O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade (11 votos a 0), denúncia da Operação Lava Jato contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

POR MARCELO ROCHA

O tucano foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 65 milhões das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O julgamento foi realizado no plenário virtual (plataforma em que os ministros inserem seus votos), iniciado no dia 18 e concluído às 23h59 desta sexta-feira (25).

A denúncia contra o parlamentar havia sido enviada ao STF em abril de 2020. Em agosto passado, a Procuradoria reviu seu posicionamento e se opôs à abertura de ação penal sob o argumento de que a peça se baseou em delações premiadas e que o pacote anticrime, aprovado em 2019 pelo Congresso, proíbe que uma acusação seja recebida pela Justiça apenas com base em delatores.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin fez críticas à PGR em seu voto, uma vez que a nova regra passou a vigorar em janeiro de 2020, portanto meses antes de a denúncia ser formalizada.

"Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório [Procuradoria] tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da Justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor", afirmou.

Em nota, Alberto Toron, advogado do deputado, disse que seu cliente "foi vítima, durante cinco anos, de ataques e acusações, baseados em afirmações mentirosas agora desmascaradas".

O pagamento de propina a Aécio, segundo a PGR, teria sido uma "contrapartida pelo exercício de influência em negócios da área de energia desenvolvidos em parceria" com as construtoras, como os projetos do rio Madeira, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

A missão do político, apontou a investigação, seria ajudar a viabilizar a vitória das empresas em licitações que envolviam a Companhia Energética de Minas Gerais e a estatal federal Furnas.

A PGR ressaltou ainda na denúncia que o político mineiro teria montado um complexo esquema de desvio de verbas públicas para receber os valores. Intermediários fariam as tratativas para o recebimento da propina e repassavam a Aécio. O esquema também envolveria doleiros e transportadoras.

Os investigadores atribuíram ao tucano um "ciclo de lavagem de dinheiro que envolveu ocultação e dissimulação por esquema sofisticado de lavagem, uso de terceiros para obtenção de dinheiro (doleiros), para transporte e para recebimento, além de uso de codinomes e senha para compartilhamento com seu preposto, tudo a escamotear a origem ilícita do dinheiro".

Aécio teria recebido R$ 30 milhões da Odebrecht como governador de Minas e, depois, como senador; e R$ 35 milhões da Andrade Gutierrez, também nos dois cargos, entre 2010 e 2011.

Além do aspecto formal que, a seu ver inviabilizaria o prosseguimento da denúncia, Fachin também fez considerações sobre o mérito das acusações da Procuradoria e as refutou.

Em um trecho do voto, ele afirmou que a PGR "não estabeleceu liame entre as funções públicas exercidas pelo denunciado Aécio Neves da Cunha à época em que delimitados os fatos supostamente delitivos e a possibilidade material de promover 'desentraves burocráticos relativos ao Projeto Madeira'".

Apenas a presidente do Supremo, Rosa Weber, e o ministro Kassio Nunes Marques disponibilizaram a íntegra de seus votos no sistema de julgamento virtual do Supremo.

Weber também chamou a atenção para o ponto da denúncia destacado por Fachin e afirmou que a PGR não o explicou "minimamente".

A ministra afirmou ser "incompreensível" o fato de a acusação assinalar, "de modo genérico e até contraditório", que Aécio "promoveu desentraves burocráticos relativos ao Projeto Madeira", "valendo-se da condição de governador de Minas Gerais e do cargo de senador"' e não indicar, "sequer minimamente", como essa transição entre cargos absolutamente distintos aparentemente "não teria impactado na dinâmica criminosa em curso".

Kassio, por sua vez, destacou que "as declarações prestadas por agentes colaboradores, desacompanhadas de razoáveis elementos de corroboração, não possuem, portanto, aptidão para fundamentar o recebimento da denúncia".

País registrou mais de 689 mil mortes desde início da pandemia

Por Agência Brasil

O Brasil registrou 13.501 casos e 26 mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia, a doença matou 689.468 mortes no país, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (26) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.163.004.

Ainda segundo o boletim, 34.193.847 pessoas se recuperaram da doença e 279.689 casos estão em acompanhamento. O boletim de hoje não traz os dados atualizados de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Piauí, Maranhão e Tocantins.

Boletim covid-19 de 26 de novembro de 2022. - Ministério da Saúde, o Tocantins divulga seu boletim na segunda-feira 

Estados

De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos de covid-19, com 6,18 milhões, seguido por Minas Gerais (3,90 milhões) e Paraná (2,77 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (153,5 mil). Em seguida, aparece Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.133), seguido de Rio de Janeiro (76.054) e Minas Gerais (63.943). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176).

Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 492,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180,8 milhões como primeira dose e 163,3 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em 5 milhões de pessoas. Outras 101 milhões já receberam a primeira dose de reforço e 37,6 milhões já foram vacinadas com a segunda dose de reforço.

Os paratletas tocantinenses receberam 23 medalhas de ouro, 18 de prata e 10 de bronze

Por Fábio Almeida

A delegação do Tocantins desembarcou neste sábado, 26, em Palmas, trazendo 51 medalhas conquistadas nas Paralimpíadas Escolares 2022, que aconteceu no Centro de Treinamento Paralimpico na capital paulista. Os paratletas tocantinenses competiram nas modalidades Atletismo, Natação e Tênis de Mesa e, além das medalhas, superaram as barreiras impostas pelas condições físicas, com muita dedicação e motivação. O evento teve início na segunda-feira, 21, e encerrou nessa sexta-feira, 25.

Com uma delegação composta por 58 integrantes entre estudantes, técnicos, professores e equipe de apoio, essa foi a 9º e a melhor participação do Tocantins no maior evento esportivo do mundo para jovens com deficiência. Ao todo, foram 51 medalhas, sendo 23 de ouro, 18 de prata e 10 de bronze. No Atletismo, os paratletas quebraram seis recordes brasileiros e na classificação final, entre os estados participantes ficou na 10º posição.

A delegação foi recepcionada por familiares, amigos dos estudantes e pelo secretário executivo de estado da Educação, Edinho Fernandes, que comemorou o resultado. “Nossos estudantes e professores são motivo de orgulho para todo o Tocantins. A alegria e dedicação deles nos motiva ainda mais a realizarmos investimentos no desporto, pois por meio o do esporte e da educação transformamos vidas”, disse.

Dedicação e superação

A professora de educação física, Valdania Costa, do Colégio Militar do Tocantins Doutor José Aloízio da Silva Luz, de Araguaína, treina e é guia da estudante Leidiamar Pereira da Silva, deficiente visual,17 anos, que conquistou medalha de ouro na prova dos 1.500 metros e bronze nos 400 metros "É um trabalho que faço com o maior prazer pois sei que é necessário incluir esses estudantes. Temos que mostrar pra eles que as limitações deles não são impedimentos para realizarem seus sonhos e viver em sociedade".

E a estudante Leidiamar Pereira reforça a fala de sua professora. "Nossa relação é muito boa, ela me incentiva e cuida muito de mim. Tenho muito a agradecer por todo o empenho e amor que me trata", disse.

Por Leilane Macedo 

Muitos gurupienses se reuniram na noite desta sexta-feira, 25, para prestigiar o 2º Festival do Pequi, que premiou os melhores pratos feitos à base do fruto e também quem conseguiu roer mais pequi em 10 minutos. A Prefeita Josi Nunes participou do evento, realizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (Proex), em parceria com a Prefeitura de Gurupi.

A disputa entre os roedores de pequi foi dividida nas categorias masculino e feminino. Entre as mulheres, a vencedora foi Francinalva Barros Rodrigues, que roeu 64 caroços de pequi. “Estou muito feliz. É a segunda vez que participo e da primeira vez não deu certo, roí 48 e agora foram 64. Tudo foi pela minha filha, o dinheiro vai para cirurgia dela. Estou muito feliz”, contou Francinalva.

 Ângela Maria de Morais,  vencedora - Prato Salgado com pequi

Entre os homens, o Fernando Gonçalves se consagrou o grande campeão depois de roer 108 caroços de pequi, deixando uma marca histórica na competição. “Ser tocantinense já é o grande segredo. Pequi gostoso, qualidade boa, foi só se esforçar para conseguir chegar aos 108 caroços em 10 minutos”, contou animado o Fernando, quando foi questionado sobre o segredo para conseguir roer tanto pequi.

A Prefeita Josi Nunes, que foi jurada nesta competição, contou que o evento já está se tornando uma tradição em Gurupi. “O Festival do Pequi já faz parte do nosso calendário cultural; é organizado pela UFT, mas com toda a parceria da Prefeitura. E o Festival do Pequi é um evento com muito humor e alegria, onde as pessoas vem se divertir e espero que realmente continue encantando Gurupi”, afirmou a Prefeita.

Todos os vencedores receberam premiação em dinheiro. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também foi parceiro do 2º Festival do Pequi de Gurupi.

A disputa na área gastronômica aconteceu nos dias 23 e 24, quando várias pessoas elaboraram receitas diversificadas feitas à base de pequi.

· Vencedor - Prato Salgado com pequi

Candidata: Ângela Maria de Morais

Nome do prato: Salmão ao molho de pequi

· Vencedor - Comidinha Salgada ou Doce com pequi

Candidata: Márcia Geraldo de Sousa

Nome do prato: Pequiche

· Vencedor - Prato Doce com pequi

Candidato: Willian Gomes Ferreira

Nome do prato: Manjar de pequi com castanha de pequi

Neste ano, a novidade foi o envolvimento dos jovens por meio de vídeos sobre o fruto tipicamente tocantinense. As melhores produções também foram premiadas.

· Vencedor - Vídeos com pequi com alunos do Ensino Médio

Candidata: Marcela Borges Dias da Silva

Nome do vídeo: Pequi tocantinense

Nome da Escola: Centro de Ensino Médio Bom Jesus

· Vencedor - Curta-metragem Pequi na Tela

Candidata: Hadassa Raquel de Oliveira Freire

Nome do vídeo: Pequi: Espinhos e Doçuras

O empresário Álvaro da A7 abriu as portas da sua casa de eventos – a melhor de Porto Nacional, a Capital da Cultura Tocantinense” – para a exibição da estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2022, que se realiza no Catar, no Oriente Médio.

Da Redação

Centenas de torcedores elegeram a A7 como o novo point de entretenimento da cidade, lotando o local, que oferece muito conforto, banheiros limpos, ambiente familiar, petiscos variados e cerveja gelada no ponto e no gosto de quem não dispensa uma geladinha na hora da diversão.

E diversão com emoção e conforto é melhor ainda, principalmente quando o escrete canarinho desfila em campo seus craques e suas habilidades, em uma partida cheia de emoção, bom futebol coroada com uma vitória maiúscula do Brasil por 2 a 0 sobre a Sérvia, seu primeiro adversário nesta fase de grupos.

Os telões e os aparelhos de TV espalhados por todo o local, permitiram que todos os presentes tivessem visão privilegiada do jogo, ao mesmo tempo em que tinham fácil acesso aos bares e pontos de venda de cerveja e petiscos.

Tudo isso somado à hospitalidade, gentileza e carinho com que Álvaro da A7, seus familiares e seus funcionários receberam cada um dos torcedores que escolheram o local para assistir ao jogo.

Esse conjunto de coisas boas não podia terminar de maneira melhor.  O Brasil venceu seu jogo, largou na frente na classificação para a próxima fase e a A7 passou a ser o ponto de encontro das famílias, jovens, torcedores e muita gente bonita, portuenses que preferem ver os jogos da Seleção Brasileira sem se preocupar com os comes e bebes.

Nosso Observatório Político esteve no local e presenciou o que promete ser uma das melhores casas de eventos de Porto Nacional dando o pontapé inicial para uma longa existência no gosto dos portuenses.

Todos os presentes já confirmaram presença na próxima segunda-feira, quando acontece o segundo jogo do Brasil nesta fase de grupos. Nós também estaremos lá, para ver, se Deus quiser, mais uma vitória brasileira e apreciar os petiscos, os pratos típicos, o chopp, as batidas, os sucos naturais e as várias marcas de cerveja que estarão à disposição dos torcedores.

Vale lembrar que a A7 foi concebida como uma casa de shows, uma boate que oferece shows de música ao vivo e para acomodar todos os tipos de eventos, inclusive festas temáticas, confraternizações de grupos de amigos e empresas.

Um local que Porto Nacional nunca teve igual, e que vale a pena a presença para conhecer e conferir.

Vai, A7!  Vai, Brasil!