Ex-procurador teria atuado em benefício do empresário da JBS durante a negociação do acordo de colaboração com o MPF; entenda essa denúncia
Com Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apresentou à Justiça, nesta segunda-feira (25), denúncia contra o empresário Joesley Batista – um dos donos da empresa e do grupo J&F – e o ex-procurador da República Marcelo Miller . Ambos são acusados pelo crime de corrupção.
Além de Joesley Batista e do ex-procurador, também foram denunciados pelo MPF, Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch, uma das sócias do escritório de advogacia que contratou Miller.
Os quatro são acusados de corrupção no processo de fechamento da delação premiada do empresário da J&F. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Brasília e está sob segredo de Justiça.
Segundo as investigações, na gestão do ex-procurador da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Marcelo Miller teria atuado em benefício do empresário durante a negociação do acordo de colaboração com o MPF.
Segundo a acusação, documentos trocados entre Miller e integrantes do escritório de advocacia que o contratou comprovariam o “jogo duplo” no caso. Em troca, Miller receberia de Joesley R$ 700 mil.
No processo, a defesa do ex-procurador sustentou que ele "nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal".
Na semana passada, a Polícia Federal já havia indiciado esses quatro acusados pelo crime. O relatório final da investigação foi encaminhado pela corporação ao relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Marcelo Miller e a delação da JBS
A decisão de Marcelo Miller de deixar o MPF veio ao público no dia 6 de março do ano passado, véspera da conversa entre Joesley e o presidente da República, Michel Temer (PMDB), gravada pelo empresário e utilizada na delação dos irmãos Batista.
Antes disso, Miller era um dos mais duros procuradores do Grupo de Trabalho de Janot, um núcleo de procuradores especialistas em direito penal recrutado pelo procurador-geral em 2013 para atuar na Lava Jato.
A delação de Joesley Batista resultou em investigações sobre o presidente Michel Temer.
Por Tom Lima
Durante toda esta segunda-feira, 25, as instalações internas da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso, principalmente as celas, passam por dedetização. Os trabalhos começaram às 8h30 e seguem até o final da tarde. Essa medida se dá em virtude de alguns casos de sarna entre internos da unidade.
Segundo o diretor da CPP de Paraíso, Wellson Rego da Silva, a higienização das celas ocorrerá durante todo o dia, devido a unidade contar com quatro pavilhões e a necessidade de os presos estarem fora delas durante os trabalhos, após movimentação deles para a área de banho de sol. “Os internos devem ficar fora das celas no mínimo por duas horas, devido ao poder tóxico do inseticida”, explica.
Na terça-feira, 26, serão realizados testes rápidos e, após a avaliação e o diagnóstico, na quarta-feira, 27, uma equipe médica estará na unidade prisional para medicar os internos infectados. Os trabalhos são realizados por equipes técnicas das Secretarias de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), da Saúde (SES) e da Prefeitura do município.
Para minimizar a questão do excedente carcerário, a Seciju informa ainda que quatro novas celas foram construídas e estão em fase de finalização para maior oferta de vagas na unidade, bem como a ampliação do alojamento dos internos em regime semiaberto. O Sistema Penitenciário e Prisional informa ainda que cadeias públicas que estavam desativadas no estado, também estão sendo reestruturadas, e ainda estão previstas as construções de novas unidades.
O acordo foi firmado com a Polícia Federal
Com Agências
Dois dias depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou delegados de polícia a fecharem acordos de delação premiada, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), homologou nesta sexta-feira, 22, a delação do ex-ministro Antonio Palocci. O conteúdo dos anexos da delação de Palocci é mantido em sigilo pelo TRF-4.
Preso desde setembro de 2016 na Operação Omertà, fase 35 da Lava Jato, e condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Palocci firmou acordo exclusivamente com a Polícia Federal.
Em ações da Lava Jato já em curso, o petista já prestou depoimentos em que confessou crimes e revelou suposto "pacto de sangue" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o empreiteiro Emílio Odebrecht.
A Lava Jato apreendeu R$ 70 milhões de Palocci. Investigadores informaram que ele vai sair com R$ 35 milhões, ou seja, a Justiça deverá manter o confisco de apenas metade daquele montante.
Em interrogatório no âmbito de ação penal em que Lula responde por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, Palocci confessou negociar propinas em 2010, quando teria sido acertado um pacto de R$ 300 milhões em corrupção ao PT.
Outra sinalização do acordo foi a carta de desfiliação do PT, redigida de próprio punho e divulgada em setembro de 2017, em que incriminava Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.
"Não posso deixar de registrar a evolução e o acúmulo de eventos de corrupção em nossos governos e, principalmente, a partir do segundo governo Lula", escreveu.
A colaboração deve fortalecer as acusações contra Lula, condenado e preso na Lava Jato, e abrir frentes de investigação ligadas aos setores financeiro e automobilístico, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Homem de confiança dos dois governos petistas, Palocci buscou a PF após sua negociação com o Ministério Público Federal não avançar.
A delação é homologada dois dias após o Supremo Tribunal Federal decidir, por 10 a 1, que a Polícia pode conduzir acordos de colaboração premiada sem aval do Ministério Público.
Defesa de Lula se diz surpresa com decisão
Com Folhapress
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
A suspensão dos efeitos da condenação imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF através do recurso extraordinário, que foi rejeitado nesta sexta pelo tribunal de segunda instância. No jargão jurídico, a defesa de Lula pedia o "efeito suspensivo"ao recurso.
Em sua decisão, assinada nesta sexta, Fachin apontou a "alteração do quadro processual"após a decisão do TRF-4.
"Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2018", determinou o ministro.
Defesa de Lula
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministros Edson Fachin.
"É absolutamente surpreendente", disse Batochio à reportagem no início da noite desta sexta-feira. O advogado comentou também que ainda não teve acesso à decisão, mas que "dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento".
Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a "alteração do quadro processual" após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). "Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo", escreveu o ministro.
A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.
Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. "Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita", disse.
A cerca de três meses e meio do primeiro turno, um misto de falta de interesse e indisposição do eleitor com algumas das principais candidaturas à presidência marca o cenário político nacional
Com InforMoney
Uma semana após a abertura da Copa do Mundo da Rússia, a corrida eleitoral brasileira ainda aguarda por um pontapé inicial no imaginário da opinião pública.
A cerca de três meses e meio do primeiro turno, um misto de falta de interesse pelo pleito e indisposição do eleitor com algumas das principais candidaturas à presidência marca o cenário político nacional. É o que mostra pesquisa realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) entre 18 e 20 de junho, a quinta encomendada pela XP Investimentos.
Segundo o levantamento, cresceu para 37% o grupo de eleitores que se declaram desinteressados com o pleito de outubro. É a maior marca já registrada na série de pesquisas, iniciada em 15 de maio. O resultado corresponde a um salto de 6 pontos percentuais em relação à fotografia da semana passada e uma oscilação para cima de 1 ponto em comparação com o percentual registrado no primeiro levantamento.
Apenas 23% dos entrevistados hoje se dizem muito interessados nas eleições, ao passo que 21% afirmam estar mais ou menos interessados. Uma semana atrás estes grupos somavam 48%. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
Nem mesmo o clima de Copa do Mundo ajudou a dar uma trégua na percepção negativa dos brasileiros sobre os principais nomes postos para a corrida presidencial.
Conforme aponta a pesquisa XP/Ipespe, nenhum pré-candidato avaliado viu sua taxa de rejeição cair de uma semana para cá. Pelo contrário, na maioria dos casos foram registradas oscilações para cima nos percentuais de eleitores que refutam apoio a determinado candidato sob qualquer hipótese.
Líder isolado neste indesejável ranking, com taxa de rejeição de 60%, embora também esteja à frente na corrida ao Palácio do Planalto nas simulações que consideram sua candidatura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora vê três adversários com o mesmo percentual: Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Tecnicamente empatados com o quarteto aparecem Fernando Haddad (PT) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 58%, mesmo com simultâneos níveis de desconhecimento superiores a 1/4. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) apresentou patamar similar ao de outras pesquisas: 53% de rejeição. Eis os detalhes na tabela abaixo:
Primeiro turno
Sem fatos políticos novos capazes de motivar grandes alterações na atual dinâmica eleitoral e com eleitores ainda pouco interessados no pleito, os cenários de primeiro turno testados pelo levantamento não apresentaram mudanças significativas em relação ao quadro de uma semana atrás. Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos aos entrevistados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro aparecem empatados com 13% das intenções de voto. Brancos, nulos e indecisos somam 67%. Os ex-governadores Ciro Gomes, do Ceará, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, têm 2% das intenções de voto cada. O senador Álvaro Dias (Podemos), a ex-ministra Marina Silva (Rede) e o engenheiro João Amoêdo (Novo) figuram com 1% cada.
Além do levantamento espontâneo, a pesquisa fez quatro simulações de primeiro turno. No cenário sem uma candidatura apresentada pelo PT, Bolsonaro lidera com 22% das intenções de voto. Na sequência, aparecem tecnicamente empatados Marina Silva, com 13%, Ciro Gomes, com 10%, e Geraldo Alckmin, com 8%. Álvaro Dias tem 5%, acompanhado por Manuela D'Ávila (PCdoB), com 2%. Com 1%, estão Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Flávio Rocha (PRB). Brancos, nulos e indecisos somam 36%.
Na simulação com o PT lançando o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato, Bolsonaro lidera com 21%, seguido por um empate triplo entre Marina Silva (14%), Ciro Gomes (10%) e Geraldo Alckmin (8%). Álvaro Dias aparece com 5%, tecnicamente empatado com Haddad, com 3%, e Henrique Meirelles e Manuela D'Ávila, com 2% das intenções de voto. Flávio Rocha e Guilherme Boulos têm 1% cada. Brancos, nulos e indecisos somam 33%.
No cenário em que sua candidatura é incluída, o ex-presidente Lula lidera com 28% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19%. Em outro pelotão, aparecem tecnicamente empatados Marina Silva (10%), Geraldo Alckmin (7%), Ciro Gomes (5%) e Álvaro Dias (4%). Henrique Meirelles, Guilherme Boulos, Manuela D'Ávila e João Amoêdo têm 1% cada. Os "não voto" somam 22%.
A pesquisa testou, pela terceira vez, um cenário que simula o poder de transferência de votos do ex-presidente Lula a Fernando Haddad como possível candidato do PT. Para isso, o nome do ex-prefeito foi apresentado aos entrevistados acompanhado pelo aposto "apoiado por Lula", o que lhe rendeu um salto nas intenções de voto e a segunda posição na disputa. Nesta situação, Bolsonaro lidera com 19%, seguido por um empate técnico entre quatro candidatos: Haddad (12%), Marina Silva (11%), Ciro Gomes (8%) e Geraldo Alckmin (8%). Álvaro Dias aparece logo atrás, com 5% das intenções de voto. Manuela D'Ávila e Henrique Meirelles têm 2% cada, ao passo que Guilherme Boulos e Flávio Rocha têm 1%. Brancos, nulos e indecisos somam 31%.
Segundo turno
Foram testadas seis situações de segundo turno na pesquisa XP/Ipespe. Em eventual disputa entre Alckmin e Haddad, o tucano venceria por 28% a 19%, com 46% de brancos, nulos e indecisos. A diferença de 9 pontos percentuais é 1 ponto menor que a registrada na semana anterior, com uma oscilação negativa do tucano enquanto o petista se manteve estável. Na terceira semana de maio, eles chegaram a estar tecnicamente empatados.
Se a disputa fosse entre Lula e Bolsonaro, o petista venceria por 41% a 33%, com 26% de brancos, nulos e indecisos. Duas semanas atrás, a vantagem numérica era de 5 pontos, o que configurava empate técnico. No início da série histórica, o deputado aparecia 2 com 2 pontos a mais, também em situação de empate técnico.
Caso Bolsonaro e Alckmin se enfrentassem, a situação seria de empate técnico, com o deputado numericamente à frente por placar de 32% a 31%. Brancos, nulos e indecisos somam 37% das intenções de voto. A diferença de placar neste levantamento é 4 pontos menor do que a registrada há três semanas e 6 em comparação com o maior distanciamento entre os candidatos, quando o tucano vencia por 35% a 28%.
Em eventual disputa entre Marina Silva e Bolsonaro, o cenário também é de empate técnico, com a ex-senadora numericamente à frente por 36% a 32%. Brancos, nulos e indecisos somam 31% das intenções de voto. Nos dois primeiros levantamentos, realizados em maio, era o deputado que aparecia numericamente à frente..
Empate técnico também é observado na simulação de disputa entre Alckmin e Ciro, com o tucano numericamente à frente por placar de 32% a 30%. Brancos, nulos e indecisos somam 38%. Duas semanas atrás, o cenário também era de empate técnico, mas com placar favorável ao pedetista por 3 pontos de diferença.
Caso Bolsonaro e Ciro se enfrentassem, o cenário também seria de empate técnico (como nas últimas duas semanas), com o parlamentar à frente numericamente com placar de 33% das intenções de voto a 32%. Brancos, nulos e indecisos somam 35%. Nos dois primeiros levantamentos, o deputado vencia a disputa com diferença superior à soma da margem de erro máxima dos votos dos candidatos.
Metodologia
A pesquisa XP/Ipespe foi feita por telefone, entre os dias 18 e 20 de junho, e ouviu 1.000 entrevistados em todas as regiões do país. Os questionários foram aplicados "ao vivo" por entrevistadores (com aleatoriedade na leitura dos nomes dos candidatos nas perguntas estimuladas) e submetidos a fiscalização posterior em 20% dos casos para verificação das respostas. A amostra representa a totalidade dos eleitores brasileiros com acesso à rede telefônica fixa (na residência ou trabalho) e a telefone celular, sob critérios de estratificação por sexo, idade, nível de escolaridade, renda familiar etc.
O intervalo de confiança é de 95,45%, o que significa que, se o questionário fosse aplicado mais de uma vez no mesmo período e sob mesmas condições, esta seria a chance de o resultado se repetir dentro da margem de erro máxima, estabelecida em 3,2 pontos percentuais. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo código BR-06647/2018 e teve custo de R$ 30.000,00.
O Ipespe realiza pesquisas telefônicas desde 1993 e foi o primeiro instituto no Brasil a realizar tracking telefônico em campanhas eleitorais. O instituto tem como presidente do conselho científico o sociólogo Antonio Lavareda e na diretoria executiva, Marcela Montenegro.