Presidente afirmou que advogado-geral da União foi derrotado “por política” e disse que enviará novamente o nome ao Senado para vaga aberta no STF

Por Késia Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que reenviará ao Senado a indicação de Jorge Messias para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que está aberta desde o ano passado. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29), durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe.

“Fiquei triste quando rejeitaram [Jorge Messias], porque não foi por incompetência jurídica, nem porque ele tenha ficha suja. Ele é um homem íntegro, mas foi derrotado por política. E o que vai acontecer? Vou mandar o Messias outra vez”, disse Lula.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica“, continuou.

O presidente da República ainda não confirmou em qual data enviará a mensagem ao Senado. Na votação anterior, Jorge Messias recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. A votação foi considerada como uma derrota histórica para o governo.

Ainda de acordo com Lula, a rejeição de Jorge Messias ao STF não faz sentido. Vale ressaltar que integrantes governo atribuem a derrota a uma articulação de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o presidente do Senado, que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a função.

Da Assessoria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) viveu nesta quinta-feira, 28, um grande marco, com o lançamento do primeiro livro da EDITA-ESMP, a editora oficial da Escola Superior da instituição. Este novo passo é fruto de um sólido amadurecimento na área editorial, adquirido ao longo dos anos com a publicação de dezenas de edições da Revista Jurídica do MPTO.

A obra que estreia o catálogo da editora é “Vozes do Silêncio: Saúde Emocional no Sistema de Justiça”, de autoria do promotor de Justiça Thiago Ribeiro. Ele recebeu os convidados e dialogou sobre a obra, que nasceu de sua percepção como operador do Direito no contexto da crise da pandemia de Covid-19. Conforme a sinopse, a obra trata do sofrimento psíquico, analisando os abalos sobre a saúde mental no Sistema de Justiça, decorrentes da sobrecarga processual e de outros fatores.

Thiago Ribeiro destacou a satisfação em dobro: a de publicar sua primeira obra e a de inaugurar o selo da EDITA-ESMP. “Na próxima semana, eu completo 25 anos de atuação no Ministério Público do Tocantins e essa publicação é um marco simbólico deste momento tão importante na minha carreira”, avaliou.

Acesso gratuito

O livro “Vozes do Silêncio: Saúde Emocional no Sistema de Justiça”, assim como as futuras publicações da EDITA-ESMP, pode ser acessado gratuitamente e está disponível para todos em formato digital.

Para fazer o download, basta acessar o Portal do MPTO (mpto.mp.br), entrar na página do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), clicar no botão “Editora ESMP” e no link “Catálogo”. A obra será disponibilizada também em outras plataformas.

Governo americano afirmou que pretende interromper o fluxo de recursos que financiam "narcoterroristas violentos"

Tiago Tortella e Vinícius Murad  - CNN Brasil

O PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) foram classificados como terroristas pelos Estados Unidos.

Segundo comunicado publicado nesta quinta-feira (28), os dois grupos criminosos serão classificados como "Terroristas Globais Especialmente Designados" e "Organizações Terroristas Estrangeiras".

As duas classificações geram congelamento de ativos, mas possuem algumas diferenças. Entenda abaixo o que acontece.

Terroristas Globais Especialmente Designados

Com a classificação de "Terroristas Globais Especialmente Designados", todos os bens e "interesses em bens" de indivíduos ou entidades que estejam ou entrem nos EUA, ou que estejam na posse ou sob o controle de pessoas dos EUA, estão bloqueados.

Qualquer transação ou negociação por pessoas dos EUA ou dentro dos Estados Unidos em bens ou "interesses em bens" bloqueados é proibida, incluindo, entre outros, fazer ou receber qualquer contribuição de fundos, bens ou serviços para ou em benefício de indivíduos ou entidades atingidos pela classificação.

Caso haja tentativa de violação dessas ordens, é possível que sejam aplicadas penalidades civis e criminais.

Organizações Terroristas Estrangeiras

Com a classificação de Organização Terrorista Estrangeira, torna-se ilegal para uma pessoa nos Estados Unidos ou "sujeita à jurisdição dos EUA" fornecer, conscientemente, apoio material ou recursos ao grupo designado.

Além disso, integrantes ou "representantes" estrangeiros de uma Organização Terrorista Estrangeira ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e, em "certas circunstâncias", podem ser deportados.

Instituições financeiras dos EUA que tomem conhecimento de que controlam fundos nos quais uma organização terrorista "ou seu agente tenha interesse" devem manter a posse ou o controle dos fundos e relatá-los ao Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA".

De acordo com o governo americano, o termo "apoio ou recursos materiais" se refere a “qualquer propriedade, tangível ou intangível, ou serviço", incluindo:

moeda ou instrumentos monetários ou títulos financeiros;

serviços financeiros;

alojamento

treinamento;

aconselhamento ou assistência especializada;

casas seguras;

documentação ou identificação falsa;

equipamentos de comunicação;

instalações;

armas;

substâncias letais;

explosivos;

pessoal (1 ou mais indivíduos que podem ou incluem a si próprio);

e transporte.

A única exceção dentro destes pontos diz respeito a medicamentos e materiais religiosos.

De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, a medida:

Apoia nossos esforços para conter o financiamento do terrorismo e incentivar outras nações a fazerem o mesmo;

Estigmatiza e isola internacionalmente as organizações terroristas designadas;

Impede doações ou contribuições e transações econômicas com as organizações mencionadas;

Aumenta a conscientização e o conhecimento público sobre as organizações terroristas.Sinaliza a outros governos nossa preocupação com as organizações mencionadas.

Brasil pode sofrer sanções, diz Gakya

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, considerado um dos principais especialistas no combate ao crime organizado no Brasil, afirmou que a decisão dos EUA pode gerar impactos financeiros e até riscos à soberania brasileira.

Segundo Gakiya, bancos e empresas brasileiras que mantenham relações financeiras com pessoas ou grupos ligados ao PCC ou ao Comando Vermelho poderão sofrer sanções e até perder acesso ao sistema financeiro americano.

“O Brasil poderá sofrer sanções de natureza financeira porque a classificação do PCC e do CV como terrorista e a inclusão na lista da SDGT pode provocar o congelamento de bens e ativos de indivíduos não americanos ou instituições financeiras brasileiras que conscientemente forneceram apoio material ou financeiro a uma pessoa ou grupo ligado ao PCC ou ao CV”, afirmou.

De acordo com ele, a classificação também muda a forma como os Estados Unidos passam a tratar o tema, deixando de ser uma questão apenas policial para entrar no campo da defesa nacional.

“Quando há essa classificação, o Departamento de Estado passa a tratar do tema como assunto de defesa e não mais como assunto de polícia. Portanto, quem passa a ter responsabilidade sobre isso é a CIA e os militares, saindo da esfera do FBI e da DEA”, disse.

Gakiya também alertou que a medida pode dificultar o compartilhamento de informações entre autoridades brasileiras e americanas.

“Na prática, essa troca de informações diretas que já ocorre entre a PF e as polícias americanas ou entre os MPs e as polícias pode ser dificultada porque as informações passam a ser classificadas como confidenciais ou secretas e dificilmente poderiam ser compartilhadas com agilidade e facilidade como já ocorre hoje”, declarou.

O promotor acrescentou ainda que a nova classificação pode abrir espaço para operações militares secretas sem autorização do governo brasileiro.

“Pode gerar a possibilidade de realização de operações militares secretas sem a anuência do governo estrangeiro, por exemplo, uma ação militar em território brasileiro nos moldes das que foram feitas no México e na Venezuela, o que pode implicar em riscos à soberania nacional brasileira”, concluiu.

A degustação de uísque oferecida em Nova York pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao então governador do Rio, Cláudio Castro (PL), em 14 de maio de 2024, também contou com caciques de PP, Republicanos e MDB no Congresso Nacional

Com Jornal O Globo

O encontro, que custou R$ 5 milhões, reuniu o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados federais Hugo Motta (Republicanos-PB), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Doutor Luizinho (PP-RJ). O GLOBO apurou a lista de participantes com duas fontes que estavam presentes no Carnegie Club, bar de luxo nas imediações do Central Park, em Manhattan.

Procurados, os deputados não retornaram aos contatos. O espaço segue aberto. Ciro, o único que respondeu à reportagem, negou ter participado. Também procurado pelo GLOBO, o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, que também estava em Nova York, disse que "só passou na frente" do bar a caminho de seu hotel, e que a degustação ainda não havia começado. Rueda disse não saber quem estava na degustação, e que ele próprio participou naquele horário, de forma online, de uma reunião da Executiva nacional do União Brasil.

A presença dos parlamentares nos Estados Unidos consta nas informações prestadas ao portal da Câmara dos Deputados e em palestras na semana em que ocorreu o encontro reservado a dez pessoas, segundo mensagem de Vorcaro a Castro extraídas do celular do banqueiro pela Polícia Federal.

Castro, Ciro Nogueira e Marcos Pereira participaram de palestras naquela semana. Já Hugo Motta e Dr. Luizinho fizeram viagens oficiais aos Estados Unidos no mesmo período.

Charutos e uísque

A informação dos presentes na degustação foi antecipada pela revista Veja e confirmada pelo GLOBO. Além das doses do destilado, a tarde de degustação foi marcada por charutos. De acordo com o material obtido pela PF, o encontro aconteceu no Carnegie Club, que se define como "um dos lounges mais exclusivos de Nova York, com charuto requintado e whisky single malt".

O custo do evento foi de US$ 1 milhão, o equivalente a R$ 5,2 milhões, de acordo com a conversão feita pela PF. Naquele momento, os quatro deputados presentes eram cotados para suceder o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Motta acabou sendo o escolhido, em fevereiro do ano seguinte.

Ciro Nogueira, por sua vez, apresentou meses depois, em agosto de 2024, uma emenda a um projeto de lei que buscava aumentar o valor de investimentos financeiros cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O texto, que acabou não aprovado, ficou conhecido como "emenda Master", já que beneficiaria o modelo de negócios do banco de Vorcaro.

— Eu não fui à degustação. Não tomo whiske (sic) puro — alegou Ciro Nogueira.

No caso de Castro, a PF registra que, um dia depois da degustação milionária, o Rioprevidência aportou R$ 80 milhões em letras financeiras do Master. As mensagens de Vorcaro ao então governador classificam a degustação como um “evento pequeno”, "só homens", restrito a dez pessoas. Após pedir detalhes, Castro confirmou:

— Eu vou.

Não foi a única oportunidade em que houve coincidência entre reuniões presenciais de Castro com o banqueiro e aportes do Rioprevidência no Master. Em novembro de 2023, cinco dias depois do primeiro investimento, o governador foi à casa de Vorcaro, em São Paulo. Quatro dias depois, nova aplicação foi feita.

OLHO NO OLHO

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

O Observatório Político de O Paralelo13 vem acompanhando atentamente os bastidores da sucessão estadual de 2026 e pode afirmar com tranquilidade que uma parcela significativa dos eleitores e eleitoras tocantinenses cansou do excesso de discursos vazios, promessas antecipadas e do velho “blá, blá, blá” político que diariamente invade os grupos de WhatsApp e as redes sociais.

Empresários, jovens, lideranças comunitárias e até integrantes de grupos políticos admitem reservadamente que a antecipação da sucessão estadual acabou produzindo um desgaste precoce no ambiente político tocantinense. A avaliação predominante é que o processo eleitoral começou cedo demais, principalmente após o rompimento político e os desentendimentos públicos entre o governador Wanderlei Barbosa e o vice-governador Laurez Moreira, fato que acabou acelerando o debate sucessório quase dois anos antes das eleições.

Nos bastidores, muitos avaliam que a população começou a ser exposta antecipadamente a um clima permanente de disputa política, trocas de acusações, movimentos de bastidores, especulações e campanhas veladas, criando um cenário de saturação junto ao eleitorado. Há uma percepção crescente de que parte significativa dos eleitores tocantinenses demonstra cansaço diante do excesso de narrativas políticas, vídeos, declarações e movimentações eleitorais ainda longe do período oficial da campanha.

A leitura de observadores políticos é que o desgaste não atinge apenas uma candidatura isoladamente, mas todo o ambiente sucessório. O excesso de antecipação acabou produzindo um processo de fadiga política, principalmente entre os eleitores mais jovens, empresários e setores produtivos, que começam a cobrar propostas concretas, debates objetivos e menos confrontos pessoais entre grupos políticos.

Há um excesso de exposição, muito discurso, muita narrativa, inúmeros vídeos, incontáveis postagens e, ao final, pouca ou nenhuma objetividade. O eleitor começa a dar sinais claros de que deseja menos marketing político e mais demonstrações concretas de capacidade administrativa, equilíbrio e preparo emocional para governar o Tocantins.

O LIMITE CHEGOU

Uma coisa é fato: as pré-candidaturas ao Governo chegaram ao limite da fase da propaganda antecipada. Daqui para frente, o jogo muda completamente. Agora será momento de arrumar a casa, engraxar os nervos, evitar erros, preservar alianças e controlar vaidades.

E principalmente garantir combustível político e financeiro suficiente para atravessar o período mais pesado da pré-campanha até as convenções partidárias. A partir dos próximos dias, o ambiente político tende a mudar radicalmente.

O governo e seus aliados devem começar a sair da toca. O Palácio Araguaia, até agora, ainda não entrou efetivamente no jogo sucessório com toda sua força institucional e política. Mas aliados próximos do núcleo palaciano admitem que a tendência é de fortalecimento interno da base governista, reorganização da estrutura política e acomodação de diversos aliados dentro do governo.

O VELHO MANUAL DA POLÍTICA VOLTA À MESA

Nos bastidores, antigos ensinamentos da política tradicional voltam a circular entre lideranças governistas. O saudoso Pedro Ludovico já dizia: “Aos adversários, o rigor da lei. Aos companheiros, os favores da lei.” Já o ex-governador baiano Antônio Carlos Magalhães, considerado um dos maiores estrategistas políticos do país, costumava afirmar: “À oposição pode faltar tudo, inclusive luz. Aos companheiros, não pode faltar nada.” E é justamente esse tipo de lógica política que começa a reaparecer nos bastidores do Tocantins.

O MOMENTO É DE ESCOLHA

O ambiente político vai ficando cada vez mais claro. Quem decidiu fazer oposição ao Palácio Araguaia precisa compreender que essa escolha terá consequências políticas e administrativas. É absolutamente democrático apoiar candidaturas de oposição. Faz parte do processo político. Porém, também considera incoerente permanecer ocupando cargos estratégicos de chefia, direção ou confiança dentro da estrutura governamental enquanto atua politicamente contra o próprio grupo que concedeu o espaço.

O mais correto, ético e coerente seria a entrega espontânea do cargo. E isso vale inclusive para os padrinhos políticos dos indicados.

Por outro lado, o Observatório Político alerta que os servidores mais humildes, especialmente aqueles que recebem entre um e cinco salários mínimos, não merecem ser vítimas de perseguições políticas ou caça às bruxas.

OPOSIÇÕES PRECISAM MUDAR A CHAVE

A partir de junho, as oposições precisarão reorganizar completamente suas estratégias. Será necessário construir discursos mais agregadores, apresentar propostas concretas e trazer bandeiras que dialoguem com os problemas reais da população.

A fase do ataque pelo ataque começa a dar sinais de desgaste. O eleitor quer solução, equilíbrio, preparo e serenidade.

As oposições também precisarão se preparar para enfrentar o chamado “rolo compressor governista”, que tradicionalmente ganha força nos meses que antecedem as convenções. Vale lembrar que o calendário eleitoral começa a impor limitações importantes.

No dia 4 de julho encerram-se diversos prazos relacionados a contratações temporárias, nomeações em cargos comissionados e transferências voluntárias de recursos entre Estado e municípios fora das previsões constitucionais. A partir daí o ambiente político começará a entrar numa nova etapa.

QUALQUER ERRO PODE SER FATAL

Daqui para frente, qualquer escândalo, denúncia ou erro estratégico envolvendo pré-candidaturas majoritárias poderá produzir danos irreversíveis. O ambiente eleitoral está extremamente sensível.

Uma fala errada, uma denúncia, uma gravação ou uma operação policial podem ganhar proporções gigantescas nas redes sociais. Dependendo da gravidade, isso poderá representar uma crise irreversível para qualquer candidatura.

COMPRA DE VEREADORES NÃO GARANTE ENTREGA DE VOTOS

O Observatório Político de O Paralelo13 faz questão de refrescar a memória política do Tocantins. Em eleições passadas, um empresário bem-sucedido decidiu disputar o Senado acreditando que poderia terceirizar sua campanha através de acordos políticos com vereadores e lideranças municipais.

A lógica era simples: cada vereador teria um “valor político” calculado conforme o tamanho do eleitorado de sua cidade. O investimento foi feito. Os compromissos financeiros foram cumpridos. Mas os votos prometidos não chegaram.

Na época, o segundo colocado ao Senado obteve pouco mais de 214 mil votos. Segundo aliados do projeto derrotado, caso não houvesse traições políticas, a candidatura poderia ter ultrapassado os 330 mil votos.

A HISTÓRIA PODE ESTAR SE REPETINDO

Hoje, segundo relatos recebidos pelo Observatório Político, existem ao menos dois pré-candidatos ao Senado considerados extremamente endinheirados apostando novamente na estratégia de concentração de apoios via vereadores.

O risco é gigantesco. Primeiro porque vereador não transfere voto automaticamente. Segundo porque compra de voto é crime eleitoral. E terceiro porque o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral acompanham cada vez mais de perto movimentações suspeitas.

Há candidaturas que poderão enfrentar problemas graves antes mesmo da diplomação. O velho ditado popular continua atual: “O costume de colocar no cachimbo entorta a boca.”

EDUARDO SIQUEIRA FORTALECE DORINHA E TRANSFORMA PALMAS EM PEÇA-CHAVE DA SUCESSÃO

A articulação política em torno da pré-candidatura da senadora Professora Dorinha Seabra ao Governo do Tocantins ganhou nesta semana um movimento considerado estratégico nos bastidores políticos.

Sob o comando político do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, o Podemos vem consolidando espaço dentro do grupo que sustenta a pré-candidatura de Dorinha ao Palácio Araguaia.

A manifestação conjunta da presidente nacional do partido, Renata Abreu, do deputado federal Tiago Dimas e do próprio Eduardo Siqueira foi interpretada como um gesto claro de fortalecimento político da candidatura governista.

Nos bastidores, a avaliação é de que Eduardo Siqueira passa a ocupar posição ainda mais relevante dentro do processo sucessório estadual. Além de presidir o Podemos no Tocantins, Eduardo administra atualmente Palmas, maior colégio eleitoral do Estado, responsável por aproximadamente 18% de todo o eleitorado tocantinense.

Aliados entendem que o prefeito da Capital concentra hoje uma importante força política, administrativa e eleitoral, capaz de influenciar diretamente os rumos da disputa majoritária.

A leitura dentro do grupo governista é de que Palmas poderá ser decisiva tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno das eleições de 2026.

Além do peso eleitoral, Eduardo Siqueira também mantém forte capacidade de articulação política junto a vereadores, lideranças comunitárias, setores empresariais e segmentos organizados da sociedade palmense.

Outro ponto observado por aliados é que Eduardo vem conseguindo manter protagonismo político sem entrar diretamente em confrontos públicos, preservando diálogo com diferentes correntes políticas e ampliando sua influência dentro do tabuleiro sucessório.

A aproximação entre o Podemos nacional, Eduardo Siqueira e a pré-candidatura de Dorinha passa a ser vista como um dos movimentos políticos mais importantes desta etapa inicial da sucessão estadual.

O TABULEIRO COMEÇA A ESQUENTAR

O Tocantins entra agora numa fase decisiva da pré-campanha, em que as agendas serão intensificadas, as visitas ao interior tendem a aumentar e as articulações silenciosas ganharão velocidade.

Os próximos dias prometem fortes emoções nos bastidores políticos. As novidades poderão surgir a qualquer momento dentro do tabuleiro sucessório de 2026.

O tabuleiro segue aberto. E os próximos movimentos poderão provocar efeitos colaterais capazes de alterar completamente o rumo das eleições estaduais.

Estamos de olho…