Decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino atingiu 31 publicações, incluindo manifestações de filhos do candidato Jair Bolsonaro (PL)

Por Stéphanie Araújo

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou ao Twitter e ao Facebook a retirada de 31 publicações que associam o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ditador da Nicarágua, Daniel Ortega. Dentre as publicações atingidas pela decisão - do dia 2, data do primeiro turno de votação - está um post do jornal paranaense Gazeta do Povo.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) tratou o fato como "censura" e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestou preocupação com a medida, por colocar "o Judiciário na posição de decidir sobre o que um veículo jornalístico pode ou não publicar".

A maioria dos posts removidos pela decisão é de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Entre eles, publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A decisão de Sanseverino foi tomada a partir de ação ajuizada pela campanha de Lula. O ministro concluiu no seu despacho que as publicações continham "conteúdos manifestamente inverídicos em que se propaga a desinformação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a invasão de igrejas, perseguiria os cristãos, bem como apoiaria a ditadura da Nicarágua".

As redes tiveram 24 horas para a suspensão das informações falsas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Também foram alvo da decisão o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, o deputado federal Paulo Martins (PL-PR), o ex-secretário de Cultura e deputado eleito Mário Frias (PL-SP) e o deputado estadual Tenente Nascimento (Republicanos-SP). Ao todo foram 26 perfis mencionados na representação da Coligação Brasil da Esperança.

A campanha do candidato petista afirmou que as publicações são inverídicas e continham afirmações "gravemente descontextualizadas com objetivo de atingir frontalmente o ex-presidente Lula e, consequentemente, a integridade do processo eleitoral".

Entidades

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em que "protesta veementemente contra a censura imposta" pelo ministro do TSE à publicação da Gazeta do Povo no Twitter. "A decisão contraria frontalmente a Constituição", diz a nota. "A legislação brasileira dispõe de uma série de mecanismos para dirimir eventuais abusos à liberdade de expressão, mas neles não se inclui a censura."

"Conteúdos produzidos pela imprensa, ainda que distribuídos por plataformas, seguem sendo material jornalístico, sobre o qual não cabe censura", completou ao Estadão o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) se manifestou também por meio de nota, afirmando que se preocupa com a disseminação de "conteúdo enganoso" e "potencialmente desinformativo". Mas ressaltou que vê "com preocupação decisões que colocam o Judiciário na posição de decidir sobre o que um veículo jornalístico pode ou não publicar".

"Tanto censura quanto desinformação são temas importantes para Abraji. Por isso temos um projeto que monitora pedidos judiciais de retirada de conteúdo", disse ao Estadão a presidente da Abraji, Katia Brembatti. "O período eleitoral é particularmente difícil e o caso em tela é complexo, exigindo atenção. O que preocupa a Abraji especialmente é o precedente, pois dar ao Estado e a cada magistrado o condão de decidir as informações que chegam para o público é questionável."

Guilherme Cunha Pereira, presidente executivo do Grupo Paranaense de Comunicação, que edita a Gazeta do Povo, disse que a decisão do TSE foi recebida com bastante surpresa. "O equívoco é evidente, pois não há nada no nosso texto que sequer beire algo minimamente duvidoso ou falso. Lamentamos que esteja havendo um apagão da liberdade de expressão, pilar de um estado democrático de direito, precisamente no momento em que ela se faz mais necessária", afirmou.

Campanha

A coordenação jurídica da campanha de Lula contesta o termo "censura" na decisão do ministro do TSE. "Retirar notícias falsas e desinformação não tem nada a ver com censura. Trata-se de providência necessária durante o processo eleitoral para que o eleitor receba informações verdadeiras para definir o seu voto e também para impedir ou combater a prática reiterada de crimes eleitorais", disse o advogado Cristiano Zanin.

Em sua campanha para voltar ao Palácio do Planalto, Lula costuma minimizar ou evita críticas ou condenações aos regimes ditatoriais de esquerda. Em novembro do ano passado, chegou a comparar a permanência no poder de Ortega - que havia sido reeleito em uma disputa contestada - com a da ex-primeira-ministra da Alemanha Angela Merkel. Após o resultado do primeiro turno, o ditador da Nicarágua parabenizou Lula pelo "primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil".

PT esconde plano final de governo; Lula diz que não precisa fazer promessas

Por Pedro Venceslau

Terceira colocada no 1° turno da eleição presidencial, quando recebeu 4,9 milhões de votos (4,16%) a senadora Simone Tebet (MDB), de 52 anos, declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda etapa, mas não deixou de fazer críticas ao petista e se colocou contra a hipótese do partido ingressar em um eventual governo. “Ao olhar apenas para o retrovisor e falar dos possíveis acertos do passado, Lula menosprezou e não deu conforto para o eleitor”, disse Simone nesta entrevista ao Estadão. A seguir, os principais trechos:

A sra. defende que o MDB esteja em um eventual governo Lula?

Simone - Não defendo. Acho que o MDB tem que manter sua autonomia como um grande partido de centro democrático no Brasil. É fundamental que o MDB se fortaleça como o fiel da balança. Quando falamos do centro democrático temos que incluir o PSDB, por mais machucado que tenha saído do processo, além do Cidadania e o Podemos. Isso não significa que o partido não possa dar apoio ao próximo presidente nas pautas construtivas. Há um país a ser reconstruído, mas sempre critiquei o fisiologismo do partido. Não vejo dificuldade de composição, mas não pode ser na velha tradição do toma lá, dá cá, da troca de cargos por apoio.

O ex-presidente indicou que a sra. pode estar em um eventual ministério. Cogita essa hipótese?

Simone - Nada me foi oferecido. O Lula tem a experiência de saber lidar com a classe política. Ele sabe muito bem com quem fala e com quem trata. A conversa foi muito clara. Meu manifesto estava pronto e eu ia declarar o meu voto à favor da democracia e da Constituição por amor ao Brasil. Eu não vejo uma escolha difícil porque não há dois lados. Um eu reconheço como democrata apesar de todos os defeitos, o outro não. Há um lado só. Mas meu apoio não será por adesão, mas por propostas. Se eles tivessem com intuito de aceitar minhas propostas, o apoio seria maior.

Lula sinalizou que deve aceitar as suas sugestões?

Simone - Apresentei sugestões palatáveis, mas decisivas. Coloquei todas no mesmo guarda chuva. Não estou falando de teto de gastos, mas seja qual for a âncora fiscal ela precisa existir como um meio para alcançar a responsabilidade social. As propostas a princípio foram bem aceitas. Amanhã (sexta-feira, 6) eles devem acatar essas sugestões. Provavelmente vai haver um encontro meu com o ex-presidente Lula.

A sra. falou em âncoras fiscais. Não falta clareza no programa econômico do Lula?

Simone - Total. Todos nós erramos na campanha. Foi isso que tirou a vitória do Lula no 1° turno. Ao mesmo tempo que pregava o voto útil, que é legítimo, e eu faria a mesma coisa, ele não apresentou ao Brasil as propostas que ele vai fazer se for eleito. Ao olhar apenas para o retrovisor e falar dos possíveis acertos do passado, Lula menosprezou e não deu conforto para o eleitor. O eleitor ficou desconfiado e concluiu que precisava de mais tempo.

Isso prejudicou a 3° via...

Simone - Foi aí que eu e Ciro desidratamos. Cheguei a bater em 11% nos trackings em São Paulo. Na reta final, o eleitor migrou mais para o Bolsonaro. Agora será diferente. Será uma nova eleição. É muito difícil o Bolsonaro conseguir desidratar os votos do Lula.

A sra. falou que o respeito à democracia pesou na sua decisão. Não falta o ex-presidente se posicionar de maneira mais crítica em relação aos regime antidemocráticos latino-americanos? E tem também a ideia de regulamentar a mídia...

Simone - Sem dúvida. Nesse aspecto da mídia ele recuou, mas precisa deixar isso mais claro. O editorial do Estadão foi brilhante. Não é que o eleitor escolheu um Congresso mais conservador. Isso é do jogo e faz parte da democracia. O problema é que junto com esse conservadorismo vieram pessoas com pautas reacionárias e que representam o extremismo. Houve um aumento da bancada da bala. Não dá para desconsiderar que no caso de uma possível reeleição do Bolsonaro ele terá uma hegemonia de poder que há muito tempo não se via. Teria o controle do Congresso Nacional para se assenhorar do único poder que não é político, que é o Judiciário. Quando a gente fala de ditaduras de esquerda, não tem como apagar a história do PT. Temos que olhar para frente e para o Brasil de hoje. Eventual vitória de Bolsonaro pode dar a ele o controle do STF.

Como foi tomar a decisão de apoiar Lula?

Simone - Foram as 48 horas mais difíceis da minha carreira política. O maior risco político que eu já corri foi tomar uma decisão, mas não havia outro caminho. Conhecidos, correligionários e parentes me imploraram por minha neutralidade no 2° turno.

Por que fez a declaração de apoio ao Lula sozinha sendo que muitos emedebistas estavam em São Paulo?

Simone - Muitos não estiveram comigo na campanha. E quem estava precisava manter a imparcialidade.

Pretende participar dos programas de TV e subir no palanque do Lula?

Simone - Tudo que for necessário fazer para garantir a democracia como pilar estou disposta a fazer, mas como defesa do Brasil.

Ex-procurador da Lava Jato e deputado federal mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com mais de 340 mil votos, falou sobre suas propostas em entrevista à Jovem Pan News

Por Jovem Pan 

O ex-procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), foi eleito deputado federal do Paraná com mais de 340 mil votos nas eleições de 2022. Para falar sobre a chegada do parlamentar ao Congresso Nacional e a respeito de quais pautas pretende ele defender, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou Dallagnol nesta sexta-feira, 7. A respeito de suas propostas para reformar o Supremo Tribunal Federal, o deputado declarou que defende medidas para mudar o critério de escolha de ministros: “A gente precisa mudar critérios dos ingressos no STF para garantir que a escolha dos ministros seja mais técnica e menos política. Esses são ao meu ver os pontos centrais. Limitação do número de casos e escolhas mais técnicas e menos políticas. E a gente precisa criar, ou restabelecer, a segurança jurídica do Brasil, com respeito ao sistema de precedentes”. Para o ex-procurador, a solução não está na nomeação de mais ministros, como setores têm defendido, também seria necessário mudar certas funções da corte para que ela deixe de julgar tantos casos da esfera criminal.

“O aumento da composição do Supremo Tribunal Federal é uma possibilidade, mas talvez não ataque o cerne do problema. Temos uma corte constitucional, que não trabalha como corte constitucional, trabalha julgando 100 mil casos por ano, uma corte criminal. Não deveria ser assim. A gente tem quatro instâncias de julgamento. Não deveria ter a quarta instância com a corte constitucional julgando casos criminais”, explicou. Deltan também falou sobre suas propostas para a Câmara dos Deputados e reiterou que seguirá na luta contra a corrupção: “A precisa reestabelecer a prisão em segunda instância, acabar com o foro privilegiado, reestabelecer a competência da Justiça Federal, e não da Justiça Eleitoral, para investigar e processar a corrupção, e muito mais”.

O parlamentar recém eleito declarou que as reformas paradas no Congresso Nacional devem ser prioridade e destacou sua posição em defesa do endurecimento das pautas de segurança pública e em favor da liberdade de expressão: “A gente precisa, em primeiro lugar, de Justiça. Sobre essa base de Justiça, a gente precisa construir prosperidade com reforma tributária, reforma administrativa e controle de déficit público, que o Lula já disse que, se eleito, não vai controlar e vai furar o teto. Isso vai ser uma catástrofe. A gente precisa dessas reformas e gerar riqueza para que a gente possa investir no que mais gera desenvolvimento nos países ao redor do mundo, que é o investimento em infraestrutura, educação e tecnologia. Em terceiro lugar, a gente precisa de uma pauta de cuidado com as pessoas, uma pauta de combate a todo tipo de violência, sem coitadismo penal. A gente precisa combater tráfico de drogas, pedofilia. Uma pauta de cuidado das pessoas e proteção da liberdade religiosa”. Dallagnol também ressaltou seu apoio a Jair Bolsonaro (PL), no 2º turno das eleições, e reforçou sua oposição a Lula (PT).

“Eu sou contra o retorno de Lula e do PT ao poder. Isso representa devolver para a cena do crime quem foi responsável pelo maior saque na história do Brasil. Primeiro lugar, mensalão. Segundo lugar, petrolão. E a gente precisa prestar atenção que mensalão e petrolão não foram só esquemas de enriquecimento pessoal, mas o maior ataque à democracia, a maior fraude à democracia consumada da história do Brasil, com manipulação de resultado de eleições por meio de injeção de propinas em campanhas eleitorais. O PT, se eleito, vai ter um novo problema de governabilidade, o mesmo que teve no passado, porque foi eleita uma grande base conservadora no Congresso. O Lula continua do lado das mesmas pessoas que praticaram os escândalos de corrupção e foram condenadas. Ou seja, existe um grande risco desse mal voltar ao brasil. Em terceiro lugar, existe um aumento de violência do governo do PT e houve uma política de coitadismo penal. Em quarto lugar, houve um aparelhamento de estatais. Em quinto lugar, o Lula defende abertamente a censura à liberdade de expressão. E eu sou árduo defensor da liberdade de expressão e religiosa. Não pode haver controle de mídia como o Lula propõe”, defendeu o deputado eleito.

Deltan também criticou a política econômica do PT e mostrou receio com a possibilidade de, se eleito, Lula indicar dois ministros para a Suprema Corte. Além disso, o ex-procurador também disse que se opõe ao petista por pessoalmente defender pautas conservadoras como a liberdade do porte de armas, a defesa da vida desde a concepção e a proibição das drogas. Apesar de apoiar Bolsonaro, o político do Podemos afirmou que tem suas críticas ao atual presidente e afirmou que, comparativamente, os governos petistas foram muito mais corruptos: “Não, meu apoio não é incondicional. Eu tenho sim ressalvas, as mesmas ressalvas que eu sempre expressei em relação ao governo Bolsonaro. Eu já expressei várias críticas. As críticas que eu tenho eu não mudei. Agora, quando você compara o governo Lula e o governo Bolsonaro, você tem amplas diferenças. Primeiro, uma diferença de nível de prova. Em relação a Lula, você tem uma pessoa que foi condenada em três instâncias. Em relação ao governo Bolsonaro, você não tem o presidente acusado por corrupção até o momento. Você tem sim Lula condenado em três instâncias”.

“Colocar na posição de presidente do país alguém condenado em três instâncias, por corrupção, ainda que o processo tenha sido anulado, como foram os grandes escândalos de corrupção ao longo da história pelas cortes superiores, é você mandar uma mensagem péssima para os meus filhos e para os filhos de todo mundo de que fazer coisa errada vale a pena. Eu não posso concordar com isso. Em segundo lugar, tem uma diferença de volume. Você pode ter um eventual desvio de milhares de reais, ou se milhões, que seja, nada é comparável com o que aconteceu no mensalão e petrolão. Não se trata de ameaça à democracia, se trata de um ataque consumado à democracia com a injeção de bilhões para a perpetuação de poder e fraude às eleições. Tem uma diferença muito significativa entre o que se acusa de corrupção agora e o que se praticou comprovadamente de corrupção bilionária no passado, na minha leitura”, justificou.

Em coletiva, Victor Godoy explicou a situação e garantiu que a verba das instituições não foi cortada; estudantes organizam protestos contra o suposto corte divulgado nesta quarta-feira, 5

Com CNN

O ministro da Educação, Victor Godoy, negou nesta quinta-feira (6) que esteja ocorrendo um corte no orçamento das universidades federais.

“Não existe um único corte nas universidades. O bloqueio que foi feito no orçamento do Ministério da Educação, que é um bloqueio que, hoje, foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhões, não afeta em um centavo as universidades e institutos federais”, disse.

Segundo afirmou Godoy, o bloqueio foi “absorvido pelo Ministério da Educação”, e explicou que o ato é uma limitação na movimentação financeira até o mês de dezembro deste ano.

“Ou seja, o valor do orçamento das universidades é exatamente o mesmo. O que há é que você não pode empenhar tudo agora em outubro, em novembro. Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte ou redução”, justificou.

 

“Se algum empenho precisar ser feito em outubro acima do limite que foi colocado, ela pode nos procurar e a gente trabalha isso com o ministério da Economia”, adicionou.

Conforme apurado pelo analista de Política da CNN Gustavo Uribe, no final de setembro, houve um bloqueio de R$ 2,6 bilhões. Segundo integrantes do governo federal, o montante relativo ao ensino superior foi de cerca de R$ 51 milhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que o bloqueio para as universidades federais desde o início do ano é de R$ 763 milhões.

“Esta limitação estabelecida, que praticamente esgota as possibilidades de pagamento a partir de agora, é insustentável”, alegou a entidade de educação.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN

No primeiro turno das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que agora apoiam ao petista para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL).

Com Estado de SP

Ciro Gomes

Ciro foi ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato de Lula. Ele pediu exoneração do cargo com vistas a concorrer nas eleições de 2006, aventando, inclusive, a possibilidade de ser vice do petista. Na eleição deste ano, classificou Lula e Bolsonaro como a disputa do “coisa ruim” contra o “coisa pior”.

O primeiro sinal da postura que Ciro adotaria contra o Lula nestas eleições foi dado em entrevista ao podcast Estadão Notícias a quase um ano do pleito, em outubro de 2021. Naquela ocasião, ele afirmou estar “seguro” de que Lula “conspirou”, em 2016, pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ciro disse durante a entrevista que sua relação com o lulopetismo estava “encerrada”.

A declaração incomodou os petistas e gerou uma troca de ataques. À época, Dilma disse o seguinte: “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”.

Em junho deste ano, Ciro afirmou que o País amanheceria “em guerra” após uma eventual eleição de Lula. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização com Bolsonaro. “Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou.

Na mesma ocasião, ele também usou o tema da corrupção como munição contra o petista. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse.

Em setembro, durante a sabatina Estadão/FAAP, Ciro vinculou o PT ao fascismo e disse que o partido está promovendo uma “tragédia” no País. “O que está fazendo o fascismo de direita e de esquerda no Brasil? Porque, sim, há um fascismo de esquerda no Brasil liderado pelo PT. Eles estão querendo simplificar de uma forma absolutamente dramática o debate e querem simplesmente aniquilar alternativas. Isso é uma tragédia para o Brasil”, afirmou.

Também em setembro, o ex-ministro disse que o candidato do PT teria “desejo de se vingar do povo brasileiro”. “Todo mundo sabe que ele se corrompeu de forma deplorável e ele constrangedoramente sabe que eu vi de perto e que denunciei de perto para ele cada um desses episódios que o levaram para a cadeia”, falou o pedetista.

Simone Tebet

A senadora Simone Tebet (MDB) direcionou sua artilharia ao presidente Jair Bolsonaro em debates e entrevistas. Apesar de também criticar Lula, ela adotou tom mais ameno sobre o petista.

Simone começou a campanha enfrentando uma ala de seu partido que defendia apoio a Lula já no primeiro turno, encabeçada pelo senador Renan Calheiros (MDB). A então candidata afirmou que o grupo “cheirava à naftalina” e “sempre esteve do lado errado da história”.

Durante sabatina no fim de setembro, a senadora afirmou que o eleitor de Lula vota nele “contrariado” por vê-lo como uma opção “menos pior” que Bolsonaro. Na reta final da campanha, ela também passou a criticar o apelo do petista pelo “voto útil”. Simone disse que se tratava de um “desrespeito com a população” e defendeu que os eleitores não votassem “pelo medo”, mas pela “esperança”.