Nesta quinta-feira, 28, a aldeia Barreira Branca, da etnia Javaé, localizada em Sandolândia, Sul do Estado, recebeu a Caravana da Juventude da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Os assuntos desenvolvidos durante o evento foram doenças sexualmente transmissíveis (DST), transtornos mentais, depressão, alcoolismo e o suicídio, que é o tema da campanha Setembro Amarelo.

 Por Thaís Souza

O mês de setembro foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para trabalhar políticas públicas de prevenção ao suicídio, pois este é um problema que tem sido recorrente nas comunidades indígenas. No Tocantins, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), reforçou as ações preventivas que já são realizadas durante todo o ano nas aldeias.

Nesta etapa da Caravana, a Seduc, por meio da Superintendência da Juventude, estabeleceu parcerias com o 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro e com a Prefeitura de Sandolândia para a realização das ações. Durante a abertura do evento, participaram cerca de 150 representantes indígenas, além das equipes que desenvolvem os trabalhos da Caravana da Juventude com as famílias.

Em sua fala, a representante do Dsei, Natália Carvalho, abordou a importância do Setembro Amarelo e chamou a atenção das comunidades para a relevância da família e a preservação da cultura. Além disso, a técnica destacou temas como DST, as consequências do consumo de álcool e drogas e, principalmente, sobre o suicídio.

Segundo Douglas Sanches, gerente de Inclusão e Reinserção dos Jovens, da Superintendência da Juventude, a Caravana trabalha com pessoas de 14 a 29 anos. No entanto, conforme o gestor, por meio das parcerias, o programa tem potencial para alcançar um público maior. “Apesar de termos um trabalho voltado para a juventude, políticas públicas e informações devem ser levadas a todos. O nosso trabalho é trazer empoderamento à comunidade, e mostrar que é possível aliar diversão e responsabilidade”, pontuou.

Pela manhã, os indígenas realizaram atividades culturais e esportivas, como apresentação de danças, desfiles, disputas de cabo de guerra e arco e flecha. “Estamos muito felizes em recebê-los em nosso território, para que possam ajudar nossos jovens e orientar a todos”, disse o vice-cacique, Valdemir Filho TeixibyJavaé.

Além disso, foi feito um trabalho específico com as crianças da aldeia, por meio de brincadeiras, pinturas, penteados. Outra atividade ofertada é o atendimento odontológico com a utilização de um consultório móvel.
O encerramento das atividades no período matutino ocorreu com entrega de kits de higiene pessoal e premiação às equipes vencedoras das competições realizadas. No período vespertino, foi realizado o campeonato de futebol com times formados pelas equipes da aldeia, Dsei, Caravana da Juventude e Exército Brasileiro.

A partir das 19 horas, os indígenas participarão de uma roda de conversa que abordará sobre cuidados com a saúde, com médicos, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos e odontólogos do Dsei. A equipe do Centro de Referência e Atenção Psicossocial do município participará das atividades. A Caravana da Juventude apresentará informações sobre o programa ID Jovem e o trabalho da equipe nas políticas de prevenção ao consumo de entorpecentes.

Etapas anteriores
A Caravana da Juventude já percorreu, no mês de setembro, as aldeias de Canuanã, em Formoso do Araguaia, e Boto Velho, no município de Lagoa da Confusão. As ações já beneficiaram mais de 2000 indígenas do Tocantins.

Para Gilmar Mendes, solicitação da Defensoria Pública da União “não poderia estar em melhores mãos”; decisão favorável do STF ao pedido representaria a volta de cerca de 55 presos ao estado do Rio de Janeiro

Com informações da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes será o relator do pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que prevê devolver aos estados detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais , levando em conta questões ligadas à segurança.

Para Gilmar Mendes o pedido “não poderia estar em melhores mãos”, lembrando que Moraes foi, durante muito tempo, secretário de Segurança Pública de São Paulo e também ocupou o cargo de ministro da Justiça. “Tem um back-ground' (experiência), tem informação que nós, mortais, não temos”, afirmou. Pedido da DPU foi ajuizado no Supremo na última quinta-feira (27).

Uma decisão favorável do STF ao pedido de habeas corpus representaria a volta de cerca de 55 presos ao estado do Rio de Janeiro. Segundo a Defensoria, a Lei 11.671, de 2008, limita a 720 dias a permanência desses presos em regime de isolamento de 22 horas por dia. Entre os chefes do tráfico que podem voltar ao Rio de Janeiro está Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, suspeito de ter dado ordem para uma quadrilha invadir a Rocinha, no último dia 17.

Diante da situação de guerra no Rio – quando tropas federais ocuparam a comunidade, durante uma semana – Gilmar Mendes foi questionado se o pedido da Defensoria não era "descabido", Gilmar avaliou que os defensores entendem que estão fazendo seu trabalho de defesa dos direitos dos presidiários. No entanto, ele disse que “o Tribunal saberá fazer a devida avaliação”.

De acordo com o ministro, o governo de Michel Temer ganhou ao colocar a segurança pública na agenda federal, porque até então havia um “jogo de responsabilidade”. O ministro defendeu que a União tem que participar desse esforço.

Prisões federais

Segundo a Defensoria, cerca de 120 dos 570 presos federais estão há mais de dois anos nos presídios. A DPU ressalta ainda que o Sistema Penitenciário Federal foi pensado para os presos de “alta periculosidade” e serve para a contenção de situações que o sistema penitenciário local não é capaz de paralisar, por falta de recursos, estrutura, pessoal e afins. “Mas, o desfalque das penitenciárias locais é tão evidente que é comum o juízo local de execução da pena recusar a devolução do preso ao sistema estadual após o término do prazo de permanência em estabelecimento penal federal.”

Propostas apresentadas por chefes de administração penitenciária são enviadas ao governo federal

Por Tom Lima 

Os secretários e dirigentes estaduais que compõem o Conselho de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos, Segurança e Administração Penitenciária (Consej), que se reuniram em Palmas, nesta sexta-feira, 29, fizeram vários encaminhamentos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, de demandas de interesses coletivos quanto à gestão prisional gestão e penitenciária brasileira. Pela primeira vez, o Tocantins foi sede de reunião ordinária do Consej, ocorrida no Palácio Araguaia, com a participação de gestores nacionais representantes de 17 estados mais o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marcos Antônio Severo Silva, representando a União.

Uma das demandas é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresente um projeto de lei federal que determine que as operadoras de telefonia celular bloqueiem sinais de celulares nas unidades prisionais de todo país, sem ônus para o poder público, bem como vede a instalação de antenas e ou estações de rádio base nas proximidades de penitenciárias, vinculando isso, inclusive, a futuras concessões.

Outra demanda apresentada e encaminhada ao ministro é quanto a uma legislação específica para construção de unidades penais, às quais devem ser livres da interferência dos municípios selecionados para edificação, e livres de consulta popular. Ainda com o objetivo de instrumentalizar os sistemas penitenciários, no que diz respeito aos serviços de vigilância e escoltas de presos, o Consej deliberou ofício ao governo federal solicitando que faculte, via lei, ao Poder Judiciário a doação de equipamentos armas e munições apreendidas.

Facções
Impedir que lideranças de facções criminosas e presos com atuação em dois ou mais estados retornem às penitenciárias estaduais também foi pauta de debate pelo Consej, que solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que crie legislação que verse sobre essa tema. Também foi solicitado ao Ministério que crie um sistema integrado, sediado no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que promova a remoção interestadual de presos com fulcro no atendimento das questões relativas aos processos criminais e à execução penal.

Segundo o presidente do Consej, Lourival Gomes, que é secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, as reuniões do Conselho servem para a apresentação de demandas individuais e coletivas dos estados. “É uma troca de experiências, onde as boas são aplicadas nos estados. Assim, entendemos a realidade de cada um e seus potenciais”, explicou. Quanto aos grupos criminosos organizados, ele disse que o Consej trabalha na formação de uma equipe de auxílio mútuo com banco integrado de inteligência, pois o crime organizado no país também está integrado, lembrando que cada estado rege suas ações de acordo como elas se configuram.

Na pauta da reunião, ainda constou a ampliação de cursos de formação para agentes de inteligência prisional, o qual abranja todo sistema penitenciário brasileiro, e a constituição de uma Força Nacional de Intervenção Penitenciária com legislação específica mediante pacto nacional.

Fundo
O Consej entende ainda, e solicitou ao Ministério, que é necessária uma alteração legislativa para as normas que regem o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), possibilitando que esta lei atenda despesas de custeio, desta forma ampliando seus horizontes de aplicação e ao mesmo tempo socorrendo os estados na gestão prisional. O grupo de trabalho requereu ainda a liberação de recursos do referido fundo para repasse na modalidade Fundo a Fundo, a exemplo do que foi realizado no final de 2016.

E por fim, os gestores nacionais pediram a intervenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública junto à Comissão Mista da Câmara dos Deputados, que analisa um medida provisória proibindo o contingenciamento do fundo penitenciário, para permitir que representantes do Consej sejam ouvidos relativamente à matéria.

Para Gleidy Braga, vice-presidente do Consej e secretária da Cidadania e Justiça do Tocantins, é essa convergência de ideais e propostas que resultam em benefícios para os estados. “Fico muito feliz que da primeira reunião do Consej, em Palmas, tenham sido encaminhadas propostas tão bem elaboradas ao governo federal, que foram defendidas diretamente para o diretor-geral do Depen, Marcos Antônio Severo Silva”, avalia.

Regionalização
No que tange ao Tocantins, Gleidy Braga argumentou no grupo do Consej que trabalha para a regionalização do Sistema Penitenciário. “Hoje temos 40 unidades prisionais para uma população carcerária de pouco mais de 3.400 presos. A ideia é reduzir para até 20 unidades, ao mesmo tempo em que aumentamos a oferta de vagas construindo unidades com maiores capacidades, processo esse que está em andamento”, explicou.

Despedida
A reunião do Consej em Palmas foi a última agenda formal do diretor-geral do Depen, que estará deixando o órgão na próxima semana para tocar projetos pessoais. Em retribuição à sua contribuição ao Sistema Penitenciário nacional, o presidente do Consej e a vice-presidente entregaram um certificado de reconhecimento público, em nome da entidade, pelo valioso trabalho prestado pelo gestor federal.

Além de Lourival Gomes e Gleidy Braga, a reunião em Palmas contou com a participação de Leandro Antônio Soares Lima, secretário Adjunto da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Gustavo Lima Silva Maia, chefe Especial de Gestão Penitenciária de Alagoas, Carlos Eduardo Sodré, subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Edval de Oliveira Novaes Júnior, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Maria Flora Ribeiro Costa Medeiros, coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais de Goiânia e Região Metropolitana, representando Goiás, Murilo Andrade de Oliveira, secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Marcelo José Gonçalves da Costa, secretário Adjunto de Administração Prisional de Minas Gerais, Rosinaldo da Silva Conceição, superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, Luiz Alberto Cartaxo, secretário do Consej e diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco.

Participaram ainda Carlos Edilson de Sousa, subsecretário de Justiça do Piauí, Ronan Marinho Soares, secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Maiquel Anderson Cavalcante Mendes, secretário Adjunto da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Sandro Camilo Carvalho, secretário Adjunto da Justiça e Cidadania do Ceará, Lucivaldo Monteiro da Costa, diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

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Foram gravadas na região duas temporadas de um reality de sobrevivência da emissora norte-americana Discovery Channel

Por Jesuino Santana Jr

A região do Jalapão está novamente sendo cenário de um grande reality show internacional. Desta vez, foram gravadas, na região, duas temporadas do programa Largados e Pelados, da emissora norte-americana Discovery Channel. Uma equipe com cerca de 25 profissionais esteve no local entre julho e agosto.

O reality é de sobrevivência, no qual duas pessoas - um homem e uma mulher – que somente se conhecem no primeiro dia, têm que cumprir tarefas para sobreviver durante 21 dias pelados em um ambiente selvagem, sem roupas e sem utensílios. “Conhecemos o Jalapão desde a gravação do reality Desafio em Dose Dupla [maio de 2016] que produzimos aqui. Na época, a Discovery estava buscando locais em áreas altas no Brasil. A gente começou as primeiras pistas com a Chapada dos Veadeiros [GO] e depois de uma pesquisa intensa, verificamos quantas coisas tinham aqui no Jalapão”, contou o produtor executivo da Camelô Produções, empresa de audiovisual responsável pelo reality no Brasil, Igor Olszowski.

Segundo Igor, o apoio recebido do Governo foi fundamental para que o martelo fosse batido e a região escolhida. “Depois de analisar e constatar que o Jalapão preenchia os requisitos que buscávamos, entramos em contato com o Naturatins [Instituto Natureza do Tocantins], explicamos o nosso projeto e eles foram bastante receptivos e solícitos”, elogiou.

Igor Olszowski também avaliou as gravações na área de audiovisual como um importante fator que está fazendo com que a região do Jalapão cresça e se desenvolva. “Na época em que a gente fez oDesafio em Dose Dupla aqui, quase ninguém sabia falar nos Estados Unidos o que era Jalapão. A estreia desse programa teve bastante êxito lá e no Brasil, e hoje serve de case para a minha produtora Camelô. Enxergamos o Jalapão com muitas potencialidades e, por isso, tratamos ele como uma espécie de produto para as nossas produções”, assegurou.

O produtor Igor Olszowski contou que, desta vez, a previsão era de gravar apenas uma temporada do reality de sobrevivência no Tocantins, mas que diante da diversidade dos atrativos que a região oferece, a Discovery solicitou a produção de duas temporadas. “Aqui, você encontra cenários ótimos e uma equipe muito boa para poder trabalhar. O pessoal tem conhecimento da área e conhecimento técnico para poder auxiliar todo trabalho, que depende não só da captação, mas também da execução”, destacou.

“Vou falar para você sobre um feedback preciso que eu recebi da Discovery Channel Brasil quando estava em São Paulo. Fui conversar com a diretora de programação sobre o Desafio em Dose Duplae ela estava bastante feliz com os resultados. Gravamos no Brasil dois episódios do programa, um na região Sul do país e outro no Jalapão. O do Jalapão foi escolhido logo como o episódio de estreia. O resultado foi ótimo, tivemos uma das maiores audiências do programa, grande repercussão e impacto”, complementou Igor Olszowski.

Locação Cineasta há mais de 35 anos, Rob Darwin, produtor de locação da Camelô Produções e sócio de Igor Olszowski, tem ampla experiência quando o assunto são lugares para gravação de programas de aventura. Ele já visitou vários lugares do país e do mundo, com participação inclusive do épico filme Anaconda (1997), gravado na Amazônia e no Peru. Rob Darwin conta quais foram os motivos que despertaram o seu interesse para incluir o Jalapão no roteiro do reality.

“Dentro de roteiros específicos, eu analiso, pesquiso, visito o local e levanto as informações necessárias para avaliar a viabilidade de gravação. Estive aqui no ano passado fazendo o Desafio em Dose Dupla e, naquele momento, vi a possibilidade de atrair outros programas para cá e, em especial, fiquei com uma vontade de trazer o Largados e Pelados. Neste ano, nós fomos consultados sobre essa questão de locações para o reality no Brasil e já tínhamos um dossiê do Jalapão pronto. Enviamos o material que a gente tinha para a Discovery, com todas as informações, e demorou cerca de três meses de consultas até que conseguimos trazer o trabalho”, finalizou.

Vitrine O Jalapão também está servindo de cenário para a próxima novela das 21 horas da Rede Globo, O Outro Lado do Paraíso. As belezas do Jalapão já serviram de paisagem também para outras produções nacionais e internacionais a exemplo dos filmes Deus é Brasileiro (2003) e Xingu (2011); do reality show americano Survivor (2009); da novela das 18 horas, da Globo, Araguaia (2010); da série do canal a cabo Discovery Channel, Desafio em Dose Dupla (2016); além de documentários e edições especiais de programas jornalísticos como o Globo Repórter.

Os episódios do último reality show, gravados no Jalapão, ainda não têm previsão de estreia no Brasil.

Por Gabriela Glória

Como parte da implementação do Programa Cartão Reforma no Tocantins, a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) juntamente com o Ministério das Cidades, vai promover uma capacitação dos 31 municípios tocantinenses selecionados para o programa. A capacitação acontece no próximo dia 23 de outubro e foi confirmada em reunião do subsecretário da Sehab, Jorge Mendes, com a secretária Nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, nessa quinta-feira,28.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. Para tanto o benefício será concedido às famílias por meio de cartão, cujos valores variam de R$ 2 a 9 mil, destinado à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias. No Tocantins, serão 3.963 cartões inicialmente.

Na ocasião, o subsecretário também esteve reunido com representantes do Banco Paulista e CHB, instituições financeiras responsáveis por atender os municípios tocantinenses do Programa Minha Casa Minha Vida – 1 (MCMV-1). As obras estavam paralisadas desde 2016 e durante a reunião, o Banco se comprometeu a iniciar imediatamente as obras nos municípios de Monte Santo, Barrolândia, Wanderlândia, Rio dos Bois, Nazaré, Marianópolis, Paraíso e Nova Rosalândia. A previsão é que as entregas comecem no final de outubro. O objetivo é finalizar as obras de 1.803 unidades habitacionais que somadas a outras 372 unidades concluídas vai beneficiar 2.175 famílias em todo o Estado, atendendo 71 municípios.

No Tocantins, o MCMV-1 visa atender municípios até 50 mil habitantes. São 112 municípios e um total de 3.360 unidades. O contrato foi assinado em 2010 e o Estado foi proponente com investimento no valor de R$ 10.887 milhões. O valor restante é repassado pela União para as instituições financeiras selecionadas pelo Ministério, que por sua vez contrata as construtoras para a construção das unidades habitacionais. Já a prefeitura viabiliza a infraestrutura mínima necessária, a fiscalização e acompanhamento das obras.

“Essa implantação do Cartão Reforma e retomada das obras do Minha Casa Minha Vida representam um ganho para o programa habitacional do nosso Estado, fortalecendo os municípios do interior e diminuindo o déficit por moradia em todo o Tocantins”, ressaltou Mendes.

A gestão atual identificou o problema na execução das unidades habitacionais do Programa e tem trabalhado para resolver pendências e concluir as obras. Outras 1.117 casas já foram entregues após negociações com o CHB, instituição financeira responsável por outros 41 municípios atendidos pelo MCMV-1. Outras 68 unidades já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o fim desse ano.