Programa pagará a metade do preço médio do botijão de gás para famílias de baixa renda
Com Agência Brasil
O governo federal começa a pagar o vale-gás, no valor de R$ 52, ainda neste mês de dezembro, informa o jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, 3. De acordo com a reportagem, o auxílio foi regulamentado por meio de um decreto, que passa a viabilizar o chamado Programa Auxílio Gás dos Brasileiros.
O Ministério da Cidadania terá gasto de R$ 300 milhões com o programa, que pagará a metade do preço médio do botijão de gás para famílias de baixa renda.
O valor do benefício será calculado todo décimo dia útil do mês, com base no levantamento mensal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Quem tem direito ao benefício vai receber o valor na Caixa Econômica Federal, por meio do Caixa Tem. Famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano) terão direito ao vale-gás. É preciso estar inscrito no CadÚnico para receber o valor, a ser pago de dois em dois meses.
EDUARDO GOMES AGRACIADO COM A MEDALHA MÉRITO MAUÁ
Ministro Humberto Martins, presidente do STJ e desembargadora Daniele Maranhão do TRF 1
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu a medalha do Mérito Mauá ao seu líder na Câmara Federal ao senador Eduardo Gomes, nesta quinta-feira, dia dois.
A medalha Mérito Mauá tem 2 categorias: Serviços relevantes, conferida a pessoas que tenham trabalhado para a expansão e o aperfeiçoamento dos transportes no Brasil; e a Cruz Mauá, concedida para as personalidades que têm colaborado para a concretização dos objetivos previstos nos planos do Setor Transporte e àqueles que tenham apresentado contribuição efetiva à elevação do nível de eficiência do serviço.
O senador foi agraciado com a Medalha Mérito Mauá do Ministério da Infraestrutura e a recebeu das mãos do ministro Tarcísio Freitas
Uma honraria digna de nota e que causa muito orgulho ao povo tocantinenses, por meio do seu senador mais bem votado e campeão do envio de recursos ao Estado do Tocantins e aos 139 municípios.
APROVADA PEC DOS PRECATÓRIOS
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
PETROBRAS PODE BAIXAR PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
A Ativa Investimentos atualizou a estimativa de defasagem do preço da gasolina doméstica para a internacional e os modelos aponta que há um potencial baixista no preço brasileiro, de -5%, e por isso, a corretora acredita que é possível que a Petrobras promova uma redução no preço dos combustíveis nos próximos dias.
"O potencial baixista é fruto da queda no preço do barril de petróleo internacional, sendo negociado próximo aos US$70 dólares nesta quinta. Em geral, o mercado e diversas commodities reagiram a incerteza trazida pela nova variante Ômicron com o temor de possíveis novas restrições de mobilidade e queda de demanda", explicou Guilherme Sousa, economista da Ativa Investimentos, em nota.
STJ ANULA 13 CONDENAÇÕES DA LLAVA JATO
Decisão, que beneficia ex-ministro Antonio Palocci e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, se baseou em precedente do STF, que estabelece que casos relacionados a caixa dois devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.O Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou 13 condenações impostas pelo ex-juiz Sergio Moro, que resultaram das investigações da Operação Lava Jato. Entre os beneficiados pela decisão estão o ex-ministro o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto.
O ministro Jesuíno Rissato, que decidiu pela anulação, determinou o envio do processo de 15 réus para a Justiça Eleitoral, para serem alvos de novas investigações, o que faz com que, na prática, esses inquéritos voltem à estaca zero.
SUPREMO VALIDA MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor.
O julgamento foi iniciado na semana passada e terminou nesta quinta-feira com placar de 7 votos a 3 a favor da constitucionalidade da lei.
A legalidade de alguns pontos do marco foi questionada pelo PDT, PCB e o PSOL. Entre as argumentações, os partidos sustentaram que as regras induzem empresas privadas de saneamento e fornecimento de água a participarem de licitações em locais onde as estatais que realizam os serviços não apresentam prejuízos, deixando as companhias deficitárias sob a responsabilidade de estados e municípios. Segundo as legendas, a medida pode penalizar a população pobre e criar um monopólio no setor, além de violar a autonomia dos estados.
MEC LANÇA PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o número de vagas e oferta de cursos técnicos integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) visando a qualificação profissional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta- feira (2).
“O Programa tem como finalidade contribuir para alcance da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e médio, de forma integrada à Educação Profissional, de acordo com os termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)”, diz nota do ministério.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o programa possibilita aos estudantes “dupla formação, ampliando as oportunidades de acesso tanto na educação quanto no mercado de trabalho".
BOLSONARO REGULAMENTA AUXÍLIO GÁS E “ALIMINETA BRASIL”
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto detalha regras necessárias à operacionalização do programa, destinado a atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.
O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.
A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas (kg) dos últimos seis meses. O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
POR MATEUS VARGAS
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste mês o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400.
Em declaração no Palácio do Planalto, Roma disse que os beneficiários ainda podem receber o pagamento retroativo ao mês de novembro.
O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, que fazia pagamentos médios de R$ 190.
"Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milhões para 17 milhões de beneficiários [famílias]", disse Roma.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, mecanismo para abrir espaço no orçamento e destravar o pagamento do auxílio.
"Os prazos estão apertados, estão além do que esperávamos, mas não será obstáculo para a gente cumprir a nossa missão", disse Roma.
O pagamento do auxílio é a principal aposta de Bolsonaro para a campanha de reeleição ao Planalto em 2022.
A PEC dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Como houve alteração no texto no Senado, a proposta precisa tramitar novamente na Câmara dos Deputados.
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares. Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios -as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.
Projeto habitacional construirá 272 apartamentos. Primeira etapa beneficiará 96 famílias
Da Assessoria
O secretário de Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), Jairo Mariano, esteve na tarde desta quinta-feira, 02, em Palmas, vistoriando as obras de construção dos apartamentos da Arso 92 (905 Sul), projeto que faz parte das obras habitacionais do Programa Pró-Moradia, executado pelo Governo do Tocantins, em parceria com a União.
Jairo Mariano visitou o canteiro de obras que já possui 47% concluída e tem investimento de R$ 17 milhões e contará com 272 apartamentos, divididos em 17 blocos. A primeira etapa do projeto beneficiará 96 famílias, com a entrega das unidades habitacionais em março de 2022.
Além do benefício àqueles que receberão as chaves da casa própria, a obra tem garantido o sustento de dezenas de famílias, ao criar mais de 100 vagas de empregos direto e indiretamente.
Ao acompanhar os trabalhos da equipe responsável pela construção dos edifícios, Jairo Mariano frisou a determinação do governador em exercício Wanderlei Barbosa para que todas as obras executadas no Estado tivessem um acompanhamento integral da Seinf. "Um dos objetivos dessa agenda positiva criada pelo Governo do Estado é dar celeridade às obras para que a comunidade seja beneficiada com mais rapidez. Dentro desta quadra estão vários projetos de habitação e o nosso foco é concluí-las para que as famílias tenham uma moradia digna e maior qualidade de vida”, completou.
Galo vira duelo em 2º tempo eletrizante e abre 11 pontos para Flamengo
Por Lincoln Chaves
Cinquenta anos depois, o torcedor do Atlético-MG pode, enfim, comemorar o título brasileiro. Nesta sexta-feira (2), o Galo derrotou o Bahia por 3 a 2 na Arena Fonte Nova, em Salvador, assegurando o bicampeonato nacional por antecedência. Os cinco gols da noite saíram em um segundo tempo eletrizante, com destaque ao atacante Keno, que balançou as redes duas vezes e decretou a virada do campeão.
O Alvinegro foi a 81 pontos e não tem mais como ser alcançado pelo vice-líder Flamengo, que tem 70 pontos e ainda pode chegar a 79. O Esquadrão de Aço permanece com 40 pontos, abrindo a zona de rebaixamento.
Da primeira conquista (em 1971) para cá, os mineiros bateram cinco vezes na trave na busca pelo bi. Em 1977, 1980 e 1999, o Atlético foi à final do Brasileiro, mas foi superado, respectivamente, por São Paulo (nos pênaltis), Flamengo e Corinthians. Em 2012 e em 2015, já na era dos pontos corridos, o Galo foi vice, na ordem, para o Fluminense e novamente para o Timão. Ídolos históricos como Reinaldo (maior artilheiro do clube, com 255 gols) ou Ronaldinho Gaúcho (principal nome da conquista da Libertadores, em 2013) tentaram, mas não conseguiram tirar o Alvinegro da fila.A espera acabou sob comando do mesmo treinador que levou o time ao título da Libertadores: Cuca. O Atlético assumiu a ponta do Brasileirão na 15ª rodada, ao derrotar o Juventude por 2 a 1, fora de casa, e de lá não saiu mais. Dono do segundo melhor ataque, com 60 gols, atrás somente do Flamengo (67), o Galo ainda tem a defesa menos vazada da competição, com apenas 27 gols sofridos em 36 jogos disputados.
Como esperado, o Atlético se lançou ao ataque diante do Bahia desde os primeiros minutos. Aos quatro, Keno bateu da entrada da área e obrigou Danilo Fernandes a trabalhar. Aos 17, o atacante soltou a bomba de longe, mas o goleiro novamente salvou. Aos 39 minutos, quando o lateral Matheus Bahia errou o tempo de bola, Nacho Fernández invadiu a área pela esquerda e chutou cruzado, parando em outra intervenção de Danilo Fernandes. O Tricolor, mais preocupado com a marcação, aventurou-se pouco à frente. Até finalizou tanto quanto os mineiros (cinco), mas sem perigo à meta do goleiro Everson.
O Esquadrão voltou do intervalo com mais disposição ofensiva e equilibrou a partida, saindo na frente. Aos 16 minutos, o zagueiro Luiz Otávio, de cabeça, aproveitou cobrança de escanteio pela direita e marcou. Quatro minutos depois, Matheus Bahia cruzou rasteiro pela esquerda e o atacante Gilberto completou para as redes, ampliando a vantagem.
Os gols acordaram o Atlético, que voltou a marcar pressão e rapidamente conseguiu o empate. Aos 26, Eduardo Sasha foi derrubado por Luiz Otávio na área. O também atacante Hulk bateu e converteu a penalidade. No minuto seguinte, Keno dominou na entrada da área pela esquerda, levou para dentro e finalizou para vencer Danilo Fernandes. Não parou por aí. Aos 32, o meia Nathan achou Keno na meia-lua. O atacante chutou com a bola no ar e mandou no canto do goleiro tricolor, decretando a virada. Desordenado, o Bahia tentou reagir, mas não o suficiente para estragar a festa alvinegra em Salvador.
O Atlético, já como campeão brasileiro de 2021, volta a campo no domingo (5), às 16h, para receber o Red Bull Bragantino no Mineirão, em Belo Horizonte, onde poderá celebrar o título ao lado da torcida. No mesmo dia e horário, o Bahia tentará a reabilitação diante do Fluminense, novamente na Fonte Nova. As partidas valem pela 37ª rodada do Brasileiro.