Nesta quarta-feira (30), a Escola Prof. Deasil Aires da Silva, situada na cidade de Porto Nacional, no interior do Tocantins, terá um dia dedicado a inaugurar e comemorar as ações implementadas pelo Projeto Escola Transforma nas suas dependências. Com as intervenções do projeto, os 237 estudantes matriculados na instituição passam a contar com quadra esportiva, sala de leitura, parquinho novo, além de sala de cinema. A estrutura da escola também recebeu reparos e pinturas.

Da Assessoria

Patrocinado pela Nutrien Soluções Agrícolas, uma das maiores plataformas de soluções agrícolas do País, e realizado em parceria com a Rede Educare, que realiza projetos voltados à educação em todo o Brasil, o projeto Escola Transforma busca proporcionar melhorias dentro de instituições de ensino para, assim, contribuir para alavancar os indicadores de qualidade da educação municipal. As ações vão desde aquisição de materiais equalificação de espaços para aprendizagem até a formação de educadores e voluntários.

“Com o projeto Escola Transforma,os espaçosda escola estão reformados e transformados,e isso modificou o cotidiano das crianças, interferiu positivamente nas práticas pedágogicas dos professores, alavancando o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Podemos dizer que na linha do tempo da Escola Deasil Aires da Silva, a parceria com a Nutrien é um marco”, afirma Bruna Mercês, diretora da escola em Porto Nacional.

Hora de comemorar – No próximo dia 30.11 (Porto Nacional), entre 8h e 12h,a comunidade escolar da Escola Municipal Deasil Aires da Silva estará reunida para inaugurar oficialmente os novos espaços que são fruto da presença do projeto Escola Transforma na instituição. Para compor esse dia especial, uma série de atividades estão previstas, entre elas plantio de mudas e sementes na hortas revitalizadas, pinturas no pátio, contação de histórias, roda de conversa, lanche e outras dinâmicas pedagógicas.

Com idades entre 6 e 10 anos, os alunos participarão das atividades apoiados por 11 voluntários da Nutrien. O Escola Transforma faz parte do programa Nutrien Transforma, que tem o objetivo de alavancar o engajamento da empresa com os projetos sociais nas comunidades em que atua visando ao desenvolvimento local.

Mais de 9 mil estudantes beneficiados em 2022- A escola municipal do Tocantins é uma das 25 que estão sendo contempladas pelo Escola Transforma em 2022. As instituições beneficiadas estão localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Rondônia e Tocantins. As melhorias irão beneficiar uma comunidade escolar de mais de 9 mil estudantes. O ponto de partida do projeto é conhecer as necessidades das instituições educacionais para depois transformá-las.

"Seguimos mais um ano com o compromisso de fortalecer a Educação, acreditamos que o Projeto Escola Transforma proporcionará a melhoria dentro das escolas nas cidades que atuamos, além de apoiar na qualificação pedagógica para que gerem impactos positivos no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes dessas comunidades. Em 2022, já estamos presente em 25 cidades com o projeto e estamos levando o nosso programa de voluntariado para possibilitar ainda mais ações para as escolas que participam do projeto.", explica a gerente de sustentabilidade e responsabilidade social da Nutrien na América Latina, Rita Moreno.

Todas as iniciativas do projeto Escola Transforma são pautadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são um apelo global construído pela ONU e seus parceiros em prol da Agenda 2030 para geração de impacto social e garantia de um futuro melhor e mais sustentável para todos. A meta do projeto é, até 2024, atender mais de 50 escolas em todo o país.

“O projeto é criado de forma coletiva. Contamos com a participação das Secretarias Municipais de Educação, com o corpo docente das escolas, pedagogos, educadores e voluntários. Identificamos juntos as necessidades para cada escola e assim, entregamos essas ações transformadoras que fortalecem a escola, a comunidade e o voluntariado”, realça Kátia Rocha, CEO Rede Educare.

SERVIÇO:

PORTO NACIONAL

Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva – 3ª entrega do Escola Transforma

Ações implementadas: Reforma da Quadra/ Criação da Sala de Cinema/ Criação de Parquinho/ Criação da Sala de Leitura/Pinturas e reparos na estrutura da escola/
Inauguração: 30/11 – 8h às 12h

Sobre a Rede Educare

A Rede Educare nasceu em 2008 inspirada pela crença de que é possível transformar a realidade desde que pessoas, empresas, governos e organizações estejam imbuídos do mesmo propósito. Nesses 14 anos, tornou-se referência no Brasil em projetos de transformação social. Em outras palavras, a Rede Educare promove diálogos para modificar vidas. Especializada em leis de incentivo, atua em todo o Brasil, tecendo encontros entre produtores e empresas que acreditam em cultura, esporte, saúde e ações sociais para realizar projetos inovadores de impacto social. “Hoje temos certeza do nosso propósito. Somos uma empresa diversa, com crenças, força e ideias. Sim, ideias mudam o mundo quando temos pessoas que querem realizar o novo”, comemora Kátia Brasileiro, diretora da Rede Educare.

Sobre a Nutrien Soluções Agrícolas

No Brasil, a Nutrien Soluções Agrícolas é uma das maiores plataformas de soluções agrícolas e tem o compromisso em servir aos agricultores no país de forma inclusiva e sustentável por meio de um novo conceito de varejo, que inclui um amplo portfólio de produtos, serviços e soluções. A empresa oferece um atendimento presencial diferenciado e uma logística inteligente, com uma experiência individualizada e integrada a uma plataforma digital. Está presente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Pará, Maranhão Tocantins, Rondônia e Acre, com 120 unidades comerciais, entre lojas e centros de experiências, 2 unidades de beneficiamento de soja, 4 misturadores de fertilizantes, 1 fábrica de nutricionais e mais de 700 consultores especializados. Com cerca de 2.500 colaboradores, a Companhia continua em plena expansão dos seus negócios para outras regiões e segue cumprindo seu plano estratégico de crescimento, investindo em aquisições, ampliação de unidades e implantação de novas tecnologias que alavancarão a presença da Nutrien no país para atender às necessidades dos agricultores de forma simples, ágil e inovadora. Mais informações sobre a atuação no Brasil no site da Nutrien.

Servidores do Executivo Estadual participam de treinamento sobre Plano de Contratações Públicas de acordo com a prática da Nova Lei de Licitações

Por Wanderson Gonçalves

Comprometido com o incremento e modernização da gestão pública, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Unidade Certificadora do Tocantins (Unicet) está realizando capacitação com servidores do Executivo Estadual para utilização na prática da Nova Lei de Licitações, a Lei n. 14.133/2021. O curso está sendo realizado pelo Instituto Saturnino Basto (ISB-Cursos) no auditório do Hotel 10, em Palmas, com carga horária de 40h.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica, realizou abertura do curso e reforçou o empenho do Governo em promover capacitação de qualidade aos servidores como foco na modernização da gestão. “O Governo tem investido em capacitações para que de fato tenhamos melhor aplicabilidade da nova lei. Com o servidor qualificado conseguimos garantir qualidade e assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias, com isso, pretendemos promover eficiência, efetividade e eficácia de modo a evitar contratações equivocadas, obviamente, gerando mais economia para os cofres públicos”, ressaltou.

A lei em questão, que passa a ser obrigatória a partir de 1º abril de 2023, estabelece novas normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O superintendente de Administração e Finanças, Cleomar Arruda, ressaltou a importância de qualificar os servidores para atuar com a nova lei. “Estamos virando a chave para avançar no quesito compras públicas, em 1º de abril a nova lei entra em vigor e o curso é fundamental para manter e melhorar a qualidade dos processos de contratação, já avançamos também na elaboração do nosso regulamento”, frisou.

A servidora Marlene Soares Barros, administradora, trabalha na área de compras corporativas considerou o curso muito importante para as contratações realizadas pelo seu setor. “A nova lei de licitações alterou de forma significativa a condução das contratações públicas, e o curso esclareceu pontos técnicos e trouxe leveza para alguns institutos normativos, ampliando o olhar da equipe para caminhos seguros de contratar sob as regras da nova Lei. Excelente a iniciativa da Secad, em oportunizar um momento de conexão e interação entre os servidores”, destacou.

O curso

Para a capacitação, o Workshop é dividido em duas turmas, a 1º turma de 28 novembro a 02 de dezembro 2022; 2º turma de 12 a 16 de dezembro de 2022. O objetivo é apresentar aos servidores importantes alterações trazidas pela nova legislação, bem como esclarecer e orientar sobre a sua implementação.

O ISB Cursos concederá, um treinamento on-line ao vivo, com carga horária de 20h, para assessores jurídicos, procuradores e controladores internos para estudo da Nova Lei de Licitações artigo por artigo para instrução dos procedimentos de implantação da Nova Lei de Licitações, com a Especialista/Palestrante em Regulamentação da Nova Lei nº 14.133/21, a professora Antonieta Vieira, a primeira especialista a regulamentar a nova lei no país.

De acordo com o texto, os integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público podem receber até sete aumentos salariais

Com Correio Braziliense

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta da sessão de amanhã a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/13, que prevê novamente o quinquênio, um aumento automático de 5% nos vencimentos salariais de juízes a cada cinco anos. De acordo com o texto, os integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público podem receber até sete aumentos salariais.

O benefício foi restabelecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para parte dos magistrados federais, no último dia 16 — estava suspenso desde 2006. Responsável por julgar a demanda, o órgão é um colegiado formado em parte por integrantes da própria Justiça Federal. Compõem o colegiado ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores federais.

Pacheco tinha sinalizado que poderia colocar a PEC em votação e defendeu o apoio à pauta. Segundo o senador, o resgate do penduricalho é importante para a "valorização" da carreira da magistratura e para compensar "privações", como não poder ter outro emprego.

"É importante para ter uma carreira estimulada e profissionais independentes", afirmou. De acordo com o presidente do Senado, que se dispôs até mesmo a relatar a proposta, a extensão do quinquênio para aposentados e pensionistas da magistratura precisa ainda ser discutida no Congresso.

Impacto

O pagamento do quinquênio, porém, pode ser restabelecido com pagamento retroativo de 16 anos de suspensão e com correção pela inflação. O CNJ afirma não ter a estimativa do impacto financeiro da decisão. São contemplados apenas integrantes da Justiça Federal — Ministério Público, Justiça do Trabalho e Justiças Estaduais estão de fora da benesse. Segundo projeção do consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, um juiz empossado em 1995, por exemplo, poderá receber mais de R$ 2 milhões em atrasados.

O adicional por tempo de serviço (ATS) e uma série de vantagens que ficavam de fora do teto foram eliminados pelo CNJ. Na época, o vencimento da magistratura fora limitado a R$ 21 mil, equivalentes ao que recebiam os ministros do Supremo Tribunal Federal. Hoje, o teto é de R$ 39,3 mil e, se aprovado no Congresso o reajuste de 18% — pedido pelo ex-presidente do STF, ministro Luiz Fux, em café da manhã com lideranças da Câmara dos Deputados, em 29 de junho passado — chegará a R$ 46,3 mil.

O CJF atendeu a um pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). A entidade argumenta que o adicional não podia ter sido cancelado para juízes que tivessem o alegado direito adquirido antes da decisão do CNJ. A entidade usou como base precedente do STF que beneficiou servidores e considerou que o bônus deveria continuar a valer para aqueles que já o recebiam.

Segundo a Ajufe, o pedido "teve por base o entendimento do STF de que todos os juízes brasileiros devem ter igual tratamento". "Por esse entendimento, ficam assegurados aos juízes federais todos os direitos garantidos aos magistrados da Justiça Estadual, assim como o contrário", diz a associação.

Houve piora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criados 252,5 mil

Por Andreia Verdélio

O Brasil criou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou hoje (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior.

Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o resultado “dá a possibilidade de sonhar” com o fechamento do ano com mais de 2,5 milhões de empregos gerados. “É uma felicidade, mais uma vez verificamos que a nossa economia está no rumo certo. Nós, o Ministério do Trabalho e Previdência, agradecemos a todos os empresários e empreendedores que acreditam e que investem no mercado brasileiro.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com 91.294 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, com saldo positivo de 49.356 postos; indústria, com 14.891 novos postos, concentrados na indústria de transformação; e construção, com mais 5.348 postos de trabalho gerados.

Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura fechou 1.435 empregos formais, em razão das sazonalidades da atividade.

De acordo com o ministério, os meses de outubro geralmente não são meses de grande destaque em contratações, são meses que tem sazonalidades, meses de transição para o final do ano, de redução na indústria e aquecimento no comércio. As contratações do comércio começam a aparecer mais fortemente no mês que vem.

Em todo o país, o salário médio de admissão em outubro foi de R$ 1.932. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 7,28 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,38%.

Por região

Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 26 das 27 unidades da federação. A queda aconteceu no Amapá, com o fechamento de 499 postos, 0,65% do total do estado, afetado pela sazonalidade da extração mineral.

Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Alagoas, com a abertura de 4.335 postos (1,11%); Roraima, que criou 525 vagas (0,75%); e Amazonas, com saldo positivo de 3.463 postos (0,72%).

Os estados com menor variação relativa de empregos em outubro, em relação a setembro, são Mato Grosso, que criou 911 postos, aumento de 0,11%; Goiás, com saldo positivo de 1.010, alta de 0,07%; e Amapá, que encerrou o mês passado com menos 3.463 postos de trabalho formal, queda de 0,65%.

Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 60.404 postos (0,46%); Rio Grande do Sul, com 13.853 vagas criadas (0,52%); e Paraná, com a geração de 10.525 postos (0,36%). Já os estados com menor saldo absoluto foram Rondônia, com 617 postos (0,24%); Roraima, com 525 novas vagas (0,75%); e Amapá, que fechou 499 colocações (-0,97%).

Da Assessoria

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto Nacional (TO), indicada pela Deputada Federal e Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO) recebe nesta quarta-feira, 30 de novembro, às 9 horas, no Salão Nobre, o agraciamento do Prêmio Brasil Mais Inclusão, na categoria ‘Mérito João Ribas’.

A menção honrosa realizada pela Câmara dos Deputados é uma forma de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol da inclusão de pessoas com deficiência, que contará com a presença da APAE de Porto Nacional, Ermínia da Trindade Rodrigues Neres; e da Coordenadora de Eventos, Ana Geralda de Oliveira Negre.

“A associação desenvolve um importante trabalho no País, especialmente no Tocantins. Merece todo reconhecimento. São trabalhos que mudam a vida das pessoas com deficiência. Essas iniciativas é um incentivo para que questões ligadas à educação inclusiva sejam mais valorizadas nas políticas públicas sociais e educacionais”, reconheceu Professora Dorinha.

A instituição desenvolve ações de extrema relevância para melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla nas áreas de educação especial, assistência social, saúde, esporte, cultura e lazer. Além da abrangência de suas ações, a APAE Porto Nacional (TO) também envolve as famílias dos assistidos.

Prêmio

A escolha ocorreu em maio deste ano, por meio de votação secreta pelos parlamentares que compõem o Conselho Deliberativo e pelos membros titulares da Comissão. O Prêmio é uma homenagem anual à empresas, entes federados (União, estados e municípios), entidades (ONGs, OSCIPs) ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam, elas próprias, exemplos de vida e superação.

Ao todo, foram escolhidos dez agraciados com diplomas de menção honrosa. Metade da premiação é dedicada à Personalidades e Entes Federados, que concorrem na categoria “Mérito Darci Barbosa”. A outra metade é dedicada às empresas, ONGs e entidades, que concorrem na categoria “Mérito João Ribas”.