“A soberba nunca desce de onde sobe, mas cai sempre de onde subiu” 

FRANCISCO DE QUEVEDO

 Por Edson Rodrigues

Os números das eleições municipais de 2020 mostram declínio dos partidos pequenos na quantidade de vereadores eleitos. Os indicadores mostram que que a redução no número de siglas, principal objetivo dos objetivos das últimas mudanças no sistema político (cláusula de desempenho e proibição de coligações proporcionais), pode estar em andamento. Dos 32 partidos que lançaram candidatos a vereador neste ano, os 10 que menos elegeram conseguiram 1,1% das cadeiras das Câmaras Municipais. É menos do que metade do percentual atingido pelas 10 siglas de pior desempenho em 2016: 2,4%.

Com efeitos visíveis nas eleições deste ano, a cláusula de barreira – mecanismo criado por uma emenda constitucional no ano passado para reduzir o número de partidos no Brasil até 2030 – ameaça a sobrevivência de 14 das 35 legendas do país, o equivalente a 40%. Essas siglas não conseguiram ter um desempenho mínimo na votação de outubro.

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel,  (na fotocom Damaso) que esta afastado, também é do PSC

A situação do PSC é ainda mais complicada.  Além de ter ficado na 14ª colocação, com apenas 1.510 eleitos nos mais de cinco mil municípios brasileiros, o partido ficou estagnado em relação ás demais legendas e está passando por momentos de desagregação após a prisão do seu presidente, Pasto Everaldo, por corrupção.

BANCADA NANICA

No Congresso Nacional, o PSC ainda enfrenta mais dificuldades, por conta da “cláusula de barreira”, definida na nova Legislação Eleitoral, que estabelece um mínimo de 14 representantes no congresso para que o partido possa ser considerado como “agremiação política” e manter seu registro junto ao TSE.  Atualmente, o PSC tem apenas nove deputados federais – um deles é o tocantinense Osires Damaso, eleito com 58.726 votos – e, assim como patinou nas eleições municipais deve enfrentar um cenário ainda pior em 2022.

Para que possam sobreviver, parte dessas legendas negocia para se fundir ou driblar as restrições por meio da aprovação de um projeto que cria a chamada “federação de partidos”. Por outro lado, essas legendas correm o risco de ficar ainda menores logo no início da nova legislatura. A Emenda Constitucional 97 autoriza que os 32 deputados eleitos por partidos atingidos pela cláusula troquem de sigla sem perderem o mandato por infidelidade partidária. E vários partidos grandes estão em busca de novos parlamentares para ficar ainda maiores."

DAMASO

Primeiro, a permanecer o PSC, Damaso terá que se valer de, pelo menos, o dobro dos votos que obteve em 2018, o que, venhamos e convenhamos, é muito difícil para um partido nanico e sem comando nacional, como está no momento, pois não haverá a coligação proporcional, a exemplo das eleições de novembro passado.

Deputado Osires Damaso

Segundo, que o partido já se desintegra. Os parlamentares do PSC procuraram se afastar gradativamente do presidente nacional do partido, Pastor Everaldo. Procurados pela imprensa, a maioria permaneceu em silêncio sobre a prisão de Everaldo e a desmobilização dos demais membros do partido. O PSC tem nove deputados federais e um senador no Congresso Nacional.

Outro deputado do PSC afirmou que "é difícil quando é uma pessoa que você conhece e tem certo convívio. É um tanto constrangedor", disse, ao defender, porém, que a união do PSC é menor do que às vezes possa transparecer. O parlamentar também disse que as conversas entre ele e o Pastor Everaldo se limitavam à sigla, desconhecendo eventuais ações ilegais do colega partidário.

Ou seja, um partido cujo nome é Partido Social Cristão, de viés religioso evangélico, que deveria pregar a união e o apoio aos menos favorecidos, ao ter seu principal líder preso, vê seus principais expoentes, a maioria pastores, abandonar seu correligionário, e afirmar que só mantinham convivência política...

Votação municipal mostrou força do Centrão e o enfraquecimento do PT e de candidatos apoiados por Bolsonaro. Também houve avanço tímido das mulheres e mais diversidade no Legislativo

Por Camila Turtelli

Um dia após as eleições municipais no País, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que as urnas enviaram um recado claro ao Palácio do Planalto: o centro virá forte em 2022. O resultado nas maiores cidades do País consolidou a derrota do PT – que ficou fora das capitais – e de candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Claro que o resultado da eleição tem mensagens. Em 2000, a Marta (Suplicy, então no PT) ganhou a eleição e isso deu uma mensagem que o Lula vinha forte em 2002. Então, para o governo, o resultado da eleição mandou uma mensagem, que o centro virá forte em 2022", disse Maia em entrevista ao portal UOL.

Segundo o presidente da Câmara, que nos últimos meses voltou a se afastar do governo, cabe agora o Palácio do Planalto definir em qual campo pretende atuar. "Vai continuar com o ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), com o ministro das Relações Exteriores (Ernesto Araújo), estragando a imagem do Brasil no exterior? Ou vai caminhar para o centro-direita para tentar tirar um pouco do nosso espaço?”, questionou Maia, que tem criticado a atuação da equipe de Bolsonaro em questões como o combate ao desmatamento ambiental e a relação conflituosa com a China, um dos principais parceiros comerciais do País.

O DEM de Maia foi o partido que mais cresceu em números de prefeituras nas eleições deste ano. Passou de 266 para 464 cidades governadas. A vitória de Eduardo Paes (DEM), no Rio de Janeiro, foi especialmente comemorada pelo presidente da Câmara, que esteve lado a lado com o correligionário durante a apuração dos votos na noite de domingo.

Na entrevista, Maia voltou a dizer que o resultado das eleições valorizou a experiência política dos candidatos. Paes já foi prefeito do Rio por duas vezes. “A sociedade quer um estado mais moderno, quer continuar até, inclusive, renovando a política. Mas ela viu que a falta de experiência é um salto no escuro e decidiu nesta eleição — acho que esse é o grande recado desta eleição — por aqueles que têm mais experiência e já demonstraram essa experiência em outros momentos da política brasileira”, disse ele.

O presidente da Câmara admitiu que trabalha na construção de uma frente ampla para enfrentar Bolsonaro em 2022. “Uma aliança de centro é muito mais complexa e representa a capacidade de diálogo e abrir mão de certas convicções”, afirmou. Ele disse que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), é um nome preferencial dessa construção, mas que há outros como Luciano Huck (sem partido), Ciro Gomes (PDT) e outros que podem encabeçar essa construção.

O nome do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, no entanto, é carta fora do baralho. “Moro agora é consultar de uma empresa que presta serviço para a Odebrecht, pelo que li hoje nos jornais. Acho que ele já está encaminhado no setor privado”, disse Maia

A intenção dessa frente, segundo Maia, é unir também siglas da esquerda, como PDT e PSB, além de DEM, PSDB, MDB e Cidadania.

O documento será encaminhado à ONU nos próximos dias

Com jornal da Cidade

Procuradores da República do Rio de Janeiro acusam os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira de liderarem um esquema criminoso que tinha como objetivo desviar dinheiro público.

Trata-se de uma resposta à uma representação que os advogados do ex-presidente impetraram na ONU.

No documento, os procuradores esclarecem a legalidade das investigações contra os advogados na Operação E$quema $ e descartam qualquer tipo de perseguição.

“Nunca houve matizes ideológicas ou partidárias na atuação desta Força-Tarefa, que investiga e processa fatos ilícitos que remontam a uma corrupção estruturada e arraigada há décadas no Estado do Rio de Janeiro, com repercussão nacional”, diz o documento. “Perceba-se, inclusive, que as organizações criminosas imputadas por esta Força-Tarefa ao Sr. Sérgio Cabral Filho e ao Sr. Michel Temer, e desdobramentos investigativos daí advindos, estão, no campo político, indiretamente relacionadas às suas atuações como mandatários de altos cargos públicos e lideranças nacionais do partido MDB, que historicamente é oponente ao PT ”.

Os procuradores ainda demonstram que o esquema criminoso liderado por Teixeira e Zanin valia-se de falsos contratos com escritórios de advocacia, onde os serviços declarados não eram efetivamente prestados, mas remunerados a título de supostos honorários que, na verdade, retratavam “desvios e apropriação de verbas públicas”.

Os procuradores derrubam item por item o que classificam como “narrativas absolutamente irreais” da dupla acusada de liderar o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 150 milhões dos cofres do Sistema S no Rio.

12 procuradores assinaram a contundente resposta.

Invasores dizem ter obtido acesso a arquivos em mais de 40 bases de dados do tribunal

Por iG Último Segundo

Um grupo de hackers que invadiu e coletou dados do Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Região (TRF-1) nesta sexta-feira (27) deixou a imagem do "diabo" formado por caracteres de computador no sistema do órgão colegiado. Segundo os invasores, eles obtiveram acesso a arquivos em mais de 40 bases de dados do tribunal.

O ataque foi comemorado nas redes pelo grupo, que afirma ter capturado os dados e que, dessa forma, conseguiu mostrar a "vulnerabilidade" do sistema do TRF-1. O tribunal, que abrange casos de 13 estados e do Distrito Federal, é o que abriga mais processos no Brasil.

Em um site usado por hackers para expor as informações coletadas de forma de criminosa, foram publicados nomes de arquivos que estariam em quatro das 47 bases de dados do TRF-1 acessadas pelos invasores.

Os arquivos, no entanto, não foram publicados no vazamento. A assessoria do TRF-1 confirmou que foi alvo do ataque e diz que o banco de dados do tribunal "está em manutenção para analisar uma possível falha na segurança". "A equipe do tribunal está avaliando agora, mas a princípio houve somente uma divulgação de material que já era de domínio público", disse a assessoria.

Após o ataque, o site do tribunal foi retirado do ar como medida preventiva. Segundo informou o órgão, a Secretaria de Tecnologia da Informação colocou todos os serviços em "modo restrito" para investigação e tomada de providências.

Outros ataques

Este é o quarto ataque contra órgãos federais em menos de 30 dias, com investidas que vêm prejudicando serviços e minando a credibilidade de órgãos públicos. Foram alvos desses ataques o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério da Saúde e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso do TSE, as invasões ocorreram durante o 1º turno das eleições municipais. Os ataques não afetaram o pleito, mas gerou uma série de dúvidas em relação à contabilização dos votos, principal objetivo dessas criminosos.

Governador e vice vão usufruir de férias e presidente da AL está de licença

Por Sara Cardoso

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, assumiu a chefia do Poder Executivo Estadual na manhã desta quinta-feira, 26, em solenidade no Palácio Araguaia. O magistrado assume o cargo para que o governador Mauro Carlesse e seu vice Wanderlei Barbosa usufruam de mais sete dias de férias.

Durante a cerimônia, o governador Mauro Carlesse reforçou a satisfação de passar o comando do Estado a mais um chefe de Poder e destacou a importância da harmonia entre as instituições. “Desde o início do Governo, temos trabalhado para fazer uma Gestão conjunta e este ato comprova isto: que o Tocantins é privilegiado por ter uma harmonia concreta entre todos os Poderes. Temos uma relação de interesse comum, que é melhorar a vida da população. Estou muito satisfeito de ter passado a cadeira para o presidente da Assembleia e, agora, para o presidente do Tribunal de Justiça. É uma verdadeira honra para mim e é o Tocantins quem ganha com isto”, afirmou o Governador.

O desembargador Neto Maia destacou que vai dar continuidade à agenda institucional já estabelecida pelo Governo e que deseja contribuir da melhor forma possível. “Estou muito lisonjeado por esta homenagem que é prestada ao Poder Judiciário e digo que estarei Governador por estes dias zelando pela harmonia entre as instituições. Farei isto com muita simplicidade, com muito cuidado, prudência e responsabilidade. Tenho muito amor pelo Estado do Tocantins e quero colaborar com o que puder”, garantiu.

Na ocasião, o vice-governador Wanderlei Barbosa disse que o ato da passagem de comando do Executivo é histórico. “Esta é uma relação institucional histórica para a convivência institucional e social, porque a Assembleia representa o povo e o Judiciário a nossa Justiça. Estes gestores, que assumiu [Antonio Andrade] e que assume hoje [Helvécio Maia], têm a oportunidade de passar pelo Governo e dar continuidade às ações que já estão sendo feitas. Eu me sinto prestigiado por fazer parte de uma Gestão em que o Governador tem o desprendimento de deixar que todos façam parte do Governo”, assegurou.

Terceiro na linha sucessória para ocupar o cargo de Governador, conforme prevê a Constituição Estadual, o desembargador Helvécio Maia assume em decorrência do afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Antonio Andrade, que entrou de licença para tratamento de saúde.

Representação

Também presente na solenidade, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), conselheiro Severiano Costandrade, afirmou que a instituição se sente representada com o Executivo sendo ocupado pelo presidente de outro Poder. “Com este ato, nos sentimos representados, é um ato muito significativo de comprova que o Governador [Mauro Carlesse] cumpriu o que prometeu no início da Gestão: o de governar o Tocantins com parceria, harmonia, em paz e com prosperidade”, destacou.

O desembargador Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), ratificou as palavras do presidente do TCE. “Reforço o que diz o presidente Severiano e afirmo que também nos sentimos representados com este ato. O governador Carlesse trouxe leveza para o Tocantins, da gente se sentir honrado em ser cidadão tocantinense. Nosso muito obrigado pela parceria e nossos parabéns ao doutor Helvécio”, afirmou.

Falando em nome dos deputados estaduais presentes, a deputada Valderez Castelo Branco afirmou “nunca ter visto o que está acontecendo no Tocantins”. “Presenciamos a segurança de uma administração transparente que preza pela harmonia e trabalha para fazer o melhor para o Estado”, destacou.

Estiveram presentes à solenidade secretários de Estado, presidentes de autarquias, autoridades judiciárias, deputados estaduais, presidentes de Poderes e familiares.

Perfil do Governador em Exercício

Presidente do TJ/TO para o biênio 2019-2021, o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto nasceu no dia 10 de dezembro de 1957, na cidade de Aracaju, Sergipe. É filho de Alaíde Moreira Maia e Lauro Augusto do Prado Maia.

Formou-se Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit – Aracaju) em 1986. É Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL/Esmape - 2014) e Mestrando em Ciências Constitucionais (FDUL/Esmape – 2014).

Ainda em Aracaju, respondeu pelo cargo comissionado de Subdelegado da Polícia de Aracaju, foi delegado Metropolitano da Polícia de Aracaju e Defensor Público de Aracaju.

Ingressou na Magistratura em 1989, após aprovação no primeiro concurso para juiz, do então recém-criado Estado do Tocantins, atuando nas comarcas de Araguacema, Araguatins, Colinas, Paraíso e Palmas.

Na magistratura tocantinense, atuou ainda como juiz corregedor do Tocantins, eleito em dois mandatos sucessivos (1990/1992) e, na área acadêmica, foi professor auxiliar pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).