Agenda do presidente eleito na capital federal foi adiada após cirurgia em São Paulo

Por: Camila Stucaluc

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, na noite de domingo (27.nov), em Brasília para dar continuidade à transição de governo. Ao lado do político, estavam a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, e o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda em 2023.

Durante a semana, Lula deve avançar com as negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos os recursos para o Bolsa Família. Como mostrou o SBT News, o petista já percebeu que a proposta está saindo do parâmetro fiscal e, por isso, mira uma nova estratégia envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro tema em pauta na agenda do presidente eleito é a definição dos próximos ministros de governo, assunto que vem sendo cobrado diariamente por aliados e integrantes do mercado financeiro. Além disso, Lula deve escolher os nomes que vão integrar o grupo da Defesa, responsável por iniciar o diálogo entre a nova gestão e os militares.

A chegada de Lula a Brasília estava prevista para a semana passada, mas precisou ser adiada após o petista passar por uma cirurgia em São Paulo. Antes disso, o político participou da 27ª Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27), no Egito, e visitou Portugal para uma reunião com autoridades locais.

O programa permite aos pequenos produtores o acesso à mais eficiente biotecnologia reprodutiva do mercado

Por: Anne Karianny Moreira

O maior programa de melhoramento genético realizado pela Confederação da Agricultura Familiar (Conafer), denominado +Pecuária Brasil, chega a Porto Nacional. O programa permite aos pequenos produtores o acesso mais eficiente a material genético de alta qualidade e um corpo técnico de veterinários para realizar os manejos reprodutivos e diagnósticos de gestação.

Em julho deste ano, o termo de cooperação técnica foi realizado entre o município de Porto Nacional e a Conafer e no dia, 25, os técnicos chegam à cidade para dar continuidade ao +Pecuária Brasil.

O programa permite aos pequenos produtores o acesso à mais eficiente biotecnologia reprodutiva do mercado. O +Pecuária Brasil vai atender sete propriedades e um total de 85 vacas serão inseminadas nesta primeira etapa. Na segunda etapa, que acontece em 2023, espera-se que cerca de 600 vacas sejam inseminadas. O programa tem um prazo de vigência de 48 meses, com renovação anual.

O prefeito Ronivon Maciel visitou uma das propriedades beneficiadas e reforçou os benefícios da parceria. “O projeto vai ser de grande valia para a população gerando mais oportunidade para nossa população, especialmente para os nossos pequenos produtores. Estamos cumprindo aquilo a que nos comprometemos: levar assistência técnica aos pequenos produtores e a Conafer é uma grande parceira neste projeto”, ressaltou.

A decisão do Mapa vale para todo o país

Por Welcton de Oliveira 

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) informa aos produtores rurais tocantinenses que a II etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até o dia 17 de dezembro, e conseqüentemente, o prazo para declaração da vacinação também foi prorrogado até o dia 24 de dezembro.

Segundo o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende, a Agência recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 25, um ofício do Mapa comunicando a prorrogação da vacinação contra a febre aftosa em todo o país.

No ofício encaminhado pelo Mapa, a instituição relata, que a prorrogação atende o pedido de algumas Agências de Defesas “motivadas em parte, pela aprovação e liberação tardia dos lotes de partidas de vacina, alcançando o terço final do período previsto da etapa de vacinação, e objetivando evitar transtornos ao produtor e evitar prejuízos à cobertura vacinal, a campanha em nível nacional encontra-se prorrogada pelo Departamento de Saúde Animal, em todas as Unidades da Federação (UFs) até o dia 17 de dezembro de 2022, podendo a declaração da vacinação ser realizada até o dia 24 de dezembro de 2022,” diz o documento.

O Mapa também decidiu que o armazenamento e a comercialização de vacinas contra a febre aftosa, por revendas localizadas nas Unidades da Federação que terão a última vacinação na presente etapa, poderão ser autorizadas pelo serviço veterinário oficial a laboratórios e estabelecimentos comerciais mesmo após a proibição da vacinação na UF.

A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

POR  JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB

O órgão, que representa juridicamente a União, se tornou central nos últimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da União para resolver entraves das suas gestões no Supremo.

A confiança dos presidentes da República no AGU é tanta que três ex-advogados-gerais são atualmente ministros do STF: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Dias Toffoli (por Lula) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro).

Embora a AGU seja um órgão de Estado, e não de governo, o advogado-geral da União tem status de ministro e é nomeado pelo presidente. A Constituição prevê apenas que ele tenha mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Atualmente, os mais cotados para o cargo são Jorge Messias, que foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é procurador da Fazenda Nacional; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e Anderson Pomini, advogado eleitoral próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Existe ainda a possibilidade de a escolhida ser a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lima.

Um dos nomes cogitados, o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, já disse a interlocutores não ter interesse no posto e apoiar Jorge Messias.

Messias, favorito para ocupar a função, tem a confiança de petistas como os ex-ministros Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. Tem ainda o apoio das associações de classe dos advogados públicos e integra uma lista sêxtupla que foi enviada à equipe de transição.

Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de Dilma, posto estratégico no governo federal. Ficou conhecido nacionalmente como "Bessias" em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato. A Polícia Federal captou uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma sobre a posse do petista para a Casa Civil.

O nome de Messias foi grafado de forma errônea na transcrição da PF.

O áudio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula para o ministério na segunda gestão de Dilma, próximo à votação da Câmara de abertura do processo do impeachment.

O ministro argumentou que a intenção de Dilma era evitar uma possível prisão do seu antecessor na Presidência.

Pessoas contrárias à nomeação de Messias citam o episódio como um ponto negativo contra ele. Apesar de não haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.

Presidente afirma que ambos praticaram crime contra a honra, ao chamá-lo de "genocida" e "miliciano"

Com Site Terra

O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), entrou com pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 25, instaure um processo penal contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), , sob a alegação de que ambos teriam cometido crimes contra sua honra.

Bolsonaro afirma na notícia-crime que Lula e Gleisi teriam imputado a ele fatos ofensivos e o difamaram durante propagandas eleitorais oficiais e comícios. Como exemplo, o presidente usou imagens do comício realizado em 12 de outubro, no Complexo do Alemão, onde, segundo ele, Lula teria atribuído a responsabilidade do assassinato da vereador Marielle Franco ao chefe do Executivo.

O documento também menciona que a presidente nacional do PT teria publicado no dia 10 de setembro, em uma de suas redes sociais, que Bolsonaro seria o mandante do assassinato de Benedito Cardoso dos Santos, morto por colega de trabalho com 15 facadas.

A notícia-crime também imputa a ambos os termos “genocida”, “ miliciano”, “assassino”, além de “prática de canibalismo” contra o atual presidente. Com isso, o ex-capitão pede que o STF aprecie o pedido e instaure inquérito para apurar os supostos crimes.