Os partidos que defendem punição aos institutos de pesquisas, com penas que chegam até 10 anos de prisão para os responsáveis, gastaram R$ 13,5 milhões para realizar esses levantamentos durante a campanha deste ano. Recursos públicos do fundo eleitoral foram utilizados por PL, PP, União Brasil, PSC e Podemos. O levantamento considera os gastos de partidos e candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu

PL, PP, União Brasil e PSC apoiam um projeto de lei de criminalização dos erros dos institutos. Já o Podemos tenta criar no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as empresas no Congresso. Todos os partidos usaram verbas para realizar pesquisas de intenção de voto e mapear o interesses dos eleitores.

O partido que mais desembolsou dinheiro com pesquisas foi o União Brasil, com R$ 5,6 milhões gastos durante a campanha. O candidato da legenda ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, derrotado na disputa, contratou o instituto Alfa Inteligência por R$ 840,9 mil para fazer pesquisas de opinião qualitativas, tipo de levantamento que capta a impressão dos eleitores sobre um determinado assunto ou político. O União assinou o requerimento de urgência para colocar o projeto em votação no plenário da Câmara.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, com R$ 4,6 milhões gastos para realizar pesquisas. O próprio presidente usou R$ 2,2 milhões do fundo partidário para contratar pesquisas eleitorais de dois institutos durante o primeiro turno da disputa. Bolsonaro foi o candidato que mais gastou recursos da campanha com esses levantamentos. A campanha contratou a Cota Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública por R$ 1,7 milhão e o Ibespe Estudos & Marketing por R$ 500 mil para realizar e fornecer pesquisas eleitorais ao candidato.

Durante a campanha, quando aparecia atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva na preferência do eleitorado, o Bolsonaro declarava não acreditar em pesquisa. Na noite do primeiro turno, após o fechamento das urnas, no último dia 2, ele voltou a criticar os responsáveis pelos levantamentos diante do resultado. O presidente obteve 43% dos votos, um porcentual maior do que aparecia nas pesquisas dos institutos. “Desmoralizou de vez os institutos de pesquisa. Acho que não vão continuar fazendo”, disse Bolsonaro a um grupo de apoiadores no Palácio da Alvorada.

O presidente e ministros inclusive passaram a incentivar que os eleitores bolsonaristas não respondam às pesquisas. Institutos argumentaram que os erros se devem à alta abstenção entre segmentos mais favoráveis a Lula e a mudanças no comportamento do eleitor.

A base de Bolsonaro tenta aprovar um projeto de lei para punir os institutos de pesquisa. A proposta é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O texto, de autoria do líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), estabelece punição para quem errar o resultado da eleição fora da margem de erro, com prisão de quatro a dez anos para o estatístico responsável.

Aliados do governo tentaram votar o projeto na terça-feira, 11, véspera de feriado, mas a iniciativa fracassou por falta de acordo. Não há data marcada para nova votação.

Autor do projeto que pune os responsáveis das empresas com prisão, o líder do governo também usou o dinheiro da eleição para contratar pesquisas. Ricardo Barros gastou R$ 45 mil para realizar pesquisas quantitativas com o instituto Data Vox Brasil durante sua campanha à reeleição. Barros foi eleito para mais um mandato na Câmara pelo Paraná e trabalha pela reeleição de Bolsonaro.

Além da punição pela alteração na lei, a base governista pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os institutos de pesquisa na Casa. Um requerimento com assinaturas suficientes já foi apresentado. Pacheco prometeu avaliar a instalação, mas já avisou que nenhuma CPI vai funcionar durante o período eleitoral.

Na terça-feira, 11, Pacheco se posicionou contra o projeto patrocinado pelo governo na Câmara. “É um texto, especialmente na parte penal, que eu vi, absolutamente inadequado porque pune muito severamente um erro”, disse o presidente do Senado, ao citar que a pena prevista na proposta supera a prisão determinada para os crimes de peculato e corrupção.

O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), declarou que assinou o requerimento de urgência para o projeto de Ricardo Barros, mas que vai trabalhar para alterar o texto na busca de um acordo que permita a iniciativa ser aprovada. Questionado sobre as pesquisas contratadas pelo União, o deputado evitou dizer se elas erraram, mas defendeu uma apuração de todos os institutos de pesquisa. “Temos que investigar para não ser leviano”, afirmou.

Procurado, o Podemos disse que não ia comentar. PL, PP, PSC e o deputado Ricardo Barros não responderam à reportagem.

Ato será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10

Por Talita Melz

Nesta segunda-feira, 10, o governador Wanderlei Barbosa assinou a nomeação do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reeleito pelos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para continuar à frente da instituição pelo biênio 2023/2024. O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) também nesta segunda-feira, 10.

No ato de assinatura, Wanderlei Barbosa lembrou da importância do MPTO para a população como um órgão fiscalizador e defensor dos interesses da sociedade. “O Ministério Público é um órgão independente, um órgão que traz cidadania, que busca defender o cidadão e isso, para nós, tem uma grande valia. O procurador Luciano Casaroti sempre esteve presente de maneira muito próxima, tanto com o cidadão quanto com o Estado. Este é um momento de muita satisfação, de assinarmos esse encaminhamento sabendo que o órgão será muito bem conduzido, com um grande trabalho”, afirmou o Governador.

Ainda durante a nomeação, o procurador afirmou que o trabalho à frente do MPTO tem como objetivo atuar pela população. Ele também enfatizou sobre a boa parceria com o Governo do Tocantins. "Pensamos em continuar trabalhando para o fortalecimento do Ministério Público, que seja coeso, altivo, sempre em prol da nossa sociedade. Esses são os nossos objetivos. Temos uma parceria muito boa com o Estado, muito respeito com o Governo, que muito respeita o Ministério Público. Procuramos resolver as questões institucionais da melhor maneira possível”, declarou Luciano Casaroti.

Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos; e representantes do Ministério Público como o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior; os assessores especial jurídico da PGJ, os promotores de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio e Celsimar Custódio Silva; além do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato; e a deputada estadual, Claudia Lelis.

Reeleição e Atribuições

A reeleição de Luciano Casaroti ocorreu na última sexta-feira, 7, quando o procurador-geral de Justiça obteve 97 votos, o que representa 92% dos membros aptos a votar. Luciano Casaroti disputou o pleito na condição de candidato único, após exercer a gestão 2021/2022 e concorrer à reeleição.

Fazem parte das outras funções do procurador-geral de Justiça a gestão administrativa e orçamentária do MPTO e atribuições processuais exclusivas, previstas na legislação.

Perfil

Natural de Presidente Prudente (SP), Luciano Casaroti é graduado em Direito e ingressou no MPTO em 2010. Ele atuou como promotor de Justiça em oito comarcas: Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá, Xambioá e Araguaína. Também presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões consecutivas e compôs a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) como diretor da Região Norte e membro do Conselho Fiscal, dentre outras funções.

Ministro do tribunal considerou que falas foram tiradas de contexto

Por Daniel Mello

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro.

O ministro considerou que as falas de Bolsonaro gravadas em vídeo durante uma entrevista para um jornalista estrangeiro foram tiradas de contexto. “Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem”, diz Sanseverino na decisão.

No vídeo, Bolsonaro afirma que durante uma visita a uma comunidade indígena, se dispôs a participar de um ritual em que, segundo ele, um indígena morto seria cozinhado e servido com bananas. “É a cultura deles... e eu me submeti àquilo”, diz Bolsonaro no vídeo original da entrevista, conforme transcrição que conta na liminar.

Para o ministro, as declarações do candidato dizem respeito a um contexto específico. “A reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade”, afirma na decisão.

Sanseverino determinou que a propaganda pare de ser veiculada na TV ou nas páginas e redes sociais da campanha do PT.

Nesses dias que antecedem as eleições do segundo turno para presidente da República, um político e uma política tocantinenses podem se destacar ainda mais em nível federal. Um político é o senador Eduardo Gomes, Líder do Governo no Congresso Nacional.

Por Edson Rodrigues e Luiz Pires

O senador tocantinense passou a fazer parte do núcleo de amigos do presidente Jair Bolsonaro, com força suficiente para apresentar resultados altamente positivos para o Estado e todos seus municípios. Nos quatro anos do Governo Bolsonaro, os cofres do Governo do Tocantins (nas gestões Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa), assim como os dos 139 municípios do Estado foram irrigados com recursos federais como nunca antes havia acontecido, independente de cor partidária. Basta citar os benefícios trazidos pela Codevasf e pelo Programa Calha Norte, a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFTN) e milhões e milhões de reais investidos no Tocantins. Eduardo Gomes destaca-se como um líder que mira num horizonte de progresso, passando por cima de picuinhas políticas.

A política é a senadora eleita com o maior número de votos da história do Tocantins, a deputada federal Professora Dorinha. Mãe, esposa, amiga da família tocantinense, com uma larga folha de serviços prestada ao Estado. Professora da rede pública estadual, a Professora Dorinha foi chamada, por sua competência destacada, para assumir a Secretaria de Educação do Estado, onde realizou uma gestão revolucionária. Eleita deputada federal, não demorou para ocupar destaque nacional na área da Educação, tornando-se conhecida e admirada como a "mãe do novo Fundeb".

Como deputada federal e agora como senadora, Dorinha apoia o presidente Jair Bolsonaro. Juntamente com o senador Eduardo Gomes, a senadora eleita está empenhada na reeleição do presidente da República no segundo turno. Mesmo que não pleitear o cargo, a Professora Dorinha tem todas as possibilidades de ser a próxima ministra da Educação.   Esse seria um dos melhores presentes que o Tocantins é o Brasil poderiam receber. Por outro lado, Bolsonaro elegeu a maior bancada na Câmara Federal e no Senado da República, o que abre espaço para a que seja eleito presidente da Câmara Alta do país, com apoio do presidente da República.

Publicamos esse editorial com um convite à reflexão para todos os eleitores tocantinenses que decidirem comparecer às urnas no dia 30 de outubro para votar em um dos dois candidatos à presidência da República. Deixem o radicalismo de lado e pensem no melhor para nossas famílias, amigos e o povo tocantinense.

Presidente iniciou maratona de reuniões com eleitos nos estados para garantir apoio no 2º turno

Por: Bruna Yamaguti

Um dia depois do primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu início a uma maratona de reuniões com governadores eleitos nos estados. Por trás dos encontros, um motivo: conquistar os votos que lhe faltaram na disputa com o ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto.

Juntos, os governadores aliados do governo tiveram, nos estados, 1.580.277 votos a mais que Bolsonaro. Na corrida pela reeleição, Bolsonaro teve 43,20% dos votos válidos e seu adversário do PT, 48,43%. A diferença de votos entre Lula e Jair Bolsonaro é de 6.187.159. Assim, se os votos dos governadores que apoiam o presidente 'migrassem' para Bolsonaro, ele garantiria, hoje, 1,5 milhões a mais do que já teve no primeiro turno.

Para o cálculo, foram considerados os governadores que tiveram mais votos que Bolsonaro em cada estado da Federação e que declararam abertamente apoio a ele nesta semana. Veja na tabela a seguir:

Até o momento, o chefe do Executivo tem o apoio oficial de ao menos nove governadores. São eles: Romeu Zema (Novo, Minas Gerais), Cláudio Castro (PL, Rio de Janeiro), Rodrigo Garcia (PSDB, São Paulo), Ibaneis Rocha (MDB, DF), Gladson Cameli (PP, Acre), Ronaldo Caiado (União, Goiás), Mauro Mendes (União, Mato Grosso), Ratinho Jr (PSD, Paraná) e Antonio Denarium (PP, Roraima).

Enquanto isso, Lula garantiu o apoio em cinco estados: Helder Barbalho (MDB), do Pará; Elmano Freitas (PT), do Ceará; Carlos Brandão (PSB), do Maranhão; o do Piauí, Rafael Fonteles (PT); e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte. Apenas o governador do Pará teve mais votos no estado que Lula: uma diferença de 673.546 eleitores.

"O apoio de governadores é importante, porque abre a possibilidade de palanque em conjunto nos estados onde governam", explica Caio Barbosa, cientista político da Universidade de São Paulo (USP). "Porém, por mais que seja relevante, o efeito é incerto, e depende muito do contexto local, de quem o eleitor confia mais como cabo eleitoral", acrescenta.

Barbosa ressalta que, por outro lado, nos estados onde a eleição para governador já foi decidida no 1º turno, o eleitor pode ficar menos motivado a comparecer às urnas. Além disso, ele explica, embora alterações de votos possam ocorrer de um turno para o outro, tal mudança não é comum.

"É importante ressaltar que nem sempre o eleitor tem uma coerência ideológica, muito menos partidária, então é comum que alguns votem em candidatos de diferentes campos políticos. Em Minas Gerais, tivemos o fenômeno do 'Lulema': o eleitor que votava em Lula para presidente e em Zema para governador, com direito até a faixas de apoio aos dois candidatos. Agora que Zema deixou explícito seu apoio a Bolsonaro, isso não significa necessariamente que seus eleitores lulistas vão mudar de lado", pontua.

Corrida por alianças

Os candidatos à Presidência da Repúblicam tentam costurar alianças com diferentes atores políticos até o segundo turno, em 30 de outubro. Três dos governadores os quais Bolsonaro conta com o apoio são gestores do Executivo dos maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No primeiro turno, Bolsonaro ganhou no Rio de Janeiro e em São Paulo, com uma diferença de dez e sete pontos percentuais, respectivamente. Em Minas, Lula ganhou por quatro pontos percentuais de diferença.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, apesar de ter rompido com Bolsonaro no mesmo ano de sua nomeação, em 2019, declarou apoio à reeleição do presidente. O ex-procurador da Lava-jato, Deltan Dallagnol (Podemos), eleito deputado federal pelo Paraná, também acompanhou o anúncio de Moro.

Já Lula conta com o apoio dos dois presidenciáveis que ficaram em 3º e 4º lugar no primeiro turno, Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), respectivamente. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também afirmou estar do lado do petista.