Com Agência ANSA

Em um vídeo gravado para ser exibido na Cúpula da Democracia, organizada pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quinta-feira (9) o compromisso do Brasil com a proteção das "liberdades fundamentais".

O conteúdo da gravação foi divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, que não revelou o horário da exibição nem se o vídeo será compartilhado com a imprensa.

Segundo o Itamaraty, Bolsonaro defendeu também "a promoção de uma cultura de diálogo, liberdade e inclusão social, sem discriminação".

Além disso, o presidente "reafirma que a luta contra a corrupção constitui prioridade permanente do governo brasileiro, inclusive por meio da aprovação do Plano Anticorrupção, com vistas à consolidação de uma administração pública transparente e responsável".

"A participação do Brasil na Cúpula pela Democracia demonstra o compromisso do país com os valores democráticos", acrescenta a pasta.

A cúpula reúne 110 países, incluindo o Brasil, e foi aberta pelo presidente americano, Joe Biden, que afirmou que esse encontro esteve em sua mente "por um longo tempo" devido aos crescentes desafios para a democracia e os direitos humanos no mundo todo.

E para falar das evidências e dos resultados, a Seduc reuniu educadores das 29 unidades escolares que fazem parte do programa, para o Café Jovem em Ação

Por Josélia de Lima

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) comemora nesta sexta-feira, 10, os 5 anos de implantação e desenvolvimento do Programa de Fomento à implantação de Escolas de Ensino Médio em tempo integral, a Escola Jovem em Ação. Para lembrar a trajetória da implantação do programa e apresentar resultados, a Seduc promoveu uma roda de conversas com a presença dos diretores Regionais de Educação, Juventude e Esportes, de gestores escolares, dos educadores que participaram da implantação do programa e de estudantes protagonistas.

Uma das pessoas que estavam muito animada com o resultado é Maristélia Alves Santos, que fez parte da equipe de implantação e que atua como diretora Regional de Educação, Juventude e Esportes de Palmas. “Estamos felizes porque, de fato, a Escola Jovem deu certo. Mesmo em tempos de pandemia, conseguimos realizar um trabalho muito significativo e estamos formando estudantes que fazem a diferença em suas vidas, e que irão nos representar”, ressaltou Maristélia.

Seduc realiza evento para celebrar os 5 anos da Escola Jovem em Ação 

A gerente de Ensino Integral, Marcia Cristina Mota Brasileiro, se emocionou com a apresentação dos resultados. “Estamos entregando para a sociedade jovens autônomos, com os seus projetos de vida. E destacamos o trabalho da equipe da Escola Jovem em Ação, tanto da Seduc como das escolas, que apresentam um trabalho de excelência”, enfatizou.

A diretora de Educação Básica, Larissa Ribeiro de Santana, fez uma abordagem da implantação da Escola Jovem em Ação desde o começo. “Quando iniciamos o processo de implantação do programa, muitas pessoas não acreditaram. Hoje, já temos 29 unidades escolares funcionando com a Escola Jovem em Ação e atende a mais de 9 mil estudantes. Esses cinco anos representam um marco para a educação do Estado”, comentou Larissa.

A professora Markes Cristiana Oliveira dos Santos, superintendente da Educação Básica, contou que foi à Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, e visitou as salas observando as aprendizagens. “E me encantei quando cheguei a uma sala em que os alunos estavam elogiando o professor pela sua excelência no serviço. É uma escola diferente, em que se dá bom dia ao aluno e que promove a visibilidade de quem não tem nada”, explicou Markes.

Morgana – “É importante viver a realidade da transformação que a educação promove”

A superintendente de Finanças da Seduc, Morgana Nunes Tavares Gomes, falou do quanto a educação fascina e envolve pessoas. Ela ressaltou as novas abordagens na forma de pensar e agir com relação ao processo de educação. “O aluno está em destaque, vem sempre em primeiro lugar e como é importante viver a realidade da transformação que a educação promove na vida das pessoas”, frisou.

As mudanças que a escola promove

Um dos presentes no evento, o diretor José Antônio Aguiar Gama, do Colégio Estadual São José, de Palmas, falou que o evento representa uma oportunidade para socializar as boas práticas pedagógicas entre estudantes, protagonistas e equipes escolares estaduais. “O programa Jovem em Ação representa para os estudantes parâmetros de jovens autônomos, solidários e competentes com foco nos seguintes eixos: formação acadêmica de excelência, formação para a vida e para as competências para o século 21. E também representa a pedagogia da presença, o equilíbrio emocional, principalmente, em tempos de pandemia”, contou.

Priscilla Lomazzi, diretora do Centro de Ensino Médio Oquerlina Torres, de Guaraí, também comentou sobre esses cinco anos de fortalecimento da Escola Jovem em Ação. “Esse evento vem validar essa educação integralizada, humanizada que se sobressai no protagonismo dos nossos estudantes através das ações e metas alcançadas em direção à construção dos seus projetos de vida e de uma aprendizagem que deu certo”, enfatizou.

A estudante Barbara Pereira Belém, 19 anos, que estudou o ensino médio no Centro de Ensino Médio Bom Jesus, de Gurupi, participou do grupo dos primeiros alunos da Escola Jovem em Ação. “Tenho só a agradecer, desenvolvi capacidades de comunicação, de planejamento e de organização que estão me ajudando muito, atualmente, pois estou cursando Serviço Social”, afirmou.

Tailane Alcântara Silva, 16 anos, ingressou este ano na Escola Jovem em Ação. Ela estuda no Colégio Estadual Professor Aureliano, localizado na cidade de Taguatinga. “Estou na expectativa. Fizemos o nosso projeto de vida, com metas e objetivos, agora, vamos verificar as mudanças. Estou como jovem protagonista e isso está sendo fundamental para trabalhar a timidez, para aprender e me expressar melhor e ir em busca dos sonhos. Posso dizer que a Escola Jovem em Ação é incrível pelo que produz na vida do estudante, que o faz olhar para a sua vida em todos os aspectos”, ressaltou.

No Tocantins o programa é coordenado pelo Governo do Estado, por meio da Setas, e Ministério da Cidadania

Por Eliane Tenório

A professora e mãe, Nágila Sabrine Santos, de Sítio Novo, município situado no extremo norte do Tocantins, é uma das 10.218 pessoas atendidas pelo Programa Criança Feliz (PCF) no Tocantins. Estímulo à percepção, aprendizado, nova forma de pensar e transformação são palavras presentes no depoimento dessa cuidadora. “O programa mudou meu modo de perceber o mundo e melhorou o desenvolvimento dos meus filhos. Abriu minha mente para ver oportunidades em coisas muito simples; eu não pensava que uma tampinha descartável podia se transformar em brinquedo para desenvolver meus filhos”, afirmou.

De janeiro de 2021 até o momento, foram realizadas 228.275 visitas domiciliares no Tocantins. No Estado o PCF é coordenado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Ministério da Cidadania. “O Estado tem 65 municípios com adesão ativa ao programa. Além de coordenadores municipais, a equipe conta com o trabalho de 59 supervisores e 302 visitadores domiciliares, totalizando 61 equipes”, informa a coordenadora estadual, Katilvânia Guedes.

Acompanhamento

Em 2020 e 2021, as equipes do Governo do Tocantins, não esbarraram nas dificuldades da pandemia e criaram novas formas para acompanhar as equipes municipais e melhorar o atendimento para as famílias. O secretário da Setas, José Messias Araújo, destacou que “no Tocantins as ações do PCF continuaram sendo desenvolvidas, mesmo durante a pandemia, com os devidos cuidados” e que em 2021, foram realizados cursos de capacitação via internet, capacitando a equipe estadual e as equipes de referência do programa nos municípios com objetivo de dar continuidade ao atendimento das famílias beneficiárias durante a pandemia.

Visitas domiciliares

A pedagoga e técnica da Setas, Joelma Santiago, informou que, no Estado, 9 mil e 889 famílias, contabilizando mais de 10 mil pessoas, são acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, sendo na maioria crianças com idade de até três anos. Cada criança recebe, em média, quatro atendimentos domiciliares ao mês. “A proposta é estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo das crianças por meio das visitas domiciliares, realizadas por profissionais capacitados e que apoiam as famílias“, informa.

O PCF estimula a criação de brinquedos com materiais da comunidade Foto: Carlessandro Souza/Governo do Tocantins

“Nos municípios tivemos de nos reinventar em todos os setores e criar novas oportunidades de atividades e brincadeiras, produzidos com objetos caseiros. A maioria das visitas domiciliares foi feita por telefones e por meio de aplicativos, as visitadoras orientaram os cuidadores (mães, pais e outros) para a utilização de utensílios domésticos e embalagens descartáveis, como modo de criar brinquedos e desenvolver as atividades” informou a supervisora do PCF de Sítio Novo, Silvania Escoqueis Leal de Souza.

Visitas técnicas

Dentro do trabalho de coordenação, o Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios/Coordenação do Programa Criança Feliz (PCF) da Setas, realiza mensalmente apoio técnico via sistema eletrônico específico para monitorar as ações realizadas nos municípios, com objetivo de melhorar o atendimento às famílias beneficiárias do PCF.

Monitoramento in loco nos municípios

Nos meses de novembro e dezembro, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, retomou as vistas técnicas de monitoramento, in loco, nos municípios que tem adesão ao programa.

O objetivo é alinhar as orientações acerca da gestão e execução do PCF quanto: ao planejamento e execução das visitas domiciliares; composição da equipe, Sistema e-PCF; funcionamento federal do programa; Comitê Gestor Intersetorial Municipal e Fluxograma de encaminhamento das demandas das famílias atendidas pelo programa para a rede intra e intersetorial, além de outras demandas apresentadas pela equipe, de acordo com a coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Katilvânia de Souza Guedes.

Novembro

Em novembro as vistas técnicas aconteceram nos municípios de: Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Colinas, Couto Magalhães, Lagoa do Tocantins, Novo Acordo, Pau D'arco e Rio Sono, Cristalândia, Palmeirópolis, Peixe.

Dezembro

Em dezembro estão sendo realizadas nos municípios de Formoso do Araguaia, Figueirópolis, Axixá, Barra do Ouro, Darcinópolis e Araguanã

Metodologia

A metodologia se dará em dois momentos, sendo: reunião com as equipes municipais que atuam direta ou indiretamente no programa, prefeitos, secretários de administração e finanças, supervisores e coordenadores, visitadores, coordenadores de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), gestores, técnicos de referência dos Cras, Comitês Gestores municipais, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, entre outros envolvidos. “O alinhamento das informações será realizado por meio de conversas sobre questões gerais acerca do programa, bem como fluxograma de encaminhamento das demandas das famílias atendidas para a rede intra e intersetorial”, segundo Katilvânia Guedes.

Já a segunda etapa é um momento específico com a equipe de referência do programa no município, o gestor da Pasta e administrador adjunto de senha, para tratar da pauta apresentada.

O encerramento se dá com uma devolutiva por meio de Orientação Técnica à equipe e gestão, ressaltando adequação das questões observadas, visando aprimorar as ações do Programa Criança Feliz nos territórios.

Criança Feliz

Com foco no atendimento semipresencial e remoto no último ano, o Programa acompanha mães, pais e cuidadores no estímulo ao desenvolvimento das crianças. O Programa Criança Feliz, investe na primeira infância para garantir o desenvolvimento integral das crianças, considerando sua família e seu contexto de vida ao mesmo tempo, garantir uma geração de crianças saudáveis, com potencial para aprendizagem, socialização e produtividade. O Programa é um dos resultados concretos do Marco Legal da Primeira Infância, que completou cinco anos, em março desse ano.

Municípios com adesão no Tocantins, totalizando 65, sendo: Aguiarnópolis, Alvorada, Ananás, Araguacema, Araguanã, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Axixá, Barra do Ouro, Babaçulândia, Barrolândia, Bom Jesus do Tocantins, Buriti, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Caseara, Cristalândia, Colméia, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Goianorte, Goiatins, Itaguatins, Lagoa do Tocantins, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Muricilândia, Nazaré, Novo Acordo, Palmeiras do Tocantins, Pau D’arco, Peixe, Pequizeiro, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Rio Sono, Sampaio, São Bento do Tocantins, São Miguel do Tocantins, Silvanópolis, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Tocantínia, Tocantinópolis, Wanderlândia, Santa Rosa do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, São Valério da Natividade e Xambioá.

Além dos municípios de Colinas, Darcinópolis, Formoso do Araguaia, Muricilândia, Palmeirópolis e Recursolândia, com adesão em novembro de 2021.

Projeção de recursos chega a R$ 50,3 bilhões, mais de sete vezes o orçamento do Ministério da Infraestrutura em 2021. Projetos agregam 3.506,79 quilômetros de extensão à malha ferroviária nacional

Com Assessoria Especial de Comunicação

Seis grupos empresariais receberam autorização do Governo Federal para tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. Nesta quinta-feira (9), em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executarem propostas apresentadas no âmbito do programa federal Pro Trilhos.

Criado a partir do novo Marco Legal das Ferrovias, o programa estimula a ampliação da malha ferroviária nacional pela iniciativa privada, por meio do instrumento da outorga por autorização. Juntas, as estradas de ferro autorizadas nesta quinta têm potencial de agregar 3.506,79 quilômetros de novos trilhos à rede ferroviária existente no país e mobilizar R$ 50,36 bilhões em investimentos no modal. São recursos integralmente privados, e que superam em mais de sete vezes todo o orçamento público do MInfra em 2021, de cerca de R$ 7 bilhões.

Trâmite

A outorga por autorização é um procedimento mais célere e com menos burocracia do que o modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido pelo ente privado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT). Depois, há a análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da convergência do projeto com a malha ferroviária implantada (concedida ou outorgada) e avaliação da conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor e nacional de transportes.

Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o MInfra já recebeu 36 propostas de novas estradas de ferro a serem implantadas por entes privados no regime de autorização. Elas correspondem a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e somam R$ 150 bilhões em investimentos previstos. Do total, 17 projetos já tiveram a compatibilidade locacional atestadas pela ANTT.

Novos operadores

Com exceção da Ferroeste, que já atua com transporte ferroviário como concessionária, são novos operadores entrando no setor a partir da autorização federal. As demais empresas que assinaram contrato com a União nesta quinta são originalmente vinculadas a terminais de uso privados em portos ou aos próprios originadores de carga.

Mapa das autorizações concedidas pelo governo federal

Confira, a seguir, as informações principais de cada estrada de ferro autorizada no Pro Trilhos (por empresa proponente):

BRACELL (empresa do ramo de celulose)

Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão

Ligando a fábrica da empresa em Lençóis Paulistas ao Porto de Santos (SP), o segmento transportará carga anual calculada em 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto. A projeção de investimentos é de R$ 40 milhões, com possibilidade de abertura de 460 vagas de emprego.

Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão

A estrada de ferro fará a conexão entre Lençóis Paulistas e a malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. São previstos investimento de R$ 200 milhões e 2.450 novos postos de trabalho (diretos, indiretos, efeito-renda).

FERROESTE (atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A./Ferroeste)

Cascavel/PR a Chapecó/SC: 286 km de extensão

O empreendimento deve levar matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina. Devem ser investidos R$ 6,4 bilhões e abertas 122.485 vagas de trabalho (diretas, indiretas e efeito-renda)

Maracaju/MS a Dourados/MS: 76 km de extensão

O ramal ferroviário vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes absorver parte importante da produção estadual de soja e milho. A projeção de investimento é de R$ 1,20 bilhão, com previsão de surgimento de 18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda)

Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão

Esse trecho visa consolidar um corredor de transporte internacional de cargas, em direção ao Porto de Paranaguá (PR), com previsão de investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões e estimativa de geração de 47.463 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda)

GRÃO PARÁ MULTIMODAL (administra o Terminal Portuário de Alcântara - TPA)

Alcântara a Açailândia/MA: 520 km de extensão

Segmento voltado ao transporte de carga geral estimada em 50 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos, granéis líquidos e containers (carga geral). Estabelece a ligação entre o Terminal Portuário de Alcântara, administrado pela empresa, ao município de Açailândia, polo industrial exportador de ferro gusa e que detém um dos maiores rebanhos bovinos do Maranhão. Terá conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Estão projetados R$ 5,2 bilhões em investimentos e 99.519 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).

MACRO DESENVOLVIMENTO (especialidade é consultoria em gestão empresarial)

Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão

Segmento conecta regiões produtoras mineiras – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro – aos portos do Espírito Santo – Porto Central, em Presidente Kennedy. É voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. O investimento será de R$ 14,30 bilhões, com possibilidade de abertura de 214.349 cargos (diretos, indiretos e efeito-renda)

PETROCITY FERROVIAS LTDA (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.

Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF: 1.108 km de extensão – Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK)

Estrada de ferro liga Brasília ao Espírito Santo, passando por Formosa (GO) e ao menos 34 localidades mineiras. Visa ao transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS (mineradora)

Suape/PE a Curral Novo/PI: 717 km de extensão

Empresa pretende instalar terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), e escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí, via Transnordestina. Assim, a linha férrea é voltada ao transporte de carga estimada em 6 milhões toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. Estão previstos R$ 5,7 bilhões em investimentos e 87.270 novos postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).

O valor é referente às progressões e ao retroativo da data-base de 2015

Da Redação

O governador interino Wanderlei Barbosa anunciou em coletiva no palácio Araguaia, o inicio do resgate das diferenças salariais devida ao funcionalismo público estadual. Cerca de R$ 50 milhões, referentes às progressões e ao retroativo da data-base de 2015 já deverão ser creditados nas contas dos servidores, antes do natal. Wanderlei Barbosa anunciou ainda que está consultando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto ao pagamento de mais R$ 100 milhões aos servidores da Educação, também referentes às progressões da categoria. Esse recurso é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Já os recursos que serão utilizados para pagar mais de 14 mil progressões de servidores públicos estaduais e o retroativo da data-base de 2015 (junho a setembro), têm como origem o Tesouro do Estado. Essas progressões serão pagas em uma única parcela, já na folha de dezembro prevista para ser liberada no próximo dia 24. O valor parcial da folha é de mais de R$ 340 milhões.

Governador Wanderlei com profissionais da imprensa 

Na coletiva o governador afirmou que todas as ações de resgates estão sendo feitas já incurso no orçamento de 2022, com o devido respeito à lei de responsabilidade fiscal. O governador em exercício assumiu o compromisso de enviar ao poder legislativo as progressões das classes trabalhadoras do estado haja vista a PEC da covid-19, que veda qualquer aumento, promoções do funcionalismo público federal, estadual e municipal. No entanto, o pagamento destas progressões, hora feito pelo governo do estado, em sua gestão interina, este devidamente assegurado sem nenhum desrespeito à PEC da covid-19 cuja tem vigência é até o próximo dia 31 de dezembro.

Jornalista durante a Coletiva com o governador Wanderlei Barbosa 

Ainda na coletiva de imprensa, o governador Wanderlei Barbosa disse que está buscando condições para, em caráter emergencial, recuperar vários trechos de rodovias estaduais que estão em condições péssimas de tráfego e citou o trecho entre Porto Nacional e Silvanópolis. Falou também sobre a necessidade da realização de concurso para vários órgãos, sendo um deles da Polícia Militar, pois existem mais de trinta municípios sem presença dessa força policial e que seu governo quer resolver isso, o mais breve possível.

Membros da imprensa parabenizam escolha de Luís Celso

Durante a coletiva, vários membros da imprensa tocantinense elogiaram o governador Wanderlei Barbosa pela sábia escolha de colocar à frente da Comunicação do Estado, o experiente Luís Celso que, ao chegar na Secretária de Estado da Comunicação implantou o seu estilo de gestão, sempre com as portas abertas ao diálogo constante com os profissionais da área e com os proprietários de diversos tipos de veículos de comunicação.

O novo gestor tem concentrando esforços para fazer uma comunicação governamental de qualidade, mantendo a sociedade bem informada sobre as ações do governo. Na ocasião mais de 40 profissionais da imprensa compareceram para a entrevista coletiva, vale ressaltar aqui que há anos não se via tanto profissionais de comunicação em uma cobertura jornalística no Palácio Araguaia, o que demonstra o prestígio do secretário Luís Celso junto à imprensa tocantinense.