Nova presidente irá comandar o Poder Judiciário do Tocantins no biênio 2023/2025

O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe para o comando do Tribunal de Justiça do Tocantins durante o biênio 2023/2025. A eleição ocorreu na manhã desta terça-feira (4), em sessão extraordinária conduzida pelo atual presidente, o desembargador João Rigo Guimarães.

A desembargadora foi escolhida por unanimidade pelos 11 desembargadores do Pleno. Etelvina ocupa atualmente o cargo de corregedora-geral de Justiça do Estado.

A vice-presidente escolhida foi a desembargadora Ângela Prudente. A magistrada Maysa Vendramini Rosal ocupará o cargo de corregedora-geral da Justiça e a desembargadora Jacqueline Adorno, o de vice-corregedora.

A posse da nova mesa diretora e dos demais eleitos ocorrerá no primeiro dia útil de fevereiro de 2023, em sessão solene.

Também conforme definição do Pleno, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto continua como ouvidor judiciário e o desembargador Adolfo Amaro Mendes será o vice-ouvidor judiciário.

O desembargador Marco Villas Boas foi reeleito diretor-geral Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), com a Ângela Issa Haonat como diretora adjunta.

Perfil

Etelvina Maria Sampaio Felipe é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense. Ingressou no primeiro concurso para juízes do estado, em novembro de 1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins. Passou por diversas comarcas durante sua trajetória.

Ocupou o cargo de vice-corregedora-geral da Justiça, entre 2019 e 2021. Atualmente, ocupa o cargo de corregedora-geral da Justiça para o biênio 2021/2023.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou nesta terça-feira (4) que encaminhou à PF (Polícia Federal) um pedido para abrir inquérito sobre os institutos de pesquisas eleitorais.

POR CÉZAR FEITOZA 

"Esse pedido atende a representação recebida pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), que apontou 'condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados' por alguns institutos", disse o ministro nas redes sociais.

O advogado da Folha de S.Paulo, Luís Francisco de Carvalho Filho, disse que não há fundamento jurídico para o inquérito contra os institutos. "Ainda não conheço detalhes, mas não há fundamento jurídico para este inquérito. É uma tentativa de intimidação bisonha. O Datafolha tem uma vocação histórica de bem informar e vai continuar a exercer seu papel."

Desde domingo (2), ministros do governo Jair Bolsonaro (PL), aliados no Congresso e apoiadores passaram a criticar os institutos de pesquisa pela disparidade com o resultado da eleição divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, pediu nesta terça aos apoiadores do presidente que façam um boicote aos institutos de pesquisa e não respondam às perguntas.

"Divulgar pesquisas como arma de manipulação do eleitor deve ser proibido. Não vamos permitir que os institutos prestem esse desserviço. Peço a todos que apoiam o presidente que NÃO respondam nenhuma pesquisa do Ipec, Datafolha e similares no 2º turno", publicou nas redes.

Na segunda (3), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, também criticou as pesquisas. "O Ipec e o Datafolha tentaram explicar como a diferença entre 15 e 5 milhões de votos pró-Lula NÃO é erro! Conclusão: as desculpas das empresas de pesquisas 100 POR CENTO não convencem NINGUÉM!", escreveu.

Em meio à ofensiva bolsonarista contra os institutos de pesquisa, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um requerimento para criação de uma CPI para investigar as pesquisas eleitorais de intenção de voto.

Segundo o documento, o objetivo é "aferir as causas das expressivas discrepâncias entre as referências prognósticas, principalmente de curtíssimo prazo, e os resultados apurados".

Nesta terça, o senador disse já ter conseguido 12 dos 27 apoios necessários de senadores para a abertura da CPI.

Segundo o Datafolha, Lula tinha 50% dos votos válidos, ante 36% de Bolsonaro --a margem de erro era de dois pontos para mais ou menos. De acordo com o Ipec, o petista alcançava 51%, ante 37% do atual presidente, com mesma margem. Finalizada a apuração nacional, o TSE anunciou 48,43% para Lula e 43,20% para Bolsonaro.

Após ser alvo de críticas de Bolsonaro e aliados, o Datafolha afirmou que as pesquisas eleitorais servem para mostrar tendências, e não o resultado final de uma eleição.

"Pesquisa não é prognóstico. Cada pesquisa é a fotografia de um determinado momento. O resultado final é só na urna", disse Luciana Chong, diretora do Datafolha, que refuta a tese de ter acontecido algum tipo de erro metodológico.

"As pesquisas eleitorais medem a intenção de voto no momento em que são feitas. Quando feitas continuamente ao longo do processo eleitoral, são capazes de apontar tendências, mas não são prognósticos capazes de prever o número exato de votos que cada candidato terá", afirmou a direção do Ipec em nota.

Segundo Chong, é bastante provável que tenha emergido nas horas finais um voto útil pró-Bolsonaro oriundo dos eleitores que antes declaravam preferência por Simone Tebet e, principalmente, por Ciro Gomes. O temor de que Lula fosse eleito no 1º turno pode, segundo ela, ter contribuído para esse comportamento.

DIRETO DA REDAÇÃO

Com informações de O Globo

Em busca de mais reflexões sobre as diferenças entre pesquisas eleitorais e os resultados das urnas neste domingo, a coluna do jornal carioca O Globo, chamada “o Pulso” entrevistou a CEO do Ipec, Márcia Cavallari, que chama a atenção para possível migração de votos de Ciro Gomes (PDT) para Jair Bolsonaro (PL), o alto índice de indecisos nas disputas estaduais, e o fato de que pesquisas não podem ser consideradas verdades absolutas.

O Ipec errou os prognósticos para as eleições presidenciais em 26 de 27 pesquisas.

- O que aconteceu entre sábado e domingo que possa explicar Bolsonaro com seis pontos a mais do que o registrado na última pesquisa Ipec?

- Na pesquisa estimulada, tínhamos Ciro Gomes com 5% e ele obteve 3%. Eram 5% para a Simone e ela recebeu 4% dos votos. E o Lula não ganhou no primeiro turno por 1,6 ponto percentual. Para mim, isso demonstra uma provável migração de votos para o Bolsonaro vindos de parte dos indecisos, e dos que desistiram de Ciro e Simone. A pesquisa fornece informação para o eleitorado tomar decisões estratégicas e antecipar a migração de voto no sentido, por exemplo, de tentar evitar uma decisão logo no primeiro turno. Faz parte do processo democrático o eleitor ter informação para tomar esse tipo de atitude.

- As diferenças também aconteceram nas eleições estaduais, com reviravoltas de um dia para o outro, como em São Paulo. Como explicar tanto movimento em tão pouco tempo?

- No geral, as diferenças das pesquisas para as urnas de governador e senador podem estar relacionadas a níveis muito altos de indecisos na pergunta espontânea. Em São Paulo, no sábado, esse número chegava a 40%. No Rio, eram 37%. Nós já havíamos percebido que existia chance de alterações importantes na eleição de São Paulo. Era uma não consolidação do voto e possível mudança na reta final. E na apuração das urnas nós vimos que essa movimentação ocorreu de forma concentrada em determinados candidatos aliados de Bolsonaro. Além disso, também não sabemos a relevância do papel das redes sociais e aplicativos de mensagem na reta final, mas entendemos que essas movimentações são muito rápidas, concentradas e geram subidas repentinas.

- Como resolver essa aparente tensão entre resultados de votos estimulados e espontâneos, então?

- Talvez nós tenhamos que divulgar a pesquisa informando a estimulada, mas dizendo que na pergunta espontânea há indícios de indecisão. Porque, de outro modo, fica parecendo que quando divulgamos aqueles números, eles são a verdade absoluta. A pesquisa não é infalível, os eleitores tomam decisões na reta final.

- As amostras com as quais o Ipec trabalha estão na melhor sintonia possível com a realidade do eleitorado?

- Na ausência de um Censo, nós teríamos um refinamento melhor de dados se a PNAD trouxesse informações atualizados de religião, por exemplo. Assim como se houvesse indicadores município a município e não do interior como um todo. Mas não acho que isso tenha prejudicado a pesquisa como um todo. Não é culpa disso, mas seria melhor se tivéssemos dados mais refinados.

- Quais são as possíveis medidas daqui em diante após os resultados?

- Nós estamos sempre empenhados e comprometidos em analisar tudo o que aconteceu, identificar possíveis problemas, aplicar as melhores técnicas focados em contribuir para o avanço e melhoria das pesquisas. Nós já adotamos padrões internacionais. É um processo contínuo, a cada eleição aprendemos mais. As mudanças não são imediatas, requerem estudos mais aprofundados para podermos tomar medidas. Não cansamos de dizer que pesquisas não são infalíveis.

Após a apuração das urnas, o União Brasil passou a superar o PP em quantidade de deputados e, portanto, de fundos partidário e eleitoral

Por Paulo Cappelli

Após a apuração das urnas, o União Brasil superou o PP em quantidade de deputados e, consequentemente, de fundos partidário e eleitoral. Isso será colocado na mesa por Antônio Rueda na negociação com Arthur Lira para a fusão dos partidos.

Quando os dois dirigentes se reuniram, na semana passada, o PP de Lira tinha, em Brasília, mais deputados que o União Brasil. A partir de janeiro de 2023, porém, o cenário será outro. O União Brasil de Rueda terá uma bancada de 59 parlamentares, e o PP, de 47.

Com isso, o União ganha força para pleitear, por exemplo, a presidência do novo partido que seria criado a partir da fusão. E, também, o comando de diretórios estaduais estratégicos.

Quando houve a fusão do PSL com o DEM, que originou o União, Rueda, então no PSL, negociou para que a presidência da nova legenda ficasse com o aliado Luciano Bivar, então presidente do PSL. A soma dos recursos do PSL e do DEM ajudou a fazer com que o União superasse o PP na eleição deste ano.

A ideia com a fusão é criar um superpartido que seria o mais numeroso na Câmara, superando o PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, que terá 99 deputados a partir de 2023.

Senado é historicamente visto como a casa dos parlamentares mais experientes

 Por Olavo Soares

As eleições deste domingo (2) indicaram os ocupantes de 27 cadeiras do Senado e consagraram o partido do presidente Jair Bolsonaro. O PL fez 6 senadores e agora tem 14 representantes no Senado, a maior bancada da casa.

A vice-liderança fica com o PSD, que ficará com 11 nomes. A terceira posição é do União Brasil, de 10 senadores.

O ambiente pró-Bolsonaro que o Senado passará a ter em 2023 diverge do cenário atual, em que a casa, embora não seja exatamente dominada pela oposição, fez jogo duro para o presidente durante todo o mandato do atual chefe do Executivo.

O Senado, por exemplo, instalou a CPI da Covid, que foi conduzida por adversários de Bolsonaro, e não avançou com pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma demanda do presidente e seus aliados. O presidente do Senado é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que em muitas vezes divergiu publicamente de Bolsonaro, especialmente em assuntos ligados às urnas eletrônicas e à segurança do processo eleitoral.

O Senado tem 81 membros e faz sua renovação de forma alternada: em uma eleição são selecionados um representante para cada estado e para o Distrito Federal, totalizando 27 parlamentares, e na seguinte são dois para cada unidade da federação, o que resulta em 54 vagas. Os eleitos tomarão posse em fevereiro.

A renovação de 2022 pode ser maior, caso os senadores que disputam as eleições para os governos de seus estados sejam vitoriosos. Estão na disputa do segundo turno os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE) e Rodrigo Cunha (UB-AL). Se eles vencerem, seus primeiros suplentes assumem os mandatos.

Como está o Senado hoje

Atualmente, a maior bancada do Senado é a do MDB, que tem 13 representantes. Na relação estão desde parlamentares eleitos em 2014 e 2018 e também suplentes que estão no exercício do mandato, como Ivete da Silveira (SC) e Luiz Pastore (ES).

A segunda colocação é do partido do presidente do Senado, o PSD. Além de Pacheco, a agremiação conta com outros 11 representantes. Três deles buscaram a renovação de seus mandatos neste domingo, Alexandre Silveira (MG), Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM). Alencar e Aziz venceram a eleição e Silveira foi derrotado.

PP e Podemos, ambos com oito nomes cada, têm as terceiras maiores bancadas. O único nome do Podemos que disputou a reeleição foi Alvaro Dias (PR), que acabou derrotado. Lasier Martins (RS) concorreu a uma vaga de deputado e os demais estão na metade de seus mandatos.

Os partidos de Lula e Bolsonaro, PT e PL, têm sete senadores cada, assim como o União Brasil, da agora ex-presidenciável Soraya Thronicke (MS).

Confira a relação dos eleitos em 2022

AC
Alan Rick (União Brasil)

AL
Renan Filho (MDB)

AP
Davi Alcolumbre (União Brasil)

AM
Omar Aziz (PSD)

BA
Otto Alencar (PSD)

CE
Camilo Santana (PT)

DF
Damares Alves (Republicanos)

ES
Magno Malta (PL)

GO
Wilder Moraes (União Brasil)

MA
Flávio Dino (PSB)

MG
Cleitinho (PSC)

MS
Tereza Cristina (PP)

MT
Wellington Fagundes (PL)

PA
Beto Faro (PT)

PB
Efraim Filho (União Brasil)

PE
Teresa Leitão (PT)

PI
Wellington Dias (PT)

PR
Sérgio Moro (União Brasil)

RJ
Romário (PL)

RN
Rogério Marinho (PL)

RO
Jaime Bagatolli (PL)

RR
Hiran Gonçalves (PP)

RS
General Mourão (Republicanos)

SC
Jorge Seif (PL)

SE
Laércio Oliveira (PP)

SP
Marcos Pontes (PL)

TO
Professora Dorinha (União Brasil)