Preso confessou ter sido contratado por R$ 15 mil para traficar, mas réu primário o livrou das grades

Com Diário do poder

Duas semanas após ter sido preso em flagrante por tráfico, transportando 832 quilos de cocaína, Victor Gabriel Alves foi libertado, pela segunda vez, por decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado alegou que a gravidade do crime seria insuficiente para manter preso quem levava um volume de droga estimado em R$ 50 milhões, entre o Paraná e São Paulo.

“Ainda, não há indícios de que o acusado integre organização criminosa ou se dedique a atividades delitivas com habitualidade. O simples fato de o tráfico envolver a transposição de fronteiras interestaduais, embora grave, não é suficiente, por si só, para justificar a decretação da prisão preventiva”, concluiu o ministro do STJ.

O preso flagrado durante fiscalização policial na Rodovia Raposo Tavares, na região de Ourinhos, no dia 16 de outubro, teve liminar do ministro do STJ concedida em um habeas corpus expedida em 30 de outubro. A decisão ocorreu, mesmo após o secretario de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, ter protestado publicamente diante do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e conseguido reverter a libertação, no Tribunal de Justiça (TJSP).

Na primeira decisão pela soltura quase que imediata do traficante que receberia R$ 15 mil pelo crime, na audiência de custódia, a juíza Alessandra Mendes argumentou que o preso era réu primário e não haveria risco de fugir. E ainda ponderou que dificuldades financeiras levaram o criminoso a traficar.

‘Sensibilidade maior’

A justificativa não aceita pelo Ministério Público e pelo desembargador Christiano Jorge foi acolhida pelo ministro Reis Júnior, mesmo registrando em seu voto não haver ilegalidade na decisão do integrante do TJSP que devolveu Victor Gabriel à prisão como um efetivo “traficante confesso”.

“Não obstante a gravidade da conduta em análise, deve prevalecer o entendimento da Magistrada de primeira instância, cuja proximidade aos fatos e às provas da ação penal confere-lhe uma sensibilidade maior para o julgamento e aplicação das medidas pertinentes ao custodiado. Essa proximidade é crucial, pois permite uma apreciação mais contextualizada e adequada das circunstâncias que envolvem o caso”, argumenta o ministro.

Sebastião Reis Júnior ponderou que, embora o crime de tráfico de drogas seja grave e envolva a apreensão de grande quantidade de cocaína, “o caso concreto revela elementos que indicam a possibilidade de concessão de
liberdade provisória”.

E enfatizou que Victor Gabriel Alves colaborou com as investigações, é réu primário, possui residência fixa, é casado, sua esposa tem emprego formal e é pai de dois filhos, com “laços sólidos com a comunidade”, sem indícios de dedicação habitual ao crime de tráfico de drogas.

Ações estratégicas da gestão estadual passam por estruturação dos serviços e valorização dos profissionais de saúde

Por Ananda Santos

Com intuito de melhorar os atendimentos ofertados nos hospitais e maternidades públicas estaduais e possibilitar celeridade e acolhimento humanizado às famílias usuárias do Sistema Único de Saúde, o Governo do Tocantins tem feito estratégias de fortalecimento da rede de cuidados materno e infantil em todo o estado. Desde outubro de 2021, são realizadas ações de valorização de servidores, revitalização de estruturas, entregas de equipamentos e políticas preventivas.

A paciente Sebastiana Magalhães agradeceu todas as equipes do Hospital e Maternidade Dona Regina pelo atendimento recebido - Crédito: SES/Governo do Tocantins

Dentre as ações de valorização de servidores estão o pagamento de insalubridade e adicional noturno inclusive para trabalhadores da saúde em regime de contrato; pagamento das progressões dos servidores efetivos; concessões de Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO). Aliado a isso, a gestão estadual ampliou a contratação de médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para suprir a rede de atenção especializada e segue com chamamento aberto para contratação de especialistas em ginecologia e obstetrícia e pediatria para suprir as escalas de todas as maternidades do Estado.

“Todas as ações estratégicas do Governo visam garantir a qualidade da rede estadual, que anualmente realiza cerca de 20 mil partos no Sistema Único de Saúde. O cuidado com as mulheres, bebês e a criança, principalmente até o seu primeiro ano de vida, tem sido uma pauta constante da Secretaria da Saúde, por ser uma prioridade da gestão do governador Wanderlei Barbosa. Estamos alinhando ações com os municípios para reforçar ainda mais esta rede de assistência tão importante para nossa população”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Na questão estrutural, o Governo do Tocantins tem melhorado os espaços físicos das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) com a revitalização da fachada e pronto-socorro do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR) e reforma do Serviço de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (Savis) da maternidade, para um acolhimento mais humanizado à população.

Tocantins tem se destacado pelo alto índice de vacinação em crianças menores de dois anos - Crédito: Maradona

Paralelo a isso, a gestão estadual já licitou a construção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual sendo que as obras devem ser realizadas em um período de dois anos após a assinatura do contrato, que está prevista para este ano. O novo hospital contará com 210 leitos instalados em um ambiente moderno. Também é previsto mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, e a implantação da UTI Obstétrica e Ginecológica. O espaço deve contar com 20 vagas na nova Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP). Também será construído um heliponto no hospital, para facilitar o transporte de emergência.

Além de Palmas, unidades do interior, como o Hospital Materno Infantil Tia Dedé (HMITD), em Porto Nacional, recebeu revitalização da fachada, do pronto-socorro, do Savis e do pré-parto; e o Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG) recebeu uma Casa da Gestante, nos mesmos moldes da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, mais conhecida como Casa de Dona Regina, que funciona em Palmas, com acolhimento às mulheres que não residem na cidade de funcionamento dos hospitais.

“É importante um espaço organizado para a gente que vem receber atendimento aqui no Hospital Materno Infantil Tia Dedé. O hospital está bonito e não tenho do que reclamar dos cuidados que estão tendo comigo. A equipe toda é atenciosa e eu só tenho a agradecer”, afirmou Fátima Silva, acolhida no HMITD, em Porto Nacional.

Governo do Tocantins tem melhorado os espaços físicos das unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) - Crédito: Governo do Tocantins

“Eu moro em Palmas e fui atendida no Hospital Dona Regina, muito bem atendida, desde a equipe do parto, as técnicas, enfermeiras, todo mundo, não tenho nada o que reclamar, o atendimento é bom e graças a Deus está tudo bem comigo, com o bebê, deu tudo certo”, afirmou a paciente do HMDR, Andréia.

"Eu moro em Taquaruçu Grande, em Palmas, e só tenho que falar bem do hospital, sou muito agradecida pela estrutura, pelo atendimento. Aqui, todas as equipes me atenderam muito bem", ressaltou a paciente do HMDR, Sebastiana Magalhães.

Equipamentos

O parque tecnológico também foi priorizado pela gestão que, além de novas camas, aparelho de ares-condicionados, poltronas e mobiliários de forma em geral, entregou às maternidades mais de 180 equipamentos de alta qualidade e tecnologia que tem ajudado no tratamento de bebês nas maternidades geridas pela SES-TO, que, agora, contam com berços aquecidos, utilizados após o parto para manter o recém-nascido confortável e seguro, fornecendo a temperatura ideal e prevenindo complicações.

Os itens compreendem ainda equipamentos de fototerapia, que tratam a epiderme do paciente com raios ultravioletas, fornecendo vitamina D; Babys Puffs, que possibilitam a oxigenação, inflando os pulmões do paciente e atuando como um reanimador pulmonar; monitores multiparamétricos; equipamentos de ressonância magnética; e incubadoras de alta tecnologia. Os investimentos ultrapassaram os R$ 3 milhões.

Comitê Estadual

Como estratégias para trabalhar a redução de mortalidade no Estado, o Governo do Tocantins reativou, em 2023, o Comitê Estadual de Prevenção dos Óbitos Materno, Fetal e Infantil (Cepomfi-TO), que tem caráter educativo, consultivo, técnico, multiprofissional e interinstitucional e é constituído pela SES-TO, por meio da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde/ Diretoria de Atenção Primária e Diretoria de Atenção Especializada, Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias e Superintendência de Vigilância em Saúde; Sociedades Científicas/Profissionais (Sociedade de Pediatria do Tocantins (Stop), Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Tocantins (Sogito), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); ONGs (Pastoral da Criança, Casa 8 de Março, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente); Instituições de Ensino Superior com cursos de medicina e enfermagem; Conselho Estadual de Saúde; Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI/TO) e representante das parteiras tradicionais.

Vacinação

O Tocantins concluiu o Plano Estadual de Imunização e alcançou o 1º lugar nacional em cobertura vacinal em menores de dois anos por dois anos consecutivos, ultrapassando mais de 87% de cobertura, conforme dados do DataSUS do Ministério da Saúde. “Os índices tocantinenses acompanham o crescimento das coberturas vacinais no calendário infantil em todo o país. Neste ano, trabalhamos ações com as secretarias municipais de Saúde, que são as executoras do processo de vacinação e seguimos articulando com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, para que essas metas de coberturas vacinais continuam sendo alcançadas pelo nosso Estado”, relatou a gerente de Imunização da SES-TO, Diandra Sena.

Para acalmar o mercado e investidores externos, o governo federal prepara uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) com medidas de cortes de gastos. O assunto não é consenso entre os apoiadores do presidente Lula, contrários a ideias de redução de investimentos e pessoal

POR ADRIANA FERNANDES

Parte dos analistas vê resistência do próprio Lula a esta agenda. Em visita ao Inep (Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais) neste domingo (3), ele se recusou a comentar o assunto.

Na última sexta-feira (1º), o dólar chegou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19.

Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad buscou apoio para à PEC que ainda está em elaboração. Haddad defendeu a necessidade de uma medida que autorizasse o remanejo do orçamento para estabilizar a trajetória da dívida pública e mostrar ao mercado o compromisso do governo com a questão fiscal.
O ministro cancelou viagem à Europa para se concentrar nas medidas a serem anunciadas.

Um limite global para as despesas obrigatórias, que seguiria o mesmo índice de correção do arcabouço fiscal (expansão de até 2,5% acima da inflação ao ano) com gatilhos de correção, como revelou a Folha. Caso os gastos obrigatórios (que incluem benefícios previdenciários, assistenciais, folha de salários e benefícios como seguro-desemprego) avancem acima desse patamar, os gatilhos seriam acionados para ajudar a manter a trajetória de despesas sob controle. As medidas de ajuste em estudo pelo governo poderiam compor a lista de gatilhos ou ser implementadas de forma avulsa. É possível também combinar ambos os formatos.

Aumento de 30% para 60% da parcela dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que é contabilizada no piso constitucional da Educação. A chamada complementação ao Fundeb -abastecido por uma combinação de recursos federais, estaduais e municipais- é uma obrigação da União quando os demais entes não atingem determinados indicadores financeiros estabelecidos, que incluem um valor anual por aluno. Contabilizar um valor maior para esse fim poderia, em tese, reduzir a pressão para atingir o piso da educação com o espaço das despesas discricionárias.

FNDCT

Desobrigar a execução dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), hoje obrigatória. Pela regra atual, os recursos do fundo não podem ser bloqueados. Para 2025, o orçamento é de R$ 10,3 bilhões --R$ 4 bilhões a mais que o previsto para este ano. Sem a obrigação, o governo teria espaço para reduzir despesas.

SEGURO-DESEMPREGO

É uma das principais medidas estudadas. Uma das propostas prevê descontar das parcelas do benefício o valor da multa sobre o FGTS. A avaliação é que, quanto maior o salário do trabalhador, maior tende a ser seu saldo no fundo de garantia e, consequentemente, o valor da multa -que seria abatido das parcelas, segundo a proposta.

SUPERSALÁRIOS

A ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários para limitar a poucas exceções (conhecidos como penduricalhos) o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil. O projeto que tramita no Senado contém 32 exceções, o que pode tornar a proposta inócua. Os penduricalhos se somam aos vencimentos dos servidores e acabam permitindo o pagamento dos salários em valores muitos superiores ao teto.

ABONO SALARIAL

Redesenhar o abono salarial (espécie de 14º salário concedido ao trabalhador com carteira assinada que ganha até dois salários mínimos). A proposta é fazer com que a regra de concessão seja a renda familiar per capita e limitar o benefício a um por família.

BPC E AUXÍLIO-DOENÇA

Novas medidas de aperto nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedidos à pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda, e do auxílio-doença.

SEGURO-DEFESO

Criação de um limite para os gastos com o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é proibida para preservar a reprodução dos peixes. Em seu formato atual, a política é uma despesa obrigatória, vinculada ao salário mínimo (hoje em R$ 1.412), e quaisquer pessoas que preencham os requisitos têm o benefício concedido. A ideia é propor uma lógica semelhante à do Bolsa Família: o programa tem um orçamento definido, e se o número de pedidos for maior que o espaço fiscal, forma-se uma fila de espera. Novas concessões só são feitas quando há recursos disponíveis.

PROAGRO E SUBSÍDIOS

Medidas para diminuir subsídios com custos previstos no Orçamento. Entre eles está o Proagro, seguro rural voltado a pequenos e médios produtores. O aperto recente feito nas regras é considerado insuficiente. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma nova regra para cortar por ano uma parcela dos chamados gastos tributários (incentivos tributários).

PISOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

O presidente Lula é resistente à mudança nos pisos constitucionais de saúde e educação, que impõem uma aplicação mínima de recursos nas duas áreas. Mas uma ala da equipe econômica ainda vê uma janela para aprovação da medida, com apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (AL-PP). Por outro lado, outra ala do governo considera essa mudança mais difícil, já que ela tem pouco impacto no curto prazo e elevado custo político para sua aprovação. Gatilhos de desindexação, que imponham uma correção menor (apenas pela inflação) a políticas hoje vinculadas ao salário mínimo, também são considerados difíceis de avançar.

DRU

Prorrogar a DRU (Desvinculação de Receitas da União). O instrumento, que hoje permite ao governo usar livremente 30% das receitas com impostos e taxas vinculados a despesas, acaba no final deste ano. Há uma discussão no governo para fazer uma DRU transitória sob novos termos, que permita remanejar os recursos carimbados para a área de saúde e educação, que hoje estão blindados.

Por Edivaldo Rodrigues

Porto Nacional, moldada social, cultural e politicamente por mentes e mãos centenárias, perde mais uma de suas referências: JURIMAR PEREIRA DE MACEDO, figura humana de singular expressividade, que, com a mansidão dos líderes populares, ajudou a formular essa linha do tempo que nos possibilitou ser uma sociedade vanguardista e próspera.

Jurimar Pereira de Macedo era uma personalidade pública de paciência aflorada e com um caminhar vertical, rumando sempre em direção ao futuro. Esse exemplar filho das terras e das bênçãos de Padre Luso ergueu uma família balizada pelos pilares da docência, da moralidade, da fraternidade e da fé no Criador, o que certamente fará dessa sua finitude um recomeçar iluminado na eternidade dos homens bons.

Com certeza, Jurimar Pereira de Macedo fez um viver de exemplos, que refletirá nos espelhos da vida como legado, guiando familiares, amigos e admiradores, que são sabedores, mas não aceitam que é assim que roda a roda do tempo, sussurrando em nossos corações a indelével e inevitável interrupção de abraços, sorrisos e gostar físico.

Ele, com a mansidão dos que nasceram para servir, movimentou diuturnamente a construção dos caminhos desenvolvimentistas da nossa amada Porto Nacional, trilhados por incontáveis membros dessa secular coletividade, guiando seu povo na busca de sua identidade política, social e cultural — uma contribuição maiúscula, redesenhada pelas mãos de um singular homem público.

É por tudo isso que, nessa inadiável possibilidade humana de se findar entre os seus, que de um lado do tempo se rememora no desabrochar da vida, se fazendo em riso solto e primaveril, anunciando a chegada, e do outro as lágrimas, solidificadas em saudades, derramando lembranças incontidas sobre o cortejo fúnebre dos que amamos tanto.

Assim, este 4 de novembro de 2024, dia triste para os portuenses, servirá de marco basilar num memorial instalado em nossas almas, clamando para que os céus se abram em festa para receber Jurimar Pereira de Macedo, que ali desfrutará da eternidade em vida.

Descanse em paz, meu primo!

É com profunda dor, na alma e no coração, que a Família Paralelo 13, lamenta o falecimento de JURIMAR PEREIRA DE MACEDO, uma figura humana exemplar que certamente fará Porto Nacional menor.

Por sua trajetória exemplar ele viverá para sempre nos nossos corações e de quem teve o grande privilégio de a conhecer seus feitos.

Que Nosso Pai Celestial o receba na sua morada e o envolva em luz e amor por toda a eternidade.

Descanse e paz!

Edivaldo, Edson e Edimar