Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) destacou a importância da entrada em vigor da Lei nº 15.438/2026, que amplia de seis para 12 meses o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam formalizar queixa ou representação contra seus agressores. A parlamentar foi relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19), a nova legislação altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para ampliar o acesso das vítimas à Justiça e garantir mais condições para a responsabilização dos autores das agressões.

A medida teve parecer favorável de Dorinha durante a tramitação no Senado, que ressaltou que a mudança reconhece a realidade enfrentada por muitas mulheres que convivem com situações de violência e nem sempre conseguem denunciar imediatamente seus agressores. “Em muitos casos, a vítima enfrenta medo, dependência econômica, pressão familiar, vergonha e traumas que dificultam a denúncia. Ampliar esse prazo significa compreender essa realidade e assegurar que essas mulheres tenham mais tempo para buscar proteção e justiça”, afirmou a senadora.

Fortalecimento da rede de proteção

Para Dorinha, a lei representa mais um passo no fortalecimento da rede de proteção às mulheres. “O Estado precisa criar condições para que a vítima consiga romper o ciclo da violência. Essa mudança amplia o acesso à Justiça e ajuda a evitar que crimes fiquem impunes”, ressaltou.

Pela nova regra, o prazo de um ano passa a ser contado a partir do momento em que a vítima identifica o autor do crime. Antes, o período para apresentação da queixa era de seis meses. A proposta teve origem no Projeto de Lei nº 421/2023, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) e, com a sanção presidencial, a nova legislação já está em vigor em todo o país.

Dados do IBGE mostram avanço impulsionado por soja, milho, sorgo e feijão, colocando o Tocantins entre as principais variações positivas no cenário nacional

Por Leydiane Lima

O Governo do Tocantins segue fortalecendo o setor produtivo e colhendo resultados positivos no campo. Impulsionado pelo avanço da soja, do milho, do sorgo e do feijão, o estado ampliou em 28,4 mil toneladas sua estimativa de produção agrícola em maio, figurando entre as principais variações positivas do país. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado no início de junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente à safra 2026.

O desempenho acompanha o crescimento das principais culturas agrícolas do estado. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de soja deve alcançar 6,11 milhões de toneladas, alta de 14,2% em relação à safra anterior; o milho tem estimativa de 2,7 milhões de toneladas; o sorgo deve crescer 22,9%; e o feijão, 40,6%, refletindo o aumento da produtividade, a expansão das áreas cultivadas e a diversificação da agricultura tocantinense.

A colheita do milho segunda safra já ultrapassa 80% da área semeada e produtividades acima das estimativas iniciais, conforme levantamento da Conab.

O governador Wanderlei Barbosa destaca que o resultado reflete o potencial produtivo do estado e o trabalho realizado para ampliar a competitividade do setor.

“Sabemos dos desafios enfrentados pelos produtores, por isso, estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura, fortalecer o diálogo com as entidades representativas, apoiar a produção e criar condições para que o produtor rural continue”, conclui o governador.

Para o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Fred Siqueira Sodré, os indicadores confirmam o bom desempenho da agricultura tocantinense e a capacidade de diversificação das lavouras. "O crescimento da produção agrícola é resultado da dedicação dos produtores e de um esforço integrado do poder público para garantir condições favoráveis ao desenvolvimento do setor. O governador Wanderlei Barbosa tem investido em infraestrutura, fortalecimento da defesa agropecuária, assistência técnica, regularização fundiária e apoio à inovação no campo", afirma o secretário.

Condições favoráveis

Produção de milho está estimada em 2,7 milhões de toneladas na safra 2025/2026, consolidando a cultura entre as principais cadeias produtivas do estado - Tharson Lopes/Governo do Tocantins

O desempenho da agricultura tocantinense também está associado às condições favoráveis para a produção. Integrante do Matopiba, região formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e considerada uma das principais fronteiras agrícolas do mundo, o estado reúne disponibilidade de terras agricultáveis, clima favorável e uma das maiores disponibilidades hídricas do país. Esses fatores têm contribuído para a expansão das áreas cultivadas, para a diversificação das culturas e para o aumento da produtividade no campo.

Produção de feijão no Tocantins deve alcançar 131,5 mil toneladas na safra 2025/2026, aumento de 40,6% em comparação à safra anterior; o feijão-mungo-preto vem ganhando espaço nas áreas irrigadas da região sudoeste - Divulgação

Outro diferencial é a infraestrutura logística disponível para os produtores. O Tocantins conta com a Ferrovia Norte-Sul, integrada aos terminais multimodais em Porto Nacional e Palmeirante, além de uma malha rodoviária estratégica que conecta as regiões produtoras aos mercados consumidores e aos corredores de exportação. Somam-se a isso os investimentos em irrigação, regularização fundiária, assistência técnica e defesa agropecuária, que fortalecem a competitividade do setor e ampliam as oportunidades para quem produz no estado.

Feijão-mungo

Entre as culturas que vêm ganhando espaço no Tocantins está o feijão-mungo-preto, uma leguminosa destinada principalmente ao mercado internacional. Cultivado nas áreas irrigadas de várzea da região sudoeste do estado, especialmente nos municípios de Lagoa da Confusão, Dueré, Formoso do Araguaia, Cristalândia e Pium, o produto tem atraído produtores pela rentabilidade, pela segurança da comercialização e pela crescente demanda de países asiáticos, especialmente a Índia.

Produtor rural Andrei Xavier destaca o crescimento do cultivo do feijão-mungo-preto e a importância da cultura para a diversificação da produção agrícola - Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Produtor rural em Lagoa da Confusão, Michel Luckmann explica que o feijão-mungo-preto produzido na região possui padrão de qualidade diferenciado. “A gente consegue produzir um grão mais graúdo, de melhor qualidade e muito valorizado pelos compradores internacionais. Hoje o feijão-mungo-preto se tornou uma importante alternativa econômica para os produtores da região”, ressalta.

O avanço do feijão-mungo-preto tem levado à ampliação das áreas cultivadas e à diversificação dos sistemas produtivos. Também produtor da região, Andrei Xavier destaca que a comercialização antecipada tem contribuído para a expansão do cultivo. “É uma produção totalmente voltada para exportação, realizada mediante contrato. O feijão-mungo-preto trouxe uma alternativa econômica importante para os produtores, principalmente em um cenário de custos elevados nas culturas tradicionais”, afirma.

Com ganhos de produtividade, diversificação das lavouras, expansão da agricultura irrigada e acesso a novos mercados, o Tocantins segue consolidando sua posição entre os principais polos de crescimento agrícola do país.

Ministro diz que publicação pode promover desinformação eleitoral a partir de acusação sem prova

Por Marcela Mattos

O ministro André Mendonça acatou nesta sexta-feira (19) três ações do PT ingressadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou a retirada de publicações feitas pelo deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL da Câmara, e pelo senador Marcos do Val (Avante-ES), além de ter barrado o impulsionamento pago de uma postagem crítica ao presidente Lula feita pelo PL.

Mendonça determinou um prazo de até 24 horas para a retirada dos conteúdos publicados pelos parlamentares e submeteu as decisões ao plenário da Corte eleitoral.

Em uma publicação, Sóstenes Cavalcante publicou um vídeo em que comentava o enquadramento do Primeiro Comando Capital (PCC) e do Comando Vermelho como terroristas e afirmou haver “grandes suspeitas nos Estados Unidos que esse dinheiro ainda financia campanhas do PT”.

Para Mendonça, tal afirmação “atribui ao debate eleitoral uma premissa fática grave, específica e verificável, que, ao menos em juízo preliminar, não possui demonstração mínima de correspondência com a realidade”.

“Nesse ponto, há elementos suficientes para reconhecer, em cognição sumária, que a publicação impugnada promove desinformação eleitoral mediante imputação factual grave e não demonstrada, com potencial de induzir o eleitor a erro sobre fato politicamente relevante”, afirmou o ministro do TSE.

Impulsionado pago

Outra publicação barrada por André Mendonça foi feita pelo PL e, segundo o PT, contou com um investimento de R$ 4,5 mil para impulsionamento nas redes sociais.

A peça associa o presidente Lula a pessoas investigadas e sugere que a relação justificaria a suposta resistência do petista a enquadrar as facções criminosas como grupos terroristas.

Mendonça determinou que cesse em até 24 horas a promoção da publicação sob a alegação de que a legislação impede, para fins de impulsionamento pago, o financiamento de conteúdos para promover a depreciação de adversário político.

“A presente decisão não impede o representado de realizar críticas políticas ao Presidente da República, ao Governo Federal, à Federação representante, ao Partido dos Trabalhadores, a políticas de segurança pública, ao enfrentamento do crime organizado ou a quaisquer temas de interesse público, desde que não promova impulsionamento pago de conteúdo negativo contra adversário político”, ressaltou o ministro.

Montagem de Lula com Vorcaro
Por fim, Mendonça determinou a remoção de uma publicação feita pelo senador Marcos do Val na qual há uma montagem com imagens do presidente Lula e de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Segundo o ministro, a decisão baseia-se no fato de não haver uma identificação clara de eventual manipulação ou fabricação do material.

“Criticar o Presidente da República por supostas relações políticas ou institucionais, por sua atuação governamental ou por fatos de interesse público situa-se, em princípio, no campo da opinião política. Utilizar, contudo, imagem aparentemente sintética, sem rotulagem ostensiva, para reforçar visualmente narrativa negativa em contexto pré-eleitoral, apresenta risco próprio de indução do eleitorado em erro quanto à autenticidade da cena representada”, afirmou Mendonça.

CAFÉ DA MANHÃ NA PUBLIC

Majú Coutinho, Edson Rodrigues Zelma Coelho e Marcelinho Silva 

Este colunista, acompanhado da amiga e irmã de caminhada jornalística Maju Cotrim, participou de um agradável café da manhã com o casal Zelma Coelho e Marcelinho Silva, da Public. Entre cafés, projetos e muitas conversas, o tema principal não poderia ser outro: a sucessão estadual de 2026 e as eleições proporcionais.

A boa notícia é que importantes parcerias começam a ser construídas para os próximos meses. Trabalhar ao lado de profissionais experientes do marketing político, como Marcelinho, representa um privilégio tanto para O Paralelo 13 quanto para a Gazeta do Cerrado.
Julho promete.

DULCE MIRANDA CONSOLIDA CANDIDATURA

A ex-primeira-dama e ex-deputada federal Dulce Miranda segue ampliando sua agenda política pelo Tocantins. Neste fim de semana, participou de diversas reuniões na região norte do Estado e intensifica a organização de sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa.

Em Palmas, reuniões semanais já fazem parte da rotina de sua coordenação, formada em grande parte por voluntários e apoiadores históricos. O gabinete da ex-deputada também tem recebido lideranças políticas e comunitárias de diversas regiões do Estado.

LAUREZ COM LULA

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, encontra-se em Brasília em uma das semanas mais importantes de sua caminhada política.

A construção do palanque do presidente Lula no Tocantins avança e Laurez passa a ser, na prática, o candidato do presidente da República no Estado. O PT já definiu Paulo Mourão para a disputa ao Senado, enquanto o senador Irajá busca a reeleição.

A ex-senadora Kátia Abreu tem desempenhado papel importante nas articulações e na construção do diálogo entre os diversos segmentos políticos que integram o projeto.

DORINHA E EDUARDO GOMES NAS ALTURAS

As pesquisas registradas na Justiça Eleitoral continuam apresentando a senadora Professora Dorinha na liderança da disputa pelo Palácio Araguaia e o senador Eduardo Gomes na dianteira da corrida ao Senado.

Mesmo liderando os levantamentos, Eduardo Gomes mantém intensa agenda pelo interior do Estado, dividindo seu tempo entre Brasília e os municípios tocantinenses. Com o recesso parlamentar se aproximando, a tendência é de ampliação ainda maior das agendas políticas no Estado.

EDUARDO SIQUEIRA EXALTA RONALDO DIMAS

Durante encontro do Podemos em Palmas, o prefeito Eduardo Siqueira Campos fez questão de destacar o nome do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, para a disputa ao Senado. Segundo Eduardo, pesquisas internas realizadas nas principais cidades do Estado mostram Dimas entre os primeiros colocados. Para o presidente estadual do Podemos, a disputa pelas duas vagas ao Senado permanece completamente aberta. “O Tocantins precisa da experiência de Ronaldo Dimas”, afirmou Eduardo, destacando a capacidade administrativa e a experiência política do ex-prefeito de Araguaína.

LULA ACELERA A CONSTRUÇÃO DOS PALANQUES ESTADUAIS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em uma nova etapa da estratégia eleitoral para 2026. Se até aqui a prioridade do Palácio do Planalto esteve concentrada na agenda administrativa e na recuperação da popularidade do governo, o momento agora é de construção dos palanques estaduais que darão sustentação ao projeto de reeleição.

A orientação política do PT nacional é fortalecer candidaturas competitivas ao governo nos estados ou, onde isso não for possível, construir alianças que garantam palanques sólidos para o presidente. Nesse contexto, o Norte do país passou a ocupar posição estratégica, especialmente em estados onde a disputa ainda permanece aberta.

O Tocantins entrou definitivamente nesse radar. A aproximação entre o PT e o vice-governador Laurez Moreira, a definição da pré-candidatura de Paulo Mourão ao Senado e a participação da ex-senadora Kátia Abreu nas articulações demonstram que Brasília decidiu participar ativamente do processo sucessório tocantinense. Nos bastidores, dirigentes petistas avaliam que o Estado pode se transformar em um dos principais palanques de Lula na Região Norte. A missão passa por fortalecer a candidatura presidencial, ampliar a bancada federal e garantir representação no Senado.

EDUARDO GOMES CONSOLIDA ESPAÇO NO SENADO

Vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes atravessa um dos momentos de maior protagonismo de sua trajetória política. Nos corredores do Congresso Nacional, seu nome aparece entre as lideranças mais influentes da atual legislatura, especialmente pela capacidade de diálogo entre diferentes correntes políticas.

Com trânsito no Palácio do Planalto, boa interlocução com a oposição e forte presença junto aos prefeitos tocantinenses, Gomes ampliou sua atuação para além das fronteiras do Estado. Sua posição na Mesa Diretora do Senado o colocou no centro das principais discussões nacionais dos últimos anos, incluindo votações econômicas, reformas, articulações institucionais e negociações entre os Poderes.

Esse protagonismo nacional tem reflexos diretos no Tocantins. As pesquisas de intenção de voto registradas na Justiça Eleitoral mostram o senador liderando a disputa pelas vagas ao Senado tanto nos cenários espontâneos quanto nos estimulados. Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que Eduardo Gomes chega à sucessão de 2026 como um dos parlamentares mais influentes do Estado desde a criação do Tocantins, condição que fortalece significativamente seu projeto de reeleição ao Senado.

FEDERAÇÕES PODEM ALTERAR O TABULEIRO

As discussões sobre federações partidárias e alianças nacionais seguem em andamento e podem provocar mudanças importantes nos palanques estaduais. O cenário ainda está em construção e poderá trazer reflexos diretos para a política tocantinense.

JULHO DECISIVO

Nos bastidores da política estadual, a avaliação é de que julho será o mês das definições. Convenções, alianças, trocas partidárias e acomodações políticas deverão redesenhar o tabuleiro sucessório.
Como ensina a velha máxima da política tocantinense: até as convenções, tudo pode acontecer.
Até breve...

Por Edson Rodrigues e Edivaldo Rodrigues

As últimas semanas trouxeram novos elementos para a sucessão estadual de 2026. Pesquisas de intenção de voto, movimentações partidárias e articulações em Brasília seguem redesenhando o cenário político tocantinense. O Observatório Político de O Paralelo13 acompanha os desdobramentos e observa que a disputa permanece aberta, embora algumas tendências já comecem a se consolidar.

Os levantamentos mais recentes indicam um cenário de equilíbrio entre os principais nomes colocados na corrida ao Palácio Araguaia. A senadora Professora Dorinha aparece em posição de destaque, enquanto o deputado federal Vicentinho Júnior amplia sua presença política no interior do Estado. O vice-governador Laurez Moreira avança em um reposicionamento político, enquanto Ataídes Oliveira mantém presença no debate sucessório.

Os números reforçam a percepção de que os principais pré-candidatos começam a atingir zonas de estabilidade eleitoral, o que torna as alianças o principal fator de inflexão da próxima etapa da disputa.

LAUREZ E O CAMPO POLÍTICO DE LULA

Laurez Moreira e Paulo Mouão durante entrewga de moradias em Porto Nacional

O vice-governador Laurez Moreira consolidou sua participação no campo político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, o entendimento entre Laurez e o Partido dos Trabalhadores é tratado como avançado, reposicionando o vice-governador dentro da base alinhada ao Palácio do Planalto no Tocantins.

O PT já oficializou a pré-candidatura do ex-prefeito de Porto Nacional e ex-deputado estadual Paulo Mourão ao Senado, fortalecendo a composição de uma possível chapa majoritária. Nesse arranjo, Laurez surge como nome competitivo para a disputa ao Governo do Estado. A ex-senadora Kátia Abreu também participa das articulações políticas desse novo campo, ao lado de dirigentes estaduais e nacionais do PT.

REAÇÕES E TENSÕES NO PDT

A movimentação de Laurez provoca reações dentro do próprio PDT. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, não teria recebido bem a aproximação do vice-governador com o campo petista, o que amplia a tensão interna no partido em nível nacional.

No Tocantins, o presidente estadual do PDT, Jairo Mariano, tem realizado agendas e visitas políticas ao lado do deputado federal e pré-candidato a governador Vicentinho Júnior, movimento que passa a ser interpretado como sinal de reposicionamento interno da legenda diante das mudanças no cenário.

Certamente, o partido, agora, redefinirá sua estratégia no estado, a depender da consolidação desses novos arranjos políticos.

O APOIO DE LULA E O REORDENAMENTO DO TABULEIRO

A aproximação de Laurez com o campo do presidente Lula altera a dinâmica política estadual e reorganiza alianças em diferentes níveis. O peso institucional e partidário do PT passa a ser considerado um fator relevante na construção de palanques para 2026.

Em Brasília, onde cumpre agenda política, Laurez Moreira deverá se reunir com o presidente Lula entre esta segunda e terça-feira. Também devem participar do encontro a ex-senadora Kátia Abreu e integrantes da direção estadual do PT. Nos bastidores, a reunião é tratada como mais um passo na consolidação da aliança política em construção e poderá definir os próximos movimentos do grupo para a sucessão estadual.

Por outro lado, o redesenho também provoca ajustes internos e reações em partidos aliados e de oposição, que passam a recalcular estratégias diante da nova configuração.

EDUARDO GOMES LIDERA NA PESQUISA ESPONTÂNEA E ESTIMULADA

As pesquisas de intenção de voto apontam cenário consolidado na disputa ao Senado. O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, aparece na liderança tanto em cenários espontâneos quanto estimulados. A disputa pela segunda vaga segue aberta, com diferentes nomes em patamar competitivo.

A saída do ex-governador Mauro Carlesse da corrida eleitoral abriu um novo vácuo político, redistribuindo forças e ampliando a indefinição sobre a segunda cadeira.

OPOSIÇÃO BUSCA REORGANIZAÇÃO

A oposição ainda passa por um processo de reorganização interna. Com o avanço das articulações no campo governista e lulista, lideranças seguem em busca de reposicionamento político.

Vicentinho Júnior e Ataídes Oliveira mantêm estratégias individuais em construção. A ausência de uma unificação mais clara mantém o campo oposicionista fragmentado neste momento da pré-campanha.

O JOGO ENTRA NA FASE DECISIVA

As convenções partidárias ainda não aconteceram e o cenário segue em aberto. Alianças podem se consolidar ou sofrer ajustes, enquanto decisões nacionais de partidos continuam influenciando diretamente o tabuleiro estadual.

O que se observa, neste momento, é uma sucessão em fase de definição estrutural, com Brasília exercendo papel central nas articulações locais.

A sucessão de 2026 entra agora em seu momento mais decisivo. E cada movimento passa a ter impacto direto na formação dos palanques que disputarão o Governo do Tocantins.