O senador Eduardo Gomes presidiu, na manhã desta quinta-feira, 23, no plenário da Casa, a sessão solene do Senado Federal em homenagem aos 30 anos da criação de Palmas, capital do Estado do Tocantins

Da Redação

O evento foi prestigiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que encerrou a sessão, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeita e ex prefeitos de Palmas, lideranças estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de segmentos sociais.

O senador Eduardo Gomes iniciou sua fala homenageando o seu primeiro suplente, ex governador, Siqueira Campos, criador do Estado do Tocantins e de sua capital, Palmas, e o segundo suplente, Ogari Pacheco. Relembrou de sua ligação umbilical com Palmas, onde iniciou sua carreira política como vereador e presidente da Câmara Municipal, tendo assumido temporariamente a prefeitura.

Ressaltou a importância dos vereadores  na vida estado, a começar por Siqueira Campos, que saiu da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins para se tornar deputado federal constituinte e criar o estado. E os vereadores constituintes de Taquaruçu do Porto, que aprovaram a  incorporação do recem criado município a Palmas.

"Palmas continua sinalizando a união  das pessoas por melhor qualidade de vida. Palmas é a capital da tolerância, da convivência, da inclusão de todos segmentos sociais. Daqui a 30 anos não seremos os mesmos, mas teremos o mesmo sentimento de união em prol de nossa capital e do estado", disse Eduardo Gomes.

O senador encerrou seu pronunciamento homenageando todos os pioneiros de Palmas e citando um texto de seu pai, o poeta José Gomes Sobrinho: "Ontem pasto, hoje pó, amanhã Palmas".

Mesa de honra

A mesa de honra foi composta pelos senadores Eduardo Gomes (presidente) e Irajá Abreu; prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro; ex--prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz; ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade; Procurador Geral do Estado, José Omar de Almeida; e prefeito de Colinas do Tocantins, Adriano Rabelo.

Presenças

Além dos componentes da mesa de honra, prestigiaram a sessão solene o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; senadores de vários estados; o segundo suplente de Eduardo Gomes, Ogari Pacheco; os deputados federais tocantinenses Osires Damaso, Tiago Dimas, Professora Dorinha, Célio Moura e Eli Borges; o deputado federal pelo Paraná e ex ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Os deputados estaduais Vilmar Oliveira,   Ricardo Ayres, Ivori de Lira, Cleiton Cardoso, Cláudia Lélis, Leo Barbosa,  Jair Farias, Valdemar Júnior, Issan Saado e Olinto Neto; prefeitos; vereadores; e lideranças de diversos segmentos sociais.

O presidente da Associação Comercial Industrial de Serviços e Agropastoril Porto Nacional (ACISAPN), Wilson Neves, após um giro junto aos associados, empresários e comerciantes de Porto Nacional discutiram o impacto financeiro negativo que se instalou no comercio portuense. Wilson Neves também esteve com o governador Mauro Carlesse, em audiência intermediada pela senadora Kátia Abreu, em seu escritório de trabalho na Agrotins. 

Da Redação

A reivindicação levada ao governo Mauro Carlesse, pelo presidente da ACISAPN, foi uma flexibilização do tráfego sobre a ponte de Porto Nacional, no sentido de permitir a passagem dos ônibus que fazem linha interestadual, coletivos locais e uma exceção para os caminhões que prestam serviços para o frigorífico local.

Longas filas para travessia...

Além da mobilização política, Wilson Neves, está mobilizando a população de Porto Nacional com um abaixo-assinado que demonstra o nível de insatisfação da sociedade portuense, bem como a depreciação econômica que se instalou no comercio em geral.

Nova Ponte

Paralela a essas medidas emergenciais solicitadas ao governador para que ele  dê celeridade as tratativas de construção  da antecipação da nova ponte. Para o presidente da Associação Comercial de Porto Nacional, os prejuízos no comercio, especialmente dos segmentos de hotelaria, restaurantes e postos de combustíveis localizados às margens da rodovia, já ultrapassa a cada dos 42,%, “o que tem gerado um grande prejuízo à população que está sofrendo com demissões, sobretudo nos hotéis e nas churrascarias. Também observamos queda no movimento da rodoviária, o que afetou diretamente aos taxistas e moto taxistas”, comentou.

Patio do Posto VIsão completamente vasio, antes da interdição era lotado

De acordo com Wilson Neves, um cidadão de Porto Nacional e região que precisa se deslocar de ônibus, via rodovia 153 (Belém-Brasília), terá que se deslocar até Palmas, o que acarreta grandes desconfortos e prejuízos, já que as empresas repassam aos consumidores o aumento do custo da viagem.

 

“A população entende que providências tinham que ser tomadas em relação à ponte e tem consciência de que a medida adotada pelo governador foi necessária. Sabemos dos sofrimentos e prejuízos que nossos comerciantes estão tendo, porém, diante de tudo isso, fizemos um apelo ao governador para analisar tecnicamente a possibilidade do liberar o transito para passagem dos ônibus interestaduais e urbanos e dos caminhões do frigorífico Jatobá, que abastecem a cidade de Porto Nacional. Pedimos ainda que seja feito, em caráter de urgência, o anúncio do início da construção  de uma nova ponte. O povo portuense é merecedor e agradece tal deferência pelo governo de Mauro Carlesse”, esclareceu o presidente da ACISAPN, Wilson Neves.

Fizeram parte da reunião, como parte interessada, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), empresários do setor de alimentação (churrascaria e restaurantes), posto de revendas de combustíveis, representantes do frigorifico Jatobá, dentre outras autoridades.

Interdição total da ponte

No último dia 10 de maio completou 90 dias que a ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, foi interditada pelo chefe do executivo, governador Mauro Carlesse.

Rodoviária quase parada

À época o governador fez uma vistoria pessoalmente e constatou que a situação estrutural da ponte poderia estar comprometida, motivo pelo qual determinou a interdição e a realização de estudos necessários que garantisse a segurança dos transeuntes.

Desde então os portuenses e os que precisam passar pela cidade, estão fazendo a travessia do rio, por meio de balsas.

Com Assessoria AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade, ressaltou a participação decisiva dos deputados estaduais constituintes na criação e instalação da capital do estado, em discurso durante sessão solene do Senado Federal em homenagem a Palmas, nesta quinta-feira, 23, em Brasília.

Antônio Andrade também destacou a importância do trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual na consolidação de Palmas durante esses 30 anos, com a destinação de recursos e aprovação de leis prioritárias para o seu desenvolvimento.

O ex-governador Siqueira Campos, deputado constituinte e autor da fusão de emendas que resultou na inclusão  do Estado do Tocantins nas Disposições Transitórias da Constituição de 1988, e criador de Palmas, foi exaltado na ocasião pelo presidente da Assembleia Legislativa.

Antônio Andrade afirmou que o ex-governador Siqueira Campos foi o grande timoneiro da criação e consolidação da capital do Estado do Tocantins. "Para isso, sempre contou com o apoio dos parlamentares estaduais, deputados federais e senadores, assim como dos integrantes dos demais poderes, empresários e população em geral, que ajudaram a transformar Palmas em uma das melhores cidades do mundo para se viver", encerrou o presidente, desejando um futuro cada vez mais brilhante para a última capital planejada do século XX.

Reforma modificou estrutura do governo ao reduzir de 29 para 22 número de ministérios. Os representantes do Tocantins somente o deputado Eli Borges votou pela permanencia do Coaf com Moro

Com Agências

Por 228 votos, o plenário da Câmara dos Deputados manteve a decisão da comissão mista que analisou a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) e aprovou hoje (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram um destaque que queria restaurar o texto original que determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os deputados, 210 votaram pela aprovação do destaque e quatro se abstiveram.

Com isso, o órgão definitivamente sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A permanência do Coaf na pasta comandada por Sergio Moro era defendida pelo ministro.

Criado em 1998, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf é uma órgão de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro.

Um pouco antes, os deputados haviam aprovado o texto base da MP 870/19, que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. O texto também transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio (Funai), que também ficará responsável pela demarcação de terras indígenas. Antes o órgão estava subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos e a demarcação era uma atribuição do Ministério da Agricultura.

Os deputados firmaram um acordo para evitar uma das polêmicas, a recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional). Pelo acordo os deputados aprovaram a manutenção dos dois órgãos no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Tocantins: Como votaram 

Carlos Henrique Gaguim. DEM, NÃO

Célio Mouram NÃO; PT

Dulce Miranda; NÃO, MDB

Eli Borges, SIM, SD

Osires Damaso, NÃO, PSC

Professora Dorinha Seabra Rezende, NÃO, DEM

Tiago Dimas, NÃO, SD

Vicentinho Júnior, PR , Não

Da Redação

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou hoje a constitucionalidade dareforma tributária. O texto recebeu o aval dos parlamentares após uma rápida tramitação, com apoio de partidos do Centrão e da oposição. A proposta segue agora para uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pela proposta, cinco tributos serão extintos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). No lugar deles será criado um, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), adotado em diversos países.
Enquanto a tramitação da reforma da Previdência teve diversas audiências públicas e atritos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares, a tributária teve apenas dois debates. Além disso, nenhum integrante do governo participou das discussões.

A única sigla contraria à deliberação da matéria era o Psol. "A tese do Psol é a mesma do governo, de esperar a (votação da reforma) Previdência para depois votar a tributária. Nisso, o Psol e o governo concordam", afirmou o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). O deputado governista tem criticado a postura da equipe de Jair Bolsonaro, que não tem dado apoio formal ao texto aprovado hoje na CCJ.

Trâmite rápido teve apoio de Rodrigo Maia

Sem qualquer acerto com o governo, Maia articulou pessoalmente com partidos do Centrão e da oposição o início da tramitação da reforma tributária na Casa. O parecer do relator, deputado João Roma (PRB-BA), foi apresentado uma semana após sua escolha para o cargo.

Maia tem confidenciado a aliados que a reforma tributária é tão importante quanto a da Previdência e que essa pauta terá a "digital" da Câmara. A proposta foi apresentada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), sem qualquer alarde, em 3 de abril.

O texto tem como referência proposta desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), cujo principal executivo é o economista Bernard Appy. Ele e Maia têm uma boa relação e discutem o tema desde que o parlamentar carioca chegou à presidência da Câmara.

Com informações do UOL