O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes

Por Estadão Conteúdo

Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado.

Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias.

O Executivo cedeu R$ 2,104 bilhões de sua fatia dentro do teto de gastos para que os demais órgãos da União pudessem alocar suas despesas excedentes sem violar a regra. Mas nem tudo foi usado.

Além dos quase R$ 1 bilhão destinados à Justiça do Trabalho, também recorreram à compensação a Justiça Federal (R$ 174,8 milhões), Ministério Público da União (R$ 51,2 milhões), Defensoria Pública (R$ 7,9 milhões), Justiça Militar (R$ 2,1 milhões) e STF (R$ 1,5 milhão).

O excesso dos órgãos do Judiciário preocupa, já que eles ainda terão de incorporar neste ano o custo do reajuste de 16,38% nos salários dos juízes, aprovado em 2018 e que entrou em vigor em janeiro.

Para técnicos da área econômica, esse é um motivo adicional para a urgência dos ajustes nas despesas desses órgãos.

O Ministério da Economia minimizou o problema e disse que a compensação já foi considerada no planejamento dos órgãos e, por isso, só faria sentido em falar em descumprimento do limite caso não houvesse o espaço extra.

Nos bastidores, porém, a equipe econômica vê o tema com apreensão e há a avaliação de que alguns órgãos não estão usando o período de três anos durante o qual a compensação é permitida para se enquadrar definitivamente ao teto.

O ajuste é necessário porque os gastos com salários de servidores e benefícios de aposentados e pensionistas, justamente as mais significativas no orçamento desses órgãos, têm crescido acima da inflação, embalados por reajustes aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Isso obriga o controle e até mesmo o corte das demais despesas.

Mais medidas

O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, alerta que o teto precisa de “medidas complementares” para ser efetivo, o que inclui o controle das despesas obrigatórias. Para ele, os órgãos podem suspender contratações e reajustes até segunda ordem.

“As despesas obrigatórias precisam entrar numa dinâmica mais condizente com esse crescimento do teto pela inflação”, diz Salto. “Há legitimidade em aprovar reajustes, o problema é que as contas públicas estão chegando a uma espécie de sinuca de bico. Se adota de um lado uma regra tão restritiva quanto o teto e, de outro, expande o gasto, uma hora essas duas coisas vão se chocar”, alerta.

O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Ibre/FGV, alerta que é preciso haver negociação política em torno das medidas de ajuste dos demais poderes. “Não tem como ter reequilíbrio só de um lado”, afirma.

Contenção

O Conselho da Justiça Federal (CJF) admite que precisará recorrer novamente à compensação para cumprir o teto de gastos neste ano, uma vez que entrará em vigor nova parcela de reajuste salarial aos servidores, mas diz que vem adotando medidas gerenciais para contenção de gastos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que a compensação não deve mais ser necessária ao órgão neste ano, pois todos os contratos têm passado por um pente-fino.

Em Brasília, por exemplo, a mudança de sede reduziu o gasto mensal com aluguel de R$ 1,18 milhão para R$ 695 mil. Segundo a Defensoria, as medidas já ajudaram a diminuir o excesso, em relação ao limite original, de R$ 32 milhões em 2017 para R$ 7,85 milhões no ano passado.

A Justiça Militar da União informou que o reajuste nos salários dos magistrados será acomodado com “gestão orçamentária interna”. O órgão disse ainda que trabalha para racionalizar gastos e que cumprirá integralmente os limites .

O STF disse que “o teto de gastos para a administração apenas entrará em vigor, para o Judiciário, em 2020” e que as medidas de gestão e redução de custos adotadas pelo órgão têm economizado recursos em medida suficiente para que o Supremo cumpra o teto de despesas. O Ministério Público da União não respondeu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

 A reforma da Previdência ainda nem começou a tramitar na Câmara e a pressão por uma mudança ministerial já ecoa na Esplanada dos Ministérios. A fervura vem de diferentes segmentos. De bancadas partidárias a temáticas, a reclamação é unânime em relação à comunicação feita até o momento pela articulação política do governo. Sem uma interlocução eficiente e uníssona, líderes e aliados avaliam que, cedo ou tarde, o presidente Jair Bolsonaro precisará substituir ministros para obter apoio capaz de aprovar agendas reformistas, como a própria Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza as regras de aposentadoria

Por: Correio Braziliense

Nem aliados da bancada evangélica poupam a articulação. No Twitter, o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) fez duras críticas à comunicação, em comentário direto a Bolsonaro. “Está péssima. O ego daqueles que vocês elegeram está tão inflado, que só enxergam seus umbigos. Alguns ministros estão deslumbrados com os holofotes”, reclamou. O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), líder do partido na Câmara, reforça o tom. “Tem muita gente falando pelo governo, e o ruído acaba saindo estranho para as lideranças e bancadas”, alertou.

A defesa por uma reforma ministerial é capitaneada pelo DEM, que lidera o bloco vencedor das eleições da Câmara com outros partidos do Centrão. A ideia é ter mais nomes ligados ao Congresso para melhorar a comunicação entre Executivo e Legislativo. Os parlamentares ainda evitam nomear publicamente os alvos, mas três ministérios são almejados. O do Turismo, gerido por Marcelo Álvaro Antônio, é o mais cobiçado. Antônio é suspeito de liberar recursos públicos do fundo partidário para candidaturas laranjas nas eleições de 2018, quando era presidente do diretório estadual do PSL em Minas Gerais. Nem Bolsonaro o defende mais. No Parlamento, a avaliação é de que a queda é uma questão de tempo.

Outra pasta cobiçada é a da Educação, do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Além de ter um dos cinco maiores orçamentos da Esplanada, divisões internas despertaram a atenção. Depois da repercussão negativa sobre o pedido de filmagem de crianças cantando o Hino Nacional em escolas públicas, Vélez determinou o afastamento de nomes ligados ao filósofo Olavo de Carvalho, “guru intelectual” de Bolsonaro.

A determinação do ministro repercutiu mal entre os aliados de Olavo, a ponto de o episódio ser considerado por um deles como a “maior traição” dentro do governo até agora. O próprio Olavo, que indicou Vélez, reagiu às mudanças e sugeriu que os alunos deixem o governo. O ministro da Educação ainda é protegido por aliados, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), mas o desgaste pode custar caro.

A bancada da bala no Congresso quer desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro. A ideia é que o ex-juiz fique apenas com a Justiça. A indicação da especialista em segurança pública e política de drogas Ilona Szabó para um conselho de política prisional irritou parlamentares ligados a Bolsonaro. A pressão sobre o presidente desencadeou a exoneração da crítica do porte de armas e reforçou a ambição por parte da pasta comandada por Moro. A ideia de desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em uma emenda apresentada pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) à Medida Provisória (MP) 870/2019, que reestruturou a organização dos ministérios.

O MDB tocantinense segue à deriva, mesmo com os resultados obtidos nas urnas e a conquista de um senador eleito com 248.358 votos – Eduardo Gomes, o mais bem votado no Estado

Por Edson Rodrigues

A culpa não pode ser jogada nas costas do presidente estadual da legenda, Derval de Paiva e, sim, dividida com todos os componentes da Executiva Estadual, responsável por mobilizar e organizar as estratégias nas principais cidades, consequentemente, os maiores colégios eleitorais do Tocantins.

A desunião no partido é tão grande que em Porto Nacional, Capital da Cultura, houve uma intervenção no diretório municipal, há alguns anos, dissolvido depois de eleger, democraticamente a senhora Maria Deuselise. Foi criada uma comissão provisória e, provisória ficou, até hoje sem uma restruturação, sem um diretório formalmente eleito. 

O MDB conta com cinco parlamentares estaduais, uma federal e um senador ai na foto, Freire Junior, Josi Nunes, que saiu do partido, Claudia Lélis (PV), Marleo Miranda, Derval de Paiva, Moisés Avelino, Milton Franco e Valdemar Junior

Segundo O Paralelo 13 apurou, em 78% a 80% dos municípios tocantinenses o MDB encontra-se nessa mesma situação, sem diretório e sem comissão provisória, incluindo cidades-chave, como Araguaína, Gurupi (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), Colinas Guaraí, Dianópolis, Natividade, Cristalândia e outras dezenas de cidades. Traduzindo em miúdos, o MDB, para a Justiça Eleitoral, efetivamente não existe para a Justiça Eleitoral em todos esses municípios!

INCOERÊNCIA

Chega a ser incoerente um partido que tem vários prefeitos e vereadores, cinco deputados estaduais, uma deputada federal, um senador da República recém-chegado, dois ex-governadores (Moisés Avelino e Marcelo Miranda) e milhares de lideranças nos 139 municípios do Estado, deixar seu lado institucional, organizacional e formal, largado ás moscas, sem o menor interesse em se legalizar para se preparar para as eleições de 2020.

Em conversa particular com quatro lideranças tradicionais do MDB, três delas com mandato eletivos, todos foram unânimes: só não constituem diretórios para não perder o controle do mando do partido no Estado.

Muitos líderes estão pensando em deixar o confuso MDB, com medo de não conseguir registrar suas candidaturas aos executivos e legislativos municipais, pois, com o fim das coligações proporcionais, serão os partidos que ganharão força, ficando com mais possibilidades de se eleger aqueles que foram fortes pessoalmente, forem bons de voto, bons líderes, mas sem contar com a retaguarda das legendas.  Será uma eleição com um formato totalmente novo.

BOM DE VOTO

Mesmo com toda essa desorganização, o MDB tocantinense continua sendo um partido “raiz”, com bons representantes e boas lideranças nos 139 municípios, reunindo desde os eleitos até lideranças classistas, ex-vereadores, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais e federais, ex-senadores e ex-governadores.  Se conseguir se reorganizar, pode vir a ser o partido mais forte nas próximas eleições municipais e, consequentemente, na próxima disputa pelo governo do Estado.

Para isso, basta se deixar oxigenar com a chegada de quadros como o senador Eduardo Gomes, que vem para somar com os líderes históricos do partido, mostrando que há outros meios de fazer política de forma prática e eficiente.

Secretário da mesa do Senado e sub-relator do Orçamento, amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro e com portas abertas nos ministérios, Eduardo Gomes pode mostrar ao MDB do Tocantins que ainda há meios serenos, como nos tempos de Ulysses Guimarães, de mostrar ao povo que o MDB é o partido do cidadão de bem, do povo trabalhador e dos que querem a democracia acima de tudo.

Basta um pouquinho de boa vontade...

Filiada do PSL acusa Marcelo Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata laranja. O objetivo seria desviar dinheiro público de campanha

Com G1 e TV Globo

O Ministério Eleitoral e a polícia vão investigar a denúncia de uma mulher filiada ao Partido Social Liberal que acusa o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de tê-la chamado pra ser candidata laranja na eleição do ano passado. Segundo ela, o objetivo seria desviar dinheiro público de campanha.

Zuleide Oliveira aparece em santinhos como candidata a deputada estadual pelo PSL, em 2018, ao lado do então candidato Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas.

Em reportagem desta quinta-feira (7) da “Folha de S.Paulo”, Zuleide afirmou que “o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a chamou pessoalmente para ser uma candidata laranja na eleição de 2018, com o compromisso de que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral”.

Em um e-mail, de 19 de setembro de 2018, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Zuleide denunciou Marcelo Álvaro Antônio. Disse que foi induzida pelo partido a aceitar a proposta para ser candidata e que, depois de assinar vários documentos, não teve mais respaldo de Marcelo Álvaro Antônio.

O TRE confirmou o recebimento do e-mail e declarou que não seria o canal adequado para se apresentar uma denúncia formal. Que a denúncia deveria ter sido feita ao Ministério Público Eleitoral.

Nesta quinta, encontramos Zuleide em Santa Rita de Caldas, no sul de Minas Gerais. Ela reafirmou a denúncia: “Ele disse assim: 'eu faço o repasse de R$ 60 mil para você. E você nos devolve R$ 45 mil. R$ 15 mil é para você fazer a sua campanha'. Aí eu questionei com ele: 'Mas eu não posso fazer isso, né?' Aí ele disse assim: 'Esses R$ 15 mil dá para você levar a sua campanha adiante e ainda a gente vai te dar R$ 80 mil em santinhos, em materiais'. Quem me falou isso foi o Marcelo”.

Ela entregou ao Jornal Nacional cópias de mensagens de celular trocadas com um integrante do PSL de Minas Gerais. Numa mensagem, por exemplo, ele informa a documentação para abertura de conta de campanha e de que seriam necessárias três contas.

A ex-candidata confirmou que não chegou a receber o dinheiro. Zuleide Oliveira teve a candidatura indeferida e não disputou a eleição porque tinha uma condenação na Justiça, por causa de uma briga. Zuleide disse que avisou a um assessor do partido sobre a condenação.

Quatro candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de candidatura laranja na eleição do ano passado. As investigações apuram a denúncia de que o dinheiro enviado às candidatas teria sido devolvido a assessores de Marcelo Álvaro Antônio. Zuleide Oliveira é a primeira a envolver diretamente o atual ministro do Turismo no suposto esquema de desvio de dinheiro público.

Na tarde desta quinta, o ministro negou que tivesse feito a proposta de candidatura laranja a Zuleide de Oliveira: “Ela mente. Eu estive com ela - fui apurar nos registros - uma vez. Sentado com pelo menos cinco ou seis pessoas. Em momento nenhum isso foi citado. Ela mente descaradamente e vai ser processada por causa disso”.

O Ministério Público Eleitoral afirmou que “considerando os indícios de irregularidades na prestação de contas de Zuleide Aparecida de Oliveira, que não foram declarados à Justiça Eleitoral os santinhos mostrados na reportagem da ‘Folha de S.Paulo’, determinou a instauração de procedimento preparatório eleitoral”.

A Polícia Federal confirmou que vai ouvir Zuleide. A data ainda não foi marcada.

Nesta quarta-feira (6), Marcelo Álvaro Antônio entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal para obter foro privilegiado. O ministro do Turismo alega que os fatos seriam relacionados ao atual mandato de deputado federal, do qual está licenciado.

O ministro Luiz Fux já negou um pedido afirmando que o entendimento do STF é de que, quando o ato foi praticado na campanha, não há vinculação com o mandato.

Em nota, o ministro do Turismo voltou a declarar que a acusação de Zuleide Oliveira é mentirosa. Que ela omitiu do partido que era ficha suja, com uma condenação na Justiça e que não recebeu nenhum real do fundo partidário.

Segundo a nota, ela foi candidata em 2016 e procurou por conta própria o PSL, manifestando interesse em se candidatar em 2018. O ministro reiterou que o PSL de Minas seguiu rigorosamente o que determina a lei e que jamais indicou prestador de serviços para qualquer candidato.

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação

Com Agência

Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal atestou que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada que feriu gravemente o agora presidente Jair Bolsonaro em 2018, sofre de uma doença mental. As informações foram obtidas pela TV Globo .

De acordo com o documento, Adélio não poderá responder criminalmente pelos seus atos, uma vez. Ele está preso provisioriamente desde o dia do crime e já foi denunciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, mas ainda não foi julgado.

O primeiro inquérito da PF concluiu que Adelio agiu sozinho no dia 6 de setembro, quando esfaqueou Bolsonaro . Segundo as investigações a motivação do agressor “foi indubitavelmente política”. Porém, não se sabe ainda quem estaria por trás da sua defesa.

A partir de então, um segundo inquérito , em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações. O objetivo deste era comprovar a “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político. Após a facada em Bolsonaro , o agora presidente eleito foi submetido a duas cirurgias por conta do golpe sofrido no abdômen e ficou internado por 23 dias.

Ao receber a denúncia, o juiz Savino considerou que o agressor cometeu "grave e inegável lesão ao regime democrático" ao "tentar impedir" que os eleitores identificados com Bolsonaro fizessem valer seus votos.

"Não há dúvidas de que o atentado pessoal do qual o candidato Jair Bolsonaro foi vítima efetivamente provocou irreparável desequilíbrio no processo eleitoral democrático brasileiro, não somente por afastar das campanhas de rua e debates eleitorais o candidato líder em pesquisas de intenção de voto, mas também por estremecer a garantia do princípio democrático da liberdade de consciência e escolha", escreveu o juiz.

O magistrado destaca ainda que Adelio Bispo disse, logo após ser preso em flagrante, que agiu por "duas motivações": "uma de ordem religiosa e outra de ordem política". "A respeito dessa última, disse que 'defende a ideologia de esquerda, enquanto o candidato Jair Bolsonaro defende ideologia diametralmente oposta, ou seja, de extrema direita'", relatou o juiz.

Adélio Bispo foi o autor da facada Jair Bolsonaro durante um comício na cidade de Juiz de Fora no dia 6 de setembro de 2018, ainda antes do primeiro turno. Ele foi acusado de prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Inicialmente, a Polícia Federal concluiu que ele agiu sozinho e que a motivação foi "indubitavelmente política", mas agora investiga quem está pagando seu advogado de defesa.