Após alegações finais da Procuradoria-Geral da República, começa período para defesas de Cid, delator da trama golpista, e réus enviarem manifestações
Imagem da noticia PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

COM SBT

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que apura a participação do ex-presidente em uma trama golpista após as eleições de 2022. O parecer é assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet.

No documento, Gonet pede a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR também pede a condenação dos réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto pelos mesmos crimes. O procurador-geral pede, ainda, que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal.

Após documento enviado pela PGR ao STF, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator no caso, tem 15 dias para se manifestar. Depois, os advogados dos outros réus do núcleo 1 da trama golpista, também chamado de "núcleo crucial", também têm 15 dias, simultâneos, para mandar alegações finais à Corte.

Os documentos serão analisados pela Primeira Turma do STF. Esta etapa é a última antes do julgamento do mérito, em que os ministros do colegiado vão decidir por absolvição ou condenação de réus.

Réus do "núcleo crucial" da trama golpista:

Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República;

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;

Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército;

Walter Souza Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa, ex-ministro-chefe da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Todos os réus respondem por crimes de:

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Tentativa de golpe de Estado;

Participação em organização criminosa armada;

Dano qualificado ao patrimônio público;

Deterioração de patrimônio tombado.

O artigo foi publicado em jornais da França, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Itália, Japão, China, Argentina e México

Por Emilly Gondim - TVT News

"É urgente insistir na diplomacia e refundar as estruturas de um verdadeiro multilateralismo, capaz de atender aos clamores de uma humanidade que teme pelo seu futuro", afirma Lula.

Em meio a disputa com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, o presidente Lula publicou uma carta criticando a desigualdade socioeconômica promovida pelas políticas capitalistas, o agravante dos tarifaços para o mundo, a crise ambiental e as guerras sem motivos. Em alternativa, Lula reforça o multilateralismo.

Confira a íntegra do artigo do presidente Lula publicado nesta quinta-feira (10/7) nos jornais Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Der Spiegel (Alemanha), Corriere della Sera (Itália), Yomiuri Shimbun (Japão), China Daily (China), Clarín (Argentina) e La Jornada (México).

Resumo

O presidente Lula começa com uma crítica a humanidade diante as guerras que aconteceram após o fim da Segunda Guerra Mundial e o surgimento da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele aponta que o genocídio em Gaza é inaceitável, ou pelo menos deveria ser.

Na sequência, uma indireta para o Trump. “Tarifaços desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.

O que Trump faz é uma tentativa de controlar a mesa de negociação impondo força, encurralando o outro lado, visto por ele como inimigo. Mas o que Lula mostra é que somos todos seres humanos, habitando o mesmo planeta com o mesmo propósito: ter melhores condições de vida.

A questão é que Lula não quer prejudicar o outro. O Brasil merece e pode viver bem, mas Lula não pensa que para isso precisa destruir ou colocar o outro em situação de mediocridade.

A carta de Lula dá a entender que o problema do mundo está no capitalismo — ele não diz isso diretamente mas demonstra com os dados.

“A opção de socorrer super-ricos e grandes corporações às custas de cidadãos comuns e pequenos negócios aprofundou desigualdades”, diz Lula
O capitalismo é o sistema econômico que permite o acúmulo de dinheiro, capital. Este acúmulo permite que o 1% mais ricos do planeta tenha US$ 33,9 trilhões acumulados, quantia suficiente para acabar com a pobreza do mundo 22 vezes.

Em momentos de crise, as nações escolheram salvar as economias dos bilionários em vez da população mais prova, o que aprofundou as desigualdades, explicou Lula.

Na sequência, ele adentra na crise ambiente. Os países mais ricos, também são responsáveis por maior poluição, apesar das políticas de tentativa de reduzir.

Lembrando que os Estados Unidos é um dos países mais poluidores do mundo e que mesmo assim, Trump saiu do Acordo de Paris e está acabando com as políticas internas que pretendiam reduzir poluição, como os incentivos para carros elétricos — que desenvolveu a crise na aliança com Elon Musk.

A conclusão para todos os problemas apontados por Lula é fortalecer a diplomacia e o multilateralismo.

“É urgente insistir na diplomacia e refundar as estruturas de um verdadeiro multilateralismo, capaz de atender aos clamores de uma humanidade que teme pelo seu futuro”

Leia o artigo completo “Não há alternativa ao multilateralismo”, escrito por Lula

O ano de 2025 deveria ser um momento de celebração dedicado às oito décadas de existência da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas pode entrar para a história como o ano em que a ordem internacional construída a partir de 1945 desmoronou.

As rachaduras já estavam visíveis. Desde a invasão do Iraque e do Afeganistão, a intervenção na Líbia e a guerra na Ucrânia, alguns membros permanentes do Conselho de Segurança banalizaram o uso ilegal da força. A omissão frente ao genocídio em Gaza é a negação dos valores mais basilares da humanidade. A incapacidade de superar diferenças fomenta nova escalada da violência no Oriente Médio, cujo capítulo mais recente inclui o ataque ao Irã.

A lei do mais forte também ameaça o sistema multilateral de comércio. Tarifaços desorganizam cadeias de valor e lançam a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação. A Organização Mundial do Comércio foi esvaziada e ninguém se recorda da Rodada de Desenvolvimento de Doha.

O colapso financeiro de 2008 evidenciou o fracasso da globalização neoliberal, mas o mundo permaneceu preso ao receituário da austeridade. A opção de socorrer super-ricos e grandes corporações às custas de cidadãos comuns e pequenos negócios aprofundou desigualdades. Nos últimos 10 anos, os US$ 33,9 trilhões acumulados pelo 1% mais rico do planeta são equivalentes a 22 vezes os recursos necessários para erradicar a pobreza no mundo.

O estrangulamento da capacidade de ação do Estado redundou no descrédito das instituições. A insatisfação tornou-se terreno fértil para as narrativas extremistas que ameaçam a democracia e fomentam o ódio como projeto político.

Muitos países cortaram programas de cooperação em vez de redobrar esforços para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030. Os recursos são insuficientes, seu custo é elevado, o acesso é burocrático e as condições impostas não respeitam as realidades locais.

Não se trata de fazer caridade, mas de corrigir disparidades que têm raízes em séculos de exploração, ingerência e violência contra povos da América Latina e do Caribe, da África e da Ásia. Em um mundo com um PIB combinado de mais de 100 trilhões de dólares, é inaceitável que mais de 700 milhões de pessoas continuem passando fome e vivam sem eletricidade e água.

Os países ricos são os maiores responsáveis históricos pelas emissões de carbono, mas serão os mais pobres quem mais sofrerão com a mudança do clima. O ano de 2024 foi o mais quente da história, mostrando que a realidade está se movendo mais rápido do que o Acordo de Paris. As obrigações vinculantes do Protocolo de Quioto foram substituídas por compromissos voluntários e as promessas de financiamento assumidas na COP15 de Copenhague, que prenunciavam cem bilhões de dólares anuais, nunca se concretizaram. O recente aumento de gastos militares anunciado pela OTAN torna essa possibilidade ainda mais remota.

Os ataques às instituições internacionais ignoram os benefícios concretos trazidos pelo sistema multilateral à vida das pessoas. Se hoje a varíola está erradicada, a camada de ozônio está preservada e os direitos dos trabalhadores ainda estão assegurados em boa parte do mundo, é graças ao esforço dessas instituições.

Em tempos de crescente polarização, expressões como “desglobalização” se tornaram corriqueiras. Mas é impossível “desplanetizar” nossa vida em comum. Não existem muros altos o bastante para manter ilhas de paz e prosperidade cercadas de violência e miséria.

O mundo de hoje é muito diferente do de 1945. Novas forças emergiram e novos desafios se impuseram. Se as organizações internacionais parecem ineficazes, é porque sua estrutura não reflete a atualidade. Ações unilaterais e excludentes são agravadas pelo vácuo de liderança coletiva. A solução para a crise do multilateralismo não é abandoná-lo, mas refundá-lo sobre bases mais justas e inclusivas.

É este entendimento que o Brasil – cuja vocação sempre será a de contribuir pela colaboração entre as nações – mostrou na presidência no G20, no ano passado, e segue mostrando nas presidências do BRICS e da COP30, neste ano: o de que é possível encontrar convergências mesmo em cenários adversos.

É urgente insistir na diplomacia e refundar as estruturas de um verdadeiro multilateralismo, capaz de atender aos clamores de uma humanidade que teme pelo seu futuro. Apenas assim deixaremos de assistir, passivos, ao aumento da desigualdade, à insensatez das guerras e à própria destruição de nosso planeta.

Artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 10 de julho de 2025 nos jornais Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Reino Unido) , Der Spiegel (Alemanha), Corriere della Sera (Itália), Yomiuri Shimbun (Japão), China Daily (China), Clarín (Argentina) e La Jornada (México).

Reconhecido por sua capacidade de articulação, liderança política e atuação suprapartidária, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, integra mais uma vez o ranking Cabeças do Congresso Nacional, divulgado nesta semana, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A lista reúne os congressistas que mais exercem influência no Parlamento brasileiro e são protagonistas nas decisões que moldam o cenário legislativo do país.

Com Assessoriia

“É um reconhecimento que compartilho com o Tocantins e com todos que acreditam no bom debate e no papel transformador do Parlamento. Nosso foco segue firme: fortalecer os municípios e manter um trabalho de diálogo constante em benefício do Brasil”, afirmou Eduardo Gomes.

A publicação considera o desempenho parlamentar desde o início do mandato até junho de 2025 e destaca atributos como habilidade para conduzir debates, elaborar propostas, articular votações e projetar temas relevantes para o centro das discussões legislativas. Com forte atuação em pautas nacionais, como a regulamentação da Inteligência Artificial, Eduardo Gomes é apontado pelo DIAP como um dos senadores que lideram os rumos do Congresso Nacional.

Primeiro tocantinense a ocupar a vice-presidência do Senado, Eduardo Gomes mantém boa relação com todas as correntes políticas da Casa. No plano estadual, o senador se consolidou como uma das maiores lideranças municipalistas do Tocantins, sendo um dos que mais destinaram recursos para os 139 municípios tocantinenses.

Indicado também ao Prêmio Congresso em Foco 2025

Além do reconhecimento técnico do DIAP, Eduardo Gomes está entre os parlamentares indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2025, uma das premiações mais importantes da política brasileira. A iniciativa busca valorizar os deputados e senadores que mais se destacam por sua atuação ética, transparente e comprometida com as prioridades da população.

Eduardo Gomes concorre na categoria “Melhores do Senado” e pode ser votado pelo público até o dia 20 de julho no site oficial da premiação: www.premiocongressoemfoco.com.br

O resultado será divulgado no dia 20 de agosto, em cerimônia nacional.

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira

POR PEDRO RAFAEL VILELA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (10), que o Brics, fórum que reúne grandes países do chamado Sul Global, seguirá discutindo mecanismos mais autônomos para impulsionar as relações comerciais. As declarações de Lula, concedidas em duas entrevistas a canais de televisão, ocorre em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, desde que o presidente Donald Trump anunciou tarifa comercial de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados.

"O Brics é um fórum que ocupa metade da população mundial e quase 30% do PIB mundial. E 10 países do Brics participam do G20 [incluindo o Brasil], onde o senhor Trump participa [pelos EUA]", destacou o presidente em entrevista exibida pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

"Nós cansamos de ser subordinados ao Norte. Queremos ter independência nas nossas políticas, queremos fazer comércio mais livre e as coisas estão acontecendo de forma maravilhosa. Nós estamos discutindo, inclusive, a possibilidade de ter uma moeda própria, ou quem sabe com as moedas de cada país a gente fazer comércio sem precisar usar o dólar", acrescentou Lula.

Discussão civilizada

Em outra entrevista, exibida pelo Jornal da Record, da Record TV, Lula também reforçou que a ação de Trump contra o Brasil mostra a insatisfação dele com o protagonismo mundial do Brics.

"Eu não sou obrigado a comprar dólar para fazer relação comercial com a Venezuela, com a Bolívia, com o Chile, com a Suécia, com a União Europeia, com a China. A gente pode fazer nas nossas moedas. Por que eu sou obrigado a ficar lastreado pelo dólar, que eu não controlo? Quem tem uma máquina de produzir dólar são os EUA, não nós", criticou.

O presidente enfatizou que qualquer discordância deveria ser discutida em uma mesa de negociação, e não com ataques comerciais e à soberania dos países.

"Se ele [Trump] tivesse divergência, o correto seria numa reunião do G20 ele levantar o problema, vamos fazer uma discussão civilizada, nos convença, vamos discutir. O que ele não pode é agir como se fosse dono dos outros".

Ao Jornal Nacional, Lula explicou que, no momento, não pretende ligar para Trump, mas que vai sair em defesa do setor produtivo brasileiro com a abertura de novos mercados. O presidente observou que o tom de abordagem do norte-americano é desrespeitoso e que não aceitará esse tipo de comportamento.

"Ele, por exemplo, poderia ter ligado para o Brasil para dizer a medida que ele vai tomar. Ele não mandou nenhuma carta, nós não recebemos carta. Ele publicou no site dele, numa total falta de respeito, que é um comportamento dele com todo mundo. E eu não sou obrigado a aceitar esse comportamento desrespeitoso entre relações de chefe de Estado, de relações humanas".

Manutenção do IOF

Ainda na entrevista para a TV Record, Lula anunciou que vai insistir no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o presidente, se o governo tiver de cortar R$ 10 bilhões em despesas, como está sendo projetado, o corte também vai afetar as emendas parlamentares.

"O deputado sabe que, se eu tiver que cortar R$ 10 bilhões, eu vou cortar das emendas dele também. Como eles sabem e eu sei, é importante a gente chegar num ponto de acordo. Eu posso antecipar para você: eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, a gente tira aquele item, mas o IOF vai continuar", declarou o presidente.

"Fazer decreto é responsabilidade do presidente da República. E os parlamentares podem fazer um decreto-lei para eles, se tiver cometido algum erro constitucional, coisa que não cometi", completou.

Na semana passada, após uma derrota histórica do governo no Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu tanto os decretos do Executivo que elevam o IOF quanto o decreto que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que derruba essa medida. Para resolver o impasse, Moraes determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o tema para o próximo dia 15 de julho, em Brasília.Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

DIRETO AO PONTO

Da redação

As relações comerciais entre Brasil e Marrocos são tímidas em valores, mas poderiam ser ampliadas uma vez que a economia dos dois países são complementares na busca de oportunidades nas relações bilaterais. Esse foi o fio condutor do Lide Brazil-Morocco Fórum, que reuniu autoridades e empresários dos dois países, nesta quarta-feira (9), em Marraquexe, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, representou a Casa Alta brasileira, e foi palestrante no painel sobre a ampliação da indústria do turismo entre Brasil e Marrocos.

Eduardo Gomes destacou que Brasil e Marrocos compartilham uma identidade plural e acolhedora, que se reflete na forma como recebem seus visitantes e, dessa forma, a indústria do turismo é uma ponte potencial entre as duas culturas e pode ser um motor econômico e uma ferramenta poderosa de transformação social e educacional.

“Debatemos oportunidades, números promissores e o fortalecimento das conexões entre os dois países, incluindo a importante rota direta entre São Paulo e Casablanca. O turismo é mais do que uma boa economia. É um caminho de desenvolvimento para todos”, disse o vice-presidente do Senado.

Gomes destacou, também, o potencial do setor como ferramenta de desenvolvimento econômico e inclusão social, citando exemplos do Tocantins, como o artesanato em Capim Dourado e as bonecas Karajá, que fortalecem nossa identidade cultural e impulsionam o turismo sustentável e assegurou que o Senado está comprometido em apoiar iniciativas que aproximem nossos países, ampliem parcerias estratégicas e gerem novos negócios. “Seguimos trabalhando por um Brasil mais conectado ao mundo e por um Tocantins protagonista no cenário internacional”, finalizou.

RECIPROCIDADE

O embaixador do Brasil no Marrocos, Alexandre Parola embasou as palavras do vice-presidente do Senado, afirmando que a retomada do voo direto entre Brasil e Marrocos explodiu o número de turistas brasileiros no país africano. “Ouço mais português nas ruas e é hora de os marroquinos irem mais ao Brasil”, afirmou o embaixador.

O presidente da Royal Air Maroc, Abdelhamid Addou, destacou que a empresa retomou os voos diretos para o Brasil interrompidos por conta da pandemia da Covid-19, e, até 2026, pretende operar, pelo menos, seis voos semanais entre os dois países. A companhia vem ampliando a frota de 50 para 200 nos próximos anos.

“Hoje somos a segunda maior companhia do continente africano e vamos comprar, pelo menos, mais 15 aviões por ano que vai permitir multiplicar por quatro o fluxo da empresa”, disse o executivo.

Vinicius Lummertz, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e membro sênior do Instituto Milken, reforçou que o Brasil tem potencial para desenvolver turismo no Marrocos, pois existe uma estimativa de que o número de brasileiro morando no país africano deve saltar de 180 mil para 350 mil nos próximos anos.

Para ele, com a expectativa de ampliação da frota da Royal Air Maroc, o Brasil entra nessa rota de melhorar o turismo bilateral. “O Brasil precisa ter uma estratégia mais agressiva voltada ao turismo”, pontuou Lummertz. O executivo lembrou que, enquanto Marrocos recebe 40,2 mil turistas brasileiros, o Brasil recebeu 4 mil turistas marroquinos.

A participação do vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, foi vista como uma certeza de que os esforços para o fortalecimento do turismo entre as duas nações serão mais que meras intenções, e terão um significado crucial para o estreitamento dos laços comerciais entre Brasil e Marrocos.