Principais notícias veiculadas na imprensa nacional

18/11/2016 Governo acena com R$ 4 bilhões para socorrer Estados no fim do ano Segundo matéria veiculada na Folha de São Paulo, nesta sexta-feira, o governo do presidente Michel Temer estuda a possibilidade de socorrer Estados em dificuldades financeiras antecipando de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões da receita a ser obtida com o recolhimento de multas na segunda fase do programa de regularização de dinheiro mantido no exterior.
A ideia é usar para isso os recursos arrecadados na primeira fase do programa, encerrada em outubro. O governo não aceita dividir com os Estados as multas arrecadadas nesta etapa, mas concorda em fazê-lo na próxima rodada, que ainda está precisa ser aprovada pelo Congresso.
Temer vai dividir dinheiro da repatriação com Estados
O presidente da República, Michel Temer, aceitou repassar aos Estados e municípios parte do dinheiro arrecadado com a multa sobre os cerca de 50 bilhões de reais repatriados ao país. A disputa pelos recursos havia parado no Supremo, com derrota provisória do governo federal, que relutava em transferir parte dos valores. Conforme a assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a decisão de Temer foi comunicada a ele pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante um telefonema nesta quinta-feira. “O reconhecimento do direito aos Estados e municípios do partilhamento das multas da repatriação pelo presidente da República é gesto e tanto. Evita uma disputa judicial entre União, Estados e municípios, como alternativa. Afinal, a Constituição Federal no artigo 160 é muito clara do direito à partilha da multa da repatriação pela regra do fundo de participação”, disse Wellington Dias. STF determina pagamento imediato de indenização a anistiados políticos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira,17, que a União deve efetuar o pagamento imediato de indenização a anistiados políticos. A decisão tem repercussão geral e valerá para todos os 946 processos que estavam suspensos no Brasil esperando o posicionamento da Corte. Os ministros ainda precisam definir em que termos a tese será aplicada aos outros casos.
O sargento anistiado da Aeronáutica no Recife-PE Gilson de Azevedo Souto obteve em 2003 o direito de receber o pagamento mensal no valor de R$ 2.668,14, com efeito retroativo a partir de janeiro de 1998. O valor total do pagamento retroativo a que ele tem direito é de R$ 187.481,30.
Através de um recurso apresentado ao Supremo, a Advocacia Geral da União alegava que, "ante a inexistência de disponibilidade orçamentária", não era possível fazer a reparação econômica ao sargento. A matéria foi veiculada na Agência Estado.
 
Do bacalhau do Antiquarius ao macarrão com carne moída de Bangu Sergio Cabral foi tratado como um preso comum teve a cabeça raspada e tirou a tradicional foto com o uniforme verde da Seap
Por vezes, quando chegava cansado e com fome, Sérgio Cabral gostava de pedir um prato do Antiquarius, um dos mais requintados restaurantes da cidade e vizinho do prédio em que vivia, no Leblon. Quando foi dormir em seu confortável quarto do apartamento 401, ontem à noite, o ex-governador de gosto refinado não imaginava, nem em seus piores pesadelos, que o jantar desta quinta-feira seria dentro de uma cela do Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó.  E nada de bacalhau. A quentinha desta quinta-feira serviu arroz, feijão, macarrão e um punhado de carne moída. Receita de royalties do petróleo cai 29% e deve ser a menor desde 2009
A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos. Deputado, senador, governador: conheça a carreira política de Cabral Jornalista de formação, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho, preso nesta quinta-feira,17, começou a ganhar destaque na política na década de 1990, quando foi campeão de votos ao se eleger deputado estadual.
Com três mandatos como deputado, ele acabou se elegendo senador em 2002 e depois comandou o governo do estado do Rio por duas vezes.
Alvo da Operação Calicute, Cabral foi preso pela Polícia Federal sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. A operação apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões. A defesa do ex-governador não se manifestou. Em 2002, elegeu-se senador pelo Rio de Janeiro pelo PMDB em uma aliança com Rosinha Garotinho (esposa de Anthony Garotinho), que se elegeu governadora.
Governo do Rio. Virou governador do Rio de Janeiro pela primeira vez em 2006, seu primeiro cargo no Executivo, quando se elegeu pelo PMDB com apoio dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. A chapa dele tinha Luiz Fernando Pezão como vice. Em outubro de 2010, Cabral foi reeleito governador ainda no primeiro turno, com mais de 66% dos votos, tendo Pezão de novo como vice.
Mulher de Cabral gastou R$ 57 mil em dinheiro vivo por seis vestidos de festa
Segundo uma matéria veiculada no Estadão, a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, detalhou, no pedido de prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), pagamentos em dinheiro vivo feitos por investigados ligados ao peemedebista. O Ministério Público Federal apontou para um gasto de R$ 57.038,00 em seis vestidos de festa feito pela advogada Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral e ex-primeira-dama do Estado do Rio.
O valor dos vestidos de festa, segundo os investigadores, foi dividido em sete vezes. O Ministério Público Federal chamou atenção para os pagamentos fracionados com valores abaixo de R$ 10 mil. Diante da crise no Rio, deixar Cabral solto seria uma afronta, diz Sergio Moro Além dos indícios de que os investigados estariam tentando destruir provas e esconder recursos ilícitos, a grave crise econômica do Rio de Janeiro sensibilizou o juiz Sergio Moro na hora de ele assinar os mandados de prisão contra o ex-governador Sergio Cabral e seus ex-assessores na 37ª fase da Operação Lava Jato. No despacho, Moro afirmou que seria uma “afronta” deixar em liberdade os investigados usufruindo do “produto milionário de seus crimes”, enquanto a população do Rio sofre com a “notória situação de ruína das contas públicas”. “Por conta de gestão governamental aparentemente comprometida por corrupção e inépcia, impõe-se à população daquele Estado tamanhos sacrifícios, com aumentos de tributos e corte de salários e de investimentos públicos e sociais. Uma versão criminosa de governantes ricos e governados pobres”, escreveu o juiz que conduz a Lava Jato em primeira instância em Curitiba. Aliado de Cabral, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) enfrenta dificuldades para aprovar na Assembleia Legislativa um pacote de arrocho para reequilibrar as finanças do Estado.

Por Jesuíno Júnior O presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Jacques Silva, participou nesta quinta-feira, 17, de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins, que teve os objetivos de discutir a modernização previdenciária e esclarecer pontos polêmicos acerca do sistema de previdência dos servidores públicos estaduais. Na ocasião, o titular do Igeprev elencou as ações que o Governo do Estado vem colocando em prática para resolver os problemas herdados da gestão passada e garantir o pagamento da aposentadoria dos servidores no curto, médio e longo prazos. “O deputado estadual Paulo Mourão, por meio de requerimento, pediu que fosse realizada essa sessão para discutir a reforma previdenciária e, no nosso caso, alguns pontos específicos que interessam ao Igeprev. Por isso, estamos aqui para contribuir com esse debate”, disse. Conforme Jaques Silva, o Governo do Estado encaminhou, à Assembleia Legislativa, dois projetos referentes ao Igeprev. “Nós temos um projeto aqui na Assembleia que adapta a nossa legislação previdenciária, com relação às pensões, à legislação federal de 2014. E estamos também com a proposta de majoração da alíquota patronal, que hoje é de 18,36% e nós estamos propondo para passar a ser de 20,20%. Com isso, nós teremos um aumento na nossa arrecadação em torno de R$ 4 milhões ao mês, o que daria para equilibrar melhor as nossas receitas e despesas”, garantiu. O gestor discorreu também sobre a situação financeira do Igeprev e garantiu que o órgão não possui déficit financeiro. “O déficit financeiro se dá quando ocorrem despesas maiores que a receita. Nós temos R$ 60 milhões de receita mensal e R$ 50 milhões de despesa. Então possuímos um superávit nas nossas contas. Mas, o que viemos discutir aqui nesta audiência é o déficit atuarial, onde é avaliado se no futuro haverá dinheiro para saldar benefícios de caráter previdenciário contratado. Para que esse déficit não se concretize no futuro, nós estamos trabalhando para modernizar as leis e recuperar os investimentos errados que foram feitos no passado, além de estarmos fazendo investimentos seguros, em instituições financeiras sérias e de credibilidade, como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, pontuou. Jaques Silva finalizou sua fala deixando uma mensagem aos servidores públicos do Estado. “Fiquem tranquilos, porque as medidas que estamos tomando, e que vamos tomar, são para que as aposentadorias de vocês estejam garantidas”, concluiu. Investigações Após assumir o Igeprev em 2014, o presidente do órgão, Jaques Silva, relatou que o governador Marcelo Miranda solicitou que fosse realizada uma auditoria para verificar a real situação do instituto. Após a finalização dos trabalhos, foram encontradas inúmeras irregularidades deixadas pela gestão anterior. Dentre as conclusões apontadas no relatório da sindicância estão: a perda já consolidada de cerca de R$ 263 milhões e a aplicação de pouco mais de R$ 2,1 bilhões em fundos de liquidez considerada temerária ou de rentabilidade duvidosa, os chamados fundos de crédito podre. O Governo do Estado tenta, na Justiça, recuperar parte desse dinheiro investido e também punir os responsáveis pelos estragos causados às finanças do órgão. Cópias dos resultados da sindicância foram encaminhadas para os órgãos de fiscalização das esferas federal e estadual. Presentes A audiência pública foi solicitada pelo deputado estadual Paulo Mourão e a sessão foi presidida pelo parlamentar José Roberto. Estiveram presentes na sessão: deputados estaduais; o presidente do Igeprev, Jaques Silva; o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Ribeiro da Conceição; o diretor do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Pública (DRPSP) da Secretaria de Política da Previdência Social (SPPS), Narlon Gutierre Nogueira; o presidente do Conselho de Administração do Igeprev, Nelito Cavalcante; e o subsecretário de Administração do Governo do Estado, Fernando Moreno Suarte, além de representantes de entidades sindicais.

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância

Agência Brasil

O ex-governador Anthony Garotinho foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverá ficar na unidade de Bangu 8, para presos com nível superior. A saída de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar, onde se encontrava internado desde ontem (16), foi muito tumultuada, pois a família queria impedir sua transferência, alegando que a unidade de saúde do presídio não tem condições para tratar o ex-governador, que estaria com problemas cardíacos. A Polícia Federal (PF) foi acionada pela Justiça de Campos dos Goytacazes para fazer a transferência de Garotinho, o que só ocorreu às 22h45. Ele saiu amparado pelos bombeiros do Samu, mas recusou-se a entrar na ambulância, levantando-se por duas vezes da maca onde estava, precisando ser contido pelos profissionais de saúde. A ex-governadora Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos, quase desmaiou por duas vezes, precisando ser amparada por assessores. Ela gritava “Meu marido não é bandido” e tentava acompanhar o marido dentro da ambulância. A filha do casal, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ), chorava muito, precisando ser acalmada por amigos e parentes. A ordem para levar Garotinho foi dada pelo juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral de Campos. O juiz alegou que o ex-governador estaria tendo regalias e determinou sua imediata transferência para o presídio. “Mostra-se imperioso fazer cessar quaisquer regalias que o réu, ora custodiado, possa estar recebendo, assim como em atenção à sua suposta situação inadequada de saúde, determino sua imediata transferência para o Complexo Penitenciário de Bangu – Presídio Frederico Marques, onde poderá receber assistência médica. Esclareço que o referido complexo penitenciário é provido de uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento]”, escreveu o magistrado em sua decisão. Para a deputada Clarissa Garotinho, a unidade de saúde do presídio não tem condições de atender a seu pai, pois não teria unidade coronariana. Garotinho foi preso acusado de crimes eleitorais na última eleição municipal em Campos dos Goytaguazes, de fazer distribuição do programa municipal Cheque-Cidadão para eleitores em troca de votos.  

Por Clédiston Ancelmo

A caravana do Projeto Expedição Cidadã da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai realizar atendimentos nesta sexta-feira, 18 no município de Fátima, a 134 quilômetros de Palmas. Quem precisar de atendimento jurídico gratuito deve se dirigir ao CRAS do município das 9 às 16 horas. Além de Fátima, também devem ser atendidos moradores de municípios vizinhos como Oliveira de Fátima e Santa Rita. Os interessados, que não tenham condições financeiras de pagar um advogado, devem se deslocar até o local de atendimento portando documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Serão atendidas demandas como: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, necessidade de acesso a serviços de saúde, questões agrárias, entre outros. O projeto Expedição Cidadã, realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado, tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado. Esse ano já foram realizadas 31 edições.

  Por Thaís Souza   A Escola Estadual Antonio Delfino Guimarães, de Arapoema, promove nesta quinta-feira, 17, oficina de química sobre identificação, classificação, composição e separação de misturas com substâncias usadas no dia a dia.
A ação será realizada das 15h às 17h com cerca de 90 alunos das turmas de 9º ano da instituição, e visa aprimorar os conhecimentos dos estudantes sobre os temas, além de esclarecer de forma prática alguns conceitos químicos.
De acordo com o diretor da unidade, Robspierre Silva, “a ideia da oficina surgiu diante de algumas dificuldades dos alunos em assimilar determinados conteúdos. A atividade prática deixa as aulas mais dinâmicas, o conteúdo mais interessante, e facilita a compreensão dos alunos, o que, consequentemente, reflete no aprendizado”.   “Iniciaremos realizando revisão dos conteúdos com o conceito de componentes e misturas, os tipos de misturas e algumas aplicações dos processos de separação. Após o embasamento teórico, desenvolveremos a primeira parte experimental, que consistirá em apresentar quatro sistemas para identificação do número de fases e componentes, além de verificar se a mistura é homogênea ou heterogênea”, explicou a professora de ciências, Janaína Silva dos Santos.  
Conforme Janaína Santos, na segunda parte experimental, serão trabalhados os vários processos de separação de misturas, sendo aplicados em quatro ensaios. Os experimentos envolverão materiais utilizados no dia a dia dos alunos como alimentos, garrafas plásticas, detergente, álcool, para maior assimilação, estabelecendo uma relação com a realidade dos alunos.
A atividade será encerrada com uma avaliação da oficina e do aprendizado dos estudantes, por meio da aplicação de um questionário. As perguntas buscam identificar o momento da oficina que mais chamou a atenção dos alunos, a opinião sobre a atividade, e os métodos trabalhados.
O gestor da unidade de ensino frisou que a avaliação após as atividades é importante para que a equipe verifique se o objetivo foi atingido. “O questionário será aplicado não só para os alunos, mas para toda a comunidade escolar, pois as ações na escola devem ser norteadas com base na aprendizagem do aluno”, concluiu Robespierre Silva.