretada a pandemia, o total baixou para 413 mil mensais. Em 2022, a média, de acordo com o conselho, já ultrapassa 805 mil procedimentos, número superior ao registrado antes da crise sanitária.

Perfil

Os dados mostram que as mulheres representam a maioria dos pacientes submetidos a exames de diagnóstico para retinopatia. Nos períodos de janeiro a agosto dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, foram feitos 8,3 milhões de testes na população feminina contra 5,3 milhões em homens.

Com relação à idade, a maior parte dos procedimentos ocorreu na população com mais de 40 anos. Esse segmento somou, apenas em 2022, 3,7 milhões de exames.

Retinopatia diabética
A retinopatia diabética é uma complicação ocular que, sem diagnóstico e tratamento precoces, pode evoluir rapidamente e levar à perda parcial ou total da visão. O diabetes melittus é o fator desencadeante da doença.

Pessoas com diabetes apresentam risco de perder a visão 25 vezes mais do que as não diabéticas, sendo que a retinopatia diabética atinge mais de 75% das pessoas com diabetes há mais de 20 anos.

O controle do diabetes por meio de dieta adequada, do uso de pílulas hipoglicemiantes, de insulina ou de uma combinação desses tratamentos, prescritos pelo médico endocrinologista, são a principal forma de evitar a doença.