Na ocasião, Governador recebeu título de Cidadão Miracemense

Por Jarbas Coutinho

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta segunda-feira 6, agenda de trabalho em Miracema do Tocantins, onde discutiu com as autoridades políticas locais, diversos projetos de interesse do município nas áreas segurança pública, infraestrutura urbana e saúde, e anunciou melhorias para a educação da cidade.

Durante a agenda de trabalho, Wanderlei Barbosa visitou o Hospital Regional de Miracema, onde será construído um novo refeitório e realizadas outras adequações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. A obra está orçada em R$ 800 mil. “A saúde das pessoas é nossa obrigação e queremos que as pessoas que estão nos leitos dos hospitais sejam atendidas com qualidade. Quero que as melhorias nas unidades sejam iniciadas nos próximos dias”, manifestou.

Na ocasião, a prefeita de Miracema, Camila Fernandes, agradeceu, em nome de toda a população, o apoio dispensado pelo Governador ao município. “A melhoria do atendimento na saúde é uma demanda da população e sabemos do comprometimento do Governador com as nossas demandas. O povo de Miracema só tem a ganhar com essa parceria com o Governo do Estado”, completou.

Inauguração

O Governador também inaugurou o Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Miracema. No local são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e acompanhamento pedagógico de estudantes do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, é realizado o acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações presenciais dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Investimento em Educação

Agenda do Governador em Miracema é acompanhada pela prefeita da cidade, Camila Fernandes, diversas autoridades políticas e munícipes 

Ainda na área da educação, o Governador visitou o Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha e realizou a entrega de mobiliário a oito unidades escolares da rede estadual de ensino. Ao todo, foram entregues 2.485 conjuntos-aluno para atender à demanda das escolas, o que representa um investimento de mais de R$ 1,2 milhão.

Foram contempladas o Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula; Colégio Militar do Estado do Tocantins - Santa Terezinha; Colégio Tocantins; Escola Especial Um Raio de Luz; Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos; Escola Estadual Onesina Bandeira; Escola Estadual Oscar Sardinha; e Escola Indígena Kawahazase.

Durante a solenidade de entrega, Wanderlei Barbosa, afirmou que vai atender a categoria dos professores com o pagamento das datas-bases e progressões, e que vai investir na aquisição de novos mobiliários e na melhoria da estrutura física das unidades escolares. “A determinação desse Governo é que os profissionais da Educação sejam reconhecidos, porque sei da importância dessa categoria”, frisou.

Na ocasião, o Governador anunciou aumento dos recursos para gestão compartilhada das escolas. “Os repasses constitucionais estamos fazendo em dia, mas queremos que sejam feitos dentro de um calendário que os prefeitos possam também resolver os problemas dos seus municípios e estamos passando mais duas parcelas”, adiantou.

Tocantins em Ação

Simultaneamente à agenda do Governador em Miracema, o Governo do Tocantins, por meio da Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social (Setas), realizou as ações do programa Tocantins em Ação, com emissão de carteira de trabalho e orientação sobre entrevista de emprego e seguro desemprego. O projeto também incluiu a realização de workshop de beleza e oficina de panificação.

Cidadão de Miracema

Governador Wanderlei Barbosa recebe Título de Cidadão Miracemense 

Ainda durante a agenda, a Câmara de Vereadores de Miracema entregou o Título de Cidadão Miracemense ao governador Wanderlei Barbosa. O presidente do Câmara, vereador Núbio Gomes, destacou as virtudes políticas de Wanderlei Barbosa e disse que o Estado do Tocantins está em boas mãos. “Ele é um tocantinense nato e fala a língua do povo. Esse título é pelo seu legado como homem público e a atenção que sempre dedicou ao povo de Miracema”, destacou.

“O Título de Cidadão Miracemense aumenta a nossa relação com a cidade de Miracema e será exposto em nosso gabinete de maneira honrosa”, agradeceu o Governador.

Presenças

A agenda do governador Wanderlei Barbosa foi acompanhada pelo deputado federal Eli Borges; os deputados estaduais Ricardo Aires, Nilton Franco, Léo Barbosa, Vanda Monteiro, Vilmar Olivera, Jorge Frederico, Ivory de Lira; secretários de Estado e demais autoridades políticas da região.

Foram trocados os conjuntos-aluno de todas as unidades de ensino e oficializada a entrega de um prédio para a oferta de atividades formativas educacionais

Por Cláudio Paixão

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), entregou nesta segunda-feira, 6, cerca de 2.480 conjuntos-aluno para os estudantes da rede estadual de ensino de Miracema do Tocantins. O número representa a troca dos mobiliários utilizados pelos estudantes de todas as unidades de ensino estaduais do município.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o Estado tem se programado para promover melhorias na educação. "Estamos trabalhando para garantir os direitos dos servidores, assim como promover melhorias na qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Nossa prioridade número um são os professores. Os resultados virão por meio da valorização dos profissionais, oferta de ensino de qualidade e com ambientes agradáveis", pontuou.

O conjunto mobiliário é composto por uma mesa e uma cadeira, que levam mais conforto para os alunos, durante o período em que ficam em sala de aula. "Essa é uma gestão resolutiva, a nossa proposta de trabalho é para que os benefícios e equipamentos cheguem a todas as nossas unidades de ensino, garantindo uma formação de qualidade para os nossos estudantes", ressaltou o secretário executivo da Seduc, Fábio Vaz.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a gestão está promovendo um período de transformação na Educação tocantinense

Fábio Vaz também destacou que a Seduc tem trabalhado na implantação do Novo Ensino Médio, na continuidade da implementação do Documento Curricular do Ensino Fundamental, bem como na implementação, de forma gradual, do ensino de libras nas escolas. "O Calendário Escolar 2022 já está planejado, o retorno presencial é essencial e necessário à recomposição da aprendizagem de nossos educandos. A escola fortalecida é nossa missão", apontou.

A diretora da Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Miracema do Tocantins, Elvina Gomes de Souza, destacou que os benefícios são primordiais para o desenvolvimento da educação. "Estamos vivenciando a transição das aulas não presenciais para o retorno das aulas presenciais, um ambiente agradável é primordial no acolhimento dos nossos alunos, na motivação do seu processo de aprendizagem e para sua permanência na escola", ressaltou.

Benefícios

Para garantir a troca dos equipamentos escolares das unidades de ensino de Miracema do Tocantins, foi efetuado um investimento de R$ 1.232.560. Os 2.485 conjuntos-aluno foram distribuídos nas seguintes unidades de ensino: Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula; Colégio Militar do Estado do Tocantins – Santa Terezinha; Colégio Tocantins; Escola Especial Um Raio de Luz; Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos; Escola Estadual Onesina Bandeira; Escola Estadual Oscar Sardinha; Escola Indígena Kawahazase.

Ainda nesta segunda-feira foi oficializada a entrega da Coordenação do Polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), em Miracema do Tocantins, vinculados à Gerência de Educação a Distância da Seduc/ UAB/CVT, que integra a Diretoria de Tecnologias Educacionais na Superintendência de Educação Científica, Tecnológica e Profissional. Neste ano, o prédio do CVT passou por uma ampla reforma, tendo recebido um investimento de R$ 61.414,69.

No CVT são realizadas, desde 2020, as aulas presenciais e o acompanhamento pedagógico de estudantes do curso de licenciatura em Matemática, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Além disso, são realizados o acompanhamento e a orientação para os estudos, as práticas laboratoriais e as avaliações presenciais dos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Novos membros titulares e suplentes foram empossados no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nesta segunda-feira, 06

Por Cinthia Abreu

A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Superior e deu posse aos defensores públicos Rubismark Saraiva Martins e Maciel Araújo Silva como titulares e Arthur Luiz Pádua Marques e Maria do Carmo Cota como suplentes. Os novos titulares atuarão no biênio 2021/2023.

A solenidade foi presidida pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, que parabenizou os novos empossados e reforçou sobre os desafios e a importância da missão no Conselho Superior. “Sejam muito bem-vindos. Fico muito feliz com a presença de vocês no Conselho. Acredito que vocês vão somar muito no Conselho Superior. Espero que tenhamos um Conselho homogêneo e que a gente aceite as diferenças, para que possamos atuar com aquilo que é melhor para o nosso assistido, para a Defensoria Pública”, disse Estellamaris Postal.

Ela também aproveitou a oportunidade para agradecer ao trabalho dos defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Fabrício Brito, que deixam o Conselho. “Tenho a certeza de que eles contribuíram muito com as discussões para que a instituição crescesse”, complementou.

Empossados

O defensor público Rubismark Saraiva agradeceu aos colegas pela votação expressiva e considerou que o maior desafio do Colegiado será administrar com sabedoria o acesso à justiça dos assistidos em meio à pandemia. “Não posso deixar de contextualizar esse instante difícil pandêmico e a possibilidade de novas variantes. Creio que o maior desafio de um instituição que trabalha para o povo é que possamos nos proteger e proteger nosso público alvo sem deixar de lado a entrega e oferta de atendimento completo aos nossos assistidos. Que possamos utilizar das novas tecnologias e continuar prestando o acesso à justiça aos nossos assistidos”, declarou.

O defensor público Maciel Araújo Silva também agradeceu à legitimidade e confiança dos pares e reafirmou o desejo de contribuir com o crescimento da instituição. “Me sinto muito feliz e honrado de tomar posse hoje. Sei que é necessário alinharmos decisões justas em tempos tão difíceis e comprometo ao máximo de buscar crescimento institucional, não com resoluções meramente burocráticas, mas de efetiva atuação em prol das pessoas defendidas por essa Instituição, que são as pessoas em situação de vulnerabilidade”, considerou.

O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, empossado como 1º suplente, se disse grato pelo tempo em que contribuiu como membro titular e afirmou sobre a importância de novos perfis para se manter propostas em equidade na gestão. “É muito importante esses perfis diferentes, ideias diferentes, pois cada um tem uma forma de olhar para o problema e outro a solução. Eu tenho certeza de que essa renovação será salutar e contribuirá muito com o crescimento da Defensoria Pública”, declarou Arthur Pádua.

A defensora pública Maria do Carmo Cota, 2ª suplente, parabenizou aos colegas eleitos e ressaltou que é uma satisfação estar de novo no Conselho. “Estarei sempre à disposição e parabenizo aos meus colegas eleitos com grande expressividade de votos, que não foi por acaso, mas pela competência e demonstração do trabalho anterior de vocês”, ressaltou.

Conselho

A posse contou com a presença do subdefensor público-geral e vice-presidente do Conselho Superior, Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves; da conselheira corregedora-geral Arassônia Maria Figueiras; da conselheira titular Denize Souza Leite, do conselheiro titular Marlon Costa Luz Amorim, da conselheira suplente Letícia Cristina Amorim S. dos Santos Moura, e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Guilherme Vilela Ivo Dias.

Para a relatora Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a medida fortalece a educação pública

Com Assessoria da Câmara Federal

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei que determina que a cota dos estados, municípios e Distrito Federal do salário-educação será distribuída de modo proporcional às matrículas na rede pública de educação básica, conforme apurado pelo censo educacional realizado pelo Ministério da Educação.

O texto também determina que do montante de recursos do salário-educação geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 10% devem ser distribuídos com equidade entre os municípios com baixos indicadores de nível socioeconômico dos estudantes e que apresentem avanços dos níveis de aprendizagem.

Hoje, o FNDE fica com 10% da arrecadação líquida da contribuição para financiamento de programas e ações da educação básica.

O Projeto de Lei 347/19 é do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) e foi aprovado na forma de um substitutivo, proposto pela relatora e deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O texto aprovado altera as leis 9.424/96 e 9.766/98. Ambas tratam do salário-educação.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O presidente permaneceu no local por duas horas. Até a publicação desta nota, a assessoria do Governo não havia informado o motivo

Por Eduardo Gayer

O presidente Jair Bolsonaro foi ao posto médico do Palácio do Planalto antes de dar início à agenda oficial desta segunda-feira (6) e lá ficou por quase duas horas. Procurada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a Secretaria de Comunicação da Presidência não havia informado, até a publicação desta nota, o motivo da ida do chefe do Executivo ao local.

Antes de deixar o Palácio da Alvorada mais cedo, Bolsonaro conversou com apoiadores por cerca de cinco minutos e disse a eles que teria um "compromisso urgente". A primeira agenda do dia do chefe do Executivo foi uma reunião com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, às 10h. Às 17h, Bolsonaro participa de cerimônia no Planalto para receber o prêmio Moacir Miccheletto, condecoração da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) concedida anualmente a personalidades de destaque na defesa e promoção da agropecuária brasileira.